ICNF esclarece que novos estudos levaram a chumbo sobre aeroporto no Montijo

  • Lusa
  • 30 Janeiro 2024

Em 2019, o ICNF deu um parecer favorável condicionado ao aeroporto do Montijo. Novos estudos na área mudaram o parecer para desfavorável à prorrogação da Declaração de Impacto Ambiental.

O Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) esclareceu esta terça-feira ter dado parecer desfavorável à prorrogação da Declaração de Impacto Ambiental (DIA) do aeroporto do Montijo baseado em novos estudos sobre a avifauna da região.

“Para a emissão deste parecer, o ICNF teve em conta estudos e resultados de trabalhos científicos sobre a avifauna desta zona divulgados recentemente”, diz a entidade em comunicado, no qual exemplifica com o estudo publicado pela Universidade de Cambridge, Reino Unido, que conclui que um novo aeroporto no Montijo poderia levar a uma perda de até 30% do valor de conservação do estuário do Tejo em termos de alimentação de aves invernantes.

O parecer desfavorável de renovação da DIA já foi enviado à ANA-Aeroportos (que tinha pedido a prorrogação), que lamentou e disse que irá pronunciar-se dentro dos prazos legais. No comunicado, o ICNF recorda que se pronunciou em 2019, no âmbito do Processo da Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) do Aeroporto do Montijo e respetivas acessibilidades. E que nessa altura deu um parecer favorável condicionado a medidas de minimização e compensação, em especial para preservar as populações de aves aquáticas.

“O parecer tinha em consideração que o impacto da construção nas áreas afetas à alimentação, reprodução e refúgio de aves era reduzido e não punha em causa a integridade da área natural”, diz ainda o ICNF. O instituto recorda que a DIA emitida em 21 de janeiro de 2020 estava a caducar e que tendo sido pedida a sua prorrogação o ICNF foi chamado a pronunciar-se por parte da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), tendo então emitido o parecer desfavorável, com base em novos dados, da extensão do prazo de validade.

Um parecer desfavorável “por considerar haver uma alteração objetiva de circunstâncias e uma inequívoca evolução do conhecimento e do quadro ambiental”, diz no comunicado. O ICNF considera por isso ser necessário “um novo processo de AIA que contemple toda a informação técnica e científica agora conhecida, assim como nova que venha a surgir para uma decisão sustentada e realista”.

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PT2020 termina 2023 com execução nos 97%. Agricultura é a mais atrasada

Execução do PT2020 ainda não está fechada. Último pedido de pagamento à Comissão Europeia pode ser feito até 31 de julho deste ano. Encerramento total do quadro só em 2025.

O Portugal 2020 terminou o ano de 2023 com uma taxa de execução de 97% e mais e 38 mil empresas apoiadas através dos Sistemas de Incentivos. Apesar de 31 de dezembro ser a data-limite para a elegibilidade das faturas no âmbito deste quadro comunitário, as autoridades de gestão ainda dispõem de sete meses até solicitarem o último pedido de pagamento a Bruxelas (julho de 2024).

“O Portugal 2020 atingiu no final do ano de 2023 uma taxa de compromisso de 114% e uma taxa de execução de 97%”, pode ler-se no boletim de monitorização trimestral publicado esta terça-feira. O Compete, normalmente conhecido como o programa operacional das empresas, apresenta uma taxa de execução de 106%, seguido pelo Capital Humano, com 105% e pelo programa operacional regional de Lisboa, com 101%.

O Capital Humano, historicamente o programa operacional sempre com a mais elevada taxa de execução e de compromisso, já não está na liderança, porque muitas das operações já têm enquadramento no Portugal 2030, uma vez que muitos concursos foram lançados ao abrigo do Mecanismo Extraordinário de Antecipação o que permitia que os apoios fossem pagos pelo PT2020 enquanto houvesse disponibilidade financeira e o remanescente já pelo novo quadro comunitário. Aliás, o Pessoas 2030, o programa que sucedeu ao Capital Humano, apresentava em dezembro 364 milhões de euros executados. Um valor muito superior a qualquer outro programa.

No extremo oposto, ou seja, com os níveis mais baixos de execução estão o programa operacional dos Açores (93%) e os da região Norte e do Algarve ambos com 95%.

Ainda assim, o esforço de execução do PO Regionais na reta final é notório já que, em setembro, todos (exceto Lisboa) apresentavam taxas de execução em toro dos 88%. O destaque vai mesmo para o Algarve 2020, que em três meses executou 11% do seu programa (passou de uma taxa de 84% para 95%). Todos os PO Regionais estavam a implementar medidas para acelerar a execução do PT2020, que já começou atrasado e foi fortemente impactado pela pandemia de Covid-19.

Em termos globais, é a taxa de execução dos apoios à agricultura que comprometem a média já que, no quarto trimestre de 2023, a taxa de execução era de 87%. Mas é preciso recordar que as verbas da agricultura têm cerca de mais um ano e meio para serem executadas, já que houve um reforço ainda durante a vigência do PT2020, para assegurar a transição entre quadros comunitários. Algo que só aconteceu neste domínio.

Assim, se a leitura fosse feita só com os fundos da Política de Coesão a taxa de execução seria de 100%. Mas, independentemente da taxa registada a 31 de dezembro, a execução do PT2020 ainda não está fechada. Há ainda um longo calendário pela frente e só no final do mesmo, será possível determinar se Portugal executou os cerca de 26 mil milhões de euros que tinha à sua disposição ou se terá de devolver verbas a Bruxelas.

Até 31 de julho deste ano, os beneficiários do PT2020 ainda podem apresentar pedidos de reembolso às autoridades de gestão, estas, por sua vez, ainda podem fazer verificações de gestão, validar despesas e pagá-las e, finalmente, endereçar o último pedido de pagamento à Comissão Europeia. É por isso que, no final do ano passado, a Comissão ainda não tinha transferido a totalidade das verbas para Portugal, mas apenas 90%.

“O montante transferido pela Comissão Europeia para Portugal é o sétimo maior no conjunto dos Estados-membros, abaixo da Polónia, Itália, Espanha, Roménia, França e Alemanha (países com envelopes financeiros superiores ao de Portugal)”, sublinha o boletim trimestral. “No total, a Comissão transferiu 414,41 mil milhões de euros para os 28 Estados-membros e desse montante 6% foi transferido para Portugal”, acrescenta a mesma nota.

De acordo com as regras europeias, o encerramento final do PT2020 só acontecerá a 31 de maio de 2025 já depois da realização de auditorias e relatórios finais e aí sim será definida a taxa final de execução do Portugal 2020.

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Isabel dos Santos diz que jamais recusou prestar declarações à Justiça angolana

  • Lusa
  • 30 Janeiro 2024

"A Eng.ª Isabel dos Santos, que vive fora de Angola há vários anos (desde 2017), não foi notificada pela PGR de Angola para ser ouvida", dizem os advogados da empresária angolana.

A empresária angolana Isabel dos Santos disse esta terça-feira que jamais recusou prestar declarações à Justiça angolana e que não foi notificada pela Procuradoria-Geral da República de Angola, adiantando que já respondeu à acusação do caso Sonangol.

Numa mensagem enviada à Lusa, depois de as autoridades angolanas dizerem que Isabel dos Santos se tinha negado a apresentar a sua versão dos factos de que é acusada, os advogados da empresária afirmam que é falsa a afirmação do Procurador-Geral Adjunto da República de Angola, Pedro Mendes de Carvalho, de que a empresária Isabel dos Santos foi notificada para ser ouvida, mas que preferiu não responder às questões.

“A Eng.ª Isabel dos Santos, que vive fora de Angola há vários anos (desde 2017), não foi notificada pela PGR de Angola para ser ouvida e jamais se recusou a prestar declarações à Justiça ou a colaborar para a descoberta da verdade dos factos e sua reposição”, destacam os advogados (não identificados) na nota enviada à Lusa.

Segundo o comunicado, em 22 de janeiro de 2024, Isabel dos Santos apresentou respostas e esclarecimentos à acusação relativa à sua gestão na petrolífera angolana Sonangol (com data de 11 de janeiro de 2024) no prazo estabelecido por lei de dez dias, na sequência da notificação recebida pelos seus advogados em 12 de janeiro deste ano.

Na nota refere-se que Isabel dos Santos solicitou a instrução contraditória do processo, que deu entrada no tribunal em 22 de janeiro.

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+M

EDP Renováveis é a marca de energia com melhor reputação, segundo a OnStrategy

  • + M
  • 30 Janeiro 2024

À EDP Renováveis (74,5 pontos) e EDP (74), no primeiro e segundo lugar do ranking, segue-se a Galp Energia (73,3) e a Repsol (70,8). As restantes marcas de energia obtiveram menos de 70 pontos.

A EDP Renováveis é a marca com melhor reputação no setor da energia. A esta, que obteve 74,5 pontos, segue-se a EDP em segundo lugar, com 74 pontos. Os dados são do RepScore, estudo elaborado pela consultora OnStrategy que analisou mais de duas mil marcas quanto à dimensão emocional da sua reputação e divulga agora os dados do setor da energia.

Segundo o ranking divulgado, a Galp Energia (73,3 pontos) ocupa o terceiro lugar, seguida pela Repsol (70,8), que surge assim em quarto.

As restantes seis marcas de energia, entre as 10 avaliadas com melhor reputação, obtiveram todas uma pontuação inferior a 70 pontos. A BP (68,8) é a quinta do ranking, seguida pela Águas de Portugal (67,9), REN (67,8), E-Redes (67,5), SU Eletricidade (66,8) e Efacec (66,7).

Quatro destas marcas, tendo em conta as pontuações alcançadas, integraram também o ranking de marcas com melhor reputação do PSI em 2023, caso da EDP Renováveis (que ficou em segundo lugar nesse ranking), a EDP (terceiro), a Galp Energia (quinto) e a REN (décimo).

O estudo é elaborado tendo por base um trabalho de campo que decorre durante todo o ano junto de uma amostra de cerca de 50 mil pessoas e em conformidade com a certificação das normas ISO20671 (avaliação de estratégia e força) e ISO10668 (avaliação financeira), analisando os atributos associados à relevância, consideração, confiança, admiração, intenção de compra, preferência, recomendação e defesa.

Para a escala de 100 pontos foram auditadas mais de duas mil marcas (associadas a mais de 70 setores de atividade).

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Governo francês tenta acalmar protestos de agricultores com novas medidas

  • Lusa
  • 30 Janeiro 2024

A agricultura é a "nossa força e nosso orgulho. Não só porque nos alimenta no sentido literal. Mas também porque constitui um dos alicerces da nossa identidade, das nossas tradições", disse Attal.

O recém-nomeado primeiro-ministro de França disse esta terça-feira que o Governo está a implementar controlos sobre produtos alimentares estrangeiros, a fim de garantir “concorrência leal” e apaziguar os protestos dos agricultores franceses.

No seu discurso sobre política geral na Assembleia Nacional, Gabriel Attal afirmou que “o objetivo é claro: garantir uma concorrência leal, especialmente para que os regulamentos que estão a ser aplicados aos agricultores [franceses] também sejam respeitados pelos produtos estrangeiros”.

O governante também disse que os retalhistas de alimentos que não cumprirem uma lei destinada a garantir uma parcela justa das receitas para os agricultores serão multados a partir de agora. Os agricultores têm protestado há dias em toda a França para pressionar o Governo a responder às suas exigências de melhor rendimento pelos seus produtos, menos burocracia e proteção contra importações baratas.

Com os agricultores em barricadas de protesto em redor de Paris, o Governo francês espera acalmá-los com mais concessões em relação às suas queixas de que a produção de alimentos tornou-se demasiado difícil e não suficientemente lucrativa. O novo primeiro-ministro defendeu o setor agrícola no seu primeiro grande discurso no parlamento, expondo as prioridades do seu Governo.

“[A agricultura é a] nossa força e nosso orgulho. Não só porque nos alimenta no sentido literal. Mas também porque constitui um dos alicerces da nossa identidade, das nossas tradições”, declarou. A campanha dos agricultores por melhores salários, menos restrições e custos mais baixos transformou-se numa grande crise para Attal no primeiro mês no seu cargo.

Os manifestantes rejeitaram as medidas que Attal anunciou na semana passada, afirmando que eram insuficientes e o Governo prometeu que mais respostas seriam divulgadas esta terça. Os agricultores em protesto cercaram Paris com barricadas congestionadas na segunda-feira, usando centenas de tratores pesados e montes de fardos de feno para bloquear estradas que levam à capital francesa, que sediará os Jogos Olímpicos de Verão dentro de seis meses.

Os manifestantes estão preparados para uma batalha prolongada, com tendas e reservas de comida e água. O Governo anunciou o envio de 15.000 polícias, principalmente para a região de Paris, para impedir qualquer tentativa dos manifestantes de entrar na capital.

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PSD/Madeira vai propor novo Governo regional e novo orçamento

  • Joana Abrantes Gomes e Lusa
  • 30 Janeiro 2024

Partido convocou uma reunião do Conselho Regional para quinta-feira, para discutir a situação política no arquipélago, na sequência da demissão de Miguel Albuquerque.

O PSD/Madeira prepara-se para propor um novo Governo regional e um novo orçamento, confirmou o presidente do Conselho Regional do partido, João Cunha e Silva, em declarações à RTP3, esta terça-feira. O Conselho Regional tem já uma reunião marcada para quinta-feira e rejeita a hipótese de eleições antecipadas.

“Temos a possibilidade de apresentar um governo e um orçamento e pôr a Madeira a funcionar, garantir estabilidade para os próximos tempos”, afirmou João Cunha e Silva, apontando que o atual orçamento, cuja discussão na assembleia regional está agendada para entre 6 e 9 de fevereiro, já não deve ser debatido.

Para o responsável social-democrata, a demissão do presidente do Governo madeirense, Miguel Albuquerque, deve ter efeitos imediatos. “Se caminharmos para eleições antecipadas, a instabilidade está garantida, porque antes de junho/julho, na melhor das hipóteses, não temos governo formado, não temos orçamento”, disse.

Tendo em conta que existe uma maioria parlamentar na Assembleia Legislativa da Madeira, João Cunha e Silva não considera que “haja elementos que justifiquem a dissolução do Parlamento” regional.

Segundo uma nota do partido, enviada esta terça-feira à comunicação social, a reunião do órgão máximo dos sociais-democratas madeirenses entre congressos irá decorrer no Centro de Congressos da Madeira, no Funchal, estando previstas declarações à comunicação social no final do encontro, cerca das 19 horas.

Uma reunião do Conselho Regional do PSD/Madeira esteve agendada para segunda-feira, para aprovar o nome do sucessor de Miguel Albuquerque à frente do Governo Regional (PSD/CDS-PP), mas acabou por ser cancelada nesse dia, depois de o líder do Executivo ter formalizado a sua renúncia junto do representante da República, Ireneu Barreto.

O representante aceitou o pedido de demissão de Miguel Albuquerque, mas esclareceu que ainda não decidiu em que data produz efeitos, admitindo que isso possa acontecer só depois da discussão e aprovação do Orçamento Regional para este ano na Assembleia Legislativa, o que deverá ocorrer na próxima semana.

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Fundação Altice lança Prémio Norberto Fernandes e promove-o em campanha multimeios

  • + M
  • 30 Janeiro 2024

A campanha marca presença em televisão, rádio, imprensa e digital. A criatividade é da Dentsu Creative enquanto a OMD é a agência responsável pelo planeamento de meios.

A Fundação Altice lançou o Prémio Norberto Fernandes, iniciativa que visa promover e dinamizar a arte contemporânea e que conta com prémios no montante global de 40 mil euros. A Fundação está a promover iniciativa com uma nova campanha multimeios. A iniciativa é uma homenagem Norberto Fernandes, o primeiro administrador da Fundação Portugal Telecom.

Tendo como claim a “A arte de reconhecer talentos”, a campanha marca presença em televisão, rádio, imprensa e digital. A criatividade é da Dentsu Creative enquanto a OMD é a agência responsável pelo planeamento de meios.

A campanha “dá continuidade à estratégia e linha de comunicação lançada em 2023 pela Fundação Altice, orientada pelo seu posicionamento de aproximar o futuro de quem mais precisa dele nas áreas do conhecimento, tecnologia e da arte”, explica-se em nota de imprensa.

Na mesma nota acrescenta-se que a campanha “traz novamente as pessoas para o centro da criatividade”, até porque “mais do que dar a conhecer o Prémio Norberto Fernandes, a campanha pretende reconhecer, convocar e premiar talentos nas mais variadas formas de arte que, desta maneira, poderão ver um futuro cada vez mais brilhante pela frente“.

O Prémio Norberto Fernandes, que aceita candidaturas até 1 de março de 2024, visa apoiar projetos inovadores e criativos nas categorias de “Arte e Tecnologia” e “Jovens Artistas”.

Para a primeira são consideradas candidaturas “com propostas originais que façam uso e se relacionem com tecnologia” e o prémio é de 30 mil euros (15 mil atribuídos em valor monetário e outros 15 mil em aquisições de obras do artista).

Já na categoria “Jovens Artistas”, destinada a projetos originais de candidatos até aos 35 anos, com uma carreira em processo de reconhecimento, o prémio corresponde ao montante global de 10 mil euros (cinco mil atribuídos em valor monetário e outros cinco mil em aquisições de obras do artista).

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Europa deve organizar-se para evitar impacto se EUA reduzirem ajuda à Ucrânia, diz Macron

  • Lusa
  • 30 Janeiro 2024

"Se os Estados Unidos fizerem a escolha soberana de parar ou reduzir essa ajuda [à Ucrânia], tal não tenha qualquer impacto no terreno", defendeu o Presidente francês, Emmanuel Macron.

O Presidente francês, Emmanuel Macron, apelou esta terça-feira aos países europeus para apoiarem a Ucrânia “a longo prazo” e compensarem qualquer eventual redução da ajuda norte-americana, a alguns meses das imprevisíveis eleições presidenciais nos Estados Unidos. “Devemos organizar-nos de forma a que, se os Estados Unidos fizerem a escolha soberana de parar ou reduzir essa ajuda, tal não tenha qualquer impacto no terreno”, defendeu Macron, referindo-se aos meios de defesa do país que há quase dois anos combate uma ofensiva russa.

O chefe de Estado francês emitiu este apelo aos países europeus numa conferência de imprensa em Estocolmo com o primeiro-ministro sueco, Ulf Kristersson, no contexto da conclusão entre ambos de uma “parceria estratégica renovada”, com a Defesa no centro dessa cooperação, quando a Suécia está prestes a aderir à NATO (Organização do Tratado do Atlântico-Norte, bloco de defesa ocidental).

A Hungria do primeiro-ministro Viktor Orbán é o último país da União Europeia (UE) a obstruir a disponibilização de uma ajuda europeia de 50 mil milhões de euros em quatro anos à Ucrânia, que estará no centro da cimeira europeia de quinta-feira em Bruxelas. A invasão da Ucrânia pela Rússia, em fevereiro de 2022, alterou a situação para a Suécia: durante muito tempo militarmente neutra, Estocolmo decidiu aderir à Aliança Atlântica.

A Hungria continua também a ser o último obstáculo a esta adesão, assunto que Ulf Kristersson tenciona discutir na quinta-feira com o homólogo húngaro, à margem do Conselho Europeu. “França e a Suécia partilham o desejo de se aproximarem, de produzirem em conjunto, de ajudarem juntas a Ucrânia, para termos uma Europa que se proteja melhor”, sustentou Macron.

O Presidente da República francês, que em fevereiro se deslocará à Ucrânia, vai abordar as questões da Defesa num discurso que proferirá hoje à tarde perante jovens oficiais suecos da Academia Militar de Karlberg. A Suécia “é um país que tem a mesma visão da soberania que França”, com “a vontade de desenvolver capacidades num espetro muito alargado, tanto capacidades operacionais como industriais”, declarou um conselheiro de Macron, sublinhando uma perspetiva comum da necessidade de entrar numa “economia de guerra”.

Num sinal de clara mudança de atitude, as autoridades suecas chocaram em janeiro a opinião pública quando o chefe do Estado-Maior do Exército sueco, Micael Bydén, declarou que os suecos “deverão preparar-se mentalmente para a guerra”. Após a invasão da Ucrânia pela Rússia, em fevereiro de 2022, a Suécia anunciou que pretendia atingir os 2% do PIB (Produto Interno Bruto) dedicados a gastos com a Defesa “o mais rapidamente possível”.

O país tem uma sólida indústria do setor da Defesa e tanto França como a Suécia têm em comum o facto de terem desenvolvido os seus próprios aviões de combate, o Rafael, do lado francês, e o Gripen, do lado sueco. Paris e Estocolmo vão assinar uma declaração de intenções sobre sistemas de defesa antiaérea e de vigilância aérea, ao passo que as empresas Saab e MBDA deverão concluir “nos próximos dias um contrato sobre o desenvolvimento do míssil antitanque Akeron”, indicou a Presidência francesa.

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STCP lança consulta para concessão de publicidade no exterior da sua frota

  • + M
  • 30 Janeiro 2024

A concessão abrange um total de 426 viaturas. São propostos dois lotes, um com um preço base de 966 mil euros e outro de 180 mil euros.

A STCP (Sociedade de Transportes Colectivos do Porto) lançou uma consulta para a concessão da exploração de publicidade no exterior das viaturas que compõem a sua frota de autocarros e carros elétricos.

Para o efeito são propostos dois lotes, um destinado ao exterior dos autocarros com um preço base de 966 mil euros (+IVA) e outro para o exterior dos carros elétricos históricos com um preço base de 180 mil euros. Ambos têm a duração de três anos.

A STCP destaca que “existe a obrigatoriedade de apresentação de preço para ambos os lotes, mas a adjudicação será feita pela melhor oferta para cada um dos lotes, prevendo-se a celebração de dois contratos“.

A concessão abrange um total de 426 viaturas – 420 autocarros a que se somam seis carros elétricos – estando previsto no caderno de encargos a “adição ou remoção de frota, de modo a acomodar o programa de renovação de frota”.

Segundo se refere em nota de imprensa, a STCP já publicou na plataforma Vortal o programa e o caderno de encargos da concessão, devendo as propostas ser apresentadas até às 17 horas do dia 19 de fevereiro na referida plataforma (anúncio de procedimento n.º 1/2024).

Desde o início do seculo XX que a STCP potencia a exploração do exterior da sua frota, criando aproximação dos anunciantes com o público nacional e os turistas que, cada vez mais, viajam nos seus autocarros e elétricos, beneficiando de uma rede que abrange os concelhos do Porto, Gondomar, Matosinhos, Maia, Valongo e Vila Nova de Gaia”, lê-se ainda na mesma nota.

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EUA reativam sanções contra setor petrolífero da Venezuela

  • Lusa
  • 30 Janeiro 2024

O governo norte-americano considera medidas, como "a prisão de membros da oposição democrática e a proibição de candidatos" às eleições, "são inconsistentes com os acordos”.

Os Estados Unidos anunciaram esta terça-feira que vão reativar as sanções contra o setor petrolífero e do gás venezuelano, denunciando o incumprimento por Caracas dos compromissos assumidos tendo em vista as eleições presidenciais deste ano na Venezuela.

Na ausência de progresso (…) incluindo permitir que todos os candidatos presidenciais concorram nas eleições deste ano, os Estados Unidos não renovarão a licença (autorizando a compra de petróleo e gás venezuelano) quando esta expirar em 18 de abril de 2024″, afirmou o porta-voz do Departamento de Estado, Matthew Miller, em comunicado.

O governo norte-americano considera que “as ações de Nicolas Maduro e dos seus representantes na Venezuela, incluindo a prisão de membros da oposição democrática e a proibição de candidatos concorrerem nas eleições presidenciais deste ano, são inconsistentes com os acordos” assinados pelos representantes do Presidente venezuelano e da Plataforma Unitária.

O Departamento de Estado assegura que os Estados Unidos continuam empenhados em apoiar o diálogo entre as partes e a colaborar com a comunidade internacional para assegurar o respeito pelo Acordo de Barbados. O Acordo de Barbados é uma série de pactos firmados pelo Governo venezuelano e pela oposição naquele país sul-americano para a promoção de eleições limpas e justas em 2024.

“O acordo sobre o roteiro eleitoral de Barbados continua a ser o mecanismo mais viável para resolver a crise política, económica e humanitária de longa data da Venezuela e para realizar eleições competitivas e inclusivas na Venezuela”, reconhece o overno norte-americano.

Dessa forma, Washington garante que “exigirá que Maduro e os seus representantes defendam os princípios do roteiro e garantam que os atores políticos da oposição tenham a oportunidade de direito de selecionar livremente os seus candidatos para as eleições presidenciais de 2024”.

O Governo da Venezuela, em resposta, ameaçou rever os mecanismos de cooperação bilateral entre Caracas e Washington e revogar de imediato os voos de repatriação de venezuelanos se os EUA intensificarem as sanções económicas contra o país.

“Se derem o passo em falso de intensificar a agressão económica contra a Venezuela, a pedido dos lacaios extremistas do país (…) qualquer mecanismo de cooperação existente será revisto como contramedida à tentativa deliberada de atacar a indústria petrolífera e de gás venezuelano”, anunciou a vice-presidente da Venezuela, Delcy Rodriguez, na sua conta do X, antigo Twitter.

Delcy Rodriguez qualificou ainda a posição de Washington de “chantagem grosseira e indevida”.

Adianta ainda que “a partir de 13 de fevereiro vão ser imediatamente revogados os voos de migrantes e venezuelanos” e que “a Venezuela, inspirada na sua glória e dignidade históricas, continuará a esforçar-se para recuperar a economia venezuelana com os seus próprios esforços, em união nacional”.

A medida foi anunciada pelo Gabinete de Controlo de Ativos Estrangeiros (OFAC, sigla em inglês), num comunicado em que o Departamento do Tesouro ordena estejam concluídas antes de 13 de fevereiro todas as operações com a empresa atualmente a serem processadas.

A medida proíbe igualmente quaisquer transações que envolvam pessoas sancionadas pelos EUA, membros do Governo da Venezuela, do Banco Central da Venezuela e do estatal Banco da Venezuela SA Banco Universal.

Em março de 2019 o OFAC sancionou a Guayana Minerven e o presidente da empresa, Adrián António Perdomo Mata, por “apoiar o regime ilegítimo de Maduro”, saquear a riqueza do país, pôr em risco povoações indígenas, invadir áreas protegidas e causar desflorestação.

(Notícia atualizada pela última vez às 20h13)

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Pedro Nuno diz que comboio Lisboa-Madrid está a avançar

  • Lusa
  • 30 Janeiro 2024

Pedro Nuno Santos realçou que "do lado espanhol está em curso um investimento muito importante" para as ligações ferroviárias em comboio rápido entre Madrid e Badajoz.

O líder do Partido Socialista e ex-ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, disse esta terça-feira que a nova ligação de comboio entre Madrid e Lisboa “está em curso” e não há “nenhum esquecimento”.

“Está em curso neste momento, não há nenhum esquecimento e, portanto, era importante que todos os líderes políticos ou políticos que vão falando sobre o tema da ferrovia saibam o que é que está neste momento em curso, com prejuízo de estarem a dizer e a fazer afirmações sem sentido”, disse Pedro Nuno Santos, em Madrid, após um encontro com o secretário-geral do Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE) e primeiro-ministro de Espanha, Pedro Sánchez.

O líder do PS defendeu que novos projetos da ferrovia têm avançado em Portugal, com os governos socialistas de António Costa, “depois de décadas de abandono”, e, dentro das ligações transfronteiriças, apesar de a linha de alta velocidade entre Lisboa e Vigo ter sido considerada prioritária, “a ligação Lisboa-Madrid está em curso”.

“Ouço às vezes alguns discursos, alguns políticos, com alguma incompreensão, porque não sei se eles sabem o que é que está em curso neste momento”, acrescentou, em resposta a perguntas dos jornalistas. Pedro Nuno Santos realçou que “do lado espanhol está em curso um investimento muito importante” para as ligações ferroviárias em comboio rápido entre Madrid e Badajoz, o mesmo acontecendo no lado português, com o objetivo de haver uma ligação entre Évora e a fronteira com Badajoz com uma velocidade média de 250 quilómetros por hora.

O líder do PS reiterou que foi dada prioridade às ligações com a Galiza, pelo norte de Portugal, por “a procura projetada” ser dez vezes superior e por haver uma relação entre a Galiza e o norte da Europa que é “muito estreita” do ponto de vista económico e social que é também importante para Portugal. “Mas ela não substitui a ligação Lisboa-Madrid, que em curso neste momento”, sublinhou.

O encontro desta terça com Sánchez foi o primeiro a nível internacional de Pedro Nuno Santos desde que assumiu a liderança do PS, em dezembro passado. No final da reunião em Madrid só Pedro Nuno Santos falou com os jornalistas e revelou que entre os temas que abordou com Sánchez esteve o combate à extrema-direita e a articulação de posições na União Europeia, assim como dossiês bilaterais, como a gestão dos rios comuns ou as ligações ferroviárias.

Em relação a este tema da água, e quando regiões fronteiriças de Portugal e Espanha enfrentam problemas de seca, o líder do PS disse não estar em causa neste momento qualquer revisão da Convenção de Albufeira, que regula a gestão dos rios partilhados pelos dois países, mas acrescentou que existe a intenção de levar esta questão “para a frente do debate europeu”.

“A água é uma preocupação em Espanha e em Portugal, é um problema europeu, não é apenas um problema português e espanhol”, afirmou. Depois de Madrid, na quarta-feira, o secretário-geral do PS terá em Bruxelas uma série de encontros com responsáveis do Parlamento Europeu e da Comissão Europeia, assim como uma reunião com os eurodeputados do PS.

Pedro Nuno atribui méritos do crescimento da economia a governos de Costa

O líder do PS congratulou-se ainda com o crescimento da economia portuguesa em 2023 e atribuiu méritos aos governos de António Costa, sublinhando as diferenças entre socialistas e direita na resposta às crises. Pedro Nuno Santos realçou que Portugal “está a crescer acima de qualquer outro país” da União Europeia, o que prova que “as políticas que têm sido tomadas ao longo dos anos são políticas boas que promovem o crescimento económico”.

Este crescimento económico deve-se a todos os portugueses, às empresas e aos trabalhadores”, mas “deve-se também ao trabalho dos governos e aos governos liderados por António Costa”, afirmou.

Pedro Nuno Santos defendeu que os dados do crescimento económico mostram que é possível “ter confiança no país e no futuro de Portugal” desde que seja “o Partido Socialista a liderar um governo”, sublinhado as diferenças entre a resposta da direita (os anteriores governos do PSD/CDS) à crise financeira, “com cortes nos salários, com cortes nas pensões, com aumento dos impostos”, e a forma como o PS “lida com as crises”.

“A nossa preocupação em garantir a estabilidade, a previsibilidade, a segurança da vida das pessoas, da vida dos portugueses, de quem trabalha, das empresas, foi testada na forma como nós lidamos com a pandemia e com a crise inflacionista”, defendeu, antes de acrescentar que, porém, o futuro “é de grande incerteza” e de pedir aos eleitores para não caírem “na tentação de se refugiarem” em projetos populistas como o do Chega, que além de não apresentarem “soluções realistas”, têm “um discurso que explora o ódio”.

Segundo Pedro Nuno Santos, o PS apresenta-se às eleições de 10 de março com a consciência de que “há uma parte dos portugueses que estão zangados” e assumindo que nem todas as respostas dadas pelos governos socialistas “foram boas ou suficientes”, mas também realçando que, “ainda assim, é o Partido Socialista que está melhor preparado, que tem mais experiência, tem soluções credíveis”.

Defendendo que o PSD só conseguirá governar Portugal com uma aliança com o Chega, “mesmo que ela seja hoje rejeitada pelo líder do PSD”, Luís Montenegro, o secretário-geral do PS disse que a ascensão da extrema-direita é “motivo de grande preocupação” e defendeu que “só há um partido em Portugal que pode travar o avanço de projetos populistas ou de extrema-direita”, o PS. Segundo disse aos jornalistas, o avanço da extrema-direita em toda a Europa foi um dos assuntos que esteve na agenda do encontro que teve hoje com Pedro Sánchez.

“Há uma ameaça que preocupa os dois governos, a ameaça da extrema-direita, a ameaça do populismo que atravessa toda a Europa, também os nossos países, Portugal e Espanha”, disse Pedro Nuno Santos, que considerou essencial que Lisboa e Madrid continuem a ter “governos progressistas” e “a trabalhar em conjunto na frente europeia”.

Além do combate à extrema-direita e a articulação de posições na União Europeia, os líderes do PS e do PSOE abordaram dossiês bilaterais, como a gestão dos rios comuns ou as ligações ferroviárias. “É muito importante que a relação que tem sido construída ao longo dos anos entre o governo português e o governo espanhol seja uma relação aprofundada”, disse Pedro Nuno Santos, que realçou que há “muitos dossiês bilaterais” e que as duas economias estão integradas.

Depois de Madrid, na quarta-feira, o secretário-geral do PS terá em Bruxelas uma série de encontros com responsáveis do Parlamento Europeu e da Comissão Europeia, assim como uma reunião com os eurodeputados do PS.

 

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Ministro da Defesa assegura que Telavive manterá controlo militar de Gaza

  • Lusa
  • 30 Janeiro 2024

Quando a guerra terminar, "é absolutamente claro que o Hamas não controlará Gaza. Israel irá controlá-lo militarmente, mas não de um ponto de vista civil", disse Yoav Gallant.

O ministro da Defesa de Israel disse esta terça-feira que o Exército israelita manterá o controlo militar da Faixa de Gaza após o fim do atual conflito, apontando para a possibilidade de uma situação semelhante à que existe na Cisjordânia. “Depois da guerra, quando esta terminar, penso que é absolutamente claro que o Hamas não controlará Gaza. Israel irá controlá-lo militarmente, mas não de um ponto de vista civil”, assegurou Yoav Gallant.

“Quando falamos de liberdade de operação a nível militar, olhamos para o que aconteceu esta noite em Jenin”, disse Gallant, referindo-se a uma operação realizada no interior de um hospital desta cidade da Cisjordânia, durante a qual morreram três membros do braço armado do grupo islamita palestiniano Hamas.

Desde o início da ofensiva militar na Faixa de Gaza, vários políticos israelitas têm defendido a possibilidade de reocupar o território e até de reconstruir colonatos no enclave, que faz parte dos Territórios Palestinianos Ocupados, uma opção rejeitada pela comunidade internacional, incluindo os Estados Unidos, um aliado tradicional de Telavive.

A atual guerra entre Israel e o Hamas foi desencadeada por um ataque sem precedentes do grupo islamita palestiniano em solo israelita, em 7 de outubro, que causou cerca de 1.200 mortos e mais de 200 reféns, segundo as autoridades israelitas.

Em represália, Israel lançou uma ofensiva no território palestiniano que causou mais de 26 mil mortos, segundo dados das autoridades de Gaza, controladas pelo Hamas desde 2007.

Na Cisjordânia e em Jerusalém Oriental, territórios ocupados pelo Estado judaico, pelo menos 370 palestinianos foram mortos desde 07 de outubro pelas forças israelitas e em ataques perpetrados por colonos, além de se terem registado mais de 3.000 feridos e 5.600 detenções.

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