Complemento europeu ao subsídio de desemprego, plano para habitação acessível e mecanismo permanente de resposta a futuras crises são algumas das medidas que constam do programa eleitoral com que o PS concorre às eleições europeias de 9 de junho, elencou esta quinta-feira, a cabeça de lista, Marta Temido.

“No âmbito do reforço do pilar dos direitos sociais, propomos um fundo europeu de apoio à reconversão e requalificação profissional dos trabalhadores e um complemento ao subsídio de desemprego”, anunciou Temido, no pavilhão de Portugal, no Parque das Nações, em Lisboa.

No programa eleitoral, os socialistas destacam que este complemento aos subsídio de desemprego visa reforçar “a proteção dos trabalhadores em situação de desemprego”, funcionando como um “estabilizador automático em caso de crises assimétricas”.

Na área da habitação, Temido indica que o PS ambiciona “um plano europeu de habitação acessível”. Reconhecendo que “esta competência não é atribuída à União Europeia” (UE), a candidata a eurodeputada defende, ainda assim, que esta medida vai permitir “concretizar o direito à habitação em condições dignas não só para os mais necessitados, mas também para a classe média”.

Neste sentido, o manifesto eleitoral dos socialistas promete “defender um instrumento de investimento permanente em habitação pública por parte dos estados da UE, a partir de uma recomendação ao Conselho Europeu”.

Na área da Habitação, Marta Temido afirmou mesmo que a UE tem tido “tradicionalmente uma visão recuada das suas competências”, mas tem de ser “chamada a ser mais determinada”.

No “combate à fuga de cérebros”, a antiga ministra da Saúde defende a criação de “instrumentos europeus que contrariem este fenómeno e que permitam assegurar o direito de todos os europeus a permanecer no seu território de origem, se esse for o seu desejo”.

O programa eleitoral refere ainda o objetivo de “lançar uma agenda europeia para o trabalho digno, que garanta maior segurança no emprego, combata a precariedade, sobretudo, entre os mais jovens, promova empregos de qualidade e adequadamente remunerados, e assegure a conciliação entre a vida profissional, pessoal e familiar”. Ainda neste âmbito, o PS quer “garantir a abolição dos estágios não remunerados em todo o espaço europeu”.

A ex-ministra da Saúde que esteve na linha da frente no combate à pandemia do covid-19 lembrou como todos os estados-membros “foram testados por vírus desconhecido”, afirmando que “a UE mostrou estar à altura do desafio para proteger os cidadãos e as empresas, para proteger empregos e empresas e criou condições para uma retoma económica mais rápida”. “Estes resultados foram fruto de uma ação ágil oposta à resposta à crise financeira de 2008. Em vez de austeridade, escolhemos solidariedade”, destacou, sinalizando que “tal só foi possível pela atuação e determinação de primeiros-ministros, comissários e eurodeputados socialistas”.

Com base na resposta da UE à pandemia e no princípio da solidariedade, Marta Temido defende a criação de “um mecanismo permanente de resposta a futuras crises para que a UE possa estar melhor preparada”.

Este mecanismo “de natureza contra cíclica”, visa aumentar “a resiliência económica da UE e o arsenal de instrumentos de que dispõe para lidar com os diferentes ciclos económicos, garantindo que, no futuro, a UE estará mais bem preparada para ultrapassar uma recessão económica do que aconteceu no passado”, lê-se no manifesto eleitoral.

Baterias e chips, alargamento a Leste e penalização de Estados como a Hungria

A “redução da dependência externa da UE, nomeadamente no que diz respeito a baterias e chips“ é outra das preocupações dos socialistas, com vista a uma Europa mais autónoma, assinala Marta Temido. Neste sentido, defende “uma política industrial europeia mais ambiciosa, que promova a reindustrialização do continente europeu, especialmente em setores de vanguarda tecnologicamente avançados e neutros em carbono, que garanta um adequado aprovisionamento europeu de matérias-primas críticas e que evite uma excessiva dependência externa no que diz respeito a produtos e equipamentos vitais à dupla transição ambiental e digital”, de acordo com o programa eleitoral.

Relativamente à entrada de novos Estados-membros no bloco comunitário, Temido garantiu que o PS irá apoiar “o alargamento a leste”, nomeadamente à Ucrânia e à Moldova, e aos Balcãs” e a adesão de novos candidatos, “explorando a flexibilidade que existe no Tratado de Lisboa”.

Contudo, estes esforços “não podem ser feitos em prejuízo dos atuais níveis de financiamento das políticas estruturais – como a Política de Coesão ou a PAC – e dos vários programas europeus”, lê-se no manifesto eleitoral. Por isso, o PS defende “o fortalecimento de novos fundos, como o Fundo para a Transição Justa e o Fundo Social para a Ação Climática”, de acordo com o mesmo documento.

No âmbito dos direitos, liberdades e garantias do espaço europeu, que devem ser preservados, a cabeça de lista dos PS às europeias assegurou que os eurodeputados socialistas “não deixarão de trabalhar com a Comissão Europeia e com as restantes instância europeias para o desembolso condicionado de fundos sempre que esteja em causa o cumprimento do estado de direito como aconteceu na Hungria”.

Ao longo de todo o discurso, Marta Temido referiu por diversas vezes que a Europa é um “projeto de paz”. Assim, reafirmou o “apoio militar, financeiro e humanitário à Ucrânia” e apelou a um cessar-fogo em Gaza e à criação do estado da Palestina.

Leia aqui o manifesto eleitoral do PS:

(Artigo atualizado às 20h42)