UE admite que pode não se chegar a acordo na COP, mas acena com moeda de troca

No plenário que decorre esta sexta-feira na 30.ª Conferência das Partes, o negociador europeu, o comissário Wopke Hoekstra, afirmou que a União Europeia (UE) não aceitará “sob nenhuma circunstância” a proposta de acordo apresentada esta manhã pela presidência da COP.

“Temos de certificar-nos que a mudança dos combustíveis fósseis para a energia limpa é real e fica no texto”, afirmou. Na proposta de acordo vê “fraqueza na mitigação” e, por isso, “sob nenhuma circunstância” a Europa vai aceitar a proposta apresentada nem “nada que esteja remotamente perto àquilo que está agora em cima da mesa”.

E ofereceu uma moeda de troca: “se entregarmos nisso [na mitigação], sim, podem pedir à UE que sai da sua zona de conforto no financiamento à adaptação”.

Na COP26, em Glasgow, acordou-se que os países mais ricos avançariam com 40 mil milhões de dólares de financiamento para a adaptação às alterações climáticas, explica a organização não governamental Zero. É este valor que a proposta apresentada pretende triplicar, atingindo os 120 mil milhões anuais. Um relatório das Nações Unidas deteta que são necessários cerca de 300 mil milhões de euros anuais só para a adaptação.

Sendo que estes valores se inserem naqueles acordados no ano passado, que preveem um financiamento anual de 300 mil milhões de dólares de fontes públicas para adaptação e mitigação — e 1,3 biliões se se contar com o financiamento privado –, a UE defende que este não é o equilíbrio certo entre mitigação e adaptação.

Em paralelo, na visão do comissário, as Contribuições Nacionalmente Determinadas — isto é, os planos de cada país para a mitigação — “têm de avançar para lá da retórica”: quer um “processo concreto e anual” para monitorizar os compromissos e acelerá-los.

“Não há ainda um acordo que seja aceitável para a União Europeia. Estamos neste momento perante um cenário de não-acordo“, indicou também, à margem, a presidente da delegação do Parlamento Europeu na COP, a eurodeputada Lídia Pereira, garantindo que a UE está a fazer “os possíveis” para conseguir um acordo.

De acordo com a mesma, “o principal bloqueio tem a ver com a ambição do lado da mitigação das alterações climáticas” — uma vez que o bloco europeu está “a fazer tudo” em termos da redução de emissões para atingir a neutralidade carbónica em 2050, quer que o esforço se estenda. “Precisamos mesmo que os outros grupos do mundo, que os outros países, sejam empenhados neste desígnio“, disse.

A presidente da delegação do PE considerou ainda, à luz deste acordo, que está a existir uma “fraca liderança” por parte da presidência da COP. A delegação do Parlamento Europeu coordena diariamente com os representantes da União Europeia nas negociações, mas não toma parte ativa nas mesmas.

O vaivém das negociações. Documento aceitável para a maioria, diz ministra do Ambiente portuguesa

A ministra do Ambiente portuguesa, Maria da Graça Carvalho, conta que a noite foi interrompida pela receção dos documentos com a proposta de acordo. Foram analisados de madrugada para, às 7 horas da manhã, haver a reunião de coordenação da delegação portuguesa e, às 8 horas, poderem reunir com os representantes da União Europeia.

Logo nessa fase, estavam identificados como sendo problemáticas a falta de ambição na mitigação e a ausência da referência ao mapa dos combustíveis fósseis, embora, explique Maria da Graça Carvalho, exista menção a uma “missão 1,5”, termo que a UE entende como uma porta aberta a maior ambição no que diz respeito à mitigação.

“Este documento parece muito aceitável para a maior parte dos grupos. O mais descontente é a UE“, avalia.

Esta manhã decorre um primeiro plenário, à porta fechada, no qual cada Parte irá partilhar o pensamento em relação à proposta. Segue-se uma mesa redonda com a presidência e os negociadores para, finalmente, ser libertada uma nova proposta e novamente discutida em plenário.