Ligação Lisboa-Madrid? Prioridade é ligação a Vigo, diz Infraestruturas de Portugal

A Infraestruturas de Portugal reconhece que uma ligação entre Lisboa e Madrid também seria importante, mas, neste momento, o país já tem um investimento "pesado" na ferrovia pela frente.

Miguel Cruz reconhece que seria importante “também” ter uma linha de Alta Velocidade a ligar Lisboa a Madrid. No entanto, o presidente da Infraestruturas de Portugal lembra que o país já tem pela frente um investimento financeiramente “pesado” na ferrovia e a prioridade é a ligação Lisboa – Porto e Porto – Vigo.

Se me pergunta uma ligação Lisboa a Vigo ou Lisboa a Madrid, tenho vontade de dizer Lisboa – Madrid também“, respondeu Miguel Cruz, numa intervenção durante a 6.ª edição da Fábrica 2030, uma conferência organizada pelo ECO na Super Bock Arena – Pavilhão Rosa Mota, no Porto. Apesar de reconhecer que “a ligação a Madrid também tem uma determinada importância“, no entanto esta linha “ser prioritária em relação à escolha Lisboa – Porto e Porto – Vigo, a resposta é não“.

Fernando Alexandre, professor da Universidade do Minho, e Miguel Cruz, presidente da Infraestruturas de Portugal, durante a conferência Fábrica 2030, organizada pelo ECO no Porto

 

De acordo com o presidente da Infraestruturas de Portugal, a ligação a Espanha através da Alta Velocidade através do Norte do país tem uma vantagem competitiva, importante para dinamizar a atividade exportadora do país. De acordo com o responsável, esta ligação tem maior “relevância à qual acresce a possibilidade do transporte de mercadorias, pode ter aqui um exercício transformacional”.

Ainda que não veja a ligação ferroviária a Madrid como prioritária, Miguel Cruz adianta que “se quisermos planear já a ligação alta velocidade Lisboa a Madrid, a resposta é vamos a isso”. Contudo, o país já tem pela frente um “investimento pesado do ponto de vista financeiro, de capacidade da empreitada. Não podemos fazer tudo ao mesmo tempo. Precisamos ter este processo a correr bem e dentro dos prazos”.

Fernando Alexandre, professor da Universidade do Minho, e Miguel Cruz, presidente da Infraestruturas de Portugal, durante a conferência Fábrica 2030, organizada pelo ECO no Porto

 

O concurso público internacional para a construção do primeiro troço do projeto de alta velocidade entre Lisboa e Porto foi lançado em janeiro. Este concurso foi lançado para a construção do troço Porto-Oiã (Aveiro), que integra a primeira fase do projeto e que vai ligar Lisboa e Porto em uma hora e 15 minutos.

Os cálculos do Executivo apontam para um custo de 1.950 milhões para o troço, devendo a construção estar concluído em 2029, para entrar em funcionamento no ano seguinte. O segundo troço, entre Oiã e Soure, completará a chamada primeira fase do projeto, que permitirá encurtar a viagem entre Lisboa e Porto de 2h49 para 1h59 e tem um custo total de 3.550 euros.

A alta velocidade é um investimento absolutamente essencial do ponto de vista da competitividade“, refere o presidente da IP, que fala ainda em consequências “absolutamente transformadoras”, ao nível da mobilidade das pessoas, mas também no que diz respeito ao transporte de mercadorias.

“Hoje em dia, a generalidade de transporte por ferrovia faz-se ou cruza de alguma forma a linha do Norte. A separação/criação de um corredor para passageiros e o que isso potencia para as mercadorias tem uma implicação absolutamente extraordinária“, acrescenta.

Para Miguel Cruz, “temos de ter este investimento pensado com o que é a estratégia ferroviária”, pensando em ter “comboios de mercadorias mais longo, ligação eficiente aos portos, pensar como vamos chegar a uma zona industrial… Tem que ser uma estratégia inteligentemente conjugada”.

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UNRWA não consegue entregar alimentos no norte de Gaza há duas semanas

  • Lusa
  • 8 Fevereiro 2024

No norte, acredita-se que haja 800.000 palestinianos que não deixaram a região, incluindo cerca de 300.000 pessoas que dependem da ajuda da UNRWA para sobreviver.

A Agência das Nações Unidas para os Refugiados da Palestina (UNRWA) indicou esta quinta-feira que não consegue entregar alimentos no norte de Gaza há duas semanas, e que os palestinianos que permanecem na zona estão “à beira da fome”. “A última vez que a UNRWA foi autorizada [pelo exército israelita] a entregar alimentos [na zona norte da Faixa de Gaza] foi a 23 de janeiro”, afirmou o comissário-geral da organização, Philippe Lazzarini, na rede social X (antigo Twitter).

Desde o início do ano, metade dos pedidos da UNRWA para missões de ajuda no norte foram rejeitados. Esta zona, que inclui a cidade de Gaza, bem como as zonas mais setentrionais de Jabalia, Beit Hanoun e Beit Lahia, fortemente destruídas pelos combates e bombardeamentos israelitas, foi isolada do sul da Faixa de Gaza, onde muitos dos habitantes foram retirados e permanecem agora deslocados, em grande parte na zona sul de Rafah, onde se aglomeram mais de um milhão de civis palestinianos.

No norte, acredita-se que haja 800.000 palestinianos que não deixaram a região, incluindo cerca de 300.000 pessoas que dependem da ajuda da UNRWA para sobreviver, refere Lazzarini, denunciando que “impedir o acesso impede a ajuda humanitária de salvar vidas”. “Com a vontade política necessária, esta situação pode ser facilmente invertida”, acrescentou o comissário-geral da UNRWA.

No final de janeiro, o Gabinete de Coordenação dos Assuntos Humanitários da ONU (OCHA) já tinha afirmado que Israel tinha aumentado a taxa de recusas de missão e de acesso humanitário ao norte de Gaza. O OCHA descreveu a decisão israelita como “um aumento dramático da taxa de recusas”, numa “deterioração acentuada em relação aos meses anteriores”.

O norte de Gaza tem sido um dos locais mais atingidos pela ofensiva terrestre israelita iniciada a 27 de outubro, com destaque para a zona norte, onde Israel afirmou em janeiro ter concluído o desmantelamento da infraestrutura militar do Hamas. No entanto, o grupo islamita continua a resistir, o que levou o exército a reforçar a presença das tropas na zona, cujos habitantes estão sujeitos a um grave colapso humanitário, ao isolamento e à devastação generalizada.

Desde o início da guerra, a 7 de outubro, mais de 27.800 habitantes de Gaza foram mortos pela ofensiva israelita em Gaza, tendo 130 pessoas sido mortas em ataques nas últimas horas, indicam dados do Ministério da Saúde da Faixa de Gaza, controlada pelo Hamas. Entretanto, Israel prossegue a ofensiva na zona sul de Khan Yunis, com o objetivo de atingir a ponta sul de Rafah, junto à fronteira com o Egito.

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Bancários em protesto acusam bancos de ganhar milhões e pagar tostões

  • Lusa
  • 8 Fevereiro 2024

"Na pandemia era a pandemia, depois tinha sido a pandemia, depois era a recuperação e a verdade é que têm sempre milhões e aos trabalhadores propõem 2%", disse um dos manifestantes.

“Para banqueiros milhões, para bancários tostões” e “somos tratados como números” foram alguns dos cartazes empunhados pelos cerca de 200 bancários que esta quinta-feira protestaram em Lisboa por melhores salários acusando os bancos de proporem aumentos “vergonhosos” após lucros recorde.

Debaixo de uma chuva forte, abrigados por impermeáveis transparentes, lia-se mal o “Basta!” estampado nas t-shirts de muitos dos trabalhadores bancários que participaram no protesto convocado pelos sindicatos bancários ligados à UGT (SBN, SBC e Mais Sindicato) frente à Associação Portuguesa de Bancos (APB), no centro de Lisboa. Já à Lusa, a mensagem transmitida pelos bancários foi clara, de recusa de aumentos salariais de 2% que consideram ofensivos.

“Na pandemia era a pandemia, depois tinha sido a pandemia, depois era a recuperação e a verdade é que têm sempre milhões e aos trabalhadores propõem 2%”, disse Sílvia Martins à Lusa, acrescentando que se prevê que, se os salários não tiverem subidas significativas em 2026, grande parte dos bancários ganhará o salário mínimo (se este crescer ao ritmo previsto).

Cláudia Silva, que veio do Porto para a manifestação, afirmou que os bancos justificam oferecer apenas 2% porque “embora tenham tido um ano de 2023 muito bom, com milhões e milhões de lucros, 2024 é muito incerto” pelo que dizem não poder dar mais aumentos salariais.

“Na nossa sociedade os bancários são mal vistos quando quem devia ser mal visto são os banqueiros. Nós trabalhamos horas e horas e fora do horário, temos cada vez mais colegas em baixa, com ‘burnout’, e ao olhar da sociedade somos uns privilegiados”, considerou, defendendo que o tema dos lucros da banca devia fazer parte da campanha eleitoral para as legislativas de março. “Faz falta pressão política sobre os banqueiros”, disse.

Para Luís Valério, é de há anos que há uma desconsideração dos bancos pelos trabalhadores, que os colocam sempre “atrás dos objetivos, em exploração máxima” sem os valorizar devidamente. O bancário já reformado considera que aumentos de 2% são inaceitáveis face ao aumento do custo de vida e aos lucros gerados pela banca.

Protesto dos bancários, em frente à Associação Portuguesa de Bancos (APB), no centro de Lisboa.Lusa

Presente na manifestação, o presidente do SBN e secretário-geral da UGT, Mário Mourão, disse à Lusa que é importante que os bancos tenham lucros, mas que têm de os repartir com os trabalhadores, que foi o esforço destes que segurou os bancos quando o setor esteve em crise e que foram eles que sofreram com cortes de salários e despedimentos.

“Passado este tempo, os banqueiros resistem em contribuir para a valorização dos salários. A banca tem produtividade, mas não corresponde com aquilo que deve ser a remuneração dos trabalhadores”, disse, afirmando que a UGT privilegia o diálogo e a negociação, mas que “começa a ser insustentável manter a paz social” e atitudes destas contribuem para o crescimento de movimentos de contestação social.

Questionado sobre se a banca deve fazer parte do debate político e se deve haver mais medidas sobre o setor que force a redistribuição dos lucros, o ex-deputado do PS disse que o alerta dos bancários é “para reflexão de todos os partidos que vão concorrer, se querem inverter a situação de baixos salários que há em Portugal”.

“Não é desejável que a contestação social se agrave. Sempre houve disponibilidade social dos sindicatos da UGT, mas tem de haver disponibilidade dos banqueiros”, disse. Os sindicatos da UGT pedem aumento salarial de 6%, enquanto os bancos propõem 2% e informalmente dão a entender que poderá ficar acima do proposto, mas ligeiramente (em 2022 os bancos propuseram 4% inicialmente e a negociação fechou nos 4,5%).

Dos cinco grandes bancos que operam em Portugal, já apresentaram as contas relativas a 2023 o Santander Totta, o Novo Banco e o BPI com crescimento dos lucros para 1.030 milhões de euros, 743 milhões de euros e 524 milhões de euros.

Caixa Geral de Depósitos (CGD, o banco público) e BCP ainda não apresentaram os resultados, mas os dados até setembro (a CGD lucrou 987 milhões de euros e o BCP 651 milhões de euros) permitem antever que 2023 deverá ser histórico e ultrapassar mesmo o recorde de lucros de 2007. Nesse ano, os cinco grandes bancos (Caixa Geral de Depósitos, BCP, Banco Espírito Santo, Santander Totta e Banco BPI) lucraram quase 2.900 milhões de euros.

Em 2023 os lucros do setor beneficiaram do aumento das taxas de juro (que leva os bancos a cobrarem mais nos juros dos créditos enquanto os juros pagos nos depósitos sobem mais devagar) e da redução de custos feita no passado (em anos anteriores os bancos fizeram severos programas de reestruturação, designadamente com cortes no quadro de pessoal). A manifestação em Lisboa foi concertada com sindicatos de bancários de Espanha, que se manifestaram em Madrid. Em Portugal há cerca de 40 mil bancários.

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O que valorizam os médicos? E os enfermeiros? Estudo para medir satisfação e fixação no SNS arranca este mês

"É a primeira vez que se faz um estudo em Portugal com esta dimensão e metodologia", diz Ana Sofia Ferreira, referindo que vai permitir tomar decisões "mais informadas" em matéria de recursos humanos.

O que faz um enfermeiro abandonar a profissão? E o que mais valorizam os médicos? Vai arrancar este mês o primeiro estudo nacional que pretende dar respostas sobre a satisfação destes profissionais de saúde, quer no setor público quer no privado, assim como os fatores que os fazem ficar ou sair do Serviço Nacional de Saúde (SNS). Ao ECO, Ana Sofia Ferreira, uma das coordenadoras do estudo, realça que este é um projeto “inovador” e “ambicioso” e vai permitir ao Ministério da Saúde tomar decisões “muito mais informadas” em matéria de gestão de recursos humanos. As conclusões estão previstas para daqui a um ano.

O estudo é fruto de uma parceria entre o PlanAPP e o Instituto de Higiene e Medicina Tropical da Universidade Nova de Lisboa (IHMT-UNL), a quem caberá a coordenação científica do trabalho, e o lançamento foi assinalado esta quinta-feira. Conta com a participação da Ordem dos Médicos, da Ordem dos Enfermeiros, da Associação Portuguesa de Hospitalização Privada (APHP) e de representantes do Ministério da Saúde, tendo em vista juntar os contributos de todos os stakeholders.

“Queremos fazer a avaliação da satisfação e da motivação [dos profissionais de saúde] tanto no setor público como no privado”, bem como “avaliar os fatores de retenção profissional no SNS”, resume Ana Sofia Ferreira, ao ECO. “É a primeira vez que se faz um estudo em Portugal com esta dimensão e metodologia”, realça a coordenadora da área de planeamento de recursos humanos da saúde do PlanAPP, sublinhando que se trata de um trabalho “inovador” pelo facto de “cobrir os dois setores [público e privado], bem como “em termos de ambição ao cobrir duas grandes profissões”.

Nesta primeira fase, os investigadores, em conjunto com os restantes parceiros, vão “adaptar os inquéritos internacionais” à realidade portuguesa, de modo a avaliar quais são os fatores mais importantes a ter em conta nos inquéritos que serão realizados aos profissionais de saúde. “Em termos teóricos, identificam-se centenas de fatores de satisfação e insatisfação profissional nestes grupos”, explica Ana Sofia Ferreira, notando que “os mais óbvios” prendem-se com “a remuneração, a possibilidade de progressão na carreira, horários flexíveis, poder não fazer noite…”, entre outros. Mas tudo isso será discutido, tal como os fatores a ter em conta na avaliação da retenção ou abandono do SNS e a própria metodologia do estudo.

Ao ECO, a coordenadora da área de planeamento de recursos humanos da saúde do PlanAPP aponta que “só daqui a alguns meses” é que estas métricas estarão fechadas, mas o objetivo passa por começar a realizar os inquéritos “em maio” ou o mais tardar “no final do primeiro semestre”.

Nesse sentido, a amostra ainda não está definida, mas a responsável garante que esta será “representativa e segmentada”, de modo a que “haja representação de género, de setores – incluindo cuidados primários e cuidados hospitalares – e se possível por regiões“. “Isto vai exigir uma amostra muito grande”, afiança. Para o efeito, o IHMT vai subcontratar inquiridores, que idealmente farão os inquéritos presencialmente.

O trabalho “de fundo” será “longo” e dará origem a vários relatórios, podendo nomeadamente focar-se no “setor público ou privado” ou “afunilar os fatores de retenção e de abandono” do SNS. “Não vamos ter uma resposta única qualquer que seja a faixa etária ou género. Provavelmente vamos ter fatores de satisfação e motivação conforme a idade, conforme o setor. E é essa riqueza que o estudo vai ter”, acrescenta a coordenadora, sinalizando que preveem fechar todo o trabalho daqui a um ano.

Este estudo foi encomendado pelo Governo e tem como intuito permitir “ao Ministério da Saúde poder conceber medidas e tomar decisões muito mais informadas e alinhadas” com aquilo que são “os anseios e os desejos dos profissionais” de saúde, especialmente no SNS, e de modo a conseguir atrair e reter os profissionais no sistema público, explica a coordenadora.

De lembrar que este tem sido, aliás, um dos temas a marcar os últimos tempos com as avisos sobre a “fuga” de médicos e enfermeiros para o setor privado ou até para a emigração ou a dificuldade em preencher as escalas de urgência – pelo facto de os médicos se recusarem a exceder o limite das 150 horas obrigatórias (e que agora sobe para 250 horas para os médicos que adiram ao regime de dedicação plena) – a terem causado constrangimentos nos hospitais no final do ano passado.

O trabalho insere-se num conjunto de projetos de investigação que estão em curso e que são dedicados à qualificação das políticas de gestão e planeamento estratégico dos Recursos Humanos da Saúde, na sequência de um despacho conjunto do Ministério da Presidência e do Ministério da Saúde, publicado no ano passado. Entre os estudos previstos, consta o “Planeamento de Recursos Humanos em Saúde – Radiografia dos Instrumentos de Planeamento e “Os Profissionais do SNS – Retrato e evolução 2010/2023”, que serão divulgados em março.

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Aeroporto em Alcochete demora 10 anos? “Pode ser menos”, responde Fernando Alexandre

Fernando Alexandre, membro da Comissão Técnica Independente para o novo aeroporto da capital, acha possível concluir construção da infraestrutura de forma mais rápida. Há que "pôr as coisas a andar".

A localização do novo aeroporto da região de Lisboa continua a ser alvo de aceso debate, mas caso a opção venha mesmo a recair sobre Alcochete, a construção da nova infraestrutura poderá ser inferior aos 10 anos estimados, considerou o economista Fernando Alexandre, membro da Comissão Técnica Independente responsável pela Avaliação Ambiental Estratégica do novo aeroporto. O que é preciso é decidir e “pôr as coisas a andar”.

“O novo aeroporto, juntamente com a Alta Velocidade, são as infraestruturas com mais impacto no país e são as duas essenciais para que Portugal possa ambicionar convergir com Europa”, avaliou Fernando Alexandre, numa intervenção durante a 6.ª edição da Fábrica 2030, uma conferência organizada pelo ECO na Super Bock Arena – Pavilhão Rosa Mota, no Porto.

Fernando Alexandre, professor de Economia da Universidade do Minho

Questionado sobre se será preciso esperar 10 anos para ter um novo aeroporto a funcionar em Alcochete, caso seja esta a localização escolhida pelo próximo Governo, respondeu que “pode ser menos“. “Pôr as coisas a andar não é fácil”, mas “o que é preciso é ter pessoas com capacidade de decisão à frente“, defendeu o professor da Universidade do Minho.

O relatório realizado pela CTI, apresentado em dezembro do ano passado, concluiu que o Campo de Tiro de Alcochete é a solução que apresenta mais vantagens para receber o novo aeroporto de Lisboa, recomendando que a Portela se mantenha até o novo aeroporto ter duas pistas a funcionar.

Para Fernando Alexandre, a construção do novo aeroporto é de grande importância para o desenvolvimento do país, mas, tratando-se de um investimento de grande dimensão, “suscita muitos interesses, a começar desde logo pelo concessionário”. O que leva à dificuldade de chegar a um consenso quanto ao local onde será localizada esta infraestrutura.

É uma falha institucional não conseguir planear os investimentos essenciais para o desenvolvimento do país.

Fernando Alexandre

Membro da Comissão Técnica Independente para o novo aeroporto

Ainda assim, o economista ressalvou que “se assumirmos que vamos ter ambição de convergir com a União Europeia, isso só é possível com o crescimento das exportações e não vejo como isso seja possível se não tivermos a conectividade e um aeroporto“.

O mesmo responsável realçou ainda que o país está a pagar um preço por não conseguir programas investimentos essenciais, como o novo aeroporto. “É uma falha institucional não conseguir planear os investimentos essenciais para o desenvolvimento do país”, remata.

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Governo aprova apoio de 320 milhões para atenuar efeito da seca e inflação

Estas medidas fazem parte do pacote de 440 milhões de euros anunciado a semana passada pelo Executivo na tentativa de travar os protestos dos agricultores.

O Conselho de Ministros aprovou esta quinta-feira uma resolução com 320 milhões de euros de apoio para o setor agrícola, destinado a atenuar o impacto da seca e da inflação dos custos de produção. Em causa estão os 200 milhões de euros euros de apoio à seca no Algarve e no resto do país e os 120 milhões de reforço dos dois pilares do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC). Além disso, o Executivo reserva mais 2,2 milhões para apoiar as entidades gestoras dos aproveitamentos hidroagrícolas da região do Algarve.

Estas medidas fazem parte do pacote de 440 milhões de euros anunciado a semana passada pelo Executivo na tentativa de travar os protestos dos agricultores. Mas que não surtiu efeito já que, ainda esta quinta-feira os agricultores cortaram várias estradas em Macedo de Cavaleiros. Mas acabaram por desmobilizar após um encontro online com a ministra Maria do Céu Antunes.

Foi aprovada a resolução que institui apoios no montante de 320 milhões de euros para o setor agrícola, destinado a atenuar os efeitos suportados pelo setor em consequência da situação da seca e da inflação dos custos de produção e ainda mais de 2,2 milhões de euros para apoiar as entidades gestoras dos aproveitamentos hidroagrícolas da região do Algarve, para assegurar níveis mínimos de manutenção e exploração das infraestruturas públicas”, lê-se no comunicado do Conselho de Ministros publicado esta quinta-feira.

De fora deste bolo de 320 milhões ficaram medidas como a descida do ISP do gasóleo agrícola, que entrou em vigor esta segunda-feira. A descida de 55% foi para o nível mínimo permitido na União Europeia. Ou seja, o imposto desceu de 4,7 cêntimos por litro para 2,1 cêntimos por litro, embora o efeito tenha sido mitigado pela subida de 2,2 cêntimos do gasóleo. Esta medida, recorde-se, já fazia parte do acordo de rendimentos e estava inscrita no Orçamento do Estado para 2024, com um custo estimado de 11 milhões de euros por ano.

De fora ficou também a linha de crédito de 50 milhões de euros, com uma taxa de juro zero para apoio à tesouraria, do setor. Deverá estar disponível para os agricultores ao longo do mês de fevereiro e o encargo dos juros ronda os dois milhões de euros por ano.

Assim, estes 320 milhões de euros aprovados esta quinta-feira em Conselho de Ministros contemplam os 200 milhões de euros apoiar os agricultores a mitigar os efeitos da seca e compensá-los pela perda de produção decorrente da falta de água. Metade são os 100 milhões de euros que a ministra da Agricultura já tinha prometido aos agricultores do Algarve para estes fazerem face aos prejuízos este ano (2024) e no próximo, mas que agora são alargados ao Sudoeste Alentejano, como especificado em comunicado conjunto do Ministério da Agricultura e do Ambiente. Ou seja, para este ano estão previstos apoios de 30 milhões e no próximo de 70 milhões, tal como foi anunciado pela CCDR Algarve a 23 de janeiro, mas o comunicado não especifica que a repartição se mantém. Os restantes 100 milhões são já para acautelar futuros apoios que os agricultores de todo o país necessitem por causa da seca. À partida estava previsto 50 milhões para este ano e 50 milhões para o próximo, mas só com a publicação da resolução será possível qual a repartição efetiva dos montantes.

Por outro lado, em causa estão também os 60 milhões destinam-se a reforçar o primeiro pilar do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC) – os pagamentos diretos – nos apoios à produção. O objetivo é assegurar as candidaturas aos ecorregimes agricultura biológica e produção integrada sejam pagos na totalidade e cumprir o acordo estabelecido entre a CAP e o primeiro-ministro que a verba seria paga. Estes montantes precisam de luz verde de Bruxelas já que consistem uma ajuda de Estado.

A esta fatia somam-se mais 60 milhões de euros para reforçar o segundo pilar do PEPAC, para assegurar, “até fevereiro”, o pagamento das candidaturas às medidas de ambiente e clima, no âmbito do desenvolvimento rural. Neste caso a dotação a concurso era de 60 milhões, mas a procura foi o dobro e o Governo vai reforçar com 60 milhões do Orçamento do Estado. Como esta medida é assegurada por verbas do Orçamento do Estado e, no fundo, é um aumento da comparticipação nacional de uma medida comunitária, não carece de autorização da Comissão Europeia.

O que também não carece de luz verde de Bruxelas são os 2,2 milhões de euros para apoiar as entidades gestoras dos aproveitamentos hidroagrícolas da região do Algarve, ou seja, são apoios para as associações de regantes. Esta verba é também financiada pelo Orçamento do Estado. No Algarve, já foram abertos concursos para apoio a investimentos específicos em captações de água subterrânea (furos), sistema de bombagem associado e painéis fotovoltaicos em explorações agrícolas localizadas na zona do Sotavento Algarvio. Avisos que contam com uma dotação de dois milhões de euros financiados pelo PEPAC. Não é claro se estes 2,2 milhões poderão ser usados nas explorações de todo o Algarve.

(Notícia atualizada com mais informações)

 

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IRS: Contribuintes têm até 15 de fevereiro para comunicar alterações no agregado

  • Lusa
  • 8 Fevereiro 2024

Os contribuintes podem atualizar (ou confirmar) a composição do agregado familiar junto da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) até 15 de fevereiro.

A entrega da declaração anual do IRS arranca no dia 1 de abril, mas até lá os contribuintes têm de observar vários passos que podem influenciar o imposto a pagar, como a validação de faturas e a atualização do agregado.

A próxima etapa de preparação para a declaração anual termina no dia 15 deste mês, data até à qual os contribuintes podem atualizar (ou confirmar) a composição do agregado familiar junto da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), garantindo desta forma que a liquidação do IRS tem em conta eventuais alterações familiares que tenham ocorrido durante o ano passado.

Esta comunicação é sobretudo relevante nos casos em que, durante o ano anterior, se verificaram alterações no agregado familiar na sequência de óbito, casamento, divórcio, adoção ou nascimento de filhos, alteração de acordo parental, mudança de residência permanente ou porque um dos dependentes deixou de ter idade para ser considerado como tal.

Se esta informação não for atualizada, a AT tem em conta os dados pessoais e familiares que constam da declaração do IRS entregue no ano passado. Outro dos prazos que termina também em 15 de fevereiro tem a ver com a comunicação das despesas de educação pela frequência de estabelecimento de ensino localizado no interior ou região autónoma, bem como dos encargos com rendas pela transferência da residência permanente para o interior do país.

Já o prazo para a consulta, registo e confirmação das faturas às quais foi inserido o NIF e que vão ser usadas no cálculo das deduções ao imposto, termina no dia 26 de fevereiro. Esta verificação torna-se necessária porque permite detetar faturas que, apesar de terem o NIF do consumidor, não foram comunicadas ao e-fatura, ou porque não foram canalizadas para a tipologia de dedução a que dizem respeito.

Há ainda situações em que as faturas ficam pendentes (porque quem as emitiu possui mais do que um código de atividade económica – CAE) pelo que a despesa em causa apenas é para efeitos de IRS se o contribuinte for ao Portal das Finanças e a associar à tipologia de dedução correspondente.

Os trabalhadores com atividade aberta no âmbito da categoria B têm também de indicar se as faturas a que associaram o seu NIF estão ou não relacionadas, total ou parcialmente, com a sua atividade. Caso não o façam, as faturas ficam ‘pendentes’ e não são tidas em conta. Toda esta rotina deve abranger também as faturas dos dependentes porque todas são relevantes para o apuramento das deduções que reduzem o IRS.

Posteriormente, de 16 a 31 de março, é possível verificar as despesas para dedução à coleta do IRS e as despesas gerais familiares, havendo ainda um caso para reclamar junto da AT, caso sejam detetadas omissões ou desconformidades. De referir contudo que em relação às despesas de saúde e de formação e educação, encargos com imóveis e com lares, os contribuintes podem recusar os valores apurados pela AT e declarar os respetivos montantes no quadro 6C do anexo H do modelo 3 do IRS. Neste caso, porém, as faturas têm de ser guardadas durante quatro anos.

A declaração do IRS pode começar a ser entregue a partir de 01 de abril, com o prazo a decorrer até 30 de junho.

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Câmara de Lisboa aprova projeto para habitação partilhada no Hub Criativo do Beato

  • Lusa
  • 8 Fevereiro 2024

A proposta foi aprovada com os votos a favor da liderança PSD/CDS-PP e do PS e os votos contra de PCP, BE, Livre e Cidadãos Por Lisboa.

A Câmara de Lisboa aprovou na quarta-feira o projeto de arquitetura para instalação de um programa de habitação partilhada, com 84 alojamentos, com um total de 137 quartos, num prédio no Hub Criativo do Beato. Em reunião privada do executivo municipal, a proposta foi aprovada com os votos a favor da liderança PSD/CDS-PP, que governa sem maioria absoluta, e do PS e os votos contra de PCP, BE, Livre e Cidadãos Por Lisboa (eleitos pela coligação PS/Livre).

Em comunicado, a vereação do BE acusou o presidente da Câmara de Lisboa, Carlos Moedas (PSD), de aprovar com o apoio do PS um negócio “sem transparência para a Mota-Engil”, grupo que detém a empresa Cohub Coliving Beato, cessionária do prédio na Rua do Grilo.

“Apesar dos insistentes pedidos da vereação do Bloco de Esquerda, Carlos Moedas não apresentou nem o concurso de atribuição do espaço à Mota-Engil, nem o contrato de cedência à mesma empresa”, afirmou o BE, referindo que, antes da reunião de quarta-feira, os vereadores da câmara “não votaram ou tiveram conhecimento deste negócio feito com a Mota-Engil”.

Em resposta à agência Lusa, a Câmara Municipal de Lisboa (CML) disse que, tal como em todos os processos urbanísticos, foi realizada uma reunião prévia de apresentação da proposta e esclarecimento de dúvidas, com a presença de vários representantes das forças políticas do município, mas não os do BE.

Em resultado dessa reunião, a câmara partilhou, antes da discussão e votação da proposta, “documentação adicional com todas as forças políticas representadas na CML (incluindo o Bloco de Esquerda)”, na qual estavam incluídos o contrato de cedência de utilização do município de Lisboa à Mota-Engil e o respetivo aditamento em que é cedida posição contratual pela Mota Engil à atual requerente do processo.

“O executivo da CML reafirmou neste procedimento o seu compromisso com a partilha transparente de toda a informação a fim de permitir a votação informada de todas as propostas”, frisou o município. Em causa está um programa de habitação partilhada previsto no “projeto global” para o Hub Criativo do Beato, que foi aprovado em reunião do executivo municipal em 08 de fevereiro de 2018, quando a câmara era presidida pelo PS, com um acordo de governação assinado com o BE, tendo recebido os votos favoráveis de PS, BE, PSD e PCP e a abstenção do CDS-PP.

O projeto de arquitetura para habitação partilhada prevê uma obra de ampliação, com demolição parcial, no prédio sito na Rua do Grilo, n.º 109-115, designado por “Prédio Militar n.º 164 / Lisboa – Manutenção Militar – Ala Sul” e identificado na Carta Municipal do Património como “(antigo) Convento das Grilas”, com uma área de 30.516 metros quadrados (m2), atualmente ocupado com 18 edifícios, de acordo com a proposta da vereadora do Urbanismo, Joana Almeida (independente eleita pela coligação “Novos Tempos” – PSD/CDS-PP/MPT/PPM/Aliança).

O prédio em causa constitui um equipamento municipal, polo cultural, tecnológico e turístico, designado por Hub Criativo do Beato (HCB), para o qual foi promovido pela câmara um “estudo prévio”, designado por “projeto global”, equiparado a informação prévia de obras de construção, alteração e ampliação, destinado à recuperação e reabilitação do edificado existente.

A proposta prevê uma área de implantação de 1.418 m2 e uma área de construção de 5.929 m2, sendo o edifício composto por três pisos acima da cota de soleira, com aproveitamento de cobertura em sótão e um piso em cave (na zona norte do edifício), e apresenta uma altura máxima de edificação e de fachada de, respetivamente, 17,3 e 14,3 metros.

“O edifício, com uma ampliação de 1.073 m2, em aproveitamento da cobertura, terá uma superfície de pavimento de 5.309 m2, destina-se ao uso de habitação, prevendo a instalação de um programa de ‘coliving’, que contempla 84 unidades de alojamento, com um total de 137 quartos, estruturados em diferentes tipologias que vão desde ‘estúdios’ a T4”, segundo a proposta da vereadora do Urbanismo.

A aprovação do projeto de arquitetura é condicionada ao acompanhamento arqueológico da Direção-Geral do Património Cultural, organismo que “emitiu parecer favorável, condicionado aos resultados da ação de diagnóstico arqueológico prévio”.

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Anacom passa a regular serviços digitais

Conselho de Ministros aprova decreto-lei que designa a Anacom "como autoridade competente e coordenador dos serviços digitais em Portugal".

A Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) vai passar a regular e coordenar os serviços digitais em Portugal, segundo o comunicado do Conselho de Ministros divulgado esta quinta-feira.

Em causa está um decreto-lei aprovado esta quinta-feira em Conselho de Ministros que designa o regulador das telecomunicações “como autoridade competente e coordenador dos serviços digitais em Portugal“, aponta o comunicado.

O diploma estabelece ainda que a Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) passa a ser a “autoridade competente em matéria de comunicação social e outros conteúdos mediáticos”, no que concerne aos serviços digitais, enquanto a “Inspeção-Geral das Atividades Culturais (IGAC) é designada “como autoridade competente em matéria de direitos de autor e dos direitos conexos”, lê-se.

O decreto-lei aprovado esta quinta-feira resulta de uma transposição para a lei portuguesa do Regulamento (UE) 2022/2065, do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo a um mercado único para os serviços digitais.

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Sindicato apresenta queixa-crime contra MAI e Costa por “declarações caluniosas”

  • Lusa
  • 8 Fevereiro 2024

O ministro da Administração Interna determinou à Inspeção-Geral da Administração Interna a abertura de um inquérito sobre declarações de Armando Ferreira relativas à atividade da PSP.

O Sindicato Nacional da Polícia (Sinapol) vai avançar com uma queixa-crime contra as “declarações caluniosas” do ministro da Administração Interna (MAI) e do primeiro-ministro, que o acusaram de apelar ao boicote às eleições legislativas.

De acordo com o advogado do sindicato, Alexandre Zagalo, a estrutura sindical avança com a ação judicial contra várias pessoas, incluindo o MAI e o próprio primeiro-ministro, pela interpretação que fizeram das suas declarações e pela associação do presidente do Sinapol, Armando Ferreira, a movimentos extremistas.

O ministro da Administração Interna determinou à Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI) a abertura de um inquérito sobre declarações de Armando Ferreira relativas à atividade da PSP no contexto dos próximos atos eleitorais, nomeadamente a possibilidade de estar em causa o transporte de urnas de votos.

Numa entrevista à estação televisiva SIC Notícias, o presidente do sindicato disse que não só os jogos de futebol estão em risco, como também podem estar as eleições legislativas, porque são os polícias que transportam as urnas de voto.

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STCP reforça frota com 48 novos autocarros 100% elétricos

Num investimento de 19,2 milhões de euros, a STCP tem mais 48 novos autocarros 100% elétricos.

A Sociedade de Transportes Coletivos do Porto (STCP) reforçou a frota com 48 novos autocarros 100% elétricos, metade dos quais vai substituir igual número de veículos a gasóleo, num investimento de 19,2 milhões euros. Com esta operação a transportadora quer contribuir para a descarbonização e a redução da pegada ambiental.

“O ano de 2024 arranca com o reforço do objetivo da STCP de descarbonizar a operação e a redução da pegada ambiental nos seis municípios onde a empresa desenvolve atividade, tendo sempre como prioridade a contínua melhoria do serviço prestado aos clientes”, sublinhou a presidente do Conselho de Administração da STCP. Cristina Pimentel falava após uma cerimónia de apresentação dos autocarros, na estação de recolha da Via Norte da STCP, em São Mamede de Infesta, Matosinhos.

Com uma frota mais verde fortalecemos o nosso compromisso, concretizando mais um passo em direção a um futuro sustentável”, completou.

“Com a entrada em circulação de 48 novos autocarros 100% elétricos e a instalação de uma estação de carregamento elétrica, constituída por 24 carregadores duplos na Estação de Recolha da Via Norte, a STCP dá continuidade à estratégia adotada que tem como finalidade a descarbonização da operação e, consequentemente, a redução da pegada ambiental”, refere a empresa num comunicado enviado às redações.

O ano de 2024 arranca com o reforço do objetivo da STCP de descarbonizar a operação e a redução da pegada ambiental nos seis municípios onde a empresa desenvolve atividade.

Cristina Pimentel

Presidente do Conselho de Administração da ociedade de Transportes Coletivos do Porto (STCP)

A STCP aumenta, assim, os atuais 20 veículos 100% livre de emissões para 68, o que se traduz numa redução de emissões de CO2 de cerca de 4.000 toneladas por ano. No total, a frota da operadora é constituída por 468 autocarros.

Estes 48 novos veículos 100% elétricos (tipologia standard de 12 metros) garantem uma autonomia de 370 quilómetros, uma lotação de 87 passageiros.

As novas viaturas movidas a energia 100% elétrica, do fabricante Zhongtong Bus (ZT Bus), estão associadas a um investimento de cerca de 19,2 milhões de euros, parcialmente financiado em 8,4 milhões de euros.

Estes autocarros foram fornecidos pela empresa EF – Mobilidade Elétrica, representante da ZT Bus em vários mercados da União Europeia.

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Kiev pede a Portugal caças F-16 e aumento de apoio “bastante modesto”

  • Lusa
  • 8 Fevereiro 2024

"O nível de apoio militar de Portugal é bastante modesto: três tanques, após dois anos de agressão [russa], não mais de mil munições", diz responsável da Presidência ucraniana.

As autoridades da Ucrânia pretendem que Portugal forneça caças F-16 para enfrentar a invasão russa e que, após as eleições legislativas, aumente o seu apoio militar, que é ainda “bastante modesto”, disse à Lusa um responsável da Presidência ucraniana.

Em entrevista à Lusa, o chefe de gabinete adjunto da Presidência ucraniana, Ihor Zhovkva, agradeceu a Portugal, após a visita de dois dias terminada na terça-feira dos ministros dos Negócios Estrangeiros, João Gomes Cravinho, e da Educação, João Costa, o apoio prestado por Portugal desde o início da invasão russa, em 24 de fevereiro de 2022.

O político, com funções de política externa no gabinete do Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensly, revelou que durante a visita do chefe da diplomacia portuguesa foi transmitido que este apoio deve aumentar.

Discutimos com o ministro dos Negócios Estrangeiros que o nível de apoio militar de Portugal é bastante modesto: três tanques, após dois anos de agressão [russa], não mais de mil munições. Mas esta quantidade pequena é importante, porque cada parte de equipamento militar e de munições conta”, referiu Ihor Zhovkva, acrescentando: “Esperamos que, depois das eleições [legislativas em Portugal, em 10 de março], o nível de apoio não diminua mas aumente, porque contamos com mais apoio de Portugal”.

Na entrevista à Lusa, o responsável ucraniano mencionou igualmente a participação de Portugal na coligação internacional de fornecimento de caças norte-americanos F-16 à Ucrânia, que prevê a formação de pilotos e de técnicos de manutenção, mas que deveria passar a contemplar o envio destes aviões de combate, à semelhança do que já anunciaram Países Baixos, Dinamarca, Bélgica e Noruega.

“Agradecemos o facto de Portugal fazer parte da coligação de F-16 e de ter entrado em termos de formação e treino não só para pilotos, mas também para técnicos e engenheiros, o que é muito importante. Mas gostaríamos certamente que Portugal fizesse a entrega de F-16”, afirmou.

As autoridades ucranianas dizem ter consciência de que Portugal não têm uma quantidade grande destes aviões de combate, no entanto, “tal como no exemplo dos tanques, seria bom ter pelo menos vários deles, seria muito simbólico se Portugal quisesse fornecer estes aparelhos”, e que, após as eleições legislativas, esse passo possa ser dado. Ihor Zhovkva assinalou que, uma vez que Portugal integrou a coligação internacional, o objetivo final deste grupo é fornecer F16: “Por isso, seria muito bom se Portugal se juntasse a nós e se tornasse num dos cinco principais países a fazer entregas”.

No final da sua visita à Ucrânia, o ministro dos Negócios Estrangeiros afirmou que Portugal “vai anunciar muito em breve um novo pacote de ajuda correspondendo àquilo que são as necessidades do momento” das autoridades de Kiev. O chefe da diplomacia portuguesa não precisou o tipo de ajuda que está em preparação, remetendo para um anúncio a ser realizado pela ministra da Defesa, Helena Carreiras, que, referiu, “tem feito esforços muito grandes” nesse sentido.

Segundo dados do Ministério da Defesa fornecidos à Lusa no final de dezembro, Portugal entregou à Ucrânia, desde o primeiro trimestre de 2022, três carros de combate Leopard 2A6, 28 viaturas blindadas de transporte de pessoal M113, além de outro equipamento militar, incluindo espingardas automáticas, metralhadoras pesadas, equipamentos de proteção e de comunicações, material médico e sanitário, munições de artilharia, sistemas aéreos não tripulados e geradores.

O mais recente apoio previsto envolve três viaturas blindadas de transporte de pessoal M113 e duas M577 em versão de socorro e apoio médico.

Durante a visita a Kiev, João Gomes Cravinho reiterou a disponibilidade de Portugal para fornecer formação em caças F-16 às forças da Ucrânia, mas não indicou se o treino já está a ter lugar, remetendo, mais uma vez, esclarecimentos para a ministra da Defesa, nem apontou a possibilidade da entrega dos aviões de combate, deixando porém às autoridades ucranianas a ideia de que não se perspetiva alterações no compromisso do apoio português a Kiev após as legislativas.

Para Ihor Zhovkva, a introdução dos caças F-16, há muito solicitados pelas autoridades de Kiev, pode levar a uma mudança no conflito em várias dimensões, desde logo porque, “em primeiro lugar, quando se faz uma contraofensiva, deve ter-se proteção aérea”, o que não existe nem existiu nas operações em grande escala das forças ucranianas na sua iniciativa militar no segundo semestre do ano passado com vista a empurrar as tropas russas, mas sem grandes ganhos territoriais.

Por outro lado, explicou, os F-16 e outros equipamentos podem ajudar na defesa aérea do país do interior da Ucrânia, devido à falta de cobertura em todo o território, e os caças podem ser usados na interceção de mísseis de cruzeiro e de ‘drones’.

“Seria realmente um grande apoio para as nossas forças armadas”, comentou, na missão de “defender e fazer a libertação do território”, escusando-se a mais detalhes sobre a introdução dos F-16 nas operações com a justificação de que não é militar nem deve partilhar o conteúdo das reuniões do gabinete de guerra. “É a tarefa dos diplomatas e a tarefa do nosso Governo procurar novos tipos de armas e é isso que estamos a fazer. Se o Exército, as Forças Armadas estão a pedir F-16, nós fazemos o nosso trabalho”, declarou.

Ainda sobre Portugal, o responsável da Presidência mencionou a importância da presença dos ministros dos Negócios Estrangeiros e da Educação na segunda-feira no Fórum de Reconstrução de Jitomir, região a 150 quilómetros a oeste de Kiev, e onde o Governo português se comprometeu com a recuperação de uma escola de referência, Liceu 25, destruída por um bombardeamento russo em março de 2022.

Ihor Zhovkva recordou o seu papel nos primeiros contactos desde então com as autoridades portuguesas que conduziram ao projeto de Jitomir e reforçou a ideia também destacada por João Costa e João Gomes Cravinho, na sua visita ao Liceu 25, de que Portugal pode não só reconstruir escolas enquanto edifícios mas restruturar o sistema de educação secundária na Ucrânia”.

O chefe de gabinete adjunto da Presidência elogiou também o acolhimento de acima de 60 mil refugiados ucranianos em Portugal desde a invasão da Rússia, que se juntaram a uma diáspora já existente, observando que estas pessoas vivem em boas condições, mas, “ao mesmo tempo, e até antes da agressão russa, contribuem bastante para a economia”, à semelhança do que acontece em quase todos os países da Europa.

“Agora há ucranianos em todos os países europeus. São trabalhadores esforçados, dominam as vossas línguas, estão bem integrados nas sociedades. Esperamos que possam regressar a casa depois da vitoria [contra a Rússia], mas é um sinal da integração real da Ucrânia na União Europeia”, sustentou.

Nesse percurso de integração, Ihor Zhovkva também saudou o apoio português, recordando as passagens do primeiro-ministro, António Costa, e do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, por Kiev, e contando que o novo executivo a sair das próximas legislativas continue ao lado da Ucrânia.

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