Ministro da Saúde desafia Moedas a avançar com descentralização em Lisboa mas sem sucesso

  • Lusa
  • 12 Janeiro 2024

Por sua vez, o presidente da autarquia lisboeta defendeu "uma descentralização que fosse mais longe, em que a câmara municipal não seja apenas uma tarefeira, uma tarefeira do Governo".

O ministro da Saúde desafiou esta sexta-feira a Câmara de Lisboa a assinar o auto de descentralização na área da saúde, considerando que o município está já a participar, mas sem financiamento, discurso que não convenceu o presidente da autarquia.

“Nós temos mesmo que avançar com o que falta do processo de descentralização em Lisboa, porque neste momento a descentralização em Lisboa já está em marcha e ela só está em marcha é da pior forma possível. É que, neste momento, ela está em marcha onerando a Câmara Municipal de Lisboa e o que eu quero é que ela continue em marcha, se aprofunde, dividindo de forma mais justa a despesa entre o Estado central e a Câmara Municipal de Lisboa”, afirmou o ministro da Saúde, Manuel Pizarro, na inauguração da Unidade de Saúde do Beato, em Lisboa.

Referindo que tem existindo um diálogo “muito frontal” entre o Ministério da Saúde e a Câmara Municipal de Lisboa, Manuel Pizarro (PS) manifestou-se “absolutamente certo” de que, à semelhança do que tem acontecido em outros municípios de Portugal continental, também será possível assinar com a autarquia de Lisboa o auto da descentralização na área da saúde.

Questionado pelos jornalistas, o presidente da autarquia de Lisboa, Carlos Moedas (PSD), defendeu “uma descentralização que fosse mais longe, em que a câmara municipal não seja apenas uma tarefeira, uma tarefeira do Governo”, ressalvando que concorda com o processo de transferência de competências da administração central para as autarquias, mas com os recursos necessários.

Não posso assinar uma descentralização sem ter os recursos financeiros para poder efetuar, porque senão é sempre o contribuinte de Lisboa a pagar, e isto é uma função do Estado central, tem de ser o Estado central a pagar e depois a câmara faz melhor, porque temos mais proximidade, temos maior capacidade de execução”, declarou o social-democrata.

A Câmara Municipal de Lisboa aceitou a descentralização na área da educação, registando “uma péssima experiência”, indicou Carlos Moedas, explicando que o orçamento municipal para este ano inclui 44 milhões de euros que o Estado transfere para a educação, mas o município vai gastar 60 milhões de euros, ou seja, existe um déficit de mais de 20 milhões de euros.

Na saúde, quero primeiro ver aquilo que são os recursos que o Estado vai transferir, porque não posso viver com outro déficit também na saúde, que não é transferido pelo Estado central, e na educação o que acontece é que, todos os anos, tenho 20 milhões de euros de déficit“, reclamou o presidente da Câmara de Lisboa, exigindo também “maior domínio” do município nas estratégias das áreas a descentralizar pela administração central.

O autarca realçou o trabalho de construção de um estado social local, com várias medidas na área da saúde, nomeadamente o plano de saúde Lisboa 65+, que regista a adesão de 12 mil utentes com 65 ou mais anos, a disponibilização de mamografias gratuitas para todas as mulheres residentes na cidade e a implementação de um projeto-piloto para atendimento médico e de enfermagem destinado às populações mais vulneráveis dos bairros sociais, que começará em Marvila, em complemento à resposta dos centros de saúde.

Além destas medidas, a Câmara de Lisboa está a investir na construção de centros de saúde, num investimento global de 48 milhões de euros, indicou Carlos Moedas, referindo que inclui a Unidade de Saúde do Beato, equipamento orçado em 2,6 milhões de euros, para dar resposta a cerca de 15 mil utentes, que está em funcionamento desde 14 de agosto de 2023, apesar de a inauguração ter sido realizada esta sexta-feira.

O ministro da Saúde enalteceu o esforço do município na construção de centros de saúde, referindo que o equipamento do Beato é um exemplo do processo de generalização das Unidades de Saúde Familiar (USF) tipo B, em que a atividade dos profissionais é contratualizada com o Estado e a remuneração está associada ao desempenho.

“Estamos absolutamente convencidos que a generalização das unidades de saúde familiar vai, por um lado, aumentar a capacidade de mais pessoas terem médico de família, a nossa estimativa é que estas 222 novas USF modelo B vão aumentar a capacidade assistencial em cerca de 250.000 utentes, mas ao mesmo tempo também atraem mais profissionais e são capazes de fazer maior fixação de profissionais”, declarou Manuel Pizarro.

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Governo pondera reduzir pressão da água e suspender segundos contadores no Algarve

  • Lusa
  • 12 Janeiro 2024

As medidas que estão a ser trabalhadas para reduzir o consumo urbano (turismo e doméstico) em 15% "ainda não estão todas concluídas.

O Governo está a ponderar reduzir a pressão da água e suspender segundos contadores para diminuir o consumo de água no Algarve, anunciou o ministro do Ambiente, reconhecendo que a situação na região é grave.

O anúncio foi feito pelo ministro do Ambiente e da Ação Climática, Duarte Cordeiro, no final de uma reunião na Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL), em Faro, para discutir medidas para gerir as reservas de água até ao fim do ano.

Em declarações aos jornalistas, o governante disse que as medidas que estão a ser estudadas “para manter a eficiência hídrica, sem causar nenhuma calamidade no território”, vão ser definidas numa reunião da Comissão Interministerial de Seca, na próxima semana.

“Haverá depois uma resolução do Conselho de Ministros que reunirá o conjunto das decisões em curso”, adiantou.

Segundo Duarte Cordeiro, as medidas que estão a ser trabalhadas para reduzir o consumo urbano (turismo e doméstico) em 15% “ainda não estão todas concluídas, mas a mais evidente que está a ser trabalhada, é a redução da pressão”.

“Vamos analisar tecnicamente, nos meses de janeiro e fevereiro para vermos se, com segurança, a conseguimos aplicar. As medidas estão todas a ser trabalhadas”, apontou.

O ministro adiantou que outra das medidas que está a ser discutida com a AMAL é a suspensão dos segundos contadores e admitiu “poder haver penalizações para quem gasta mais” água.

O ministro disse ainda que o setor do turismo encarou o desafio de reduzir o consumo urbano “da melhor forma possível, percebendo que atingir os 15%, é aumentar a qualidade da oferta do turismo do Algarve”.

Para o setor agrícola, responsável pelo consumo de cerca de 135 hectómetros cúbicos de água em 2023, o governante adiantou que para garantir a agricultura de sobrevivência, é necessária uma redução das disponibilidades hídricas da albufeira de Odeleite em 70% e da do Funcho-Arade em 50%.

Em discussão com os setores da agricultura chegámos à conclusão que teríamos de disponibilizar água para garantir a sobrevivência das espécies, árvores e das culturas agrícolas, com um impacto que está a ser avaliado e medido para percebermos como é que podemos apoiar este setor”, destacou.

Duarte Cordeiro revelou que foi criado um grupo de trabalho no Algarve, liderado pela Administração de Região Hidrográfica (ARH), Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e Comissão de Coordenação e Desenvolvimento (CCDR) que vai acompanhar todas as medidas para a gestão da água.

O grupo é composto por cinco grupos técnicos que têm como missão o acompanhamento das medidas na agricultura, no setor do turismo, do consumo doméstico, outro sobre a fiscalização e um outro relacionado com campanhas de sensibilização.

“Acredito que em conjunto vamos conseguir atingir este objetivo. Do ponto de vista da agricultura temos consciência das penalizações que isto implica do ponto de vista da perturbação do setor, muito importante e com peso relevante na região”, frisou.

Duarte Cordeiro anunciou também que o concurso para a construção da central dessalinizadora do Algarve vai abrir em janeiro, devendo o estudo de impacto ambiental ficar concluído no mês de abril e, relativamente à obra do Pomarão, o Governo tenciona abrir o concurso em setembro.

O ministro lembrou que o Algarve tem atualmente “as mais baixas reservas de água nas albufeiras”, estando as medidas de gestão dos recursos hídricos a ser trabalhadas pelo Governo “tendo em conta cenários pessimistas de precipitação, olhando para o consumo essencial”.

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Produtores de biometano veem plano como “fundamental”, mas pedem apoios

A APPB participará na consulta pública do Plano para o Biometano e incluirá uma "chamada de atenção" para a necessidade de apoiar a construção de novas unidades de fabrico de biogás.

A Associação Portuguesa de Produtores de Bioenergia (AAPB) afirma que irá participar na consulta pública do Plano de Ação para o Biometano. Na ótica destes produtores, é “indispensável” clareza nos prazos de execução do plano e são necessários apoios para novas unidades de fabrico de biogás.

“Este Plano de Ação é fundamental na medida em que induz ações convergentes para a criação do mercado do biometano por parte dos diferentes atores desta cadeia de valor”, considera o presidente da associação, Paulo Carmona. A concertação entre as áreas da agricultura, do ambiente e da energia deve ser “célere” para que exista o máximo de aproveitamento da matéria orgânica apta para o fabrico de biometano, entende.

Entre os contributos da APPB para o PAB constará uma “chamada de atenção” para a necessidade de apoiar a construção de novas unidades de digestão anaeróbica, ou seja, de fabrico de biogás, para assegurar o aumento da produção e o aproveitamento do potencial a nível nacional.

“A credibilidade da criação de um mercado nacional para a produção de biometano dependerá da eficácia do sistema de garantias de origem”, aponta ainda a associação, no comunicado enviado à imprensa. A APPB considera ainda “indispensável” que o Estado defina uma data para a entrada em vigor deste novo ecossistema de biometano, “permitindo assim a segurança para os investidores”.

O Plano de Ação para o Biometano 2024-2040 (PAB), apresentado esta quarta-feira, pretende substituir cerca de 10% do consumo de gás natural por biometano, um valor que pode chegar aos 18,6% em 2040.

Atualmente, integram a APPB as empresas Biovegetal – Combustíveis Biológicos e Vegetais, a Enerfuel, a Fábrica Torrejana, a Prio Biocombustíveis e a Sovena Oilseeds Portugal, S.A.

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Sagres leva seis adeptos a ver jogo do Benfica em “lata de suplentes” no relvado

  • + M
  • 12 Janeiro 2024

A iniciativa vai permitir a seis adeptos assistir à partida a partir de um banco com o formato de uma lata Sagres, colocado no relvado. A ativação tem assinatura da Funnyhow.

A Sagres vai levar três adeptos do Benfica e os seus acompanhantes a ver o próximo jogo frente ao Rio Ave numa “lata de suplentes” colocada no relvado. Os benfiquistas contemplados vão ainda levar a bola do jogo para casa, fazer uma visita ao backstage, tirar fotografias com a águia Vitória e jantar no Estádio da Luz.

Enquanto “match day sponsor”, a marca de cerveja vai assim permitir que os adeptos contemplados acompanhem a partida do dia 14 de janeiro (18h00) de perto, num banco colocado no relvado com o formato de uma lata Sagres e com uma “vista privilegiada” para o banco onde se sentará a equipa técnica e os jogadores suplentes da equipa dos encarnados.

Para se habilitarem a esta oportunidade, os consumidores têm de participar no passatempo a decorrer no Instagram do Benfica, podendo os três vencedores levar um acompanhante, para preencher os seis lugares do banco de suplentes.

A ativação tem assinatura da Funnyhow e “reflete a forma de estar da Cerveja Sagres, inclusiva e popular, e reforça a forte ligação da marca com os adeptos e amantes desta modalidade”, refere-se em nota de imprensa.

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ICJP volta a organizar Curso de Certificação de DPO com o ECPC

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  • 12 Janeiro 2024

Cosimo Monda, diretor do European Centre on Privacy and Cybersecurity, esclarece em que consiste a certificação. O curso, que já teve duas edições em Portugal, regressa a Lisboa este ano.

O Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa está a organizar, pela terceira vez, um Curso de Certificação de Encarregados de Proteção de Dados (DPO na sigla inglesa), figura fundamental do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD).

Este curso de certificação é organizado em parceria com o European Centre on Privacy and Cybersecurity (ECPC) da Universidade de Maastricht, que organiza, há vários anos, o mais importante Curso de certificação para DPO.

Cosimo Monda, diretor do ECPC, e um dos responsáveis pela parceria, aceitou responder a algumas questões sobre este curso, de forma a descrever o seu programa, funcionamento e, ainda, para esclarecer a sua importância.

Por que razão é importante obter uma certificação do ECPC?

A certificação enquanto DPO efetuada pelo ECPC da Universidade de Maastricht permite demonstrar, junto das entidades empregadoras, a detenção de qualificações profissionais no domínio da proteção de dados, que compreendem a aquisição de uma ótima metodologia, não só para controlar de modo mais efetivo os programas e instrumentos de compliance de uma organização no domínio da proteção de dados, mas também para interagir mais facilmente dentro da respetiva organização num contexto de enorme mutabilidade profissional.

O Curso em causa requer uma dedicação total dos participantes durante uma semana e envolve a partilha de conhecimento por formadores de excelência, com espaço para a colocação em prática do conhecimento transmitido. Os participantes regressarão ao respetivo local de trabalho com as competências necessárias para desempenhar de modo mais eficaz a tarefa de DPO.

Pode descrever o programa do curso e as metodologias aplicadas?

Este curso fornece uma visão aprofundada sobre o RGPD, incluindo um modelo step-by-step para colocar em prática a proteção da privacidade dos dados pessoais e as políticas de segurança de informação em cada organização. Por outro lado, o curso fornece orientação sobre a forma economicamente mais eficiente e eficaz de cumprir o RGPD.

Os formadores do curso, com reconhecida experiência nesta área, seguem a largamente difundida metodologia da Universidade de Maastricht – a metodologia baseada na resolução de problemas. Assim, ao longo do curso os participantes são incentivados a trabalhar ativamente em problemas práticos e reais, tendo em vista a aquisição de ferramentas para um melhor desempenho da função de DPO. O curso tem a duração de uma semana e compreende palestras, trabalhos de grupo e análise de estudos de caso. Os participantes são incentivados a interagir uns com os outros e com os especialistas responsáveis por cada sessão.

Como é que os participantes são avaliados ao longo do curso?

De forma a obter um Certificado de DPO concedido pelo ECPC da Universidade de Maastricht, é necessário obter uma qualificação positiva nos seguintes elementos de avaliação: um teste de escolha múltipla; um trabalho de grupo, com a supervisão de especialistas que efetuam uma avaliação autónoma da prestação individual dos elementos de cada grupo; e um exame escrito, realizado no final do curso com base num caso. Os referidos elementos de avaliação serão todos recolhidos na semana em que o curso se realiza.

Considerando a sua experiência na organização do Curso de Certificação no ECPC, diria que, com as alterações efetuadas pelo RGPD, a certificação de DPOs é um importante mecanismo de salvaguarda, tanto para entidades públicas, como privadas, no processo de recrutamento para o desempenho desta função?

O ECPC acredita que, nos dias de hoje, a mera apresentação junto das entidades empregadoras de um certificado de DPO não é suficiente, atendendo à proliferação de certificados profissionais na União Europeia com diferentes níveis de qualidade. No entanto, ao recrutar uma pessoa com um certificado concedido pelo ECPC, as organizações têm a garantia de que a mesma terá as competências e o conhecimento metodológico para desempenhar eficazmente as tarefas de DPO.

A avaliação efetuada durante o curso é de elevado rigor e qualidade, o que garante que um profissional com esta certificação possua um determinado nível de conhecimento e um conjunto de competências relevante. No mais, o DPO certificado por este curso integra a comunidade ECPC, podendo manter o contacto com antigos participantes e com os formadores do Curso. Tal constitui uma das mais-valias do curso do ECPC da Universidade de Maastricht: num mundo em rápida evolução como o da privacidade e cibersegurança, é essencial que os profissionais se mantenham atualizados, exigência que comunidade ECPC pode ajudar a cumprir.

Este curso já foi realizado duas vezes em Portugal. Como descreveria essas duas edições?

A primeira edição do Curso em Portugal teve lugar em 2020; a segunda teve lugar em 2022. Ambas as edições foram organizadas em colaboração com a Universidade de Lisboa. Foram um grande sucesso! Foram edições com muitos participantes, na sua maioria portugueses. No entanto, o curso também contou com participantes de outros países europeus e, inclusivamente, com alguns participantes que se deslocaram propositadamente do Brasil. O programa, os especialistas, a organização e a localização… tudo está alinhado na realização deste Curso na Universidade de Lisboa. A ECPC da Universidade de Maastricht está entusiasmada por regressar a Lisboa em fevereiro de 2024!

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Gasóleo sobe um cêntimo para a semana. Gasolina mantém o preço

A partir de segunda-feira, quando for abastecer, deverá a pagar 1,542 euros por litro de gasóleo simples e 1,644 euros por litro de gasolina simples 95.

Os preços dos combustíveis voltam a mexer muito pouco na próxima semana. O gasóleo, o combustível mais usado em Portugal, deverá subir um cêntimo a partir de segunda-feira e a gasolina deverá manter-se estável, disse ao ECO uma fonte do setor.

A partir de segunda-feira, quando for abastecer, deverá passar a pagar 1,542 euros por litro de gasóleo simples e continuará a pagar 1,644 euros por litro de gasolina simples 95, tendo em conta os valores médios praticados nas bombas à segunda-feira, divulgados pela Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG).

Estes preços já têm em conta os descontos aplicados pelas gasolineiras e a revisão das medidas fiscais temporárias para ajudar a mitigar o aumento dos preços dos combustíveis. A redução de impostos determinada pelas medidas atualmente em vigor é de 25 cêntimos por litro de gasóleo e de 26 cêntimos por litro de gasolina.

Os preços podem ainda sofrer alterações para ter em conta o fecho das cotações do petróleo brent à sexta-feira e o comportamento do mercado cambial. Mas também porque os preços finais resultam da média dos valores praticados por todas as gasolineiras. É ainda de recordar que os preços cobrados ao consumidor final podem variar consoante o posto de abastecimento.

Esta semana, os preços do gasóleo desceram 1,5 cêntimos e os da gasolina subiram 0,1 cêntimos. A expectativa do mercado apontava uma estabilização dos preços do diesel e de uma subida de 0,5 cêntimos na gasolina.

Os preços do brent, que serve de referência para o mercado europeu, chegaram a subir 3%, esta sexta-feira, para valores superiores a 79 dólares, devido aos ataques aéreos e marítimos conduzidos pelos EUA e pelo Reino Unido contra alvos militares houthis no Iémen, que conta com o apoio do Irão. O ataque provocou um aumento da preocupação nos mercados globais sobre o possível impacto de um conflito mais amplo no Médio Oriente sobre o fornecimento de petróleo na região, com especial atenção para o crítico Estreito de Ormuz.

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Inovação e tecnologia em debate no podcast da Morais Leitão

  • BRANDS' ECO
  • 12 Janeiro 2024

Na próxima semana, o podcast "Inovação e Tecnologia", lançado pela Morais Leitão no ano passado, vai ser retomado para continuar a abordar temas como a IA, NFTs, cripto-ativos e e-commerce.

O podcast “Inovação e Tecnologia” é uma iniciativa da Morais Leitão, que inclui um conjunto de oito episódios, onde se vão ouvir as opiniões de especialistas da área sobre os avanços da tecnologia, bem como várias explicações sobre o uso de diversas ferramentas disponíveis.

No ano passado já foram lançados quatro episódios desta temporada, que abordaram os seguintes temas:E-commerce: os novos desafios legais em vigor desde 2022“, “E-commerce: quem terá de se adaptar ao DSA“, “Regulação de cripto-ativos I“, e “Regulação de cripto-ativos II“.

Este ano, o podcast irá recomeçar já na próxima semana, dia 17 de janeiro, com o lançamento do próximo episódio, que terá como mote as “Tendências atuais em Tech Transanctions”, e receberá como oradores Nicole Fortunato, Inês Ferrari Careto e Maria Luisa Cyrne.

Os restantes episódios sairão semanalmente. Conheça o programa abaixo:

2024

  • 17 de Janeiro – 5º episódio:
    “Tendências atuais em Tech Transanctions”, com Nicole Fortunato, Inês Ferrari Careto e Maria Luisa Cyrne.
  • 24 de Janeiro – 6º episódio:
    “Inteligência Artificial: Inovação Vs Regulação”, com Nicole Fortunato, Gonçalo Rosas e Diogo Frada Almeida.
  • 31 de Janeiro – 7º episódio:
    “Impactos da IA nas relações de trabalho”, com Helena Tapp Barroso e João Pedro Vassal.
  • 7 de Fevereiro – 8º episódio:
    “Criação de Distribuição de NFTs”, com Nicole Fortunato, Paulo Rendeiro e Ashick Remetula.

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IGCP avança com três leilões de dívida de curto prazo na próxima semana

  • ECO
  • 12 Janeiro 2024

Agência que gere a dívida pública já tinha agendado dois leilões para a próxima semana, mas acrescentou uma nova linha (a dois meses) com o objetivo de promover a liquidez do mercado.

O IGCP vai realizar três leilões de Bilhetes do Tesouro na próxima semana, com o objetivo de obter um financiamento de curto prazo até dois mil milhões de euros, segundo anunciou esta sexta-feira.

Dois dos leilões já tinham sido anunciados: a seis meses e a 12 meses. Mas a agência que a gestão da dívida pública avança com uma linha adicional, com o prazo de dois meses, “com o objetivo de promover a liquidez de mercado” nesta maturidade.

Será a segunda ida ao mercado, depois de ter levantado quatro mil milhões de euros com uma taxa de juro de 2,875% na emissão sindicada de obrigações a dez anos realizada na semana passada.

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Jerónimo Martins perde mil milhões de capitalização e arrasta bolsa de Lisboa para o vermelho

As ações da retalhista portuguesa estiveram sob forte pressão e determinaram o fecho negativo do PSI na última sessão desta semana. Dona do Pingo Doce teve a maior queda bolsista em mais de dois anos.

A Jerónimo Martins perdeu esta sexta-feira mais de mil milhões de euros do seu valor de mercado, depois de a retalhista ter revelado uma desaceleração das suas vendas na Polónia no quarto trimestre, apesar de ter fechado o ano passado com um volume de negócios recorde. Os títulos tombaram mais de 7%, a maior queda registada pela empresa liderada por Pedro Soares dos Santos desde novembro de 2021. Um comportamento que arrastou a bolsa portuguesa.

O índice PSI fechou a sessão a desvalorizar 0,79%, arrastado pela forte queda da retalhista. A empresa fechou com uma desvalorização de 7,17% para 20,98 euros, que tirou 1.018 milhões de euros à capitalização bolsista da empresa, face ao dia anterior.

A pressionar as ações da companhia estiveram as vendas preliminares de 2023. O volume de negócios da Jerónimo Martins disparou 20,6%, para um total de 30.608 milhões de euros, no entanto o crescimento das vendas da Biedronka ficaram abaixo das estimativas, o que determinou a reação negativa dos investidores.

Os analistas do Jefferies, citados pela Reuters, sublinham que as vendas no último trimestre do ano ficaram nos 8.157 milhões de euros, abaixo do consenso dos analistas, que era de 8.237 milhões, “com a Biendronka a ficar abaixo do esperado”. As vendas no quarto trimestre “confirmaram um cenário mais pressionado na Polónia, e também na Colômbia“, adiantam.

A pressionar a negociação em Lisboa estiveram ainda as empresas do setor da pasta e do papel. A Altri e a Navigator fecharam a ceder 0,84% e 0,66% para 4,494 euros e 3,608 euros, respetivamente.

A travar maiores quedas da bolsa estiveram os CTT. A empresa de correios fechou a última sessão da semana com um avanço de 2,95% para 3,66 euros, o melhor desempenho do índice de referência.

Notícia atualizada às 17h00

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Preço do azeite em Espanha subiu 165,5% nos últimos três anos

  • Lusa
  • 12 Janeiro 2024

A campanha de 2022/2023, com uma produção de azeite abaixo das 700.000 toneladas, foi considerada a mais pequena dos últimos 20 anos no maior produtor de azeite a nível mundial.

O preço do azeite em Espanha aumentou 54,6% em dezembro, comparando com o mesmo mês de 2022, e subiu 165,5% nos últimos três anos, segundo dados oficiais divulgados esta sexta-feira.

Espanha é o maior produtor de azeite do mundo e o segundo com mais consumo per capita (a seguir à Grécia) e as estimativas oficiais é que a produção da campanha 2023/2024, que arrancou em outubro passado, seja de novo, pelo segundo ano consecutivo, historicamente baixa, por causa da seca.

Segundo estimativas ainda provisórias do Ministério da Agricultura de Espanha, a produção de azeite na campanha de 2023/2024 deverá limitar-se a 765.300 toneladas, mais 15% do que na anterior, mas 34% abaixo da média das últimas quatro.

Por outro lado, a atual campanha arrancou com reservas de 257.000 toneladas, menos 43% do que no começo da campanha anterior e menos 52% do que a média das últimas quatro.

Segundo disse o Ministério da Agricultura de Espanha em outubro, a produção de azeitona foi afetada em 2023 “pela escassez de chuvas” e, por outro lado, pelas altas temperaturas de finais de abril, com impacto negativo na floração e frutificação.

Os agricultores espanhóis que se dedicam ao olival classificaram as perspetivas da atual campanha de produção de azeite dramáticas e dizem ser inédito dois anos consecutivos tão baixos.

A campanha de 2022/2023, com uma produção de azeite abaixo das 700.000 toneladas, foi considerada a mais pequena dos últimos 20 anos em Espanha.

Quanto ao consumo de azeite em Espanha, segundo dados divulgados esta sexta-feira por diversas consultoras e citados pela agência de notícias EFE, diminuiu 20% num ano, de novembro de 2022 a novembro de 2023, coincidindo com preços que são considerados máximos históricos.

As estatísticas oficiais desta sexta-feira do INE revelam que o azeite foi o produto ou serviço que mais subiu em Espanha no último mês de 2023, comparando com dezembro do ano anterior.

No início do ano passado, o Governo espanhol diminuiu o IVA (imposto sobre o consumo) do azeite para 5%, medida que foi agora prolongada até junho de 2024. No entanto, e no âmbito de um acordo assinado esta semana com um partido da oposição (Juntos pela Catalunha), o IVA do azeite deverá passar a ser zero em Espanha dentro de alguns meses.

Segundo informações disponibilizadas pelo Ministério da Agricultura, Espanha é líder mundial em superfície de olival e produção de azeite. A produção de azeite por Espanha representa 70% da produção da União Europeia e 45% da mundial.

Mais de 350 mil agricultores dedicam-se ao cultivo de olival no país e o setor garante 15 mil postos de trabalho. Sempre segundo os mesmos dados do Governo, o olival em Espanha estende-se por 2,75 milhões de hectares, sendo que 80% da produção se concentra na Andaluzia, no sul do país.

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Aqualvor expande no Algarve com nova unidade de piscicultura em Olhão

Fundada em 1994, a Aqualvor é uma empresa de aquacultura situada na reserva natural da Ria de Alvor, no concelho de Lagos, que produz e comercializa pescado, como robalo e dourada.

A Aqualvor é a empresa responsável pela execução do projeto Aquamarim, um dos projetos apoiados pelo programa MAR2020 na região algarvia. O novo projeto da empresa consiste na realização de investimentos produtivos para a construção de uma nova unidade de piscicultura em Olhão para aumentar a capacidade de produção da empresa. A nova operação representa um investimento de 983 mil euros, com apoios públicos de 492 mil euros.

A nova piscicultura conta com nove tanques de produção, um tanque de tratamento de efluentes e um reservatório para retenção de água. Entre os investimentos produtivos está a modernização da unidade de produção aquícola, incluindo a melhoria das condições de trabalho e de segurança dos trabalhadores e a modernização relacionada com a saúde e o bem-estar dos animais, incluindo a aquisição de equipamentos destinados a proteger as explorações contra os predadores selvagens.

Fundada em 1994, a Aqualvor é uma empresa de aquacultura situada na reserva natural da Ria de Alvor, no concelho de Lagos, que produz e comercializa pescado, como robalo e dourada.

Vai agora introduzir novas tecnologias como sistemas e/ou processos que aumentem a eficiência em termos de recursos, em comparação com as práticas habituais do setor, e instalar sistemas que contribuam para a melhoria da eficiência energética e promovam a conversão das empresas aquícolas para fontes de energia renováveis são alguns dos objetivos.

“A Aqualvor possui canais abertos com a grande distribuição, o que lhe permite um escoamento semanal da produção. Pretende-se que estas dinâmicas e políticas sejam conservadas no futuro, com o mercado português a assumir-se como o principal mercado de destino, e iniciar-se a comercialização para o mercado francês e espanhol, que apresentam boas dinâmicas de procura e preços mais competitivos”, sublinha a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve.

 

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Projeto da Barragem do Pisão passa a ter uma dotação de 141 milhões de euros

O projeto da Barragem do Pisão passa a ter uma dotação de 141 milhões de euros, "o que representa um reforço superior a 20 milhões face ao inicial de 120 milhões de euros".

“O Aproveitamento Hidráulico de Fins Múltiplos do Crato (EAHFM) é o mais importante investimento alguma vez realizado em todo o Alto Alentejo, com capacidade para modificar de forma significativa as oportunidades de desenvolvimento, captação de investimento e sustentabilidade do território, representando a concertação de 15 municípios, que se alinham em torno deste projeto, cujo potencial ambiental, agrícola, económico e social é considerado, por todos, como uma âncora de desenvolvimento para a região”, refere a Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo (CIMAA) a propósito da assinatura, este sábado, do novo contrato de financiamento desta empreitada.

Com a atualização da reprogramação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), o projeto da Barragem do Pisão passa a ter uma dotação de 141 milhões de euros, “o que representa um reforço superior a 20 milhões face ao inicial de 120 milhões de euros, cuja adenda será assinada nesta cerimónia entre a CIMAA e a Estrutura de Missão do PRR”, calcula a CIMAA.

O primeiro-ministro, António Costa, estará este sábado na Aldeia do Pisão, concelho do Crato, para presidir à cerimónia de assinatura com a presença e intervenção do presidente do Conselho Intermunicipal da CIMAA, Hugo Hilário, e do presidente da Câmara Municipal do Crato, Joaquim Diogo.

Para a Comunidade Intermunicipal, entidade gestora do projeto, “as vantagens da futura Barragem do Pisão para o Alto Alentejo são inegáveis pelas suas múltiplas valências. Desde logo, porque permitirá reforçar o abastecimento de água a oito concelhos dos 15 do Alto Alentejo, mesmo em anos consecutivos de seca, como é expectável que aconteça decorrente das alterações climáticas”, sustenta a CIMAA.

O empreendimento trará também uma capacidade de produção sustentável de energia, capaz de satisfazer mais de 50% nas necessidades de consumo energético da região. O que poderá contribuir para a redução da pegada de carbono e para concretização das metas do Plano Nacional de Energia e Clima (PNEC). Por consequência, “a futura área de regadio garantirá ao Alto Alentejo uma agricultura mais sustentável, ao utilizar novas técnicas nas culturas tradicionais e, simultaneamente, ao permitir a aposta na implementação de novas culturas, que serão um contributo importante para atingir a autossuficiência do território em termos de produção agrícola”.

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