Altice põe fim ao conflito com trabalhadores. Há descontos nos tarifários, aumentos nos salários e mais dias de férias

Os sindicatos do setor das telecomunicações e a Altice Portugal vão assinar esta quarta-feira um acordo coletivo de trabalho que é considerado “um entendimento inédito” pela empresa. Espera-se que o documento ponha fim a um braço de ferro que dura há mais de um ano e que chegou a motivar uma greve geral em meados do ano passado.

“Esta assinatura é o culminar de um processo de mais de dois meses de intensas negociações e que as partes acreditam servir a comunidade de trabalho da Altice Portugal em diversas vertentes”, escreve a dona da Meo num comunicado. O acordo será assinado por volta das 10h00 e entra em vigor já neste mês de julho.

O novo acordo coletivo de trabalho, que abrange milhares de trabalhadores do tempo da Portugal Telecom, prevê aumentos salariais entre 1% e 4%, e entre os 10 e os 25 euros, consoante o rendimento base do funcionário. Isto é, os aumentos “começam nos 4% para salários mais baixos”, revelou a empresa no final de junho.

Nessa altura, quando foi anunciado este entendimento, Jorge Félix, presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Grupo Portugal Telecom (STPT), explicou que “os trabalhadores até 800 euros vão levar mais 25 euros por mês para casa, valor que é de 20 euros para quem ganha entre 800 e 1.000 euros, de 15 euros para quem recebe 1.000 a 1.500 e de 10 euros para quem ganha até 3.000 euros”.

Esta revisão é considerada “ambiciosa e abrangente” pela Altice Portugal, pois “cobre um conjunto de diferentes matérias”. O acordo dá mais um dia de férias aos trabalhadores, “indexado à assiduidade” e reforça a “proteção da parentalidade, da conciliação entre a vida pessoal e profissional e de medidas de responsabilidade social”.

Também cria “condições mais atrativas em determinados regimes de trabalho caracterizados por penosidade acrescida”, dá “melhores condições de acesso à reforma e revê os “benefícios de comunicações concedidos” aos funcionários da dona da Meo.

A revisão do ACT [acordo coletivo de trabalho], ambiciosa e abrangente, cobre um conjunto de diferentes matérias e vai ter reflexo já a partir deste mês de julho.

O conflito entre os trabalhadores e a Altice Portugal começou ainda no tempo em que Paulo Neves era presidente executivo da companhia. Na altura, centenas de funcionários foram transferidos para o chamado “quadro de mobilidade”, ficando empregados mas sem funções, à espera de um acordo de rescisão contratual amigável. A empresa chegou mesmo a ser acusada de assédio moral pelos sindicatos.

Depois, com Cláudia Goya na liderança, foram promovidas reuniões entre sindicatos e administração da companhia. Mas o facto de alguns trabalhadores estarem a ser transferidos para empresas parceiras ou subsidiárias da Altice, bem como o relatório da Autoridade para as Condições do Trabalho que detetou 150 infrações na companhia, acabou por deitar as negociações por terra. Os sindicatos acabaram em greve geral a 21 de julho de 2017, com os trabalhadores a desfilarem de Picoas até São Bento em protesto.

Este foi um dossiê que acabou por transitar para as mãos de Alexandre Fonseca, antigo administrador tecnológico da PT Portugal, que assumiu a liderança da dona da Meo em novembro do ano passado. O gestor, agora presidente, acabou por promover reuniões regulares com as estruturas representativas dos trabalhadores da companhia e criou um conselho consultivo para garantir a “paz social”.

Agora, ficando firmado o acordo de trabalho, a Altice Portugal vem reafirmar o “esforço pelo consenso e a importância que tem sido dada à política de proximidade interna e à estabilidade laboral, essencial para a prossecução do melhor caminho para a consolidação da liderança de mercado”. A assinatura do documento irá decorrer na sede da Altice Portugal.