Pedidos de ligação à rede vão ser avaliados em conjunto e alvo de maior caução

O Governo optou por criar uma “zona única” de grande procura, dado o elevado número de pedidos de ligação à rede, muito dispersos no país.

A ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, contabiliza pedidos para a ligação à rede de 41 gigawatts. “Decidimos criar uma única zona de grande procura para todo o continente, de forma a que todos os pedidos sejam avaliados de uma forma integrada“, afirmou, na audição regimental que decorre esta tarde de terça-feira, na Assembleia da República.

A responsável da tutela indicou que já está assinado o despacho que prevê a criação desta zona única, em vez de várias dispersas, dado que regista “muitos pedidos, muito dispersos por todo o continente”.

O despacho determina que terá de ser aberta uma consulta de interessados e, caso a capacidade prevista nos pedidos exceda a que está disponível, será feita uma seriação dos pedidos, num concurso. Nesta zona, está previsto o pagamento de uma caução, que será maior do que aquela que está prevista para a zona de grande procura que já existe, em Sines. “Isto vai permitir separar os pedidos que são reais daqueles que são só tentativas”, afirma.

“Esta caução, que depois é devolvida aos promotores, caso o projeto vá para a frente, vai separar o que é um projeto firme e bem consolidado dos outros”, explicou a ministra, depois de indicar que o Governo está convencido de que alguns dos pedidos poderão não representar projetos consolidados.

EMER vai ser extinta, mas no final do ano

A Estrutura de Missão para as Energias Renováveis vai mesmo desaparecer apesar de Maria da Graça Carvalho ter anunciado, este fim-de-semana, um novo dirigente para esta entidade. “Vai ser extinta. Aí não há dúvida nenhuma”, reitera.

O antigo presidente da EMER, Hugo Carvalho, “deixou conteúdo desenvolvido”. A EMER foi criada para gerir questões do setor no âmbito do Plano de Recuperação de Resiliência (PRR). As submissões são aceites apenas até agosto, mas depois será necessário desenvolver relatórios, fazer auditorias, e responder às perguntas da Comissão Europeia.

É nesse sentido que a ministra acredita que irá haver trabalho até ao final do ano e, por isso, decidiu preencher o lugar, indicou. O nomeado é Manuel Nery Nina, técnico especialista do gabinete do secretário de Estado da Energia, Jean Barroca.