Governo quer criar fundo para catástrofes e sismos

O ministro das Finanças afirmou que é “propósito” do Governo para este ano a criação de um fundo de catástrofes, algo que as seguradoras têm pedido. Em entrevista ao jornal Público (acesso pago) e à Rádio Renascença (acesso livre), Joaquim Miranda Sarmento defendeu que “o país precisa deste fundo”, até porque fenómenos como a depressão Kristin “estão a começar a acontecer com alguma regularidade e provavelmente vão acontecer mais e com mais severidade”.

Esse fundo, segundo o governante, “será capitalizado com o seguro dos imóveis e dos equipamentos e depois com o resseguro“. “O que fará é cobrar uma taxa sobre os seguros para cobrir este tipo de riscos que ainda não estejam cobertos, porque uma parte já é coberta pelos seguros, e depois faz-se o resseguro junto de grandes seguradoras internacionais”, explicou Miranda Sarmento, acrescentando que ainda está por definir se será criado através de um aumento das apólices ou se serão as seguradoras a avançar com um valor inicial.

Os responsáveis das maiores seguradoras que operam em Portugal já admitiram que nunca se registou um fenómeno com tanto impacto no país como o da depressão Kristin. Em declarações ao Expresso (acesso pago), o CEO da Generali Tranquilidade, Pedro Carvalho, avançou mesmo a “possibilidade de as indemnizações pagas pela globalidade do setor chegarem aos 500 milhões de euros“, apesar de reconhecer que ainda é “cedo para ter dados definitivos”. Rogério Campos Henriques, presidente da maior seguradora do país, a Fidelidade, concorda com a estimativa.

Apoios às famílias “o mais tardar” até segunda-feira

Na entrevista ao Público e à Renascença, Miranda Sarmento garantiu ainda que os apoios diretos à população e a empresas afetadas, no valor de até dez mil euros, vão ser acelerados, após o Presidente da República ter pedido mais rapidez. No caso das famílias, o dinheiro estará disponível “o mais tardar” até à próxima segunda-feira, o prazo estabelecido pelo Executivo para transferir para as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) as verbas que depois lhes permitirão começar a pagar o valor da reconstrução das casas.

Apesar dos apoios aprovados pelo Governo no valor de 2,5 mil milhões de euros, que equivalem a 0,8% do Produto Interno Bruto (PIB), e sendo que os prejuízos provocados pelas sucessivas tempestades das últimas semanas deverão superar este valor, o ministro das Finanças não abre mão da meta de excedente orçamental de 0,1% do PIB para este ano. “Tudo faremos — assumindo que não há novas tempestades e calamidades, e que também não há, no horizonte deste ano, uma recessão internacional que faça travar a economia portuguesa — para manter o equilíbrio das contas públicas”, reiterou o governante.