Fim das portagens no Interior e Algarve custa 113 milhões, diz Miguel Cruz

  • ECO
  • 19 Fevereiro 2024

Tem existido muito interesse e não só de empresas espanholas no concurso para a primeira PPP prevista do troço Porto/Soure, diz Miguel Cruz. Concurso para a segunda PPP só será lançado no 2.º semestre

A eliminação das portagens nas antigas SCUT do Interior e Algarve terá um custo que ronda os 113 milhões de euros, revela em entrevista ao Jornal de Negócios (acesso pago) e Antena 1 (acesso livre) o presidente da Infraestruturas de Portugal, verba que terá depois de ser compensada de outra forma, nomeadamente através de um aumento de capita. Miguel Cruz diz que as obras na linha da Beira Alta e no Corredor Internacional Sul, vão ficar concluídas este ano e que o Ferrovia 2020 terminou o ano de 2023 com uma execução de 90% e que não foram perdidas verbas comunitárias.

“O Ferrovia 2020 fechou dezembro de 2023 um bocadinho abaixo dos 90%, mas é preciso não esquecer que já tínhamos tomado a decisão há algum tempo de tirar alguns projetos, por diferentes razões. Porque houve atrasos, mas também para uma maximização do aproveitamento de fundos comunitários, alguns investimentos entraram agora nos programas para 2030. Ao longo do tempo, fomos acrescentando alguns investimentos complementares no Ferrovia 2020, mas os investimentos que são mais visíveis têm previsão de serem concluídos em 2024. É o caso da linha da Beira Alta e do Corredor Internacional Sul. Este corredor está dividido em várias empreitadas e uma delas está um pouco mais atrasada e é aí que neste momento estamos concentrados”, diz Miguel Cruz.

O responsável revelou ainda que a nova estimativa do valor a pagar em expropriações pela construção da linha de alta velocidade não deverá ultrapassar os 250 milhões de euros. Em relação ao PRR, garantiu que estão a ser cumpridos todos os marcos e metas temporais e que todos os concursos lançados no PRR foram ganhos por empresas portuguesas. No total, a IP tem 463 milhões de euros para 27 projetos de rodovia e 49 milhões para obras ferroviárias.

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Cox Energy e Greening crescem acima dos grandes valores do setor até agora este ano

  • Servimedia
  • 19 Fevereiro 2024

Os valores médios de renováveis e utilidades têm iniciado o ano destacando-se da trajetória na Bolsa das grandes empresas.

É o caso da Cox Energy e Greening, que acumulam desde o início do ano uma valorização de 12,71% e 6,71%, respetivamente.

No caso da vertical de energia da Coxabengoa, ela superou o seu preço inicial na bolsa -1,73 euros, e encerrou a última sessão da semana cotada a 2,04 euros, o que eleva a sua capitalização de mercado a 336,7 milhões.

Junto com a multinacional presidida por Enrique Riquelme, destaca-se a evolução da Greening, que também estreou no ano passado e valorizou-se de 5,07 euros para 5,4 euros na sexta-feira. O valor da empresa dirigida por Ignacio Salcedo chega a 157,4 milhões, embora ainda distante dos 185 milhões com os quais entrou na bolsa espanhola.

Ambas superam assim o desempenho dos valores de maior porte do setor no Mercado Continuo, que apresentam resultados positivos mínimos. Assim, os títulos das grandes empresas de energias limpas e utilidades registam quedas de dois dígitos, como a subsidiária energética da Acciona, Acciona Energía, que perde cerca de 24% desde o início do ano, indo de 28 euros para os 21,14 euros registados no fechamento da sexta-feira; ou a Naturgy, cujas perdas giram em torno de 15% desde os 26,90 euros com os quais iniciou as negociações em 2024 até os 22,94 euros nos quais encerrou a sua última sessão semanal.

No caso da Solaria, as perdas superam os 30%, enquanto a Iberdrola ressente-se em cerca de 9%, fechando a 10,78 euros (iniciou a 11,88 euros). A única que se mantém é a Redeia, que praticamente encerrou sem alteração, a 14,72 euros por ação, considerando que começou 2024 com um preço de 14,91 euros. E, por fim, Grenergy e Soltec também registam quedas em torno de 15% e 10% respetivamente.

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Reta final dos debates arranca com confronto Pedro Nuno e Montenegro. Veja o calendário

  • ECO
  • 19 Fevereiro 2024

A última semana de debates arranca com o confronto crucial entres os líderes do PS e da AD, os dois principais candidatos à chegar a primeiro-ministro segundo as sondagens.

A última semana de confrontos televisivos entre os líderes dos partidos que concorrem às legislativas antecipadas de 10 de março têm só três debates, mas arranca com um ‘prato forte’ que coloca frente-a-frente o secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, e o presidente do PSD, Luís Montenegro, que lidera a Aliança Democrática (coligação com o CDS e o PPM).

O debate entre os líderes dos partidos que são indicados nas sondagens como os favoritos a vencer as eleições será transmitido em simultâneo pela RTP, SIC e TVI, às 20h30 de segunda-feira.

Na terça-feira, a RTP transmite, às 21h00, um debate com os líderes dos partidos que não têm assento parlamentar, uma oportunidade para ouvir as propostas e ideias de partidos que ainda não participaram nos debates.

Depois de dois dias de interregno, na quinta-feira o derradeiro debate televisivo seguinte envolve todos os partidos com assento parlamentar, também com transmissão exclusiva na RTP e às 21h00.

Calendário completo:

  • 19 de fevereiro (20h30) – Pedro Nuno Santos (PS) X Luís Montenegro (AD) – TVI, RTP, SIC (em simultâneo)
  • 20 de fevereiro (21h00) – Todos os partidos sem assento parlamentar — RTP1, RTP3
  • 23 de fevereiro (21h00) — Todos os partidos com assento parlamentar — RTP1, RTP3

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ISDIN torna-se o primeiro laboratório de dermocosmética de Espanha a obter o máximo reconhecimento pelo seu compromisso com o clima

  • Servimedia
  • 19 Fevereiro 2024

É uma das 17 empresas espanholas reconhecidas como líderes mundiais em transparência ambiental, de acordo com a Lista A da organização Carbon Disclosure Project (CDP) em 2023.

O objetivo da ISDIN para 2030 é reduzir pela metade suas emissões diretas de CO2 e também a intensidade das emissões da sua cadeia de valor em relação a 2021, além de alcançar a neutralidade de carbono.

A ISDIN é a primeira empresa de dermocosmética espanhola a receber a classificação A, a mais alta, da organização CDP (Carbon Disclosure Project) pelo seu compromisso com a mudança climática.

Até agora, a ISDIN havia obtido a classificação B desta lista, mas seu “desempenho, progresso e compromisso com a transparência ambiental”, afirmou a empresa, a colocaram no topo das 17 empresas espanholas com a certificação A, referente a nível internacional.

“A certificação A da organização CDP é um importante reconhecimento que poucas empresas possuem e que nos incentiva a continuar com nosso roteiro de compromissos ambientais para alcançar a descarbonização da nossa atividade”, explicou Ferran Miquel, diretor de ESG da ISDIN, que acrescentou que “embora estejamos no caminho certo, ainda há muito a ser feito, já que enfrentamos grandes desafios climáticos como empresa, como setor e como sociedade”.

Em relação à descarbonização, a ISDIN possui dois grandes objetivos: por um lado, o compromisso de reduzir pela metade suas emissões diretas (escopos 1 e 2) em relação a 2021 e a intensidade das emissões de sua cadeia de valor (escopo 3) também pela metade no mesmo prazo; e, por outro lado, alcançar a neutralidade de carbono até 2030, equilibrando as emissões residuais por meio do sequestro de carbono.

Para alcançar esses objetivos ambientais, o laboratório vem implementando medidas há anos, como a utilização de energia 100% renovável, minimização de envios aéreos, incorporação de veículos corporativos elétricos ou híbridos, digitalização de processos e materiais, otimização de contentores, coinvestimento em projetos com fornecedores para redução da pegada de carbono e ecodesign do seu portfólio de produtos.

COMPROMISSO AMBIENTAL

A organização sem fins lucrativos Carbon Disclosure Project (CDP) divulgou mais uma vez sua ‘Lista A’ de empresas líderes em compromisso com a luta contra a mudança climática, que inclui 346 empresas globalmente (17 delas espanholas), representando 1,6% das mais de 20.000 empresas auditadas.

O CDP é uma organização internacional independente considerada a principal plataforma global dedicada à coleta e análise de informações sobre o desempenho climático e ambiental. A economia global considera sua classificação A como o padrão ouro em relatórios ambientais, com o conjunto mais rico e completo de dados sobre a ação corporativa e urbana. “Devemos agir urgentemente para prevenir uma mudança climática catastrófica e a perda irreversível da natureza e dos habitats. Isso começa com a conscientização do nosso impacto para que investidores, empresas, cidades e governos possam tomar as decisões corretas”, explicam do CDP.

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OPPO dá sugestões para comprar um ‘smartphone’ para adolescentes

  • Servimedia
  • 19 Fevereiro 2024

A OPPO desenvolveu uma série de recomendações, como ter "sistemas de controlo parental de forma que seja possível limitar o tempo de uso e a restrição de conteúdo inapropriado".

A OPPO também destaca que “a escolha de ‘smartphones’ deve priorizar os requisitos dos menores a um preço acessível e que sejam fáceis de usar, com uma interface amigável e aplicativos educativos adequados”.

Da mesma forma, recomenda comprar ‘smartphones’ “resistentes, com bateria de longa duração e carregamento rápido, que evitem interrupções e permitam aos pais manter o contacto com seus filhos pelo maior tempo possível. Também é recomendável que os dispositivos tenham telas que garantam a segurança da visão dos menores e ofereçam alta qualidade de áudio, para que eles possam desfrutar ainda mais do seu tempo de lazer”.

A OPPO destaca ainda “a relevância da cibersegurança e que os dispositivos possuam sistemas de proteção contra vírus e ‘malware’, assim como os pais determinarem se optam por um plano de dados ou se a criança realiza as conexões através de Wi-Fi”. Além disso, a empresa chama a atenção “para a necessidade de conscientizar as crianças e adolescentes sobre a importância da privacidade e, em geral, educá-los sobre o uso responsável dos telemóveis”.

Levando em consideração todas essas informações, a OPPO recomenda os seus ‘smartphones’ OPPO A38 e OPPO A58, “caracterizados por possuírem uma grande bateria de 5.000 mAh e um carregamento rápido SUPERVOOC™ de 33W. Graças à função de IA, All Day Charging Protection, a bateria é programada de forma inteligente para momentos de emergência”.

Um aspeto destacável desses ‘smartphones’, enfatiza a OPPO, é que eles têm a função Kids Space, para controlar o tempo de uso dos dispositivos e gerir o controlo de aplicativos, oferecendo maior segurança para as crianças. Além disso, ambos os dispositivos destacam-se pela sua durabilidade, com classificação IP54, que oferece proteção contra pó e salpicos. E o ecrã incorpora a função All Day IA Eye Comfort, protegendo a visão dos mais jovens. Por fim, ambos os ‘smartphones’ se destacam pela sua acessibilidade.

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5 coisas que vão marcar o dia

A semana arranca com o frente a frente entre Pedro Nuno Santos e Luís Montenegro, com a campanha a entrar na reta final. Há ainda dados económicos e prosseguem os despedimentos na Farfetch.

A campanha eleitoral para as legislativas de 10 de março entra na reta final, com o debate entre Luís Montenegro e Pedro Nuno Santos a dominar atenções. Os despedimentos na Farfetch é outro dos temas que deverá continuar a marcar a semana, à medida que se vão conhecendo novos desenvolvimentos sobre este processo.

Pedro Nuno Santos e Luís Montenegro frente a frente

O candidato socialista às legislativas, Pedro Nuno Santos, e o líder do PSD, Luís Montenegro, têm agendado para esta segunda-feira, 19 de fevereiro, às 21h, o seu debate televisivo. O chamado choque fiscal deverá ser um dos temas quentes do debate. Este frente a frente ocorre num momento em que as últimas sondagens dão pela primeira vez a preferência a Montenegro como o próximo primeiro-ministro. As eleições legislativas realizam-se daqui a menos de duas semanas, no próximo dia 10 de março.

Farfetch avança com despedimentos

A Farfetch, que na semana passada informou os seus investidores que vai avançar com um plano de despedimentos que pode afetar até 30% dos seus trabalhadores e começou as negociações com funcionários em Portugal, deverá prosseguir com as conversações com vista à saída de pessoas noutras geografias. “As conversas com as pessoas afetadas por estes despedimentos terão início em Portugal amanhã, 16 de fevereiro, e no Reino Unido e outras geografias a partir de segunda-feira, 19 de fevereiro”, avançou a empresa em email enviado aos trabalhadores, na passada quinta-feira.

INE divulga vários indicadores económicos

O Instituto Nacional de Estatística divulga esta segunda-feira vários importantes dados económicos. Serão conhecidos os Índices de Preços na Produção Industrial, as taxas de juro implícitas no crédito à habitação e a síntese económica de conjuntura, todos eles referentes a janeiro.

Mercados chineses voltam a negociar

A China regressa à atividade, após a pausa para as comemorações do Ano Novo chinês, com as bolsas do país a retomarem a negociação. Antes desta pausa, os mercados estavam a recuperar, depois do país ter adiantado que estava a comprar ações no mercado e ter referido que iria apertar o cerco aos investidores que fazem short selling (apostas na queda das ações) e que perturbam a estabilidade da negociação.

Feira de calçado em Milão

Cerca de 70 empresas viajam até Itália para participar na Micam (calçado) e também na Lineapelle (componentes para calçado e marroquinaria) e na Mipel (acessório de pele), que na edição passada receberam mais de 42 mil visitantes profissionais oriundos de 129 países.

 

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Grandes figuras do ténis consolidam as suas academias de formação para moldar os talentos do futuro

  • Servimedia
  • 19 Fevereiro 2024

A Emilio Sánchez Academy, a Chris Evert ou a Mouratoglou Tennis Academy estão a consolidar-se como centros de referência mundial.

Vários dos tenistas mais famosos mundialmente optaram por canalizar a sua experiência e paixão por este desporto para a formação das novas gerações e, através da criação de academias de treino e formação, eles têm trabalhado para desenvolver habilidades técnicas ao mesmo tempo que tentam incutir valores do desporto de elite. Hoje, esses centros tornaram-se referências para os alunos que desejam combinar desporto de alto nível com os seus estudos.

No cenário dos tenistas espanhóis, existem várias academias, entre as quais se destacam algumas com trajetória consolidada e outras mais recentes, como a Emilio Sánchez Academy, que comemora seu 25º aniversário este ano, ou a Rafa Nadal Academy, fundada em 2016 em Manacor (Maiorca). A escola liderada por Emilio Sánchez Vicario está entre as mais valorizadas – foi designada como a academia número 1 do mundo em 2020-2021 pelo Sports Show – e mais de dez mil alunos foram formados nas suas academias, seja em Barcelona ou na Flórida.

Entre outros rankings consultados, as academias com selo espanhol estão no pódio, seguidas por outras igualmente emblemáticas, como a Academia de Ténis Evert, fundada por Chris Evert, vencedora de 18 títulos de Grand Slam e número 1 do WTA por 262 semanas. Ou a IMG Bollettieri Tennis Academy, considerada pioneira na integração do conceito de ‘internato de ténis’ e que começou em 1978.

Nesta lista de centros mais valorizados também estão a Gorin Tennis Academy, impulsionada por Vitaly Gorin no norte da Califórnia, a Mouratoglou Tennis Academy, fundada por Patrick Mouratoglou na Costa Azul francesa, e a Good To Great Tennis Academy, dirigida por três estrelas do ténis sueco: Nicklas Kulti, Mikael Tillstrom e Magnus Norman. Todas essas academias tornaram-se berços de talento, onde formação e desporto de elite andam de mãos dadas, e nas suas academias treinaram figuras laureadas do ténis, desde Andy Murray, Grigor Dimitrov, Andy Roddick, Sebastian Grosjean e Stefanos Tsitsipás, até Cori Gauff, Svetlana Kuznetsova e Daniela Hantuchova, entre muitos outros.

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O dia em direto nos mercados e na economia – 19 de fevereiro

  • ECO
  • 19 Fevereiro 2024

Ao longo desta segunda-feira, 19 de fevereiro, o ECO traz-lhe as principais notícias com impacto nos mercados e nas economias. Acompanhe aqui em direto.

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Dona francesa do queijo Limiano desiste de exportar Terra Nostra e investe oito milhões em Portugal

Com 620 trabalhadores e fábricas em Vale de Cambra e São Miguel, líder de vendas com os queijos Limiano e Terra Nostra deixa cair plano para internacionalizar marca dos Açores em Itália e na China.

Vinte anos depois de entrar a 100% em Portugal através da compra da antiga LactoIbérica, o grupo Bel assegura que o foco está no crescimento do negócio do queijo no mercado nacional, que lidera com as marcas Limiano e Terra Nostra, e onde tem em curso um investimento de oito milhões de euros. Na “gaveta” ficaram os planos para internacionalizar a marca dos Açores para Itália e para a China, confirmou ao ECO o diretor-geral para a Europa do Sul & Turquia, Tayeb Mouhcine.

O porta-voz da multinacional francesa relata que a ideia de entrar nesses dois mercados com o queijo, o leite e a manteiga da Terra Nostra acabou por ser abandonada devido às “muitas limitações” encontradas. Como os elevados custos de produção, de logística e de marketing para lançar uma marca desconhecida no estrangeiro, além da falta de leite – “temos suficiente para produzir para Portugal, mas não para poder exportar”.

Reportagem Fábrica de queijos Bel, onde são produzidos os queijos Limiano e Terra Nostra - 07FEV24
Tayeb Mouhcine, diretor-geral do Grupo Bel Europa do Sul & TurquiaRicardo Castelo/ECO

“Seria super difícil impor uma nova marca noutros lugares e iria custar muito dinheiro. (…). É preciso adaptar-nos à realidade. Uma coisa é o que pensamos; outra é o que os consumidores locais nos dizem sobre o produto e quais são as condições do mercado. A ideia nessa altura [em 2019] era como podíamos torná-la uma marca global e expandi-la para fora do país, mas na verdade não aconteceu”, explica o gestor da Bel para os países do Sul da Europa e Turquia, cluster em que Portugal vale 60% do negócio.

Seria super difícil impor uma nova marca noutros lugares e iria custar muito dinheiro. Uma coisa é o que pensamos; outra é o que os consumidores locais nos dizem sobre o produto e quais são as condições do mercado.

Tayeb Mouhcine

Diretor-geral do Grupo Bel Europa do Sul & Turquia

As vendas no estrangeiro representam apenas 2% do volume de negócios e são dirigidas sobretudo a França, Bélgica e Reino Unido, onde estão emigrantes portugueses. “São pequenas quantidades, que estão a crescer, mas não é realmente uma prioridade para nós. Estamos mais focados no mercado local com uma estratégia para ganhar penetração, continuar a crescer, trabalhar na transição ecológica e trazer inovação”, completa Tayeb Mouhcine.

Fundada há 150 anos, a Fromageries Bel reclama uma quota de mercado de 17% em Portugal na categoria dos queijos e detém quatro das seis marcas mais vendidas no país – além do Limiano e do Terra Nostra, importa as referências A Vaca que Ri e Babybel. Emprega atualmente 620 pessoas em duas unidades industriais e na sede em Lisboa. A fábrica da Ribeira Grande (São Miguel) tem capacidade para 13 mil toneladas e a de Vale de Cambra para cerca de 7.000 toneladas. É neste complexo do distrito de Aveiro que concentra o corte e embalamento do queijo às fatias (incluindo o açoriano), que já vale 58% do total.

“Todos os anos investimos na melhoria da eficiência ou no aumento [da produção] para satisfazer as exigências do mercado. A cada dois a três anos temos um masterplan para adaptar a capacidade à procura”, indica Tayeb Mouhcine. Em curso está um investimento de oito milhões de euros, a executar entre 2023 e 2024, que abrange também a compra de máquinas novas para as embalagens e áreas ligadas à inovação e à sustentabilidade, como a redução do desperdício ou as energias (biomassa e renováveis), com o objetivo de ter todas as fábricas “neutras em carbono” até 2025.

Implementado há oito anos com produtores dos Açores, que diz “recompensar com o pagamento de um preço mais elevado pelo leite” e que envolve temas como a certificação ou a aplicação das boas práticas em termos agrícolas, o programa “Leite de Vacas Felizes” vai ser alargado aos agricultores da região Norte do continente. E está a avançar em Portugal e França com projetos-piloto de agricultura regenerativa. “Estamos a trabalhar com eles para encontrar as melhores práticas e, mais tarde, expandi-las. É muito dinheiro e estamos a colocá-lo no que acreditamos ser importante para o futuro”, frisa o diretor-geral.

Vendas chegam aos 200 milhões. Preço do leite duplica

Na origem da subsidiária portuguesa está a fusão entre a Lacto Lusa, Lacto Lima, Lacto Açoreana, Agrolactea e Lacticínios Loreto. A Bel começou por comprar uma participação de 51% na antiga LactoIbérica e completou a aquisição a 100% em meados de 2003, já depois da polémica transferência da fábrica do queijo Limiano de Ponte de Lima para Vale de Cambra. Uma mudança que, na viragem do século, motivou até uma greve de fome por parte do então deputado do CDS e autarca Daniel Campelo, que viabilizaria depois dois Orçamentos do Estado (de 2001 e de 2002) ao governo minoritário de António Guterres, a troco de investimentos no distrito de Viana do Castelo.

Em 2023, o volume de negócios da Bel Portugal rondou os 200 milhões de euros, um crescimento de 11% que assentou “principalmente” na subida do preço, já que as quantidades vendidas caíram 4% em termos homólogos. Tayeb Mouhcine considera que, num contexto de “desafios muito grandes” como enfrentou no ano passado, sobretudo pelo disparo no preço do leite — quase duplicou em Portugal e obrigou a empresa a “adaptar-se para proteger um pouco a margem” –, estes resultados foram “uma boa conquista”.

Reportagem Fábrica de queijos Bel, onde são produzidos os queijos Limiano e Terra Nostra - 07FEV24

Para 2024 perspetiva um aumento das vendas entre os 3% a 5%, notando que os preços do leite em Portugal “ainda estão bastante elevados, entre os mais altos da Europa”. “Na Europa há grandes corporações que estão a empurrar os preços para baixo. Em Portugal é muito mais difícil porque também a realidade dos agricultores é bastante difícil: conseguir que os preços atinjam um certo nível que lhes permita viver do seu trabalho e atrair as novas gerações. Temos de assegurar um equilíbrio no preço para permitir aos agricultores terem o rendimento justo e, ao mesmo tempo, conseguirmos ter os nossos produtos competitivos no mercado”, argumenta.

A multinacional trabalha com um total de 287 produtores (33 no continente e 245 nos Açores), com os quais garante estar a “trabalhar de forma diferente e transparente”, ajudando-os a serem mais produtivos e eficientes nas operações e a investirem mais em tecnologia para controlar custos. O responsável do grupo gaulês expõe que “o principal desafio para os agricultores é que estão a tentar ter mais volume, volume, volume, mas na realidade essa já não é a equação: é mais sobre qualidade e eficiência”.

A viver em Lisboa desde 2009, depois de passagens prolongadas por Espanha e pelo Egito ao serviço da multinacional francesa, Tayeb Mouhcine aponta que em cada país é preciso “encontrar a boa maneira de fazer negócios”. E “nenhum lugar é fácil”, pois todos têm a sua própria “regulamentação, administração e burocracia”. No caso concreto de Portugal, sublinha que, embora a dimensão do mercado seja reduzida, o país acaba por ser um laboratório para o grupo.

Além dos grossistas, das lojas de proximidade ou das vendas automáticas, vende sobretudo para as principais cadeias de supermercados, como o Continente, Pingo Doce, Intermarché, Lidl, Aldi ou Mercadona. Ser o “número um” na categoria de queijos significa ser “o fornecedor preferido” para essas retalhistas, abrindo portas às marcas do grupo Bel para “fazer muitas coisas com eles em termos de visibilidade, de relacionamento, de inovação ou de lançamento de produtos”.

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Declarar ativos em offshores no IRS só será obrigatório em 2025

Fisco justifica o adiamento com "alterações substantivas, designadamente, ao impor a declaração de rendimentos sujeitos a taxas liberatórias". O fiscalista Luís Leon aponta "dificuldades práticas".

Contribuintes com ativos em paraísos fiscais ou com rendimentos de capitais de entidades nacionais, sujeitos a taxas liberatórias, normalmente de 28%, só terão de reportar este tipo de ganhos na declaração de IRS de 2025, ainda que a norma tenha sido aprovada no Orçamento do Estado para este ano, esclareceu ao ECO fonte oficial da Autoridade Tributária (AT).

O Fisco justifica o adiamento com “alterações substantivas” como a imposição declarativa de “rendimentos sujeitos a taxas liberatórias”. O fiscalista, Luís Leon, da consultora Ilya, descodifica e aponta “dificuldades práticas” na implementação da lei.

“A alteração ao artigo 57.º da Lei do Orçamento do Estado só produz efeitos para o ano de imposto de 2024, considerando que tem subjacente alterações substantivas, designadamente, ao impor a declaração de rendimentos sujeitos a taxas liberatórias”, indicou a AT em resposta às questões colocadas pelo ECO. Assim, “a obrigação declarativa do ano de imposto de 2024 verifica-se em 2025”, concluiu.

O reporte obrigatório deste tipo de rendimentos que, neste momento, não têm de ser indicados no IRS, como ativos em offshores ou ganhos de capitais nacionais como dividendos, juros de depósitos a prazo ou de certificados de aforro, desde que superem os 500 euros, foi introduzida por proposta do PS no Orçamento do Estado para 2024, como medida de combate à evasão fiscal.

A expectativa era que, no modelo 3 deste ano, já constasse um campo para a declaração desse tipo de rendimentos. “Por princípio, estas mudanças declarativas aplicam-se logo na primeira declaração a seguir à entrada em vigor da lei. Ou seja, o Orçamento do Estado para 2024 começou a vigorar a 1 de janeiro, logo as alterações à declaração de IRS deveriam produzir efeito já nesta campanha de IRS”, que decorre entre 1 de abril e 30 de junho, explicou ao ECO o fiscalista Luís Leon.

Mas os novos impressos do modelo 3 da declaração do IRS, publicados a 2 de fevereiro em Diário da República, não contemplam ainda o reporte desse tipo de ganhos, tal como o ECO já tinha noticiado.

Assim, na declaração de IRS deste ano, relativa aos rendimentos de 2023, fica de fora a norma emblemática dos socialistas que obriga à declaração de todo o tipo de ganhos, mesmo os que não estão sujeitos a imposto, e ainda ativos em offshores, desde que ultrapassem os 500 euros.

A AT explica que a existência de “alterações substantivas, designadamente, ao impor a declaração de rendimentos sujeitos a taxas liberatórias” impediu a aplicação da lei já este ano.

Para Luís Leon, “não há nenhuma razão técnica, do ponto de vista da lei, para não se aplicar as alterações declarativas”. “Há, porém, razões práticas como a dificuldade em carregar todos os juros, ganhos e dividendos reportados por bancos e empresas nacionais e distribuí-los automaticamente por cada contribuinte, por cada declaração de IRS. O sistema informático da AT não está preparado para isso”, alertou o fiscalista.

“Os portugueses sabem quanto ganharam de juros em depósitos a prazo? Os bancos não enviam para os clientes uma declaração anual de rendimentos”, acrescentou Leon.

Para além disso, “como é que a AT vai carregar todos os rendimentos não sujeitos como subsídio de alimentação, ajudas de custo, indemnização por despedimento, subsídio de desemprego, licenças de maternidade?“, questiona o fiscalista. “A declaração de IRS não tem campos para estes ganhos, porque nunca foi uma declaração de património, mas sim uma declaração para acerto de contas entre o contribuinte e o Estado”, salientou.

Caso esta medida fosse introduzida na declaração deste ano, os rendimentos de capitais, como juros ou dividendos, de entidades nacionais, sujeitos a taxa liberatória, normalmente de 28%, e dispensados de reporte, teriam obrigatoriamente de constar no modelo 3. Os ativos parqueados em paraísos fiscais também teriam de ser discriminados.

“E, no cúmulo, os rendimentos isentos como subsídios de alimentação, abonos ou prestações sociais que ultrapassem os 500 euros também teriam de ser declarados”, reforçou o fiscalista Luís Nascimento, também da consultora Ilya.

De recordar que, neste momento, apenas têm de ser declarados os rendimentos de capitais estrangeiros, no anexo J da declaração de IRS.

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IRGAwards regressam para distinguir os melhores do mercado

Com o tema 'Upscalling human strength', os prémios promovidos pela Deloitte há mais de trinta anos vão distinguir os melhores do mercado de capitais.

A 36ª edição dos Investor Relations and Governance Awards 2024 (IRGAwards) está de volta e já estão abertas as inscrições, até 8 de março, para a apresentação de candidaturas aos prémios ‘Sustainability Initiative Award‘ e ‘Transformation Award, duas das seis categorias desta iniciativa promovida pela Deloitte. Os IRGAwards deste ano têm data marcada para 22 de maio, em Lisboa, e o ECO é parceiro da iniciativa.

  • Sustainability Initiative Award‘. Iniciativas de grande qualidade e impacto, nas áreas social, ambiental e de governance . São elegíveis para esta categoria, os projetos e as iniciativas que tenham tido impacto significativo num, ou mais, pilar(es) da sustentabilidade – Ambiental, Social ou Governo – iniciados e/ou concretizados durante o ano de 2023.
  • Transformation Award‘. Projetos de transformação e inovação de grande qualidade e impacto. São elegíveis para esta categoria, os projetos e as iniciativas que tenham tido impacto significativo na transformação das atividades ou do negócio das empresas, iniciados e/ ou concretizados durante o ano de 2023.

Na edição de 2024, com o tema ‘Upscalling human strength’, o objetivo é reconhecer as melhores práticas de gestão do mercado português no ano de 2023. Além dos dois prémios que obrigam a candidatura, os IRGAwards distinguem ainda as seguintes categorias: CEO Award, CFO Award, Investor Relations Award, o Lifetime Achievment e um Special Award.

Na 35º edição dos IRGAwards, João Manso Neto (Greenvolt) ganhou o prémio de CEO Award, Rui Teixeira (EDP) ganhou o CFO Award e Cláudia Falcão (Jerónimo Martins) o IR Award. A SIBS e a Navigator ganharam o ‘Sustainability Initiative Award’ e o ‘Transformation Award’, respetivamente. O Lifetime Achievment foi atribuído a Alberto Castro.

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PP tem quinta maioria absoluta consecutiva na Galiza

  • Lusa
  • 18 Fevereiro 2024

O Partido Popular (PP, direita) ganhou as eleições autonómicas na região espanhola da Galiza com maioria absoluta, segundo os dados oficiais da contagem dos votos.

O Partido Popular (PP, direita) ganhou as eleições autonómicas na região espanhola da Galiza com maioria absoluta, segundo os dados oficiais da contagem dos votos. Esta é a quinta maioria absoluta consecutiva do PP na Galiza, onde o partido venceu sempre as eleições regionais e liderou o governo autonómico (conhecido como Xunta) em 36 dos 42 anos de autonomia.

Apesar da vitória deste domingo, o PP perdeu terreno em relação às eleições anteriores (de 2020) e passou de 42 deputados para 40 no parlamento regional (são precisos pelo menos 38 para a maioria absoluta), segundo resultados ainda provisórios e quando estavam contados mais de 95% dos votos.

O Bloco Nacionalista Galego (BNG, esquerda) consolidou-se como segundo maior partido na Galiza, ao passar de 19 para 25 deputados e superar os 30% de votos. Já os socialistas (PSdaG-PSOE), do primeiro-ministro de Espanha, Pedro Sánchez, perderam votos e deputados, prejudicados pela concentração de voto à esquerda no BNG, e tiveram o pior resultado de sempre em eleições regionais galegas. Segundo os dados oficiais provisórios, o PSdeG-PSOE passou e 14 para nove deputados e alcançou cerca de 14% dos votos.

O parlamento galego tinha até agora apenas estes três partidos representados, mas vai ter um quarto após estas eleições, um deputado da Democracia Ourensana, que governa na província e município de Ourense, onde tem acordos de governo com o PP. Por outro lado, o parlamento da Galiza manter-se-á como único em toda a Espanha sem extrema-direita.

Estes dados não são ainda definitivos, por faltarem votos da emigração, que já não mudarão a vitória com maioria absoluta do PP.

O PP venceu todas as eleições autonómicas na Galiza até hoje (como Partido Popular ou sob a designação que tinha antes, Aliança Popular).

As últimas sondagens publicadas durante a campanha eleitoral (na segunda-feira passada) davam todas a vitória ao PP nas eleições de hoje, mas algumas avançavam a possibilidade de o partido perder a maioria absoluta, abrindo a porta à primeira Xunta de esquerda liderada pelos nacionalistas do BNG.

O PP candidatou nestas eleições Alfonso Rueda, que assumiu a presidência da Xunta em 2022, quando Alberto Núñez Feijóo, a cara das últimas quatro maiorias absolutas na Galiza, passou a líder nacional do partido.

A sua principal adversária foi Ana Pontón, do BNG, que lidera o partido desde 2016, quando os nacionalistas tinham apenas seis deputados no parlamento regional. Em 2020, o BNG elegeu 19 deputados e ultrapassou os socialistas, transformando-se na segunda força política na região.

Estas eleições ficaram marcadas pela inédita “nacionalização” da campanha eleitoral, com a presença frequente dos líderes nacionais do PP (Alberto Núñez Feijóo) e do Partido Socialista – PSOE (Pedro Sánchez) em comícios e outras iniciativas, levando para o debate questões nacionais como a amnistia de independentistas catalães.

Já o BNG, o único dos três partidos que já tinham representação parlamentar que cresceu nas eleições de hoje, focou exclusivamente a campanha nas questões regionais, dando destaque a temas como a saúde ou o despovoamento da Galiza.

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