Trabalho

Reunião da concertação social sobre acordo de rendimentos foi adiada

Primeiro-ministro tinha anunciado arranque das discussões do acordo de rendimentos, mas será apenas ao nível do grupo de trabalho. Reunião da concertação social marcada para dia 28.

Depois de o primeiro-ministro anunciar o “momento particularmente importante” em que se iam iniciar as reuniões tendo em vista a assinatura do acordo de rendimentos e competitividade, a discussão ao nível da concertação social acabou por ser adiada, segundo noticiou o Jornal de Negócios e confirmou o ECO. Grupo de trabalho vai encontrar-se esta quarta-feira, enquanto a reunião da concertação social fica marcada para a semana.

Apesar de a reunião não acontecer por agora ao nível da concertação social, já têm existido encontros do grupo de trabalho formado com representantes dos parceiros sociais e do Governo. Para esta quarta-feira, em vez da reunião da concertação vai então existir mais uma reunião do grupo técnico, segundo indicou ao ECO fonte oficial do Ministério do Trabalho.

Já a reunião da Comissão Permanente da Concertação Social ficou marcada para dia 28 de setembro. “Com estas reuniões o Governo procura acelerar a discussão com os parceiros sociais, com o objetivo de lhes apresentar uma proposta de Acordo tão brevemente quanto possível”, aponta fonte do Ministério.

Na reunião do grupo técnico vão estar presentes o secretário de Estado do Trabalho, Miguel Fontes e o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes. “Esta será a quinta reunião realizada pelo Grupo de Trabalho desde que o processo se iniciou”, indica, onde o Governo “tem procurado auscultar as preocupações e propostas dos diversos parceiros sociais sobre as diferentes áreas temáticas em que o Acordo incidirá”.

O primeiro-ministro tinha sinalizado que este acordo deve permitir “fixar para os próximos quatro anos o quadro de políticas públicas, desde a política fiscal às políticas relativas à qualificação e apoio ao investimento“, com um “compromisso por parte dos parceiros sociais quanto àquilo que deve ser a evolução para este objetivo de convergência do peso dos salários de acordo com a média europeia”.

(Notícia atualizada às 12h35)

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Euribor volta a renovar máximos nos prazos de três, seis e 12 meses

  • Lusa
  • 20 Setembro 2022

As taxas Euribor sobem pela oitava sessão consecutiva, desde 9 de setembro. Prazos a três, a seis e a 12 meses atingem novos máximos em mais de 10 anos.

As taxas Euribor continuaram esta terça-feira, pela oitava sessão consecutiva, a subir a três, a seis e a 12 meses para novos máximos em mais de 10 anos.

As Euribor estão a subir desde que, a 8 de setembro, o BCE aumentou as três taxas de juro diretoras em 75 pontos base, o segundo aumento consecutivo deste ano, já que em 21 de julho, tinha subido em 50 pontos base as três taxas de juro diretoras, a primeira subida em 11 anos, com o objetivo de travar a inflação.

  • A taxa Euribor a seis meses, a mais utilizada em Portugal nos créditos à habitação e que entrou em terreno positivo em 06 de junho, avançou esta terça-feira para 1,740%, mais 0,003 pontos do que na segunda-feira e um novo máximo desde dezembro de 2011. A média da Euribor a seis meses subiu de 0,466% em julho para 0,837% em agosto. A Euribor a seis meses esteve negativa durante seis anos e sete meses (entre 6 de novembro de 2015 e 3 de junho de 2022).
  • No mesmo sentido, a Euribor a três meses, que entrou em 14 de julho em terreno positivo pela primeira vez desde abril de 2015, subiu hoje, ao ser fixada em 1,100%, mais 0,034 pontos e um novo máximo desde fevereiro de 2012. A taxa Euribor a três meses esteve negativa entre 21 de abril de 2015 e 13 de julho último (sete anos e dois meses). A média da Euribor a três meses subiu de 0,037% em julho para 0,395% em agosto.
  • No prazo de 12 meses, a Euribor também avançou hoje, ao ser fixada em 2,338%, mais 0,043 pontos e um novo máximo desde janeiro de 2009. Após ter disparado em 12 de abril para 0,005%, pela primeira vez positiva desde 05 de fevereiro de 2016, a Euribor a 12 meses está em terreno positivo desde 21 de abril. A média da Euribor a 12 meses avançou de 0,992% em julho para 1,249% em agosto.

As Euribor começaram a subir mais significativamente desde 4 de fevereiro, depois de o Banco Central Europeu (BCE) ter admitido que poderia subir as taxas de juro diretoras este ano devido ao aumento da inflação na Zona Euro e a tendência foi reforçada com o início da invasão da Ucrânia pela Rússia em 24 de fevereiro. A 8 de setembro, o BCE subiu as três taxas de juro diretoras em 75 pontos base, o segundo aumento consecutivo deste ano, já que em 21 de julho, tinha subido em 50 pontos base as três taxas de juro diretoras, a primeira subida em 11 anos, com o objetivo de travar a inflação.

No final da última reunião, a presidente do BCE, Christine Lagarde, disse que o aumento histórico de 75 pontos base nas taxas de juros não é a “norma”, mas salientou que a avaliação será reunião a reunião. A evolução das taxas de juro Euribor está intimamente ligada às subidas ou descidas das taxas de juro diretoras BCE. As taxas Euribor a três, a seis e a 12 meses registaram mínimos de sempre, respetivamente, de -0,605% em 14 de dezembro de 2021, de -0,554% e de -0,518% em 20 de dezembro de 2021. As Euribor são fixadas pela média das taxas às quais um conjunto de 57 bancos da zona euro está disposto a emprestar dinheiro entre si no mercado interbancário.

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Negócios

Porcelanosa prevê faturar 2,5 milhões em nova loja de Loulé em 2023

A marca espanhola Porcelanosa espera faturar, em 2023, na nova loja de Loulé, 2,5 milhões de euros. E criar mais postos laborais no âmbito da expansão do grupo em Portugal.

Considerado “um dos fabricantes mais importantes do mundo da cerâmica, mobiliário de cozinha e para o equipamento da casa de banho”, o grupo espanhol Porcelanosa espera faturar, em 2023, quase 2,5 milhões de euros na nova loja de Loulé que abriu este ano. A marca investiu 350 mil euros nesta que é a quarta loja da marca espanhola em Portugal, no âmbito da política de expansão do grupo no país.

“Esta loja é um passo importante na expansão da marca no Algarve e estamos a estudar novos locais, nomeadamente na zona de Lagos”, avança ao ECO/Local Online Hugo Teixeira, responsável pela marca em Lisboa e no Algarve. “A abertura da loja era um objetivo que já tínhamos desde a instalação do escritório em Loulé, em 2019. Sentíamos a necessidade de ter um local próprio para receber os nossos clientes e dar o atendimento personalizado que nos caracteriza como marca”, afirma Hugo Teixeira.

Este novo espaço comercial insere-se, por isso, adianta, “num plano de ação empresarial implementada pela multinacional espanhola no início de 2022, com o modelo de showroom mais orientado para os negócios locais, em espaços centrais e acessíveis, nas grandes cidades, promovendo uma relação mais direta com os profissionais do setor”.

Hugo Teixeira tem, por isso, grandes expectativas em relação ao sucesso deste espaço, que ocupa uma área de exposição de 242 metros quadrados, uma vez que “a Porcelanosa é uma marca que é referência no mercado”. Esta loja direciona-se para o público final e profissionais e deverá atrair, segundo o responsável, muitos dos clientes estrangeiros. A empresa já criou cinco postos laborais e prevê a contratação de mais colaboradores para este novo espaço.

A marca adianta ainda, em comunicado, que “promover o consumo responsável dos recursos naturais e a economia circular, fomentar o diálogo com o cliente através de aconselhamento personalizado e acompanhamento exaustivo de cada projeto, são os três eixos em que a Porcelanosa está a implementar nas lojas que tem por todo o mundo“. As lojas reúnem as principais coleções das sete empresas do grupo e uma panóplia de produtos para a construção residencial, hoteleira, pública e comercial.

Porcelanosa Grupo é considerado “um dos fabricantes mais importantes do mundo da cerâmica, mobiliário de cozinha e para o equipamento da casa de banho”, tendo mais de 970 lojas em 150 países.

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Consumo

Consumidores esticam orçamento com produtos mais baratos

Economista sénior da Mastercard vê indícios de que os consumidores portugueses estão a recorrer mais a produtos "regulares" e de marca branca para continuar a financiar "experiências".

Os consumidores portugueses estão a gastar mais em bens essenciais, mas os hábitos de consumo estão novamente a mudar, no contexto da inflação e da guerra, depois do impacto da pandemia e dos confinamentos.

Segundo Natalia Lechmanova, economista sénior da Mastercard, os dados recolhidos pela empresa de pagamentos permitem concluir que, na hora de comprar, os consumidores estão a dar preferência a produtos “regulares” e de marca branca, ao invés de produtos biológicos e de marca.

Face a isso, a responsável do Mastercard Economics Institute para a região da Europa, Médio Oriente e África acredita que os consumidores portugueses estão a financiar “experiências” com a poupança conseguida na escolha de produtos mais baratos. Os dados da Mastercard mostram que a despesa dos consumidores com “experiências”, em detrimento de “coisas”, está a acelerar, fixando-se já acima do período pré-pandemia.

Durante o evento anual Mastercard Innovation Forum, que decorre esta terça-feira em Lisboa, a economista explicou também como é que a inflação tem vindo a atingir os valores históricos dos últimos meses, com evoluções do Índice de Preços no Consumidor (IPC) próximas dos 10% em termos homólogos.

Falando numa conjugação rara de fenómenos, a especialista começou por apontar para as pressões na cadeia de abastecimento, que atingiram um pico em dezembro de 2021, propaladas por uma alteração súbita e massiva do consumo, de serviços para bens. Os desconfinamentos levaram o consumo de volta aos serviços.

Natalia Lechmanova notou, depois, que o desemprego está em mínimos na Zona Euro, o que tem um efeito psicológico nos consumidores: “Eles acreditam que os seus empregos estão seguros e isso permite-lhes aceder às poupanças e usar cartões de créditos.”

Mas a situação é frágil e o sentimento económico deverá mudar, à medida que os bancos centrais vão acelerando a subida das taxas de juro — na prática, aumentando o preço do dinheiro. “Os indicadores de consumo continuam fortes, mas vão eventualmente aliviar, à medida que os juros impactam a economia”, escreveu a economista numa apresentação.

No início de setembro, o Banco Central Europeu subiu os juros diretores em 75 pontos base, depois de, em julho, ter tirado as taxas de terreno negativo, com uma subida de 50 pontos base. Esta semana, a Fed americana deverá anunciar também outra subida dos juros na maior economia do mundo.

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Economia

Mendonça Mendes defende que choque fiscal não resolve problemas económicos

  • ECO
  • 20 Setembro 2022

"Valorizo mais as medidas do PRR para estas questões", apontou o secretário de Estados dos Assuntos Fiscais, defendendo o acelerar da descarbonização para resolver a crise energética.

O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, defendeu esta terça-feira que os problemas económicos como a alta inflação e o custo elevado da energia não serão resolvidos através dos impostos. “A política fiscal tem um papel, deve ajudar a acelerar alterações, a mudar comportamentos, tem de existir para garantir o financiamento do Estado (…), mas a política fiscal não é seguramente a solução mágica para todos os problemas de política económica que temos”, disse, citado pelo Dinheiro Vivo.

O responsável, que falava na abertura da conferência “Fiscalidade no OE2022” promovida pelo Grupo Global Media, António Mendonça Mendes salientou, por isso, que “o choque fiscal não é, nem pode ser, a panaceia para a resolução dos nossos problemas”, acentuando que “os problemas económicos não se resolvem com um choque fiscal”. Declarações que surgem numa altura em que o ministro da Economia defende uma redução transversal do IRC.

A solução, apontou, para a situação de crise energética passa pela aceleração da descarbonização, com o apoio do Plano de Recuperação e de Resiliência (PRR). “Não são os impostos que vão resolver o problema dos elevados custos da energia. Isso faz-se acelerando a transição energética”, precisou o secretário de Estado, justificando que “é isso que vai diminuir a fatura das empresas na energia, não são os impostos”.

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Sociedades

Monereo Meyer Abogados instala-se em Portugal e abre escritório em Lisboa

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O novo escritório da Monereo Meyer Abogados tem uma equipa de advogados portugueses liderada por Tânia Pinheiro, sócia que irá coordenar as operações em Portugal.

A sociedade de advogados Monereo Meyer Abogados, especializada no aconselhamento a empresas e bancos estrangeiros especialmente de língua alemã, vai abrir o primeiro escritório em Portugal. Este é o quarto escritório da firma na Península Ibérica, juntando-se aos de Madrid, Barcelona e Palma de Maiorca. O novo escritório da Monereo Meyer Abogados em Lisboa está agora totalmente operacional sob a marca Monereo Meyer Advogados.

“Há já algum tempo que pensávamos em expandir o nosso negócio para Portugal, como uma extensão geográfica natural. A Península Ibérica como um todo é extremamente apelativa para os investidores estrangeiros. Em particular, os nossos clientes alemães têm vindo a pedir-nos assessoria jurídica em Portugal numa base recorrente e a um bom ritmo há muito tempo. Ter a Tânia Pinheiro a liderar este projeto, bem como a sua experiente equipa, é para nós uma garantia de sucesso. Estamos muito felizes por podermos abrir este escritório em Lisboa”, sublinhou Stefan Meyer, sócio-gerente da Monereo Meyer Abogados.

O novo escritório tem uma equipa de advogados portugueses liderada por Tânia Pinheiro, sócia que irá coordenar as operações em Portugal. A advogada é especializada na assessoria a clientes empresariais e privados em direito comercial e imobiliário, bem como em direito fiscal português, para além de negociar contratos internacionais em fusões e aquisições de empresas.

“Para mim e para a minha equipa, estar à frente do novo escritório de Lisboa da Monereo Meyer Abogados é uma fonte de orgulho e um desafio que enfrentamos com grande entusiasmo. Conheço muito bem o escritório graças a muitos anos de colaboração e trabalho conjunto na rede CBBL”, nota Tânia Pinheiro

Cross Border Business Lawyers, a primeira e única rede de escritórios de advogados de língua alemã em todo o mundo. Tenho o prazer de me juntar a uma equipa de profissionais que não só têm um elevado nível técnico, mas também grandes qualidades humanas.

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Atualidade

João Leão e candidato luxemburguês fora da corrida ao fundo de resgate europeu

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Nenhum dos candidatos conseguiu reunir os votos necessários para liderar o fundo de resgate da Zona Euro. Dois países retiram os nomes para evitar um impasse e para não prejudicar a sucessão.

João Leão e o luxemburguês Pierre Gramegna foram retirados da corrida para liderar o Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE). Nenhum dos candidatos conseguiu reunir os votos necessários para liderar o fundo de resgate da Zona Euro, pelo que Portugal e Luxemburgo decidiram abdicar das candidaturas para “evitar um impasse e para não prejudicar a sucessão” na entidade.

Há meses que o processo de sucessão de Klaus Regling, atual diretor-geral do MEE e cujo mandato termina em outubro, se vem arrastando, após vários encontros do Eurogrupo, a reunião informal dos ministros da Zona Euro, terem reduzido a lista de candidatos a estes dois nomes que acabaram agora por desistir por não conseguirem a maioria qualificada de 80% dos votos necessária para a nomeação.

Nesse sentido, “para evitar um impasse e para não prejudicar a sucessão” no MEE, Portugal e Luxemburgo decidiram “de comum acordo” retirar as candidaturas da disputa a partir desta terça-feira, informa o Ministério das Finanças português em comunicado enviado aos jornalistas.

“O presidente do Eurogrupo e presidente do conselho de governadores do MEE, Paschal Donohoe, informará oportunamente sobre o processo subsequente”, acrescenta o Governo português. Já após este anúncio, Donhoe revelou no Twitter que irá retomar “os esforços e consultas” para encontrar um novo líder para o MEE.

Dos quatro nomes que estavam inicialmente na corrida para liderar o fundo de resgate da Zona Euro, dois já se tinham afastaram do concurso – Menno Snel dos Países Baixos e Marco Buti de Itália –, mantendo-se duas candidaturas em cima da mesa: João Leão e Pierre Gramegna, que também foi ministro das Finanças do seu país na última década.

A última reunião do Eurogrupo mostrou uma votação renhida entre o português e o luxemburguês, que pareciam igualar forças junto dos ministros das Finanças da Zona Euro.

A votação é feita por maioria qualificada, ou seja, 80% dos votos expressos, sendo que os direitos de voto são iguais ao número de ações atribuídas a cada país membro do MEE no capital social autorizado.

Portugal tem um direito de voto de cerca de 2,5%, o que compara com o da Alemanha (26,9%) e de França (20,2%), estes com maior peso na votação e com poder de veto. Para um candidato ser eleito como diretor executivo do mecanismo, tem de ter um apoio de pelo menos 80% dos votos dos membros do MEE.

O diretor executivo do MEE é responsável por conduzir os trabalhos do mecanismo, atuando como representante legal da organização e presidindo ao Conselho de Administração, sendo os seus mandatos de cinco anos e podendo ser renovados apenas uma vez.

Sediado no Luxemburgo, o MEE é uma organização intergovernamental criada pelos Estados-membros da Zona Euro para evitar e superar crises financeiras e manter a estabilidade financeira e a prosperidade a longo prazo, concedendo empréstimos e outros tipos de assistência financeira aos países em graves dificuldades financeiras.

(Notícia atualizada às 12h33 com tweet do presidente do Eurogrupo)

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Imobiliário

Juros implícitos no crédito à habitação sobem para 1,011%, um máximo de quase três anos

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Taxas de juro implícitas no crédito à habitação subiram em agosto, naquele que é o quinto mês consecutivo de aumentos. É o valor mais alto desde novembro de 2019.

A taxa de juro implícita no crédito à habitação subiu para 1,011% em agosto, naquele que representa o quinto mês consecutivo de aumentos, mostram os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE). É o valor mais alto desde novembro de 2019, mês em que se fixou em 1,017%.

“A taxa de juro implícita no crédito à habitação subiu para 1,011%, valor superior em 9,9 pontos base face ao registado no mês anterior. Nos contratos celebrados nos últimos três meses, a taxa de juro foi de 1,523%, o que traduz um aumento de 23,4 pontos base face a julho”, lê-se.

Taxas de Juro implícitas no Crédito à Habitação por Período de Celebração dos Contratos. | Fonte: INE

Para o destino de financiamento de aquisição de habitação — o mais relevante no conjunto do crédito à habitação –, a taxa de juro implícita para o total dos contratos subiu para 1,027%, mais 9,9 pontos base face a julho. Na taxa para os contratos celebrados nos últimos três meses, a tendência foi a mesma: subiu 23,3 pontos base para 1,528%.

Já no que diz respeito ao capital médio em dívida, em agosto observou-se uma subida de 345 para 60.750 euros. Para os contratos celebrados nos últimos três meses, o montante médio em dívida foi de 128.092 euros, mais 414 euros do que em março.

Por outro lado, a prestação média subiu quatro euros para 268 euros e, deste montante, 51 euros correspondem a pagamento de juros e 217 euros a capital amortizado. “Nos contratos celebrados nos últimos 3 meses, o valor médio da prestação subiu 20 euros para 445 euros”, remata o INE.

(Notícia atualizada às 11h32 com mais informação)

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Cibersegurança

TAP diz não ter indicação de que piratas tenham tido acesso a dados de pagamento

  • Lusa
  • 20 Setembro 2022

Grupo que atacou a companhia aérea em agosto publicou dados de 1,5 milhões de clientes e diz continuar a ter acesso remoto a sistemas da TAP.

A TAP garantiu esta terça-feira que conseguiu conter o ataque informático de que foi alvo em agosto numa fase inicial e diz não ter indicação de que os piratas tenham acedido a informações sensíveis, como dados de pagamento.

Questionada pela Lusa a propósito da informação divulgada pelo Expresso de que o grupo que atacou a companhia aérea em agosto publicou dados de 1,5 milhões de clientes e diz continuar a ter acesso remoto a sistemas da TAP, a companhia sublinha que tem estado em todo o processo a trabalhar com o Centro Nacional de Cibersegurança, a Polícia Judiciária e a Microsoft.

“Em agosto de 2022, os sistemas internos de cibersegurança da TAP Air Portugal (TAP) detetaram o acesso não autorizado a alguns sistemas informáticos. A TAP está preparada para este cenário e mobilizou de imediato uma equipa de especialistas internos e externos de TI e de peritos forenses para investigar em detalhe o sucedido e prevenir danos adicionais”, explica a companhia aérea.

A transportadora diz ainda que “graças aos sistemas de cibersegurança e à rápida atuação da equipa interna de TI [tecnologias de informação], a intrusão foi contida numa fase inicial, antes de provocar danos nos processos operacionais”.

“As operações da TAP estão a decorrer com normalidade”, garante a companhia, reconhecendo que, “infelizmente, alguns dados foram roubados pelos hackers e estão a ser divulgados publicamente” e que os dados afetados podem incluir nomes, informações de contacto, informações demográficas e número de passageiro frequente.

A TAP diz ainda que a informação afetada relativamente a cada cliente “pode variar”, mas sublinha que, “até ao momento, não há indicação de que informações sensíveis, em particular dados de pagamento, tenham sido exfiltradas”.

“Esta intrusão visava causar danos à TAP e aos seus clientes. A segurança dos nossos clientes e parceiros comerciais e dos seus dados é a nossa maior prioridade. Continuaremos, por isso, a tomar todas as medidas necessárias para cuidar dos seus dados”, adianta.

Segundo o Expresso, o grupo de cibercriminosos Ragnar Locker “cumpriu a ameaça que vinha fazendo e publicou esta segunda-feira 581 gigabytes (GB) de dados que diz serem relativos a 1,5 milhões de clientes da TAP”.

Numa mensagem publicada na Dark Web – refere o jornal -, os Ragnar Locker “garantem ainda que continuam a ter acesso aos sistemas informáticos da TAP”.

Além das tabelas com moradas, números de telefone e nomes de clientes, o Expresso, que teve acesso aos ficheiros, escreve que a fuga de dados “apresenta documentos de identificação de pessoas que aparentam ser profissionais ou parceiros da TAP, bem como acordos confidenciais com várias empresas e relações com outras companhias de aviação”.

Num email enviado aos clientes na semana passada, a TAP alertou os clientes afetados pelo ataque informático, cujos dados foram publicados, de que esta divulgação “pode aumentar o risco do seu uso ilegítimo”, pedindo atenção a comunicações suspeitas.

No email, a transportadora recordou que o ciberataque foi “prontamente comunicado às diversas autoridades competentes”, reiterando que “foram desencadeadas as medidas e procedimentos apropriados de cibersegurança para este tipo de eventos com o apoio de uma empresa internacional especializada e líder da indústria” e que “as medidas adotadas permitiram garantir a integridade dos dados e a operacionalidade, em segurança, de todos os sistemas” da companhia.

“Lamentamos muito que dados pessoais seus tenham sido incluídos nesta divulgação e por qualquer inconveniente que isso lhe possa causar”, disse a TAP, reafirmando ainda o seu “compromisso” com a proteção dos dados pessoais e adiantando que estão “a ser desenvolvidas medidas de reforço da segurança” dos dados.

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Recrutamento

Emirates marca voo de regresso a Portugal para contratar tripulação de cabine

A companhia aérea aterra em Braga a 21 de setembro e em Lisboa a 23 de Setembro para realizar os seus Assessment Days.

A Emirates volta a marcar voo de regresso para Portugal para recrutar tripulação de cabine para a companhia aérea internacional. A 21 de setembro aterra em Braga (Mercure Braga Centro) e a 23 de setembro em Lisboa (Ramada Lisbon by Wyndham) para realizar os seus Assessment Days. Este ano é a terceira vez que a companhia realiza ações de recrutamento no país.

“O candidato ideal terá de liderar com confiança e assumir o controlo na gestão dos serviços a bordo, nomeadamente no que se refere aos procedimentos de segurança. Toda a tripulação da Emirates irá receber formação de excelência nas modernas instalações da companhia aérea no Dubai”, refere a companhia área.

Os interessados têm que apresentar uma candidatura online, o curriculum vitae (CV) atualizado e em inglês, assim como uma fotografia recente, entre outros requisitos.

“Os candidatos terão de vir preparados para passar o dia inteiro no local do evento.”

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Rock 'n' Law

Quer ir ao Rock ‘n’ Law e fazer um donativo? Veja aqui como

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O Rock 'n' Law vai realizar-se no próximo dia 30 de setembro no Kais. Os donativos poderão ser feitos com a inscrição, junto das firmas de advogados organizadoras ou no site.

Os advogados já estão a “afinar” os instrumentos para o regresso do Rock ‘n’ Law (RnL) aos palcos físicos. A 13.ª edição realizar-se-á no próximo dia 30 de setembro, no Kais, em Santos, e vai apoiar a Associação de Ucranianos de Portugal (AUP), com o projeto “Centro de Integração para os Refugiados (CIR)”. Os donativos poderão ser realizados com a inscrição para a noite de concertos, junto das sociedades de advogados organizadoras ou diretamente no site do evento.

Todos os anos é selecionado um projeto de grande impacto social que é promovido no evento e para o qual reverte o valor angariado. Este ano a Associação de Ucranianos em Portugal com o projeto “Centro de Integração para os Refugiados” foi, entre dezenas de candidaturas, a escolha do RnL. Com quase 20 anos de existência em Portugal, esta associação tem como objetivo a defesa dos direitos dos cidadãos ucranianos que imigram para Portugal, ajudando-os na integração na sociedade portuguesa e na melhoria da qualidade de vida.

“Recebemos a notícia com muita emoção e felicidade. Acreditamos que fará toda a diferença para ajudar quem está a passar por tantas dificuldades. Queremos agradecer ao Rock ‘n’ Law por fazer a diferença para tantas causas ao longo dos anos e apelar à participação de todos nesta grande iniciativa, sabendo que fará a diferença na vida destas famílias”, sublinhou Pavlo Sadokha.

O CIR é um dos novos projetos da associação, criado especialmente para o apoiar os cidadãos, nesta que é a maior vaga de emigração dos últimos 40 anos. Com a ajuda do RnL, o projeto pretende reforçar o apoio a diversos problemas sociais, como o apoio à educação, o apoio jurídico, apoio à integração profissional e o apoio alimentar. Para além disso, contribuirão para a criação de uma Linha de Apoio Psicossocial que encaminhará os pedidos de ajuda de forma rápida, especialmente numa altura de grande fragilidade económica e emocional destes cidadãos.

Com este donativo, a organização do RnL pretende impactar cerca de 3.000 beneficiários diretos da associação e ainda 6000 beneficiários indiretos, como por exemplo famílias. Espera-se que a linha de apoio psicossocial receba 2.500 contactos e que se possa ajudar estas pessoas através do correto encaminhamento dos refugiados para projetos específicos da associação ou outros serviços e entidades.

“O apoio do Rock ‘n’ Law será muito importante para ajudar muitos refugiados. Portugal já acolheu cerca de 48.000 refugiados, na maioria crianças e mulheres e com apoio do Rock ‘n’ Law vamos responder a um vasto conjunto de problemas sociais”, explicou à Advocatus Pavlo Sadokha, presidente da AUP.

Em entrevista à Advocatus, Francisco Proença de Carvalho, coordenador do Rock ‘n’ Law, adiantou o que podemos esperar desta edição e confessou que acreditam que podem dar um donativo mínimo superior a 60.000 euros à instituição escolhida.

“A Europa vive, atualmente, uma situação inesperada e que mudou dramaticamente a vida de muitos ucranianos. Devido à guerra, assistimos agora a uma das mais rápidas deslocações de refugiados da história e à mais grave crise humanitária desde a II Guerra Mundial. Neste sentido, decidimos que todos somos chamados a ajudar! Sendo esta uma associação com quase 20 anos de existência, a organização do Rock ‘n’ Law decidiu unir-se à missão da AUP e contribuir, assim, para melhorar as condições e a qualidade de vida de todos os que, nesta altura, veem o nosso país como um refúgio para uma nova e melhor vida”, explicou Francisco Proença de Carvalho.

“A criação desta linha de apoio psicossocial e de outras iniciativas previstas para o suporte aos desafios da população ucraniana em Portugal são essenciais neste momento e sei que fará toda a diferença. Quando lançámos a Associação, há 20 anos, nunca imaginámos vir a assistir a um momento tão difícil e que o nosso trabalho pudesse tornar-se ainda mais relevante”, sublinha o presidente da AUP.

O Rock ‘n’ Law é uma iniciativa solidária e que ao longo das últimas 13 edições já angariou mais de 800 mil euros através de um evento de música e solidariedade promovido por sociedades de advogados e que move a sociedade civil e as empresas. O Rock ‘n’ Law conta com o Alto Patrocínio da Presidência da República e, desde 2009, já angariou mais de € 800.000 para diversas causas sociais.

O evento é um dos principais momentos solidários da advocacia em Portugal e reúne anualmente todo o setor jurídico e os seus parceiros para uma noite de música e animação que tem como objetivo principal a recolha do maior donativo possível para entregar ao projeto selecionado. O evento é uma iniciativa da Abreu Advogados, CMS Portugal, DLA Piper, Cuatrecasas, Eversheds Sutherland FCB, Gómez-Acebo & Pombo, SRS Advogados, Linklaters, Garrigues, Morais Leitão, Sérvulo, PLMJ, Uría Menéndez – Proença de Carvalho e Vieira de Almeida.

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Imobiliário

Estado devolve mais 12 hectares aos proprietários expropriados da Herdade dos Machados

Estado tem vindo a devolver parcelas de terreno da Herdade dos Machados aos seus antigos proprietários, que foi expropriada pelos os primeiros governos após o 25 de Abril.

O Estado vai devolver mais uma parcela de terreno da Herdade dos Machados aos seus antigos proprietários, que foi expropriada pelos primeiros governos após o 25 de Abril de 1974. Depois dos 65 hectares devolvidos em maio, somam-se agora mais 12 hectares.

“É aprovada a reversão (…) da área de 3,0250 hectares, constituída pelo lote 5-F que faz parte integrante do prédio rústico denominado ‘Herdade dos Machados’, com a área de 6.101,0825 hectares (…), da freguesia de Santo Agostinho, atual União de Freguesias de Moura (Santo Agostinho e São João Baptista) e Santo Amador, concelho de Moura”, refere a portaria publicada esta terça-feira em Diário da República.

Serão cinco os herdeiros a receber mais uma parcela de terreno desta herdade, que pertencia a Ermelinda Neves Bernardino Santos Jorge, neta do fundador da herdade criada no século XIX e um dos símbolos da reforma agrária.

A Herdade dos Machados tem uma área de cerca de 6.101 hectares e faz parte do leque de terrenos que foram expropriados após o 25 de abril de 1974, quando vários trabalhadores ocuparam as terras sob o lema “a terra a quem a trabalha”. Estes lotes tinham sido nacionalizados em dezembro de 1975 e voltam agora às mãos dos antigos proprietários, sendo que a reversão da expropriação está a ser feita de forma gradual. Já em 2015 tinha sido decidida a devolução de 26 hectares da propriedade e em 2012 cerca de 200 hectares.

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