Seguradoras

RGA vai cobrir riscos e aceitar ativos da seguradora Baloise

  • ECO Seguros
  • 18 Fevereiro 2024

O portefólio ressegurado representa 12% do negócio de seguros de vida da Bélgica. A subsidiária belga continuará a ser a ponte de contacto entre os clientes e parceiros.

A Reinsurance Group of America (RGA) fez um acordo de resseguro asset intensive com a seguradora Baloise, aceitando os riscos e ativos de reserva dos riscos de uma carteira da subsidiária da Baloise na Bélgica. Segundo um comunicado do grupo, o portefólio consiste em cerca de 57 mil apólices de seguro de vida com rendimentos mínimos garantidos e reservas de 900 milhões de euros.

Cormac Galvin, vice-presidente sénior da RGA, a expansão de resseguros na Europa continental reflete experiência da companhia americana.

Este portefólio representa uma parte significativa de todas as reservas do negócio de seguro de vida da Bélgica. A resseguradora aceitou produtos de pensões e poupança com uma garantia de pagamento médio de 3,8%. De acordo com a subsidiária, esta continuará a ser o ponto de contacto entre os clientes e parceiros.

“A expansão da RGA no mercado de resseguros asset intensive (ativos intensivos) da Europa Continental sublinha a nossa profunda experiência e a nossa forte posição no mercado europeu”, afirmou Cormac Galvin, Vice-Presidente Sénior, Diretor da EMEA, Soluções Financeiras Globais, RGA. “A nossa equipa orgulha-se de ser um parceiro estratégico da Baloise, fornecendo a orientação e o apoio necessários para melhorar a sua eficiência financeira.”.

A resseguradora americana tinha em setembro de 2023, cerca de 3,5 mil milhões de dólares de resseguros de vida e cerca de 87,4 mil milhões de dólares em ativos sob gestão em setembro de 2023.

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ASF mantém em nível alto riscos macroeconómicos setor segurador

  • Lusa
  • 18 Fevereiro 2024

O painel de riscos do setor segurador, publicado pela ASF, mantém a avaliação de risco no nível alto, apontando as tensões geopolíticas e o abrandamento do crescimento da economia.

O painel de riscos do setor segurador, publicado pela Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF), mantém a avaliação de risco no nível alto, apontando as tensões geopolíticas e o abrandamento do crescimento da economia.

Na edição mais recente do painel, a ASF destacou que “a categoria de riscos macroeconómicos mantém a avaliação de risco no nível alto”, indicando que a nível nacional, “registou-se um abrandamento da taxa de crescimento da economia em setembro de 2023, face ao trimestre anterior, bem como uma desaceleração da inflação, na variação em cadeia, no mês de dezembro”.

Paralelamente, “no panorama internacional, persistem as vulnerabilidades relacionadas com os conflitos geopolíticos”, nomeadamente no Leste e no Médio Oriente.

A ASF disse ainda que os riscos de crédito “permanecem classificados em médio-alto” destacando “as vulnerabilidades decorrentes do aumento da pressão sobre as condições de financiamento dos agentes económicos”.

Também os riscos de mercado se mantêm “avaliados em médio-alto”, tendo em conta “um aumento da volatilidade nos mercados obrigacionistas no período mais recente, enquanto persiste a relevância do risco de correção descendente futura nos preços dos ativos”.

A entidade colocou ainda os riscos de liquidez em médio-baixo, apontando “uma ligeira redução no rácio global de liquidez dos ativos dos fundos de pensões”.

Já os riscos de interligações são classificados pela ASF em médio-baixo, “assistindo-se a uma ligeira diminuição da exposição do setor dos fundos de pensões à dívida soberana nacional e às instituições bancárias, por contrapartida de um aumento, também comedido, da exposição a outras instituições financeiras”.

Segundo a ASF, “observou-se um aumento da concentração dos ativos tendo por base o respetivo setor de atividade”.

Por fim, “os riscos específicos dos planos de Benefício Definido e de Contribuição Definida foram avaliados no nível baixo”, sendo que, de acordo com a ASF, “apesar do desempenho financeiro menos favorável dos fundos de pensões no terceiro trimestre de 2023” a “rendibilidade média positiva desde o início do ano e o comportamento relativamente estável dos índices compósitos de autonomia financeira representativos dos associados motivou a manutenção da classificação”.

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Academia

APS lança curso “Seguro Automóvel e a Regularização de Sinistros”

  • ECO Seguros
  • 18 Fevereiro 2024
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Finalizado o curso, os formandos devem ter conhecimentos básicos do seguro automóvel, o seu enquadramento jurídico e reflexão na relação contratual e identificar novas tendências de combate à fraude.

A Associação Portuguesa de Seguradores (APS) vai realizar o curso “O Seguro Automóvel e a Regularização de Sinistros”, nos dias 28 e 29 de fevereiro em Lisboa e a 17 e 18 de abril no Porto e será presencial.

Na formação “serão apresentados os aspetos teóricos e práticos da gestão de sinistros de automóvel no âmbito do quadro legal em vigor, e da regularização dos sinistros no âmbito dos diferentes protocolos que integram a Convenção de Regularização de Sinistros.”.

O curso está dividido em três secções. Começa com a “Seguro Automóvel – Enquadramento Jurídico”, que, como o nome indica, será abordado o regime jurídico do contrato de seguro e do S.O.R.C.A (Seguro Obrigatório de Responsabilidade Civil Automóvel), “Garantias das apólices de seguro automóvel”, “Organização Judiciária. O CIMPAS” e “A tabela Práticas de Responsabilidades”. De seguida encontra-se a “Gestão de Sinistros Automóvel”, cujos subtemas são, nomeadamente, “Sinistros materiais”, “Sinistros com danos corporais”, “Convenções e protocolos”, “Organização Judiciária”, “Fraude nos sinistros”, “A integração da averiguação na gestão de sinistros automóvel das seguradoras”. Por último, irão ser realizados “Casos práticos”.

Assim, no final do curso, os formandos devem ter adquirido conhecimentos básicos do seguro automóvel, o seu enquadramento jurídico e reflexo na relação contratual. Assim como os protocolos existentes entre as seguradoras para a regularização de sinistros. Também devem ser capazes de identificar novas tendências e métodos de combate à fraude.

Há mais de 35 anos no setor segurador, tendo passado pelo cargo de diretor de Sinistros Simples e Complexos, e desde 2016 consultor de seguros, Jorge Capela será o formador deste curso.

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Seguradoras

Processo de privatização da angolana ENSA avançou

  • ECO Seguros
  • 18 Fevereiro 2024

O processo de privatização de empresas públicas angolanas tem sido demorado pela dificuldade de tornar empresas, historicamente pouco transparentes, atrativas para o mercado.

A seguradora estatal angola ENSA e a TVCabo estão entre os 31 ativos que o Estado angolano pretende privatizar este ano, no âmbito do seu programa de privatizações de empresas públicas (PROPRIV). Segundo o Jornal Económico, estas duas empresas estão numa “fase mais avançada” do processo de privatização.

Inicialmente, o Instituto de Gestão de Activos e Participações do Estado (IGAPE) previa a alienação de 51% do respetivo capital social da seguradora através de um concurso público aberto a investidores nacionais e estrangeiros. Mas as propostas não alcançaram o valor da empresa nem o seu potencial. Por isso, Luanda colocou um fim a esse procedimento de privatização e em 2022 o governo lançou um novo processo que consiste na alienação ações, preferencialmente através da bolsa, avançou a ENSA num comunicado.

Até ao final de 2023 “apenas 54% dos 178 ativos originalmente incluídos” que constavam na lista foram privatizados, e nenhum foi a “joia da coroa” do Estado, refere ao JE Marisa Lourenço, analista independente especializada na economia da África Subsaariana. A analista aponta duas causas para estes números: a dificuldade em “preparar empresas historicamente pouco transparentes para o mercado, onde os investidores precisam de números fiáveis” e porque o Estado não quer perder grandes empresas que geram receita. Por isso, Marisa Lourenço prevê que apenas as empresas mais pequenas serão vendidas até 2027, ficando as maiores “nas mãos do estado”.

O Estado angolano tem removido e arrestado as participações de acionistas acusados de corrupção e tem vindo a “emergir como um dos lugares mais seguros de África para fazer negócios”. O programa visa diversificar a economia do país, excessivamente dependente de matérias-primas, mas também aproximar-se dos EUA e do Fundo Monetário Internacional (FMI) numa altura de grandes tensões nas relações internacionais.

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Agricultura

Montenegro destaca agricultura como setor estratégico e acusa PS de incompetência

  • Lusa
  • 18 Fevereiro 2024
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Num auditório composto por agricultores de vários pontos do país, o líder da AD disse que o setor agrícola se encontra "num momento de rutura por manifesta incompetência do governo".

O líder da Aliança Democrática (AD), Luís Montenegro, numa ação de campanha em Santarém, colocou a agricultura como um setor estratégico nacional e apontou duras críticas ao trabalho do Partido Socialista (PS) no setor agrícola.

O líder da AD, que discursava num encontro nacional de agricultores e mundo rural, no Centro Nacional de Exposições e Mercados Agrícolas (CNEMA), em Santarém, defendeu que a agricultura é “um setor estratégico para o país”, e que tem “um papel fundamental na valorização do mundo rural e na coesão territorial”.

“A agricultura é estratégica para termos o território mais ocupado e para termos uma maior soberania alimentar. A nossa autonomia, a nossa soberania e a nossa independência também se manifesta na capacidade de produzir aquilo que precisamos para nos alimentar“, disse Luís Montenegro.

Num auditório composto por agricultores de vários pontos do país, o líder da AD disse que o setor agrícola se encontra “num momento de rutura por manifesta incompetência do governo” em responder “aos problemas reais dos agricultores”.

Luís Montenegro, no seu discurso, enumerou várias prioridades para a área do setor agrícola, entre elas a “reintegração das florestas e do desenvolvimento rural no mesmo Ministério”, a “promoção de uma relação de proximidade com os agricultores”, “pagar a tempo e horas diminuindo a burocracia” e “diminuir as diferenças de tratamento que existe com outros países da União Europeia, em particular com os nossos vizinhos espanhóis”.

O líder da AD, coligação PSD/CDS-PP/PPM, defendeu ainda a necessidade de criar um ministério que olhe para as particularidades agrícolas de todo país, referindo que o setor agrícola é importante “não só para as zonas onde a agricultura tem mais preponderância, “mas também para os meios urbanos”

“Não é só no Alentejo, Ribatejo ou nas beiras que há agricultura. Há atividades agrícolas em todo o nosso território e vamos ter um ministério da agricultura a olhar para necessidades agrícolas de todo o país”

O líder do CDS-PP, Nuno Melo, também criticou duramente o PS referindo que a “agricultura, nos últimos oito anos, foi o parente pobre da economia”.

“Nos últimos oito anos o PS não fez nenhuma obra estrutural na agricultura e tivemos um ministério que complicou, burocratizou e raramente pagou, e está nas mãos dos agricultores acabar com este pesadelo”.

O encontro contou também com a presença do cabeça de lista da AD por Santarém, Eduardo Oliveira e Sousa, do presidente do PSD Distrital de Santarém, João Moura, do presidente da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), Álvaro Mendonça, do presidente da Confagri, Idalino Leão, e do diretor-geral da Associação dos Jovens Agricultores de Portugal (AJAP) Firmino Cordeiro.

O cabeça de Lista da AD por Santarém, Eduardo Oliveira e Sousa, referiu que os “agricultores sentem o peso do desdém e o sufoco da marginalização”, mas mostrou-se otimista referindo que a agricultura, com a AD, “vai voltar a ter voz no desenvolvimento e progresso no país”.

Já João Moura destacou o “mérito de se ter conseguido juntar no mesmo evento as três grandes organizações de agricultores”.

Foram ainda abordados várias questões relacionadas com o setor agrícola como a introdução de novas gerações no setor agrícola, a necessidade de criar uma rede nacional de água e ainda a articulação entre o ministério da agricultura e do ambiente.

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Internacional

Receitas do turismo na China no Ano Novo Lunar sobem 47% e superam níveis pré-Covid

  • ECO
  • 18 Fevereiro 2024

Os dados podem oferecer um alívio temporário aos decisores políticos, uma vez que a segunda maior economia do mundo tem enfrentado riscos deflacionários devido à fraca procura dos consumidores.

As receitas do turismo na China durante os feriados do Ano Novo Lunar, que terminaram no sábado, dispararam 47,3% em relação ao ano anterior e ultrapassaram os níveis de 2019, devido a um aumento de viagens domésticas numa pausa mais longa do que o normal, segundo dados oficiais citados pela Reuters no domingo.

Os dados podem oferecer um alívio temporário aos decisores políticos, uma vez que a segunda maior economia do mundo tem enfrentado riscos deflacionários devido à fraca procura dos consumidores, mas a sustentabilidade do impulso turístico é incerta e as receitas turísticas por viagem permaneceram abaixo do nível pré-pandémico.

Durante as férias, conhecidas como a maior migração anual do mundo, as atrações turísticas de todo o país registaram uma afluência maciça de pessoas.

Os gastos com turismo doméstico aumentaram 47,3% para 632,7 mil milhões de yuans (82,4 mil milhões de euros) em relação ao mesmo período de férias em 2023, de acordo com os dados do Ministério da Cultura e Turismo.

O número de viagens domésticas feitas durante o feriado deste ano cresceu 34,3% em relação ao ano anterior, totalizando 474 milhões.

Em comparação com o feriado do Ano Novo Lunar de 2019, antes de a pandemia de COVID atingir o país, as despesas com o turismo doméstico aumentaram 7,7% e as viagens domésticas aumentaram 19%, de acordo com os dados do ministério.

Mas o feriado de 2024 durou oito dias, um dia a mais do que o feriado do Ano Novo Lunar em 2019.

O ministério não deu uma repartição dos gastos com turismo por viagem, mas de acordo com os cálculos da Reuters com base nos dados do ministério, o gasto médio por viagem durante o feriado deste ano atingiu 1.335 yuans, uma queda de 9,5% em relação aos 1.475 yuans por viagem em 2019.

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Internacional

Pessoal de terra da Lufthansa na Alemanha volta à greve na terça-feira

  • Lusa
  • 18 Fevereiro 2024

O sindicato Ver.di apela a paralisações entre terça-feira às 03:00 e quarta-feira às 6:10 nos aeroportos de Frankfurt, Munique, Hamburgo, Berlim, Dusseldorf, Colónia-Bona e Estugarda.

O sindicato alemão Ver.di convocou hoje para terça-feira uma greve do pessoal de terra do principal grupo de aviação da Europa, a Lufthansa, por melhores aumentos salariais, depois da paralisação que já aconteceu no início do mês.

O sindicato Ver.di apela a paralisações entre terça-feira às 03:00 e quarta-feira às 6:10 (horas de Lisboa) nos aeroportos de Frankfurt, Munique, Hamburgo, Berlim, Dusseldorf, Colónia-Bona e Estugarda.

“É provável que ocorram cancelamentos de voos e atrasos significativos“, avisou em comunicado o sindicato, que representa cerca de 25 mil funcionários.

A greve anterior, no início de fevereiro, teve muita adesão provocando o cancelamento de quase 90% dos voos inicialmente previstos pelo grupo.

Este anúncio surge após o fracasso da terceira ronda de negociações salariais entre a administração da Lufthansa e os representantes dos trabalhadores.

O Ver.di exige um aumento salarial de 12,5%, com pelo menos mais 500 euros na folha de vencimento mensal no imediato, bem como um bónus único de 3.000 euros. O objetivo é compensar a inflação dos últimos anos na Alemanha, que foi de 5,9% em 2023 após 6,9% em 2022.

A empresa, por sua vez, propõe um aumento de 4% retroativo a dezembro e 5,5% em fevereiro de 2025.

Para o sindicato, tal é insuficiente, até porque aos pilotos os “aumentos são de dois dígitos” enquanto “o pessoal de terra nem sequer é compensado pela inflação”, disse Marvin Reschinsky, que participa nas negociações em nome do sindicato.

Os pilotos da Lufthansa negociaram aumentos salariais superiores a 17% no total em agosto passado, pondo fim a uma disputa de vários meses com a administração.

Os pilotos da Discover, subsidiária do grupo, também estão em greve por uma tabela salarial e pela regulamentação sobre voo e tempos de descanso.

A Alemanha vive uma onda de greves que afeta particularmente o setor dos transportes, mas também a indústria e os serviços.

Os trabalhadores consideram os aumentos salariais propostos insuficientes, dada a subida dos preços desde 2022.

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Empresas

Novos investimentos sobem “emprego francês” para 60 mil em Portugal

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França é o segundo maior investidor direto estrangeiro em Portugal, eleito como aposta em vários setores. Para 2024 está prevista a contratação de centenas de pessoas e projetos de milhões.

As empresas francesas continuam a protagonizar grandes investimentos em Portugal, prevendo-se que existam 750 companhias gaulesas no país, responsáveis por empregar 60 mil pessoas, em 2024. Os setores industrial e tradicional continuam a ser os que atraem maior interesse.

Portugal mantém-se um destino de investimento francês, com grandes grupos a transferirem e/ou alocarem partes importantes do negócio no país. Para 2024 estão já agendados investimentos significativos, nomeadamente de novos players no mercado nacional.

A marca de hotéis de luxo francesa Fauchon tem previsto um investimento de 30 milhões de euros na compra do primeiro hotel em Portugal. A expansão da marca Fauchon para o mercado português representa o primeiro hotel do grupo francês, fora de França, e será realizada em parceria com a portuguesa Unlock Boutique Hotels.

Outro grande investimento vem pela mão da multinacional gaulesa Somfy, que vai abrir uma nova fábrica em Felgueiras e criar 800 postos de trabalho até 2025. A empresa, líder mundial em tecnologia domótica para habitações, tem um cheque de investimento inicial de 30 milhões de euros para este projeto, mas admite que pode investir até 70 milhões de euros até 2030.

A Engie é outra das empresas francesas que continuam a apostar em Portugal, colocando o país entre os 20 mercados globais prioritários para investir. Há 40 anos no país, dispõe para os próximos três anos de um envelope de 100 milhões de euros para aplicar em Portugal.

Presente neste mercado em três áreas de atividade – eficiência energética, redes urbanas de frio e calor, e produção de energia elétrica -, o Groupe Actual avança que deverá terminar o ano com 620 trabalhadores, mais 120 que os 500 profissionais que constituem a equipa atual, segundo os números revelados no site da empresa.

Na lista de grandes investimentos franceses em Portugal previstos para 2024 surge ainda o setor hoteleiro, com o grupo Accor/Ibis a adiantar que vai abrir 35 hotéis até 2028.

A gigante da aeronáutica Airbus é outra das empresas que está a apostar em grande no país. Com um plano de contratações anual superior a uma centena até 2026, a Airbus prevê que Portugal seja responsável por 25% da sua produção até 2026, altura em que conta ter entre 550 e 600 trabalhadores na fábrica de Santo Tirso.

Fábrica da Airbus Atlantic em Santo Tirso está a aumentar a produção para o grupo em França.

Em termos de planos de contratações, além das três empresas francesas no ramo dos serviços financeiros — BNP Paribas, Natixis e Euronext –, que mantêm planos de contratação abertos, a Altice deverá criar 200 novos empregos em 2024 e a Aubay outros 150, refere o Groupe Actual.

Contas feitas, as empresas francesas deverão empregar mais de 60 mil no país, em 2024, com Portugal a continuar a apresentar-se como um destino de investimento atrativo para os gauleses.

Em termos setoriais, o setor automóvel (PSA+Renault), do comércio e distribuição (Auchan, Leroy Merlin, Décathlon, E.Leclerc), financeiro (BNP Paribas, Euronext, Natixis), hoteleiro (Accor/Ibis/Mercure, B&B Hôtels) e dos serviços de consultoria (Aubay, Capgemini, Alten) são os com maior representação no país.

No setor automóvel, apesar de não terem sido divulgados novos planos de investimento para 2024, Portugal destaca-se com unidades de produção da Renault, em Cacia, e da Stellantis, em Mangualde. No caso da empresa liderada pelo português Carlos Tavares, a fábrica de Mangualde vai começar a produzir furgões totalmente elétricos das marcas Citroën, Fiat, Opel e Peugeot já este ano e não apenas em 2025, como inicialmente previsto.

O líder da Stellantis destacou recentemente o desempenho da fábrica de Mangualde, que lidera em termos de custos e qualidade na Europa.

Segundo maior investidor direto

França é o segundo maior investidor direto estrangeiro em Portugal, tendo ultrapassado os 17 mil milhões de euros em 2022 (ainda não se conhecem os números de 2023). “França tem um papel muito importante em Portugal, com grandes grupos, como a Airbus e a Renault, a investir”, adiantou ao ECO Laurent Marionnet, diretor-geral da Câmara de Comércio e Indústria Luso-Francesa (CCILF).

França tem um papel muito importante em Portugal. É o segundo maior investidor direto estrangeiro, com grandes grupos, como a Airbus e a Renault, a investir.

Laurent Marionnet

Diretor-geral da CCILF

De acordo com o responsável da CCILF, Portugal é um país “muito atrativo” para as empresas francesas, que vêm atraídas pelos menores custos de operação, níveis de educação elevados e importantes infraestruturas. “Há tudo para funcionar bem”, refere o responsável, destacando que os investidores franceses contam ainda com incentivos financeiros, dos fundos europeus, e os apoios das câmaras municipais, que “são muito dinâmicas a apoiar as empresas a investir em Portugal”.

Em termos de setores, Laurent Marionnet refere que “há maior interesse pelo setor industrial e pelos setores tradicionais“, destacando o setor da metalomecânica, têxtil e o setor digital, com este último a registar um “grande desenvolvimento”.

“O setor tradicional ainda é muito importante em Portugal e para a posição de Portugal dentro da Europa, para desenvolver a economia e a relocalização da indústria mundial para a Europa”, remata o diretor-geral da CCILF.

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Justiça

Costa rejeita que haja problema na Justiça e defende campanha afastada da questão

  • Lusa
  • 18 Fevereiro 2024
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"Acredito que não há problema com o sistema de justiça em Portugal, o problema está em compreender os tempos da justiça", afirmou, em entrevista ao La Vanguardia.

O primeiro-ministro, António Costa, rejeita que haja um problema no sistema de Justiça e defende uma campanha eleitoral afastada destas questões, em entrevista ao jornal espanhol La Vanguardia, publicada hoje.

“Acredito que não há problema com o sistema de justiça em Portugal, o problema está em compreender os tempos da justiça. O início de uma investigação não deve ser confundido com uma condenação. Esse é um dos problemas”, afirmou António Costa, questionado sobre os processos judiciais que levaram à sua demissão e consequente convocação de eleições legislativas antecipadas e à ‘queda’ do Governo Regional da Madeira.

O primeiro-ministro vincou que nunca se deve esquecer o princípio jurídico da presunção de inocência, dizendo acreditar que a justiça está a fazer o seu trabalho e que estas questões devem ser mantidas fora da campanha eleitoral.

“Podemos discutir sobre a política da justiça, mas não sobre a justiça em si. Podemos discutir sobre os meios de justiça, mas o sistema deve ser respeitado“, defendeu.

António Costa considerou que a opinião pública se rege por tempos diferentes dos da justiça e reiterou que o funcionamento do sistema deve ser respeitado, para que não se volte à Idade Média, quando a justiça se fazia na praça pública.

Questionado sobre o crescimento dos populismos e da extrema direita na Europa, o primeiro-ministro admitiu que o contexto inflacionista e geopolítico cria “um território fácil” para estes fenómenos, que só apresentam “soluções fáceis à base de palavras”.

No entanto, lembrou que “palavras fáceis leva-as o vento”, pelo que não acredita que Portugal fique dependente da extrema-direita após as eleições de 10 de março.

“É verdade que o populismo cresceu, mas a minha convicção é que, à medida que nos aproximamos das eleições, esse crescimento diminuirá“, realçou o primeiro-ministro.

Questionado sobre a possibilidade de um acordo entre PS e PSD, Costa lembrou que isso só aconteceu uma vez, em 1983, mas não acredita que agora seja essa a opção.

Relativamente a políticas europeias, questionado sobre a possibilidade da introdução de exigências de maiores gastos militares no consenso democrático europeu, o primeiro-ministro defendeu uma Europa forte e isso inclui a defesa.

“Todos nós estamos agora preocupados com o risco do regresso do candidato de Putin à presidência dos Estados Unidos. Isso seria trágico para o mundo. Mas isso mostra que temos de ter uma Europa forte”, apontou.

Já quanto à disponibilidade para desempenhar um cargo europeu nos próximos tempos, António Costa disse que não é tempo de especular sobre o futuro.

“A minha vida não depende só de mim. […] O mais importante é que em junho [nas eleições europeias] haja uma maioria clara de apoio ao projeto europeu. Estamos perante desafios muito grandes”, rematou.

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Tecnologia

Bruxelas vai aplicar primeira coima à Apple, 500 milhões por abuso no ‘streaming’

  • ECO
  • 18 Fevereiro 2024
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Comissão Europeia acusa a Apple de abusar da sua posição de poder e de impor práticas comerciais anticoncorrenciais aos seus rivais, afirmaram as pessoas a par do caso, noticia o FT.

Bruxelas vai aplicar a primeira coima à Apple por alegadamente ter infringido a legislação comunitária sobre o acesso aos seus serviços de streaming de música, noticiou este sábado o Financial Times, citando cinco pessoas com conhecimento direto da longa investigação.

A coima, que ronda os 500 milhões de euros e deverá ser anunciada no início do próximo mês, é o culminar de uma investigação da Comissão Europeia sobre se a Apple utilizou a sua própria plataforma para favorecer os seus serviços em detrimento dos da concorrência.

Segundo o FT, a investigação está a averiguar se a Apple impediu as aplicações de informar os utilizadores do iPhone sobre alternativas mais baratas para aceder a assinaturas de música fora da App Store. A investigação foi lançada depois de a aplicação de streaming de música Spotify ter apresentado uma queixa formal aos reguladores em 2019.

A Comissão decidirá que as ações da Apple são ilegais e vão contra as regras do bloco que impõem a concorrência no mercado único, disseram as pessoas familiarizadas com o caso ao FT. A Comissão vai proibir a prática da Apple de impedir que os serviços de música permitam que os utilizadores fora da sua App Store mudem para alternativas mais baratas.

Bruxelas acusará a Apple de abusar da sua posição de poder e de impor práticas comerciais anticoncorrenciais aos seus rivais, afirmaram as pessoas a par do caso, acrescentando que a UE dirá que as condições impostas pelo gigante da tecnologia são “condições comerciais desleais”.

A Apple, que pode recorrer aos tribunais da UE, não quis fazer comentários ao FT, mas recordou uma declaração de há um ano, em que se dizia “satisfeita” com o facto de a Comissão ter restringido as acusações e afirmou que iria dar resposta às preocupações, promovendo simultaneamente a concorrência. A Comissão Europeia recusou-se a comentar.

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Justiça

Associação de juízes denuncia manobras impróprias contra juiz do caso da Madeira

  • Lusa
  • 18 Fevereiro 2024
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A deliberação do conselho geral da ASJP surge na sequência de uma nota divulgada na sexta-feira pela Procuradoria-Geral da República, na qual contestou o entendimento do juiz Jorge Bernardes de Melo.

A Associação Sindical de Juízes Portugueses (ASJP) denuncia manobras impróprias para atacar o juiz de instrução que interrogou os três arguidos suspeitos de corrupção na Madeira e acabou por decidir libertá-los após três semanas de detenção.

“Sem prejuízo do escrutínio livre e democrático da ação da justiça, inteiramente legítimo e salutar, são impróprias todas as manobras, vindas de onde vierem, visando descredibilizar publicamente o juiz, seja para obter vantagem no processo ou por qualquer outra razão. Os casos judiciais não são ‘guerras’ entre sujeitos processuais nem se decidem nas páginas dos jornais ou nos programas de televisão e rádio”, denunciou hoje em comunicado.

A deliberação do conselho geral da ASJP surge na sequência de uma nota divulgada na sexta-feira pela Procuradoria-Geral da República (PGR), na qual contestou o entendimento do juiz Jorge Bernardes de Melo de não haver indícios de crimes do agora ex-autarca do Funchal Pedro Calado e dos empresários Avelino Farinha e Custódio Correia, lembrando que outros cinco juízes de instrução tinham anteriormente tomado decisões sob a convicção de existirem indícios criminais.

O Ministério Público (MP), que tinha pedido a prisão preventiva dos três suspeitos, lamentou nessa mesma nota a demora do interrogatório e assumiu que as procuradoras do caso alertaram o juiz para dar maior rapidez aos trabalhos e fizeram uma exposição ao Conselho Superior da Magistratura (CSM), que, entretanto, já descartou a abertura de um inquérito a Jorge Bernardes de Melo.

A ASJP admitiu a sua “estranheza e preocupação” com a demora do interrogatório e o “tempo excecionalmente longo e excessivo” que os três arguidos estiveram detidos, mas rejeitou a condenação pública do juiz sem se esclarecer a situação e assinalou que o despacho das medidas de coação é passível de recurso para a Relação de Lisboa.

“Não tendo sido ainda conhecidas as causas processuais dessa demora, quem lhes deu origem e em que medida, até que sejam apuradas, é no mínimo leviano e precipitado tirar já conclusões e atribuir responsabilidades”, vincou o organismo sindical, que reiterou ainda a importância de ser feita “uma ponderação sobre as práticas e as normas aplicáveis” para evitar a repetição de situações como a do caso da Madeira.

Nos últimos dias, vários órgãos de comunicação social tinham noticiado também que uma procuradora do caso tinha sido testemunha contra o juiz de instrução num processo disciplinar há alguns anos, quando Jorge Bernardes de Melo ainda não estava no Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC).

Sobre esta matéria, o CSM respondeu à Lusa que “nada consta no registo disciplinar do juiz” e que, “a ter existido, terá sido cancelado nos termos do artigo do estatuto que prevê esse cancelamento após determinado lapso temporal”, invocando “o direito ao esquecimento”.

Perante este contexto, a ASJP veio realçar que o atual sistema de colocação dos juízes assenta em concursos anuais com classificações de serviço e antiguidade, pelo que “garante, à partida, que todos os juízes têm a qualificação necessária para o exercício das funções que lhes estão legalmente atribuídas nos processos sob a sua responsabilidade”.

A PJ realizou, em 24 de janeiro, cerca de 130 buscas domiciliárias e não domiciliárias, sobretudo na Madeira, mas também nos Açores e em várias zonas do continente, no âmbito de um processo que investiga suspeitas de corrupção ativa e passiva, participação económica em negócio, prevaricação, recebimento ou oferta indevidos de vantagem, abuso de poderes e tráfico de influência.

A investigação atingiu também o então presidente do Governo Regional da Madeira (PSD/CDS-PP), Miguel Albuquerque, que foi constituído arguido e acabou por renunciar ao cargo, o que implicou a demissão do executivo madeirense.

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Internacional

Galiza vota com PP e nacionalistas a aspirarem liderar Xunta

  • Lusa
  • 18 Fevereiro 2024
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Caso o PP não consiga a maioria absoluta, abre-se a possibilidade de, pela primeira vez na história, haver um governo regional liderado por um partido nacionalista.

A região espanhola da Galiza, na fronteira com o Norte de Portugal, vota hoje numas eleições autonómicas que, segundo as últimas sondagens, vencerá de novo o Partido Popular (PP, direita) mas sem certezas de alcançar uma maioria absoluta.

Caso o PP não consiga hoje a quinta maioria absoluta consecutiva, abre-se a possibilidade de, pela primeira vez na história, haver um governo regional (conhecido como Xunta) liderado por um partido nacionalista, o Bloco Nacionalista Galego (BNG, esquerda).

O BNG é o segundo maior partido na Galiza e poderia liderar a Xunta em coligação com os socialistas (PSdeG-PSOE), num acordo pós-eleitoral que ambos admitem, para tirar a direita do poder.

O PP venceu todas as eleições autonómicas na Galiza até hoje e segundo as últimas sondagens (publicadas na segunda-feira) o mesmo voltará a acontecer hoje, com a eleição de entre 36 e 40 deputados populares. Para a maioria absoluta são necessários, pelo menos, 38.

No parlamento galego só há três partidos representados atualmente (PP, BNG e PSdeG-PSOE) e é o único em Espanha sem extrema-direita.

O PP candidata Alfonso Rueda, que assumiu a presidência da Xunta em 2022, quando Alberto Núñez Feijóo, a cara das últimas quatro maiorias absolutas na Galiza, passou a líder nacional do partido.

A sua principal adversária é Ana Pontón, do BNG, um partido nacionalista que, assumindo posições mais ao centro, desde 2016, ultrapassou os socialistas nas eleições autonómicas anteriores.

Na reta final da campanha, Rueda pediu aos apoiantes do PP para não darem a vitória por garantida e irem votar, ao mesmo tempo que tentou fazer um paralelismo entre o BNG e os separatistas catalães e bascos.

“Faço um apelo a todos os votantes do PSOE que não querem o separatismo, a todos os que querem um governo que una os galegos e aos que rejeitam uma Xunta dividida pelo separatismo”, disse Alfonso Rueda num comício na quinta-feira.

Já Ana Pontón apelou ao voto útil para tirar a direita do poder.

“Estamos muito perto da mudança”, disse na quinta-feira, acrescentando: “É o momento de todas as pessoas que querem abrir um tempo novo na Galiza, independentemente de quem votaram noutras eleições, apostarem tudo no BNG”.

A campanha destas eleições foi “nacionalizada” de forma inédita, segundo os analistas e os meios de comunicação social espanhóis, com o PP, sobretudo, a levar para os comícios e os debates temas como as alianças do primeiro-ministro socialista Pedro Sánchez com partidos independentistas e a condenação da amnistia e dos indultos de dirigentes separatistas catalães.

A última semana de campanha acabou por ficar marcada por declarações do líder do PP consideradas incoerentes com o que tem defendido nos últimos meses. Entre outras coisas, admitiu que poderia dar um indulto, sob algumas condições, ao ex-presidente do governo regional catalão Carles Puigdemont, que vive na Bélgica para fugir à justiça espanhola.

Sem sondagens desde segunda-feira, os analistas dividem-se sobre o impacto que esta polémica poderá ter no voto dos galegos. Aquilo em que coincidem é que Feijóo, que decidiu ser quase omnipresente na campanha e falhou no ano passado a conquista do Governo nacional, pode estar a arriscar nestas eleições o cargo que ocupa.

Estão convocados para votar hoje 2.693.624 eleitores, menos quase 4.000 do que nas anteriores eleições autonómicas galegas, em julho de 2020.

Os eleitores que residem na Galiza são 2.217.110, menos 17.000 do que em 2020, enquanto os que podem votar agora no estrangeiro são mais 13.000, num indicador que confirma o aumento da emigração na região nos últimos anos, um dos argumentos que o BNG usou contra o PP nesta campanha, considerando que há falta de oportunidades e que têm piorado as condições de vida na região.

Se a diferença entre PP e BNG for hoje muito curta, será preciso esperar alguns dias para conhecer os resultados do voto da emigração, que poderá ser determinante.

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