Empresas

Inapa passa de prejuízos para lucros de 16 milhões no primeiro semestre

  • ECO
  • 21 Setembro 2022

Empresa liderada por Diogo Rezende beneficiou de ganhos com vendas de papel e de melhoria da margem bruta. Custos de exploração baixaram apesar do agravamento de custos de transporte.

A Inapa virou os resultados no primeiro semestre em comparação com 2021. A empresa de distribuição de papel registou lucros de 16 milhões de euros nos primeiros seis meses de 2022, o que compara com os prejuízos de três milhões de euros no mesmo período do ano passado. O aumento das vendas e da margem bruta foi decisivo para este desempenho.

“Em 2022 o grupo beneficiou de ganhos resultantes das reorganizações implementadas em diferentes geografias nos últimos anos. Entretanto, foram identificadas medidas adicionais de redução de custos nas áreas de logística e de organização comercial na Alemanha, que se encontram em fase de implementação, e cujas poupanças se irão refletir, de forma progressiva, entre 2022 e 2023”, destaca o líder da Inapa, Diogo Rezende, na informação divulgada junto da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários.

Entre janeiro e junho, a empresa faturou 614 milhões de euros, mais 38% na comparação com o primeiro semestre de 2021. As vendas de papel cresceram cerca de 42%; nas vendas em negócios complementares de embalagem, comunicação visual e consumíveis de escritório, o aumento foi de 10%.

Nota ainda para o aumento de 2,4 pontos percentuais da margem bruta, representando 20,8% das vendas. “Esta performance é explicada pela gestão criteriosa do pricing e melhoria do mix de vendas, através da aposta em produtos de margens mais elevadas”, nota a empresa em comunicado.

Os custos de exploração baixaram para 13,4% das vendas – menos 2,4 pontos percentuais –, apesar do aumento de despesas com pessoal e dos custos de transporte, “inerentes ao melhor desempenho de vendas e maior custo dos combustíveis”.

O EBITDA (lucros antes de juros, impostos, amortizações e depreciações) melhorou para 42,5 milhões de euros, o que compara com os 33,1 milhões da primeira metade de 2021. A dívida líquida caiu para 226,4 milhões de euros, menos 30,4% face a igual período de 2021.

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Governo afirma que SIRESP “não falhou” este ano

  • Lusa
  • 21 Setembro 2022

Patrícia Gaspar admitiu, no entanto, que existiram “ligeiros picos de atraso na ordem dos segundos” nos fogos da Serra da Estrela, Leiria e Santarém.

A secretária de Estado da Proteção Civil afirmou está quarta-feira que a rede SIRESP “não falhou” nos incêndios deste ano, tendo apenas existido “ligeiros picos de atraso na ordem dos segundos” nos fogos da Serra da Estrela, Leiria e Santarém. “O SIRESP enquanto sistema não falhou em 2022”, precisou Patrícia Gaspar, no parlamento durante uma interpelação ao Governo requerida pela Chega sobre “as sucessivas falhas no combate aos incêndios”.

As falhas do Sistema Integrado de Redes de Emergência e Segurança de Portugal (SIRESP) durante o combate aos incêndios deste ano foram levantadas por todos os partidos políticos. Em resposta, a secretária de Estado afirmou que em 2017 foram detetadas “falhas sérias no sistema de comunicações”, tendo o Governo encetado “um processo de amadurecimento e modernização do sistema SIRESP”, nomadamente no que diz respeito à implementação de uma rede suplementar satélite, redução do sistema de energia, robustecimento das estações base e aumento das estações móveis.

“Foram precisamente estas medidas tomadas após 2017 que permitiram que em 2022, apesar dos dois momentos de ‘stress’ que tivemos, designadamente na Serra da Estrela e nos incêndios de Santarém de Leiria, que os momentos de maior congestionamento provocassem ligeiros picos de atraso na ordem dos segundos, mas que nunca puseram em causa o funcionamento do sistema, nem a existência de comunicações seguras”, frisou.

A secretária de Estado disse que estes dados constam de um relatório do própria SIRESP SA que analisou “ao detalhe” estas ocorrências. O Chega e o Bloco de Esquerda questionaram também Patrícia Gaspar sobre as declarações que fez em agosto, quando afirmou que, face à “severidade meteorológica”, os “algoritmos e dados dizem que a área ardida” deveria “ser 30% superior”

“Não é expectável que alguém possa genuinamente pensar que alguém que dedicou 22 anos da sua vida profissional à proteção civil, que andou várias horas, vários dias ao lado dos bombeiros, se possa sequer congratular ou regozijar-se com um hectare de área ardida que seja. Isto é apenas uma má interpretação daquilo que foi dito”, disse a governante. A secretária de Estado disse aos deputados que “o poder político não interfere no acionamento dos meios” para os incêndios.

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Política

PSD concorda com avaliação ao Montijo e Alcochete. Não descarta novas localizações para o novo aeroporto

Montenegro apresenta a António Costa as cinco condições que “habilitam o Governo a decidir, assegurando a convergência pretendida com o PSD” no dossiê do aeroporto. Portela deve ir já para obras.

O líder do PSD, Luís Montenegro, entregou esta quarta-feira uma carta ao primeiro-ministro, António Costa, em que explicita finalmente a posição do PSD em relação ao novo aeroporto de Lisboa. Os social-democratas concordam com uma avaliação ambiental estratégia que inclua Montijo e Alcochete, a concluir no prazo máximo de um ano, mas não descartam novas localizações para a infraestrutura.

Estas foram as cinco conclusões apresentadas pelo presidente do maior partido da oposição, que argumenta nesta missiva partilhada com os jornalistas que, respeitando estas condições, “caberá ao Governo decidir o caminho metodológico a seguir” neste polémico dossiê.

  1. Transmissão de imediato à concessionária da autorização e exigência para iniciar, desde já, as obras de requalificação do aeroporto Humberto Delgado e definição das medidas mitigadoras dos impactos das mesmas.
  2. Aproveitamento e valorização da capacidade aeroportuária instalada no país, seja a dos aeroportos que servem a região Norte e Algarve, seja o aeroporto de Cascais (na área do trafego de aviação executiva e ligeira da região de Lisboa), questão ainda mais premente enquanto decorrem as obras de requalificação mencionadas.
  3. Realização imediata de uma Avaliação Ambiental Estratégica sobre as localizações do Montijo, Alcochete e qualquer outra que o Governo ou a estrutura encarregue de fazer a AAE decidam fundamentada e tecnicamente [a] incluir.
  4. Atribuição da condução da Avaliação Ambiental Estratégica, que deve concluir-se no prazo máximo de um ano, a personalidades de reconhecido mérito técnico, académico e científico, a indicar preferencialmente por entidades independentes ligadas à academia (nela se incluem os protocolos com universidades estrangeira, como por exemplo o MIT) e às áreas do conhecimento económico e da engenharia aeronáutica e civil.
  5. Autonomização, dentro ou fora da AAE, de uma análise comparativa dos custos e prazos de execução de cada uma das localizações em estudo, aí se integrando todas as infraestruturas conexas, complementares e requeridas para o bom e integral funcionamento do novo aeroporto.

Estas foram as conclusões extraídas pelo sucessor de Rui Rio depois de ter realizado dezenas de audições e de um “aturado trabalho de reflexão interna”. Miguel Pinto Luz, atual vice-presidente, é apontando como o “interlocutor técnico” do partido para esta matéria, numa carta em que Montenegro reitera a disponibilidade para “prosseguir um diálogo construtivo na expectativa de que o primeiro-ministro possa rapidamente tornar pública a decisão do Governo”.

Entre as entidades ouvidas pelo maior partido da oposição, entre julho e setembro deste ano, incluem-se a atual concessionária (Vinci), as autoridades de navegação aérea, as ordens profissionais, os sindicatos, as companhias aéreas, os grupos de estudo das várias opções em presença e ainda todos os grupos e organizações ambientalistas que se têm debruçado sobre o tema.

Sem “birras” e com Pedro Nuno fora da discussão

Nesta carta, Luís Montenegro aproveita para assinalar ao destinatário que, nos últimos sete anos, dispôs de “todas as ferramentas democráticas e executivas, necessárias e suficientes, para tomar uma decisão final” sobre a localização da infraestrutura, assim como avançar com as obras “cada vez mais urgentes” no Aeroporto Humberto Delgado, que está numa “situação caótica e inaudita”. A incapacidade do Executivo, insiste, ficou “bem patente” ao não ter aproveitado o período de pandemia, com menor tráfego, para autorizar e exigir à concessionária a realização destas obras.

Garantindo que o PSD “não age por estados de alma ou birras”, Montenegro faz questão de recordar o episódio ocorrido no início do verão envolvendo o ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, que desrespeitou “grosseira, incompreensível e irresponsavelmente” a concertação que tinha sido acordada com Costa. “Apesar disso, por imperativos de preservação do interesse de Portugal (…) e também pelas garantias que me prestou pessoalmente, decidimos prosseguir o diálogo, que se manteve e manterá ao nível político, circunscrito ao primeiro-ministro, de um lado, e ao presidente do PSD, por outro”, lê-se.

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Mercados

Lisboa no verde animada pelo setor energético

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Bolsa nacional encerrou em terreno positivo, em linha com o resto da Europa. GreenVolt disparou quase 5%.

A bolsa de Lisboa encerrou em terreno positivo, em linha com o resto da Europa. A contribuir para este desempenho estiveram as ações do setor energético, sobretudo da GreenVolt, que disparou quase 5%. A travar uma subida mais expressiva do índice esteve o BCP ao cair 1,5%.

O PSI subiu 0,2% para 5.783,85 pontos, com sete cotadas no verde e oito no vermelho. O destaque desta sessão foi a GreenVolt, que cresceu 4,88% para 9,25 euros. A acompanhar esta tendência esteve a EDP Renováveis, ao crescer 3,29% para 24,21 euros.

Ainda no setor energético, a EDP avançou 0,98% para 4,955 euros, e a Galp Energia valorizou 1,11% para 9,996 euros. Destaque ainda para a Altri, que subiu 0,1% para 5,14 euros, e para a Semapa, que avançou 2,69% para 13 euros.

A impedir uma subida mais expressiva do PSI estiveram os títulos da Jerónimo Martins, que desvalorizaram 1,54% para 21,78 euros, acompanhados pelos da Sonae, que recuaram 2,1% para 0,907 euros. O BCP deslizou 1,51% para 0,1431 euros.

Lisboa acompanhou, assim, a tendência positiva do resto da Europa, no dia em que o Stoxx-600 valorizou 0,87% para 406,94 pontos.

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Segurança Social

Governo prepara mudanças no mínimo de existência para acautelar pensão extra paga em outubro

  • Lusa
  • 21 Setembro 2022

"Esta proposta evitará que existam casos de aumento bruto de rendimentos que não correspondam a aumentos líquidos, designadamente rendimentos próximos do Salário Mínimo Nacional”, segundo as Finanças.

O Governo está a “ultimar” uma proposta de alteração ao mínimo de existência para garantir que pessoas com rendimentos próximos do salário mínimo nacional não paguem IRS caso tenham um aumento do rendimento, como vai suceder com os pensionistas.

“O Governo encontra-se a ultimar a proposta de alteração a este mecanismo, devendo a mesma ser apresentada em breve. Esta proposta evitará que existam casos de aumento bruto de rendimentos que não correspondam a aumentos líquidos, designadamente rendimentos próximos do Salário Mínimo Nacional”, disse à Lusa fonte oficial do Ministério das Finanças.

A questão ganhou relevo e atualidade devido à medida, prevista no pacote de apoios às famílias, que contempla o pagamento aos pensionistas, em outubro, de um complemento equivalente a meia pensão. Sem alterações ao mínimo de existência – que corresponde ao montante mínimo de rendimento líquido que o Estado garante a todas as pessoas – o pagamento desta meia pensão faria com que, quando em 2023 fossem feitas as contas anuais do IRS, pensionistas com valores de reforma próximos dos salário mínimo nacional (705 euros pagos 14 vezes) fossem chamados a pagar imposto sobre este acréscimo de rendimento.

Na prática, como referiu à Lusa o fiscalista Luís Leon, cofundador da consultora Ilya, isto significaria que, nestas situações, o imposto que pagariam corresponderia “a todo o valor extra” que vão receber em outubro. Estariam em causa sobretudo reformados com pensões cujo valor oscila entre os 705 e os 725 euros mensais, o que leva Luís Leon a referir estar “curioso para saber qual vai ser a solução técnica” que o Governo vai encontrar “que seja constitucional e não tenha um impacto orçamental enorme”.

O mínimo de existência é igual a 1,5 Indexantes de Apoios Sociais (IAS) x 14, com a lei a determinar que desta fórmula não pode resultar um valor inferior ao valor anual da retribuição mínima mensal, ou seja, aos 14 salários mínimos nacionais pagos por ano.

Na resposta à Lusa, o Ministério das Finanças indica que o Governo, no seu programa, definiu como uma das prioridades para a legislatura “a correção de elementos de regressividade que desincentivam o aumento de rendimento, em particular dos rendimentos próximos do Salário Mínimo Nacional”, tendo por isso inscrito no Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) a avaliação da “introdução de alterações ao mecanismo do mínimo de existência”.

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Economia

Das estradas à saúde, estas são as PPP que mais custam ao Estado

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O setor rodoviário é o que tem mais peso nos encargos do Estado com PPP. Custos foram mais de 80% do total, em 2021. Veja a lista das PPP com mais encargos líquidos para o Estado em cada setor.

Depois de quase um ano sem informações oficiais sobre as Parcerias Público-Privadas (PPP), a Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos (UTAP) voltou a publicar dados. Desta vez, um balanço destas parcerias em 2021.

Os encargos do Estado com PPP subiram 5% no ano passado, para 1,5 mil milhões de euros, dominados pelo setor rodoviário. Este contempla as parcerias mais onerosas, cuja principal ascende a 176 milhões de euros.

Olhando para o balanço total, no setor rodoviário, os encargos líquidos aumentaram em 139,8 milhões de euros em 2021. Mas esta subida foi compensada “pelo decréscimo nos encargos com o setor da saúde de 76,8 milhões de euros”, como se lê no balanço. Já face à execução orçamental, “em termos globais, os encargos líquidos encontram-se em linha com o valor orçamentado para 2021”, nota a UTAP.

Desta forma, o destaque vai mesmo para o setor rodoviário, “não só pelo peso preponderante que apresenta em termos de número de PPP (21 parcerias), como pelo nível dos encargos líquidos, os quais, em 2021, representaram 83% dos valores globais de encargos líquidos com as PPP”.

Estas são as PPP com mais encargos líquidos para o Estado, por setor:

Fonte: UTAP

O setor rodoviário é mesmo o que traz mais custos para o Estado, sendo também o mais representativo. A compensar os aumentos de encargos esteve um recuo de 1% no valor das receitas de portagem (-3,2 milhões de euros).

A UTAP explica que “apenas se sentiram os efeitos, nos fluxos financeiros das receitas de portagem do setor público, da pandemia da doença Covid-19 e das medidas legislativas e administrativas adotadas no seu combate e mitigação, durante o período final de nove meses do ano 2020 e, complementarmente, que, ao longo de 2021, foram implementados um conjunto de descontos incrementais nas taxas de portagem“. Assim, “a indicada redução de 1% pressupõe já uma recuperação dos níveis tráfego face a 2020”, dizem.

Dentro do setor rodoviário, “as parcerias mais onerosas para o setor público foram as subconcessões do Baixo Tejo, Litoral Oeste, Pinhal Interior e do Douro Interior e as concessões do Norte e das Beiras Litoral e Alta, as quais representaram, no conjunto, 776,6 milhões de euros, correspondendo a 62% do total de encargos líquidos com as PPP do setor”, como indica a UTAP.

Na saúde, é de salientar que a afetar os encargos no setor esteve o fim do contrato com a entidade gestora do Hospital de Vila Franca de Xira (que levou a uma diminuição de custos de 42,8 milhões de euros), bem como uma redução nos pagamentos de reconciliação.

Já no setor aeroportuário ainda não existiram quaisquer fluxos financeiros entre o parceiro privado e o parceiro público no âmbito dos contratos de concessão da ANA, “sendo que o regime de partilha de receitas da concessionária com o concedente terá início em 2023“, salienta a UTAP.

Nas PPP do Estado encontra-se ainda o Oceanário, que traz receitas para os cofres públicos. “O valor acumulado dos pagamentos realizados pelo Oceanário ao parceiro público ascendeu em 2021 a 1,7 milhões de euros, valor inferior em 28% face ao período homólogo”, lê-se no relatório, redução que se prende com o impacto da pandemia nas visitas.

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Mercado de Transferências

Maria Athayde Cordeiro é a nova COO do Grupo Your

Licenciada em Gestão pela Universidade Nova de Lisboa, a profissional tem cerca de 17 anos de experiência internacional, tanto em empresas de grande dimensão como em startups.

O Grupo Your acaba de anunciar a nomeação de Maria Athayde Cordeiro para o cargo de COO do Grupo. A profissional tem cerca de 17 anos de experiência internacional, tanto em empresas de grande dimensão como em startups.

“É como muito orgulho, entusiasmo e sentido de responsabilidade que me junto ao Grupo Your, um grupo com crescimento ímpar e incomparável, abraçando o desafio da estratégia operacional. Acrescento a enorme vontade de traçar este caminho com a Sara, revejo-me nos seus valores, no seu exemplo de liderança servidora, como também na sua visão de mercado empenhada em contribuir para o crescimento do tecido empresarial em Portugal, transformando o ‘pequeno em grande'”, afirma Maria Athayde Cordeiro, COO do Grupo Your, em comunicado.

“Estou focada em continuar a posicionar o Grupo Your como um parceiro chave no apoio ao crescimento das empresas, nomeadamente PME, bem como no reforço da sua cultura empresarial”, acrescenta a responsável.

Licenciada em Gestão pela Universidade Nova de Lisboa, Maria Athayde Cordeiro iniciou a sua carreira em 2005 nos CTT, passando pelos departamentos de comunicação & imagem numa primeira fase e, posteriormente, de marketing & retalho. Com uma breve passagem de cerca de ano e meio no grupo Media Capital, os últimos 15 anos foram dedicados à indústria das telecomunicações, com especialização em pagamentos via mobile, na área de serviços de entretenimento e marketing corporativo no setor B2B, passando pelas tecnológicas TIMWE e Go4Mobility. Nesta última, assumiu o cardo de diretora de negócio na área dos mobile payments, expandindo o negócio de Portugal para 12 países, entre a Europa e África.

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Economia

Marcelo convoca Conselho de Estado para 28 de outubro para discutir situação socioeconómica

O Presidente quer reunir o Conselho de Estado para discutir a situação socioeconómica do país.

Para além de receber os partidos, o Presidente da República vai também reunir o Conselho de Estado para discutir o Orçamento do Estado e a situação socioeconómica do país, como adiantou esta quarta-feira. A reunião com os conselheiros foi convocada para dia 28 de outubro, segundo avança a Sic Notícias.

Marcelo Rebelo de Sousa apontou que, após a viagem a Nova Iorque, vai marcar audições com os partidos com assento parlamentar, tendo em vista debater “o OE para o ano que vem e a situação económica e social vivida em Portugal”. “Haverá também um Conselho de Estado”, sobre o mesmo tema, acrescentou o Presidente da República, esta manhã à margem de uma aula na Escola Secundária Pedro Nunes.

O Presidente da República tem insistido que o Governo deve divulgar o cenário macroeconómico para o próximo ano, numa altura em que faltam três semanas para a entrega da proposta do Orçamento do Estado (OE). O apelo foi feito esta quarta-feira de novo, depois de, no fim de semana, também ter alertado para esta necessidade de conhecer as previsões de base. “Já se sabe que é muito difícil, mas é importante haver uma previsão de base”, disse.

Para Marcelo Rebelo de Sousa, estas explicações são importantes para as pessoas perceberem as medidas de apoio para fazer face à inflação, já que “neste intervalo, que são três semanas, faz com que muita gente diga: ‘Não percebemos porque não dá mais porque não percebemos o futuro’”. Para Marcelo, quando o “Governo diz que não pode ir mais longe agora, é porque o que vem aí é mau”.

(Notícia atualizada às 16h30)

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Transportes

Concorrência dá ‘luz verde’ a concentração de empresas de transporte para operar na AMP

  • Lusa
  • 21 Setembro 2022

A Autoridade da Concorrência decidiu “adotar uma decisão de não oposição à operação de concentração (…), uma vez que a mesma não é suscetível de criar entraves significativos à concorrência".

A Autoridade da Concorrência (AdC) deu ‘luz verde’ à Porto Mobilidade, que resulta de uma concentração de empresas de transporte, que inclui o Grupo Transdev, vencedoras do concurso para a concessão de um lote do concurso público de autocarros para a Área Metropolitana do Porto.

“A operação de concentração resulta da adjudicação pela Área Metropolitana do Porto (AMP) da prestação do serviço público de transporte regular de passageiros, por modo rodoviário, na unidade territorial ‘Norte Poente’ (Lote 3), à Porto Mobilidade, Empresa de Transportes Públicos, Lda. (‘Porto Mobilidade’), no âmbito do concurso público” lançado para a “aquisição do serviço público de transporte rodoviário de passageiros da AMP”, refere a AdC, em publicação hoje divulgada.

De acordo com a publicação, o conselho de administração da AdC decidiu “adotar uma decisão de não oposição à operação de concentração (…), uma vez que a mesma não é suscetível de criar entraves significativos à concorrência efetiva no mercado nacional ou numa parte substancial deste”. Em causa está a adjudicação do lote 3 – ou lote “Norte Poente” – do concurso público de transporte rodoviário para a Área Metropolitana do Porto (AMP), que integra as ligações para Vila do Conde e Póvoa de Varzim.

A concentração de empresas que venceu este concurso para esta concessão tem como nome “Porto Mobilidade, Empresa de Transportes Públicos, Lda.” e integra a Auto Viação do Minho, uma rodoviária minhota que concorreu em consórcio com a Transdev (Minho Bus) e a Litoral Norte. Segundo a AdC, a Porto Mobilidade é “empresa do Grupo Transdev criada para participar no concurso e execução do contrato de concessão da exploração de serviço público de transporte rodoviário de passageiros na AMP”.

“O Grupo Transdev encontra-se ativo, em Portugal, entre outros, no setor do transporte rodoviário pesado de passageiros e de carga”, lê-se na ficha do processo que acompanha a publicação da AdC. De acordo com documentos consultados pela Lusa, a empresa propôs um preço de 1,47 euros por quilómetro e uma frota de 19 veículos com classe de emissões Euro IV, três veículos Euro V e 48 veículos Euro VI, segundo os documentos da proposta.

A AMP lançou, em janeiro de 2020, o concurso público para a concessão do serviço de transporte público de passageiros em 16 municípios, organizado em cinco lotes, com exceção do Porto, onde a Sociedade de Transportes Coletivos de Passageiros (STCP) opera em exclusividade. Para Vila do Conde estão previstas 35 linhas de autocarro e para a Póvoa de Varzim 11. Trata-se de um concurso público de 394 milhões de euros, adjudicado por 307,6 milhões.

O concurso público para operadores privados de autocarros da AMP acaba com um modelo de concessões linha a linha herdado de 1948 e abrange uma nova rede uniformizada de 439 linhas, incluindo bilhete Andante, com a frota de autocarros a dever apresentar “uma imagem comum em todo o território” da AMP. No entanto, o presidente do Conselho Metropolitano do Porto, Eduardo Vítor Rodrigues, já adiantou que nalguns lotes que foram a concurso (num total de cinco) “há uma possibilidade de revisão da rede até 10%”.

A 12 de setembro, à margem de uma reunião camarária em Vila Nova de Gaia, concelho ao qual Eduardo Vítor Rodrigues preside, o líder da AMP apontou que a nova rede de autocarros na região estará “garantidamente” a funcionar para o ano.

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Economia

Medina corrige Costa Silva: “Não é adequado” antecipar medidas de IRC

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Ministro das Finanças afasta falar sobre proposta de descida do IRC posta em cima da mesa pelo ministro da Economia. Fernando Medina também recusa antecipar a divulgação das previsões macroeconómicas.

O ministro das Finanças, Fernando Medina, põe de lado discutir, para já, a proposta de descida do IRC lançada pelo ministro da Economia, António Costa Silva. Fernando Medina também recusa antecipar a divulgação do cenário macroeconómico para 2023, apesar dos dois pedidos do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

“Não me parece adequado nesta fase, em que decorrem negociações com os parceiros sociais, esta ou aquela posição sobre esta ou aquela matéria“, assim comentou Fernando Medina em declarações à margem do Congresso da Ordem dos Contabilistas Certificados, em Lisboa.

O ministro das Finanças vai mais longe e afirma: “Não seria cordial trazermos para fora da mesa da negociação o que está a ser tratado na mesa da negociação, que é algo complexo”, segundo declarações difundidas pela SIC Notícias.

Sobre o pedido do Presidente da República para antecipar a divulgação das previsões macroeconómicas relativas a 2023, o ministro das Finanças notou que “há novas projeções todos os dias” e que, “num contexto de muita volatilidade”, é necessário “tentar obter a melhor informação disponível em cada momento”.

Sobre os receios de Marcelo Rebelo de Sousa para um “ano mau” na economia, Fernando Medina notou que a economia portuguesa “construiu resiliências fortes durante este ano” e que permitem suportar o embate de uma eventual recessão em 2023.

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União Europeia

“Circunstâncias” inviabilizaram cargo no Mecanismo Europeu de Estabilidade, diz João Leão

  • Lusa
  • 21 Setembro 2022
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"Quando é exigida uma maioria qualificada de 80%, é sempre muito exigente e há sempre circunstâncias que depois tornam difícil a eleição”, diz João Leão.

O ex-ministro das Finanças João Leão disse esta quarta-feira “compreender” a retirada da candidatura portuguesa ao cargo de diretor executivo do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE), inviabilizada pelas “circunstâncias difíceis”, revelando disponibilidade para “dar contributo” em outras futuras funções.

“Seria, para mim, um cargo muito interessante porque senti que poderia dar um contributo importante nesta fase desafiante para a economia europeia e teria [tido] muito gosto e interesse nesse cargo, mas também compreendo que quando é exigida uma maioria qualificada de 80%, é sempre muito exigente e há sempre circunstâncias que depois tornam difícil a eleição”, reagiu João Leão, em declarações à agência Lusa.

Um dia depois de o Governo português ter anunciado que retirou a candidatura do ex-ministro das Finanças ao cargo de diretor executivo do MEE, num acordo com o Luxemburgo, que também abdicou do seu candidato, João Leão realçou à Lusa que estas foram “duas candidaturas fortes, [que] decidiram, de forma construtiva, retirar-se para dar origem a um novo processo de nomeação”.

“A candidatura portuguesa reuniu um grande número de votos e obteve mesmo o maior apoio das quatro candidaturas apresentadas, no entanto, o apoio maioritário que obteve não foi suficiente para atingir a maioria qualificada de 80% dos votos” expressos, observou o responsável.

Para João Leão, este “é um cargo muito importante ao nível europeu, num contexto que as dívidas públicas dos países da zona euro aumentaram muito devido à pandemia e em que agora esses países estão sujeitos a um fenómeno de inflação e de aumento das taxas de juro, que trazem desafios muito importantes sobre o financiamento dos países”, pelo que espera que se encontre “um bom candidato”.

“O MEE tem um papel muito importante em assegurar a sustentabilidade do financiamento e do crescimento sustentado desses países”, apontou, agradecendo o “extraordinário apoio” do Governo e o suporte dos outros países do euro (como de Espanha, França e Itália), para os quais foi “fundamental o prestígio que Portugal conquistou nos últimos anos na Europa, devido à boa condução da política económica e aos excelentes resultados nas finanças públicas”.

Já questionado pela Lusa sobre o seu futuro profissional, no dia em que o jornal internacional Politico avança que poderá vir a integrar o Tribunal de Contas Europeu, João Leão rejeitou comentar, mas disse que se sente “bem” em “importantes funções” às quais consegue “dar um contributo importante”, na academia e na área da política económica.

“Tenho feito a minha carreira […] na academia e na universidade e gosto muito, mas tenho desempenhado ao longo destes anos muitos cargos ao nível da política económica, desde diretor do Gabinete de Estudos, de assessor, de secretário de Estado do Orçamento e de ministro de Estado e das Finanças”, elencou. Por essa razão, “terei de ponderar as situações que surgirem no futuro”, concluiu João Leão.

Na terça-feira, o Ministério das Finanças informou que Portugal e o Luxemburgo retiraram as suas candidaturas ao cargo de diretor executivo MEE, explicando que o consenso visa evitar um impasse e não prejudicar a sucessão de Klaus Regling, que está no cargo há 10 anos e deverá terminar o seu segundo mandato à frente da instituição no início de outubro.

O alemão Klaus Regling, que é diretor executivo do Mecanismo desde a sua criação, em 2012, termina o seu mandato a 7 de outubro, pelo que a sucessão no MEE deveria acontecer a partir de 8 de outubro. Cabe agora ao presidente do Eurogrupo, Paschal Donohoe, retomar o processo para o possível sucessor ser formalmente nomeado nas próximas semanas.

A decisão sobre a sucessão é tomada pelos ministros das Finanças do euro, no Conselho de Governadores do MEE, numa votação feita por maioria qualificada, ou seja, 80% dos votos expressos, sendo que os direitos de voto são iguais ao número de ações atribuídas a cada país membro no capital social autorizado.

Sediado no Luxemburgo, o MEE é uma organização intergovernamental criada pelos Estados-membros da zona euro para evitar e superar crises financeiras e manter a estabilidade financeira e a prosperidade a longo prazo, concedendo empréstimos e outros tipos de assistência financeira aos países em graves dificuldades financeiras. No anterior Governo, João Leão assumiu a pasta das Finanças, depois de ter sido secretário de Estado do Orçamento, entre 2015 e 2019.

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Empresas

Medidas do Governo são “muitíssimo insuficientes” para o turismo, diz presidente da AHRESP

Carlos Moura fala ainda no problema da falta de mão-de-obra do setor, que iria permitir canalizar mais receitas se fosse resolvido.

O presidente da Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) considera que as medidas pensadas pelo Governo para ajudar as empresas são “boas, mas absolutamente insuficientes”. Num encontro com jornalistas, Carlos Moura disse que aquela entidade, que conta com cerca de 15 mil associados, receia “muitas portas encerradas” pelo facto de as empresas não conseguirem lidar com “custos de operação tremendos”.

“Entre o momento em que se anunciam as medidas [de apoio] e o momento em que o dinheiro chega às empresas, passam mais de seis meses, às vezes mais de um ano. Isso não é bom”, disse o responsável esta quarta-feira, notando que “criam-se expectativas” nas empresas, mas que depois aparecem as complicações, como a “regulamentação, formulários e mecanismos de acesso”. “E o dinheiro não chega”, apontou.

“Não queremos menos Estado, queremos um melhor Estado para termos mais peso na economia”, disse Carlos Moura, sublinhando: “O Governo tem estado a testar-nos com doses mínimas e, de vez em quando, vai atestando essas doses”.

Para o presidente da AHRESP, as medidas pensadas para ajudar as empresas são “boas medidas”, “mas absolutamente insuficientes”. “E no que diz respeito ao turismo, muitíssimo insuficientes”, disse, notando, contudo, ter a certeza de que o Governo vai analisar as propostas feitas pela AHRESP.

Carlos Moura adiantou que, “neste momento, muitas margens [de lucro] são negativas” e que, embora o lay-off e o programa Apoiar tenham sido “extremamente bons” para as empresas, “não chegaram a todos”. E, atualmente, “os custos de operação são tremendos”. “Somando estes fatores, tememos muitas portas encerradas. E quem nos governa tem de olhar para isto”, disse.

O responsável falou ainda do problema da falta de mão-de-obra no turismo, referindo que, se isso fosse resolvido, as receitas das empresas do setor poderiam ser maiores. “Não temos gente para trabalhar”, disse Carlos Moura, referindo a “ideia falsa” que tem sido divulgada na comunicação social. “Não temos falta de trabalhadores por salários baixos. Isso é um equívoco. Pagamos relativamente bem, não é um problema de salários”, afirmou.

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