Fusão entre APA e ICNF? Governo está a analisar “sinergias” para servir população e investidores

A ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, foi chamada esta terça-feira pela Comissão de Energia e Ambiente para uma audição, na qual se pretendia esclarecer se estaria em cima da mesa uma fusão entre o Instituto de Conservação, Natureza e Florestas (ICNF) e a Agência Portuguesa do Ambiente (APA).

A ministra indica apenas que está a analisar o tema, em busca de reforçar “sinergias” e irá reunir com o ICNF de forma a perceber que melhorias podem ser feitas para “responder melhor à população e aos investidores“.

“Estamos a ver formas de reforçar as sinergias e a forma de trabalhar entre as instituições na esfera do Ministério, incluindo o Instituto de Conservação, Natureza e Florestas (ICNF), a Agência para o Clima e a Agência para a Geologia e Energia.

A ministra irá reunir esta sexta-feira, em plenário, com todos os dirigentes do ICNF, no qual espera ter um “diálogo muito franco”. Pretende analisar, “do ponto de vista funcional”, questões que preocupam a tutela, como a articulação entre esta entidade e a APA, ApC e as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), mas também “para responder mais rápido à população e aos investidores, que querem resposta rápida”.

Depois de o ministério se ter focado na criação da Agência para o Clima, que entrou em funcionamento em janeiro do ano passado, e depois na Agência para a Geologia e Energia, que foi anunciada em novembro, estas entidades ambientais seguem-se na lista das reorganizações. “No fundo, estamos agora a olhar para o que vamos fazer nesta área“, conclui.

Em paralelo, Maria da Graça Carvalho indicou estar a debruçar-se sobre uma maior articulação entre o ICNF nacional e os ICNF regionais. Há uma grande independência dos ICNF regionais, mas pensamos que as políticas nacionais deve ser a linha de gestão para o ICNF, tanto nacional como regional.

A ministra defendeu ainda que o Governo tem criado condições para que o ICNF cumpra a sua missão, tendo sido aumentado o montante de transferências do Fundo Ambiental para esta instituição em 25%, entre 2024 e 2025. Os números de 2026 ainda não foram divulgados.

A responsável da tutela entende que as funções da APA e ICNF estão bem definidas – a primeira tem sob a sua alçada questões relacionadas com a água e aprovações ambientais, e o ICNF gere a biodiversidade. Contudo, no triângulo com a CCDR, “precisamos de clarificar muito mais” como tudo funciona no dia a dia, “até para ser simples para os promotores, saberem a quem se dirigir quando querem investir”.

Em relação a criar uma relação mais estreita entre as CCDR e o Ambiente, apontou que já se encontra criado um decreto-lei que determina que a vice-presidência destas entidades regionais inclua um representante com o pelouro do Ambiente, já que, até agora, o ministério do Ambiente comunicava com a CCDR através da Coesão.