Aeroporto de Lisboa reforçado com 80 polícias da PSP durante Natal e Ano Novo

Oitenta polícias da PSP vão reforçar o aeroporto de Lisboa nos próximos 15 dias para assegurarem o funcionamento regular do controlo de fronteiras e a segurança no período de maior afluência, anunciou esta quarta-feira o Ministério da Administração Interna (MAI).

Numa nota enviada à Lusa, o MAI refere que 20 agentes, provenientes do Núcleo de Fiscalização de Fronteiras do Comando Metropolitano de Lisboa da PSP, estão desde esta tarde no Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, tendo já sido distribuídos pelos diferentes turnos de serviço.

O ministério tutelado por Maria Lúcia Amaral avança que, a partir de sexta-feira, vão ser integrados no aeroporto mais 30 efetivos, que responderam a convites internos. Segundo o MAI, estes 30 agentes estão a frequentar uma formação de segurança aeroportuária de três dias e iniciarão funções no aeroporto de Lisboa a partir de terça-feira.

O MAI indica que está ainda previsto um reforço de mais 30 polícias a partir de segunda-feira, sendo estes agentes provenientes dos comandos limítrofes da área de Lisboa (Setúbal, Santarém e Leiria) e com formação em fiscalização de fronteiras.

“No total, este dispositivo representa um reforço de 80 efetivos durante os próximos 15 dias, com o objetivo de assegurar o funcionamento regular do controlo de fronteiras e a segurança no aeroporto durante o período de maior afluência”, precisa o MAI. Os tempos de espera no aeroporto de Lisboa têm sido elevados, tendo chegado nos últimos dias “a seis horas”, segundo avançou na terça-feira a ministra da Administração Interna no parlamento.

Maria Lúcia Amaral admitiu que “correu mal” nos aeroportos portugueses a introdução do novo sistema europeu de controlo de fronteiras para cidadãos extracomunitários, mas recusou que seja da “exclusiva responsabilidade” da PSP.

O novo sistema europeu de controlo de fronteiras para cidadãos extracomunitários entrou em funcionamento em 12 de outubro em Portugal e restantes países do espaço Schengen e desde então os tempos de espera têm-se agravado, principalmente no aeroporto de Lisboa, com os passageiros a terem de esperar, algumas vezes várias horas.

Esta situação levou o Governo a criar no fim de outubro uma task force de emergência para gerir esta situação de crise. Desde 10 de dezembro que está a decorrer a segunda fase com a recolha de dados biométricos, que consiste na obtenção de fotografia e impressões digitais do passageiro, o que tem complicado ainda mais a situação.

No parlamento, onde foi ouvida sobre as longas filas no controlo de fronteiras nos aeroportos portugueses, as medidas adotadas e os prazos previstos para a sua resolução, a ministra disse também que neste momento estão afetos ao aeroporto Humberto Delgado 236 agentes da PSP e as necessidades são 270.

A ministra afirmou que os agentes da PSP têm de estar credenciados com o curso de formação de guarda de fronteira, organizado pela agência europeia Frontex, e realçou que “sem esse curso e sem essa formação não é possível colocar agentes de polícia no aeroporto”. A governante avançou que estão “previstos 10 cursos de formação de guarda de fronteira a realizar progressivamente em 2026”.