Dívida pública cai 11,2 mil milhões de euros em outubro. É a primeira quebra em 11 meses

A dívida pública, na ótica de Maastricht, diminuiu 11,2 mil milhões de euros em outubro, para 283,14 mil milhões de euros, registando a primeira quebra em 11 meses, revelou esta terça-feira o Banco de Portugal (BdP).

De acordo com os dados apurados pelo regulador bancário, esta variação refletiu a redução dos títulos de dívida de longo prazo (-11,5 mil milhões de euros), sobretudo devido à amortização de uma obrigação do Tesouro emitida em outubro de 2015. Como o ECO explicava aqui, o IGCP devolveu aos credores — de uma assentada — um cheque de 11,4 mil milhões de euros relativos a uma linha obrigacionista lançada há dez anos e que atinge agora a maturidade.

Em causa está uma linha de Obrigações do Tesouro com uma taxa de cupão de 2,875% que a agência que gere a dívida pública — liderada por Pedro Cabeços — abriu a 20 de janeiro de 2015, no rescaldo do fim do programa de assistência financeira da troika e quando o país se preparava para ir a eleições no final desse ano.

Por outro lado, as responsabilidades em depósitos aumentaram 0,3 mil milhões de euros, influenciadas pelo investimento dos particulares em certificados de aforro.

Uma análise mais fina permite verificar que os ativos em depósitos das Administrações Públicas totalizaram 25,2 mil milhões de euros, o que corresponde a uma diminuição de 14 mil milhões de euros relativamente a setembro. O BdP assinala que, deduzida desses depósitos, a dívida pública aumentou 2,8 mil milhões de euros, para 258 mil milhões de euros.

A dívida pública tinha dado em setembro o maior salto em quase dois anos: cresceu seis mil milhões de euros para atingir um novo máximo histórico nos 294,3 mil milhões, correspondendo a 97,6% do Produto Interno Bruto (PIB). Na altura, o Ministério das Finanças garantiu que a trajetória descendente anual do rácio face ao PIB se manterá e que o endividamento da República terminará o ano num valor equivalente a 90,2% do PIB.