Da indústria à hotelaria, a Adecco tem 1.200 vagas para este verão

Campanha de recrutamento decorre até setembro. Ofertas de emprego são para várias regiões do país.

Da indústria, turismo, hotelaria, retalho, logística ou serviços, a Adecco tem cerca de 1.200 ofertas de emprego, em diversas zonas do país, para as quais está a recrutar para este verão. Campanha decorre até setembro.

“Estamos entusiasmados em lançar a campanha de empregos de verão e fornecer oportunidades únicas para os talentos em todo o país”, disse Vanda Santos, diretora de serviço e qualidade, citada em comunicado.

“Acreditamos na força do trabalho e em fornecer aos talentos portugueses oportunidades para desenvolverem as suas competências e prosperar profissionalmente, assim como estamos empenhados em dar resposta eficiente às empresas que estão a reforçar as suas equipas nesta altura do ano. Esta campanha é um reflexo do nosso compromisso em apoiar o crescimento e o desenvolvimento dos recursos humanos em Portugal”, reforça.

No site da recrutadora estão listadas as ofertas de emprego disponíveis, em diversas zonas do pais, bem como perfis requeridos, com indicação de condições oferecidas.

“As vagas estão disponíveis para quem procura ganhar experiência profissional, expandir a sua rede de contactos ou simplesmente ganhar dinheiro extra, de acordo com os seus interesses e metas profissionais”, refere a recrutadora.

Motoristas de pesados, operadores de lojas, rececionista de hotel ou assistente de call center são algumas das funções para as quais a empresa está a recrutar. A candidatura pode ser feita online.

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Euribor sobe a três e seis meses. Desce no prazo dos 12 meses

  • Lusa
  • 6 Julho 2023

A taxa Euribor a 12 meses, a mais utilizada atualmente em Portugal nos créditos à habitação com taxa variável, desceu para 4,155%.

As taxas Euribor subiram nesta quinta-feira a três e seis meses e desceram a 12 meses, face a quarta-feira.

  • A taxa Euribor a 12 meses, que atualmente é a mais utilizada em Portugal nos créditos à habitação com taxa variável, desceu para 4,155%, menos 0,010 pontos, face a quarta-feira, dia em que se fixou a 4,165%, um novo máximo desde 20 de novembro de 2008. Segundo dados de março de 2023 do Banco de Portugal, a Euribor a 12 meses representava 41% do stock de empréstimos para habitação própria permanente com taxa variável. Os mesmos dados indicam que a Euribor a seis e a três meses representava 33,7% e 22,9%, respetivamente. A média da taxa Euribor a 12 meses avançou de 3,862% em maio para 4,007% em junho, mais 0,145 pontos.
  • No prazo de seis meses, a taxa Euribor, que entrou em terreno positivo a 6 de junho de 2022, subiu hoje, ao ser fixada em 3,905%, mais 0,010 pontos que na quarta-feira, depois de ter subido a 23 de junho até 3,933%, também um novo máximo desde novembro de 2008. A média da Euribor a seis meses subiu de 3,682% em maio para 3,825% em junho, mais 0,143 pontos.
  • A Euribor a três meses, por sua vez, subiu hoje para 3,612%, mais 0,023 pontos, face ao dia anterior, depois de na segunda-feira ter atingido um novo máximo desde 4 de dezembro de 2008 (3,613%). A média da Euribor a três meses subiu de 3,372% em maio para 3,536% em junho, ou seja, um acréscimo de 0,164 pontos percentuais.

As Euribor começaram a subir mais significativamente a partir de 4 de fevereiro de 2022, depois de o Banco Central Europeu (BCE) ter admitido que poderia subir as taxas de juro diretoras devido ao aumento da inflação na zona euro e a tendência foi reforçada com o início da invasão da Ucrânia pela Rússia.

Na mais recente reunião de política monetária, realizada a 15 de junho, o BCE voltou a subir os juros, pela oitava reunião consecutiva, em 25 pontos base – tal como a 4 de maio -, acréscimo inferior ao de 50 pontos base efetuado a 16 de março, 2 de fevereiro e 15 de dezembro, quando começou a desacelerar o ritmo das subidas.

Antes, a 27 de outubro e 8 de setembro as taxas diretoras subiram em 75 pontos base. No dia 21 de julho de 2022, o BCE tinha aumentado, pela primeira vez em 11 anos, em 50 pontos base, as três taxas de juro diretoras.

As taxas Euribor a três, a seis e a 12 meses registaram mínimos de sempre, respetivamente, de -0,605% a 14 de dezembro de 2021, de -0,554% e de -0,518% a 20 de dezembro de 2021.

As Euribor são fixadas pela média das taxas às quais um conjunto de 57 bancos da zona euro está disposto a emprestar dinheiro entre si no mercado interbancário.

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Vítor Martins assume direção comercial da JCDecaux Portugal

Vítor Martins era até agora head of national sales da empresa de publicidade exterior, na qual ingressou há 10 anos.

Vítor Martins, até agora head of national sales da JCDecaux Portugal, assumiu a direção comercial da empresa de publicidade exterior.

“Enfrentamos desafios significativos no mercado publicitário devido à constante evolução tecnológica. Encaro esses desafios como oportunidades de crescimento e inovação. Estou extremamente orgulhoso de liderar uma equipa de alto nível, cujo talento e dedicação são fundamentais para alcançarmos e superarmos os resultados esperados, continuando a oferecer soluções inovadoras aos nossos clientes e consolidando a nossa posição no mercado”, diz, citado em comunicado, o responsável, que integrou a JCDecaux Portugal em 2013.

“’Neste momento altamente desafiante do nosso setor em Portugal, em que estamos a digitalizar uma grande parte do nosso inventário e a preparar o novo canal de compra programática, para o qual se espera um rápido crescimento, é essencial contar com um diretor comercial de elevada competência. Por essa razão, não tivemos dúvidas em promover um dos nossos melhores talentos, Vítor Martins, que demonstrou competências excecionais, um profundo conhecimento do negócio e excelentes relações com o mercado”, acrescenta Philippe Infante, diretor-geral da JCDecaux em Portugal.

Antes de ingressar na JCDecaux, há 10 anos, Vítor Martins permaneceu 14 anos no grupo Havas, na área de research e depois na área de compras.

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Mais de 90 mil trabalhadores administrativos do privado vão ter aumento de 7,8%. Carnaval considerado dia feriado

Salários têm aumento médio de 7,8%, subsídio de refeição sobe 10% (para seis euros por dia trabalhado) e considera-se o Carnaval dia feriado. Portaria entra em vigor terça-feira.

Cerca de 94 mil trabalhadores administrativos que trabalham em várias empresas do setor privado e que não são abrangidos por contratação coletiva vão ter aumentos salariais entre 7,8% e 8,1%, com retroativos a abril. Haverá ainda lugar para um aumento de 10% no subsídio de refeição, que passa para seis euros. A portaria foi publicada esta quinta-feira em Diário da República (DR) e entra em vigor na próxima terça-feira.

A portaria decide de forma administrativa a remuneração mínima mensal que se aplica aos trabalhadores deste setor que não estão cobertos por negociação coletiva. Entre as cerca de 35 profissões e categorias profissionais mencionadas no documento, estão rececionistas, telefonistas, operadores de computador, tradutores, técnicos de recursos humanos ou programadores de informática.

A nova grelha salarialque pode ser consultada aquicomeça nos 760 euros, no caso do contínuo de 2.ª, porteiro de 2.ª e trabalhador de limpeza, e vai até aos 1.201,97 euros, se estivermos a falar de um diretor de serviços ou secretário-geral.

O aumento médio de 7,8% permite, por um lado, “uma atualização moderada dos salários mínimos” e, por outro, “amortecer o impacto decorrente da atualização do valor da Retribuição Mínima Mensal Garantida (RMMG) entre os níveis salariais inferiores e superiores previstos na tabela de retribuições mínimas mensais, acomodando com maior previsibilidade o efeito decorrente da RMMG para 2024, segundo o Acordo de Médio Prazo de Melhoria dos Rendimentos, dos Salários e da Competitividade”, lê-se na portaria.

Além do aumento médio dos salários de 7,8%, prevê-se uma subida de 10% do subsídio de refeição (para seis euros por dia trabalhado) e considera-se o Carnaval dia feriado.

Os empregadores que suportarem estes aumentos serão elegíveis para majoração dos custos no IRC. Contudo, o presidente da Confederação Empresarial de Portugal (CIP) alertou que a medida aplica-se, sobretudo, a empresas do terceiro setor e que estas não pagam IRC. “Não faz sentido argumentar que os empregadores serão compensados por essa via”, afirmou Armindo Monteiro na semana passada.

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Tripulantes e pilotos criticam relatório da CPI à TAP

Sindicato que representa os tripulantes da TAP diz que relatório tem "falta de rigor, omissões e inverdades". Pilotos afirmam que a "culpa vai morrer solteira"

O Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC) e o Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil (SPAC) tecem duras críticas ao relatório preliminar da comissão parlamentar de inquérito (CPI) à TAP. A estrutura que representa os tripulantes contesta a pouca atenção dada ao plano de reestruturação e à existência de alternativas aos elevados cortes salariais. Os pilotos dizem que o documento “iliba o Governo” e que a “culpa vai morrer solteira”.

“O SNPVAC lamenta que o relatório preliminar seja um documento com tamanha ligeireza, falta de rigor, omissões e inverdades, que mais não são que uma falta de respeito para com os tripulantes de cabine da TAP, os trabalhadores do Grupo TAP, os portugueses e contribuintes”, começa o comunicado enviado esta quinta-feira aos associados e a que o ECO teve acesso.

“Este relatório levou-nos a apurar quase nada”, considera, por sua vez, Tiago Faria Lopes, presidente do SPAC, considerando que o relatório da responsabilidade da deputada socialista Ana Paula Bernardo “Iliba o Governo de responsabilidade no pagamento dos 500 mil euros de indemnização a Alexandra Reis“. “Mais uma vez a culpa vai morrer solteira em Portugal“, atira. Uma coisa é certa, “os contribuintes é que não autorizaram o pagamento da indemnização”, acrescenta.

O SNPVAC considera que é dada insuficiente atenção ao plano de reestruturação da companhia aérea acordado com a Comissão Europeia. “O maior processo de reestruturação de uma empresa pública executado nos últimos anos e que implicou uma injeção de dinheiros públicos na TAP de 3,2 mil milhões de euros — com um vergonhoso despedimento coletivo e a saída de milhares de trabalhadores, agravado de um corte nos salários de 25% dos trabalhadores que ficaram — teve direito a seis páginas e meia(!) de um relatório com 180 páginas“.

O sindicato que representa os tripulantes afirma também que o relatório não reflete o que foi dito nas audições e “omite informação nova e muito relevante que foi prestada pelo SNPVAC na CPI”. “Não compreendemos como é possível não constar neste relatório a informação oficial de que Bruxelas sugeriu e defendeu outras soluções — menos duras e onerosas para os Trabalhadores do Grupo TAP — no âmbito das negociações do Plano de Reestruturação“, contesta. Um tema em que o presidente do SNPVAC, Ricardo Penarroias, insistiu na sua audição.

Não compreendemos como é possível não constar neste relatório a informação oficial de que Bruxelas sugeriu e defendeu outras soluções — menos duras e onerosas para os Trabalhadores do Grupo TAP — no âmbito das negociações do Plano de Reestruturação.

SNPVAC

“Infelizmente, este relatório veio confirmar os receios e as críticas feitas pela direção do SNPVAC ao longo das sucessivas audiências na CPI, em que houve muita política e pouca TAP, e onde os seus trabalhadores foram totalmente esquecidos“, lamenta o sindicato, considerando que a companhia “foi usada como um mero joguete político”.

O problema da TAP não está nos salários dos trabalhadores, mas na interferência política constante a que assistimos na TAP nas últimas décadas“, diz também Tiago Faria Lopes.

SPAC sublinha necessidade de defender o hub de Lisboa

O presidente do Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil considera que devem ser retiradas ilações para o processo de venda do capital da companhia aérea. Tiago Farias Lopes defende que na privatização “é fulcral garantir a preservação do hub” no aeroporto de Lisboa por pelo menos 20 anos. Se isso não acontecer será “um erro crasso” e um “crime de lesa pátria”, pela importância que tem para a economia portuguesa.

O responsável sindical é contra a venda da TAP ao Grupo IAG, dono da Iberia, da British Airways e de outras companhias. “A IAG em cinco anos muda o hub para Madrid, onde tem um aeroporto grande e a um terço da capacidade”, argumenta. “Não vejo interesse para a TAP, os contribuintes e os portugueses”.

O relatório preliminar da CPI à TAP, da responsabilidade da deputada socialista Ana Paula Bernardo, foi entregue na terça-feira perto da meia-noite. Os partidos com assento na CPI têm até dia 10 de julho para apresentar propostas de alteração ao relatório da responsabilidade da deputada socialista Ana Paula Bernardo. A apresentação e discussão da versão final está agendada para dia 13. Segue-se a apreciação do documento no plenário da Assembleia da República, prevista para dia 19.

(peça atualizada às 13h40 com reação do SPAC)

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Sabseg é líder das corretoras de seguros e MDS está mais perto. Veja o ranking

O duelo pela liderança entre as corretoras de seguros em Portugal voltou a gerar expectativa no mercado. A Sabseg contínua líder enquanto sociedade corretora, mas a MDS é a n.º 1 enquanto grupo.

A Sabseg – Corretora manteve a liderança entre as corretoras portuguesas em 2022, obtendo uma faturação de 36,423 milhões de euros, superior em apenas em 140 mil euros à conseguida pela MDS Corretora.

No entanto, o grupo MDS continua como o maior grupo de distribuição de seguros em Portugal, atingindo receitas adicionadas de quase 50 milhões de euros através da sociedade corretora e de filiadas, como a MDS Auto. Já a Sabseg opta, geralmente, pela incorporação das sociedades adquiridas na Corretora e, em grupo, totalizou 37,3 milhões de euros em 2022.

Duelo de líderes voltou a agitar o mercado. Miguel Machado, da Sabseg e José Manuel Dias da Fonseca, da MDS, estiveram dias sem divulgar contas já aprovadas e entregues atempadamente na ASF e na AT.

Das 67 corretoras de seguros a operar em Portugal, as “Top 20” detêm mais de 80% do negócio deste canal. As sociedades corretoras são obrigadas a deter responsabilidades, estruturas e capital superiores às dos agentes ou das empresas de mediação e estão normalmente vocacionadas para empresas de maior dimensão e seguros dos ramos Não Vida, embora estejam autorizadas — e façam negócio — com todos os públicos, inclusivamente particulares.

Em 2022, o volume de negócios das 20 maiores corretoras aumentou 13,8% e os lucros cresceram 4,3% em relação a 2021, indicadores acima do crescimento de outros canais de distribuição de seguros. O ranking está agora assim:

No ranking deste ano verifica-se a entrada para o 13.º lugar da NacionalGest, promovida a corretora ainda este ano, e da IBEX, corretora do Algarve dirigida a expatriados. Saem a Cegrel e a Secose, ambas empresas especializadas no ramo agrícola que, em 2022, teve uma atividade mais reduzida.

Até ao 6.º lugar do ranking mantiveram-se as posições com um crescimento de receitas de 19,5% da AON, que reforça o 3.º lugar em Portugal, mais distante da Marsh, Verlingue (ex-Luso-Atlantica) e WTW.

A F. Rego ganhou uma posição à Villas Boas em 2022 devido a um crescimento de 31,8% e de lucros em 60% devido, essencialmente, a crescimento orgânico e à incorporação da adquirida Wise Broker. Costa Duarte e Melior mantiveram posições, com a primeira a crescer negócios na média do setor e ambas a aumentarem substancialmente os seus lucros.

A Sosel viu a faturação crescer quase 30% e ganhou um lugar, subindo ao 11.º por troca com a Seguramos, que ainda não incorporou todas as aquisições que tem concretizado. A Corbroker aumentou as receitas em 33% devido, principalmente, à incorporação da Abilio João Gonçalves, uma distribuidora do Algarve.

A Verspieren perdeu uma posição com a entrada da NacionalGest, enquanto a Universalis deu um salto de 21%, antes de, já este ano, ter sido adquirida pela Acrisure. Emprémedia, Diagonal e IBEX tiveram crescimentos abaixo da média.

A João Mata perdeu em 2022 três clientes importantes, levando a uma perda de 10% na faturação. Mas, entretanto, captou novos cujo resultado só será visível ao longo de 2023.

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AI Forum Portugal debateu impactos da inteligência artificial em diferentes setores

  • ECO
  • 6 Julho 2023

O AI Forum Portugal reuniu players nacionais no domínio da inteligência artificial para debater o impacto que terá em alguns setores da economia, incluindo o financeiro.

A crescente popularidade do ChatGPT desde o princípio deste ano fez incidir, de novo, a luz dos holofotes sobre a inteligência artificial — mais especificamente a generativa. Ferramentas deste tipo são capazes de responder a pedidos dos humanos em linguagem natural e são muitas as aplicações práticas. Aos poucos, esta transformação está a chegar a todos os setores, incluindo ao Estado, onde já começou a ser integrada em várias soluções. Todas estas ferramentas visam facilitar ou mesmo automatizar processos e, por isso, compreender o básico da inteligência artificial é imperativo para qualquer gestor, uma das principais conclusões do AI Forum Portugal, iniciativa que juntou no auditório do ECO, no passado dia 29 de junho, alguns especialistas e profissionais desta área.

Num quadro regulatório em mutação, adotar ferramentas com inteligência artificial é essencial para as empresas se manterem competitivas, lançarem novos produtos, corresponderem às expectativas dos clientes, reduzirem riscos e combaterem as fraudes. Há organizações que preferem desenvolver as tecnologias internamente, mas também soluções “pronto-a-vestir” disponíveis no mercado. Cabe a cada empresa decidir o que faz mais sentido para cada aplicação, disseram os oradores convidados: Luís Elvas, professor do ISCTE Executive Education; Gianluca Pereyra, CEO da Visor.Ai; Miguel Mira da Silva, professor catedrático do Instituto Superior Técnico; Isabel Horta, Head of Customer Intelligence & Data Science da Universo Sonae; e André Marques, Diretor Data and Advanced Analytics da SIBS.

Com a moderação de Flávio Nunes, jornalista do ECO, assista aos vídeos completos da conferência e acompanhe os debates em que foram abordados os temas “A revolução em curso dos chatbots” e “AI ao serviço das empresas”.

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Relação rejeita reclamação de Salgado contra decisão que agravou pena

  • Lusa
  • 6 Julho 2023

O Tribunal da Relação de Lisboa indeferiu a reclamação da defesa de Salgado contra o acórdão que agravou para oito anos de prisão a pena do ex-banqueiro no processo separado da Operação Marquês.

O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) indeferiu a reclamação da defesa de Ricardo Salgado contra o acórdão desta mesma instância, que agravou para oito anos de prisão a pena do ex-banqueiro no processo separado da Operação Marquês.

“Não enfermando o acórdão proferido por este Tribunal da Relação de Lisboa em 24/05/2023 das invocadas irregularidades e/ou nulidades, nem ainda de qualquer inconstitucionalidade, impõe-se indeferir a reclamação“, lê-se na decisão de quarta-feira do TRL, a que a Lusa teve acesso esta quinta-feira.

O TRL agravou em 24 de maio a pena do antigo presidente do Banco Espírito Santo (BES) para oito anos de prisão, dando parcialmente razão ao recurso apresentado pelo Ministério Público (MP).

Em causa está o processo separado da Operação Marquês, no qual Ricardo Salgado foi condenado na primeira instância, em março de 2022, a uma pena única de seis anos de prisão efetiva por três crimes de abuso de confiança, fixada em cúmulo jurídico face aos quatro anos aplicados pelo tribunal por cada um dos três crimes.

O ex-banqueiro esteve acusado de 21 crimes no processo Operação Marquês, mas, na decisão instrutória proferida em 9 de abril de 2021, o juiz Ivo Rosa deixou cair quase toda a acusação que era imputada ao arguido. Ricardo Salgado acabou pronunciado por apenas três crimes de abuso de confiança, devido a transferências de mais de 10 milhões de euros, para um julgamento em processo separado.

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Tribunal Constitucional questiona Medina sobre declarações fiscais de quando era comentador

  • ECO
  • 6 Julho 2023

O tribunal solicitou ao ministro das Finanças esclarecimentos sobre os seus comentários nos media enquanto era autarca de Lisboa, uma vez que declarou os rendimentos como “direitos de autor".

O Tribunal Constitucional solicitou ao ministro das Finanças, Fernando Medina, que esclareça porque declarou como “direitos de autor” os rendimentos obtidos com comentários na comunicação social enquanto era presidente da Câmara de Lisboa, noticia a Sábado. De acordo com a revista, tal permitiu-lhe obter um benefício fiscal, já que metade do que se ganha com direitos de autor não paga IRS.

Entre 2015 e 2021, o socialista e ex-autarca foi colunista no Correio da Manhã e depois comentador na Renascença e na TVI24. Além disso, esta prática permitiu-lhe continuar a receber por inteiro na autarquia, o que, segundo a Sábado, é uma prática proibida aos deputados, como se viu na polémica recente que envolveu a atual líder do BE Mariana Mortágua, e aos autarcas, como se lê num parecer da CCDR-Norte pedido pelo presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira.

Segundo a Sábado, na declaração do Constitucional a que teve acesso, constam apenas as respostas do governante, datadas de março deste ano, não tendo sido possível apurar o que foi perguntado a Fernando Medina. O tribunal garantiu que só lhe cabe “disponibilizar o que é de consulta pública”, ou seja, as já referidas declarações de rendimentos. A revista contactou ainda o Ministério Público, que disse que o processo pertence ao Constitucional.

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Lukashenko diz que líder do Grupo Wagner está na Rússia

  • Lusa
  • 6 Julho 2023

Na semana passada, Lukashenko disse que Prigozhin estava na Bielorrússia, mas esta quinta-feira declarou, em conferência de imprensa, que o líder do Grupo Wagner se encontra em São Petersburgo.

O Presidente da Bielorrússia disse esta quinta-feira que o líder do Grupo Wagner, Yevgney Prigozhin, está em São Petersburgo, na Rússia, e que os mercenários permaneceram nos campos onde estiveram antes do motim contra Moscovo.

Alexander Lukashenko ajudou a negociar um acordo que permitiu a Prigozhin a pôr termo ao motim no passado dia 24 de junho. O acordo permitiu também a Prigozhin e aos combatentes contratados deslocarem-se para a Bielorrússia.

Na semana passada, Lukashenko disse que Prigozhin se encontrava na Bielorrússia.

Esta quinta-feira, o Chefe de Estado bielorrusso disse a jornalistas internacionais, em conferência de imprensa em Minsk, que o chefe dos mercenários se encontra em São Petersburgo e que os combatentes contratados estão nos “bases” onde se encontravam antes, sem especificar.

O Grupo Wagner, empresa que contrata mercenários, esteve presente na campanha militar russa na Ucrânia, além de manter contratados na República Centro Africana e na Síria.

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CMS assessora Silverkeel no seu primeiro investimento em Portugal

A equipa da CMS envolvida na operação contou com os advogados João Pinheiro da Silva, sócio da equipa de Imobiliário, e Sandra Teixeira Arsénio, associada de Imobiliário.

A sociedade de advogados CMS assessorou a Silverkeel, em representação de um family office belga, no seu primeiro investimento em Portugal. Em causa está um novo espaço prime de coliving e coworking no Príncipe Real, em Lisboa.

A abertura deste novo espaço, de 1200 metros quadrados, sob a nova marca SoHome conta com 30 quartos destinados a jovens profissionais e nómadas digitais, incluindo grandes espaços comuns como o coworking, um grande jardim e um espaço de restauração.

A equipa da CMS envolvida na operação contou com os advogados João Pinheiro da Silva, sócio da equipa de Imobiliário, e Sandra Teixeira Arsénio, associada de Imobiliário.

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Bastonária dos advogados realça “solidariedade” de presidente do STA contra alteração dos estatutos

  • Lusa
  • 6 Julho 2023

Fernanda de Almeida Pinheiro destacou a “solidariedade e a preocupação” da presidente do Supremo Tribunal Administrativo contra a alteração aos estatutos das ordens.

A bastonária da Ordem dos Advogados (OA), Fernanda de Almeida Pinheiro, destacou a “solidariedade e a preocupação” da presidente do Supremo Tribunal Administrativo (STA) contra a alteração aos estatutos das ordens, sublinhando que as mudanças são mais sensíveis na justiça administrativa e fiscal.

“Recebi total solidariedade e preocupação”, disse Fernanda de Almeida Pinheiro a propósito da reunião de quarta-feira com Dulce Neto, depois de na última semana já ter tido também um encontro com o presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Henrique Araújo, a quem expressou igualmente as preocupações da OA relativamente à proposta do Governo.

Reiterando as críticas já manifestadas a propósito deste diploma, a bastonária descreveu inclusivamente as mudanças da lei como “um atentado à segurança dos cidadãos” e que representam “um retrocesso civilizacional” na proteção dos direitos, liberdades e garantias dos portugueses, explicando que se tornam particularmente sensíveis na jurisdição a cargo de Dulce Neto, a quem deu “nota pessoal” das preocupações da OA.

“Na jurisdição administrativa e fiscal ainda se torna mais pertinente. Tem especial sensibilidade porque representa a defesa do cidadão contra o Estado, mas isso coloca-se em todos os ramos do Direito. [As alterações] colocam o cidadão numa situação grave e a cobrança de créditos é de todas as mudanças a situação mais grave”, enfatizou, além da abertura do aconselhamento jurídico a licenciados em Direito não inscritos na Ordem.

Por outro lado, Fernanda de Almeida Pinheiro assinalou que a OA “nunca disse que não queria que os estágios fossem remunerados”, ao assegurar não ter problemas com essa alteração proposta no diploma do executivo. No entanto, reiterou que tem de ser previstos instrumentos de apoio aos patronos para que essa mudança não resulte “num entrave” à entrada dos jovens na advocacia.

O Governo concluiu a proposta de alteração dos estatutos das 20 ordens profissionais, juntando as alterações numa única proposta de lei já remetida ao parlamento, na sequência da alteração da lei-quadro de regulamentação destes organismos públicos, num processo que tem sido alvo de forte de contestação por parte de algumas Ordens, nomeadamente a OA.

A lei-quadro foi alvo de um pedido de fiscalização preventiva do Tribunal Constitucional, a pedido do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, tendo o tribunal declarado a constitucionalidade da lei.

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