Energia

Alemanha suspeita de sabotagem no Nord Stream 1 e 2. Preço do gás sobe 20%

1

Alemanha junta-se à Polónia e Dinamarca ao considerar que danos verificados nos gasodutos do Nord Stream 1 e 2 tenham sido provocados por um ato de sabotagem. Rússia considera prematuro.

A Alemanha, Polónia e Dinamarca acreditam que existem suspeitas de que as recentes ruturas nos dois gasodutos do Nord Stream tenham sido intencionalmente provocadas. De acordo com uma autoridade de segurança alemã, citada pela Bloomberg, esta terça-feira, os indícios apontam para uma causa violenta da rotura e não um simples problema técnico.

A reação da Alemanha às ruturas no Nord Stream 1 e 2 está a pesar no preço do holandês TTF, referência para o mercado europeu de gás natural, que pelas 16h00 desta terça-feira estava a subir mais de 20% para 208,755 euros por MWh.

As declarações alemãs surgem na sequência daquelas proferidas pelo primeiro-ministro polaco, Mateusz Morawiecki, que esta manhã lançou um alerta para uma possível sabotagem, enquanto a homóloga dinamarquesa Mette Frederiksen, não excluiu, para já, essa possibilidade, afirmando ser “difícil imaginar que se trate de uma coincidência”, avança a Reuters.

Esta possibilidade não é rejeitada pela Rússia, que desde o início do mês não tem enviado gás para a Europa através do Nord Stream 1 por alegar falta de condições técnicas. Segundo o porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, ainda é prematuro falar em sabotagem, mas lembrou que nenhuma hipótese “pode ser eliminada”. Já a dona do gasoduto, a estatal russa Gazprom, voltou a reiterar que ainda não é possível saber quando o Nord Stream 1 voltará a funcionar.

Ao todo, foram detetadas três fugas de gás, das quais duas foram sinalizadas nos tubos do Nord Stream 1, junto à Suécia, a que se soma uma outra fuga num tubo do Nord Stream 2, a sudeste da ilha dinamarquesa de Bornholm. Segundo a Reuters, as fugas no gasoduto estão a resultar na formação de bolhas de gás natural no Mar Báltico.

O Nord Stream 1, com capacidade para enviar 55 mil milhões de metros cúbicos de gás russo por ano, está parado depois de a Rússia ter comunicado uma fuga de óleo numa estação de compressão que ainda se encontrava a funcionar.

Moscovo afirma que a turbina afetada pela avaria, tal como outras que têm verificado falhas, não pode ser reparada pela empresa Gazprom, que controla a infraestrutura, devido às sanções internacionais.

Esta posição de Moscovo é encarada pela União Europeia como “uma desculpa” que funciona como chantagem contra a Europa usando o “gás como uma arma”.

1

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos

Últimas

Populares

Eventos

Caso BES

Caso BES: Crimes de dois arguidos em risco de prescrever devido a adiamento da instrução

1

Os crimes dos arguidos João Alexandre Silva e Paulo Nacif, ex-responsáveis pelo BES da Madeira, correm o risco de prescrever devido ao adiamento da fase de instrução.

Esta terça-feira, o novo juiz do caso BES, Pedro Correia, decidiu adiar a fase de instrução para final de outubro, mas esta decisão pode ter implicações no processo. Segundo avançou o Expresso, os crimes dos arguidos João Alexandre Silva e Paulo Nacif, bancários e ex-responsáveis pelo BES da Madeira, correm o risco de prescrever, o que levará a ambos fiquem livres das acusações.

Um dos crimes de falsificação de documentos de que João Alexandre Silva está acusado prescreve em abril de 2024 e o outro em dezembro de 2024. Por outro lado, os crimes de que Paulo Nacif está acusado prescrevem em agosto de 2014.

Esta terça-feira, o juiz Pedro Correia cancelou todas as inquirições previstas para esta semana no âmbito do caso BES e adiou o início da fase de instrução para o final de outubro. A decisão surge depois de vários advogados dos arguidos e um dos assistentes terem apresentado requerimentos para suspender as sessões de inquirições de testemunhas já marcadas pelo novo juiz de instrução. Assim, Pedro dos Santos Correia decidiu dar tempo ao Ministério Público para se pronunciar sobre as nulidades e irregularidades invocadas pelos advogados.

O magistrado assumiu que ainda não teve tempo suficiente para analisar o maior processo da Justiça portuguesa (que conta com 186 volumes) mas que, mesmo perante este estado das coisas, não vai deixar de realizar a diligências marcadas. Assumindo que, depois de ler o mega processo e caso se justifique, possa voltar a reinquirir essas mesmas testemunhas. No dia 6 de setembro, o Conselho Superior da Magistratura anunciou que o processo do caso Universo BES/GES sairia das mãos de Ivo Rosa e passaria para as de Pedro dos Santos Correia.

O processo BES/GES conta com 30 arguidos (23 pessoas e sete empresas), num total de 361 crimes. Considerado um dos maiores processos da história da justiça portuguesa, este caso agrega no processo principal 242 inquéritos, que foram sendo apensados, e queixas de mais de 300 pessoas, singulares e coletivas, residentes em Portugal e no estrangeiro. Segundo o Ministério Público (MP), cuja acusação contabilizou cerca de quatro mil páginas, a derrocada do Grupo Espírito Santo (GES), em 2014, terá causado prejuízos superiores a 11,8 mil milhões de euros.

A figura central desta investigação é Ricardo Salgado, ex-líder do Banco Espírito Santo (BES), acusado de 65 crimes: associação criminosa (um), burla qualificada (29), corrupção ativa (12), branqueamento de capitais (sete), falsificação de documento (nove), infidelidade (cinco) e manipulação de mercado (dois).

1

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Local

Moedas vai negociar com juntas de freguesia solução para o lixo urbano

  • Lusa
  • 27 Setembro 2022
1

A recolha e o transporte do lixo urbano em Lisboa é da responsabilidade da câmara municipal, enquanto a limpeza dos espaços ao redor dos ecopontos é assumida pelas juntas de freguesia.

O presidente da Câmara de Lisboa, Carlos Moedas, disse esta terça-feira que irá negociar com as juntas de freguesia uma solução estrutural para a questão do lixo na cidade, reiterando que o problema da higiene urbana já não é novo. O autarca falava aos jornalistas após um almoço com os trabalhadores da higiene urbana na cantina do Polo dos Olivais, em Lisboa, referindo que se tratará de uma “reforma estrutural” que não se faz “com prazos ou avisos”.

“É uma negociação que tem de ser feita e tem de se consultar todas as pessoas. É uma relação que quero manter, muito boa, com os presidentes de junta de freguesia, não os quero confrontar com nenhum tipo de solução sem os ouvir primeiro”, disse Carlos Moedas.

Atualmente, a recolha e o transporte do lixo urbano em Lisboa é da responsabilidade da câmara municipal, enquanto a limpeza dos espaços ao redor dos ecopontos é assumida pelas juntas de freguesia, no âmbito da descentralização de competências. Assumindo que o problema de higiene urbana já não é novo, o presidente da autarquia afirmou estar “a atacar na parte de contratar mais pessoas”, cerca de 200, salientando que 80% já estão asseguradas, entre cantoneiros e motoristas de veículos.

“O que eu explico às pessoas é que num mandato é difícil fazer uma reforma que seja estrutural e profunda, de mudança de toda uma orgânica de um sistema”, explicou, referindo também que pagou “as dívidas que estavam em atraso às juntas [de freguesia] para que façam a parte complementar que têm de fazer”.

Para já, a solução intermédia é, de acordo com Carlos Moedas, ter mais pessoal e as “freguesias mais motivadas”, daí que as dívidas do ano passado tenham sido pagas e que metade do valor de 2022 já esteja, igualmente, a ser pago, enquanto a restante metade será liquidada até final do ano. Carlos Moedas disse ainda que irá pedir “a colaboração máxima” entre a direção municipal e os presentes da junta de freguesia, frisando que “está a correr bem”.

“Aquilo que posso fazer estou a fazer, aquilo que é mais estrutural, que não posso fazer sozinho e que não faria qualquer sentido, vou convocar os presidentes da junta para começar essa reflexão que é necessária. O facto de não estar a correr bem aos olhos das pessoas é porque não está de facto a correr bem”, admitiu. Um ano depois de ter almoçado uma primeira vez com os trabalhadores da higiene urbana da autarquia, uma promessa eleitoral de campanha eleitoral, Carlos Moedas voltou hoje a encontrar-se com estes funcionários.

Após o almoço, Carlos Moedas visitou as instalações, passando pelas diversas oficinas, ouvindo os trabalhadores e as suas preocupações. Entre eles, estava José Marques, que começou “há mais de 20 anos como cantoneiro” e agora está nas oficinas e que disse aos jornalistas que a recolha do lixo devia ser feita 24 horas, “noite e dia”. “Reduzimos os horários com a pandemia [de covid-19], mas devíamos voltar a fazer a recolha de noite e dia. O projeto atual já é bom, mas devia ser melhorado. Voltar ao que era antigamente, com as juntas a tomar conta do seu território”, apontou.

Num encontro em julho com o Sindicato dos Trabalhadores do Município de Lisboa (STML), o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local (STAL) e o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública (SINTAP), Carlos Moedas disse terem sido pagos 18 milhões de euros às juntas de freguesia, a quem cabe a limpeza das ruas e ao redor de eco-ilhas. O autarca afirmou, então, que o problema de higiene urbana “vem de muito trás, não é um problema que esteja a ser criado hoje” ou que é deste presidente da Câmara.

Na altura, Vítor Reis, do STML, concordou que os problemas da higiene urbana em Lisboa não são de hoje e pioraram com a passagem de competências da câmara para as juntas de freguesia, em 2014. Contudo, acrescentou, com o fim da pandemia e o regresso do turismo, o problema agudizou-se.

1

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Ambiente

Portugal no topo da qualidade da água. Precisa de 3,5 mil milhões para a manter

Só há sete anos é que Portugal conseguiu garantir e manter o nível de qualidade na água que jorra das torneiras dos portugueses em cerca de 99%. Em 1993, esse valor cifrava-se apenas nos 50%.

Portugal está em máximos na qualidade de água que sai da torneira dos consumidores, situando-se, aos dias de hoje, nos 98,96%. Apesar de este valor ser o desejável, a verdade é que só há sete anos é que água que os consumidores bebem conseguiu atingir o marco de qualidade a rondar os 99%, sendo que, em 2021, auferiu o valor mais elevado de sempre. Em 1993, esse valor cifrava-se nos 50%. E serão necessários, no mínimo, 3,5 mil milhões de euros até 2030 para manter a qualidade nos patamares atuais.

“O indicador água segura, que reflete o cumprimento dos requisitos da qualidade da água (valores paramétricos), bem como a realização do número mínimo de análises regulamentares, em Portugal continental, situou-se em 2021 no valor de 98,96% (98,85% em 2020), confirmando a tendência pelo sétimo ano consecutivo de manutenção deste indicador no valor de 99%, ou seja, de excelência na qualidade da água para consumo humano”, lê-se no Relatório Anual dos Serviços de Águas e Resíduos (RASARP), publicado pela Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR).

O próximo desafio da ERSAR não será concretizar a meta dos 100%, mas sim trabalhar para manter o nível de qualidade que tem vindo a conseguir manter nos últimos sete anos. Para tal, serão necessários, no mínimo, 3,5 mil milhões de euros — um valor que se traduz num conjunto de medidas, entre elas, a reabilitação das infraestruturas de abastecimento, tal como consta o Plano Estratégico para o Abastecimento de Água e Gestão de Águas Residuais e Pluviais 2030 (PENSAARP 2020-2030), um plano que visa definir uma nova estratégia para o setor de abastecimento de água e saneamento de águas residuais.

Volume 2 do RASARP 2022 — ERSAR

 

Uma análise aos dados a nível regional permite-nos concluir que em 45 concelhos (ou 16% do território nacional) a qualidade e segurança da água é de exatamente 100%. Destes 45 concelhos, 16 são da região Norte, 20 do Centro, quatro de Lisboa, quatro do Alentejo e um do Algarve e segundo as conclusões, não só estes municípios realizaram todas as análises exigidas pelo regulador, como não apresentaram nenhum incumprimento – ao contrário do concelho de Fronteira, Portalegre, que revela ser o único do país onde a qualidade da água foi inferior a 95%. “Esta situação, registada no município de Fronteira, está relacionada com uma deficiente implementação por parte desta entidade gestora do programa de controlo da qualidade da água aprovado pela ERSAR, resultando no incumprimento da realização da totalidade das análises previstas neste programa”, explica o regulador.

Em Portugal Continental, é possível constatar que a maioria dos concelhos (81%) apresentava, em 2021, percentagens iguais ou superiores a 99% no que toca à qualidade da água.

Volume 2 do RASARP 2022 — ERSAR

 

O regulador indica ainda que o nível de exigência no controlo do abastecimento público de água, introduzido através de diferentes alterações legislativas, tenha aumentado em 5%, continuou a ser possível atingir em Portugal o que é considerado o nível de excelência na qualidade. Das mais de 407.399 análises com valor paramétrico realizadas em 2021, apenas se contabilizaram 4.133 incumprimentos que estão associados aos níveis de pH, ferro e manganês, relativos às características da origem da água, ao alumínio, por ineficiência do tratamento efetuado, e às bactérias coliformes, por ineficiência da desinfeção.

Mas antes de chegar à torneira dos consumidores, a água passa por todo o sistema de abastecimento, que tem origem nos reservatórios, que servem os pontos de entrega, nos municípios. Num momento inicial, a segurança da água situa-se nos 99,59%, perdendo 0,54 pontos percentuais no nível de qualidade até aos 98,96%, desde que é transportada pela rede pública até à torneira dos consumidores. “Os sistemas multimunicipais das dez entidades gestoras em alta, que em 2021 foram responsáveis pela captação, tratamento e fornecimento de água a cerca de duas centenas de entidades gestoras em baixa, entregaram de forma contínua uma água de excelente qualidade (99,59 % água segura), contribuindo de forma muito significativa para a elevada qualidade da água verificada na torneira do consumidor”, lê-se no relatório da ERSAR.

Ainda que os valores da qualidade da água nas entidades gestoras em alta estejam mais próximos dos 100% do que a água que sai da torneira dos consumidores, a ERSAR continua a registar incumprimentos, nomeadamente, da parte das entidades gestoras mais pequenas (que servem menos de 5 mil habitantes) e que se situam, principalmente, no interior. A este propósito, e no âmbito da reestruturação verificada no setor, o regulador apela a que esta tarefa continue a ser entregue a entidades gestoras maiores por estarem mais aptas a responderem aos desafios da qualidade da água. Segundo os dados da ERSAR, nos últimos cinco anos, assistiu-se a uma diminuição de cerca de 4% das zonas de abastecimento de pequena dimensão, permitindo, por sua vez, melhorar a qualidade de gestão deste bem. Quanto às dez entidades gestoras em alta, estas continuam a revelar globalmente resultados acima da meta, apresentando o valor de 99,59% para o indicador água segura em 2021.

 

 

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Regiões

Governo apoia agricultura da serra da Estrela com mais de 30 milhões de euros

  • Lusa
  • 27 Setembro 2022

Governo anuncia mais de 30 milhões de euros de apoios para atividades agropecuárias e apícolas afetadas pelos incêndios no Parque Natural da Serra da Estrela.

O Governo anunciou uma ajuda superior a 30 milhões de euros às atividades agropecuárias e apícolas afetadas pelos recentes incêndios que devastaram o Parque Natural da Serra da Estrela (PNSE). Numa resolução do Conselho de Ministros 83/2022, publicada, esta terça-feira, no Diário da República (DR), são enumeradas as medidas aprovadas “em consequência dos danos causados pelos incêndios florestais” no PNSE, em agosto.

O Governo decidiu “reforçar o apoio extraordinário aos produtores pecuários detentores de explorações agrícolas com efetivos das espécies bovina, ovina, caprina e equina, para aquisição de alimentação animal”, previsto na portaria 205-B/2022, de 16 de agosto, na sua redação atual, “com uma verba adicional de 500 mil euros proveniente da conta de emergência da proteção civil”. Esta ajuda extraordinária acresce aos 500 mil euros já pagos, através do orçamento do Ministério da Agricultura e da Alimentação, o que perfaz um milhão de euros.

Neste setor, a verba mais importante é destinada à reposição do potencial produtivo agrícola, “através de subvenção não reembolsável”.

Para este apoio, recorrendo à medida 6.2.2, “restabelecimento do potencial produtivo”, está prevista “uma dotação orçamental indicativa de 30 milhões de euros”, a financiar pelo Programa de Desenvolvimento Rural (PDR) 2020.

Ao nível da produção de mel e enxames, é atribuído “um apoio para assegurar a aquisição e entrega direta de 10 toneladas adicionais de açúcar aos apicultores para alimentação das colónias de abelhas afetadas pelos incêndios”. Esta entrega é somada às 13 toneladas de açúcar já distribuídas, perfazendo um apoio total de 20 mil euros, por via do Orçamento do Estado.

Na resolução divulgada no DR, o Governo reconhece que os incêndios que atingiram vários municípios dos distritos de Castelo Branco e Guarda, em agosto, “configuram uma situação excecional que exige a aplicação de medidas de ação e de apoio extraordinárias, quer de resposta imediata, de curto prazo, destinadas a ações de estabilização de emergência e ao apoio social e económico às populações, empresas e municípios, quer destinadas ao aumento da resiliência e competitividade dos territórios afetados”.

A resolução determina também a elaboração de um Programa de Revitalização do Parque Natural da Serra da Estrela (PRPNSE), “tendo em vista o desenvolvimento económico e social da região”.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Expansão do aeroporto

Presidente da ANA diz que Leão foi “força de bloqueio” para avançar com obras na Portela

Presidente do Conselho de Administração da ANA - Aeroportos de Portugal acusa o ex-ministro das Finanças de ter rejeitado seis pedidos para avançar com obras de melhoria no aeroporto de Lisboa.

O presidente do Conselho de Administração da ANA – Aeroportos de Portugal acusa o ex-ministro das Finanças, João Leão, de ter sido uma “força de bloqueio” no avanço das obras de melhoria no Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa. José Luís Arnaut notou o “empenho” do ministro das Infraestruturas, mas apontou que João Leão rejeitou seis pedidos para avançar com as obras em causa.

“Apesar do empenho do ministro Pedro Nuno Santos, havia uma força de bloqueio que impediu que começássemos com as obras [de melhoria no aeroporto de Lisboa], que foi o ex-ministro João Leão”, afirmou José Luís Arnaut esta terça-feira, durante a VI Cimeira do Turismo Português.

O presidente do Conselho de Administração da ANA explicou que qualquer obra de infraestruturas precisa da aprovação da Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos (UTAP), que está sob a tutela do Ministério das Finanças, e que, durante o mandato de João Leão, este “disse que não” às “seis cartas de pedidos” para avançar com as obras de melhoria na Portela.

Contudo, o cenário é mais otimista para a concessionária, com Fernando Medina à frente da pasta das Finanças. “Temos um novo ministro das Finanças e acreditamos que estão reunidas as condições para que a UTAP se sente connosco à mesa” para discutir formas de melhorar a eficiência do aeroporto Humberto Delgado, que está neste momento congestionado em termos de tráfego.

José Luís Arnaut afirma que “são precisas obras urgentíssimas” naquele aeroporto, para que seja possível receber mais passageiros, e diz não ter “dúvidas nenhumas” de que estas obras “vão ser feitas”. “Espero bem que possamos reunir para a semana com a UTAP para encontrar rapidamente um modelo para as obras” em questão, disse o responsável.

Na semana passada, o Governo esteve reunido com o PSD para discutir a questão da localização do novo aeroporto de Lisboa. Após esse encontro, o primeiro-ministro disse que, enquanto não há uma decisão final, serão feitas obras de melhoria do aeroporto da Portela, resultado de um acordo com a ANA, que prevê um investimento entre 200 milhões a 300 milhões de euros.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Pessoas

Administradora indigitada para BdP garante “idoneidade” apesar de colaboração com PS

  • Lusa
  • 27 Setembro 2022

“É certo que colaborei com o PS, publicamente, no cenário macroeconómico", disse Francisca Guedes de Oliveira, que o fez "sempre na qualidade de técnica, não foi nunca numa qualidade política”.

A administradora indigitada para o Banco de Portugal (BdP) Francisca Guedes de Oliveira rejeitou esta terça-feira que a colaboração que manteve com o Partido Socialista (PS) afete a sua “idoneidade e independência”, garantindo que sempre atuou “na qualidade de técnica”.

“É certo que colaborei com o Partido Socialista, publicamente, no cenário macroeconómico, e não escondo que já participei em outros fóruns de discussão, sempre na qualidade de técnica, não foi nunca numa qualidade política”, afirmou a professora da Católica Porto Business School durante uma audição na Comissão de Orçamento e Finanças (COF) da Assembleia da República. “Não que tivesse algum problema pessoal de o ser [numa qualidade política], mas porque vi sempre a minha intervenção como uma intervenção cívica”, acrescentou.

A audição decorreu no âmbito da indigitação de Francisca Guedes de Oliveira para o cargo de administradora do Conselho de Administração do BdP, já que a sua designação pelo Conselho de Ministros dependente de parecer prévio da COF.

Francisca Guedes de Oliveira apontou os “conhecimentos e competências técnicas” que possui como estando na base deste seu “desempenho cívico”, mas defendeu que “isso não interfere em nada” na “isenção” que tem demonstrado nas funções que desempenhou até hoje, nomeadamente na AICEP. “Todos temos proximidades mais ou menos ideológicas, mais ou menos óbvias, com direita, esquerda, PS, PSD ou outros partidos do nosso sistema. A verdade é que o facto de, no meu caso, ser público torna isso muito mais fácil de escrutinar e acho que isso é positivo”, enfatizou.

“Garanto que, como em toda a minha atividade até hoje – nomeadamente nas aulas de macroeconomia, em que, às vezes, é difícil ser isenta para que os alunos percebam que eu não estou a dizer que algo é bom ou é mau –, a isenção faz parte da minha forma de ser e de estar e vejo sempre as minhas intervenções mais como cívicas do que como políticas”, acrescentou.

Em resposta a questões dos deputados, a futura administradora destacou o “papel de representação e de ter uma voz que se ouça” que o Banco de Portugal tem na zona euro e no Eurossistema de bancos centrais, afirmando acreditar que “em particular, este governador [do BdP, Mário Centeno], é a pessoa certa para ter essa voz e para ser capaz de fazer a defesa de Portugal e da zona euro de forma eficaz e conseguida”.

Francisca Guedes Oliveira considerou ainda que “é preciso estar-se muito atento à concentração bancária e ao que possa trazer de ónus para os cidadãos”, já que “a concorrência protege, de um modo geral, os consumidores”, mas reconheceu que, “por outro lado, bancos demasiado pequenos e um sistema demasiado desagregado é um sistema mais frágil”. “Portanto, temos que conseguir um equilíbrio que proteja quem nós queremos proteger, garantindo a resiliência do sistema, o que não é fácil, obviamente, e acho que o BdP pode ter aqui um papel muito importante”, rematou.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Sociedades

JPAB reforça equipa de sócios

Frederico Moura Pinheiro e Liliana Borges da Costa são os novos sócios da JPAB, nas áreas de contencioso e de imobiliário, respetivamente.

A JPAB – José Pedro Aguiar-Branco Advogados reforçou a equipa de sócios Frederico Moura Pinheiro, da área de contencioso, e Liliana Borges da Costa, de imobiliário.

Frederico Moura Pinheiro está na JPAB desde 2018, onde tem vindo a desenvolver a sua atividade no apoio às empresas, particularmente a nível da prevenção de litígios e em sede de contencioso. O advogado centra a sua prática nas áreas do setor farmacêutico, dos seguros e gestão de imobiliário. Anteriormente, foi advogado da Ulrich, Severien e Associados e diretor jurídico no Grão-Pará Group. Durante sete anos, Frederico Moura Pinheiro foi membro da Direção da Câmara de Comércio Portugal Israel.

Já Liliana Borges da Costa, com 20 anos de carreira, exerceu até ao momento advocacia como profissional liberal e na sua vertente generalista, junto de clientes particulares e empresas. A advogada irá integrar a área de Civil e Imobiliário da JPAB. A nova sócia licenciou-se na Faculdade de Direito da Universidade do Porto e tem uma Pós-Graduação em Direito dos Contratos (2003-2004), pela Universidade Católica Portuguesa (Porto).

Para a JPAB, estas duas integrações vão ao encontro “da política de desenvolvimento e de crescimento da sua equipa, através da valorização e retenção de talento, e reforçam a cultura de compromisso e excelência da sociedade para com os seus clientes.”

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Energia

Portugal junta-se a coro de doze países que quer teto nos preços do gás

  • Lusa
  • 27 Setembro 2022

Uma missiva assinada pelos ministros responsáveis pela Energia de pelo menos 12 Estados membros, pede ao executivo comunitário que proponha tetos nos preços de todo o gás - não só o russo.

Pelo menos doze Estados-membros da União Europeia, entre os quais Portugal, subscreveram uma carta conjunta na qual defendem a imposição de um teto para o preço do gás, que querem ver discutido já no Conselho extraordinário de Energia.

Na missiva que deve ser dirigida ainda esta terça-feira à comissária europeia da Energia, Kadri Simson, e à qual a Lusa teve acesso, os ministros responsáveis pela Energia dos Estados-membros subscritores – que esta manhã eram já 12, podendo eventualmente aumentar – pedem ao executivo comunitário que apresente uma proposta para limitar o preço do gás natural – que não apenas aquele importado da Rússia -, a ser discutida no Conselho extraordinário da Energia de 30 de setembro, seguida de uma proposta legislativa o mais rapidamente possível”.

O Conselho de sexta-feira visa, sobretudo, um acordo político em torno de um regulamento com medidas de emergência para fazer face à escalada dos preços da Energia, na sequência de propostas avançadas já este mês pela Comissão liderada por Ursula von der Leyen.

Essas propostas, em torno das quais parece caminhar-se para um acordo na sexta-feira, segundo fontes europeias, incluem uma taxação de 33% dos lucros excessivos das empresas de combustíveis fósseis, a ser convertida numa “contribuição solidária”, um teto máximo para os lucros das empresas produtoras de eletricidade com baixos custos (renováveis), e planos de redução de consumo de eletricidade, voluntária (10% para a procura em geral), e obrigatório (5% nas ‘horas de pico’).

Contudo, um conjunto alargado de países defende que sejam tomadas também medidas para impor um teto ao preço do gás natural, que classificam como “o problema mais grave de todos”, argumentando que tal medida, “solicitada por um número crescente de Estados-membros, é aquela que ajudará cada Estado-membro a mitigar a pressão inflacionária, a gerir expectativas e a providenciar um quadro em caso de potenciais perturbações no fornecimento, assim como a limitar os lucros extraordinários no setor”.

Os governos de Bélgica (a impulsionadora da iniciativa), Itália, Espanha, Portugal, Polónia, Grécia, Malta, Lituânia, Letónia, Eslovénia, Croácia e Roménia – que esperam ainda reunir mais apoios – dizem “reconhecer os esforços feitos pela Comissão e as medidas que esta apresentou para enfrentar a crise”, mas argumentam que é necessário enfrentar “o problema mais grave de todos”, impondo um preço máximo ao gás, a todas as transações, e não apenas à “importação a partir de jurisdições específicas”, descartando assim a imposição de um preço apenas para o gás importado desde a Rússia.

Os países defendem que este ‘teto’ “pode ser concebido de modo a garantir a segurança do aprovisionamento e o livre fluxo de gás na Europa, ao mesmo tempo que se alcança o objetivo comum de reduzir a procura de gás”.

De acordo com os Estados-membros signatários, “este limite é a prioridade e pode ser complementado com propostas para reforçar a supervisão financeira do mercado do gás e desenvolver parâmetros de referência alternativos para a fixação de preços do gás na Europa”, o continente que atualmente mais paga no mundo pelas importações de gás natural.

“Face ao acima exposto, nós, os ministros da Energia abaixo-assinados, apelamos a que nos apresentem uma proposta nesse sentido, a ser discutida no Conselho extraordinário da Energia de 30 de setembro, seguida de uma proposta legislativa o mais rapidamente possível”, lê-se no final da curta missiva.

Fontes europeias indicaram que o executivo comunitário deverá efetivamente apresentar em breve uma proposta com vista a um limite para o preço do gás – como já antecipara há algumas semanas a presidente da Comissão, Ursula von der Leyen -, com várias opções, e que deverá abordar a ideia de uma plataforma de aquisição conjunta de gás, solução defendida há muito por um leque alargado de países, entre os quais Portugal.

No entanto, na sexta-feira deverá haver apenas um debate de orientação a nível do Conselho de Energia sobre um ‘teto’ para o preço do gás, não sendo esperada para já qualquer decisão, até porque a agenda está efetivamente focada no regulamento proposto pela Comissão e apresentado por Von der Leyen no recente discurso sobre o Estado da União, proferido em 15 de setembro diante do Parlamento Europeu, em Estrasburgo.

Relativamente a esta proposta de regulamento sobre uma intervenção de emergência para fazer face à escalada de preços que estará sobre a mesa dos 27 na sexta-feira, fontes europeias indicaram esta terça-feira que as negociações prosseguem a bom ritmo e é expectável que seja alcançado um acordo político em torno de um plano que prevê muitas soluções flexíveis à medida da realidade de cada Estado-membro, a única forma de se alcançar um compromisso em ‘contrarrelógio’, dada a urgência de adoção de medidas já para a estação de outono/inverno.

Portugal, que estará representado na reunião de sexta-feira em Bruxelas pelo ministro do Ambiente, Duarte Cordeiro, já tem em curso várias medidas no plano nacional, como o ‘mecanismo ibérico’ temporário para desagregar a formação do preço da eletricidade na Península Ibérica do preço do gás natural, assim como uma contribuição extraordinária do setor energético e planos de redução do consumo de energia, e o regulamento comunitário deverá prever que os Estados-membros com medidas já aplicadas possam mantê-las, ou adaptá-las às novas regras se forem mais efetivas.

A crise no setor energético teve início há já um ano, no outono de 2021, mas foi agravada pela invasão da Ucrânia pela Rússia, país do qual muitos Estados-membros da UE estavam – e alguns ainda estão – dependentes para aprovisionamento energético, a nível de combustíveis fósseis.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
OE2023

Fenprof admite greve caso professores sejam esquecidos no Orçamento

  • Lusa
  • 27 Setembro 2022

No próximo dia 4 de outubro os professores vão realizar um plenário nacional em frente à escadaria da Assembleia da República.

Os professores admitem avançar para a greve caso sejam esquecidos no próximo Orçamento do Estado, numa luta que começa dentro de uma semana em frente ao parlamento, revelou esta terça-feira o secretário-geral da Fenprof. Aumentos salariais e uma carreira mais atrativa são algumas das reivindicações dos professores que “não têm medo” de maiorias absolutas nem de “ir para a rua exigir os seus direitos”, afirmou Mário Nogueira.

A luta vai “começar de hoje a uma semana”, disse, explicando que no próximo dia 4 de outubro os professores vão realizar um plenário nacional em frente à escadaria da Assembleia da República. Implementar medidas que tornem a carreira atrativa, que combata a precariedade e valorize a profissão são algumas das reivindicações dos docentes que este ano celebram o Dia Mundial do Professor a 4 de outubro.

“Sei que o ministro da Educação se incomoda muito quando se fala em lutas e na possibilidade de greves”, afirmou Mário Nogueira, sublinhando que ainda não estão a anunciar a marcação de uma greve “mas, se o Orçamento do Estado de 2023 (OE2023) passar ao lado dos professores, se calhar não teremos alternativa que não seja recorrer à greve”.

Os professores querem o fim das quotas nas avaliações, querem ser ressarcidos pelos anos em que os seus salários estiveram congelados, pedem que acabem as vagas que impedem a progressão na carreira. “A existência de greve ou não está mais nas mãos do Governo do que nas nossas. Não queremos que o Orçamento do Estado resolva todos os problemas em 2023, mas queremos que haja um protocolo negocial da legislatura, entre a Fenprof e outros sindicados e o ME, que preveja a forma de valorizar de forma faseada a profissão dos professores”, explicou Mário Nogueira.

Por isso, os docentes vão aguardar pela proposta do Orçamento do Estado. Mário Nogueira lembrou ainda que são precisos aumentos salariais que possam responder à desvalorização acima de 14% sentida na última década, defendendo que aumentos “abaixo de 10% é uma perda tremenda”.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Transportes

É oficial: Pedro Moreira já é presidente da CP

Interino há praticamente um ano, Pedro Moreira foi finalmente confirmado como presidente do conselho de administração da empresa pública. Isabel Ribeiro é a nova vice-presidente.

Pedro Moreira foi confirmado como presidente do conselho de administração da CP. Depois de quase um ano como interino, o engenheiro passa a liderar a empresa pública ferroviária até ao final de 2024, confirmando notícia adiantada pelo ECO em maio. Isabel Ribeiro sobe de administradora a vice-presidente. Joaquim Guerra passa a ser um dos administradores da transportadora. No novo conselho de administração vão continuar Ana Malhó e Pedro Ribeiro.

Presidente interino desde outubro de 2021 e vice-presidente da transportadora desde julho de 2019, Pedro Moreira é engenheiro de formação e um ferroviário. Tal como o antecessor, Nuno Freitas, o novo líder da CP construiu a carreira a partir das oficinas de manutenção ferroviária.

Com licenciatura em Engenharia Eletrotécnica no ramo de Automação e Sistemas pelo Instituto Superior de Engenharia do Porto, Pedro Moreira começou, em 1995, como técnico de manutenção de locomotivas e automotoras diesel nas então oficinas ferroviárias da EMEF.

Pouco depois da viragem do século, em 2002, o engenheiro acelerou a carreira e passou a engenheiro de produção dos comboios Alfa Pendular, com responsabilidade sobre o material circulante mais rápido da CP. Sete anos depois, em 2009, Pedro Moreira passou a gestor operacional destes comboios.

Antes de entrar para a vice-presidência da CP, Pedro Moreira foi o diretor da unidade de manutenção de Alta Velocidade da EMEF, responsável pela manutenção dos comboios Alfa Pendular. Este cargo tinha sido anteriormente ocupado por Nuno Freitas, entre 2009 e 2013.

Desafios operacionais

Pedro Moreira chega à liderança da CP mais de três anos depois de a empresa ter iniciado a recuperação de dezenas de unidades que estiveram encostadas no Entroncamento, num processo que custou 12 milhões de euros. Se o material encostado tivesse sido comprado como novo, teria custado 120 milhões aos cofres do Estado, ou seja, foram poupados 108 milhões de euros.

Resolvida a parte da engenharia, a transportadora enfrenta dois novos desafios: conseguir garantir que há oferta suficiente para responder à procura de passageiros – houve mais passageiros nos primeiros seis meses de 2022 do que em igual período em 2019, antes da pandemia; e ainda concretizar a encomenda de 117 novos comboios para o serviço suburbano e regional, no valor de 819 milhões de euros, cuja adjudicação foi adiada de dezembro de 2022 para fevereiro de 2023.

O novo líder da CP também tem de lidar com a dupla tutela, entre os ministérios das Infraestruturas e Habitação e das Finanças. A relação entre a empresa e o Governo central será desafiante, por exemplo, para obter autorizações para a compra de material para a manutenção de comboios.

A transportadora apenas poderá reganhar a desejada autonomia caso seja concretizada a reestruturação de 80% da dívida histórica. Contudo, o ‘perdão’ de 1,815 mil milhões de euros depende da aprovação da Direção-Geral da Concorrência: Portugal terá que provar que a dívida que é anulada é a que existia antes da liberalização do mercado, evitando uma ajuda de Estado. Praticamente toda a dívida histórica da empresa foi contraída em décadas anteriores por suborçamentação do Estado e que obrigou a transportadora a aumentar o passivo. Apesar de o Orçamento do Estado ter entrado em vigor em 28 de junho, ainda não há desenvolvimentos sobre este processo.

A demora na reestruturação da dívida foi o principal motivo para a saída de Nuno Freitas da CP, em 1 de outubro de 2021, a menos de três meses do final do mandato. À data, o gestor considerava que tinha concluída a missão que tinha, mas logo umas horas depois, Pedro Nuno Santos deixava perceber as verdadeiras razões. “Conheço as razões do eng. Nuno Freitas há muito tempo“, disse o ministro, “é compreensível o desalento” do gestor e “se dependesse de mim, estava resolvido“. Os desabafos de Pedro Nuno Santos tinham um alvo direto, o ministro das Finanças, João Leão, que tinha a tutela conjunta da CP com o Ministério das Infra-estruturas. “Há um momento em que nós próprios nos fartámos”, atirou o ministro. Entretanto, o Estado ‘livrou’ a CP de uma dívida histórica, decisão ainda à espera do regulador.

(Notícia atualizada às 16h00 com mais informação)

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Energia

Governo suspende uso dos recursos hídricos de 15 albufeiras a partir de outubro

  • Lusa
  • 27 Setembro 2022

O executivo criou uma reserva estratégica de água nas albufeiras associadas à produção de eletricidade, e determinou “a suspensão temporária do uso dos recursos hídricos nestas albufeiras.

O Governo determinou, a partir de 1 de outubro, uma suspensão temporária nos recursos hídricos de 15 albufeiras, “até que sejam alcançadas as cotas mínimas da sua capacidade útil que venham a ser estabelecidas”.

Numa resolução do Conselho de Ministros, o executivo criou “uma reserva estratégica de água nas albufeiras associadas aos aproveitamentos hidroelétricos” identificados no diploma. Além disso, determinou “a suspensão temporária do uso dos recursos hídricos das albufeiras identificadas” da resolução “a partir de 1 de outubro de 2022, até que sejam alcançadas as cotas mínimas da sua capacidade útil que venham a ser estabelecidas”.

Em causa estão as albufeiras de Alto Lindoso, Alto Rabagão, Alqueva, Castelo do Bode, Caniçada, Cabril, Paradela, Lagoa Comprida, Salamonde, Santa Luzia, Vilar-Tabuaço, Vilarinho das Furnas, Vendas Novas, Baixo Sabor (montante) e Gouvães.

O Governo determinou ainda que “a Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. (APA, I. P.), na qualidade de Autoridade Nacional da Água, promova, no prazo de 20 dias após a publicação da presente resolução, com a colaboração do gestor global do sistema elétrico nacional (SEN) e ouvidos os proprietários dos aproveitamentos hidroelétricos, a fixação do valor da cota, em metros, a atingir em cada armazenamento hidroelétrico identificado, publicando-o no respetivo sítio da Internet”.

Fica ainda autorizado “mediante determinação do gestor global do SEN, o uso dos recursos hídricos suspenso nos termos do número anterior, quanto tal seja necessário para a segurança do abastecimento”. Na mesma resolução, o Governo confirmou a medida que já tinha apresentado, no final do Conselho de Ministros de 8 de setembro, para investimentos de 4,5 milhões de euros no porto de Sines.

O diploma determina assim que “o operador de terminal de gás natural liquefeito promova, de imediato e com urgência, a instalação das infraestruturas e equipamentos necessários à trasfega deste combustível entre navios, em Sines, usando para este fim as instalações das quais é operador e, em articulação com a administração portuária, outras que se mostrem disponíveis ou acordadas para o efeito, de modo a assegurar disponibilidade para reenvio de gás natural liquefeito até cerca de 8 mil milhões de metros cúbicos por ano”.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos