Política

PCP quer aumento geral de salários de 15% com um mínimo de 150 euros

  • Lusa
  • 12 Janeiro 2024

Secretário-geral dos comunistas defende que "é preciso resolver o problema dos salários agora, porque agora é que as pessoas precisam de salários para pagar as contas".

O secretário-geral do PCP, Paulo Raimundo, defendeu esta sexta-feira um aumento geral de salários de 15% para ajudar os portugueses a enfrentarem o aumento do custo de vida e assegurou que a medida não põe em causa as contas públicas.

“Nós acompanhamos a proposta da CGTP: um aumento salarial de 15% que tenha no mínimo 150 euros de aumento. E uma solução, um caminho, que implemente durante este ano o salário mínimo nacional na ordem dos 1.000 euros, porque é agora que ele faz falta, não é em 2028”, disse.

“Não vale a pena — desculpem a expressão – empurrar com a barriga, com aquelas ideias mirabolantes de que em 2028 é que vai ser. Não. É preciso agora. É preciso resolver o problema dos salários agora, porque agora é que as pessoas precisam de salários para pagar as contas”, reiterou Paulo Raimundo.

Para o líder comunista, que falava aos jornalistas durante uma iniciativa junto dos trabalhadores da Autoeuropa, em Palmela, no distrito de Setúbal, é igualmente necessário “dar resposta nos acessos ao Serviço Nacional de Saúde, valorizando quem lá trabalha, responsabilizar a banca — que regista 12 milhões de euros de lucros por dia — para fazer face ao aumento das taxas de juro e travar a lei das rendas e dotar o país de uma rede pública de creches”.

Confrontado com o impacto que um aumento de salários de 15% e todas as outras medidas defendidas pelo PCP teriam na despesa do Estado, Paulo Raimundo considerou que este conjunto de medidas depende de opções políticas e deu alguns exemplos de áreas em que poderia haver poupança.

“O problema das contas certas é que as contas certas são sempre para os mesmos, porque nós temos os principais grupos económicos com 25 milhões de euros de lucros por dia (…), temos um Orçamento do Estado, que entrega 1.600 milhões de euros em benefícios fiscais aos tais grupos económicos que têm os 25 milhões de euros de lucros por dia, temos um Orçamento do Estado que transfere mais de metade do orçamento do Serviço Nacional de Saúde (SNS) – 8 mil milhões de euros – para o negócio privado da doença”, disse Paulo Raimundo, questionando onde estão as contas certas.

Quanto ao protesto das forças de segurança da PSP e da GNR, pelo facto de o Governo ter aumentado significativamente o subsídio de risco apenas para a Polícia Judiciária, o líder do PCP disse compreender bem as “justas reivindicações e preocupações das forças de segurança”.

“Eu diria que nós tivemos, inexplicavelmente, uma cerejinha no topo do bolo, que veio desencadear isto tudo, que foi a decisão, correta, de o Governo ter atribuído — e bem – um aumento do subsídio de risco à Polícia Judiciária, mas que, inexplicavelmente, deixou de fora o resto das forças de segurança. Não consigo perceber”, disse Paulo Raimundo, reiterando a ideia de que também neste caso não se trata de uma questão de falta de dinheiro, mas de opções políticas.

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Netflix com publicidade tem 23 milhões de subscritores a nível global

Segundo a diretora de publicidade da Netflix, 85% dos subscritores do serviço com publicidade assistem diariamente a mais de duas horas de conteúdos na plataforma.

A opção de subscrição com publicidade da Netflix conta atualmente com 23 milhões de utilizadores ativos a nível global, revelou a diretora de publicidade da plataforma, Amy Reinhard.

“O que mais nos entusiasma é o engajamento”, disse Amy Reinhard, citada pela Variety, referindo que 85% dos subscritores do serviço com publicidade assistem diariamente a mais de duas horas de conteúdos na plataforma.

“A expansão do nosso negócio é sem dúvida a nossa maior prioridade neste momento, mas queremos ter a certeza que o fazemos de uma forma com significado para os nossos membros”, afirmou a diretora de publicidade da Netflix.

Para além de manter os clientes ligados e focados no conteúdo, “sabemos que há muito trabalho a fazer do nosso lado, mas estamos todos a aprender e a trabalhar com os nossos parceiros da publicidade para perceber como expandir este negócio de uma forma que tenha significado“, acrescentou Reinhard.

O número de 23 milhões de subscritores do modelo com publicidade surge pouco mais de dois meses depois de a Netflix ter anunciado que este se situava em 15 milhões. Em outubro, a plataforma disse que o modelo com publicidade era responsável por cerca de 30% do total das novas subscrições nos 12 países em que essa opção de assinatura se encontra disponível.

Este método de subscrição da Netflix com publicidade está disponível em 12 países (nos quais Portugal não está incluído) desde novembro de 2022. Esta modalidade custa 6,99 dólares (6,39 euros) nos EUA, menos de metade do preço do plano standard que custa 15,49 dólares (14,16 euros).

O serviço está atualmente disponível na Alemanha, Austrália, Brasil, Canadá, França, Itália, Japão, Coreia, México, Espanha, Reino Unido e EUA e foi concebido de forma a atrair mais clientes e a acrescentar uma nova fonte de receita, em resposta ao aumento da concorrência no streaming.

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Comércio

Trocas comerciais Rússia-China atingem recorde de 219 mil milhões de euros em 2023

  • Lusa
  • 12 Janeiro 2024

No último ano, as exportações da China para a Rússia cresceram 46,9%, para 101 mil milhões de euros, enquanto as importações de produtos russos por Pequim aumentaram 12,7%, para 118 mil milhões.

As trocas comerciais Rússia-China fixaram em 2023 um novo recorde acima de 240 mil milhões de dólares (219 mil milhões de euros), com as importações russas do país asiático a aumentarem quase 47%, noticia esta sexta-feira a imprensa russa.

As exportações da China para a Federação Russa cresceram 46,9% no ano passado, para quase 110,97 mil milhões de dólares (cerca de 101 mil milhões de euros), de acordo com o diário russo Kommersant, com base em dados da Administração-Geral Aduaneira chinesa.

As importações de produtos russos pela China aumentaram 12,7%, atingindo o valor de 129,14 mil milhões de dólares (118 mil milhões de euros).

No total, as trocas comerciais entre os dois países registaram uma subida homóloga de 26,3%, num contexto de imposição de sanções à Rússia pelos países ocidentais, devido à guerra em curso desde a invasão russa da Ucrânia em fevereiro de 2022, que levaram Moscovo a procurar novos destinos para as suas exportações de petróleo e gás, além de fornecedores de produtos tecnológicos.

Já em 2022, o volume das trocas comerciais entre a Rússia e a China tinha aumentado 29,3%.

O vice-primeiro-ministro russo, Dmitri Chernyshenko, afirmou recentemente que 92% das trocas comerciais entre a Rússia e a China são realizadas nas moedas nacionais, evitando as divisas norte-americana e europeia.

Após ter-se reunido com o Presidente chinês, Xi Jinping, em dezembro passado, o primeiro-ministro russo, Mikhail Mishustin, sublinhou o ímpeto dos laços entre os dois países, seja no campo económico, cultural ou outros.

O referido encontro, em Pequim, a 19 de dezembro, focou-se na expansão do comércio e da cooperação económica, em particular, através da diversificação dos produtos agrícolas exportados. Pequim e Moscovo planearam ainda o aprofundamento dos investimentos bilaterais e da cooperação, já em andamento nas áreas de química, mineração e indústria automóvel.

Ainda no mesmo encontro, foi acertada a expansão do fornecimento de produtos agrícolas e pecuários russos à China, nomeadamente de carne suína, que deverá arrancar em 2024, trigo de inverno e cevada, entre outros produtos.

De acordo com o Ministério da Economia russo, mais de 80 grandes projetos, no valor total de 200 mil milhões de dólares (182 mil milhões de euros), estão a ser concretizados no quadro da comissão de cooperação bilateral. A construção naval e as tecnologias de ponta são outras das áreas que ambos os países querem ver crescer no âmbito da cooperação.

Maxim Reshetnikov, ministro da Economia da Federação Russa, definiu recentemente o objetivo de aumentar o valor das trocas comerciais anuais para 300 mil milhões de dólares (273 mil milhões de euros) até 2030.

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Negócios +M

Bruno Batista e Madalena Vassalo lançam a BAAM, uma nova agência de eventos e ativação de marca

  • + M
  • 12 Janeiro 2024

A nova agência pretende "agitar o mercado nacional com uma abordagem criativa e exigente", dizem os fundadores.

BAAM. É este o nome da nova agência de eventos e ativação de marca lançada no mercado português por Bruno Batista, administrador do GCI Media Group, e Madalena Vassalo, líder da Forum Criativa.

A nova agência une assim o “expertise de dois empresários com provas dadas no setor”, tendo como missão “criar eventos únicos, inovadores, impactantes e experiências que deixam memória“, refere-se em nota de imprensa. A agência “vem agitar o mercado nacional com uma abordagem criativa e exigente“, acrescentam.

Para Bruno Batista este projeto é um “regresso ao passado”, tendo em conta que a primeira empresa que fundou se dedicava aos eventos, enquanto para Madalena Vassalo esta é uma aposta de futuro, “devido à paixão e criatividade com toque de magia que coloca em todos os desafios que abraça”.

Bruno Batista, fundador do GCIMEDIA Group, e Madalena Vassalo, líder da Forum Criativa.

Posicionando-se entre a Forum Criativa, que continua com a sua estratégia focada em recursos humanos, e o GCI Media Group, que agrega várias marcas no setor da comunicação, a BAAM “alia a experiência de uma equipa altamente especializada na realização de muitas ativações que deixaram marca, afirmando-se assim como o parceiro ideal para todos as empresas e marcas que querem realizar eventos com uma abordagem fresca, que fazem faísca e que explodem em experiências inesquecíveis para os seus públicos”, conclui-se na nota de imprensa.

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Sustentabilidade

Plano para a “erradicação” da pobreza energética só chega na primavera

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Primeiro plano de ação será conhecido este trimestre e a partir de março a estratégia começa a ser executada. Objetivo é que em 2050 a fatia da população que vive com frio em casa caia para 1%.

Está publicada a Estratégia de Longo Prazo de Combate à Pobreza Energética 2023-2050 (ELPPE) que pretende, entre várias medidas, reduzir para 10% o número de famílias sem capacidade para manter as suas casas devidamente aquecidas nos períodos de maior frio, até 2030, e para 1% até 2050.

A intenção, agora pública, carece, no entanto, de um plano de ação sobre como será alcançada essa meta. Essas medidas serão apresentadas ainda este trimestre, abrindo portas para que no segundo trimestre, altura que marca o início da primavera, estas comecem a ser executadas. Enquanto esse plano não chega, as famílias mais vulneráveis poderão continuar a recorrer a apoios como o Vale Eficiência — que já soma 25 mil candidaturas nesta segunda fase — a Tarifa Social de Energia ou os apoios para a eficiência energética.

A ELPPE, que pretende também cortar de 35,7% (números de 2012) para 20%, em 2030, a população que vive em habitações “não confortavelmente frescas” durante o verão, foi publicada na passada segunda-feira, 8 de janeiro, em Diário da República, na sequência da resolução do Conselho de Ministros.

“A grande meta desta estratégia é a de erradicar a pobreza energética. Há um caminho a fazer mas estamos comprometidos“, afirmou a secretária de Estado Ana Fontoura Gouveia, esta sexta-feira, durante a apresentação da ELPPE, em Lisboa.

Para acompanhar a implementação desta estratégia será criado neste trimestre um Observatório Nacional da Pobreza Energética (ONPE-PT) que terá, entre outras responsabilidades, “definir novos indicadores estratégicos ao nível do território que permitam auxiliar o desenho e avaliação das políticas públicas” e “propor políticas públicas para a erradicação da pobreza energética e elaborar e propor ao Governo Planos de Ação para o Combate à Pobreza Energética decenais,” entre 2030 e 2050, lê-se na resolução.

“A criação deste observatório é uma peça central para irmos acompanhando com informação e transparência a evolução das respostas a nível local e nacional”, referiu durante a sua intervenção o ministro do Ambiente e da Ação Climática, Duarte Cordeiro. “Temos um problema e temos que o encarar de frente”, defendeu.

O primeiro plano de ação estava previsto ser publicado no quarto trimestre de 2023, tal como prevê o calendário da resolução de Conselho de Ministros mas, de acordo com a secretária de Estado de Energia, este plano de ação — que será executado entre 2024 e 2030 — será divulgado ainda este trimestre, com a implementação do programa a decorrer a partir do segundo trimestre deste ano.

Este primeiro plano de ação será reavaliado e revisto no quarto trimestre de 2027 e em 2030, sendo que período homólogo de 2031 será elaborado o segundo plano de ação desta estratégia, com a implementação desta segunda fase a decorrer ente 2031 e 2040. Este plano será depois analisado e revisto em 2033, 2036 e em 2039, e no quarto trimestre de 2040 será elaborado o terceiro e último plano de ação desta estratégia que será executado até meados do século. A sua revisão decorrerá no quarto trimestre de 2042, 2045 e 2048.

Além do plano de ação, no primeiro trimestre, e do início da sua implementação no segundo trimestre, este observatório estará responsável pela criação de Espaço Cidadão Energia, a nível local, tal como prevê o Plano de Recuperação e Resiliência.

Segundo a secretária de Estado, nestes balcões os residentes poderão recolher informações sobre diversas áreas da energia e promover a consciencialização sobre a importância da eficiência energética. Adicionalmente, estes locais deverão oferecer orientação face a soluções disponíveis de apoios para os cidadãos e empresas que procurem reduzir o seu impacto ambiental, melhorar o seu conforto térmico, aceder a incentivos e financiamento, e em simultâneo, pagar menos na sua fatura energética.

“Com estes espaços acreditamos que estamos a contribuir para a diminuição da iliteracia energética”, defendeu Nelson Lage, presidente da Agência para a Energia (ADENE), sublinhando que estes espaços são “importantes veículos de proximidade”.

Até 31 de março de 2025, o objetivo será de inaugurar 50 Balcões de Energia por todo o país e formar 300 pessoas para que neles possam trabalhar. Até lá, revelou o diretor-geral da Direção-Geral de Energia (DGEG), Jerónimo Cunha, também presente na apresentação desta estratégia, serão colocados em curso cinco testes piloto que decorrerão no terceiro trimestre deste ano.

Este observatório será presidido pela DGEG, com o apoio técnico e operacional da Agência para a Energia (ADENE) e contará com uma comissão estratégica e uma comissão consultiva, ambas constituídas por “representantes das diferentes áreas de conhecimento da sociedade civil”, nos domínios da energia, habitação, solidariedade e segurança social, saúde, educação, coesão territorial e finanças.

Estima-se que, em Portugal, entre 1,8 a 3 milhões de pessoas estejam em situação de pobreza energética, das quais entre 609 mil e 660 mil se encontram em pobreza energética severa. Programas como o Vale Eficiência, recentemente reformulado, ou a Tarifa Social, são algumas das iniciativas do Governo que têm como objetivo reduzir o número de famílias que vivem em habitações com desconforto térmico.

De acordo com o Inquérito às Condições de Vida e Rendimento publicado pelo Instituto Nacional de Estatística, em 2021, pelo menos 1,6 em cada 10 pessoas eram afetadas pela pobreza energética a nível nacional. De acordo com os dados, naquele ano, enquanto duas em cada 10 pessoas não conseguiam manter a casa aquecida, três em cada 10 viviam em casas com necessidade de reparações.

O inquérito revelou ainda que as pessoas idosas, desempregadas e com menores níveis de educação são as mais afetadas por condições de pobreza energética, assim como mulheres, famílias numerosas e famílias monoparentais.

O maior número de famílias a viver em situações de desconforto térmico, no inverno e no verão, reside nas regiões autónomas dos Açores e da Madeira, mas a nível continental, a maior prevalência de famílias com esta vulnerabilidade encontra-se no Norte e no Algarve

A estratégia de erradicação de pobreza energética prevê ainda reduzir os agregados familiares a viver em habitações com problemas de infiltrações, humidade ou elementos apodrecidos de 25,2%, em 2020, para menos de 5%, em 2050 e eliminar as situações em que a despesa com energia represente mais de 10% do total de rendimentos dos agregados familiares. Segundo o Governo, em 2016, encontravam-se nesta situação 1,2 milhões de famílias.

Notícia atualizada pela última vez às 19h16

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Empreendedorismo

Tecnológica suíça Zühlke tem uma nova CEO em Portugal

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Porto acolhe desde 2021 o terceiro centro tecnológico da consultora de TI suíça. Hub acolhe cerca de 100 pessoas.

Mariana Figueiredo Salvaterra é a nova CEO da Zühlke em Portugal, acumulando as novas funções com as de direção do departamento de software excellence dos escritórios europeus da empresa suíça, anunciou a profissional na rede social LinkedIn. Em Portugal, a empresa tem cerca de 100 pessoas.

Antiga diretora-geral da empresa suíça no mercado português — cargo que ocupou entre fevereiro de 2022 e dezembro de 2023 –, desde setembro do ano passado que a profissional assumia ainda a direção do departamento de software excellence dos escritórios europeus no Porto, Sérvia e Bulgária, cargo que acumula agora com as novas funções na consultora de TI.

Desde 2021, Portugal juntou-se à rede de centros de engenharia da Zühlke, na Sérvia e na Bulgária, fixando-se no Porto o terceiro centro tecnológico da companhia. Depois de operar no um espaço de trabalho partilhado (cowork), no ano passado, a tecnológica decidiu mudar-se para um novo escritório, com cerca de 1.000 metros quadrados e capacidade para mais de uma centena de colaboradores, na Invicta, no edifício da Tranquilidade. Uma mudança que implicou um investimento de 4 milhões de euros. Em setembro, a empresa contava com 70 colaboradores e havia o objetivo de atingir a centena de pessoas até ao final de 2023.

A tecnológica adotou no ano passado o modelo de semana de quatro dias. “Será implementado individualmente da forma que melhor funciona para cada colaborador e de acordo com as necessidades do projeto e de cada equipa. Já seguimos uma metodologia ágil na gestão do trabalho e da entrega de resultados, pelo que este modelo vem reforçar a importância da organização do trabalho em equipa e individualmente de forma a garantir a entrega de resultados”, adiantava em maio passado, Mariana Figueiredo Salvaterra, em entrevista ao ECO.

Contactada a empresa não quis comentar esta nomeação, nem quais os planos da nova liderança para o mercado nacional.

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Transportes

Moedas considera “incompreensível” que alta velocidade Lisboa-Madrid não seja prioridade

  • Lusa
  • 12 Janeiro 2024

"É um bocadinho estranho e, de certa forma, incompreensível que não se pense no TGV [sigla de train à grand vitesse, comboio de grande velocidade] entre Lisboa e Madrid", afirmou o autarca de Lisboa.

O presidente da Câmara de Lisboa, Carlos Moedas (PSD), considerou esta sexta-feira incompreensível que a implementação da Linha de Alta Velocidade (LAV) em Portugal não se inicie pelo troço Lisboa-Madrid, ligando as duas capitais da Península Ibérica.

“É um bocadinho estranho e, de certa forma, incompreensível que não se pense no TGV [sigla de train à grand vitesse, comboio de grande velocidade] entre Lisboa e Madrid. Podemos ter alta velocidade noutras partes do país, outras ligações, mas a primeira ligação, e diria que é quase de senso comum para os portugueses e para os espanhóis, […] é esta necessidade de ligar Lisboa-Madrid através da alta velocidade”, declarou Carlos Moedas.

À margem da inauguração da Unidade de Saúde do Beato, em Lisboa, o autarca do PSD disse que “é impensável que duas capitais, com esta dimensão, em dois países vizinhos, não tenham essa ligação” de alta velocidade, defendendo o troço Lisboa-Madrid, posição que diz ter o apoio da presidente da Comunidade de Madrid, Isabel Díaz Ayuso (do PP, direita).

“O Governo decidiu uma ligação diferente e, portanto, é uma decisão do Governo, mas gostaria de continuar a lutar por uma ligação muito importante, que é uma ligação que cria oportunidades económicas muito importantes entre aquilo que são as duas capitais de Portugal e Espanha e essa ligação é Lisboa-Madrid, portanto vou continuar a lutar nesse sentido”, frisou Carlos Moedas.

O Governo, sob liderança de António Costa (PS), decidiu avançar com o lançamento do concurso para a construção do primeiro troço da LAV entre Lisboa e Porto.

O presidente da Câmara de Lisboa referiu que “são duas linhas muito diferentes” para a concretização das ligações Lisboa-Porto e Lisboa-Madrid. “Uma será esta que o Governo defende Lisboa-Porto e, depois, até à Galiza. Aquilo que defendo é uma linha Lisboa até Madrid. Obviamente não vai para o norte de Portugal, é uma linha que iria diretamente nos 600 quilómetros que temos entre as duas cidades“, explicou o autarca.

Carlos Moedas acrescentou que, se for possível ter a ligação Lisboa-Madrid e outras linhas, “muito bem”, ressalvando que a prioridade deve ser ligar as duas capitais da Península Ibérica.

“A mais prioritária, para mim e penso que para os portugueses, será uma ligação hoje que não temos entre as duas capitais, entre Lisboa e Madrid, portanto essa é a minha questão, mas obviamente o Governo tem todo o direito a fazer a suas escolhas. Cá está, é uma escolha a nível nacional feita pelo Governo, por este Governo, mas que não seria a minha escolha. A minha escolha seria, sem dúvida, esta ligação Lisboa-Madrid”, expôs.

Na terça-feira, a Assembleia da República (AR) aprovou a recomendação do PS ao Governo para que lance o concurso para o primeiro troço da linha de alta velocidade Porto-Lisboa até final de janeiro, apenas com a abstenção do Chega.

Neste âmbito, o primeiro-ministro, António Costa, assinalou o “dia histórico” da aprovação, pela AR, do lançamento do projeto de alta velocidade ferroviária, salientando que a abertura deste concurso público permitirá a Portugal ter acesso aos 729 milhões de euros que estão reservados em Bruxelas exclusivamente para esta obra.

A decisão da Comissão Europeia sobre o Mecanismo Interligar a Europa (MIE), ao qual o Governo pretende submeter um troço do TGV, será conhecida em julho, com as propostas a terem de ser apresentadas até 30 de janeiro.

Esta sexta-feira, o Governo procedeu ao lançamento do concurso para a construção do primeiro troço da LAV entre Lisboa e Porto, numa cerimónia que decorreu na sede das Infraestruturas de Portugal, no Pragal, em Almada, distrito de Setúbal.

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Saúde

Ministro da Saúde desafia Moedas a avançar com descentralização em Lisboa mas sem sucesso

  • Lusa
  • 12 Janeiro 2024
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Por sua vez, o presidente da autarquia lisboeta defendeu "uma descentralização que fosse mais longe, em que a câmara municipal não seja apenas uma tarefeira, uma tarefeira do Governo".

O ministro da Saúde desafiou esta sexta-feira a Câmara de Lisboa a assinar o auto de descentralização na área da saúde, considerando que o município está já a participar, mas sem financiamento, discurso que não convenceu o presidente da autarquia.

“Nós temos mesmo que avançar com o que falta do processo de descentralização em Lisboa, porque neste momento a descentralização em Lisboa já está em marcha e ela só está em marcha é da pior forma possível. É que, neste momento, ela está em marcha onerando a Câmara Municipal de Lisboa e o que eu quero é que ela continue em marcha, se aprofunde, dividindo de forma mais justa a despesa entre o Estado central e a Câmara Municipal de Lisboa”, afirmou o ministro da Saúde, Manuel Pizarro, na inauguração da Unidade de Saúde do Beato, em Lisboa.

Referindo que tem existindo um diálogo “muito frontal” entre o Ministério da Saúde e a Câmara Municipal de Lisboa, Manuel Pizarro (PS) manifestou-se “absolutamente certo” de que, à semelhança do que tem acontecido em outros municípios de Portugal continental, também será possível assinar com a autarquia de Lisboa o auto da descentralização na área da saúde.

Questionado pelos jornalistas, o presidente da autarquia de Lisboa, Carlos Moedas (PSD), defendeu “uma descentralização que fosse mais longe, em que a câmara municipal não seja apenas uma tarefeira, uma tarefeira do Governo”, ressalvando que concorda com o processo de transferência de competências da administração central para as autarquias, mas com os recursos necessários.

“Não posso assinar uma descentralização sem ter os recursos financeiros para poder efetuar, porque senão é sempre o contribuinte de Lisboa a pagar, e isto é uma função do Estado central, tem de ser o Estado central a pagar e depois a câmara faz melhor, porque temos mais proximidade, temos maior capacidade de execução”, declarou o social-democrata.

A Câmara Municipal de Lisboa aceitou a descentralização na área da educação, registando “uma péssima experiência”, indicou Carlos Moedas, explicando que o orçamento municipal para este ano inclui 44 milhões de euros que o Estado transfere para a educação, mas o município vai gastar 60 milhões de euros, ou seja, existe um déficit de mais de 20 milhões de euros.

“Na saúde, quero primeiro ver aquilo que são os recursos que o Estado vai transferir, porque não posso viver com outro déficit também na saúde, que não é transferido pelo Estado central, e na educação o que acontece é que, todos os anos, tenho 20 milhões de euros de déficit“, reclamou o presidente da Câmara de Lisboa, exigindo também “maior domínio” do município nas estratégias das áreas a descentralizar pela administração central.

O autarca realçou o trabalho de construção de um estado social local, com várias medidas na área da saúde, nomeadamente o plano de saúde Lisboa 65+, que regista a adesão de 12 mil utentes com 65 ou mais anos, a disponibilização de mamografias gratuitas para todas as mulheres residentes na cidade e a implementação de um projeto-piloto para atendimento médico e de enfermagem destinado às populações mais vulneráveis dos bairros sociais, que começará em Marvila, em complemento à resposta dos centros de saúde.

Além destas medidas, a Câmara de Lisboa está a investir na construção de centros de saúde, num investimento global de 48 milhões de euros, indicou Carlos Moedas, referindo que inclui a Unidade de Saúde do Beato, equipamento orçado em 2,6 milhões de euros, para dar resposta a cerca de 15 mil utentes, que está em funcionamento desde 14 de agosto de 2023, apesar de a inauguração ter sido realizada esta sexta-feira.

O ministro da Saúde enalteceu o esforço do município na construção de centros de saúde, referindo que o equipamento do Beato é um exemplo do processo de generalização das Unidades de Saúde Familiar (USF) tipo B, em que a atividade dos profissionais é contratualizada com o Estado e a remuneração está associada ao desempenho.

“Estamos absolutamente convencidos que a generalização das unidades de saúde familiar vai, por um lado, aumentar a capacidade de mais pessoas terem médico de família, a nossa estimativa é que estas 222 novas USF modelo B vão aumentar a capacidade assistencial em cerca de 250.000 utentes, mas ao mesmo tempo também atraem mais profissionais e são capazes de fazer maior fixação de profissionais”, declarou Manuel Pizarro.

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Ambiente

Governo pondera reduzir pressão da água e suspender segundos contadores no Algarve

  • Lusa
  • 12 Janeiro 2024

As medidas que estão a ser trabalhadas para reduzir o consumo urbano (turismo e doméstico) em 15% "ainda não estão todas concluídas.

O Governo está a ponderar reduzir a pressão da água e suspender segundos contadores para diminuir o consumo de água no Algarve, anunciou o ministro do Ambiente, reconhecendo que a situação na região é grave.

O anúncio foi feito pelo ministro do Ambiente e da Ação Climática, Duarte Cordeiro, no final de uma reunião na Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL), em Faro, para discutir medidas para gerir as reservas de água até ao fim do ano.

Em declarações aos jornalistas, o governante disse que as medidas que estão a ser estudadas “para manter a eficiência hídrica, sem causar nenhuma calamidade no território”, vão ser definidas numa reunião da Comissão Interministerial de Seca, na próxima semana.

“Haverá depois uma resolução do Conselho de Ministros que reunirá o conjunto das decisões em curso”, adiantou.

Segundo Duarte Cordeiro, as medidas que estão a ser trabalhadas para reduzir o consumo urbano (turismo e doméstico) em 15% “ainda não estão todas concluídas, mas a mais evidente que está a ser trabalhada, é a redução da pressão”.

“Vamos analisar tecnicamente, nos meses de janeiro e fevereiro para vermos se, com segurança, a conseguimos aplicar. As medidas estão todas a ser trabalhadas”, apontou.

O ministro adiantou que outra das medidas que está a ser discutida com a AMAL é a suspensão dos segundos contadores e admitiu “poder haver penalizações para quem gasta mais” água.

O ministro disse ainda que o setor do turismo encarou o desafio de reduzir o consumo urbano “da melhor forma possível, percebendo que atingir os 15%, é aumentar a qualidade da oferta do turismo do Algarve”.

Para o setor agrícola, responsável pelo consumo de cerca de 135 hectómetros cúbicos de água em 2023, o governante adiantou que para garantir a agricultura de sobrevivência, é necessária uma redução das disponibilidades hídricas da albufeira de Odeleite em 70% e da do Funcho-Arade em 50%.

“Em discussão com os setores da agricultura chegámos à conclusão que teríamos de disponibilizar água para garantir a sobrevivência das espécies, árvores e das culturas agrícolas, com um impacto que está a ser avaliado e medido para percebermos como é que podemos apoiar este setor”, destacou.

Duarte Cordeiro revelou que foi criado um grupo de trabalho no Algarve, liderado pela Administração de Região Hidrográfica (ARH), Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e Comissão de Coordenação e Desenvolvimento (CCDR) que vai acompanhar todas as medidas para a gestão da água.

O grupo é composto por cinco grupos técnicos que têm como missão o acompanhamento das medidas na agricultura, no setor do turismo, do consumo doméstico, outro sobre a fiscalização e um outro relacionado com campanhas de sensibilização.

“Acredito que em conjunto vamos conseguir atingir este objetivo. Do ponto de vista da agricultura temos consciência das penalizações que isto implica do ponto de vista da perturbação do setor, muito importante e com peso relevante na região”, frisou.

Duarte Cordeiro anunciou também que o concurso para a construção da central dessalinizadora do Algarve vai abrir em janeiro, devendo o estudo de impacto ambiental ficar concluído no mês de abril e, relativamente à obra do Pomarão, o Governo tenciona abrir o concurso em setembro.

O ministro lembrou que o Algarve tem atualmente “as mais baixas reservas de água nas albufeiras”, estando as medidas de gestão dos recursos hídricos a ser trabalhadas pelo Governo “tendo em conta cenários pessimistas de precipitação, olhando para o consumo essencial”.

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Energia

Produtores de biometano veem plano como “fundamental”, mas pedem apoios

A APPB participará na consulta pública do Plano para o Biometano e incluirá uma "chamada de atenção" para a necessidade de apoiar a construção de novas unidades de fabrico de biogás.

A Associação Portuguesa de Produtores de Bioenergia (AAPB) afirma que irá participar na consulta pública do Plano de Ação para o Biometano. Na ótica destes produtores, é “indispensável” clareza nos prazos de execução do plano e são necessários apoios para novas unidades de fabrico de biogás.

“Este Plano de Ação é fundamental na medida em que induz ações convergentes para a criação do mercado do biometano por parte dos diferentes atores desta cadeia de valor”, considera o presidente da associação, Paulo Carmona. A concertação entre as áreas da agricultura, do ambiente e da energia deve ser “célere” para que exista o máximo de aproveitamento da matéria orgânica apta para o fabrico de biometano, entende.

Entre os contributos da APPB para o PAB constará uma “chamada de atenção” para a necessidade de apoiar a construção de novas unidades de digestão anaeróbica, ou seja, de fabrico de biogás, para assegurar o aumento da produção e o aproveitamento do potencial a nível nacional.

“A credibilidade da criação de um mercado nacional para a produção de biometano dependerá da eficácia do sistema de garantias de origem”, aponta ainda a associação, no comunicado enviado à imprensa. A APPB considera ainda “indispensável” que o Estado defina uma data para a entrada em vigor deste novo ecossistema de biometano, “permitindo assim a segurança para os investidores”.

O Plano de Ação para o Biometano 2024-2040 (PAB), apresentado esta quarta-feira, pretende substituir cerca de 10% do consumo de gás natural por biometano, um valor que pode chegar aos 18,6% em 2040.

Atualmente, integram a APPB as empresas Biovegetal – Combustíveis Biológicos e Vegetais, a Enerfuel, a Fábrica Torrejana, a Prio Biocombustíveis e a Sovena Oilseeds Portugal, S.A.

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Ideias +M

Sagres leva seis adeptos a ver jogo do Benfica em “lata de suplentes” no relvado

  • + M
  • 12 Janeiro 2024

A iniciativa vai permitir a seis adeptos assistir à partida a partir de um banco com o formato de uma lata Sagres, colocado no relvado. A ativação tem assinatura da Funnyhow.

A Sagres vai levar três adeptos do Benfica e os seus acompanhantes a ver o próximo jogo frente ao Rio Ave numa “lata de suplentes” colocada no relvado. Os benfiquistas contemplados vão ainda levar a bola do jogo para casa, fazer uma visita ao backstage, tirar fotografias com a águia Vitória e jantar no Estádio da Luz.

Enquanto “match day sponsor”, a marca de cerveja vai assim permitir que os adeptos contemplados acompanhem a partida do dia 14 de janeiro (18h00) de perto, num banco colocado no relvado com o formato de uma lata Sagres e com uma “vista privilegiada” para o banco onde se sentará a equipa técnica e os jogadores suplentes da equipa dos encarnados.

Para se habilitarem a esta oportunidade, os consumidores têm de participar no passatempo a decorrer no Instagram do Benfica, podendo os três vencedores levar um acompanhante, para preencher os seis lugares do banco de suplentes.

A ativação tem assinatura da Funnyhow e “reflete a forma de estar da Cerveja Sagres, inclusiva e popular, e reforça a forte ligação da marca com os adeptos e amantes desta modalidade”, refere-se em nota de imprensa.

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BRANDS' ADVOCATUS

ICJP volta a organizar Curso de Certificação de DPO com o ECPC

  • BRANDS' ADVOCATUS
  • 12 Janeiro 2024

Cosimo Monda, diretor do European Centre on Privacy and Cybersecurity, esclarece em que consiste a certificação. O curso, que já teve duas edições em Portugal, regressa a Lisboa este ano.

O Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa está a organizar, pela terceira vez, um Curso de Certificação de Encarregados de Proteção de Dados (DPO na sigla inglesa), figura fundamental do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD).

Este curso de certificação é organizado em parceria com o European Centre on Privacy and Cybersecurity (ECPC) da Universidade de Maastricht, que organiza, há vários anos, o mais importante Curso de certificação para DPO.

Cosimo Monda, diretor do ECPC, e um dos responsáveis pela parceria, aceitou responder a algumas questões sobre este curso, de forma a descrever o seu programa, funcionamento e, ainda, para esclarecer a sua importância.

Por que razão é importante obter uma certificação do ECPC?

A certificação enquanto DPO efetuada pelo ECPC da Universidade de Maastricht permite demonstrar, junto das entidades empregadoras, a detenção de qualificações profissionais no domínio da proteção de dados, que compreendem a aquisição de uma ótima metodologia, não só para controlar de modo mais efetivo os programas e instrumentos de compliance de uma organização no domínio da proteção de dados, mas também para interagir mais facilmente dentro da respetiva organização num contexto de enorme mutabilidade profissional.

O Curso em causa requer uma dedicação total dos participantes durante uma semana e envolve a partilha de conhecimento por formadores de excelência, com espaço para a colocação em prática do conhecimento transmitido. Os participantes regressarão ao respetivo local de trabalho com as competências necessárias para desempenhar de modo mais eficaz a tarefa de DPO.

Pode descrever o programa do curso e as metodologias aplicadas?

Este curso fornece uma visão aprofundada sobre o RGPD, incluindo um modelo step-by-step para colocar em prática a proteção da privacidade dos dados pessoais e as políticas de segurança de informação em cada organização. Por outro lado, o curso fornece orientação sobre a forma economicamente mais eficiente e eficaz de cumprir o RGPD.

Os formadores do curso, com reconhecida experiência nesta área, seguem a largamente difundida metodologia da Universidade de Maastricht – a metodologia baseada na resolução de problemas. Assim, ao longo do curso os participantes são incentivados a trabalhar ativamente em problemas práticos e reais, tendo em vista a aquisição de ferramentas para um melhor desempenho da função de DPO. O curso tem a duração de uma semana e compreende palestras, trabalhos de grupo e análise de estudos de caso. Os participantes são incentivados a interagir uns com os outros e com os especialistas responsáveis por cada sessão.

Como é que os participantes são avaliados ao longo do curso?

De forma a obter um Certificado de DPO concedido pelo ECPC da Universidade de Maastricht, é necessário obter uma qualificação positiva nos seguintes elementos de avaliação: um teste de escolha múltipla; um trabalho de grupo, com a supervisão de especialistas que efetuam uma avaliação autónoma da prestação individual dos elementos de cada grupo; e um exame escrito, realizado no final do curso com base num caso. Os referidos elementos de avaliação serão todos recolhidos na semana em que o curso se realiza.

Considerando a sua experiência na organização do Curso de Certificação no ECPC, diria que, com as alterações efetuadas pelo RGPD, a certificação de DPOs é um importante mecanismo de salvaguarda, tanto para entidades públicas, como privadas, no processo de recrutamento para o desempenho desta função?

O ECPC acredita que, nos dias de hoje, a mera apresentação junto das entidades empregadoras de um certificado de DPO não é suficiente, atendendo à proliferação de certificados profissionais na União Europeia com diferentes níveis de qualidade. No entanto, ao recrutar uma pessoa com um certificado concedido pelo ECPC, as organizações têm a garantia de que a mesma terá as competências e o conhecimento metodológico para desempenhar eficazmente as tarefas de DPO.

A avaliação efetuada durante o curso é de elevado rigor e qualidade, o que garante que um profissional com esta certificação possua um determinado nível de conhecimento e um conjunto de competências relevante. No mais, o DPO certificado por este curso integra a comunidade ECPC, podendo manter o contacto com antigos participantes e com os formadores do Curso. Tal constitui uma das mais-valias do curso do ECPC da Universidade de Maastricht: num mundo em rápida evolução como o da privacidade e cibersegurança, é essencial que os profissionais se mantenham atualizados, exigência que comunidade ECPC pode ajudar a cumprir.

Este curso já foi realizado duas vezes em Portugal. Como descreveria essas duas edições?

A primeira edição do Curso em Portugal teve lugar em 2020; a segunda teve lugar em 2022. Ambas as edições foram organizadas em colaboração com a Universidade de Lisboa. Foram um grande sucesso! Foram edições com muitos participantes, na sua maioria portugueses. No entanto, o curso também contou com participantes de outros países europeus e, inclusivamente, com alguns participantes que se deslocaram propositadamente do Brasil. O programa, os especialistas, a organização e a localização… tudo está alinhado na realização deste Curso na Universidade de Lisboa. A ECPC da Universidade de Maastricht está entusiasmada por regressar a Lisboa em fevereiro de 2024!

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