Justiça brasileira declara falência da Oi, que tem credores em Portugal

A Justiça brasileira declarou esta segunda-feira a falência da Oi, incluindo das subsidiárias, como a Portugal Telecom International Finance. À luz desta decisão, as ações da empresa, agora suspensas, afundaram quase 50%, para 2,43 reais.

“Não há mais surpresas quanto ao estado do grupo em recuperação judicial. A Oi é tecnicamente falida”, considerou a magistrada Simone Gastesi Chevrand, da 7.ª Vara Empresarial da Comarca do Rio de Janeiro, no despacho consultado pelo ECO, que tem a data de 10 de novembro.

Apesar desta decisão, a Oi fica autorizada a continuar a operar, de forma provisória: “Decide este Juízo autorizar a digna continuação provisória das atividades pelo falido, assim assegurando conectividade à população nacional e inúmeros e estratégicos órgãos públicos e privados.”

Todavia, segundo o despacho da juíza, entende-se que “é possível proceder à sua liquidação ordenada, na busca da maximização de ativos em prol de todos aqueles atingidos pelo resultado deste processo”. A Oi, recorde-se, estava perante o seu segundo processo de recuperação judicial desde 2016.

Em Portugal, este desfecho, de conversão da recuperação judicial numa falência, pode ter repercussões, principalmente, nos credores portugueses da antiga Portugal Telecom, que há anos que tentam reaver o dinheiro investido em obrigações, como noticiou o ECO no ano passado. Já a Pharol, antiga holding da Portugal Telecom, que chegou a deter quase 40% da Oi em 2014, detinha no ano passado cerca de 0,02% da operadora brasileira, pelo que o impacto na cotada deverá ser limitado.