Legislativas 2024

Impasse político prolongado pode atrasar execução do PRR, alerta DBRS

A agência de notação recordou ainda que a AD tem rejeitado um pacto pós-eleitoral com o Chega. "Não descartamos, contudo, que cálculos políticos possam mudar depois das eleições", vincou.

A agência de notação DBRS alertou esta segunda-feira que um período prolongado para a formação de Governo após as eleições legislativas de 10 março, ou um resultado que crie instabilidade política, poderá dificultar a implementação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

Numa nota de comentário, a DBRS referiu que as últimas sondagens sugerem uma corrida renhida entre os dois principais grupos centristas, o Partido Socialista (PS) e a a Aliança Democrática (AD), sublinhando que “nenhum dos dois grupos tem hipóteses de obter a maioria absoluta no Parlamento”.

“Vemos riscos limitados para os esforços de redução da dívida pública de Portugal nos próximos anos, independentemente do partido que liderar o próximo governo”, disse Javier Rouillet, vice-presidente sénior da Morningstar DBRS Global Sovereign Ratings, citado na nota.

“O risco mais tangível a curto prazo é um potencial atraso na implementação do Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal, especialmente se a formação do governo se arrastar ao longo do tempo ou se o próximo Governo for de curta duração e desencadear eleições antecipadas relativamente cedo”, vincou.

Chega “distorceu estratégias”

Para a DBRS, a corrida eleitoral ainda está em aberto e os dois grupos centristas têm hipótese de formar governo, até porque ainda existe uma percentagem significativa de eleitores indecisos.

Adiantou que apesar de as últimas sondagens apontarem para uma corrida renhida entre a AD e o PS, a popularidade do PS parece ter caído drasticamente em comparação com as eleições de 2022 “enquanto a popularidade do Chega mais do que duplicou e os partidos que compõem a AD estão a manter-se firmes”.

A subida do Chega nas sondagens de opinião distorceu as estratégias políticas e os debates políticos antes das eleições regionais e nacionais. “Ainda assim, não consideramos que a perspetiva de o Chega se juntar ou dar apoio parlamentar a um potencial governo liderado pela AD afetaria materialmente a política orçamental ou económica de Portugal, uma vez que esta será provavelmente dominada pela AD”, referiu.

A agência de rating recordou que Luís Montenegro, líder da AD, reafirmou publicamente que um pacto com o Chega está fora de questão. Refere que “no entanto, não podemos excluir que os cálculos políticos possam mudar após as eleições“.

Em todo o caso, o partido que liderar o próximo Governo terá de negociar um acordo de coligação ou um apoio numa base caso a caso.

“Isto pode ter implicações diferentes em termos de em termos de durabilidade do governo e de combinação de políticas”, enquanto “a obtenção de acordos políticos alargados poderá ter custos orçamentais marginais, embora não esperemos que sejam suficientemente importantes para afetar as atuais notações, dada a a forte posição orçamental atual”.

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Fisco

Consumidores vencem Fisco ao exigir reembolso da contribuição rodoviária

  • ECO
  • 26 Fevereiro 2024
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Centro de Arbitragem Administrativa já recebeu 190 processos sobre a CSR, provenientes de fornecedores e consumidores, dos quais 55,2% foram favoráveis ao contribuinte.

Apesar de ter sido suportada pelas gasolineiras, empresas de vários setores de atividade, com consumos elevados de combustíveis, estão a recorrer a processos arbitrais para exigir o reembolso da contribuição de serviço rodoviário, alegando que foi repercutida nos preços cobrados aos consumidores finais. A contribuição foi declarada ilegal pelo Tribunal de Justiça da União Europeia em 2022.

A maioria das decisões concluídas até à data no Centro de Arbitragem Administrativa (CAAD) são favoráveis aos contribuintes, algumas delas de vários milhões de euros, noticia esta segunda-feira o Jornal de Negócios. Chegaram até agora ao CAAD um total de 190 processos sobre a CSR, provenientes de fornecedores e consumidores, dos quais 55,2% foram favoráveis ao contribuinte, segundo o jornal.

Numa destas decisões, que data de dezembro de 2023, estava em causa um montante de 3,5 milhões de euros. O CAAD concluiu que os utilizadores da rede rodoviária nacional que suportam o encargo da CSR “por efeito da repercussão têm legitimidade processual para impugnar judicialmente” a liquidação do imposto que tenha incidido “sobre combustíveis que tenham adquirido”.

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Sociedades

MFA Legal reforça equipa de fiscal com Maria Inês Rito

A MFA Legal acaba de anunciar a integração de Maria Inês Rito. A jurista integra a sociedade como consultora, transitando da equipa fiscal da KPMG, depois de uma experiência de 3 anos na DeLoitte.

A MFA Legal acaba de anunciar a integração de Maria Inês Rito. A jurista integra a sociedade na qualidade de Consultora, transitando da equipa fiscal da KPMG, depois de uma experiência de três anos na consultora Deloitte.

De acordo com Samuel Fernandes de Almeida, managing partner da MFA Legal, “a integração da Maria Inês enquadra-se no compromisso que assumimos, desde o primeiro dia, de dotarmos a MFA de profissionais de excelência e de atrairmos talento para o nosso projeto, num caminho ora iniciado de crescimento sustentado” E acrescenta: “A fiscalidade exige conhecimentos técnicos de matriz multidisciplinar de forma a responder aos desafios dos nossos clientes. A Maria Inês vem acrescentar valor à nossa equipa, depois de completar um percurso académico e profissional diferenciado, pelo que estamos em crer que a sua integração reforça a qualidade de uma equipa que tem amplo reconhecimento no mercado”.

Samuel Fernandes de Almeida, managing partner, Joana Lobato Heitor, sócia, e João Medeiros, senior partner da MFA Legal

Samuel Fernandes de Almeida, conclui: “o nosso compromisso é claro: atrair e promover o talento e reforçar as nossas equipas com profissionais de excelência. Não ficaremos, por certo, por aqui, pois temos uma estratégia clara de reforço de competências e valências dentro do leque muito específico de serviços a prestar pelo escritório”.

Maria Inês Rito é licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Possui duas pós-graduações: em Contencioso Tributário pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa – Escola de Lisboa, e em Direito da Insolvência e Recuperação de Empresas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa – CIDP. Frequenta, atualmente, o mestrado em Direito Fiscal (fase letiva concluída) na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa – Escola de Lisboa.

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Empreendedorismo

Mudanças na direção da Fundação José Neves. Carlos Oliveira de saída

José Neves vai assumir a presidência executiva da fundação que tem o seu nome, após deixar os comandos da Farfetch, e Carlos Oliveira está de saída.

Carlos Oliveira está de saída da presidência executiva da Fundação José Neves (FJN), organização que liderou desde o seu início. José Neves vai assumir a função, garantindo que a organização vai “continuar” o seu trabalho. Esta mudança surge depois da compra da Farfetch pela Coupang e da saída de José Neves do cargo de CEO da empresa que cofundou e que enfrenta um processo de reestruturação com despedimentos.

“Os destinos e a gestão da Fundação José Neves passam a ser diretamente assumidos por mim, e esta vai continuar a contribuir para transformar Portugal numa sociedade do conhecimento e a desenvolver o potencial humano dos portugueses”, afirma José Neves, citado em comunicado.

“O objetivo da Fundação José Neves é muito claro desde o seu início: contribuir para transformar Portugal numa sociedade do conhecimento e desenvolver o potencial humano dos portugueses”, diz, por seu turno, Carlos Oliveira. “Hoje, é com orgulho que vejo que a Fundação José Neves ganhou o seu lugar na sociedade e na vida dos portugueses, com uma visão diferenciada e pragmática. Uma fundação com valor acrescentado e impacto para o país”, acrescenta.

José Neves assume a liderança da fundação que lançou depois da sua saída do cargo de CEO da Farfetch, empresa de venda online de produtos de luxos que foi comprada pela sul-coreana Coupang. A nova dona da Farfetch está neste momento a operar uma forte reestruturação na empresa, que passa pelo despedimento de entre 20 a 30% dos seus trabalhadores, podendo atingir até 1.000 pessoas em Portugal.

Desde 2018, a FJN tem levado a cabo iniciativas como o programa bolsas ISA FJN — desde outubro de 2023 conta com a parceria com a Fundação Galp — que já permitiu a 420 portugueses aumentar ou requalificar as suas competências, num investimento em propinas superior a três milhões de euros, bem como iniciativas como o “Pacto Mais e Melhores Empregos para os Jovens”. Este último, lançado em janeiro de 2023, junta 101 empresas portuguesas — com um volume de negócios de 76.000 milhões de euros, dando emprego a cerca de 260.000 pessoas — que se comprometem, até 2026, a promover uma aposta efetiva no emprego e contratação jovem.

A aplicação de desenvolvimento pessoal 29K FJN, outra das iniciativas da fundação, conta com mais de 77 mil utilizadores registados, e a plataforma Brighter Future, base de dados sobre Educação, Empregabilidade e Competências, permite comparar e relacionar informações sobre cerca de 4.500 cursos e formações, mais de 1.800 profissões e mais de 1.800 competências, destaca Carlos Oliveira.

Carlos Oliveira era há cerca de seis anos presidente executivo da Fundação José NevesRicardo Castelo

“Concluído este ciclo, entendo que é tempo de partir para outros desafios e abrir a porta a novos projetos, na certeza de que a Fundação José Neves está pronta para continuar a executar os objetivos definidos por José Neves, a sua missão e propósito”, diz Carlos Oliveira.

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Banca

Caixa aprova aumento salarial médio de 3,25% com greve à vista

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Banco diz que valor não é final, mas uma "antecipação da revisão que vier a ser acordada nos processos negociais que estão em curso". Prémio de desempenho será maior que o de 2023.

A Caixa aprovou um aumento salarial médio de 3,25% para este ano, que será pago já a partir deste mês. O valor fica aquém do pedido pelos sindicatos, que têm uma greve agendada para dia 1 de março. Administração do banco está disponível para continuar a negociar, mas diz que não compreende “o intuito subjacente à convocatória” da paralisação, porque tem “a melhor proposta de revisão salarial do setor”. O STEC, o mais representativo do banco público, repudia o adiantamento feito pela gestão liderada por Paulo Macedo, que considera ilegal.

“A Caixa Geral de Depósitos (CGD) aprovou, para todos os Colaboradores no ativo e pré-reformados, uma atualização salarial média de 3,25%, que será aplicada no processamento salarial do corrente mês, com efeitos a 1 de janeiro, como antecipação da revisão que vier a ser acordada nos processos negociais que estão em curso“, afirma o banco liderado por Paulo Macedo num comunicado aos trabalhadores a que o ECO teve acesso.

A subida salarial anunciada fica aquém do que tem sido exigido pelos sindicatos, estando convocada uma greve para o dia 1 de março. O Sindicato dos Trabalhadores das Empresas do Grupo CGD (STEC) anunciou a paralisação a 16 de fevereiro, considerando insuficiente o aumento proposto, noticiou a agência Lusa. Para o STEC, a administração do banco público ‘persiste” em propostas de aumentos “salariais irrisórios e absurdos” que traduzem uma “manifesta a desvalorização do fator trabalho” perante os “lucros recorde que a CGD se prepara para apresentar”.

Não se compreende, assim, o intuito subjacente à convocatória de uma greve na Caixa, o que não sucede na restante banca e pese embora a CGD tenha apresentado a melhor proposta de revisão salarial do setor.

Caixa Geral de Depósitos

Na sexta-feira, o Mais Sindicato, o Sindicato dos Bancários do Centro e o Sindicato dos Bancários do Norte anunciaram que também se juntam à greve de dia 1, em protesto por “aumentos salariais dignos” para os trabalhadores do banco público. Estas estruturas sindicais afetas à UGT reivindicam aumentos de 6%, considerando o valor proposto pela administração da Caixa uma proposta “manifestamente insuficiente” para uma instituição que “nos últimos anos tem tido resultados fabulosos”.

A Caixa deixa reparos aos sindicatos. Sublinha que “o aumento de 3,25% foi a segunda proposta oportunamente apresentada ao STEC, Mais Sindicato, SBN e SBC, tendo sido recusada, numa altura em que as propostas salariais conhecidas no setor são de 2%”. Considera ainda que “o STEC, sem aviso, entendeu desvalorizar as negociações através de um pré-aviso de Greve (formulado posteriormente pelo MAIS, SBC e SBN)”.

“Não se compreende, assim, o intuito subjacente à convocatória de uma greve na Caixa, o que não sucede na restante banca e pese embora a CGD tenha apresentado a melhor proposta de revisão salarial do setor”, argumenta a administração do banco.

Prémio de desempenho será maior que o de 2023

Na missiva aos trabalhadores, o banco explica que “a atualização média de 3,25% corresponde, em cada nível remuneratório da tabela salarial, a um aumento mínimo de 3%, com aplicação do mínimo de € 52,63”. O subsídio de refeição tem o mesmo aumento percentual, passando a ser de 12,91€.

“Com a atualização a realizar, em conjunto com as promoções, o aumento da massa salarial fixa atingirá 5%. Com a inclusão da componente variável de prémios e incentivos comerciais, que, no ano passado, foi recebida por 93% dos Colaboradores, o aumento aplicado significa um incremento de 7,2%”, afirma a Caixa, acrescentando que 80% dos trabalhadores passam “a auferir uma remuneração superior a 2.000 euros”.

A atribuição do prémio de desempenho e potencial e de incentivos comerciais, deverá ser processado em março ou abril, “com um aumento do valor a distribuir, face a 2023”.

STEC repudia decisão que viola Constituição

Em reação, o Sindicato dos Trabalhadores das Empresas da Caixa (STEC), o mais representativo dentro do banco público, considera que a administração “abriu um grave precedente” com um adiantamento salarial “irrisório” e que “ignora os reformados da CGD”.

“O STEC repudia esta decisão que viola o direito à Contratação Coletiva estabelecido na Constituição da República Portuguesa e no Código do Trabalho, subvertendo e desvirtuando o processo negocial, sendo demonstrativo de má-fé, dado que o mesmo foi decidido e aplicado, de forma dissimulada sem o conhecimento prévio dos representantes dos trabalhadores”, adianta o sindicato em comunicado.

Segundo o sindicato, esta decisão revela “desnorte” da administração do banco, que mostrou “não ter qualquer capacidade negocial, ser sobranceira e autoritária, pretender apenas a imposição das suas decisões, ignorando, desconsiderando e desrespeitando por completo os trabalhadores e os reformados da CGD”.

(Notícia atualizada às 11h13 com reação do STEC)

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Legislativas 2024

De Viana do Castelo a Faro, partidos vão percorrer o país em campanha

A campanha oficial arranca este domingo, apesar da maioria dos partidos já andar na estrada. Os líderes partidários vão correr arruadas e comícios pelos vários cantos de Portugal.

Arranca este domingo o período oficial de campanha para as eleições legislativas de 10 de março, com as caravanas dos vários partidos a percorrer quilómetros à volta de Portugal. Os maiores partidos vão a quase todos os distritos do país – com o PS a incluir até as ilhas – enquanto os mais pequenos se focam em algumas áreas onde são mais prováveis de conseguir eleger deputados. O PAN e o Livre, por sua vez, dedicam bastante da campanha a Lisboa, círculo eleitoral pelo qual conseguiram eleger nas últimas legislativas, mas também vão passar por vários pontos do país.

O PS começou a volta um pouco antes de arrancar o período oficial de campanha, mas vai ainda incluir as Regiões Autónomas neste espaço de tempo. O primeiro dia oficial de campanha é passado no Porto, seguindo depois para um dia nos Açores e outro na Madeira. A 28 de fevereiro a caravana do PS regressa ao continente para ir a Leiria e Santarém, passando depois por Évora e Portalegre.

Março arranca com visitas em Castelo Branco e Guarda, indo também a norte a Bragança e Porto. O dia 3 de março é preenchido, com Porto, Braga e Viana do Castelo, enquanto a 4 vão, para além da Invicta, a Aveiro e Coimbra. Nos dias 5 e 6 de março a campanha centra-se em Lisboa e Setúbal, passando uma última vez pelo Porto e Aveiro antes de regressar a Lisboa para o último dia.

Nota: Programa provisório e sujeito a alterações

Já a AD vai visitar todos os distritos de Portugal Continental durante o período oficial de campanha. Vai mesmo de Norte a Sul nos dois primeiros dias: a carrinha arranca em Bragança no dia 25, passando por Vila Real, e no dia 26 vai a Lisboa, Beja e Faro. Depois de fazer as “pontas” do país, a coligação que junta PSD, CDS e PPM vai a Portalegre e Castelo Branco, seguindo depois para Lisboa, Setúbal e Évora no dia 28 e Leiria e Santarém no dia 29.

A 1 de março, a Aliança chega a Guarda e Aveiro, conhecido como bastião do PSD, avançando depois para Braga e Porto. No dia 3 de março vai a Coimbra e Viseu, enquanto a 4 regressa a Vila Real e Bragança. Repete ainda Aveiro e Leiria, passando depois para Viana do Castelo e Braga. Os últimos dois dias são iguais ao PS: Porto e Lisboa finalizam a campanha.

Nota: Programa provisório e sujeito a alterações

O Chega também vai a todos os distritos de Portugal continental, começando pelo Porto. A campanha, que será composta principalmente por comícios, tendo apenas previstas três arruadas, segue nos dias seguintes para Aveiro, Braga, Viana do Castelo, Vila Real, Bragança e Guarda. Já a 1 de maço passa por Viseu, seguindo depois para Coimbra, Castelo Branco e Leiria.

É a dia 4 de março que chega a Santarém e Portalegre, seguindo depois para sul: Évora, Beja e Faro são os destinos seguintes. No dia 7 a campanha do Chega para em Setúbal, onde fica até ao último dia de campanha, que termina em Lisboa. Desta forma, o partido de André Ventura apenas vai um dia à capital, onde tem marcada uma arruada.

Nota: Programa provisório e sujeito a alterações.

A Iniciativa Liberal não passa por todos os distritos mas vai também de norte a sul. Começa pelo Alentejo, indo a Setúbal e Évora, passando também por Beja e chegando a Faro no dia 27 de fevereiro. Daí volta a subir e vem a Lisboa e Setúbal, rumando mais a norte para Leiria e Braga. No dia 2 de março vai até Viana do Castelo e desce depois para o Porto, enquanto no dia seguinte passa por Braga e Viseu.

Nos dias seguintes repete Lisboa, Setúbal, Braga e Porto, chegando a Coimbra no dia 7 de março. Já dia 8 de março, último dia oficial de campanha, os liberais vão passar a manhã em Aveiro e a tarde em Leiria.

Nota: Programa provisório e sujeito a alterações.

Já a CDU vai focar-se principalmente no Sul do país, onde habitualmente conseguem obter mais votos. A “caravana” vai de Lisboa ao Porto no primeiro dia, enquanto no segundo vai a Vila Franca de Xira e Marinha Grande. A 27 de fevereiro começa a rumar a sul, com ações em Setúbal, Palmela e Almada, passando depois para Santiago do Cacém, Portimão, e Silves.

No dia 29 fica por Sintra, Lisboa e Loures, mas depois volta a ir abaixo do Tejo para Évora e Arraiolos no dia 1, Beja e Santarém no dia 2 e Alcácer do Sal e Lisboa a 3 de março. Os comunistas ainda vão mais a norte, a Santo Tirso, Matosinhos e Coimbra, indo também a Alpiarça e Amadora. No dia 6 de março a campanha comunista está em Setúbal, Moita, e Évora, seguindo no dia 7 para o Barreiro, passando por Lisboa e Seixal. O dia final da campanha é passado a norte, em Vila Nova de Gaia, Porto e Braga.

Nota: Programa provisório e sujeito a alterações

O Bloco, por sua vez, também começou a volta por Portugal antes do período oficial de campanha. O arranque no dia 25 é feito em Leiria, passando ainda por Viseu, enquanto no dia seguinte há paragem em Lisboa e Évora, seguindo-se Beja e Setúbal, bem como Santarém e, novamente, Leiria.

Em março, a campanha bloquista tem previstas ações em Guarda, Coimbra, Castelo Branco e Porto. Os dias seguintes serão passados entre Lisboa e Setúbal, mas ainda há tempo para ir a Aveiro, Braga e Porto. O último dia da campanha oficial será passado em Lisboa.

O PAN vai passar por vários pontos do país mas tem como “base” Lisboa. Vai estar na capital oito dos dias da campanha, passando três em Setúbal e dois no Porto. Ao longo da campanha passam também por Faro, logo a 26 de fevereiro, seguindo depois para Beja a 2 e Coimbra e Leiria no dia 29. Depois de alguns dias entre Lisboa, Porto e Setúbal, o PAN vai também a Santarém, indo depois a Braga e Porto. No último dia da campanha o “poiso” é Lisboa.

Nota: Programa provisório e sujeito a alterações

O Livre também se focará na capital ao longo da campanha, ainda que também faça algumas paragens pelo país. Apesar de arrancar em Lisboa, a campanha segue para norte no dia 27, com visitas ao Porto – ao CEiiA e ao CIIMAR – e a Braga. No dia seguinte seguem para Vila Real e descem para Beja e Faro no dia 29. A semana seguinte será passada em Lisboa, com exceção de dia 4 onde a “caravana” do Livre estará em Setúbal, terminando a campanha com uma festa de encerramento no Porto.

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Atualidade

Hoje nas notícias: Fisco, Habitação e gás russo

  • ECO
  • 26 Fevereiro 2024

Dos jornais aos sites, passando pelas rádios e televisões, leia as notícias que vão marcar o dia.

Grandes consumidores estão a vencer o Fisco na Justiça ao exigirem o reembolso da contribuição de serviço rodoviário repercutida no custo dos combustíveis. A ex-Parque Escolar, além de continuar sem administração, ainda só lançou um concurso para construção de habitação. Estas são algumas das notícias em destaque nos jornais esta quinta-feira.

Consumidores vencem Fisco e conseguem reembolso da contribuição rodoviária

Depois das gasolineiras, é agora a vez dos grandes consumidores de combustíveis vencerem o Fisco na Justiça após reclamarem o reembolso da contribuição de serviço rodoviário (CSR), declarada ilegal pelo Tribunal de Justiça da União Europeia em 2022. A maioria das decisões concluídas até à data, no Centro de Arbitragem Administrativa, são favoráveis aos contribuintes, algumas delas de vários milhões de euros. Uma delas, de dezembro de 2023 e em que estava em causa imposto no valor de 3,5 milhões de euros, concluiu que os utilizadores da rede rodoviária nacional que suportam o encargo da CSR “por efeito da repercussão, têm legitimidade processual para impugnar judicialmente” a liquidação do imposto que tenha incidido “sobre combustíveis que tenham adquirido”.

Leia a notícia completa em Jornal de Negócios (acesso pago)

Parque Escolar mudou para construir casas, mas só lançou um concurso

Mais de oito meses depois da reestruturação da antiga Parque Escolar para “assumir um papel ativo no setor da habitação”, a empresa — que agora se chama Construção Pública — ainda só lançou um concurso na área da habitação, e o prazo para respostas foi prorrogado em mais de dois meses. Desde a reestruturação, a empresa continua a funcionar com administradores em regime de substituição, sem presidente ou administradores efetivos.

Leia a notícia completa em Público (acesso pago)

Mais eficaz, Fisco ainda perde 713 milhões em IVA por ano

A Autoridade Tributária (AT) não cobrou 713 milhões de euros em IVA em 2021, de acordo com um estudo da Comissão Europeia sobre desvios deste imposto na economia declarada. As perdas de Portugal situam-se entre as mais baixas da União Europeia (UE), sendo o 10.º país com menores perdas de IVA entre os 27 estados-membros. Contudo, Portugal tem as isenções e reduções mais altas da UE. O IVA perdido ronda os 3,6% do total da receita desse imposto em 2021, quando em 2020 se situava nos 7% (1267 milhões de euros).

Leia a notícia completa em Jornal de Notícias (acesso pago).

Pedidos de despejo aumentaram 17% em 2023, a maioria por falta de pagamento

O Balcão Nacional de Arrendamento (BNA) recebeu 17% mais pedidos especiais de despejo em 2023 — 2.672 no total — do que em 2022, de acordo com dados do Ministério da Justiça, que tutela este serviço. Grande parte destas ações diz respeito ao incumprimento no pagamento das rendas. O distrito de Lisboa surge com mais de um terço dos pedidos de despejo que entraram no BNA em 2023 (1.018), num total de 330 processos só no concelho da capital. O distrito do Porto soma 489 requerimentos, tendo os senhorios da Invicta instaurado 128 processos no BNA.

Leia a notícia completa em Dinheiro Vivo (acesso pago).

Portugal importou mais 33% de gás russo em 2023

As importações portuguesas de gás natural liquefeito (GNL) à Rússia voltaram a aumentar em 2023, depois de a tendência de crescimento ter sido interrompida em 2022, ano em que se iniciou a invasão da Ucrânia. No ano passado, Portugal importou do país liderado por Vladimir Putin mais 33% de GNL, num total de 374 milhões de metros cúbicos em quatro cargas. A invasão russa da Ucrânia assinalou dois anos no sábado.

Leia a notícia completa em Jornal de Negócios (acesso pago)

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Mercado Ibérico

Portugal inaugura o primeiro resort do mundo para promover o envelhecimento saudável

  • Servimedia
  • 26 Fevereiro 2024

Este projeto, propriedade de Life Plan Resorts, representa um investimento de mais de mil milhões de euros e pretende criar mais de dois mil postos de trabalho.

Está estrategicamente localizado na Reserva Natural do rio Tejo, a 30 minutos de Lisboa.

Trata-se de uma proposta inovadora que redefine o conceito de vida sénior num resort de luxo de 5 estrelas que celebra a vitalidade e, através de sua abordagem holística, promove um envelhecimento saudável, enfatizando os pilares essenciais da saúde cerebral: amizade, diversão, liberdade em uma comunidade com um estilo de vida activo, uma ampla gama de comodidades, segurança financeira e uma abordagem integral à saúde e ao bem-estar, incluindo dieta, nutrição e acesso a atendimento médico contínuo de alta qualidade. Todo o conceito e planeamento estratégico do complexo baseiam-se em estudos e pesquisas recentes publicados por fontes científicas reconhecidas.

O resort incentivará a vida em comunidade e um estilo de vida ativo por meio de uma variedade de espaços ao ar livre e mais de 100 atividades diárias. Contará com um hotel para acomodar as famílias dos residentes, sete restaurantes, um centro cultural e de aprendizagem, cinemas, instalações de fitness e uma piscina coberta, áreas comerciais, jardins ecológicos, um mercado, serviços de beleza, uma agência de correios, um banco, uma agência de viagens, dois campos de golfe, um hotel para animais de estimação e um spa. Além disso, o complexo oferecerá uma ampla gama de serviços de saúde integrados, consultórios médicos no local, medicina personalizada, assistência domiciliar, reabilitação, vida assistida, 260 camas para cuidados de longa duração e o Brain Vitality Gym, um espaço dedicado a promover a saúde cerebral e os cuidados cognitivos, equipado com as mais recentes tecnologias de IA.

O complexo está situado numa propriedade de aproximadamente 509 hectares em Benavente, Life Plan Resorts oferecerá uma solução integrada, completa e holística para o público-alvo de 55 anos ou mais e será gradualmente aberto a partir de 2025, oferecendo 1400 unidades residenciais, incluindo estúdios, apartamentos, vilas e casas geminadas, promovendo a independência dos seus residentes. O complexo também incluirá uma escola para cuidadores e acomodações para 300 funcionários.

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Economia

O dia em direto nos mercados e na economia – 26 de fevereiro

  • ECO
  • 26 Fevereiro 2024

Ao longo desta segunda-feira, 26 de fevereiro, o ECO traz-lhe as principais notícias com impacto nos mercados e nas economias. Acompanhe aqui em direto.

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Media

Cofina tem de entregar dez milhões de euros à Prisa por ter falhado compra da TVI

Decisão arbitral determina que a Prisa fica com os dez milhões de euros depositados pela Cofina quando tentou comprar a TVI. Grupo confirma impacto nos resultados de 2023 e avalia reação.

Os dez milhões de euros que a Cofina depositou em 2019 numa conta escrow do BPI para tentar comprar a Media Capital à Prisa vão ter de ser entregues à empresa espanhola, anterior dona do grupo, ordenou o Tribunal Arbitral. A informação foi avançada pela Cofina este domingo num comunicado enviado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).

A Cofina, que nessa altura ainda detinha títulos como Correio da Manhã, CMTV e Jornal de Negócios, tomou conhecimento da decisão na sexta-feira, 23 de fevereiro, e “ainda está a analisar o extenso acórdão”, pelo que “não está em condições de informar sobre a sua eventual reação ao mesmo na parte que em que este lhe foi desfavorável”.

Isto porque o mesmo acórdão determina, contudo, que a Cofina não tem de pagar quase 87,4 milhões de euros à Prisa a título de indemnização por danos que a empresa “alegava ter sofrido”, avança a empresa.

“O impacto ao nível das demonstrações financeiras consolidadas e separadas consistirá numa redução do total do ativo em dez milhões de euros e numa redução dos resultados do exercício de 2023 no mesmo montante”, reconhece a Cofina no mesmo comunicado.

A 20 de setembro de 2019, a Cofina e a Prisa assinaram um Contrato de Compra e Venda de Ações para a compra, pela empresa portuguesa, de 100% do capital social e direitos de voto da Vertix, empresa que, à data, era dona de 94,69% dos direitos de voto do Grupo Media Capital, dono da TVI.

No entanto, em 2020, a Cofina desistiu de comprar a Media Capital, justificando a decisão com o insucesso do aumento de capital que iria ajudar a financiar a operação. O clima azedou entre as duas empresas, que se responsabilizaram mutuamente pelo insucesso do negócio.

Mas a Prisa não se conformou e decidiu avançar com um processo no Centro de Arbitragem Comercial da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa, exigindo ficar com o montante de dez milhões dado a título de down payment e uma indemnização.

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Mercado Ibérico

As comercializadoras independentes de energia reivindicam o seu papel em prol da transparência e livre concorrência no seu 25º aniversário

  • Servimedia
  • 26 Fevereiro 2024

A Associação de Comercializadores Independentes de Energia (ACIE) comemorou o seu 25º aniversário com um encontro com os principais agentes do setor em Madrid.

Para o presidente da ACIE, Emili Rousaud, as comercializadoras independentes têm procurado há 25 anos favorecer a livre concorrência e a transparência no mercado, e isso é motivo de orgulho, pois desempenharam um papel fundamental que continuarão a exercer.

A associação reúne 21 das principais comercializadoras independentes do país e representa empresas que comercializam mais de 20% da eletricidade e mais de 30% do gás natural na Espanha.

No evento, em representação do Ministério para a Transição Ecológica e o Desafio Demográfico, esteve presente a secretária de Estado de Energia, Sara Aagesen. Na sua opinião, as comercializadoras desempenham um papel fundamental no setor, defendendo os interesses dos clientes e promovendo a concorrência não apenas a nível nacional, mas também internacional.

Durante o aniversário, foram realizadas várias mesas-redondas com palestrantes especialistas e profundos conhecedores do setor. O deputado do Parlamento Europeu pelo PSOE, Nicolás González Casares, destacou a importância de que as reformas no mercado sejam equitativas para todos os membros que compõem o conglomerado energético, e acrescentou que é vital garantir a resistência da Europa diante de uma crise energética, antecipando picos de preços e fortalecendo a competitividade por meio das energias renováveis.

Por sua vez, a presidente da Redeia, Beatriz Corredor, afirmou que os operadores são a rede de transporte, mas as comercializadoras são suas mãos e pés. “Sem vocês, o serviço essencial que prestamos não seria possível”.

O conselheiro da CNMC, Josep María Salas, enfatizou a importância de as comercializadoras terem colocado os consumidores no centro do seu serviço. Mais ainda, quando, como ele lembrou, os últimos relatórios sobre o mercado atacadista refletem uma preocupante concentração energética. Na sua intervenção, a presidente da OMIE, Carmen Becerril, ressaltou a grande transformação que o mercado energético teve nos últimos anos, levando as energias renováveis a representarem 50%, um percentual que vem aumentando nas últimas duas décadas, impulsionado pela eficiência energética e o fenómeno do autoconsumo.

Neste sentido, a representante da Aelec, Marta Castro, considerou fundamental enfrentar a regulamentação no campo da comercialização, bem como a contratação a prazo.

No encerramento do evento comemorativo, o presidente da ACIE e CEO da Factorenergia, Emili Rousaud, também enalteceu o desenvolvimento que as energias renováveis tiveram em Espanha. “O nosso objetivo é continuar a oferecer energia a preços acessíveis e segurança no fornecimento, bem como continuar a gerar sustentabilidade ambiental.

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Mercado Ibérico

Amazon, Securitas Direct, IBM ou ManpowerGroup concentram-se no talento em Espanha

  • Servimedia
  • 26 Fevereiro 2024

Estas empresas estão entre aquelas que se concentram no talento em Espanha, onde 78% das empresas afirmam ter problemas para encontrar o talento necessário para se para se manterem competitivas.

Esta é a principal conclusão do último relatório das Multinacionais em Espanha sobre o desajuste do mercado de trabalho.

A convivência de diferentes gerações no local de trabalho, como a chegada da Geração Z, as novas formas de trabalho, as mudanças demográficas ou as novas habilidades emergentes no mercado de trabalho, fazem com que as empresas estejam questionando como atrair, reter e desenvolver talentos.

A entidade destaca que as chaves para posicionar a Marca Espanha como um polo de talento internacional e combater o desajuste do mercado de trabalho passam pela formação contínua e pelo incentivo à motivação individual, por políticas que promovam a diversidade, a igualdade e a inclusão, e pela atenção à comunicação. Um compromisso com o talento que se materializa nas dinâmicas que muitas empresas estão implementando e que as Multinacionais em Espanha quiseram destacar como casos de sucesso no país.

Assim, a Amazon, o marketplace de referência mundial, possui o programa ‘Amazon Apprenticeships’ para formação profissional de jovens com interesse em tecnologia, especialmente para mulheres. Uma iniciativa que já conta com uma representatividade feminina superior a 25%, muito acima da média em especializações como mecatrónica, onde a percentagem costuma ser de 5-8%.

A entidade também destaca a empresa de segurança Securitas Direct, que realiza diversas estratégias de captação de talentos diversos como parte do seu compromisso com a igualdade de oportunidades. Um exemplo disso é o “recruiting day” realizado por eles chamado “La Voz” para captar talento de forma “às cegas” e evitar preconceitos, que recebeu mais de 700 inscrições. Também se destaca sua iniciativa para buscar ‘jovens com mais de 50 anos’ com o objetivo de contribuir para a integração laboral de pessoas em situação de exclusão, com as quais contrataram mais de 600 pessoas do grupo sénior em 2023, representando 13% do total de contratações naquele ano.

Por sua vez, a ManpowerGroup dedica-se à diversidade e ao talento LGBTI+ no ambiente profissional com seu estudo ‘Diversity at work’ e ao aderir à REDI, a primeira rede entre empresas e especialistas em diversidade e inclusão de profissionais LGBTI+ e aliados na Espanha. Outro exemplo de sucesso destacado é o da empresa de tecnologia IBM, com sua iniciativa ‘IBM SkillsBuild’ para fornecer treinamento gratuito online em habilidades tecnológicas e carreiras STEM para estudantes e professores do ensino médio, ensino superior e estudantes adultos menores de 18 anos.

O relatório das Multinacionais em Espanha também destaca a flexibilidade laboral do grupo britânico BT, ou a formação em habilidades tecnológicas da Deloitte com seu programa ‘SAP4Business Academy’.

No seu relatório, a entidade também evidencia que 76% das empresas em todo o mundo enfrentam dificuldades para preencher vagas de TI e tecnologia. Além disso, estima-se que até 2025 haverá 149 milhões de novos empregos digitais em todo o mundo em áreas como privacidade, cibersegurança, análise de dados, aprendizado de máquina e inteligência artificial, computação em nuvem e desenvolvimento de softwares. Portanto, as empresas que apostarem no talento trabalhista serão as que controlarão o futuro, um futuro que exige procuras muito específicas tanto em competências como em habilidades. Precisamente, 50% de todos os profissionais no mundo precisarão de “reskilling” até 2025, à medida que a adoção de tecnologia aumenta.

 

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