Economia

PIB do Reino Unido estagna no terceiro trimestre

  • Lusa
  • 10 Novembro 2023

O Produto Interno Bruto do Reino Unido estagnou no terceiro trimestre do ano, ficando duas décimas abaixo do valor do trimestre anterior.

O Produto Interno Bruto (PIB) do Reino Unido estagnou no terceiro trimestre do ano, ficando duas décimas abaixo do valor do trimestre anterior, informou hoje o ONS (Office for National Statistics).

O setor dos serviços caiu 0,1% no terceiro trimestre, enquanto a construção avançou 0,1% e a indústria ficou estável, de acordo com os números oficiais.

“Os serviços caíram um pouco, com quedas nos cuidados de saúde, consultadoria de gestão e aluguer de propriedades comerciais. Isto foi parcialmente compensado pelo crescimento na engenharia, vendas de veículos automóveis e aluguer de máquinas”, disse o diretor de estatísticas do ONS, Darren Morgan.

Muitos peritos tinham previsto uma queda de 0,1% do PIB britânico no terceiro trimestre, mas o crescimento em setembro evitou uma contração económica.

O ONS informou ainda que, só no mês de setembro, o PIB cresceu 0,2%. Nesse mês, o setor dos serviços avançou 0,2%, a indústria manteve-se estável (0,0%) e a construção cresceu 0,4%.

Os dados surgem depois de o Banco de Inglaterra ter deixado as taxas de juro inalteradas em 5,25% pela segunda reunião consecutiva, depois de o banco central ter efectuado aumentos ao longo do último ano para controlar a inflação.

No final da sua reunião, o Comité de Política Monetária do Banco votou por seis votos, contra três, a favor de deixar o preço do dinheiro inalterado, uma medida amplamente esperada pelos analistas,

De acordo com os últimos dados oficiais, o Índice de Preços no Consumidor (IPC) do Reino Unido manteve-se inalterado em setembro, em 6,7%.

O Banco de Inglaterra, ao anunciar a sua decisão sobre as taxas, indicou que manteria as taxas elevadas para reduzir a inflação para 2%.

O banco espera que a inflação atinja 5% este ano e que o objetivo de 2% seja alcançado no início de 2025.

O banco também estimou que o PIB do Reino Unido permanecerá estável a partir de março do próximo ano e durante vários trimestres consecutivos, depois de cair 0,2% no primeiro trimestre de 2024.

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Crise política é “perturbação indesejada, mas mitigada por não ficarmos sem OE”, diz CEO dos CTT

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João Bento diz que crise política vai afetar a credibilidade do país, mas expressa alívio por OE2024 avançar. Temas como indicadores de qualidade dos CTT e nomeação na Anacom podem derrapar, alerta.

A crise política que estalou esta semana é uma “perturbação indesejada” e “vai afetar a credibilidade do país“, afirmou esta sexta-feira João Bento, CEO dos CTT.

“Naturalmente seria melhor não haver [a crise]”, afirmou num encontro com jornalistas na sede da empresa, adiantando, no entanto, que acredita que a crise “é mitigada por não ficarmos sem Orçamento do Estado para 2024“.

Questionado se os CTT já foram contactados por acionistas ou analistas com perguntas sobre a situação, João Bento disse que não. Em relação à atividade económica, admitiu que “irá haver um arrefecimento“, mas sublinhou que deverá afetar os CTT da mesma forma que a outros agentes económicos.

O Presidente da República esta quinta-feira optou pela dissolução da Assembleia da República e a marcação de eleições em 10 de março de 2024. Depois de ouvir os partidos e o Conselho de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa informou ainda na declaração ao país que vai deixar passar o Orçamento do Estado para 2024 do Governo demissionário de António Costa e só depois, no início de dezembro, irá formalizar a exoneração.

António Costa pediu a demissão do cargo de primeiro-ministro na quarta-feira depois de ter tido conhecimento que estava a ser investigado pelo Ministério Público, no âmbito de suspeições de corrupção ligadas aos negócios do lítio e hidrogénio verde.

Mudança na tutela? “Consequências normais”

Um dos temas que envolvem os CTT, e que ainda carecem da aprovação do Governo, é o das novas metas que a empresa terá de cumprir no serviço postal universal e que foram apresentadas pelo regulador em outubro.

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Tratando-se ainda de uma proposta, atualmente em consulta pública, a decisão final recai sobre o Ministério das Infraestruturas, atualmente tutelado por João Galamba, que é arguido na Operação Influencer, mas que poderá não ficar no cargo por muito mais tempo. Pouco depois do discurso de Marcelo Rebelo de Sousa na quinta-feira, António Costa disse aos jornalistas que “ficou de falar” com o Presidente da República acerca do ministro.

Questionado sobre eventuais atrasos na entrada em vigor de novos indicadores de qualidade, João Bento entende que “não vamos ter já um Governo em gestão”, pois a demissão do primeiro-ministro só será aceite após a aprovação do OE2024 para minimizar o tempo de um Executivo com poderes limitados.

“Confesso que me parece de forma bastante evidente que a gestão de um contrato de concessão está associada a atos de gestão, portanto, não há de nada de reformista na gestão corrente“, afirmou, explicando que o facto de o Governo não ser de gestão, “e o que temos para tratar são assuntos do normal desenvolvimento do contrato de concessão”, faz crer aos CTT “que pode não haver grande perturbação”.

Sublinhou, contudo, que, “naturalmente, se o ministro que representa o Estado na gestão deste contrato enquanto concedente mudar, teremos as consequências normais”, como, por exemplo, “ser preciso conhecer a nova pessoa”.

O regulador das comunicações apresentou em outubro novos indicadores de qualidade para os CTT, que reduz de 24 para oito os objetivos de qualidade que a empresa terá de cumprir a partir de 2025.

A empresa reagiu a 27 de outubro afirmando que entende que a significativa simplificação que foi anunciada é tardia e mais aparente do que real. Alega ainda que continua desalinhada do que é praticado na União Europeia.

João Bento reiterou esta sexta-feira a discordância com a proposta da Anacom: “Não podem é ser estes indicadores“.

Segundo o CEO dos CTT, “o que está em curso, a proposta que foi feita não faz nenhum sentido, está completamente desalinhada da lei postal e da lei de concessão”.

Maximiano já terá sido ouvida na CReSAP, segundo João Bento

Ainda em relação à Anacom, João Bento falou sobre eventuais impactos da crise política na mudança da presidência do regulador. João Cadete de Matos, atual presidente da Anacom, está em fim de mandato, devendo ser substituído por Sandra Maximiano, caso o nome passe no crivo do Parlamento.

“Há esse risco [de a aprovação de Maximiano não ser a tempo desta legislatura]. Se não houver uma alteração na presidência da Anacom, vai ser difícil afastarmos muito da proposta que temos sobre os indicadores“, explicou.

“É verdade que poderá demorar mais tempo do seria normal termos uma nova presidente da Anacom. É público que já foi ouvida na CRESAP, é de crer que isso tenha resultado bem e o que falta para ser nomeada é apenas a audição na Assembleia da República, cujo resultado também não é vinculativo”, adiantou.

“Sendo público que a pessoa vai ser indicada, é mesmo só por falta de agenda que o assunto pode não passar“, vincou.

João Bento quis ainda sublinhar que não os CTT nunca tiveram um problema de relacionamento com Cadete de Matos. “Outra coisa é a apreciação que fazemos sobre o seu papel de regulador”.

“Admito que do mesmo modo que sempre tivemos uma relação bastante fácil e fluida com o atual presidente da Anacom, ainda que praticamente sempre em desacordo, não poderá ser pior [com quem suceder]”, referiu.

Sandra Maximiano é atualmente professora no ISEG, instituição onde fez a licenciatura em em Economia e também o mestrado. Doutorou-se na Universidade de Amesterdão e deu aulas na Universidade de Purdue e em Chicago. Além da vida académica, escreve mensalmente uma coluna de opinião no Expresso sobre variados temas ligados à economia e à sociedade.

O CEO dos CTT referiu que ainda não “teve o prazer de conhecer” a economista, mas admitiu “que, numa nova escolha, provavelmente terá havido uma preocupação de encontrar um perfil que possa de algum modo preencher de forma mais completa aquilo que são as preocupações de um regulador setorial”.

(Notícia atualizada às 11h43)

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União Europeia

Eurodeputados chegam a acordo sobre a controversa Lei do Restauro da Natureza

  • Lusa
  • 10 Novembro 2023
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Parlamento Europeu e os Estados-membros chegaram a acordo sobre a controversa Lei do Restauro da Natureza, que visa recuperar 20% dos ecossistemas terrestres e marinhos danificadas da UE até 2030.

O Parlamento Europeu e os Estados-membros da União Europeia (UE) chegaram esta quinta-feira a um acordo sobre a controversa Lei do Restauro da Natureza, que visa recuperar 20% dos ecossistemas terrestres e marinhos danificadas da UE até 2030.

“Chegámos a um acordo para recuperar o que gera não só a vida, mas também os serviços económicos e sociais, o que impacta o bem-estar das pessoas e a viabilidade da maior parte das nossas atividades, incluindo, claro, a segurança alimentar”, sublinhou a ministra interina para a Transição Ecológica espanhola, Teresa Ribera.

Em representação da presidência espanhola do Conselho da UE, Ribera deslocou-se a Bruxelas para liderar a negociação final entre os Estados-membros e o Parlamento Europeu, que teve como relator o eurodeputado espanhol César Luena (PSOE).

“Depois de setenta anos de arranque do projeto europeu, vamos ter uma política comum de restauro da natureza, que é muito importante porque não só resolve o estado dos ecossistemas que estão degradados, mas também serve para lutar contra os efeitos das alterações climáticas”, frisou Luena após o acordo.

A Lei do Restauro da Natureza faz parte de uma proposta lançada em dezembro de 2022 pela Comissão Europeia para acompanhar os acordos sobre biodiversidade alcançados na COP15 das Nações Unidas.

Como complemento de outros instrumentos jurídicos da UE, os novos regulamentos procuram reparar pelo menos 20% dos ecossistemas terrestres e marinhos degradados da UE até 2030 e todos estes até 2050, através metas vinculativas.

O acordo final prevê que, até 2030, será priorizado o restauro dos espaços da rede Natura 2000, uma das muitas flexibilidades que foram introduzidas para finalizar um acordo difícil.

Para ultrapassar o controverso obstáculo ao financiamento, foi acordado que a Comissão apresentaria um relatório sobre os recursos financeiros disponíveis a nível comunitário, as necessidades e, se apropriado, apresentaria uma proposta para aumentar a dotação no orçamento da UE.

E, num aceno aos agricultores, o texto acordado permite a suspensão das medidas de regulação por até um ano “por motivos emergenciais inesperados, não sendo possível cumprir alguns destes objetivos no prazo previsto”, explicou Ribera.

Não se esperava que fosse um dossier polémico, mas a lei da natureza, à qual as grandes explorações agrícolas, representadas pela plataforma Copa-Cogeca, opuseram-se desde o início, ficou politicamente envenenada com a proximidade das eleições para o Parlamento Europeu, em meados de 2024.

A Comissão Europeia propôs o texto em 2022 mas o partido mais importante do Parlamento Europeu, o Partido Popular Europeu (PPE, direita) tentou abandoná-lo no início de 2023.

Mais de 80% dos habitats naturais estão em más condições, segundo dados da UE.

Para Tatiana Nuno, responsável sénior de política marinha da associação ambientalista Seas At Risk, o acordo “está longe do que é necessário para enfrentar a crise da biodiversidade, mas no que diz respeito ao oceano é um passo crucial para a restauração da preciosa vida marinha que abriga”.

“Apesar de consideravelmente enfraquecidas pelo Conselho, as disposições relativas à pesca na lei constituem uma tentativa de trazer coerência entre as políticas do ambiente e das pescas, o que já deveria ter sido feito há muito tempo”, frisou, por sua vez, Vera Coelho, vice-presidente adjunta da organização Oceana in Europe.

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Transportes

APDL toma posse do Cais de Gaia após anos de diferendo com concessionária

  • Lusa
  • 10 Novembro 2023

Transferência do poder sobre a infraestrutura física no Cais de Gaia, que contém lojas, restaurantes e bares, deu-se "através da tomada de posse administrativa", sem a cooperação da Dourocais.

A Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo (APDL) confirmou esta sexta-feira que tomou posse administrativa do Cais de Gaia, após anos de diferendo com a concessionária Dourocais, que não pagou rendas de uso do espaço.

“No passado dia 09 de maio de 2023, a APDL (…), na qualidade de Entidade Pública com jurisdição sob o Terrapleno Adjacente ao Cais de Gaia, procedeu à tomada de Posse Administrativa do Estabelecimento da Concessão do Direito de Exploração Turístico-Hoteleira do Terrapleno Adjacente ao Cais de Gaia”, pode ler-se numa resposta da APDL à Lusa.

De acordo com um processo a que a Lusa teve acesso, em novembro do ano passado, o Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) do Porto julgou improcedente uma ação da Dourocais que defendia a nulidade do ato da tomada de posse administrativa do Cais de Gaia pela APDL, que remonta a 2015.

Segundo fonte oficial da APDL, após recurso da Dourocais para o Tribunal Central Administrativo do Norte (TACN), este tribunal confirmou “integralmente a sentença de primeira instância”, tendo o acórdão transitado em julgado.

A APDL explica que a transferência do poder sobre a infraestrutura física no Cais de Gaia, que contém lojas, restaurantes e bares, se deu “através da tomada de posse administrativa” e responde à Lusa que “não” houve uma postura cooperante por parte da Dourocais nesse processo.

A Lusa tentou contactar telefonicamente e por e-mail a Dourocais, colocando questões, e aguarda resposta.

Em termos práticos, a APDL já está “a receber as rendas de lojistas ao abrigo de processo executivo que instaurou contra a Dourocais para cobrança do montante a que tinha sido condenada”.

Em causa na relação entre APDL e Dourocais estão 3,1 milhões de euros, “sem prejuízo dos demais valores ainda em dívida, designadamente as rendas não pagas desde 24.06.2009 a 10.06.2021 (data da caducidade da concessão)”, que ascendem a 6,1 milhões de euros.

Segundo a APDL, adicionam-se ainda juros de mora da Dourocais por “não efetuar o pagamento do capital na sequência do trânsito em julgado” de uma decisão datada de fevereiro de 2022.

“Consequentemente, a APDL tem direito a receber da Dourocais uma indemnização correspondente aos juros de mora vencidos de 03.02.2022 até ao integral pagamento dessa quantia”, referiu a administração portuária em resposta à Lusa.

O processo remonta a 2009, quando a APDL intentou contra a Dourocais uma ação que visava reconhecer o contrato de concessão assinado em 2000 entre as partes e o pagamento de rendas pela Dourocais, não ocorrido até então.

Em 2 de outubro, a Câmara de Gaia também confirmou que não teria de indemnizar em 10,4 milhões de euros a concessionária do Cais de Gaia, na sequência de uma decisão dos tribunais, referente a dados patrimoniais e não patrimoniais.

A concessionária defendia que os decretos-lei que instituíram o programa Polis e as zonas por ele abrangidas (o Cais de Gaia foi incluído inicialmente, mas depois retirado em 2007) anulavam as concessões anteriormente assinadas e permitiriam “uma ocupação sine título” do Cais de Gaia.

Mesmo admitindo um regresso do espaço ao domínio da APDL pós 2007, a Dourocais defendeu que isso não significaria o regresso ao contrato de concessão.

Em 2012, foi penhorado um imóvel do Cais de Gaia na sequência de uma ação da Unicer, ano em que também correu termos o Processo Especial de Revitalização (PER) da Dourocais, “não tendo sido aprovado o plano de recuperação”, segundo o TAF do Porto.

Nesse ano, o Tribunal Arbitral proferiu decisão reconhecendo a validade do contrato de concessão desde 2000 e obrigando ao pagamento de 3,1 milhões de euros pela Dourocais, mas dispensando-a de juros de mora.

Dois anos depois, a Dourocais foi notificada da intenção da APDL de revogar o contrato de concessão, da qual discordou, por não encontrar fundamento para tal.

Em 2015, a APDL efetivou a rescisão unilateral do contrato, algo contestado pela Dourocais, que intentou um procedimento cautelar para evitar a tomada de posse administrativa do Cais de Gaia pela APDL.

Já em 2019, o TACN julgou improcedentes os recursos de ambas as partes (sobre a validade do contrato, pela Dourocais, e ao pagamento de juros de mora, pela APDL) à decisão arbitral de 2012, tendo depois ambas recorrido ao Supremo Tribunal Administrativo em 2021, que negou os recursos.

A Dourocais ainda recorreu ao Tribunal Constitucional, sem sucesso.

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Advocatus

TELLES assessora integração da BlueClinical na Astrum

A equipa da TELLES envolvida na operação foi liderada pelo sócio e coordenador da área de Corporate, Transacional e Private Equity Francisco Espregueira Mendes.

A TELLES assessorou os acionistas da BlueClinical na integração da empresa na Astrum, grupo pan-europeu recentemente criado pela Henko Capital Partners que presta serviços de CRO (Clinic Research Organization) para a indústria farmacêutica, biotecnológica, médica e de tecnologia celular. A Astrum tem atualmente presença em França, Alemanha, Espanha e Portugal.

A equipa da TELLES envolvida na operação foi liderada pelo sócio e coordenador da área de Corporate, Transacional e Private Equity Francisco Espregueira Mendes e contou com o apoio dos associados Tomás Barbosa e Tomás Paiva Rosado. A operação contou ainda com a intervenção de Miguel Pereira Monteiro, sócio da MPM Advogados.

“A TELLES acompanhou em todas as fases do processo da transação, que incluiu o reinvestimento dos acionistas da BlueClinical na Astrum. Esta operação envolveu a negociação e a celebração de vários contratos, numa transação ocorrida em várias jurisdições“, explicou o escritório em comunicado.

Esta transação envolveu ainda as sociedades de advogados Bird&Bird, Cuatrecasas e a RocaJunyent, todas sediadas em Espanha.

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Justiça

Perícias independentes pedidas por tribunal confirmam que Salgado sofre de Alzheimer

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Falta ainda a avaliação dos peritos relativamente ao ex-banqueiro estar ou não incapaz de ser julgado ou de testemunhar. Os relatórios finais devem ser enviados aos tribunais até final de novembro.

Ricardo Salgado sofre mesmo da doença de Alzheimer, confirmou a perícia neurológica realizada no âmbito do processo cível que corre no Tribunal de Cascais, avança o jornal Expresso que cita fonte judicial.

A perícia efetuada em Coimbra, no final de setembro, pelo Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses (INMLCF) a pedido da juíza do processo EDP, confirma igualmente esse diagnóstico mas falta ainda o relatório final. Os peritos têm ainda uma outra avaliação a fazer: saber se o arguido está incapaz de testemunhar e ir a julgamento.

Os relatórios finais de ambas as perícias devem ser enviados aos tribunais até ao final de novembro e os exames podem ser anexados no caso EDP mas também servir como prova no caso BES (que espera início do julgamento) e no processo separado da Operação Marquês, cuja condenação a oito anos de prisão efetiva está a ser avaliada neste momento pelo Supremo Tribunal de Justiça.

A defesa do ex-banqueiro já tinha exigido uma perícia neurológica a Ricardo Salgado, mas só o tribunal cível de Cascais é que tinha autorizado em março a sua realização, embora a mesma não se tivesse ainda concretizado. Em setembro, a juíza Ana Paula Rosa acedeu ao pedido dos advogados do antigo presidente do BES e validou a realização da perícia no âmbito do Caso EDP.

“Por se afigurar relevante para a boa decisão da causa, determina-se a realização de uma perícia colegial da especialidade do foro neurológico ao arguido Ricardo Salgado (…), a realizar pelo Instituto de Medicina Legal”, pode ler-se no despacho de 12 de setembro da magistrada, que deixou ainda expresso o pedido ao INML para marcação da perícia “com a máxima urgência”.

A defesa de Ricardo Salgado tinha igualmente solicitado que o julgamento apenas se iniciasse após a realização da perícia neurológica, mas o tribunal rejeitou a pretensão dos advogados Francisco Proença de Carvalho e Adriano Squilacce “por se entender que a perícia não se afigura absolutamente indispensável ao início da audiência de julgamento”. O julgamento já decorre há cerca de um mês.

Ricardo Salgado vai a julgamento no Caso EDP por um crime de corrupção ativa para ato ilícito, um crime de corrupção ativa e outro de branqueamento de capitais.

A defesa do banqueiro – liderada por Francisco Proença de Carvalho – insistiu ao longo dos vários processos que envolvem o seu cliente – BES/GES, Marquês e caso EDP – que os vários tribunais pedissem uma perícia médica independente ao INML, de forma a que se confirmasse a doença que foi diagnosticada pelo neurologista do ex-banqueiro. Esse relatório médico, assinado por Joaquim Ferreira, foi apresentado nos vários autos pelos advogados.

Em março, o juiz de instrução do processo BES/GES já tinha recusado o pedido de realização de uma perícia médica neurológica ao ex-banqueiro Ricardo Salgado, para comprovar o diagnóstico de doença de Alzheimer que lhe foi feito. O magistrado Pedro Correia considerou que a fase de instrução não é a fase indicada para o fazer, mas sim a de julgamento. Esta já tinha sido a quinta recusa da justiça portuguesa, no que toca a pedidos de perícia médica independente, realizada por médicos independentes, do INML.

De acordo com o despacho de março, o juiz Pedro Correia rejeitou o pedido da defesa do antigo presidente do Grupo Espírito Santo (GES), ao considerar que “não se vê como o resultado de perícia realizada nos termos requeridos poderia ser essencial à decisão a proferir nesta fase processual”.

Dois meses, depois, mais duas recusas se juntaram ao rol. A apreciação desse pedido foi igualmente negada, pelo mesmo magistrado de instrução do GES. “Indefere-se a realização da perícia médica. Entende-se que inexiste qualquer inconstitucionalidade na decisão”, disse o juiz Pedro Santos Correia, na sequência de uma interrupção da sessão do debate instrutório do processo BES/GES, lembrando que a questão do diagnóstico de Doença de Alzheimer “foi já apreciada nos autos”.

Uma semana antes desta decisão, também a juíza de instrução do processo EDP – cujos principais arguidos são Manuel Pinho e Ricardo Salgado – recusou a realização dessa perícia, pedida pela defesa do ex-banqueiro.

A juíza considerou que essa perícia seria “manifestamente contrária aos fins da instrução” e que isso não iria interferir com uma eventual pronúncia do arguido para julgamento, segundo pode ler-se no despacho da juíza do Tribunal Central de Instrução Criminal.

O ex-presidente do BES, Ricardo Salgado, à saída do Tribunal de Santarém. PAULO CUNHA/LUSAPAULO CUNHA/LUSA

No requerimento apresentado pela defesa do ex-banqueiro, os advogados Francisco Proença de Carvalho e Adriano Squilacce sublinharam que a doença de Alzheimer estava “científica e clinicamente comprovada” pelos documentos que juntaram ao processo, demonstrando assim que Ricardo Salgado estava impedido de exercer, pessoalmente, a sua defesa e pedindo a realização da perícia médica com vista à posterior extinção dos autos para o ex-banqueiro.

Dos vários documentos clínicos, consta o parecer do neurologista Joaquim Ferreira, que atestou “um diagnóstico final e definitivo”, confirmando que o antigo líder do Grupo Espírito Santo (GES) tem Doença de Alzheimer, “apresentando um agravamento progressivo das limitações cognitivas e motoras”.

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Crise política

PS e PSD perdem eleitores. Chega é quem mais capitaliza com crise

  • ECO
  • 10 Novembro 2023
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PS afunda sete pontos percentuais para 17,9% das intenções de vioto. Sociais-democratas também caem, embora mantenham a liderança. Número de indecisos dispara.

Se as eleições fossem hoje, os eleitores estariam na dúvida sobre em quem votar, com o número de inde­ci­sos a mais do que dupli­car face a outu­bro. Esta é uma das conclusões da son­da­gem da Inter­cam­pus para o Correio da Manhã, CMTV e Jornal de Negó­cios, divulgada esta sexta-feira, que foi lançada poucas horas depois do anúncio do pedido de demissão do primeiro-ministro, na passada terça-feira, 7 de novembro.

O aumento dos eleitores indecisos, que dispara de 7,7% para 19,1%, penalizou o PS que, nesta sondagem, registou uma queda supe­rior a sete pon­tos per­cen­tu­ais face ao baró­me­tro de outu­bro, des­cendo para os 17,9%. O PSD também recuou nas intenções de voto, caindo dos 25,7% registados em outubro, para 21,8%. Ainda assim, o partido de Luís Montenegro mantém a dis­tân­cia do PS, cm quatro pon­tos per­cen­tu­ais de avanço.

A Ini­ci­a­tiva Libe­ral tam­bém acaba por não acu­mu­lar qual­quer ganho com a crise, per­dendo 1,3 pon­tos per­cen­tu­ais face ao baró­me­tro de outu­bro e acaba ultra­pas­sado pelo Bloco de Esquerda. Os bloquistas registaram junto dos eleitores um ganho de 1,2 pon­tos per­cen­tu­ais, pas­sando a quarta força polí­tica. O Livre tam­bém sobe e ultra­passa o PAN e o CDS que regressa ao último lugar do baró­me­tro.

Quem capitalizou mais com a crise político foi o partido de André Ventura. Segundo a sondagem, o Chega a sobe 1,3 pon­tos per­cen­tu­ais com­pa­rando com o mês pas­sado, refor­çando o ter­ceiro lugar.

A sondagem da Intercampus realizou-se por entrevistas telefónicas, entre as 17 horas do dia 7 de novembro e as 16 horas do dia 8 de novembro, tendo sido recolhidas 602 respostas. O erro máximo da amostragem é de 4% para um intervalo de confiança de 95%. A taxa de resposta obtida neste inquérito foi de 64,9%.

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Internacional

PSOE fecha último acordo para investidura de Sánchez com nacionalistas bascos

  • Lusa
  • 10 Novembro 2023

O partido socialista espanhol fechou o último acordo para a recondução de Pedro Sánchez como primeiro-ministro de Espanha, com o Partido Nacionalista Basco.

O partido socialista espanhol (PSOE) fechou o último acordo para a recondução de Pedro Sánchez como primeiro-ministro de Espanha, com o Partido Nacionalista Basco (PNV), confirmou hoje esta formação política.

O acordo será assinado esta sexta-feira pelo próprio Pedro Sánchez e pelo líder do PNV, Andoni Ortuzar, em Madrid, no Congresso dos Deputados (parlamento de Espanha), disse o partido basco, numa nota enviada à imprensa.

Com a confirmação deste acordo, o PSOE consegue reunir os apoios parlamentares necessários para Pedro Sánchez ser reconduzido primeiro-ministro de Espanha, à frente de um governo de coligação dos socialistas com o Somar, uma plataforma de forças de esquerda, na sequência das eleições de 23 de julho.

A viabilização deste governo do PSOE e do Somar precisa do apoio parlamentar de outros cinco partidos: os bascos PNV e EH Bildu, Esquerda Republicana da Catalunha (ERC), Juntos pela Catalunha (JxCat) e Bloco Nacionalista Galego (BNG).

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Crise política

Duarte Cordeiro e Matos Fernandes poderão vir a ser os próximos arguidos. Operação Influencer não acaba aqui

O processo foi dividido em partes. Neste momento, as detenções e constituição de arguidos só estão relacionadas com o negócio da empresa Start Campus.

O processo conhecido por “Operação Influencer” não vai ficar por aqui e mais arguidos podem ser constituídos nos próximos tempos. Segundo avança o Expresso, a investigação foi dividida em partes e, tal como o ECO já tinha avançado, as detenções e constituição de arguidos já feitas só estão relacionadas com o negócio da empresa Start Campus.

Existem três frentes sobre as quais incidem esta investigação: duas concessões de lítio – um das minas do Romano, em Montalegre, e outra da mina do Barroso, em Boticas; um projeto de hidrogénio em Sines, e o centro de dados da Start Campus, também em Sines. No despacho de indicação do DCIAP, que o ECO consultou, os factos que podem vir a ser crime reportam-se apenas à exploração do hidrogénio e da construção do data center da Start Campus.

Numa fase posterior, o Ministério Público (MP) vai investigar suspeitas relacionadas com a extração de lítio e do hidrogénio verde que envolvem o ex-ministro do Ambiente Matos Fernandes ou o atual ministro Duarte Cordeiro. Segundo o Expresso, estes podem ser ainda constituídos arguidos, bem como outros governantes, ex-governantes, autarcas e empresários.

O Ministro do Ambiente, Matos Fernandes, em entrevista ao ECO - 19OUT21

Na terça-feira, foram conhecidas buscas à residência oficial do primeiro-ministro e diversas buscas e detenções de ex e atuais membros do Governo levadas a cabo pela PSP. Em causa estariam negócios relacionados com a área de energia. O dia acabou com o pedido de demissão do primeiro-ministro de António Costa.

Diogo Lacerda Machado foi detido, tal como o chefe de gabinete de António Costa, Vítor Escária, e ainda Nuno Mascarenhas, Afonso Salema e Rui Oliveira Neves, numa investigação que visaria os casos dos negócios do lítio, do hidrogénio e do centro de dados em Sines, chamada de “Operação Influencer”. Nesse mesmo dia, foram ainda constituídos arguidos o ministro João Galamba e Nuno Lacasta, presidente da Agência Portuguesa do Ambiente (APA).

Em causa estariam alegadas “irregularidades” em investimentos em projetos de exploração do lítio, hidrogénio e da construção do data center, que podem ter superado os 1.000 milhões de euros.

A Start Campus, da qual fazem parte da administração dois dos visados e detidos no processo, tem sede em Sines e dedica-se a energias renováveis e à construção de ecossistemas verdes, tais como a exploração de hidrogénio. A empresa está a finalizar a construção do primeiro de nove edifícios alimentados a 100% por energias renováveis a instalar até 2028 em Sines. A Start Campus é controlada pelos fundos Davidson Kempner e Pioneer Point Partners, sendo Diogo Lacerda Machado consultor deste último.

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Advocatus

Escutas não comprometem Lacerda Machado nem PM, diz advogado

  • Lusa
  • 10 Novembro 2023

Esta sexta-feira a previsão é que sejam interrogados pelo juiz de instrução os administradores da Start Campus Rui de Oliveira Neves, de manhã, e Afonso Salema, à tarde.

As escutas no processo que investiga negócios de lítio e hidrogénio e o ‘data center’ de Sines não comprometem Lacerda Machado nem o primeiro-ministro, disse Magalhães e Silva, advogado do amigo de António Costa e arguido neste processo.

À saída do Tribunal Central de Instrução Criminal, no Campus de Justiça, em Lisboa, onde esteve ao longo de do dia de quinta-feira a ouvir as escutas que constam do processo, o advogado de Diogo Lacerda Machado, Manuel Magalhães e Silva, disse que estas “não comprometem” nem o seu constituinte nem o próprio primeiro-ministro, acrescentando que não “foram novidade nenhuma” face ao que já conhecia das transcrições na indiciação do Ministério Público (MP).

Vitor Escária e Diogo Lacerda Machado

Insistiu que as escutas não revelam quaisquer pressões de Lacerda Machado sobre o primeiro-ministro ou outros arguidos, mas sim “intervenções que se tornam necessárias quando as coisas param para que possam ser retomadas ou para que andem mais depressa”, o que “não tem nada de irregular” e “é normalíssimo”.

Segundo a indiciação, os procuradores sustentam que os contactos feitos junto do primeiro-ministro por Diogo Lacerda Machado, advogado e seu amigo, e Vítor Escária, agora ex-chefe de Gabinete de António Costa, “visaram e lograram” a aprovação de um diploma “o mais rapidamente possível e com um normativo favorável aos interesses” da Start Campus, sociedade ligada ao projecto Datacenter de Sines e arguida no processo.

“O MP escreve o que entende, o papel suporta tudo, simplesmente não há nada que revele que tenha havido quaisquer pressões do doutor Lacerda Machado sobre o António Costa. Zero. Zero absoluto. […] O primeiro-ministro é sempre nestas coisas do Governo uma espécie de papa e, portanto, tem a distância própria do papa e tinha obviamente o interesse neste projeto pela magnitude e importância que tinha para Portugal”, disse Magalhães e Silva.

Sobre a investigação autónoma que corre no Supremo Tribunal de Justiça à intervenção do primeiro-ministro neste processo ironizou: “Vamos ver o resultado do inquérito do Supremo para depois nos rirmos um bocadinho”.

Recusou ainda “fazer um bicho de sete cabeças” das escutas sobre alterações de decisões de entidades públicas, afirmando que “nada no domínio da administração pública, a não ser quando estejam em causa interesses de terceiros, tem esse caráter definitivo”, e que as alterações podem existir “se o interesse público o justificar”.

Também Tiago Rodrigues Bastos, advogado de Vítor Escária, ex-chefe de gabinete de António Costa, disse à saída não ter encontrado nada de comprometedor nas cinco horas de escutas.

Manifestou a disponibilidade dos advogados para que os interrogatórios possam decorrer durante o fim de semana, tendo em conta que há arguidos detidos, e Magalhães e Silva adiantou ser muito provável que haja interrogatórios no sábado.

Esta sexta-feira a previsão é que sejam ouvidos os administradores da Start Campus Rui de Oliveira Neves, de manhã, e Afonso Salema, à tarde.

Diogo Lacerda Machado, Vitor Escária, Nuno Mascarenhas, Afonso Salema, Rui de Oliveira Neves

A operação de terça-feira do MP levou à detenção de cinco pessoas para interrogatório: Vítor Escária, Nuno Mascarenhas, dois administradores da sociedade Start Campus, Afonso Salema e Rui Oliveira Neves, e o advogado Diogo Lacerda Machado, amigo de António Costa.

O ministro das Infraestruturas, João Galamba, o presidente da Agência Portuguesa do Ambiente, Nuno Lacasta, e o advogado e ex-governante João Tiago Silveira foram constituídos arguidos.

Na investigação aos negócios do lítio, hidrogénio verde e do ‘data center’ de Sines podem estar em causa os crimes de prevaricação, corrupção ativa e passiva de titular de cargo político e tráfico de influência.

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Atualidade

Hoje nas notícias: Lucros da CGD, Vítor Escária e sondagem

  • ECO
  • 10 Novembro 2023

Dos jornais aos sites, passando pelas rádios e televisões, leia as notícias que vão marcar o dia.

Lucros da Caixa Geral de Depósitos crescem mais de 50% no terceiro trimestre. PS desliza nas intenções de voto. Envelopes com 78 mil euros encontrados no gabinete de Vítor Escária têm origem “ilícita”. Estas são algumas das notícias em destaque nos jornais esta sexta-feira.

Lucros da Caixa superam 920 milhões à boleia dos juros

A Caixa Geral de Depósitos (CGD) terá registado no terceiro trimestre deste ano um resultado líquido superior a 920 milhões de euros, o que se traduz num crescimento superior a 50% face aos 608 milhões de euros verificados até junho, assegura o Jornal Económico. O aumento das taxas de juro continua a ser o principal catalisador dos resultados da banca, abrindo caminho para que o banco estatal obtenha um resultado líquido recorde em 2023, que poderá superar 1.000 milhões de euros.

Leia a notícia completa em Jorna Económico (acesso pago).

PS dá tombo com crise política, PSD não capitaliza

Se as eleições fossem hoje, os eleitores estariam na dúvida sobre em quem votar, com o número de inde­ci­sos a mais do que dupli­car face a outu­bro. É a conclusão da son­da­gem da Inter­cam­pus para o Correio da Manhã, CMTV e Jornal de Negó­cios, feita poucas horas depois do anúncio do pedido de demissão do primeiro-ministro. Os resultados indicam que “os elei­to­res fugi­ram do PS para a inde­ci­são”, partido que registou uma queda supe­rior a sete pon­tos per­cen­tu­ais face ao baró­me­tro de outu­bro, des­cendo abaixo da fas­quia dos 20%. Já o PSD recuou nas intenções de voto (dos 25,7% para 21,8%) ape­sar de alar­gar de forma expres­siva a dis­tân­cia para o PS que ainda não tem líder, tendo agora 4 pon­tos per­cen­tu­ais de avanço.

Leia a notícia completa no Jornal de Negócios (acesso pago).

Dinheiro apreendido a Vítor Escária tem “origem ilícita”, suspeita o MP

Os 78 mil euros apreendidos esta terça-feira no Palácio de São Bento, no gabinete de Vítor Escária, até esta semana chefe de gabinete de António Costa, são considerados pelos procuradores do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) de “proveniência ilícita”. Segundo o Expresso, o braço direito de Costa “quis e conseguiu ocultar” o dinheiro, com o objetivo de reintroduzi-lo “na economia legítima”, sabendo que o montante “decorria da prática de crime”.

Leia a notícia completa em Expresso (acesso pago).

Start Campus com dificuldade em levantar financiamento na banca

Os donos da empresa Start Campus já não conseguem levantar financiamento para o investimento de até 3,5 mil milhões no mega centro de dados em Sines devido à Operação Influencer. Segundo o Jornal Económico, os fundos britânico e norte-americano respetivamente, a DK Partners e a Pioneer Point, estavam a negociar financiamento com bancos e com alguns fundos de dívida para o mega investimento que previam fazer em Sines e até entraram em contacto com big techs para assegurar a assinatura de memorandos de entendimento. Com a investigação judicial em curso em Portugal, os clientes e o financiamento está em risco.

Leia a notícia completa em Jornal Económico (acesso pago).

Perícias confirmam que Salgado sofre de Alzheimer

As duas perícias neurológicas ao ex-banqueiro Ricardo Salgado realizada no âmbito do processo cível que corre no Tribunal de Cascais corroboram o diagnóstico de Alzheimer que já tinha sido feito pelo neurologista Joaquim Ferreira, médico particular de Salgado. Apesar de confirmar a doença, esta não significa obrigatoriamente que o antigo presidente do Grupo Espírito Santo esteja incapaz de ser julgado ou de testemunhar.

Leia a notícia completa em Expresso (acesso pago).

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Crise política

Costa pede ao PS para não cair na armadilha de criticar o Ministério Público

  • Lusa
  • 10 Novembro 2023

Costa pediu aos dirigentes socialistas para que se centrem na resposta aos problemas das pessoas e não na agenda mediática e para não caírem na armadilha de criticarem o Ministério Público.

O secretário-geral do PS pediu aos dirigentes socialistas para que se centrem na resposta aos problemas das pessoas e não na agenda mediática e para não caírem na armadilha de criticarem o Ministério Público.

Estes recados, segundo fontes socialistas, foram transmitidos por António Costa na intervenção final da reunião da Comissão Política Nacional do PS, que durou cerca de quatro horas e meia e terminou de madrugada, sem comunicado de conclusões.

Depois de vários membros da Comissão Política do PS terem feito críticas à atuação do Ministério Público no processo que conduziu à demissão de António Costa das funções de primeiro-ministro, na terça-feira, o ex-ministro Eduardo Cabrita deixou um aviso, estando no horizonte eleições legislativas antecipadas marcadas para 10 de março.

“O adversário do PS é a direita. Não é o sistema judicial“, disse o ex-ministro — uma ideia que já tinha sido defendida pelo eurodeputado socialista Pedro Silva Pereira.

Na intervenção final, António Costa procurou sobretudo aconselhar a futura direção do PS a não se centrar nas respostas à agenda mediática, mas antes nas respostas aos problemas das pessoas, defendendo que essa foi a linha de sucesso nas últimas eleições legislativas em 30 de março de 2022.

E falou mesmo da armadilha que poderá constituir se o PS, por causa do processo judicial que o envolve, criticar publicamente o Ministério Público.

O líder dos socialistas disse ainda não saber se o processo que o envolve “vai durar três meses ou três anos”. “Mas vou tratar dele“, declarou, citado por membros da Comissão Política Nacional do PS, num recado para que a futura direção do partido siga em frente.

António Costa defendeu o legado do PS nos últimos oito anos de Governo e considerou que a direita política, desde o primeiro dia em que o seu partido obteve maioria absoluta nas últimas eleições legislativas, só pensou na dissolução do parlamento.

Dentro de duas semanas, a Comissão Nacional do PS deverá marcar o congresso para 06 e 07 de janeiro e as eleições diretas para o cargo de secretário-geral socialista para 15 e 16 de dezembro. Eleições às quais vão concorrer, pelo menos, o atual ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro, e o ex-ministro e atual deputado socialista Pedro Nuno Santos.

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