Conselho de Ministros aprova na sexta-feira linhas gerais do PTRR

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, anunciou que o Conselho de Ministros aprovará na sexta-feira as linhas gerais do PTRR, um programa lançado para responder ao impacto do temporal de forma estrutural e abrangente em todo o território e que para a semana também será apresentado aos partidos.

“Impõe-se uma recuperação longa, exigente, que não deve significar mera reparação. Para concretizar este desígnio, o Conselho de Ministros aprovará amanhã as linhas gerais do Portugal PTRR, Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência“, disse Luís Montenegro na intervenção inicial do debate quinzenal que decorre esta quinta-feira no Parlamento.

O primeiro-ministro adianta que o programa assentará “em três pilares”: “recuperação centrada nas populações e empresas afetadas”, “resiliência para preparar Portugal para a ocorrência futura de fenómenos extremos, centrada nas infraestruturas e na capacidade de planeamento, prevenção e adaptação”, e “transformação para proceder à integração do processo reformista que está em curso no país nestes objetivos de resiliência e recuperação”.

“Não podemos perder mais tempo e por isso quero desde já também quero dizer que começaremos já na próxima semana a alargar o pensamento e o aprofundamento destes objetivos”, sinalizou, garantindo esforços para integrar a participação dos partidos, do Presidente da República e do Presidente da República eleito, dos parceiros sociais, dos governos regionais e autárquicos, da academia e da sociedade em geral.

Luís Montenegro garante que “o PTRR não escondem nem substitui o programa de Governo” e que será robustecido, revelando que o programa será apresentado na próxima semana.

O primeiro-ministro anunciou ainda que o “Portugal Recuperação, Transformação e Resiliência” prevê a criação de um “fundo que possa estar disponível para acorrer a situações de calamidade”.

A iniciativa foi apresentada na semana passada como um Plano de Recuperação e Resiliência português para ajudar a responder à calamidade, mas desde então as dúvidas dos atores políticos e económicos avolumam-se e o tema deverá ser levado a debate.

Como o ECO explicou aqui, o PTRR vem no seguimento da ação para a recuperação que o Executivo já está a levar a cabo e, por isso, Montenegro revelou que deu “orientações a todos os ministérios” para projetarem este “grande programa”.

As fontes de financiamento serão múltiplas e incluem o Orçamento do Estado, mas também o Fundo Ambiental, o Banco de Fomento, o Banco Europeu de Investimento e o Fundo de Solidariedade, ao qual o Governo já disse que iria recorrer, apesar de o contributo não ser muito elevado.

(Notícia atualizada às 15h27)