Governo teve “pressa política” para despedir, acusa antiga CEO da TAP

  • ECO
  • 31 Março 2023

A CEO demissionária da TAP vai contestar o despedimento por justa causa, que diz "carecer de fundamento legal".

Christine Ourmières-Widener acusa o Governo de ter tido “pressa política” em despedi-la da TAP, segundo a contestação da defesa da gestora, citada pela TVI/CNN. A CEO demissionária da companhia aérea vai contestar o despedimento por justa causa, que diz “carecer de fundamento legal”.

“O Governo, com a pressa política de decapitar a Requerente, tirou logo a conclusão de – já depois de ter exonerado a requerente pela televisão – pretender a mesma nos termos que ‘propõe’ nos projetos de deliberação unânime”, lê-se na contestação. A defesa da gestora vai assim defender que a “exoneração com justa causa, sem observância de procedimento prévio, carece de fundamento legal”.

A CEO foi demitida, em conjunto com o presidente do conselho de administração, Manuel Beja, depois de avaliado o relatório da Inspeção-Geral de Finanças sobre a saída de Alexandra Reis da TAP. Para a defesa de Christine Ourmières-Widener, o seu afastamento “integra uma estratégia política definida, pelo Governo, de encontrar alguém para ‘sacrificar’ – no caso a Requerente – pelos efeitos políticos associados à saída da eng.ª Alexandra Reis”.

Como os dois gestores foram demitidos com “justa causa”, não terão direito a qualquer indemnização, esclareceu Fernando Medina na altura. Sobre o pagamento de eventuais bónus relativos aos resultados alcançados, o ministro das Finanças disse apenas que “serão pagas as compensações legalmente devidas pela TAP no âmbito da lei”.

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Espanha já recebeu o terceiro cheque da bazuca. É líder na execução do PRR

Com o pagamento dos seis mil milhões a Espanha, a Comissão já desembolsou, até à data, mais de 150 mil milhões a favor dos Estados-membros no âmbito do Mecanismo de Recuperação e Resiliência.

A Comissão Europeia já pagou a Espanha o terceiro cheque do Plano de Recuperação e Resiliência. Em causa estão seis mil milhões de euros, o que significa que o Executivo espanhol já tem do seu lado 53% das subvenções previstas na bazuca.

Com o pagamento deste terceiro cheque, que pressupôs o cumprimento de 29 metas e marcos, Espanha já recebeu 37,03 mil milhões de euros, dos quais 9,03 mil milhões foram adiantados no início antes mesmo de terem sido feitos quais investimentos ou reformas.

Para receber este terceiro cheque, Madrid teve de aprovar a reforma da Lei das Insolvências, a modernização do sistema de formação profissional, medidas de combate à fraude e evasão fiscal, investimentos em transportes sustentáveis ou promoção das energias renováveis.

A ministra espanhola das Finanças, Maria Jesús Montero, sublinhou que este terceiro desembolso torna Espanha “líder na implementação do Plano de Recuperação”. “Continuamos a avançar nas reformas e transformações necessárias para avançar na transição energética, digitalização, coesão social e territorial e igualdade”, disse a responsável citada pelas agências internacionais.

Com o pagamento dos seis mil milhões a Espanha, a Comissão Europeia já desembolsou, até à data, mais de 150 mil milhões de euros a favor dos Estados-membros no âmbito do Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR), revelou o executivo comunitário em comunicado.

Portugal ainda não entregou a Bruxelas o pedido de pagamento do terceiro cheque, porque esse momento está condicionado à reprogramação do PRR, ou seja, agora só poderá acontecer no final de abril. “Temos atualmente cerca de 31% da dotação transferida e essa é suficiente para, nos próximos meses e ao logo do ano, podermos fazer as transferências de fundos para os beneficiários necessárias à implementação dos projetos”, disse o presidente da Estrutura de Missão Recuperar Portugal, numa conferência recente. Mas “não vai faltar dinheiro”, garantiu.

A estratégia de Portugal vai ser “juntar o terceiro e quarto pedidos num momento diferenciado muito curto”, explicou. Recorde-se que os Estados-membros só podem fazer dois pedidos de pagamento por ano à Comissão. O objetivo é que “se façam ainda a tempo de o reembolso de ambos chegar antes do final do ano”, acrescentou Fernando Alfaiate.

Inicialmente, estava previsto que o terceiro pedido de pagamento das verbas da bazuca, após o cumprimento de 20 metas e marcos, fosse feito no final de março. Uma possibilidade reforçada depois do Presidente da República ter promulgado o diploma das Ordens profissionais que tinha sido enviado para o Tribunal Constitucional.

“Não vamos pedir o terceiro cheque no final de março. Faremos mais tarde depois da decisão de reprogramação financeira já incorporando as consequências dessa reprogramação, o que tem benefícios, porque a dotação vai aumentar e por isso fazemos este compasso de espera, recuperando depois no quarto, de forma a que ambos sejam pagos antes de dezembro”, explicou o responsável. Ou seja, a formalização será feita em setembro para que o dinheiro seja transferido por Bruxelas.

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Corticeira Amorim estabelece parceria com Parsons School of Design

Os trabalhos resultantes do curso serão exibidos no NYCXDesign Festival 2023, numa exposição no Canal Street Market, entre 18 e 25 de maio.

A Corticeira Amorim e a Parsons School of Design celebraram um protocolo de colaboração. O objetivo é permitir aos estudantes universitários de Nova Iorque conhecer mais aprofundadamente as características, benefícios e qualidades da cortiça.

A parceria entre estas duas instituições foca-se na pesquisa, ensaio, investigação e experimentação, visando a descoberta de novas funcionalidades e aplicações deste material produzido em Portugal. A perspetiva é que sejam encontradas soluções e produtos inovadores em termos de design e sustentabilidade, que possam responder aos atuais desafios da sociedade, explica a Corticeira Amorim.

A primeira ação para firmar esta parceria é a primeira edição do curso “The Thick Skin: Cork as Material for Design New Futures”. O curso, liderado por Daniel Michalik, designer e professor assistente de produto e design industrial, tem a duração de um semestre e inclui uma componente teórico-prática de 45 horas e uma semana imersiva de aprendizagem em Portugal.

Esta passagem por solo português realizou-se na “i.cork factory” – fábrica de inovação da Amorim Cork Composites (ACC).

Este projeto colaborativo vai ao encontro da estratégia do grupo de “disseminar pelo mundo as propriedades inigualáveis da cortiça como resposta a muitos dos desafios hoje colocados ao planeta, à humanidade, às sociedades contemporâneas” diz António Rios Amorim, CEO da Corticeira Amorim, citado em comunicado.

“Que melhor forma de contaminar positivamente os cidadãos senão consolidando esse trabalho junto dos arquitetos, designers e curadores de amanhã? Aqueles que desenharão as cidades inteligentes, os edifícios verdes, os produtos de design, etc. Quando esses profissionais são formados numa das mais importantes escolas de design do mundo, como Parsons School of Design, então encontraste a matriz certa para proceder a essa necessária alteração de paradigma. Um novo modelo no qual a cortiça ocupará indubitavelmente um papel central”, prossegue o CEO da corticeira.

A possibilidade de contactar talento emergente, partilhando conhecimento, formando opinião fundamentada e educando para o futuro da cortiça, permite ampliar o espetro de aplicação do material e ultrapassar permanentemente fronteiras conceptuais e tecnológicas em prol da criação de soluções disruptivas e inovadoras que contribuem para o bem comum“, explica a corticeira ao +M.

A Corticeira Amorim sublinha a oportunidade de ganhar a “goodwill” dos designers do futuro e que serão responsáveis por desenhar as cidades inteligentes ou os edifícios verdes. Paralelamente, desta forma é ainda possível contactar “com um dos mais importantes centros de saber na área do design, tomando consciência de tendências e correntes de pensamento que farão caminho num futuro próximo”.

A Corticeira considera que esta parceria é também uma mais-valia para os estudantes da Parsons School of Design, na medida em que lhes confere a oportunidade de trabalhar uma matéria-prima “irreplicável” dentro daquele que é “o maior grupo de transformação de cortiça do mundo, usando tecnologias inovadoras e disruptivas só disponíveis na i.cork factory”.

Desta forma, é dada a possibilidade aos alunos de descobrirem os benefícios, qualidades e propriedades da cortiça “como material de eleição na conceção e desenvolvimento das suas propostas criativas nos domínios do design industrial, da arquitetura, das artes e do design de interiores, e atividades congéneres”, ao mesmo tempo que contactam com os novos processos, fórmulas e tecnologias do trabalho com a cortiça, explicou a Corticeira Amorim ao +M.

Propagar as melhores práticas agroflorestais e fazer compreender os benefícios resultantes de uma produção assente num modelo em harmonia com a Natureza – através de integração vertical, que promove a circularidade e garante o integral aproveitamento da cortiça – são outros dos objetivos elencados pela Corticeira Amorim.

“Extremamente positivo”. É este o balanço feito pela Corticeira sobre a semana imersiva de aprendizagem em Portugal, quando questionada pelo +M. “Temos a certeza que surgirão soluções e produtos disruptivos que possam responder, com design e sustentabilidade, aos grandes desafios das nossas sociedades”, diz, acrescentando que os protótipos que nasceram durante a semana de 13 a 18 de março são “promissores”.

David J. Lewis, reitor da School of Constructed Environments da Parsons School of Design, citado em comunicado, diz-se “entusiasmado por colaborar com a Corticeira Amorim neste curso inovador que desafia os nossos alunos a repensar o que sabem sobre a cortiça, irá inspirá-los a criar peças únicas e aprofundará a sua educação em regeneração e circularidade“.

“A Parsons está empenhada em educar e treinar designers que criam um impacto social positivo através do uso de materiais regenerativos, e estamos expectantes para ver o que este grupo de alunos criará com o principal transformador de cortiça mundial”, conclui o reitor, conforme divulgado em nota de imprensa.

No decorrer do curso é pretendido que os estudantes aprendam sobre os métodos de extração e de transformação da cortiça, que proponham práticas circulares para equilibrar o uso de materiais com os ciclos naturais de crescimento, que desenvolvam processos de design “integradores da sabedoria ancestral quanto à regeneração de matérias-primas” e que criem protótipos de produtos, complementa o comunicado.

Os trabalhos resultantes do curso serão exibidos no NYCXDesign Festival 2023, entre 18 e 25 de maio de 2023.

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Médicos ameaçam com greve caso Pizarro não apresente “propostas concretas”

A Federação Nacional dos Médicos exige propostas para "garantir condições de trabalho que permitam a fixação dos médicos no Serviço Nacional de Saúde".

A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) exige “propostas e ações concretas” na próxima negociação com o Ministério da Saúde, ameaçando mesmo com “novas formas de luta” caso tal não se materialize. Os profissionais querem discutir temas como a revisão das grelhas salariais e de um regime de dedicação exclusiva.

Apesar de saudarem a presença do ministro da Saúde nas negociações, após os médicos terem estado em greve no início do mês, a FNAM reitera que “as palavras são como as cantigas, leva-as o vento, e, por isso, é fundamental que se concretizem em propostas e ações concretas, de forma a garantir condições de trabalho que permitam a fixação dos médicos no Serviço Nacional de Saúde (SNS)”.

Caso não surjam estas propostas, poderão “avançar com novas formas de luta”, que podem passar pela “recusa dos médicos em realizarem mais do que as 150 horas extraordinárias obrigatórias” ou mesmo uma greve, que “está sempre em cima da mesa caso as negociações não avancem para bom porto”.

“A FNAM deixou claro que não aceitará nenhum acordo que prejudique ainda mais as condições de trabalho”, acrescentam, sendo que os profissionais vão recusar “qualquer proposta que obrigue os médicos a realizarem jornadas diárias de trabalho de 12 ou mais horas, e que não valorize e compense devidamente o trabalho em serviço de urgência ou equiparado pelo seu elevado risco e penosidade”.

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PRR

Mangualde começa a produzir carrinhas elétricas em 2025

Investimento de 119 milhões de euros permite fabrico de quatro modelos totalmente elétricos a partir do início de 2025 e criação de 450 novos postos de trabalho na unidade do distrito de Viseu.

A fábrica da Stellantis em Mangualde vai começar a produzir automóveis elétricos daqui a dois anos. A partir do início de 2025, a unidade do distrito de Viseu vai produzir quatro veículos ligeiros de passageiros e comerciais. Alavancado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), o investimento é de 119 milhões de euros e permitirá a criação de 450 novos postos de trabalho, segundo anúncio feito nesta sexta-feira.

Todos os anos serão produzidos 50 mil veículos elétricos. Mangualde terá a primeira fábrica portuguesa a produzir veículos elétricos em larga escala. Os quatro modelos serão o Citroën ë-Berlingo, Peugeot e-Partner, Opel Combo-e e Fiat e-Doblò. Há ainda a possibilidade de estar produção arrancar no final de 2024, adiantou o presidente executivo do grupo Stellantis, Carlos Tavares.

“Se fôssemos a pedir às sociedades 10% do que estamos a pedir aos empregados da indústria automóvel, teríamos uma revolução na rua. A transformação exigida, sobretudo na Europa, é de uma brutalidade que qualquer uma das nossas sociedades estaria em situação de rejeitar”, sinalizou Carlos Tavares durante a apresentação do projeto.

A Stellantis Mangualde lidera uma das agendas mobilizadoras para a inovação empresarial com o projeto “GreenAuto”, que reúne um consórcio de 37 entidades parceiras, entre empresas e academias.

A aliança automóvel constituída pelos grupos Fiat-Chrysler e Peugeot-Citroën-Opel também prepara-se para ser a primeira grande empresa mundial a atingir as metas da neutralidade carbónica. “Em 2038, a empresa será totalmente neutra. Não é só responsabilidade ética. É responsabilidade de negócio. Haverá uma obrigação para empresas como a nossa sermos neutras em carbono”, acrescentou o gestor português.

Atualmente, a fábrica da Stellantis Mangualde conta com 900 trabalhadores e é a segunda maior unidade de produção de automóveis em Portugal, apenas atrás da Autoeuropa, do grupo Volkswagen.

(Notícia atualizada às 18h28 com mais informação)

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Empresas portuguesas investiram 2.100 milhões no Reino Unido em 2022

Embaixada britânica contabiliza 14 projetos de investimento de empresas portuguesas no território britânico nos setores da tecnologia, cibersegurança, indústrias criativas, construção e financeiro.

Nos últimos 12 meses, o Department for Business and Trade (DBT) do Reino Unido registou um total de 14 projetos de investimento de empresas portuguesas no território britânico, que resultou no estabelecimento, aquisição ou participação em empresas e investimento de capital.

Num valor total aproximado de 2.100 milhões de euros (1.900 milhões de libras), estes investimentos nacionais, que tiveram o apoio dos serviços da embaixada britânica em Lisboa, geraram 195 postos de trabalho em setores como tecnologia, cibersegurança, indústrias criativas, construção e ainda na área financeira.

O balanço é feito pela embaixada do Reino Unido, que esta quinta-feira, na 13ª edição dos UK-Portugal Business Awards distinguiu a startup Kinetikos, a Blocotelha – recentemente, o grupo de Porto de Mós ganhou um contrato de 27 milhões em Paris – e a Endiprev de Mortágua (em 2022 entrou no primeiro parque eólico offshore em França) com o prémio Investment Expansion. Na categoria de Global Entrepreneur foram premiadas a Boxtolife, a Yacooba Labs, a Propdata (Alfredo AI – Real Estate Analytics) e a B10SEC.

No sentido inverso, a casa diplomática destacou 20 empresas britânicas a operar em Portugal, que fizeram parte do grupo mais alargado de organizações apoiadas pelo DBT em Lisboa em 2022. Somam um volume estimado de 340 milhões de euros em exportações de produtos e serviços em vários setores, assim como um investimento global em Portugal de cerca de mil milhões de euros.

Entre elas estão a Bonhams, a Cambridge University Press & Assessment, o Frontier IP Group (com a participada AquaInsilico), a Eleven e a Leonardo. Todas distinguidas na categoria de Business Development, enquanto o prémio Overseas Direct Investment and Business Development foi atribuído à consultora BJSS, que trocou de escritórios e alargou a equipa em Portugal, Aethel Partners, Round Hill Capital, The British School of Lisbon, Glennmont Partners e Lightsource bp.

A Arrow Global Portugal e a Pioneer Point Partners LLP mereceram o Outstanding Overseas Investment e, em reconhecimento pela estreia no mercado português, o NCC Group, a Lucid Financial Markets e a Aura Power levaram para casa o galardão New to Market. Finalmente, na categoria Market Excellence foram reconhecidas pelo “investimento e compromisso de longa data no mercado português” a AstraZeneca Portugal, Ebury, Paysafe Group e Savills.

Estas organizações fazem parte de um todo que contribui para o reforço dos laços económicos, desenvolvimento e potencial futuro da relação bilateral de comércio e investimento entre os dois países, que a nossa equipa comercial continuará a apoiar.

Christopher Sainty

Embaixador britânico em Portugal

Em comunicado, o embaixador britânico em Portugal, Christopher Sainty, destacou o “grande entusiasmo e orgulho [por], mais uma vez, reconhecer e celebrar a dedicação e esforço das empresas britânicas e portuguesas que se destacaram pelo sucesso nas respetivas áreas de negócio e no seu compromisso com os mercados do Reino Unido e Portugal”.

“Estas organizações fazem parte de um todo que contribui para o reforço dos laços económicos, desenvolvimento e potencial futuro da relação bilateral de comércio e investimento entre os dois países, que a nossa equipa comercial na embaixada britânica em Lisboa continuará a apoiar”, prometeu o diplomata.

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Revelados os jurados do Festival CCP 2023

Pela primeira vez o festival vai contar com um grupo de júri de jornalistas e com outro de jurados junior, sendo que os elementos destes grupos de júri serão anunciados em breve, revela a organização.

Já foi divulgado o painel de júri completo das sete categorias do 25º Festival do Clube da Criatividade de Portugal (CCP).

O júri de Publicidade conta com Tiago Canas Mendes (O Escritório) como presidente, com Joana Cavaleiro (Fuel Lisboa), João Moura (Dentsu Creative), João Ribeiro (VMLY&R), Maria Inês Leiria (Wunderman Thompson), Pedro Barroso (Uzina), Sofia Moutinho (FunnyHow), Vasco Thomaz (Judas) e Pedro Gandum (Worten), jurado anunciante.

Na área do Design, Lizá Ramalho (R2) é a presidente e Alexandra Sousa Ribeiro (Symington Family States), Cláudia Castelo (Barbara says), Diana Carvalhido (Ivity), Frederico Duarte (crítico e curador de Design), João Guedes (Studio Dobra), Pedro Vilar (Peter Schmidt Group), Rui Abreu (R-Typography) compõem o painel do júri. João Luís Sobral (EDP) é o jurado anunciante.

Liderado por Carol Saraiva (The Walt Disney Company LA), o painel de júri de Digital conta com os nomes de André Fernandes Trindade (Akt – Creative Innovation), André Furtado (Significa), André Sentieiro (NTT DATA), Diana Mota (East Atlantic Engineering), Joana Sepúlveda (NOSSA), Mariana Pulido (Bliss Applications), Ricardo Lourenço (comOn) e Leonor Dias (Vodafone) como jurada anunciante.

No painel de Experiências de Marca, João Ribeiro (Stream and Tough Guy) é o presidente e Ana Castanho (freelancer), Cátia Domingues (freelancer), Gilberto Barros (Adagietto), João Amaral (Bar Ogilvy), João Pacheco (DJ), Patricia Araujo (Publicis Groupe) e Tiago Barquinha (Mojobrands) são os jurados. O lugar de jurada anunciante é preenchido por Cláudia Caetano (Leroy Merlin).

Na área de Craft em Publicidade, o papel de presidente recai sobre Tiago Guedes (Take it Easy), enquanto Ana Rocha de Sousa (Perfect Storm), Andy Dyo (Playground), Bruno Ferreira (Casper Films), Joana Leitão (Pro(u)d), Luís Melo (Guel), Nuno Alberto (78) e Paulo Pinto (Havas) compõem o painel de jurados, complementado por Catarina Ferraz (Sagres) como jurada anunciante.

Já o júri de Criatividade em Meios, com a presidência a ser assumida por Bernardo Rodo (OMD Portugal), conta com Alexandra Navarro (SAMY Alliance), Daniel Soares (Zenithmedia), Filipe Magalhaes Moreira (FullSix), Mariana Lorena (Hearts & Science), Miguel Barriga (Arena Media), Mónica Leitão (Initiative), Rita Salvado (BBDO) como júris. Paulo Carvalho (Xerox) é o jurado anunciante.

O júri de jornalistas será anunciado em breve, tal como o grupo de jurados júnior, que integrará com um elemento cada uma das diferentes categorias, e que foi constituído este ano pela primeira vez

A votação decorre entre 28 de abril e 11 de maio (online) e a 17, 18 e 19 de maio em formato presencial. A gala de entrega de Prémios está marcada para o dia 26 de maio.

Na 25ª edição do festival – na qual o Clube da Criatividade apela à união dos criativos – é apresentada uma programação que inclui exposições, workshops, conferências, mercado criativo e outras iniciativas como a Ilustra 33 Hackathon, Dia Aberto Empresas, Portfolio Night Lisbon ou Tertúlias CCP “Trabalho e Conhaque”.

O Clube da Criatividade de Portugal assinala assim o seu 25ª aniversário, de 19 a 26 de maio, tendo como mote o tema “Traz outro amigo também”. As inscrições decorrem até 26 de abril e o prazo para a entrega de peças físicas é até 12 de maio. O +M é media sponsor do festival.

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Regulador italiano proíbe temporariamente ChatGPT

  • Joana Abrantes Gomes
  • 31 Março 2023

Autoridade italiana para a proteção de dados bloqueou a ferramenta de inteligência artificial alegando violações de privacidade e falta de controlo do acesso de menores de idade.

A Autoridade Italiana para a Proteção de Dados (GPDP, na sigla em italiano) ordenou esta sexta-feira o bloqueio temporário do ChatGPT, anunciando ao mesmo tempo a abertura de uma investigação por suspeitas de violação das regras de recolha de dados pela OpenAI, empresa responsável pela ferramenta de inteligência artificial.

A decisão tem “efeito imediato” e resulta na “limitação temporária do processamento de dados do utilizador italiano” em relação à aplicação da OpenAI, indicou o regulador italiano em comunicado.

Segundo a GPDP, não há “qualquer base legal que justifique a recolha e o armazenamento em massa de dados pessoais, com o objetivo de ‘treinar’ os algoritmos subjacentes ao funcionamento da plataforma”.

O regulador acusou também o ChatGPT, que é financeiramente apoiado pela Microsoft, de falhar na verificação da idade dos seus utilizadores, sendo que a ferramenta deve ser usada por pessoas a partir dos 13 anos.

A suspensão manter-se-á até que a OpenAI cumpra “os regulamentos” da proteção de dados que estão em vigor na União Europeia, acrescenta a GPDP.

A empresa norte-americana tem agora 20 dias para responder ao regulador italiano, caso contrário será aplicada uma multa de 20 milhões de euros ou será retido cerca de 4% das receitas anuais.

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Grandes empresas vão ter apoios de 150 milhões por ano até 2027

Projetos de grandes empresas vão poder beneficiar de um financiamento até 150 milhões de euros por ano num sistema de incentivos que enquadramento no Regime Contratual de Investimento.

As grandes empresas vão ter apoios de 150 milhões de euros por ano até 2027, no âmbito do sistema de incentivos aprovado pelo Governo para compensar o facto de os projetos de grandes empresas não serem elegíveis para o Portugal 2030.

“Os projetos de grandes empresas vão poder beneficiar de um financiamento até 150 milhões de euros por ano até ao final de 2027, ao abrigo dos sistemas de incentivos às empresas que, não sendo passíveis de apoio no âmbito do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e do Fundo de Coesão, têm enquadramento no Regime Contratual de Investimento (RCI), desde que respeitem o enquadramento europeu de auxílios de Estado“, revelou o Ministério da Economia em comunicado.

Esta foi a forma encontrada pelo Executivo para “dar continuidade do apoio ao investimento, ao emprego e à atividade económica das grandes empresas, assegurando-se a manutenção da concessão de incentivos financeiros a projetos com efeito estruturante, enquadráveis no RCI, que aumentem a oferta de bens e serviços inovadores, que fomentem a procura de bens complementares noutros setores e que tenham efeitos de arrastamento em diferentes agentes económicos”, explica o mesmo comunicado.

No entanto, a medida tem de ser financiada por verbas do Orçamento do Estado e por reembolsos de quadros comunitários anteriores que podem ser utilizados para os mesmos fins, já que tinham tido autorização de Bruxelas no passado, mas não estão sujeitos às mesmas restrições.

Este novo sistema teve de ser criado tendo em conta as alterações da atual regulamentação europeia, no que se refere ao apoio a projetos de investimento de grandes empresas. O Governo português tem feito grandes pressões junto de Bruxelas para que as grandes empresas não fossem completamente excluídas, mas esses esforços revelaram-se infrutíferos. Até agora as limitações prendiam-se apenas com o rendimento per capita das regiões e os limites definidos em termos de auxílios de Estado, o que fazia com que os investimento produtivos de não PME já não conseguissem apoios em Lisboa e Vale do Tejo e Algarve.

A importância que as grandes empresas assumem no panorama económico nacional é inegável, tendo em conta a sua maior capacidade de acesso a mercados internacionais, de arrastamento de outros investimentos e potencial de disseminação de inovação nas PME”, justifica o Ministério da Economia. Além disso, a total inexistência de apoios para as grandes empresas poderia pôr em causa a atração de alguns investimentos estrangeiros.

Com este apoio anual de 150 milhões de euros, o Executivo espera alocar recursos públicos com maior eficácia para tentar acelerar os projetos de investimento. No Orçamento do Estado para 2023, o Governo inscreveu uma previsão de crescimento de 3,6% do investimento (Formação Bruta de Capital Fixo), um desempenho fortemente dependente do Plano de Recuperação e Resiliência.

 

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Mecanismo ibérico estendido por cá sem aval final europeu

A extensão do mecanismo ibérico foi publicada no Diário da República. O regulador da energia também já atualizou as regras de reporte. Mas Bruxelas só avançará decisão formal "em breve".

Já foi publicado em Diário da República o decreto-lei que procede à extensão do mecanismo ibérico da eletricidade até dezembro. O decreto foi publicado esta quinta-feira, dois dias depois dos governos português e espanhol terem anunciado que a Comissão Europeia deu luz verde a esta mesma prorrogação, e de na quarta-feira a medida ter sido aprovada em Conselho de Ministros.

Na quarta-feira, o Governo afirmou que Bruxelas “deu acordo à extensão do mecanismo ibérico para Portugal e Espanha”, pelo que esta manteria até dezembro do presente ano. A comissária europeia da Energia, Kadri Simson, foi contudo mais recuada, tal como assinalou o Jornal de Negócios: “Posso confirmar que têm existido contactos próximos e que partilhámos com Espanha e Portugal a nossa avaliação preliminar”, disse Simson, no final de terça-feira.

Esta sexta-feira, já após a promulgação da medida em Diário da República, a Comissão Europeia reforça, em declarações ao Capital Verde: “Ainda não foi tomada uma decisão formal por esta altura, mas a Comissão tem mantido um contacto próximo com as autoridades portuguesas e espanholas” e “toma nota” da adoção de legislação nestes países para o prolongamento do mecanismo. As iniciativas tomadas a nível nacional seguem-se a “discussões construtivas” nas quais foi atingido um “entendimento” em relação aos “parâmetros chave” de tal prolongamento.

No entanto, o que os serviços da comissão partilharam recentemente foi uma “avaliação preliminar”, sublinha a entidade, avançando que “a notificação formal é esperada em breve”. Neste cenário, “o principal objetivo da Comissão é chegar a uma decisão sólida legalmente tão rápido quanto possível, ao mesmo tempo que assegura uma medida que proteja os consumidores”.

O mecanismo ibérico em causa permite limitar os preços do gás que é utilizado para a produção da eletricidade que é negociada no mercado grossista, reduzindo desta forma o preço da eletricidade transacionada neste mercado.

Esta medida teve a aprovação de Bruxelas no ano passado e foi lançada em maio de 2022, pelo período de um ano, com a justificação de que o mercado ibérico da eletricidade tem grandes limitações nas interligações com o resto dos países europeus, ganhando assim direito a esta exceção.

Já esta sexta-feira, a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos, em resposta à publicação do decreto-lei, informa que aprovou nova Diretiva para operacionalização dos reportes de isenções de custo do mecanismo ibérico, incorporando as alterações previstas na lei.

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Voos Porto-Viena da Austrian Airlines atraem mais investimento para o norte de Portugal

Cônsul austríaco antecipa elevada procura pelos novos voos entre Porto e Viena e acredita que vão potenciar e atrair ainda mais empresas para o país, alavancando a economia nacional.

Os três novos voos diretos entre Porto e Viena, anunciados esta sexta-feira pelo Grupo Lufthansa, surgem como uma alavanca para atrair ainda mais empresas austríacas a investir no Norte de Portugal, assim como a criação de negócios entre os empresários dos dois países, além de dinamizar ainda mais o turismo. O cônsul da Áustria, Tomás Moreira, estima “uma elevada procura” por esta oferta aérea e, de tal forma, que acredita que “os voos passem a ser diários“.

Volvidos 22 anos, a companhia aérea Austrian Airlines recupera, a partir de 1 de abril, as ligações entre Portugal e Áustria com três voos semanais diretos, operados com aeronaves Airbus 320, entre Porto e Viena. Estas ligações aéreas vão permitir estreitar relações económicas entre o Norte de Portugal e Áustria, segundo o embaixador deste país em Portugal, Christoph Meran. “Além da cultura e turismo, estamos a falar de uma ligação cada vez maior entre as nossas economias e negócios“, sublinha o embaixador da Áustria em Portugal.

Também o cônsul da Áustria acredita que estas ligações serão “um incentivo” para que cada vez mais empresas austríacas invistam em Portugal. Tomás Moreira contabiliza ao ECO um total de 17 empresas instaladas no país, principalmente nas áreas relacionadas com o desenvolvimento de software. Mas a expectativa é que este número aumente e por consequência também a procura por estas ligações aéreas da companhia aérea Austrian Airlines do Grupo Grupo Lufthansa. “Graças a uma elevada procura que todos antecipamos, esperemos que os voos passem a diários“, frisa o cônsul da Áustria.

Graças a uma elevada procura que todos antecipamos, esperemos que os voos passem a diários.

Tomás Moreira

Cônsul da Áustria

“Com Lufthansa, SWISS, Brussels Airlines e Austrian Airlines, o Grupo Lufthansa passa a ter quatro companhias aéreas a operar em cinco aeroportos portugueses com 29 voos por dia neste verão – a maioria deles do Porto, com 12 frequências diárias“, avança, por sua vez, o diretor de vendas do Grupo Lufthansa, Thomas Ahlers.

O Porto passa, assim, a ter, três voos semanais diretos para Viena a partir de 1 de abril, às terças, quintas e sábados, durante três horas, numa distância de 2.125 quilómetros. Além dos voos diretos, os passageiros do aeroporto Francisco Sá Carneiro passam, com esta nova rota, a beneficiar de mais ligações europeias e intercontinentais a partir do Porto, “através do hub de Viena, como Praga, Budapeste, Varsóvia, Belgrado, Bucareste, Escócia, Sófia, Banguecoque, Cairo, Amman, Telavive e Addis Ababa”.

Para a vereadora do Turismo e da Internacionalização do Porto, Catarina Santos, estas ligações aéreas vêm colmatar o desinvestimento da TAP no Porto. “Estamos a trabalhar arduamente com as alternativas à TAP e estamos satisfeitos com as companhias aéreas [que têm investido no distrito]”, sublinha a vereadora da autarquia liderada pelo independente Rui Moreira. Catarina Santos lamenta, contudo, os consequentes cancelamentos das reuniões agendadas com o ministro das Infraestruturas para abordar esta questão. “Já tivemos a reunião cancelada com o ministro três vezes.”

O Porto é um destino atrativo. É a cidade portuguesa que recebe mais voos do Grupo Lufthansa. É a única cidade de Portugal que é servida por todo grupo com 12 voos por dia”.

Sebastian Luttmann

Diretor sénior de experiência de marca da companhia aérea Austrian Airlines

Já para o diretor sénior de experiência de marca da companhia aérea Austrian Airlines, Sebastian Luttmann, “o Porto é um destino atrativo e uma das cidades mais importantes do grupo; tem muito sucesso nas outras companhias aéreas do Grupo Lufthansa”. Mais, sustentou Sebastian Luttmann, “o Porto é a cidade portuguesa que recebe mais voos do Grupo Lufthansa. É a única cidade de Portugal que é servida por todo o grupo com 12 voos por dia”, notou

O diretor de vendas do Grupo Lufthansa, Thomas Ahlers, referiu, por sua vez, que no verão deste ano o “grupo vai oferecer 18% mais voos para Portugal” do que em igual período de 2019, ano da pandemia. “Isso destaca a importância de Portugal para o Grupo Lufthansa, pois representa 30% mais capacidade do que a média mundial do grupo”.

Após 22 anos de ausência, a Austrian Airlines completa o portefólio do Grupo Lufthansa em Portugal com adição do Porto à sua programação de voos, acrescentando a peça do puzzle que há muito estava a faltar”, nota Thomas Ahlers. Seja por negócio ou lazer, o “Porto está a afirmar-se como destino atrativo na Europa, numa era competitiva”, conclui a vereadora do Turismo e da Internacionalização da autarquia portuense.

Esta aposta da transportadora de bandeira austríaca vem, assim, “reforçar a oferta do aeroporto Francisco Sá Carneiro, numa altura em que a infraestrutura aeroportuária ultrapassa os recordes de números de operadores em atuação“. E vem responder às constantes reivindicações das forças vivas da cidade no sentido de haver um reforço de voos no aeroporto do Porto.

Ainda esta semana, o Aeroporto Francisco Sá Carneiro, no Porto, anunciou 14 novas rotas e a ligação a três novos países — Islândia, Letónia e Israel –, e seis novas companhias aéreas a operar. Além do reforço da conectividade com Estocolmo, Shannon, Glasgow, Riga, Reiquiavique e Telavive, e das frequências para Viena, Copenhaga, Berlim, Bristol, Paris (Orly) e Nantes.

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Nuno Pinto de Magalhães reeleito presidente da Auto Regulação Publicitária

As vice-presidências são mantidas pela APAP, representada por Sofia Barros, e pela Apimprensa, representada por Vítor Brás.

Nuno Pinto de Magalhães

Nuno Pinto Magalhães, presidente do conselho de administração da Sociedade Central de Cervejas e Bebidas, vai manter-se como presidente da direção da Auto Regulação Publicitária (ARP) no triénio 2023-2025. O cargo é desempenhado em representação da APAN (Associação Portuguesa de Anunciantes), que mantém a direção deste órgão de autorregulação da comunicação comercial.

As vice-presidências são mantidas pela APAP (Associação Portuguesa das Agências de Publicidade, Comunicação e Marketing), representada por Sofia Barros, secretária-geral da associação, e pela Apimprensa (Associação Portuguesa de Imprensa, em representação, representada por Vítor Brás.

Quanto aos vogais, destaque para a entrada da Nestlé Portugal (Gonçalo Granado), da Lola Normajean (Rodrigo Silva Gomes) e da Google Portugal (Helena Martins), que representa as plataformas digitais.

Fazem ainda parte da lista da direção, transitando da anterior, o Lidl (Susana Coerver), a Havas Media (Rodrigo Albuquerque), a RTP (Cristina Viegas) e a Intervoz (João Colaço Lobo).

Na mesa da assembleia-geral, a presidência é mantida pela SIC, representada por Albérico Fernandes. A AIC – Associação dos Industriais de Cosmética, Perfumaria e Higiene Corporal, representada por Ana Maria Couras, e a MOP, por Vasco Perestrelo, assumem a vice-presidente e secretário, respetivamente.

No conselho fiscal, a presidência cabe agora à TVI, representada por Mafalda Ordonha Pais. A APAJO – Associação Portuguesa de Apostas e Jogos Online, representada por Bernardo Oliveira Neves, e o IAB Portugal, com Fernando Parreira, são agora vogais.

Os novos órgãos sociais da ARP foram eleitos esta semana, em assembleia-geral.

Fundada em 1991, este organismo junta anunciantes, agências e meios e tem como principal missão a defesa de uma atividade publicitária “lícita, honesta, decente e verdadeira”.

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