Cibersegurança

TAP diz não ter indicação de que piratas tenham tido acesso a dados de pagamento

  • Lusa
  • 20 Setembro 2022

Grupo que atacou a companhia aérea em agosto publicou dados de 1,5 milhões de clientes e diz continuar a ter acesso remoto a sistemas da TAP.

A TAP garantiu esta terça-feira que conseguiu conter o ataque informático de que foi alvo em agosto numa fase inicial e diz não ter indicação de que os piratas tenham acedido a informações sensíveis, como dados de pagamento.

Questionada pela Lusa a propósito da informação divulgada pelo Expresso de que o grupo que atacou a companhia aérea em agosto publicou dados de 1,5 milhões de clientes e diz continuar a ter acesso remoto a sistemas da TAP, a companhia sublinha que tem estado em todo o processo a trabalhar com o Centro Nacional de Cibersegurança, a Polícia Judiciária e a Microsoft.

“Em agosto de 2022, os sistemas internos de cibersegurança da TAP Air Portugal (TAP) detetaram o acesso não autorizado a alguns sistemas informáticos. A TAP está preparada para este cenário e mobilizou de imediato uma equipa de especialistas internos e externos de TI e de peritos forenses para investigar em detalhe o sucedido e prevenir danos adicionais”, explica a companhia aérea.

A transportadora diz ainda que “graças aos sistemas de cibersegurança e à rápida atuação da equipa interna de TI [tecnologias de informação], a intrusão foi contida numa fase inicial, antes de provocar danos nos processos operacionais”.

“As operações da TAP estão a decorrer com normalidade”, garante a companhia, reconhecendo que, “infelizmente, alguns dados foram roubados pelos hackers e estão a ser divulgados publicamente” e que os dados afetados podem incluir nomes, informações de contacto, informações demográficas e número de passageiro frequente.

A TAP diz ainda que a informação afetada relativamente a cada cliente “pode variar”, mas sublinha que, “até ao momento, não há indicação de que informações sensíveis, em particular dados de pagamento, tenham sido exfiltradas”.

“Esta intrusão visava causar danos à TAP e aos seus clientes. A segurança dos nossos clientes e parceiros comerciais e dos seus dados é a nossa maior prioridade. Continuaremos, por isso, a tomar todas as medidas necessárias para cuidar dos seus dados”, adianta.

Segundo o Expresso, o grupo de cibercriminosos Ragnar Locker “cumpriu a ameaça que vinha fazendo e publicou esta segunda-feira 581 gigabytes (GB) de dados que diz serem relativos a 1,5 milhões de clientes da TAP”.

Numa mensagem publicada na Dark Web – refere o jornal -, os Ragnar Locker “garantem ainda que continuam a ter acesso aos sistemas informáticos da TAP”.

Além das tabelas com moradas, números de telefone e nomes de clientes, o Expresso, que teve acesso aos ficheiros, escreve que a fuga de dados “apresenta documentos de identificação de pessoas que aparentam ser profissionais ou parceiros da TAP, bem como acordos confidenciais com várias empresas e relações com outras companhias de aviação”.

Num email enviado aos clientes na semana passada, a TAP alertou os clientes afetados pelo ataque informático, cujos dados foram publicados, de que esta divulgação “pode aumentar o risco do seu uso ilegítimo”, pedindo atenção a comunicações suspeitas.

No email, a transportadora recordou que o ciberataque foi “prontamente comunicado às diversas autoridades competentes”, reiterando que “foram desencadeadas as medidas e procedimentos apropriados de cibersegurança para este tipo de eventos com o apoio de uma empresa internacional especializada e líder da indústria” e que “as medidas adotadas permitiram garantir a integridade dos dados e a operacionalidade, em segurança, de todos os sistemas” da companhia.

“Lamentamos muito que dados pessoais seus tenham sido incluídos nesta divulgação e por qualquer inconveniente que isso lhe possa causar”, disse a TAP, reafirmando ainda o seu “compromisso” com a proteção dos dados pessoais e adiantando que estão “a ser desenvolvidas medidas de reforço da segurança” dos dados.

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Emirates marca voo de regresso a Portugal para contratar tripulação de cabine

A companhia aérea aterra em Braga a 21 de setembro e em Lisboa a 23 de Setembro para realizar os seus Assessment Days.

A Emirates volta a marcar voo de regresso para Portugal para recrutar tripulação de cabine para a companhia aérea internacional. A 21 de setembro aterra em Braga (Mercure Braga Centro) e a 23 de setembro em Lisboa (Ramada Lisbon by Wyndham) para realizar os seus Assessment Days. Este ano é a terceira vez que a companhia realiza ações de recrutamento no país.

“O candidato ideal terá de liderar com confiança e assumir o controlo na gestão dos serviços a bordo, nomeadamente no que se refere aos procedimentos de segurança. Toda a tripulação da Emirates irá receber formação de excelência nas modernas instalações da companhia aérea no Dubai”, refere a companhia área.

Os interessados têm que apresentar uma candidatura online, o curriculum vitae (CV) atualizado e em inglês, assim como uma fotografia recente, entre outros requisitos.

“Os candidatos terão de vir preparados para passar o dia inteiro no local do evento.”

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Rock 'n' Law

Quer ir ao Rock ‘n’ Law e fazer um donativo? Veja aqui como

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O Rock 'n' Law vai realizar-se no próximo dia 30 de setembro no Kais. Os donativos poderão ser feitos com a inscrição, junto das firmas de advogados organizadoras ou no site.

Os advogados já estão a “afinar” os instrumentos para o regresso do Rock ‘n’ Law (RnL) aos palcos físicos. A 13.ª edição realizar-se-á no próximo dia 30 de setembro, no Kais, em Santos, e vai apoiar a Associação de Ucranianos de Portugal (AUP), com o projeto “Centro de Integração para os Refugiados (CIR)”. Os donativos poderão ser realizados com a inscrição para a noite de concertos, junto das sociedades de advogados organizadoras ou diretamente no site do evento.

Todos os anos é selecionado um projeto de grande impacto social que é promovido no evento e para o qual reverte o valor angariado. Este ano a Associação de Ucranianos em Portugal com o projeto “Centro de Integração para os Refugiados” foi, entre dezenas de candidaturas, a escolha do RnL. Com quase 20 anos de existência em Portugal, esta associação tem como objetivo a defesa dos direitos dos cidadãos ucranianos que imigram para Portugal, ajudando-os na integração na sociedade portuguesa e na melhoria da qualidade de vida.

“Recebemos a notícia com muita emoção e felicidade. Acreditamos que fará toda a diferença para ajudar quem está a passar por tantas dificuldades. Queremos agradecer ao Rock ‘n’ Law por fazer a diferença para tantas causas ao longo dos anos e apelar à participação de todos nesta grande iniciativa, sabendo que fará a diferença na vida destas famílias”, sublinhou Pavlo Sadokha.

O CIR é um dos novos projetos da associação, criado especialmente para o apoiar os cidadãos, nesta que é a maior vaga de emigração dos últimos 40 anos. Com a ajuda do RnL, o projeto pretende reforçar o apoio a diversos problemas sociais, como o apoio à educação, o apoio jurídico, apoio à integração profissional e o apoio alimentar. Para além disso, contribuirão para a criação de uma Linha de Apoio Psicossocial que encaminhará os pedidos de ajuda de forma rápida, especialmente numa altura de grande fragilidade económica e emocional destes cidadãos.

Com este donativo, a organização do RnL pretende impactar cerca de 3.000 beneficiários diretos da associação e ainda 6000 beneficiários indiretos, como por exemplo famílias. Espera-se que a linha de apoio psicossocial receba 2.500 contactos e que se possa ajudar estas pessoas através do correto encaminhamento dos refugiados para projetos específicos da associação ou outros serviços e entidades.

“O apoio do Rock ‘n’ Law será muito importante para ajudar muitos refugiados. Portugal já acolheu cerca de 48.000 refugiados, na maioria crianças e mulheres e com apoio do Rock ‘n’ Law vamos responder a um vasto conjunto de problemas sociais”, explicou à Advocatus Pavlo Sadokha, presidente da AUP.

Em entrevista à Advocatus, Francisco Proença de Carvalho, coordenador do Rock ‘n’ Law, adiantou o que podemos esperar desta edição e confessou que acreditam que podem dar um donativo mínimo superior a 60.000 euros à instituição escolhida.

“A Europa vive, atualmente, uma situação inesperada e que mudou dramaticamente a vida de muitos ucranianos. Devido à guerra, assistimos agora a uma das mais rápidas deslocações de refugiados da história e à mais grave crise humanitária desde a II Guerra Mundial. Neste sentido, decidimos que todos somos chamados a ajudar! Sendo esta uma associação com quase 20 anos de existência, a organização do Rock ‘n’ Law decidiu unir-se à missão da AUP e contribuir, assim, para melhorar as condições e a qualidade de vida de todos os que, nesta altura, veem o nosso país como um refúgio para uma nova e melhor vida”, explicou Francisco Proença de Carvalho.

“A criação desta linha de apoio psicossocial e de outras iniciativas previstas para o suporte aos desafios da população ucraniana em Portugal são essenciais neste momento e sei que fará toda a diferença. Quando lançámos a Associação, há 20 anos, nunca imaginámos vir a assistir a um momento tão difícil e que o nosso trabalho pudesse tornar-se ainda mais relevante”, sublinha o presidente da AUP.

O Rock ‘n’ Law é uma iniciativa solidária e que ao longo das últimas 13 edições já angariou mais de 800 mil euros através de um evento de música e solidariedade promovido por sociedades de advogados e que move a sociedade civil e as empresas. O Rock ‘n’ Law conta com o Alto Patrocínio da Presidência da República e, desde 2009, já angariou mais de € 800.000 para diversas causas sociais.

O evento é um dos principais momentos solidários da advocacia em Portugal e reúne anualmente todo o setor jurídico e os seus parceiros para uma noite de música e animação que tem como objetivo principal a recolha do maior donativo possível para entregar ao projeto selecionado. O evento é uma iniciativa da Abreu Advogados, CMS Portugal, DLA Piper, Cuatrecasas, Eversheds Sutherland FCB, Gómez-Acebo & Pombo, SRS Advogados, Linklaters, Garrigues, Morais Leitão, Sérvulo, PLMJ, Uría Menéndez – Proença de Carvalho e Vieira de Almeida.

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Imobiliário

Estado devolve mais 12 hectares aos proprietários expropriados da Herdade dos Machados

Estado tem vindo a devolver parcelas de terreno da Herdade dos Machados aos seus antigos proprietários, que foi expropriada pelos os primeiros governos após o 25 de Abril.

O Estado vai devolver mais uma parcela de terreno da Herdade dos Machados aos seus antigos proprietários, que foi expropriada pelos primeiros governos após o 25 de Abril de 1974. Depois dos 65 hectares devolvidos em maio, somam-se agora mais 12 hectares.

“É aprovada a reversão (…) da área de 3,0250 hectares, constituída pelo lote 5-F que faz parte integrante do prédio rústico denominado ‘Herdade dos Machados’, com a área de 6.101,0825 hectares (…), da freguesia de Santo Agostinho, atual União de Freguesias de Moura (Santo Agostinho e São João Baptista) e Santo Amador, concelho de Moura”, refere a portaria publicada esta terça-feira em Diário da República.

Serão cinco os herdeiros a receber mais uma parcela de terreno desta herdade, que pertencia a Ermelinda Neves Bernardino Santos Jorge, neta do fundador da herdade criada no século XIX e um dos símbolos da reforma agrária.

A Herdade dos Machados tem uma área de cerca de 6.101 hectares e faz parte do leque de terrenos que foram expropriados após o 25 de abril de 1974, quando vários trabalhadores ocuparam as terras sob o lema “a terra a quem a trabalha”. Estes lotes tinham sido nacionalizados em dezembro de 1975 e voltam agora às mãos dos antigos proprietários, sendo que a reversão da expropriação está a ser feita de forma gradual. Já em 2015 tinha sido decidida a devolução de 26 hectares da propriedade e em 2012 cerca de 200 hectares.

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Startups

MicroHarvest colhe 8,5 milhões para fabricar proteínas em Portugal. Está a contratar

Startup alemã de biotecnologia pretende construir fábrica piloto de produção de proteínas em Lisboa e contratar mais de 10 pessoas em Portugal até ao final deste ano.

A startup alemã de biotecnologia MicroHarvest recebeu 8,5 milhões de euros em série A de investimento. Com uma cofundadora portuguesa, a empresa de Hamburgo pretende abrir uma fábrica piloto em Lisboa em 2023 e ainda contratar mais de 10 pessoas em terreno nacional até ao final deste ano.

Liderada pela sociedade de capital de risco de impacto Astanor Ventures e pela Happiness Capital, a ronda de investimento também contou com a participação da sociedade de capital de risco portuguesa Faber e pela FoodLabs, que apostara anteriormente na tecnológica alemã.

“Na MicroHarvest estamos empenhados em criar um mundo onde todos tenham acesso a alimentos nutritivos através de um sistema justo e resiliente”, destaca a cofundadora e presidente executiva da startup, Katelijne Bekers.

Fundadores da MicroHarvest, da esquerda para a direita: Jonathan Roberz, Luísa Cruz e Katelijne Bekers.

Fundada em abril de 2021, a startup pretende “fornecer proteínas melhores, mais saudáveis e mais saborosas, produzidas de forma sustentável utilizando o poder dos microrganismos”. As proteínas poderão servir para a alimentação, com menor pegada ambiental, de animais e de humanos. A MicroHarvest aposta num negócio alternativo de alimentação avaliado em 14 mil milhões de dólares (13,97 milhões de euros).

Aposta em Portugal

Em 2022, a MicroHarvest passou a contar com mais dois cofundadores, Jonathan Roberz e a portuguesa Luísa Cruz. A pegada nacional na empresa e a injeção de capital levaram à abertura de uma filial em Portugal e vão permitir a construção de uma fábrica piloto em Lisboa, para acelerar a produção a um nível industrial. O principal objetivo é entrar no mercado em 2023.

Com uma equipa de mais de 10 pessoas na Alemanha, a MicroHarvest já tem vagas abertas para Portugal e pretende, “até ao final deste ano”, que a equipa baseada em Lisboa tenha mais pessoas do que a equipa de Hamburgo.

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Ecossistema RH

Human Capital Management: a felicidade faz bem e é lucrativa

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  • 20 Setembro 2022

Novos tempos e modelos de trabalho trazem novas formas de potenciar motivação, engagement e produtividade. É preciso não ignorar o bem-estar e felicidade do colaborador. Só assim se retém talento.

Cada empresa é única, tem os seus valores, cultura e ADN. É fundamental que estes fatores estejam coesos, implementados e disseminados na organização e nas equipas.

Não existe uma política de felicidade ideal para as pessoas ou empresas. Existe, sim, a necessidade de criar condições em que impera uma cultura de transparência entre colaborador e empresa, momentos de partilha e feedback, garantia e preocupação com o equilíbrio entre a vida pessoal e profissional, aposta na formação e desenvolvimento das pessoas, e momentos de celebração dos sucessos e metas alcançadas.

Numa altura em que imperam os modelos de trabalho remoto e o distanciamento físico entre as pessoas, só assim conseguimos garantir não só uma aproximação entre as equipas e a cultura da empresa, mas também o bem-estar e motivação efetiva das pessoas.

Sabia que, de acordo com a Gallup, os colaboradores desmotivados têm um custo para a empresa de 34% do seu salário anual?

A felicidade é lucrativa, não restam grandes dúvidas. É imperativo apostar na cultura da empresa, no bem-estar e agilidade das equipas.

Porquê?

Só assim é possível reduzir a rotatividade e o absentismo, além de incentivar um maior compromisso e responsabilidade: para uma performance de topo, é preciso garantir condições de topo aos colaboradores.

O que é um happiness manager?

Segundo o estudo “Hapiness Works 2021”, os trabalhadores felizes faltam menos 36%, têm menos 45% de vontade de mudar de empresa e sentem-se 9% mais produtivos.

Estes dados não devem ser ignorados pelas empresas, porque efetivamente a felicidade e o bem-estar têm impacto na produtividade e na motivação dos colaboradores.

A disputa pelo talento nas empresas não é novidade e é um desafio real que hoje têm de enfrentar.

Porém, nos últimos dois anos, acelerou-se a necessidade de criar não só uma nova cultura e modelo de trabalho, mas também de dotar as empresas e equipas de ferramentas que possibilitem a mobilidade, a produtividade e a motivação, ferramentas colaborativas que se adaptem a este novo paradigma.

Até porque todas as fases do percurso do colaborador na empresa podem influenciar determinantemente a sua retenção, e o seu bem-estar não é exceção.

Novos tempos trazem novas metodologias, novas preocupações e até mesmo novas profissões, alinhadas com o foco na experiência dos colaboradores nas organizações.

Assim surge o “happiness manager”, cujo foco passa pela preocupação com o bem-estar e pela criação de melhores condições para os colaboradores, trabalhar a constante evolução, o ADN e a cultura da empresa, criação de momentos de integração e ligação entre as pessoas. Sem esquecer, claro, a preocupação em perceber e potenciar a proximidade e o engagement dos colaboradores com a organização.

Tudo para que a curto, médio e longo prazo existam nas empresas colaboradores com elevado grau de engagement, motivação, produtividade, e que, consequentemente, vão gerar melhores resultados para a organização.

O triunfo da tecnologia: medir e acompanhar a felicidade e o bem-estar dos colaboradores é possível

Sem pessoas não há empresas. E sem dados, é impossível gerir e perceber o estado das suas equipas.

Por isso, é preciso munir-se das ferramentas certas que facilitem a comunicação entre colaborador e empresa, os objetivos comuns que deem seguimento ao trabalho desenvolvido.

É preciso que a digitalização das empresas se converta no aumento de canais digitais integrados, permitindo, por um lado, aliviar a carga administrativa através de um self-service do colaborador, pontos periódicos de feedback e partilha seguros acerca do bem-estar do colaborador, não esquecendo análises detalhadas que facilitam uma tomada de decisão do gestor, de forma mais rápida, precisa e eficaz.

Para dar resposta a estes desafios, garantindo que também todos processos de HCM sejam corretamente implementados e geridos, pode contar com as ferramentas tecnológicas certas, como a disponibilizada pela PHC Software, que permite a gestão integrada de pessoas na empresa, desde o recrutamento à gestão administrativa, passando pela colaboração, formação e desenvolvimento pessoal, com o foco no bem-estar dos colaboradores, com base em métricas e avaliações que apoiam na tomada de decisão.

A solução Human Capital Management da PHC Software está totalmente integrada com o software de gestão das empresas, permitindo uma gestão eficiente de todos os processos relacionados com os recursos humanos, tornando qualquer organização mais ágil e, por conseguinte, mais produtiva.

Atenção: não se esqueça que o líder representa também um papel fundamental na retenção do talento na empresa e na motivação tanto individual quanto coletiva, sendo que o seu foco deve passar por trabalhar uma relação de proximidade e reconhecimento das suas equipas.

No final de contas, criar as condições certas para a felicidade e bem-estar das suas equipas pode estar mais próxima do que imagina. Comece já hoje.

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Ucrânia

Lugansk, Donetsk, Zaporíjia e Kherson querem avançar com referendo

  • ECO
  • 20 Setembro 2022

Autoridades pró-russas de Lugansk, Donetsk, Zaporíjia e Kherson pedem realização de referendo. Encontro das Nações Unidas deve abordar o futuro da Ucrânia, a crise alimentar e os desastres climáticos.

Depois das autoproclamadas Repúblicas Populares de Lugansk e Donetsk terem apelado aos líderes das duas províncias separatistas para que realizassem imediatamente referendos sobre a adesão à Rússia, também Kherson e Zaporijia se juntaram aos referendos planeados.

A 77.ª Assembleia Geral das Nações Unidas, que tem início esta terça-feira em formato presencial em Nova Iorque depois de dois anos em formato virtual e híbrido devido à pandemia, deverá centrar-se sobretudo no conflito na Ucrânia, mas também na crise climática e na insegurança alimentar.

Entre os discursos mais aguardados estão os do Presidente norte-americano e do secretário-geral da ONU. O Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, não estará presente, mas a organização autorizou que faça um discurso pré-gravado. A Rússia estará representada pelo seu ministro dos Negócios Estrangeiros, Serguei Lavrov.

Esta terça-feira, destacam-se ainda as declarações do Chefe de Estado da Turquia, Recep Tayyip Erdoğan, que numa entrevista ao programa norte-americano PBS NewsHour defendeu que todo o território ucraniano invadido pela Rússia deveria ser devolvido a Kiev, incluindo a região da Crimeia, anexada pelas forças russas em 2014.

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Justiça

Operação Lex: Instrução arranca dois anos após a acusação do Ministério Público

  • Lusa
  • 20 Setembro 2022

A fase de instrução da Operação Lex arranca esta quarta-feira no Supremo Tribunal de Justiça com a audição das primeiras testemunhas, praticamente dois anos após ter sido conhecida a acusação.

A fase de instrução da Operação Lex arranca esta quarta-feira no Supremo Tribunal de Justiça (STJ) com a audição das primeiras testemunhas, praticamente dois anos após ter sido conhecida a acusação do Ministério Público (MP) a 17 arguidos.

Entre os acusados encontram-se três antigos desembargadores – Rui Rangel (expulso pelo Conselho Superior da Magistratura), Fátima Galante (ex-mulher de Rangel e aposentada compulsivamente pelo órgão de gestão e disciplina dos juízes) e Luís Vaz das Neves (ex-presidente da Relação de Lisboa, entretanto jubilado) -, bem como o ex-presidente do Benfica, Luís Filipe Vieira, o vice-presidente ‘encarnado’ Fernando Tavares e o empresário José Veiga.

São ainda acusados Ruy Moura, Jorge Rodrigues Barroso, José Bernardo Martins, Bernardo André Proença Santos Martins, Nuno Miguel Proença da Costa Ferreira, Albertino Figueira, Rita Figueira Filipe, Bruna Amaral, Octávio Correia, Elsa Correia e Oscar Juan Hernandez Lopez.

Em causa no processo estão os crimes de corrupção passiva e ativa para ato ilícito, recebimento indevido de vantagem, abuso de poder, usurpação de funções, falsificação de documento, fraude fiscal e branqueamento, segundo divulgou a Procuradoria-Geral da República (PGR) num comunicado em 18 de setembro de 2020.

As primeiras quatro testemunhas começam a ser ouvidas pelo juiz conselheiro Sénio Alves na quarta-feira, a partir das 14h30, arroladas pelo arguido Fernando Tavares. Para o dia seguinte, pelas 14h00, estão reservadas as declarações de duas testemunhas arroladas pelo arguido Jorge Rodrigues Barroso, advogado ligado ao antigo presidente do Benfica.

Luís Filipe Vieira, Fernando Tavares, Jorge Rodrigues Barroso, o funcionário judicial Octávio Correia e a sua mulher, Elsa Correia, estão entre os arguidos que viram os seus requerimentos de abertura de instrução serem aceites. Em sentido inverso, o STJ recusou os pedidos de abertura de instrução apresentados por Albertino Figueira e Rita Figueira Filipe.

A instrução deste caso que abalou a imagem da magistratura judicial foi retardada por uma primeira decisão do STJ, de 12 julho de 2021, que determinou então a separação da Operação Lex. Segundo essa decisão, Luís Vaz das Neves devia ser julgado naquela instância, pois continuava a ser juiz desembargador e apenas tinha sido suspenso (ao contrário de Rui Rangel e Fátima Galante), enquanto os restantes arguidos deviam ser julgados na primeira instância.

Contudo, em 24 de fevereiro deste ano, o mesmo STJ, num acórdão assinado pelos juízes conselheiros Cid Geraldo e António Gama, deu razão aos recursos do MP e dos arguidos Octávio Correia e Elsa Correia no sentido de a instrução e o eventual julgamento decorrerem unicamente na instância superior, sem lugar a separação de processos.

O MP junto do STJ acusou Luís Vaz das Neves de corrupção passiva para ato ilícito e abuso de poder. Segundo a acusação, Vaz das Neves violou os seus deveres funcionais de isenção e imparcialidade com a ordenação da distribuição manual de processos, permitindo que Rui Rangel obtivesse benefícios económicos ilegítimos.

Por sua vez, Rangel responde pelos crimes de corrupção passiva para ato ilícito, abuso de poder, recebimento indevido de vantagem, usurpação de funções, fraude fiscal e falsificação de documento.

Já Fátima Galante foi acusada de corrupção passiva para ato ilícito em coautoria com o ex-marido e de abuso de poder também com Rui Rangel e Bruna Garcia do Amaral, ex-namorada de Rangel, e de seis crimes de fraude fiscal juntamente com o juiz, José Santos Martins e ainda de branqueamento de capitais com os dois implicados e mais o filho do advogado (Bernardo Santos Martins). Quanto a Luís Filipe Vieira, a acusação imputa-lhe a prática um crime de recebimento indevido de vantagem em coautoria com Fernando Tavares e o advogado Jorge Rodrigues Barroso.

A investigação da Operação Lex, que foi efetuada pela procuradora-geral adjunta junto do STJ Maria José Morgado (agora jubilada), centrou-se na atividade desenvolvida por Rui Rangel, Fátima Galante e Luis Vaz das Neves – que, segundo a acusação, utilizaram as suas funções na Relação de Lisboa para obterem vantagens indevidas, para si ou terceiros, que dissimularam.

Segundo uma nota da PGR, para que fosse garantido o pagamento das vantagens obtidas pelos acusados, num montante superior a 1,5 milhões de euros, foi requerido na altura o arresto de património.

Enquanto decorria a investigação, o Conselho Superior da Magistratura decidiu expulsar Rui Rangel da magistratura e colocar Fátima Galante em aposentação compulsiva. Já Luís Vaz das Neves jubilou-se em 2016 e foi substituído na presidência do Tribunal da Relação de Lisboa por Orlando Nascimento, que também já abandonou o cargo.

O processo da Operação Lex foi conhecido a 30 de janeiro de 2018, quando foram detidas cinco pessoas e realizadas mais de 30 buscas e teve origem numa certidão extraída do caso Operação Rota do Atlântico, que envolveu o empresário de futebol José Veiga, suspeito de crimes de corrupção no comércio internacional, branqueamento de capitais, fraude fiscal e tráfico de influências.

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Banca

Portugal é o país europeu com menos mulheres na administração de bancos

Análise da DBRS mostra que bancos portugueses têm apenas 23% de mulheres nas suas administrações, a taxa mais baixa na Europa. "Ainda há trabalho a ser feito”, aponta a agência.

Portugal é o país da Europa com menos mulheres na administração de bancos, de acordo com uma análise da DBRS. Os bancos portugueses têm apenas 23% de gestoras nos cargos de topo da banca, a taxa mais baixa entre os pares europeus. Compara, por exemplo, com os níveis de paridade de género dos conselhos de administração dos bancos nórdicos.

A agência diz que “ainda há trabalho a ser feito” para encontrar um maior equilíbrio de género nas administrações dos bancos do Velho Continente. Mas isto é especialmente verdade para Portugal, que está na cauda da tabela.

“A diversidade de género continua a ser um desafio para a indústria bancária. (…) Em 2021, média, usando uma amostra de 43 bancos europeus, as mulheres representam apenas 37% dos assentos nos conselhos de administração, um número que desce para 26% se considerarmos as mulheres nas equipas de gestão executiva” adianta a DBRS.

Mulheres no topo da banca

Os dados da agência mostram uma evolução positiva, mas com muito caminho por fazer: em 2014, a média de mulheres nos boards da banca era de 22%, subindo para 32% em 2019 e 35% em 2020.

Para Portugal, foram tidos em conta os conselhos de administração de três bancos: Caixa Geral de Depósitos, BCP e Novobanco, que tiveram mudanças recentes. No final do ano passado, estas instituições tinham 23% de mulheres tanto no board como na comissão executiva.

A Alemanha é o segundo país europeu onde se regista maior diferença entre homens e mulheres na administração de bancos: 29% de mulheres integram o conselho de administração e apenas 16% exercem funções de gestão executiva.

Do lado oposto da lista estão os bancos dos países nórdicos: na Dinamarca até há mais mulheres do que homens na administração de bancos (55%), enquanto Noruega (50%) e Suécia (48%) apresentam praticamente uma paridade de género.

A DBRS dá conta ainda da falta de mulheres nos cargos de CEO ou de chair dos boards dos bancos. Apenas cinco bancos da amostra têm uma mulher como CEO: DNB, Handelsbanken, NatWest, Nationwide e Bank of Ireland. E apenas quatro tinham um conselho de administração presidido uma mulher: DNB, Rabobank, Santander e BMPS.

A agência nota ainda que elevados níveis de diversidade no local de trabalho contribuem para melhores resultados, tanto em termos de inovação ou de envolvimento os trabalhadores, como em termos de desempenho financeiro. E mostra que há uma correlação positiva entre a representação feminina na administração e os ratings dos bancos, embora “a causalidade não seja clara”.

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Autarquias

Municípios querem deixar de pagar reembolsos da ADSE

  • ECO
  • 20 Setembro 2022
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ANMP reúne-se esta terça-feira com ministro das Finanças, ao qual irá propor que as autarquias se vejam livres do encargo com a ADSE, que este ano irá custar 60 milhões de euros.

Os municípios pedem ao Governo para deixarem de reembolsar a ADSE pelos atos médicos dos seus funcionários, que só este ano irá representar um custo de 60 milhões de euros, avança o Jornal de Notícias (acesso pago). Para a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), é um “absurdo” e “insustentável” que as autarquias continuem a pagar este encargo, do qual a Administração Central já se viu livre em 2015.

O regime da ADSE para a Administração Local é “injusto, discriminatório e nada equitativo”, diz a ANMP, que se reúne esta terça-feira com o ministro das Finanças para discutir alterações à Lei das Finanças Locais e o Orçamento do Estado (OE) para 2023. A associação reivindica que o Governo reveja esta matéria já no OE, “alinhando o nível de responsabilidades dos municípios em sede de encargos financeiros com a solução prevista para a generalidade dos empregadores públicos/Administração Central”.

Rui Santos, presidente da Câmara de Vila Real e um dos vice-presidentes da ANMP, acrescenta que a situação atual não oferece, sequer, qualquer vantagem aos funcionários municipais que recorram a atos médicos. “Não têm benefício nenhum. Pagam o mesmo” do que os trabalhadores da Administração Central, garante o autarca socialista.

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Internacional

Nas notícias lá fora: Fed, Apple e criptomoedas

  • ECO
  • 20 Setembro 2022

Coreia do Sul pediu à Interpol a emissão de um alerta para o fundador da Terraform Labs, procurado após perdas de investidores de 40 mil milhões de dólares em criptomoedas.

As atenções, sobretudo dos mercados, estão postas na reunião de dois dias da Reserva Federal norte-americana. Além de ser esperado um aumento de 75 pontos na taxa diretora, são aguardadas com expectativa as previsões de evolução das taxas de juro até 2025, assim como do Produto Interno Bruto (PIB), da inflação e do desemprego. E se a escala da inflação está a ditar a subida dos juros também levou a Apple a anunciar que vai aumentar os preços das aplicações e das compras in-apps na sua App Store em vários países, incluindo os que fazem parte da Zona Euro, Polónia, Suécia, Japão e Malásia.

Financial Times

Fed pressionada a avançar com nova subida dos juros

A Reserva Federal norte-americana (Fed) inicia esta terça-feira uma reunião de dois dias durante a qual deverá decidir um novo aumento das taxas de juro para travar a inflação, apesar da ameaça de recessão. A maior parte dos economistas antecipa uma subida de 75 pontos base, mas já foi também avançada a possibilidade de um aumento mais forte, de um ponto percentual (100 pontos base). As taxas de juro de referência estão, atualmente, entre 2,25% e 2,50%. Desde março, o banco central já aprovou quatro subidas das taxas de juro, as duas últimas, em junho e julho, de 75 pontos base, um aumento que não acontecia desde 1994. A Fed também vai atualizar na quarta-feira, as previsões em matéria de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), da inflação e do desemprego, assim como as previsões de evolução das taxas de juro até 2025.

Leia a notícia completa no Financial Times (acesso pago, conteúdo em inglês)

Reuters

Apple aumenta preços na loja de aplicações a partir de outubro

A Apple anunciou que vai aumentar os preços das aplicações e das compras in-apps na sua App Store em vários países, incluindo os que fazem parte da Zona Euro, Polónia, Suécia, Japão e Malásia. O novo preçário, que exclui as subscrições automaticamente renováveis, entrará em vigor no próximo dia 5 de outubro. A empresa anunciou que os developers poderão alterar os preços dos seus produtos se considerarem apropriados.

Leia a notícia completa na Reuters (acesso pago, conteúdo em inglês)

El Mundo

Sánchez oferece-se a Guterres para alcançar acordos contra crise global

O primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, ofereceu-se ao secretário-geral da ONU, António Guterres, para colaborar em tudo o que for possível no objetivo de alcançar acordos multilaterais contra crises como a alimentar ou a energética. Sánchez vai permanecer até quinta-feira em Nova Iorque para discursar na abertura do 77.º período de sessões da Assembleia das Nações Unidas. O presidente do Governo espanhol e o secretário-geral da ONU já realizaram várias reuniões nos últimos anos para analisar a situação do organismo e as suas ações perante problemas como as alterações climáticas, a pandemia ou, mais recentemente, as consequências da guerra na Ucrânia. Segundo fontes espanholas, Sánchez insistiu no multilateralismo como a única forma de enfrentar os desafios globais do século XXI, abordando também a crise alimentar.

Leia a notícia completa no El Mundo (acesso livre, conteúdo em espanhol)

CNBC

Seul pede à Interpol que emita alerta para suspeito de fraude com criptomoedas

A Coreia do Sul pediu à Interpol a emissão de um alerta para o fundador da Terraform Labs, procurado após perdas de investidores de 40 mil milhões de dólares (39,9 mil milhões de euros) em criptomoedas. O Ministério Público do distrito sul de Seul pediu à Interpol para fazer circular o “aviso vermelho” para Do Kwon pelos 195 países membros da agência, para o encontrar e deter. Um tribunal sul-coreano emitiu recentemente mandados de detenção para Kwon e mais cinco pessoas ligadas à Terraform Labs, enquanto procuradores investigam alegadas fraudes e crimes financeiros relacionados com a implosão das suas criptomoedas em maio. O paradeiro de Kwon é desconhecido.

Leia a notícia completa na CNBC (acesso livre, conteúdo em inglês)

Le Parisien

Prédio nos Campos Elísios vendido por preço recorde

Um prédio com quase 18 mil metros quadrados localizado na famosa avenida dos Campos Elísios, em Paris, e muito próximo do monumento do Arco do Triunfo, foi vendido por um valor recorde ao fundo de investimento Cheval Paris, que é controlado pelo fundo Mimco Asset Management. O número 150 é um edifício de 17.800 metros quadrados, adquirido em 2009 pela subsidiária da seguradora Groupama, que o reestruturou para realizar um projeto hoteleiro no local. A empresa francesa não adiantou o valor exato do negócio, mas diz que foi superior aos 613 milhões de euros pagos para a venda da sede da Nike, em 2019, havendo quem avance o montante de 800 milhões de euros. A Groupama Immobilier realizou uma mais-valia líquida de mais de 400 milhões de euros, indica o grupo.

Leia a notícia completa no Le Parisien (acesso livre, conteúdo em francês)

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Saúde

Pizarro defende sede da direção executiva do SNS fora de Lisboa

  • ECO
  • 20 Setembro 2022
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“Não há nenhuma cidade portuguesa que esteja impossibilitada de acolher a sede do Serviço Nacional de Saúde", declarou o ministro da Saúde, lembrando a "forte vontade descentralizadora" do Governo.

O novo ministro da Saúde considera que a sede da nova direção executiva do Serviço Nacional de Saúde (SNS) deve ficar fora de Lisboa, tendo em conta a “forte vontade descentralizadora” do Governo, noticia o Público (acesso condicionado). “A colocação da sede de organismos públicos nacionais fora da cidade de Lisboa faz também sentido, de acordo com esse processo de desconcentração”, afirmou Manuel Pizarro na segunda-feira, durante uma homenagem a um médico no Porto.

Sublinhando que “não há nenhuma razão” para sediar a direção executiva do SNS na capital e admitindo que “é possível que seja noutra cidade”, o responsável não se compromete, ainda assim, que a cidade escolhida seja o Porto, cidade de onde é e na qual trabalha Fernando Araújo, presidente do conselho de administração do Centro Hospitalar de São João, que foi convidado para ocupar o cargo de diretor executivo do SNS. Aliás, o sucessor de Marta Temido apontou que “não há nenhuma cidade portuguesa que esteja impossibilitada de acolher a sede do SNS”, pelo que o Governo irá avaliar quais são os edifícios disponíveis para o efeito.

Sobre se vai beneficiar de um reforço de meios para o seu Ministério, Manuel Pizarro frisou que “não há uma varinha mágica que resolva os problemas de um dia para o outro, de um ano para o outro“, visto serem “problemas que são estruturais e que precisarão de tempo para as soluções de longo prazo que se impõem”. “Também é necessário cuidar da boa gestão de todos os meios que temos, e essa é, aliás, uma das virtualidades da nova direção executiva, que é poder articular de forma mais eficaz as diferentes redes do SNS”, disse.

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