Governo dá mais tempo à UGT, mas avisa que greve geral é “inoportuna”

A ministra do Trabalho explicou esta quinta-feira que o Governo vai dar mais tempo à UGT para analisar as propostas de revisão da lei do trabalho que estão em cima da mesa. Maria do Rosário Palma Ramalho fez questão, porém, de reforçar que a greve geral que está agendada para 11 de dezembro é “inoportuna” e “extemporânea”, tendo em conta que a negociação ainda decorre.

“Foi uma reunião em que se discutiram os temas que estão em cima da mesa, mas a UGT pediu mais tempo para analisar o anteprojeto e também para analisar as propostas de alteração ao mesmo, que tínhamos avançado na última reunião. Naturalmente, o Governo, dada a importância deste dossiê, concederá à UGT o tempo suficiente para fazer essa análise”, sublinhou a ministra da tutela, em declarações aos jornalistas após um encontro de duas horas com a central sindical liderada por Mário Mourão.

Apesar dessa disponibilidade, e embora considere o direito à greve fundamental, Palma Ramalho fez questão de assinalar que a paralisação agendada para 11 de dezembro (pela UGT em conjunto com a CGTP) é “é um pouco inoportuna, se não muito inoportuna ou extemporânea, nesta fase”.

Já do outro lado da mesa, Mário Mourão, secretário-geral da UGT, garantiu que encontrou da parte do Governo, nesta reunião, “maior abertura”.

De notar que esta é a segunda reunião bilateral entre a tutela e a central sindical em causa, desde o anúncio da greve geral. Em entrevista ao ECO após o primeiro desses encontros, Mário Mourão já garantia ter sentido uma diferença positiva no Governo, admitindo que ainda acreditava ser possível um acordo.

Na mesma linha, esta quinta-feira, à saída da reunião com a ministra do Trabalho, o secretário-geral disse: “no final, [a conclusão] foi a de que, se trabalharmos, pode ser que a gente se aproxime das partes e possa encontrar uma solução. Há muita pedra para partir. Pedra dura“.

O Governo aprovou em julho em Conselho de Ministros e apresentou na Concertação Social um anteprojeto que faz mais de 100 mudanças ao Código do Trabalho, nomeadamente nos contratos a prazo, nos despedimentos, nas licenças parentais e nos bancos de horas.

Desde essa altura que a UGT tem feito críticas, mas agora decidiu consensualizar uma data com a CGTP para uma greve geral, em protesto não só contra as medidas que estão em cima da mesa, mas também contra a falta de evolução na negociação.

Entretanto, o Ministério do Trabalho enviou, primeiro, à UGT e, depois, a outros parceiros sociais uma nova proposta, que ajusta o referido anteprojeto, tentando uma aproximação aos representantes dos trabalhadores. A central sindical liderada por Mário Mourão considera essas alterações, contudo, insuficientes, mantendo a paralisação.

Importa explicar que, apesar de ter revisto algumas das medidas, a ministra do Trabalho tem dito e repetido que quer manter as traves mestras da revisão da lei do trabalho. E já admitiu que, mesmo não sendo possível acordo na Concertação Social, o documento seguirá para o Parlamento. Nessa sede, deverá ficar nas mãos do Chega a viabilização desta reforma da lei laboral.

(Notícia atualizada às 21h00)