Férias dos CEO

#15 As férias de Pedro Morais Leitão. Ano atípico com lançamento do V+ e preparação da compra da Nowo

O CEO da Media Capital gozou férias em julho. O lançamento do canal V+ e a preparação da compra da Nowo, que não aconteceu, obrigaram a muitos contactos profissionais.

 

  • Ao longo do mês de agosto, o ECO vai publicar a rubrica “Férias dos CEO”, onde questiona os gestores portugueses sobre como passam este momento de descanso e o que os espera no regresso.

Descansar e gozar a companhia dos amigos e da família, principalmente dos netos e dos filhos, que vivem longe e só vêm a Portugal nas férias, são as prioridades de Pedro Morais Leitão nas férias, este ano gozadas na segunda quinzena de julho e uma semana em agosto. No entanto, os contactos profissionais foram muitos. “A 2 de agosto estávamos prontos para comprar a Nowo, distribuidora de TV paga, e a 9 de agosto lançámos o canal V+”, recorda. Para a rentrée, os temas no setor da comunicação estão identificados: o plano de apoio aos media prometido pelo Governo, o valor que as distribuidoras vão pagar pelos canais privados e a decisão sobre a compra da Nowo pela Digi.

Que livros, séries e podcasts vai levar na bagagem e porquê?

Estive de férias, na segunda quinzena de julho, no Algarve, e uma semana em agosto a visitar o meu filho, que trabalha em Timor. Li três livros, que me foram oferecidos no meu dia de anos. O “Império de Verdades” de Luiz Phillipe de Orleans e Bragança – um livro sobre o papel de membros da família Real Portuguesa como protagonistas da independência do Brasil; “Knife” de Salman Rushdie – livro de reflexões sobre a violência, motivadas pela tentativa de assassinato de que o autor foi alvo; “Personal history: a memoir” de Katherine Graham – a autobiografia da proprietária do jornal norte-americano The Washington Post, livro premiado com o prémio Pulitzer.

Desliga totalmente ou mantém contacto com as equipas durante as férias?

Mantive muitos contactos profissionais durante as férias. A 2 de agosto estávamos prontos para comprar a Nowo, distribuidora de TV paga, e a 9 de agosto lançámos o canal V+.

As férias são um momento para refletir sobre decisões estratégicas ou da carreira pessoal?

As férias servem-me para descansar e gozar a companhia dos amigos e da família, principalmente dos netos e dos filhos, que vivem longe e só vêm a Portugal nas férias.

Que temas vão marcar o seu setor na rentrée?

O setor da comunicação em Portugal será marcado por três acontecimentos após estas férias:

  • O Governo anunciará o Plano de Apoio aos Media, conjunto de medidas prometido pelo primeiro-ministro numa conferência da Global Media em junho passado;
  • A ERC decidirá, pela primeira vez na história dos “media”, o valor a pagar pelos distribuidores de TV paga pelos direitos a transmitir pelos principais canais de televisão privada;
  • A Autoridade da Concorrência, sob parecer da ANACOM, aprovará a compra da Nowo pela Digi, concentrando três licenças de telecomunicações móveis 5G nas mãos de um operador.

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Orçamento do Estado 2025

Associação da hotelaria e restauração quer taxa intermédia de IVA reduzida para 10% no OE2025

  • Lusa
  • 22 Agosto 2024

Associação da hotelaria defende redução da taxa intermédia de IVA e da TSU paga pelas empresa, bem como dos impostos sobre o rendimento - IRC e IRS.

A Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) divulgou esta quinta-feira 25 propostas para o Orçamento do Estado 2025 (OE2025), como a redução da taxa intermédia de IVA para 10% e reposição dos refrigerantes e bebidas alcoólicas naquela taxa intermédia.

A AHRESP propõe 25 medidas para o Orçamento do Estado para o próximo ano, considerando essencial que o documento “contemple medidas que garantam a sustentabilidade das empresas do Canal HORECA [hotéis, restaurantes, cafés e ‘catering’], determinantes para a dinamização económica e social de Portugal”, referiu em comunicado.

As medidas assentam em quatro eixos estratégicos – Fiscalidade, Capitalização das Empresas, Apoio ao Investimento e Emprego, Qualificação e Integração de Migrantes – e destacam-se a redução da taxa intermédia de IVA para os 10%, “à semelhança dos nossos principais concorrentes, Espanha, França e Itália”, apontou a associação.

A AHRESP defende ainda a reposição dos refrigerantes e bebidas alcoólicas na taxa intermédia do IVA, que atualmente são taxados a 23%, e a redução da Taxa Social Única (TSU) paga pelas empresas pelos rendimentos de trabalho dos seus trabalhadores.

Para a associação, o OE2025 deve ainda contemplar a redução dos impostos sobre o rendimento (IRC e IRS), “a fim de se aumentar a competitividade das empresas nacionais e aumentar o rendimento líquido disponível das famílias”, e a criação de “mecanismos financeiros com vista à redução do endividamento das empresas, bem como promover a reposição dos capitais próprios até aos níveis pré-pandemia”.

Segundo a AHRESP, algumas empresas do setor estão sem capacidade de gerar meios financeiros suficientes para suportar todos os seus encargos, sobretudo os encargos financeiros devido à pandemia de Covid-19. “Apesar de os dados da atividade turística indicarem que estamos a crescer, nem tudo está bem, particularmente no que diz respeito à restauração que se tem deparado com inúmeras dificuldades”, realçou a associação, apontando que a dinâmica da procura tem sido “muito inconstante e díspar no território” e com menor poder de compra.

Ao contexto inflacionista que levou ao aumento dos preços das matérias-primas alimentares, da energia e das taxas de juro, junta-se também a falta de profissionais qualificados no setor que, alertou a AHRESP, “tornaram-se numa ‘tempestade perfeita’, colocando em risco a sustentabilidade dos negócios”.

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Trabalho

Advogados pensionistas não vão receber “cheque” extra em outubro

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Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores não foi integrada na Segurança Social, razão pela qual esses reformados não terão direito a suplemento extraordinário em outubro, explica o Governo.

Os advogados e solicitadores reformados não vão receber em outubro o suplemento extraordinário anunciado pelo primeiro-ministro para os portugueses com pensões mais baixas, adiantou ao ECO fonte oficial do Ministério do Trabalho.

“Os advogados e solicitadores têm um regime obrigatório fora da Segurança Social. Não estão abrangidos pela Segurança Social”, começa por explicar fonte do gabinete de Maria do Rosário Palma Ramalho, numa resposta enviada esta quinta-feira.

E detalha: “O financiamento pelo Orçamento do Estado do suplemento extraordinário resulta de ser uma prestação do âmbito do subsistema de solidariedade que faz parte do sistema da Segurança Social, a que a Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores (CPAS) não pertence“.

Na semana passada, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, anunciou um suplemento para as reformas mais baixas, que corresponderá a 200 euros para quem recebe pensões até 509,26 euros. Já quem tem uma reforma entre 509,27 euros e 1.108,52 euros pode contar com um “brinde” de 150 euros. E quem tem pensões entre 1.108,53 euros e 1.527,87 euros terá direito a um “cheque” extra de 100 euros.

À partida, ficou assente que terão direito a este suplemento os portugueses que recebem a sua reforma da Segurança Social e aqueles que estão abrangidos pela Caixa Geral de Aposentações (CGA). E, entretanto, o Ministério do Trabalho confirmou também que os bancários reformados vão receber o “brinde”.

O presidente da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores, Vítor Alves Coelho, veio, então, reclamar para os reformados destes setores o pagamento do suplemento, em declarações ao Expresso, argumentando que, sendo o apoio pago pelo Orçamento do Estado, tem de ser para todos.

Mas o gabinete de Maria do Rosário Palma Ramalho deixa claro, em resposta ao ECO, que a situação dos bancários reformados é diferente da situação dos advogados e solicitadores reformados. É que a caixa do setor da banca foi integrada na Segurança Social em 2012, enquanto a dos advogados e solicitadores continua fora do sistema. Segundo as estimativas da CPAS, seriam cerca de 5.600 os advogados e solicitadores pensionistas a receber este suplemento.

De acordo com os dados disponibilizados ao ECO, o suplemento extraordinário chegará a 2,4 milhões de beneficiários, dos quais 1,4 milhões terão direito ao “cheque” de 200 euros. No total, a medida custará 422 milhões de euros. Os reformados da Segurança Social vão receber o “brinde” a 8 de outubro.

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Alojamento Local

Condomínios defendem mediador para alojamento local obrigatório em alguns municípios

  • Lusa
  • 22 Agosto 2024

A APEGAC concorda com a criação de um mediador para o alojamento local, mas considera que este devia ser obrigatório e não facultativo nos municípios com maior atividade.

A Associação Portuguesa das Empresas de Gestão e Administração de Condomínios (APEGAC) concorda com a criação de um mediador para o alojamento local, mas considera que este devia ser obrigatório e não facultativo nos municípios com maior atividade.

“Acho positiva a criação da mediação, embora o ideal é que ela fosse não apenas aconselhada, mas fosse obrigatória para municípios a partir de um determinado número de alojamentos“, sustenta o presidente da APEGAC, Vítor Amaral, em declarações à Lusa.

“A lei, dizendo podem adotar a figura do mediador, podem não é uma imposição, fica à discrição de cada município fazê-lo ou não“, ressalva.

“Por exemplo — e não estou a dizer que isto vai acontecer –, Lisboa, que é talvez a cidade ou município que tem o maior número de alojamentos locais, poderá não adotar a figura do mediador, porque não é obrigatório“, nota Vítor Amaral, lembrando, ao mesmo tempo, que “as câmaras, na sua maior parte, não têm disponibilidade, quer em recursos humanos, quer em recursos financeiros para ter alguém, ou um conjunto de pessoas nas que forem de maior dimensão, para exercer […] aquilo que está previsto no futuro diploma”.

Por isso, o presidente da APEGAC considera que a formulação adotada no projeto de decreto-lei está “mal resolvida” e “é um erro”.

Vítor Amaral recorda que algumas câmaras já têm a figura do mediador, por exemplo a do Porto, com resultados positivos.

O mediador “tem resolvido muitas das questões de conflitualidade entre condóminos proprietários de frações de habitação e condóminos proprietários de frações alocadas ao alojamento local”, assinala.

O Governo aprovou, em 8 de agosto, um projeto de decreto-lei que altera o regime jurídico da exploração dos estabelecimentos de alojamento local, no qual volta a remeter para as câmaras municipais a decisão de pôr fim a alojamentos locais em edifícios de habitação.

De acordo com o diploma — enviado para audição das regiões autónomas da Madeira e dos Açores e da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) –, os condomínios continuam a poder opor-se a alojamentos locais, mas têm de fundamentar essa oposição “na prática reiterada e comprovada de atos que perturbem a normal utilização do prédio, bem como de atos que causem incómodo e afetem o descanso dos condóminos”.

Ao mesmo tempo, os condomínios, que atualmente podem, com dois terços da permilagem (correspondente ao número de condóminos), recusar alojamentos locais em prédios de habitação passam a ter de solicitar “uma decisão do presidente da câmara municipal territorialmente competente”.

Ao mesmo tempo, esse presidente da câmara pode não decretar o cancelamento imediato do registo de alojamento local e “convidar as partes a obterem um acordo”.

Ainda que considere “prematuro” comentar um diploma “que está em consulta e que pode eventualmente vir a ser alterado”, o presidente da APEGAC deixa, desde já, um alerta para a necessidade de uniformizar a apreciação jurídica sobre o alojamento local.

Lembrando que os tribunais emitiram acórdãos díspares sobre a atividade — um considerando que não configura uma alteração ao fim a que se destina a fração habitacional e outro considerando que o contrário, o que obrigaria ao acordo à prática de todos os condomínios –, Vítor Amaral considera que é preciso alterar o regime jurídico da propriedade horizontal no sentido de dizer se o alojamento local se inclui ou não no conceito de habitação.

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Formação

Nova FCSH lança cursos gratuitos sobre competências digitais

Com o mercado de trabalho a mudar, jovens precisam de novas competências digitais. Nova FCSH tem abertas inscrições (até 6 de setembro) para cursos sobre este tema.

Estão abertas as candidaturas para os novos cursos sobre competências digitais da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa (Nova FCSH). Até 6 de setembro, os estudantes e os licenciados podem avançar com a sua inscrição. Os cursos são gratuitos.

“A Nova FCSH reforça o seu compromisso com a transformação digital e tem abertas as candidaturas ao novo programa de competências digitais“, informa esta quinta-feira a faculdade, numa nota enviada às redações.

O programa inclui cursos em quatro grandes áreas: literacia da informação digital, criação de conteúdos digitais, comunicação digital e cidadania e soluções de base tecnológica.

No que diz respeito à literacia da informação digital, estão disponíveis, por exemplo, cursos sobre curadoria de informação, produção musical e métodos digitais para a escrita da história.

Já quanto à criação de conteúdos digitais, estão previstas ações, nomeadamente, sobre deteção remota e processamento digital de imagem, bem como sobre sistemas de informação geográfica.

Por outro lado, no âmbito da comunicação digital e cidadania, está previsto, por exemplo, um curso sobre design de interação e experiência do utilizador.

E no que toca às soluções de base tecnológica, estão abertas as inscrições para o curso de expressão regulares para a análise de dados textuais.

Há 10 a 25 vagas previstas para cada curso, sendo que alguns decorrerão em regime remoto e outros em regime híbrido.

As candidaturas devem ser feitas online, sendo que estes cursos destinam-se especificamente a “jovens e adultos licenciados ou estudantes de licenciaturas das áreas não CTEAM (ciências, tecnologia, engenharia, artes e matemática)”, que tenham residência em Portugal.

Estes cursos foram criados no âmbito do consórcio “Digital Sul + Ilhas”, que junta a Universidade Nova de Lisboa a cinco outras instituições do ensino superior: a Universidade do Algarve, a Universidade de Évora, a Universidade da Madeira, a Universidade dos Açores e a instituição Egas Moniz. O consórcio tem o apoio do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR).

“O consórcio visa capacitar os participantes com as habilidades digitais essenciais para um mercado de trabalho em rápida evolução”, remata a Nova FCSH na nota enviada às redações.

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Finanças Públicas

Financiamento do Estado sobe para seis mil milhões de euros no primeiro semestre

Financiamento do Estado atingiu seis mil milhões de euros até junho, sendo feito sobretudo através da emissão de títulos de dívida.

As necessidades de financiamento do Estado subiram para seis mil milhões de euros no primeiro semestre do ano, o que compara com a situação de excedente verificada em igual período do ano passado, que permitiu capacidade de financiamento, de acordo com dados divulgados esta quinta-feira pelo Banco de Portugal (BdP).

No primeiro semestre de 2023, o Estado tinha capacidade de financiamento, pelo que registou um financiamento líquido negativo de 6,6 mil milhões de euros. No entanto, até junho deste ano, precisou recorrer a outros setores para se financiar.

Fonte: Banco de Portugal

A informação do regulador bancário indica que o financiamento concedido às administrações públicas pelo exterior foi de oito mil milhões de euros no primeiro semestre, maioritariamente através de títulos de dívida. Em contrapartida, as administrações públicas financiaram os bancos em 1,8 mil milhões de euros, principalmente através do aumento de depósitos.

O financiamento através de emissões líquidas de títulos correspondeu a 9,3 mil milhões de euros, enquanto por intermédio de empréstimos deduzidos de depósitos foi de -3,3 mil milhões de euros.

O Estado registou um défice orçamental de 2.731 milhões de euros até junho, em contabilidade pública, de acordo com dados da Direção-Geral do Orçamento (DGO). Desde dezembro de 2022, quando o saldo global foi negativo em 3.590,8 milhões de euros, que não era tão elevado, tendo-se agravado em 7.574,5 milhões de euros. Esta evolução resulta de um aumento da despesa (11,2%) aliado a uma diminuição da receita de 4,1%.

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Atualidade

Morreu José Guilherme, o construtor que deu “liberalidade” de 14 milhões a Salgado

  • ECO
  • 22 Agosto 2024
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O construtor José Guilherme, que ficou conhecido pela liberalidade de 14 milhões de euros oferecida a Ricardo Salgado, morreu esta noite, avança o Jornal Económico.

José Guilherme, que ficou conhecido pela liberalidade de 14 milhões de euros oferecida ao antigo presidente do BES Ricardo Salgado, morreu esta noite aos 78 anos, confirmou o ECO junto de fonte próxima do construtor, depois da notícia avançada pelo Jornal Económico.

Não foram divulgadas a causa da morte do empresário da construção civil que se revelou figura central no caso BES, que colapsou há dez anos.

No âmbito da operação “Monte Branco”, em 2012 foram descobertas transferências de 14 milhões de José Guilherme, cliente do BES, para uma conta de uma sociedade offshore de Salgado na Suíça, desencadeando uma investigação ao então presidente do banco.

Ricardo Salgado justificou os milhões como uma “liberalidade” do seu “amigo” em forma de agradecimento pelos conselhos que deu para investir no mercado imobiliário em Angola.

José Guilherme era um dos grandes devedores do Novobanco, que herdou o negócio do BES, com uma dívida na ordem dos 121 milhões de euros.

Parte das dívidas diziam respeito ao Invesfundo II, um fundo imobiliário criado em 2005 e que juntou o construtor da Amadora, BES e o Montepio. Devia 85 milhões de euros, antes de decretada a insolvência em 2022.

O empresário — que raramente aparecia publicamente — também foi investigado pelo Ministério Público por suspeitas de “luvas” de 1,5 milhões a Tomás Correia, ex-presidente do Montepio, em troca de financiamento bancário, o que negou dizendo que era para os filhos de um amigo já falecido.

Apelidado de “Zé Grande”, chegou a ser acionista do Benfica, com uma participação de quase 4% do capital da SAD encarnada, que terá vendido a José António dos Santos, conhecido como o “Rei dos frangos”.

O Benfica deixou já uma nota de pesar no seu site pela morte do seu antigo sócio 3.683: “Destacado empresário, José Guilherme sempre afirmou o seu profundo benfiquismo através de uma dedicação ao clube que ajudou a superar alguns dos momentos mais exigentes da sua gloriosa existência. Mantendo sempre uma discrição absoluta, José Guilherme foi uma figura decisiva na construção do novo Estádio da Luz e, em vários momentos, determinante para a recuperação financeira do clube”.

(Notícia atualizada às 12:36 com nota do Benfica)

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Economia

Jogos Olímpicos dão empurrão temporário à atividade da Zona Euro

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Atividade empresarial na zona euro sobe para nível mais elevado em três meses, mas registaram-se tendências diferentes entre a indústria e o serviços.

Os Jogos Olímpicos de Paris impulsionaram a atividade na Zona Euro durante o verão, mas com este efeito a desvanecer-se o pessimismo na indústria deverá estender-se ao setor dos serviços em breve, de acordo com dados relativos ao índice de gestores de compras (PMI, na sigla em inglês), publicado pela S&P Global em parceria com o Hamburg Commercial Bank.

A atividade empresarial no setor privado da Zona Euro continuou a subir moderadamente em agosto, com o crescimento da produção a atingir máximos de três meses, mas há ventos que sopram em sentido contrário, de que é sinal a queda de novas encomendas.

O PMI da Zona do Euro – que inclui os setores industrial e de serviços – subiu de 50,2 pontos em julho para 51,2 em agosto, sinalizando um ritmo de crescimento mais rápido de produção no setor privado da região após dois meses consecutivos em que o ritmo de expansão abrandou.

“À primeira vista, isto parece uma surpresa agradável: a atividade na zona euro aumentou em agosto. Mas um olhar mais atento as números revela que os fundamentos subjacentes podem ser mais instáveis ​do que parecem“, destaca Cyrus de la Rubia, economista-chefe do Hamburg Commercial Bank.

Fonte: HCOB Flash Eurozone PMI

Na prática registaram-se tendências diferentes nos dois grandes setores abrangidos. Enquanto o crescimento global da produção foi impulsionado por um aumento da atividade empresarial no setor de serviços, que subiu para o maior nível em quatro meses, a indústria continuou a cair acentuadamente em agosto. A influenciar o aumento mais forte da atividade empresarial na zona euro em agosto esteve o aumento da produção em França, onde subiu para máximos de quase um ano e meio.

A economista-chefe do Hamburg Commercial Bank assinala que “o impulso vem em grande parte de um aumento na atividade de serviços em França, com o Índice de Atividade Empresarial a saltar quase cinco pontos [para 52,7], provavelmente ligado ao buzz em torno dos Jogos Olímpicos de Paris“.

No entanto, alerta: há dúvidas que este impulso se mantenha nos próximos meses. Ao contrário de França, na Alemanha o ritmo global de crescimento no setor dos serviços abrandou e o setor industrial continua em rápido declínio, com a atividade a cair pelo segundo mês consecutivo e a um ritmo mais acentuado.

Isolando o PMI da indústria da zona euro verifica-se que caiu de 45,8 pontos em julho para 45,6 em agosto, o nível mais baixo em oito meses. “É uma história de dois mundos. O setor industrial continua atolado na recessão, enquanto o setor dos serviços ainda parece estar a crescer a um ritmo decente”, sublinha Cyrus de la Rubia.

Com o impulso olímpico temporário em França a desvanecer-se e os sinais de diminuição da confiança na indústria de serviços da zona euro, é provavelmente apenas uma questão de tempo até que as dificuldades do setor industrial comecem a pesar também nos serviços

Cyrus de la Rubia

Economista-chefe do Hamburg Commercial Bank

A economista considera que “com o impulso olímpico temporário em França a desvanecer-se e os sinais de diminuição da confiança na indústria de serviços da zona euro, é provavelmente apenas uma questão de tempo até que as dificuldades do setor industrial comecem a pesar também nos serviços“.

Segundo a nota divulgada S&P, as novas encomendas continuaram a diminuir e registou-se uma ampla estagnação dos níveis de pessoal em todo o bloco monetário, num contexto de sentimento empresarial mais baixo no acumulado do ano. Paralelamente, a taxa de inflação dos custos dos fatores de produção diminuiu para o menor nível dos últimos oito meses, mas as empresas aumentaram os preços de venda no ritmo mais rápido desde abril.

“Os fabricantes subiram os preços de venda pela primeira vez desde abril de 2023, uma resposta a três meses consecutivos de aumento de custos de produção. Apesar do enfraquecimento da procura, as empresas parecem não ter tido outra escolha senão transferir alguns destes custos mais elevados para clientes. Pelo lado positivo, isso sugere que ainda há algum poder de precificação no mercado”, considera Cyrus de la Rubia.

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Atualidade

Aviões pedidos por Portugal à UE chegam hoje à Madeira. Comissão “preparada” para enviar mais meios

Além das duas aeronaves que chegarão hoje à Madeira, a Comissão Europeia disponibilizou o sistema de satélite da Copernicus para ajudar a monitorizar a evolução do incêndio.

Os dois aviões Canadair de combate a incêndios pedidos pelo Governo português à União Europeia (UE), no âmbito da ativação do Mecanismo Europeu de Proteção Civil, chegam esta quinta-feira à Madeira. A confirmação foi dada esta manhã pela Comissão Europeia, em comunicado, que anunciou também que o sistema de emergência por satélite Copernicus foi igualmente ativado para ajudar as autoridades locais a monitorizar a evolução do incêndio.

Numa conferência de imprensa esta manhã, em Bruxelas, um porta-voz garantiu que o executivo comunitário está a “acompanhar de perto” a situação da Madeira e assegurou que a Comissão Europeia “está preparada para disponibilizar mais recursos”, se necessário, para combater o incêndio que lavra há nove dias na Madeira.

“Em resposta ao pedido de assistência de Portugal para combater os fortes incêndios florestais na Madeira desde ontem [quarta-feira] à noite, estamos a coordenar o envio de dois aviões de combate a incêndios da reserva estratégica da UE em Espanha”, anunciou o comissário europeu Janez Lenarcic, numa publicação na rede social X (antigo Twitter). “Os aviões chegarão à Madeira hoje”, adiantou o responsável.

Também a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, deixou uma mensagem de apoio às autoridades na Madeira que estão no terreno a combater o incêndio. Na rede social X, a líder do executivo frisou que “a UE apoia Portugal na luta contra um incêndio florestal na Madeira“.

A informação surge um dia depois de o Governo ter anunciado que iria ativar o Mecanismo Europeu de Proteção Civil, no âmbito do qual existe uma reserva estratégica de meios, para que possam ser enviados dois aviões de combate a fogos Canadair para ajudar no combate ao incêndio na Madeira.

O incêndio na ilha da Madeira deflagrou no dia 14 de agosto, nas serras do município da Ribeira Brava, propagando-se progressivamente aos concelhos de Câmara de Lobos, Ponta do Sol e, através do Pico Ruivo, Santana.

As autoridades deram indicação a perto de 200 pessoas para saírem das suas habitações por precaução e disponibilizaram equipamentos públicos de acolhimento, mas muitos moradores já regressaram, à exceção dos da Fajã das Galinhas, em Câmara de Lobos.

O combate às chamas tem sido dificultado pelo vento e pelas temperaturas elevadas, mas não há registo de destruição de casas ou de infraestruturas essenciais.

Alguns bombeiros receberam assistência por exaustão ou ferimentos ligeiros, não havendo mais feridos.

Dados do Sistema Europeu de Informação sobre Incêndios Florestais apontam para mais de 4.930 hectares de área ardida.

A Polícia Judiciária está a investigar as causas do incêndio, mas o presidente do executivo madeirense, Miguel Albuquerque, disse tratar-se de fogo posto.

Notícia atualizada às 14h12 com a publicação de Ursula von der Leyen na rede social X

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Residentes falam em “invasão ilegal”, mas presença de barcos chineses nos Açores terá sido falso alarme

  • Lusa
  • 22 Agosto 2024

O assunto foi tema nas redes sociais e um residente na ilha das Flores alertou para "uma invasão ilegal de uma frota pesqueira chinesa". O governo açoriano diz que é um caso de falsificação de dados.

O alerta para a presença de várias embarcações de pesca chinesas na Zona Económica Exclusiva (ZEE) dos Açores terá sido um caso de falsificação de dados do Sistema de Identificação Automática (AIS), informou esta quinta-feira o executivo açoriano.

Segundo um comunicado do Governo Regional dos Açores, o alerta para a situação, verificada a sul e a sudoeste da ilha das Flores, no grupo Ocidental, foi dado na quarta-feira, pelas 10h30 locais (11h30 em Lisboa), após o que as autoridades iniciaram uma missão de fiscalização e patrulhamento.

“Eram 10h30 de quarta-feira quando o serviço de inspeção da Secretaria Regional do Mar e das Pescas deu alerta ao Centro de Controlo e Vigilância da Pesca, da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos, para a existência de 16 navios com pavilhão da República Popular da China a sul da ilha das Flores, identificados no Marine Traffic por AIS terrestre, como sendo de pesca e que apresentavam um comportamento aparentemente não compatível com atividades e operações de pesca“, lê-se na nota.

Após o alerta, foram de imediato ativados os meios navais e aéreos das entidades participantes no Sistema Integrado de Vigilância, Fiscalização e Controlo das Atividades da Pesca (SIFICAP). De acordo com a fonte, a Marinha enviou um semirrígido da Polícia Marítima da ilha das Flores, “para efetuar uma primeira aproximação”, e a Força Aérea Portuguesa (FAP) enviou um avião P3, “para monitorização da área identificada”.

“Não obstante, mas para melhor acompanhamento imediato da situação e respetiva evolução, foram solicitados os serviços de satélite da EuropeanMaritimeSafetyAgency para concederem acesso/imagens do serviço Copernicus”, acrescenta.

A unidade naval do Comando Local da Polícia Marítima das Flores esteve no local e “não verificou qualquer navio“. Também a aeronave da FAP “fez sobrevoo da área para além da área de referência, incluindo até aos limites da ZEE nacional da subárea dos Açores e não verificou qualquer navio deste conjunto, tudo levando a crer que se trata de AIS ‘spoofing‘”, admitiu o executivo açoriano.

As ações de fiscalização foram concluídas pelas 20:30 locais de quarta-feira (21:30 em Lisboa).

O assunto foi referido em publicações nas redes sociais e a Lusa recebeu na noite de quarta-feira uma informação por correio eletrónico, enviada por um residente na ilha das Flores, a alertar para “uma ‘invasão’ ilegal de uma frota pesqueira chinesa”.

“São mais de uma dezena de navios de pesca com bandeira chinesa que estão estacionados a poucas milhas da costa da ilha e na ZEE portuguesa, presumivelmente pescando de arrasto uma série de espécies protegidas (como o atum, cuja pesca está até interditada aos pescadores portugueses)”, descrevia José Madeira.

O mesmo residente na ilha das Flores considerava a situação “inédita”: “Porque se trata da primeira vez que uma frota pesqueira chinesa viola descaradamente a Zona Económica Exclusiva de Portugal, o que está naturalmente a deixar os residentes e pescadores locais muito nervosos e preocupados”.

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Media

Publicidade chega ao Disney+ em outubro

O novo plano "standard com anúncios" chega a Portugal a 17 de outubro. A sua subscrição vai estar disponível apenas num método mensal, cujo valor é de 5,99 euros/mês.

Em breve os portugueses vão poder optar por subscrever o serviço de streaming Disney+ através de um plano com anúncios. Esta tipologia de subscrição, que já foi implementada em outros países, chega a Portugal a partir de 17 de outubro.

O novo plano “standard com anúncios” vai estar disponível apenas num método mensal, cujo valor é de 5,99 euros/mês. Este plano de subscrição permite a visualização (até 1080p full HD) em simultâneo em dois ecrãs mas não permite downloads.

Os clientes do serviço de streaming da Disney vão dispor também da opção de assinatura “standard” – que permite ver séries e filmes sem interrupções (até 1080p full HD), em dois ecrãs em simultâneo, e fazer downloads num máximo de 10 dispositivos – que custa 9,99 euros/mês ou 99,90 euros/ano.

Já a subscrição “premium” vai possibilitar a visualização de séries e filmes sem interrupções (até 4k UHD & HDR), em quatro ecrãs em simultâneo, e fazer downloads num máximo de 10 dispositivos. O custo é de 13,99 euros/mês ou 139,90 euros/ano.

Recorde-se que atualmente, as opções de subscrição do Disney+ variam apenas entre a subscrição mensal (10,99 euros/mês), e a subscrição anual (109,90 euros/ano), pelo que a chegada do método de subscrição com publicidade vai permitir aos subscritores do serviço a poupança de alguns euros.

“O lançamento do plano com anúncios no Disney+ em Portugal é uma importante evolução do serviço tanto para os consumidores, que passam a ter mais opções para aceder ao Disney+, como para os anunciantes, nossos parceiros, e para o mercado publicitário no seu todo“, entende Luís Fernambuco, VP general manager da The Walt Disney Company (TWDC) Portugal, conforme citado em comunicado.

“A partir de 17 de outubro, a TWDC Portugal passará a ter uma oferta publicitária integrada, que adicionará o Disney+ à atividade comercial que desenvolve há anos em Portugal, onde se destaca tanto pela publicidade nos canais lineares do nosso grupo — Star, National Geographic, 24 Kitchen e Disney Channel — como pela inovação e qualidade reconhecida por todo o setor na produção e implementação de formatos inovadores de branded content, eventos e outros formatos publicitários”, acrescenta.

Atualmente, o Disney+ oferece conteúdos da Disney, Pixar, Marvel, Star Wars e National Geographic e da marca de entretenimento Star, bem como séries e filmes de estúdios como o FX, ABC, Disney Television Studios, Searchlight Pictures e 20th Century Television.

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Transportes

TdC dá visto prévio ao prolongamento da concessão do Metro de Lisboa até julho de 2030

A decisão contribui para a "criação das condições de estabilidade e previsibilidade necessárias à concretização do exigente plano de investimentos em curso", entende a empresa.

O Tribunal de Contas concedeu visto prévio ao aditamento ao contrato de concessão de serviço público de transporte de passageiros do Metropolitano de Lisboa, que vai vigorar até 1 de julho de 2030. Esta decisão suporta a concretização dos planos de expansão e modernização da rede do metro.

“Esta decisão constitui um marco relevante para a criação das condições de estabilidade e previsibilidade necessárias à concretização do exigente plano de investimentos em curso e para prosseguir com a estratégia de melhoria e desenvolvimento sustentável do serviço público de transporte de passageiros pelo Metropolitano de Lisboa“, refere a empresa em comunicado.

O aditamento ao contrato de concessão permite a definição de “mecanismos equilibrados de remuneração e de monitorização rastreáveis, assegurando a definição clara das obrigações de serviço público e respetivos mecanismos de controlo”.

O Governo decidiu em março prorrogar a concessão do serviço público de transporte de passageiros à empresa Metropolitano de Lisboa até 2030, num investimento de cerca de 71 milhões de euros.

No entendimento do Governo, a prorrogação do prazo de concessão era “necessária à prossecução do interesse público” e à concretização de projetos e investimentos já em curso, considerando ser o tempo necessário para a “amortização e remuneração do capital investido pelo concessionário”.

Segundo o Metropolitano de Lisboa, o contrato de concessão “reconhece e valoriza o papel fundamental e estruturante do Metropolitano de Lisboa para a mobilidade na cidade e na Área Metropolitana de Lisboa, na promoção da utilização do transporte público, na descarbonização e na transição energética, assegura o alinhamento temporal necessário com os calendários dos investimentos de expansão e modernização em curso”.

Além disso também “define e clarifica um conjunto coordenado e coeso de métricas de eficiência e eficácia para a medição da qualidade do serviço público e dos objetivos de valorização do seu serviço e do capital humano da empresa”.

Segundo a própria empresa, o metro de Lisboa assegura o transporte de 600 mil passageiros todos os dias úteis, sendo carbonicamente neutro nas suas operações, o que contribui para o compromisso assumido por Portugal de atingir a neutralidade carbónica em 2050.

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