Política

Fora da “novela orçamental” entre Governo e PS, liberais propõem 12 privatizações e liquidações “imediatas”

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Rui Rocha recusa fazer parte da "encenação" levada a cabo pelo Governo e pelo PS e avisa que quanto maior a aproximação entre os dois, menos provável a IL viabilizará o documento.

A Iniciativa Liberal quer ficar de fora da “novela orçamental” protagonizada nos últimos dias pelo Governo e pelo PS, argumentando que a aproximação entre ambos vai condenar “o país a mais uns anos de estagnação”. Esta quarta-feira, os liberais apresentaram um segundo conjunto de propostas para o Orçamento do Estado para 2025 (OE 2025).

Recordando o novo acordo tripartido de rendimentos assinado esta segunda-feira entre o Governo e os patrões, Rui Rocha considera que o feito “é um encostar da [Aliança Democrática] ao PS”. E avisa que “quanto mais encostado” o partido do Executivo estiver dos socialistas “mais o país caminha para manter os níveis de estagnação”. Neste cenário, a IL não irá viabilizar a proposta do OE 2025.

Na próxima quinta-feira, 3 de outubro, o primeiro-ministro vai voltar a reunir-se com o líder do PS, Pedro Nuno Santos, em São Bento. Desta vez, Luís Montenegro deverá apresentar ao socialista uma proposta “irrecusável” que permita ao principal partido da oposição viabilizar o orçamento, depois de o PS ter avisado que só o fará se o IRS Jovem e a descida do IRC não estiverem previstos na proposta de OE2025, pelo menos da forma que o Governo quer.

Aos jornalistas, Rui Rocha garante não estar incomodado com o facto de a Iniciativa Liberal não ter sido chamada para um segundo encontro com o Governo, vincando que o partido não quer estar “envolvido em novelas orçamentais”.

“Ao contrário da Iniciativa Liberal, os dois partidos continuam envolvidos nestas questões das reuniões, ataques, avanços e recuos. Preferimos avançar com propostas”, assegurou durante uma conferência de imprensa esta quarta-feira de manhã.

E assim o fez. A Iniciativa Liberal entregou ao Governo um segundo conjunto de propostas para o OE 2025 que têm como objetivo “emagrecer o Estado” — ou, por outras palavras, cortar na despesa pública.

Entre elas, os liberais propõem reduzir a administração consultiva do Estado em pelo menos 25%; criar o “Programa Poupar Premiar” (PPP), que consiste em premiar as equipas do Estado que consigam implementar medidas que gerem poupanças às contas públicas; otimizar “posições administrativas e burocráticas”; pôr fim aos benefícios fiscais dos partidos e reduzir em cerca de 40% as subvenções públicas para financiamento dos mesmos.

Ademais, os liberais propõem 12 privatizações (entre as quais a TAP, a RTP, o Circuito do Estoril, a Companhia das Lezírias, a INAPA ou as ações do Novo Banco) e liquidações “imediatas”.

“Temos um conjunto de uns 30 organismos ou empresas para as quais temos propostas de privatização, liquidação ou de subconcessão nos serviços que eles fazem. É o caso da CP”, indicou Rui Rocha, sendo que, na lista apresentada pela IL, também se prevê a concessão do serviço da Transtejo.

Rocha calculou que, com a implementação destas propostas, o Estado passaria a ter uma “redução permanente de custos na ordem dos mil milhões de euros”, salientando que, entre 2021 e 2023, “a receita fiscal do Estado, já descontada a inflação, subiu sete mil milhões de euros”.

Interrogado se vai algumas destas propostas vai constituir uma linha vermelha, Rui Rocha disse que, mais do que avaliar individualmente cada proposta, o que lhe interessa no Orçamento do Estado é “o caminho” que vai ser trilhado.

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Internacional

Israel declara António Guterres “persona non grata”

  • Lusa
  • 2 Outubro 2024

O ministro dos Negócios Estrangeiros israelita anunciou ter declarado o secretário-geral da ONU "persona non grata" no país, criticando-o por não ter condenado o ataque massivo do Irão a Israel.

O ministro dos Negócios Estrangeiros israelita, Israel Katz, anunciou esta quarta-feira ter declarado o secretário-geral da ONU, António Guterres, “persona non grata” no país, criticando-o por não ter condenado o ataque massivo do Irão a Israel na noite de terça-feira.

“Qualquer pessoa que não possa condenar inequivocamente o ataque hediondo do Irão a Israel não merece pôr os pés em solo israelita. Estamos a lidar com um secretário-geral anti-Israel, que apoia terroristas, violadores e assassinos“, disse Katz num comunicado.

Terça-feira, Guterres condenou o alargamento do conflito no Médio Oriente “com escalada após escalada” e apelou a um cessar-fogo imediato após o Irão atacar Israel com mísseis.

“Condeno o alargamento do conflito no Médio Oriente com escalada após escalada. Isso deve parar. Precisamos absolutamente de um cessar-fogo“, frisou o ex-primeiro-ministro português, através da rede social X.

A publicação de Guterres surgiu pouco depois do início de um ataque com mísseis do Irão contra Israel.

“Em resposta ao martírio de [Ismail] Haniye, de Hassan Nasrallah e do mártir [Abbas] Nilforushan (ex-comandante da Guarda Revolucionária iraniana morto na sexta-feira Beirute), atacámos o coração dos territórios ocupados”, declarou a Guarda Revolucionária do Irão num comunicado divulgado pela agência noticiosa estatal ISNA.

Este anúncio iraniano surgiu depois de o Exército israelita ter informado que tinham sido disparados mísseis do Irão, pouco depois das 19:30 locais (menos duas horas em Lisboa), e ordenado à população para procurar abrigo.

Guterres já se tinha manifestado “extremamente preocupado” com a escalada do conflito no Líbano, pedindo respeito pela “soberania e integridade territorial” deste país, horas depois de as Forças de Defesa de Israel (IDF) terem iniciado uma ofensiva terrestre para deter a ameaça da milícia xiita Hezbollah, cujo líder, Hassan Nasrallah, foi morto na sexta-feira num bombardeamento israelita em Beirute.

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Banca

Taxa de juro dos novos créditos à habitação cai para 3,43%

Há dez meses consecutivos que a taxa de juro média dos novos contratos de crédito à habitação está em queda. Em agosto corrigiu 0,13 pontos percentuais para o valor mais baixo desde dezembro de 2022.

O custo financeiro da compra de casa continua a cair. De acordo com dados do Banco de Portugal divulgados esta quarta-feira, a taxa de juro média dos novos contratos de crédito à habitação diminuiu 0,13 pontos percentuais, fixando-se em 3,43% em agosto. Trata-se da décima correção mensal consecutiva e o valor mais baixo desde dezembro de 2022.

O Banco de Portugal revela ainda que a taxa de juro média das novas operações de crédito à habitação passou de 3,72%, em julho, para 3,53% em agosto.

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Nota: Se está a aceder através das apps, carregue aqui para abrir o gráfico.

Esta situação compara com uma queda de 0,01 pontos percentuais da taxa de juro média do conjunto dos países da área do euro, que foi fixada em 3,69%, colocando assim Portugal na sexta posição do ranking dos países da Zona Euro com a taxa de juro média das novas operações de crédito à habitação mais baixas do bloco europeu.

O regulador revela que o montante de novos contratos de crédito à habitação aumentou 20%, atingindo o marco histórico de 1.545 milhões de euros, “o valor mais elevado desde março de 2022”, lê-se no comunicado do Banco de Portugal. É preciso recuar até maio do ano passado para se assistir a uma subida maior.

Em sentido contrário, verificou-se um decréscimo do montante de novos contratos nas finalidades de consumo (-46 milhões de euros, para 471 milhões) e outros fins (-53 milhões de euros, para 198 milhões).

O Banco de Portugal revela ainda que, em agosto, 80% dos novos empréstimos à habitação foram contratados a taxa mista e que os contratos a taxa mista representavam 28,3% do stock de crédito à habitação — em dezembro de 2022 correspondiam a apenas 6,4%.

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Finanças Pessoais

Juros dos depósitos descem pelo oitavo mês seguido

Os montantes aplicados em depósitos a prazo recuaram de um novo recorde registado no mês de julho. Remunerações pagas em Portugal são das mais baixas entre os países da Zona Euro.

Os bancos nacionais continuam a reduzir as remunerações pagas nos novos depósitos a prazo. Segundo os dados divulgados esta quarta-feira pelo Banco de Portugal, a taxa de juro média nas novas aplicações baixou em agosto pelo oitavo mês consecutivo. No contexto do euro, apenas em quatro países se paga pior pelos depósitos dos particulares, cujo montante global recuou dos máximos registados um mês antes.

A taxa de juro média aplicada nos novos depósitos a prazo de particulares fixou-se em 2,57% em agosto, abaixo dos 2,63% oferecidos em julho, revelam os números do Banco de Portugal.

As remunerações pagas pelos bancos têm vindo a diminuir, desde o pico acima dos 3% registados em dezembro, perante as perspetivas de descidas de juros na Zona Euro. O Banco Central Europeu anunciou o primeiro corte de juros na região na reunião de setembro, tendo entretanto voltado a reduzir taxas em setembro e a expectativa aponta para uma nova redução na reunião agendada para dia 18 de outubro.

As expectativas de novas descidas também se têm refletivo nas Euribor, os indexantes do crédito à habitação, que têm renovado novos mínimos. Esta quarta-feira, a Euribor a três e a 12 meses baixaram para mínimos desde abril de 2023 e novembro de 2022, enquanto a taxa a seis meses se manteve em mínimos de março de 2023.

Apesar da quebra das taxas de juro nas novas aplicações, os montantes investidos mantêm-se em valores elevados. O montante de novas operações de depósitos a prazo de particulares atingiu 11.564 milhões de euros em agosto, o que representa uma redução de 995 milhões de euros face ao novo recorde alcançado um mês antes.

“Apesar desta redução, o montante de novas operações manteve-se elevado, o que resulta, em grande medida, da reaplicação em novos depósitos a prazo de montantes anteriormente aplicados em depósitos deste tipo, e que atingiram a maturidade em agosto sem renovação automática”, explica o Banco de Portugal.

Portugal entre os que paga menos nos depósitos

Fonte: Banco de Portugal

Em comparação com outros países da Zona Euro, Portugal apresenta a quinta taxa de juro média dos depósitos a prazo mais baixa. Apenas Chipre, Croácia, Eslovénia e Grécia pagam menos pelos depósitos do que Portugal. A taxa de juro média dos novos depósitos do conjunto dos países da área do euro diminuiu 0,04 pontos percentuais (uma queda inferior à verificada em Portugal), fixando-se em 2,96%.

Olhando para os diferentes prazos, a taxa de juro média nos novos depósitos a prazo até um ano diminuiu 0,07 pontos percentuais (pp), para 2,58%. Segundo o Banco de Portugal, esta continuou a ser a classe de prazo com a remuneração média mais elevada e representou 97% dos novos depósitos em agosto. Pelo contrário, a remuneração média dos novos depósitos de 1 a 2 anos aumentou, de 1,99% para 2,23%, bem como a taxa de juro média dos novos depósitos a mais de 2 anos, que passou de 1,97% para 2,11%.

(Notícia atualizada às 11h40)

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Local Online

Novo retail park de Évora abre esta quinta-feira e leva Mercadona ao Alentejo

  • ECO
  • 2 Outubro 2024

Com um investimento de 25 milhões de euros, a Heed Capital expande o espaço comercial para mais do dobro da área. Inauguração a 3 de outubro trará novas lojas a Évora.

A Mercadona, a Espaço Casa e a Fábrica dos Óculos serão três das novidades em Évora a partir desta quinta-feira, com a inauguração do renovado Retail Park da cidade.

Num investimento de 25 milhões de euros, a área coberta do espaço cresce de 6 mil metros quadrados (m2) para 14 mil m2, num terreno de cerca de 66 mil metros m2. A renovação abrange o espaço de estacionamento, agora de 800 lugares, e surge sob a égide do fundo de capital de risco fechado Aston Gold, da Heed Capital. A ligação ao retail park será feita por intermédio de uma nova via na cidade.

O espaço, adquirido em 2021 à Europar, contribuirá para a criação de emprego na região na ordem dos 200 postos de trabalho, revela, em comunicado, a empresa de gestão de ativos. A rede de supermercados Mercadona será um dos novos inquilinos, tendo já anunciado a abertura de portas às 9h00.

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+M

Armazéns do Chiado comemoram 25 anos com nova campanha publicitária

  • + M
  • 2 Outubro 2024

Data é celebrada com o lema "25 anos de Reencontros" através duma campanha digital e atividades dentro e fora do centro comercial que vão decorrer nos próximos meses.

“25 Anos de Reencontros”. É este o mote com o qual os Armazéns do Chiado estão a assinalar o 25º aniversário, que se celebra em outubro.

A iniciativa conta com a criatividade da WhyNote, agência que também assinou a campanha de Natal da marca, e aposta nos conteúdos digitais tanto nas redes sociais do centro comercial como no Google Ads. A divulgação da campanha também vai ser feita através dos canais dos Armazéns do Chiado.

“É uma comemoração de duas décadas e meia de tendências, experiências, cultura e, acima de tudo, ligação à comunidade”, destaca Ricardo Esteves, Diretor dos Armazéns do Chiado em comunicado. “Para a cidade, é o consolidar de um ponto de reencontro, onde o passado e o presente coexistem”, acrescenta.

Além da campanha, a celebração conta com atividades dentro e fora do centro comercial nos próximos meses, destacando o dia 25 de outubro, data para um evento que “promete ser memorável”.

Os Armazéns do Chiado, que contêm 50 lojas entre elas 15 restaurantes, é gerido pela Multi Ibéria. Esta empresa faz parte da Multi Corporation, grupo que gere mais de 160 centros comerciais na Europa em 15 países. Na Península Ibérica, com os Armazéns do Chiado, a empresa gere 16 ativos.

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Telecomunicações

Pharol perde recurso contra multa de 12,15 milhões da Comissão Europeia

Num acórdão datado desta quarta-feira, o Tribunal Geral nega o recurso da antiga holding da PT no caso da cláusula de não concorrência que assinou com a Telefónica em 2010 no âmbito da venda da Vivo.

A Pharol, antiga holding da Portugal Telecom, perdeu no tribunal europeu o recurso contra uma coima de 12,146 milhões de euros da Comissão Europeia que lhe tinha sido inicialmente aplicada em 2013. O acórdão data desta quarta-feira.

Em causa está um acordo de não concorrência nos respetivos mercados celebrado entre a antiga PT e a Telefónica quando, em 2010, a PT aceitou vender à telecom espanhola a sua parte da operadora móvel brasileira Vivo.

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Na altura, Bruxelas considerou que a cláusula, incluída no acordo de compra de ações pela Telefónica, tinha por objeto limitar a concorrência no mercado interno, em violação do direito europeu da concorrência. Assim, multou a Pharol em 12,29 milhões de euros e a Telefónica em 66,894 milhões.

Em 2016, o Tribunal Geral confirmou a ilegalidade do acordo entre os dois operadores ibéricos, mas ordenou um recálculo das coimas. Mais recentemente, em janeiro de 2022, a Comissão adotou uma nova decisão que manteve o valor da multa à Telefónica, mas reduziu ligeiramente a coima aplicada à Pharol, para os já referidos 12,146 milhões.

Mesmo assim, a Pharol recorreu da coima da Comissão, só que não conseguiu convencer o Tribunal Geral, que assinalou no acórdão desta quarta-feira que a ex-holding da PT “não demonstrou que a Comissão cometeu erros” na sua última decisão nem “apresentou nenhum fundamento ou argumento” para justificar o pedido de redução do montante da coima.

A Pharol ainda pode recorrer do acórdão do Tribunal Geral para o Tribunal de Justiça. Entretanto, as ações da empresa estão a cair 1,35% na bolsa de Lisboa, valendo 0,044 euros.

Oi já pagou coima. Decisão com “impacto nulo” nas contas

Entretanto, em comunicado enviado à CMVM, a Pharol esclareceu que a Oi, a quem incumbe a responsabilidade pelo processo, já pagou em 2016 uma coima no valor de 13,1 milhões de euros, pelo que “o impacto financeiro desta decisão sobre a Pharol é nulo”.

“Em 2022, esse valor foi revisto em baixa, conforme comunicado ao mercado de dia 25 de janeiro desse ano. A Pharol, com o acordo da Oi, apresentou recurso por não se aceitar o montante corrigido em 2022. A decisão de não provimento do TGE que agora saiu é relativa a este recurso”, sublinha a empresa, acrescentando que irá “avaliar a necessidade de adotar novos procedimentos”.

(Notícia atualizada às 13h35 com comunicado da Pharol)

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Trabalho

Desemprego recua para 6,4% em agosto na Zona Euro

  • Lusa
  • 2 Outubro 2024

Taxa de desemprego fixou-se em 6,4% na Zona Euro e em 5,9% na União Europeia em agosto. Portugal, com uma taxa de 6,4%, superou o bloco comunitário, mas ficou em linha com a área da moeda única.

A taxa de desemprego corrigida de sazonalidade recuou em agosto para os 6,4% na Zona Euro e os 5,9% na União Europeia (UE), face ao mesmo mês de 2023, segundo dados hoje divulgados pelo Eurostat.

Na comparação em cadeia, o desemprego manteve-se estável nos países do euro na comparação com julho e recuou, na média dos 27 Estados-membros, 0,1 pontos percentuais, de acordo com o serviço estatístico da UE.

O Eurostat estima que 13.027 milhões de pessoas estavam desempregadas em agosto na UE, das quais 10.925 na Zona Euro.

Espanha apresentou a maior taxa de desemprego, entre os Estados-membros, seguida pela Grécia (9,5%), e Suécia (8,4%).

As menores taxas de desemprego, por seu lado, foram registadas na República Checa (2,6%), na Polónia (2,9%) e em Malta (3,0%).

Portugal registou uma taxa de desemprego de 6,4%, estável na variação homóloga e ligeiramente abaixo dos 6,5% de julho.

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Crédito à Habitação

Euribor cai para novos mínimos a três e a 12 meses e mantém-se a seis meses

  • Lusa
  • 2 Outubro 2024

Com as alterações desta quarta-feira, a taxa a três meses, que baixou para 3,246%, continuou acima da taxa a seis meses (3,092%) e da taxa a 12 meses (2,745%).

A Euribor desceu esta quarta-feira a três e a 12 meses para níveis mínimos desde abril de 2023 e novembro de 2022 e manteve-se a seis meses em mínimos de março de 2023.

Com as alterações desta quarta-feira, a taxa a três meses, que baixou para 3,246%, continuou acima da taxa a seis meses (3,092%) e da taxa a 12 meses (2,745%).

  • A taxa Euribor a seis meses, que passou em janeiro a ser a mais utilizada em Portugal nos créditos à habitação com taxa variável e que esteve acima de 4% entre 14 de setembro e 01 de dezembro de 2023, manteve-se esta quarta-feira em 3,092%, o mesmo valor da sessão anterior e um mínimo desde 21 de março de 2023. Dados do Banco de Portugal (BdP) referentes a julho mostram que a Euribor a seis meses representava 37,1% do stock de empréstimos para a habitação própria permanente com taxa variável. Os mesmos dados indicam que a Euribor a 12 e a três meses representava 34,2% e 25,4%, respetivamente.
  • No prazo de 12 meses, a taxa Euribor, que esteve acima de 4% entre 16 de junho e 29 de novembro de 2023, baixou esta quarta-feira, para 2,745%, menos 0,004 pontos do que na terça-feira.
  • Já a Euribor a três meses desceu esta quarta-feira, ao ser fixada em 3,246%, menos 0,006 pontos e um novo mínimo desde 26 de abril de 2023.

A média da Euribor em setembro desceu a três, a seis e a 12 meses, menos acentuadamente do que em agosto e com menos intensidade nos prazos mais curtos.

A média da Euribor em setembro desceu 0,114 pontos para 3,434% a três meses (contra 3,548% em agosto), 0,167 pontos para 3,258% a seis meses (contra 3,425%) e 0,230 pontos para 2,936% a 12 meses (contra 3,166%).

Na mais recente reunião de política monetária, em 12 de setembro, o BCE desceu a principal taxa diretora em 25 pontos base para 3,5%, depois de em 18 de julho ter mantido as taxas de juro diretoras.

Na reunião anterior, em junho, o BCE tinha descido as taxas de juro diretoras em 25 pontos base, depois de as ter mantido no nível mais alto desde 2001 em cinco reuniões e de ter efetuado 10 aumentos desde 21 de julho de 2022.

Em 18 de setembro, foi a vez de a Reserva Federal norte-americana (Fed) cortar os juros em 50 pontos base, naquela que foi a primeira descida desde 2020.

A próxima reunião de política monetária do BCE realiza-se em 17 de outubro na Eslovénia.

As Euribor são fixadas pela média das taxas às quais um conjunto de 19 bancos da zona euro está disposto a emprestar dinheiro entre si no mercado interbancário.

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Prosegur Talks

“Como é que as pessoas vão confiar na tecnologia?”

  • ECO
  • 2 Outubro 2024

A questão é colocada por Mafalda Rebordão, Executive Board Member da AI Talent Hub Lead, na primeira Prosegur Talk - Cipher Desafios Empresariais Séc. XXI, onde se debateu o futuro da cibersegurança.

Embora, o tema da inteligência artificial possa parecer novo, Mafalda Rebordão, Executive Board Member da AI Talent Hub Lead, relembra, na Talk Cipher: Desafios Empresariais do Século XXI, que este tipo de inteligência já existe há cerca de 68 anos e tem vindo a ser explorada pelas empresas e instituições de diferentes formas.

Uma das áreas em que está a ser aplicada este tipo de inteligência é a cibersegurança, onde já se começam a ver algumas vantagens desta união. Como em outros domínios, “a Inteligência Artificial pode sobretudo ajudar a automatizar processos que quando são realizados por pessoas tornam-se cansativos. Nas equipas de respostas a incidentes, por exemplo, é conhecido o facto de acontecerem muitos burnouts, fruto de tarefas repetitivas e pouco interessantes”, explica Pedro Xavier Mendonça, responsável pelo Observatório do Centro Nacional de Cibersegurança.

Ao encontro desta ideia vai Luís Martins, Diretor Geral da Cipher Portugal, refere que na Cipher foi desenvolvida uma plataforma própria para a deteção e resposta a incidentes. “Toda a parte de monitorização é uma parte de muito significativa dessas tarefas, que são executadas por seres humanos (…) e aquilo que nós notámos é que existe uma saturação ao fim de algum tempo a executar tarefas que são repetitivas”, afirma.

"A Inteligência Artificial pode sobretudo ajudar a automatizar processos que quando são realizados por pessoas tornam-se cansativos”

Pedro Xavier Mendonça, responsável pelo Observatório do Centro Nacional de Cibersegurança

Luís explica que o facto de aplicarem a inteligência artificial generativa a estes processos faz com que seja possível libertar essas pessoas para executar outras tarefas que sejam mais interessantes e, ao mesmo tempo, que também sejam de valor acrescentado para a organização.

Outro dos temas em destaque, trazido por Mafalda Rebordão, foi a confiança relativamente à tecnologia. “Como é que as pessoas vão confiar na adoção da tecnologia? Uma vez que esta tecnologia, no fundo, lhes lê e tem acesso aos seus dados, que é a única forma do algoritmo se tornar cada vez mais fiável. Eu acho que este é um tema com o qual nos devemos preocupar, em especial, como é que o fazemos de forma responsável”, afirma a especialista.

Além disso, durante esta Talk organizada pelo ECO em parceria com a Prosegur, destacou-se o papel da IA na proteção das redes empresariais, o desafio privacidade de dados, a falta de profissionais na área de cibersegurança, e o potencial de Portugal em atrair talento neste setor. A regulação e o impacto da IA na literacia digital também foram pontos essenciais da discussão.

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Médio Oriente

Nuno Melo admite novo repatriamento de cidadãos portugueses no Médio Oriente

  • Lusa
  • 2 Outubro 2024

Teerão nega contactos com EUA antes do ataque a Israel, que a presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, já condenou "veementemente". Houthis reivindicam lançamento de três mísseis.

O ministro da Defesa Nacional, Nuno Melo, disse esta quarta-feira que o agravamento da situação militar no Médio Oriente poderá obrigar a um novo repatriamento de cidadãos portugueses, mostrando-se preocupado com o aumento da tensão naquela região.

Em Bucareste, na Roménia, depois de se reunir com o homólogo romeno, Angel Tilvar, o governante português falou da “difícil” conjuntura geopolítica atual, somando à situação no Médio Oriente, outras como a que se vive na Ucrânia ou em África.

“Os tempos são difíceis. A conjuntura geopolítica agrava-se. O conflito na Ucrânia não é uma novidade, mas também o agravamento da situação militar no Médio Oriente. O que ontem [terça-feira] aconteceu preocupa-nos muito. De resto poderá obrigar de novo ao repatriamento de vários cidadãos portugueses. O que sucede na Ucrânia, no Médio Oriente, em África, afeta-nos a todos”, disse Nuno Melo.

O ministro da Defesa Nacional insistiu que “nesta conjuntura a aliança certa é no âmbito da NATO”. “[Porque] nos protege e na qual somos um parceiro fundamental. E é esse o nosso esforço”, referiu.

O Irão lançou na noite de terça-feira um ataque de mísseis balísticos contra Israel. O Governo do Irão confirmou o lançamento de 200 mísseis contra Israel num ataque em retaliação pelos assassínios do líder do movimento islamita palestiniano Hamas, Ismail Haniyeh, do chefe do Hezbollah, Hasan Nasrallah, e de um general iraniano.

As Forças de Defesa de Israel (IDF na sigla em inglês) disseram que a maioria dos mísseis foi intercetada com o apoio dos Estados Unidos, que já garantiu que vai coordenar com Telavive a resposta a Teerão. Este foi o segundo ataque do Irão contra Israel desde abril.

O primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, disse na terça-feira à noite que o Irão “cometeu um erro grave” ao atacar o seu país e que “pagará o preço”, estando Israel determinado em responsabilizar os seus inimigos.

Na sequência do ataque iraniano, Israel pediu na terça-feira à noite uma reunião de emergência do Conselho de Segurança da ONU, algo que o Irão também tinha solicitado no sábado, após uma vaga de ataques israelitas contra o sul do Líbano.

O ministro da Defesa Nacional está na Roménia para contactar com a força destacada nas missões da NATO no país.

Teerão nega contactos com EUA antes do ataque a Israel

O Irão negou contactos com os Estados Unidos antes do ataque de terça-feira contra Israel, efetuados em resposta aos assassinatos dos líderes do Hamas e do Hezbollah, disse hoje o ministro dos Negócios Estrangeiros iraniano.

Abbas Araghchi disse, contudo, que Teerão comunicou com Washington após o disparo dos mísseis contra território israelita. “Antes do ataque, não houve qualquer troca de mensagens” com os Estados Unidos”, disse à televisão estatal.

Entretanto, a Organização da Aviação Civil do Irão prolongou o encerramento do espaço aéreo do país e a suspensão de voos até quinta-feira de manhã.

“Todos os voos em todo o país serão cancelados até às 05:00 (02:30 em Lisboa) de quinta-feira, para garantir a segurança face à situação na região”, anunciou o porta-voz da Organização de Aviação Civil iraniana, Jafar Yazerlu, citado pela agência IRNA.

Von der Leyen condena ataque do Irão a Israel

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, já condenou veementemente o ataque de mísseis balísticos do Irão contra Israel na noite passada, falando numa “ameaça à estabilidade regional”, que “agrava uma situação já volátil”.

“Condeno veementemente o ataque de mísseis balísticos lançado ontem pelo Irão contra Israel. Estas ações ameaçam a estabilidade regional e agravam as tensões numa situação já de si extremamente volátil”, disse Ursula von der Leyen, numa declaração divulgada pelo executivo comunitário à imprensa em Bruxelas.

“Apelo a todas as partes para que protejam a vida de civis inocentes. A União Europeia continua a apelar a um cessar-fogo na fronteira com o Líbano e em Gaza, bem como à libertação de todos os reféns detidos há quase um ano”, adiantou a responsável alemã.

Houthis reivindicam lançamento de três mísseis contra Israel

Os rebeldes iemenitas Houthis reivindicaram esta manhã o lançamento de três mísseis de cruzeiro contra Israel, que “atingiram com sucesso os seus objetivos”, afirmando ainda que estão dispostos a realizar uma “operação conjunta contra o inimigo israelita”.

“Em apoio do povo palestiniano e libanês (…), a unidade de mísseis das Forças Armadas do Iémen realizou uma operação militar contra instalações militares nas profundezas da entidade sionista na Palestina ocupada”, declarou o porta-voz militar das operações militares do grupo, Yahya Sari, num comunicado publicado na rede social X.

Assim, o porta-voz especificou que o grupo rebelde lançou “três mísseis de cruzeiro Quds 5”, sublinhando que “os mísseis conseguiram atingir com sucesso os seus alvos”.

Além disso, os Houthis reiteraram o seu apoio ao ataque com mísseis lançado na terça-feira pelo Irão contra Israel e disponibilizaram-se para se juntarem a “qualquer operação militar contra o inimigo israelita em apoio ao povo palestiniano e libanês e em resposta a qualquer agressão israelita nas frentes de apoio”.

Sari enfatizou que “o apoio contínuo dos Estados Unidos e do Reino Unido ao inimigo israelita coloca os interesses norte-americanos e britânicos numa zona de alcance de fogo”.

“Não hesitaremos em expandir as operações militares contra o inimigo israelita e aqueles que estão por trás dele até que a agressão termine, o cerco a Gaza seja removido e até que a agressão contra o Líbano se encerre”, concluiu, depois de Israel ter iniciado uma invasão ao território libanês.

Os rebeldes iemenitas – que controlam a capital do Iémen, Sana, e outras zonas do norte e oeste do país desde 2015 – lançaram vários ataques contra o território israelita e contra navios com algum tipo de ligação a Israel após o início da ofensiva militar na Faixa de Gaza, em 07 de outubro de 2023.

Além disso, os Houthis atacaram navios norte-americanos e britânicos e outros ativos estratégicos em resposta aos bombardeamentos destes dois países contra o Iémen, em operações que Washington e Londres realizam para garantir a segurança da navegação no Mar Vermelho, no Golfo do Áden e no Oceano Índico.

O exército israelita realizou no domingo um novo bombardeamento contra a cidade portuária iemenita de Hodeida (oeste) em resposta a um ataque com mísseis contra o país, após o qual os Huthis confirmaram a morte de pelo menos cinco pessoas e cerca de 60 feridos. O recrudescimento das hostilidades concretizou-se na madrugada desta terça-feira com o início de uma operação militar terrestre israelita no Líbano.

Os Houthis, aliados do Irão, afirmam que atacam Israel em solidariedade aos grupos islamitas Hamas (palestiniano) e Hezbollah (libanês), que estão em confronto com as forças israelitas.

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Energia

“Nova era” no mercado elétrico ibérico com reforço nos contratos de longo prazo

A aposta em contratos de energia longo prazo, que é promovida pela mais recente legislação europeia, vai resultar num reforço desta negociação a nível ibérico.

A ministra da Energia e do Ambiente, Maria da Graça Carvalho, indicou que está a ser preparada uma “nova era” para o Mercado Ibérico da Eletricidade (Mibel), no dia em que se assinalam 20 anos deste mercado. Esta nova fase vai absorver a legislação que tem sido emitida a nível europeu, e uma das iniciativas em cima da mesa é criar uma plataforma comum que permita um reforço na negociação de contratos de longo prazo.

“Estamos a começar uma nova era para o mercado ibérico”, afirmou Maria da Graça Carvalho, nas jornadas do PSD, nas quais participou esta terça-feira, por videochamada.

De acordo com a ministra, na sexta-feira passada, num encontro com a homóloga espanhola Teresa Ribera a propósito dos 25 nos da Convenção de Albufeira, as responsáveis pela pasta da Energia acordaram adaptar o mercado às novas regras do mercado elétrico europeu, nas quais a própria Maria da Graça Carvalho trabalhou enquanto eurodeputada. Foi negociadora pelo Partido Popular Europeu, tendo contribuído para a redação da versão final.

Na prática, uma evolução que está prevista agora para o mercado ibérico é o desenvolvimento, “em conjunto com Espanha”, de uma “plataforma comum” destinada, por exemplo, à negociação de Contratos de Aquisição de Energia de longo prazo, os chamados PPA na sigla inglesa (Power Purchase Agreement).

Um PPA é um contrato firmado entre um produtor de eletricidade e um comprador, no qual se estabelecem condições para um fornecimento de longo-prazo, explica Filipe de Vasconcelos Fernandes, Professor na Faculdade de Direito de Lisboa e Especialista em Economia e Fiscalidade da Energia. Atualmente, o Omip, o operador do polo português do mercado ibérico de eletricidade, já negoceia alguns produtos de longo prazo, mas de natureza diferente.

“Há regras [no diploma europeu] que são muito importantes porque nos dão maior segurança relativamente ao investimento“, através da promoção de contratos de médio e longo prazo, como é o caso dos PPA mas também dos Contratos por Diferença (CfD), enquadrou Maria da Graça Carvalho, na respetiva intervenção.

Contactado para mais esclarecimentos, o ministério do Ambiente remeteu para o Conselho de Ministros desta semana, no qual serão divulgadas medidas na área do Clima e Energia.

A reforma do mercado elétrico a nível europeu foi aprovada no passado mês de abril. “Como ministra do Ambiente e da Energia, estou entusiasmada com os benefícios que este regulamento irá trazer a todos os consumidores de energia – pessoas e empresas – que, a partir de agora, terão mais escolhas e poder de decisão e ficarão mais bem protegidos de crises e flutuações nos preços da energia”, comentou, na altura, Maria Graça Carvalho, já no papel de ministra do Ambiente e Energia.

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