Hoje nas notícias: Francis Fukuyama, médicos tarefeiros e AIMA

Francis Fukuyama descreve o presente como um período de forte retrocesso da democracia liberal, considerando que o Estado de Direito está definitivamente a ser atacado nos EUA. Um grupo de WhatsApp onde estão reunidos mais de mil médicos prestadores de serviço está a preparar uma paralisação geral das urgências do Serviço Nacional de Saúde (SNS), que poderá durar pelo menos três dias. Conheça as notícias em destaque na imprensa nacional esta quarta-feira.

Francis Fukuyama: Estado de Direito está definitivamente a ser atacado nos EUA

Francis Fukuyama considera que “estamos definitivamente a assistir a um grande retrocesso e declínio democrático”. “Começando pelos Estados Unidos, e conduzindo a uma crise muito grave na democracia global”, nomeia o economista político, em entrevista ao Jornal de Negócios. Para Fukuyama, “o Estado de Direito está definitivamente a ser atacado” nos EUA, apontando que, “uma vez enfraquecido o Estado de Direito, então pode-se atacar a democracia”. “Se 2020 servir de precedente, se os Republicanos parecerem que vão perder o controlo, digamos, da Câmara dos Representantes [nas eleições intercalares do próximo ano], é perfeitamente possível que tentem manipular as eleições em vários estados decisivos. E esse é o momento em que se ataca a democracia, em vez da parte liberal da democracia liberal”, assinalou.

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Grupo com mais de mil médicos tarefeiros prepara paralisação das urgências

Mais de mil médicos prestadores de serviço estão a preparar uma paralisação das urgências do Serviço Nacional de Saúde (SNS), de Norte a Sul do país que poderá durar pelo menos três dias. Os médicos, reunidos num grupo no WhatsApp dizem sentir-se “ostracizados” e “excluídos das decisões”, por isso, estão preparados para defender “sem receios nem hesitações” a valorização dos tarefeiros. Na origem do protesto estão os diplomas que o Governo aprovou para “disciplinar” a contratação de médicos tarefeiros e reduzir o valor-hora pago. Os médicos pretendem avançar assim que os diplomas forem publicados.

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Afinal, nova agência da ciência e inovação vai ser uma entidade pública empresarial

Ao contrário do que tinha sido inicialmente decidido pelo Governo, a nova Agência para a Investigação e Inovação — que resultará da fusão entre a Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) e a Agência Nacional de Inovação (ANI) — não vai ser uma sociedade anónima. A sua natureza jurídica vai antes ser a de uma entidade pública empresarial, como havia sido sugerido pelo Presidente da República já depois de o diploma ter sido aprovado em Conselho de Ministros a 31 de julho. Enquanto uma entidade pública empresarial tem um conselho de administração nomeado pelo Conselho de Ministros, numa sociedade anónima a administração é eleita pela sua assembleia geral. No entendimento do Executivo, a nova natureza jurídica permitirá um equilíbrio entre autonomia de gestão — como contratos de trabalho individuais para angariar especialistas mais bem remunerados — e uma tutela governamental mais forte e sujeita ao regime de direito administrativo.

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AIMA está a aplicar nova lei a pedidos de reagrupamento familiar feitos antes das alterações

Imigrantes e advogados contestam que a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) esteja apenas a considerar que um processo de reagrupamento familiar é iniciado aquando da entrega dos documentos no primeiro atendimento, ignorando a entrada do pedido e o momento do agendamento da vaga. Ou seja, um pedido de reagrupamento familiar que entrou antes da nova lei mas que foi agendado para uma data posterior à entrada em vigor, está a ser avaliado pelas novas regras. A AIMA, por seu lado, esclarece que esta situação só está a ocorrer “no caso do reagrupamento familiar agendado na sequência de ação judicial”, isto é, quando os imigrantes recorreram ao Tribunal Administrativo para conseguirem uma vaga para atendimento, única forma para forçarem o início de processos que não fossem de menores residentes em Portugal.

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Vital Moreira: “Cavaco foi o que menos se afastou do meu modelo de Presidente da República”

Numa altura em que está a lançar o seu livro “Que Presidente da República para Portugal?”, o constitucionalista Vital Moreira, simpatizante do PS, considera que Cavaco Silva foi o Chefe de Estado cuja interpretação do poder presidencial esteve mais próxima do que considera ser mais conforme à Constituição. “Porque foi aquele que, com algumas exceções, exerceu o mandato de forma discreta e até frugal, contida. E, no entanto, como as suas memórias e um artigo recente mostram, ele foi porventura um dos Presidentes cuja magistratura de influência foi mais notória”, justifica, em entrevista à Rádio Renascença. Para Vital Moreira, Marcelo Rebelo de Sousa tem sido um poder perturbador, exercendo uma “magistratura de ingerência” que caiu em “abuso de poder” pelo recorde de dissoluções do Parlamento.

Leia a entrevista completa na Renascença (acesso livre)