Eurogrupo escolhe hoje vice-presidente do BCE em corrida incerta

⚡ECO Fast

• A reunião do Eurogrupo desta semana marca a estreia do ministro das Finanças da Bulgária e do grego Kyriakos Pierrakakis como presidente, além da escolha do próximo vice-presidente do BCE.
• O Parlamento Europeu recomenda Mário Centeno e Mārtiņš Kazāks como favoritos, mas a decisão final cabe aos membros do Eurogrupo.
• A votação para o novo vice-presidente do BCE é complexa e pode ser adiada, com a necessidade de uma maioria qualificada e apoio diplomático.

A reunião do Eurogrupo desta semana é especial por vários motivos. Em primeiro lugar, o ministro das Finanças da Bulgária estará presente pela primeira vez, depois de o país aderir ao euro a 1 de janeiro deste ano. Em segundo lugar, será a estreia do grego Kyriakos Pierrakakis na presidência do Eurogrupo. Em terceiro lugar, do encontro deverá resultar a escolha do próximo vice-presidente do Banco Central Europeu.

Há seis nomes na corrida, entre eles o de Mário Centeno, que ganhou um novo fôlego depois de ter sido destacado, juntamente com o letão Mārtiņš Kazāks, como os preferidos pelo Parlamento Europeu, após de uma audição de todos os candidatos, na semana passada. Mas foi também este passo no processo que enfureceu outro dos candidatos, o finlandês Olli Rehn, que veio a público questionar abertamente essa conclusão.

“O ranking dos coordenadores do Parlamento Europeu refletem preferências políticas, não uma análise da competência profissional ou integridade pessoal dos candidatos”, escreveu Rehn numa nota que divulgou após ser conhecida a conclusão do Parlamento Europeu”. “No interesse da abertura e da transparência – valores parlamentares essenciais – eu convido os leitores a julgarem por si as minhas experiência, qualificações e visão para o cargo de vice-presidente do BCE“.

Na base das queixas de Rehn está o facto de, segundo alguns relatos, os deputados do comité dos Assuntos Económicos e Monetários se terem genericamente alinhado por famílias políticas, com as forças mais à direita a apoiarem o letão e as mais à esquerda a escolherem Centeno.

A recomendação do Parlamento Europeu não é vinculativa, com a palavra decisiva a caber aos membros do Eurogrupo. Ainda assim, é pouco comum ver um candidato atacar abertamente, ainda durante o processo de seleção, uma instituição comunitária.

Além dos três concorrentes já mencionados, estão na corrida também Madis Müller, da Estónia, Rimantas Šadžius, da Lituânia, e Boris Vujčić, da Croácia.

O forte peso de candidatos dos países bálticos deu origem a um novo episódio diplomático curioso, com uma espécie de frente unida entre Estónia, Letónia e Lituânia. Segundo relatou o jornal espanhol Expansion, os ministros das Finanças destes países enviaram uma carta ao Eurogrupo, defendendo que seja escolhido um candidato de um destes países, como forma de corrigir o que entendem ser uma sub-representação da região nas instâncias europeias, nomeadamente no BCE.

“Chegou o momento de que os países bálticos tenham representação ao máximo nível do comité executivo do Banco Central Europeu”, pode ler-se na missiva. Inicialmente, foi com alguma surpresa que foram recebidas três candidaturas concorrentes da mesma região, uma vez que isto tende a dividir os apoios e a dificultar uma frente unida. Daí a resposta destes países com a formação desta frente, ainda que não deixando cair qualquer dos candidatos: “temos confiança que qualquer um destes que seja escolhido contribuirá de forma significativa para a qualidade da política monetária do BCE”.

“Estamos a colocar em cima da mesa candidatos com um nível de conhecimentos, experiência e capacidades evidentes”, defendem, acrescentando que “existe uma subrepresentação destes países nas operações monetárias diárias” da União Europeia.

Já os adversários destas candidaturas lembram que um dos mais poderosos comissários europeus, Valdis Dombrovskis – que tem as fundamentais pastas da Economia e da Produtividade – é exatamente desta região, mais concretamente da Letónia.

Este argumento mostra o quanto de diplomático tem este processo, num jogo político em que se negoceiam apoios e se procuram equilíbrios regionais, com tanto ou mais peso do que a capacidade técnica e a experiência dos candidatos.

Nos últimos dias, também Joaquim Miranda Sarmento tem estado em contactos frequentes com os seus homólogos, em busca de apoio para a solução Mário Centeno ou, no mínimo, para tentar perceber que posicionamento têm os outros países, para aferir das possibilidades de sucesso da candidatura portuguesa ou para preparar a melhor estratégia para a reunião. Ainda assim, ao que apurou o ECO, é para já imprevisível para onde vai pender a balança, com vários países a optarem por “esconder o jogo”.

Uma votação complexa

Há uma grande vontade coletiva de deixar o assunto resolvido já hoje, mas está em aberto a possibilidade de o tema ter de ficar para a próxima reunião do Eurogrupo, em fevereiro. Isto porque a forma de votação é complexa e tem de cumprir vários requisitos para que se possa chegar à recomendação formal de quem deverá ser o próximo vice-presidente do BCE.

Cada país vota, de forma secreta, em rondas sucessivas, até se atingir a maioria qualificada exigida. Esta é de um mínimo de 16 votos favoráveis a um dos candidatos (72% dos países), mas isso não chega: tal valor tem de incluir países com pelo menos 65% da população da Zona Euro. Ou seja, não basta ter muitos países a escolher um candidato, se forem todos países pequenos. Daí os contactos diplomáticos em busca de aliados na hora da votação (ou votações), que acontecerá esta tarde.

Afinal, o que faz um vice-presidente do BCE?

O candidato escolhido vai substituir o espanhol Luis de Guindos, que termina mandato em maio. Mas não é absolutamente líquido que fique com as mesmas áreas de responsabilidade. De Guindos teve a seu cargo, nos últimos oito anos (a duração do mandato, não renovável), os temas da estabilidade financeira e da gestão do risco, mas segundo disse ao ECO fonte oficial do BCE não é obrigatório que tal transite automaticamente para o seu sucessor. “A distribuição de responsabilidades entre os membros da comissão executiva do BCE diz respeito à comissão executiva. Isto não está codificado em qualquer texto legal”.

Genericamente, sendo o vice-presidente o número dois na hierarquia, os regulamentos não lhe atribuem nenhuma área de atuação específica, até porque isso depende sempre do perfil da pessoa. Um papel que está sim escrito é a substituição do presidente (neste caso da presidente, Christine Lagarde) em momentos de impedimento do número um.