Bruxelas avança com estudo à especulação imobiliária no próximo ano

Bruxelas vai avançar com um estudo de fundo à especulação imobiliária na Europa no próximo ano. A Comissão Europeia vai fazer uma “análise europeia total” às operações de especulação com imóveis para preencher lacunas de informação e, consequentemente, propor medidas, anunciou esta terça-feira o comissário com a pasta da Habitação.

“Precisamos de investimento privado para habitação a preço acessível, mas não precisamos de investidores especuladores. Aqueles que veem esta crise europeia não como um problema a resolver, mas uma oportunidade a explorar”, afirmou Dan Jørgensen, numa intervenção no Parlamento Europeu, em Estrasburgo.

Dan Jørgensen destacou que a União Europeia (UE) já disponibilizou 43 mil milhões para habitação e agora eleva essa verba através dos fundos de coesão e do InvestEU. “Temos também um grande apoio do BEI e dos bancos regionais de promoção para investimentos em habitação. Com estes parceiros estamos a construir uma nova plataforma de investimentos pan-europeia para incrementar os investimentos privados e públicos”, garantiu.

Na apresentação aos eurodeputados, o representante da Comissão Europeia realçou ainda que, também em 2026, a instituição vai apresentar uma nova proposta de diretiva sobre alugueres de curta duração, do qual fazem parte um quinto dos fogos na Europa, mas explicou que “não vai ser uma proibição”.

Em causa está o objetivo do executivo comunitário de, além de construir mais casas, aproveitar o parque habitacional existente, nomeadamente os espaços que estão vazios e as “demasiadas casas devolutas”. “A Europa vai fazer a sua parte para injetar nova vida na habitação. O nosso trabalho ainda agora está a começar. A procissão ainda vai no adro. Temos de continuar com este balanço para ajudar jovens e famílias”, concluiu Dan Jørgensen.

Abrimos os cordões à bolsa nos auxílios estatais para o que os Estados-membros possam usar mais fundos para apoiar habitação a preços acessíveis.

O que vai fazer a Comissão Europeia?

• Analisar a dinâmica dos preços da habitação, incluindo informação disponível sobre padrões de especulação, lacunas de dados e consequências económicas, bem como propor ações de acompanhamento quando for necessário (quarto trimestre de 2026);
• Promover maior transparência no mercado residencial, trabalhando com autoridades públicas para clarificar a propriedade e as transações imobiliárias e identificar padrões especulativos;
• Agilizar investimentos em fornecedores de habitação sem fins lucrativos e de lucro limitado, identificando barreiras técnicas e legislativas, desenvolvendo um quadro de investimento orientado para o mercado para habitação social e acessível e mobilizando investimentos no âmbito da Plataforma Pan‑Europeia de Investimento;
• Facilitar aprendizagem entre pares e inovação no combate à especulação imobiliária, com base em experiências locais e nacionais (por exemplo, fiscalidade e medidas para lidar com imóveis devolutos).

Os dois planos da Comissão Europeia inserem-se no novo programa europeu de combate à crise na habitação, divulgado esta terça-feira. No âmbito do Plano Europeu de Habitação Acessível, a UE precisa de adicionar cerca de 650 mil novas habitações por ano ao longo da próxima década, num investimento de 150 mil milhões de euros anuais.