Lagarde está em Portugal. Estes são os seis recados que a diretora-geral do FMI deixa ao país

Christine Lagarde veio a Lisboa a convite de Marcelo Rebelo de Sousa falar no Conselho de Estado. No discurso que fez perante os conselheiros, a diretora-geral do Fundo Monetário Internacional (FMI) deixou seis recados. O objetivo é preparar Portugal para as águas “traiçoeiras” que se avistam.

1. A economia mundial abranda e Portugal poderá ser afetado
   A líder do FMI avisa que a “expansão está a desacelerar e mais rapidamente do que o esperado”. “Não estamos a enfrentar uma recessão, mas é bem claro que os riscos aumentaram”.Em Portugal, o Governo já começou a passar uma mensagem idêntica. O ministro da Economia referiu a “nova fase do ciclo económico” e o ministro das Finanças garantiu que não se trata de uma recessão. Resta saber como o Governo vai refletir este enquadramento económico nas previsões que vai atualizar em abril.Para já, o Governo dá sinais mistos quanto ao impacto que o abrandamento pode ter em Portugal. Ao mesmo tempo que se disponibiliza para negociar com os sindicatos – o que parece abrir a porta a cedências -, por outro, avisa que não há margem orçamental para mais despesas.
2. Mesmo quando os tempos são mais difíceis é preciso não baixar os braçosO recado de Lagarde tinha como intenção desafiar Portugal a não desistir mesmo depois dos progressos alcançados no pós-crise e quando o cenário que se antecipa é de aumento de dificuldades. “Acredito que Portugal sabe sobre navegação em águas perigosas e desconhecidas. É precisamente isso que tem feito nos últimos anos e com um sucesso notável”, elogiou Lagarde, para de seguida confrontar Portugal: “Não se deixem ficar à deriva. Os riscos no resto do mundo são cada vez maiores e é provável que representem a principal fonte de instabilidade para a economia portuguesa. Assim, devem partir do sucesso recente para reforçar ainda mais a vossa resistência. Poderá ser difícil implementar agora as reformas, mas elas ajudarão durante uma tempestade.”O aviso surge numa altura em que do debate político em Portugal fazem parte críticas à governação de António Costa com os partidos à direita a votarem a favor da moção de censura do CDS que acusa o Governo de não governar e estar só a gerir o tempo até às eleições legislativas de 6 de outubro.
3. A criação de emprego foi facilitada pela reforma laboral feita pelo anterior Governo
   No discurso feito por Lagarde, a responsável máxima do FMI faz um aviso subtil às autoridades nacionais que têm neste momento uma legislação laboral para aprovar no Parlamento. “A reforma laboral implementada durante o programa está a facilitar uma forte criação de emprego”, diz a líder do Fundo, não se alongando. Quando fala dos resultados da legislatura, o Governo não esquece a criação de postos de trabalho. “Nos primeiros três anos da legislatura, temos mais 320 mil empregos”, disse Mário Centeno perante os deputados que vão têm sobre a mesa a nova legislação laboral.O Governo tem recusado que esta legislatura tenha beneficiado das reformas feitas por Passos Coelho. Mas na Assembleia resiste aos desafios de Bloco de Esquerda e do PCP para ir mais além na reforma laboral, reclamando mais proteção dos trabalhadores à custa das empresas. Mas Costa não parece disposto a ceder. No debate da moção de censura do CDS defendeu que o há para a aprovar é a proposta do Governo, não mostrando abertura para aceitar reivindicações vinda da esquerda do PS.
4. Melhorar o saldo estrutural para baixar a dívida pública
   Este é um recado bem claro que surge no discurso de Christine Lagarde, que “ajudará a acelerar o ritmo da redução da dívida e a diferenciá-lo positivamente de outros países altamente endividados”. “O ajustamento agora pode permitir um abrandamento mais tarde, quando necessário.” A necessidade de reduzir a dívida pública, que no passado fechou em 121,5% do PIB, tem sido destacada nas análises recentes sobre Portugal, como são exemplo o estudo da OCDE sobre a economia portuguesa e o relatório de avaliação da situação económica e social divulgado esta semana por Bruxelas.O alerta é particularmente relevante numa altura em que o défice orçamental se aproxima do equilíbrio e quando os partidos começam a preparar os programas eleitorais, ao pôr a tónica na necessidade de o Governo fazer um esforço real para consolidar as finanças públicas, que vá além dos ganhos conjunturais e de eventuais medidas extraordinárias. O Executivo tem dado sinais de não querer assumir mais despesa estrutural, quando resiste a aceitar contar mais tempo de serviço dos professores, além dos dois anos, nove meses e 18 dias.
5. Reformas estruturais não podem ser esquecidas
   Lagarde pede que o país faça “reformas estruturais para aumentar a poupança, o investimento e a produtividade”. A responsável do FMI defende que estas “são essenciais para melhorar o padrão de vida, ajudando a desalavancar a economia e a reduzir as vulnerabilidades”. O endividamento privado tem diminuído, mas o crédito para habitação cresce, apesar do reforço das restrições por parte da banca comercial e do Banco de Portugal.”Estas reformas podem ser orientadas de forma a proteger os mais pobres e a reduzir a desigualdade. De facto, Portugal tem um historial sólido de aplicação de reformas e proteção aos mais vulneráveis”, diz o Fundo.
6. Reguladores mais fortes e ensino a pensar no futuro
   “Estamos a viver um período de rápida mudança tecnológica que vai transformar a forma como vivemos e trabalhamos. Estas mudanças não podem ser ignoradas e é fundamental que Portugal esteja preparado”, defendeu Lagarde perante o Conselho de Estado. “Isto envolve a criação de instituições reguladoras que protejam os consumidores sem asfixiar a concorrência”, diz a líder do Fundo.Este aviso ganha relevância quando em Portugal se debate, por exemplo, o custo das fidelizações com as operadoras de telecomunicações ou o custo das comissões bancárias, com os reguladores das áreas a remeter para a concorrência entre os operadores.Além disso, a diretora-geral fala ainda na necessidade de desenvolver um “sistema de ensino orientado para as necessidades dos trabalhadores do futuro” e e de criar “redes de proteção sólidas para que aqueles que percam seu emprego por causa da tecnologia não sejam deixados para trás”. Um relatório da Organização Internacional do Trabalho deste ano diz que cerca de dois terços dos empregos atuais serão total ou parcial automatizados, nas próximas décadas.