Alojamento para estudantes em Guimarães junta empresas concorrentes da construção em madeira

A nova residência de 13,8 milhões de euros vai contar com 20 quartos individuais, 35 quartos duplos, 24 estúdios, 4 tipologia T0, 22 tipologia T1 e 5 tipologia T2.

A Portilame e a Carmo Wood, empresas concorrentes na construção em madeira, formaram uma parceria para construir um edifício de três pisos destinado ao alojamento de estudantes do Ensino Superior, no Parque de Ciência e Tecnologia de Guimarães – Avepark, localizado em Barco. A obra representa um investimento de 13,8 milhões de euros e será financiada pelo Programa de Recuperação e Resiliência (PRR). A construção já está a decorrer e tem um prazo de execução de 300 dias, ou seja, com data junto ao arranque do próximo ano letivo.

As instalações serão para alojamento de vários tipos de unidades de alojamento (20 quartos individuais, 35 quartos duplos, 24 estúdios, 4 tipologia T0, 22 tipologia T1 e 5 tipologia T2), espaços comuns (zonas de convívio, lazer e refeições), espaços administrativos, espaços de apoio e espaços técnicos e de manutenção do edifício.

Fotografia: Pitágoras GroupCâmara Municipal de Guimarães

“Com a crescente procura por soluções construtivas em madeira, especialmente no que respeita a edifícios em altura, a crise na habitação e a busca por soluções mais sustentáveis na construção, a Carmo Wood e a Portilame estão agora bem posicionadas para responder às necessidades específicas do mercado. A abordagem adaptativa às tendências de mercado, a resposta direta a necessidades específicas e o compromisso com a sustentabilidade e eficiência são os pilares dessa colaboração estratégica”, afirma João Figueiredo, COO e administrador Carmo Wood, em comunicado.

Luís Rocha, CEO e administrador da Portilame refere que “contribuir para a neutralidade carbónica, promovendo a utilização de materiais naturais renováveis, como a madeira, é a nossa obrigação moral para com as próximas gerações. A mudança do paradigma na construção sustenta esta parceria estratégica, assegurando um suporte técnico especializado e consolidado, com o selo de idoneidade que caracteriza estas duas empresas”.

Carmo Wood realça ainda que o “edifício será concebido como “net-zero”, enfatizando características inovadoras como autossuficiência energética, baixas emissões de CO2, custos de manutenção reduzidos e adaptabilidade ao longo do tempo”.

Este empreendimento faz parte da estratégia de desenvolvimento do Parque de Ciência e Tecnologia de Guimarães – AvePark, uma iniciativa que integra os setores de ensino superior e investigação científica. O novo edifício foi projetado para acolher diferentes perfis de residentes, incluindo estudantes, investigadores e docentes.

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Cuatrecasas assessora crescimento da Urbaser em Portugal

As equipas da Cuatrecasas que prestaram apoio à Urbaser foram lideradas pela sócia co-coordenadora da área de Societário e M&A Mariana Norton dos Reis.

A Cuatrecasas assessorou a Urbaser, empresa especializada na gestão de resíduos, na aquisição da área de negócio de gestão de resíduos industriais da SUMA (Serviços Urbanos e Meio Ambiente) à Mota-Engil. A firma assessorou ainda na negociação da aquisição de 100% do Grupo Carmona, portfólio de empresas de serviços ambientais para clientes industriais com atividades de recolha e tratamento de resíduos e venda de subprodutos reciclados.

As equipas da Cuatrecasas que prestaram apoio à Urbaser foram lideradas pela sócia co-coordenadora da área de Societário e M&A Mariana Norton dos Reis, com João von Funcke na operação da Carmona e Pedro Sousa Gonçalves na da SUMA, e em coordenação com o sócio Javier Martí-Fluxá, todos da mesma área de prática. A equipa incluiu ainda advogados especializados nas áreas de Meio-Ambiente, Concorrência, Imobiliário e Urbanismo, Financeiro, Laboral e Contencioso.

A SUMA tem presença no centro e norte de Portugal. Neste negócio, a Urbaser cedeu, por sua vez, à Mota-Engil as participações sociais minoritárias que detinha na empresa, o que inclui a totalidade da atividade de recolha e tratamento de resíduos urbanos em Portugal e as atividades internacionais em Angola, Brasil, Moçambique e Omã.

Já a conclusão da aquisição da Carmona fica subordinada à satisfação das condições habituais neste tipo de transação, entre as quais as necessárias autorizações regulatórias. A empresa possui uma unidade de referência na zona sul de Lisboa com uma capacidade de tratamento de resíduos de cerca de 180 mil toneladas/ano.

De acordo com a Urbaser, os ativos industriais da SUMA e da Carmona têm complementaridade comercial e geográfica entre si em Portugal e com os negócios da Urbaser Soluciones Industriales em Espanha. Com estas transações, Portugal passará a ser o segundo maior mercado em termos de volume de negócios para a Urbaser Soluciones Industriales.

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Empresas do Norte assinam pacto para “valorizar trabalho dos engenheiros”

Remunerações, benefícios, progressão de carreiras, formação e regresso de emigrados na lista dos compromissos assumidos por 11 empresas, que faturam 2.000 milhões e empregam 3.000 engenheiros.

Onze empresas portuguesas – A400, ACA, BIMMS, Casais, DouroGas, Efacec, GEG, Infraspeak, Mota-Engil, Painhas, Sopsec –, que totalizam um volume de negócios superior a 2.000 milhões de euros, acabam de assinar um pacto com a Ordem dos Engenheiros da Região Norte (OERN) em que se comprometem a “valorizar o trabalho” destes profissionais.

Ambiente de trabalho, remunerações, benefícios, progressão de carreiras, formação, equilíbrio entre a vida profissional e pessoal, e o regresso ao país de engenheiros que atualmente trabalham no estrangeiro. Estes são os principais compromissos assumidos por estas empresas, que empregam cerca de 3.000 engenheiros.

O chamado “Pacto para a Qualidade e Valorização do Trabalho dos Engenheiros”, que teve como base um inquérito a que responderam mais de 2.000 profissionais, foi assinado esta terça-feira e “servirá de base ao desenvolvimento de ferramentas necessárias à qualidade e condições de empregabilidade e, por conseguinte, contribuir para a fixação e regresso dos nossos engenheiros a Portugal”.

“Queremos que os engenheiros na Região Norte se diferenciem e tenham melhores condições de trabalho. Que estas empresas continuem a contratar melhor, com mais facilidade e melhores profissionais. Queremos que os engenheiros sejam valorizados, preparados para os desafios do futuro e que a Região Norte seja a referência da nova Engenharia que em conjunto vamos construir”, referiu Bento Aires, presidente da OERN, durante a apresentação do pacto.

Queremos que os engenheiros na Região Norte se diferenciem e tenham melhores condições de trabalho. Que estas empresas continuem a contratar melhor, com mais facilidade e melhores profissionais.

Bento Aires

Presidente da Ordem dos Engenheiros da Região Norte

Em comunicado, a organização aponta acarência de profissionais altamente qualificados, recursos e matérias-primas”, criticando também as “formas de contratação atípicas”. Alinhada com a Agenda do Trabalho Digno, a OERN diz que pretende “identificar e promover ativamente a designação de melhores condições de trabalho para um adequado e eficiente exercício da profissão”.

Veja os compromissos assumidos pelas primeiras empresas signatárias:

  • Aumentar a remuneração dos engenheiros;
  • Garantir a execução de atos de Engenharia por engenheiros qualificados para o exercício da profissão e em conformidade com os respetivos níveis de qualificação;
  • Proporcionar um ambiente de trabalho saudável e seguro;
  • Incentivar uma tipologia de contrato de trabalho estáveis;
  • Promover de oportunidades e diversidade nas condições de trabalho dos engenheiros;
  • Desenvolver um programa de formação e desenvolvimento dos colaboradores;
  • Integrar profissionalmente engenheiros com base num plano de desenvolvimento de competências;
  • Contratar recém-licenciados nas escolas de ensino superior nacionais em condições superiores aos definidos nos programas públicos de apoio;
  • Fomentar o regresso de engenheiros que trabalhem no estrangeiro;
  • Promover práticas de sustentabilidade responsáveis.

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Operação Influencer: Procurador do Ministério Público admite que caso fez cair Costa

O procurador que redigiu o processo disciplinar contra a procuradora-geral adjunta referiu que o caso "objetivamente terá eventualmente feito cair, direta ou indiretamente, um primeiro-ministro".

O procurador do Ministério Público, José Sousa Coelho, admitiu que a demissão do primeiro-ministro António Costa foi provocada pela Operação Influencer, avança a revista Visão. O procurador referiu que o caso “objetivamente terá eventualmente feito cair, direta ou indiretamente, um primeiro-ministro”.

Esta posição consta no relatório final da averiguação à conduta da magistrada Maria José Fernandes, uma vez que o José Sousa Coelho é o instrutor do processo disciplinar. Em causa está um artigo de opinião publicado por Maria José Fernandes onde este criticava o funcionamento interno do Ministério Publico na sequência da Operação Influencer.

Recorde-se que a posição da procuradora-geral da República, Lucília Gago, é contrária à do procurador, tendo afirmado que não se sente responsável pelas demissões.

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Fisco liquidou IMI de 32 barragens mas deixou caducar imposto de 2019

O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais anunciou que a Autoridade Tributária concluiu, em 2023, a avaliação de 83 infraestruturas de um total de 166. E confirmou que a cobrança de 2019 expirou.

O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Nuno Félix, anunciou esta quinta-feira, no Parlamento, que a Autoridade Tributária concluiu, em 2023, a avaliação de 83 barragens, de um total de 166, e procedeu à liquidação do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) de 32 infraestruturas hidroelétricas. Contudo, confirmou que a cobrança de 2019 expirou.

Em 2023, foi “concluída a primeira avaliação de 83 barragens no País e foi feita a liquidação do imposto a 32 barragens”, afirmou o governante na comissão de Orçamento e Finanças, na sequência de um requerimento do Bloco de Esquerda (BE). Nuno Félix acrescentou que, entre as 83 barragens avaliadas, “estarão todas as do distrito de Bragança”.

Questionado por que razão das 83 barragens avaliadas, apenas 32 pagaram imposto, o governante esclareceu que ainda há várias etapas até à liquidação do IMI: “Depois da primeira avaliação, o contribuinte pode pedir uma segunda avaliação, reclamando, e o município pode fazer o mesmo”. “Por isso, foram efetuadas apenas 32 liquidações. Em relação às restantes barragens ou ainda está em curso a segunda avaliação, consequente da reclamação, ou estão a decorrer os prazos de notificação”, detalhou.

O secretário de Estado reconheceu, contudo, que o Fisco deixou expirar o imposto relativo a 2019, por não ter concluído as respetivas avaliações até ao final de 2023. Porém, Nuno Félix lembrou que “o que está em causa não é apenas a liquidação do imposto de um ano mas de décadas”, tendo em conta que, no ano passado, o Governo emitiu um despacho, assinado por Nuno Félix, que deu orientações para a Autoridade Tributária (AT) voltar a cobrar o imposto, com “base num parecer da Procuradoria-Geral da República”.

“Nestes meses, andou-se mais do que em décadas e essa é a verdade. Temos 83 barragens avaliadas, houve um trabalho muito significativo que foi feito pela AT. Todos gostaríamos que não tivesse havido caducidade e que, nas últimas décadas, o imposto tivesse sido cobrado, mas o importante é garantir que no futuro o imposto é cobrado”, afirmou.

Por isso, “este é um cenário de ganho para os municípios que poderão beneficiar destas avaliações e liquidações”, defendeu.

Tendo já caducado a cobrança do IMI relativo a 2019, o secretário de Estado admitiu que a liquidação do imposto de 2020 também poderá estar em risco, se houver litigância. “Estando concluída a primeira avaliação ou estamos perante situações em que já foi feita a liquidação ou está a decorrer a segunda avaliação, devido a reclamação. Se não existir uma situação anómala, como uma providência cautelar, quanto a 2020 haverá condições” para cobrar o imposto.

Cobrança de imposto devido pela EDP na venda de seis barragens não expirou

O secretário de Estado explicou que a tributação da venda das seis barragens no Douro da EDP ao consórcio liderado pela Engie, no final de 2020, é uma matéria diferente da “tributação anual em sede de IMI”. E, neste caso, “o Ministério Público iniciou uma investigação criminal e, como está no âmbito do Ministério Público, tem a particularidade de salvaguarda da eventual caducidade do imposto, porque esse prazo suspende”, sublinhou.

O inquérito foi aberto em 2021 depois das dúvidas suscitadas pelas autarquias e por alguns partidos da oposição relativas à forma como as empresas envolvidas no negócio — EDP e Engie — teriam alegadamente contornado a obrigação de liquidação de imposto de selo sobre esta transação no valor de cerca de 110 milhões de euros. Recorde-se que o negócio rendeu à EDP 2,2 mil milhões de euros. Em causa estão seis barragens em Miranda do Douro, Picote, Bemposta, Baixo Sabor, Feiticeiro e Tua.

(Notícia atualizada às 13h03)

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Taxas Euribor sobem nos três principais prazos

  • Lusa
  • 11 Janeiro 2024

A taxa Euribor subiu esta quinta-feira a três, seis e 12 meses face a quarta-feira, mas manteve-se abaixo de 4% nos três prazos.

A taxa Euribor subiu esta quinta-feira a três, seis e 12 meses face a quarta-feira, mantendo-se abaixo de 4% nos três prazos. Com as alterações desta quinta-feira, a Euribor a três meses, que avançou para 3,942%, ficou acima da taxa a seis meses (3,920%) e da taxa a 12 meses (3,654%).

  • A taxa Euribor a 12 meses, atualmente a mais utilizada em Portugal nos créditos à habitação com taxa variável e que esteve acima de 4% entre 16 de junho e 28 de novembro, subiu esta quinta-feira para 3,654%, mais 0,019 pontos do que na quarta-feira, depois de ter avançado em 29 de setembro para 4,228%, um novo máximo desde novembro de 2008.
  • No prazo de seis meses, a taxa Euribor, que esteve acima de 4% entre 14 de setembro e 1 de dezembro, também subiu esta quinta-feira, para 3,920%, mais 0,018 pontos que na sessão anterior e contra o máximo desde novembro de 2008, de 4,143%, registado em 18 de outubro.
  • No mesmo sentido, a Euribor a três meses avançou esta quinta-feira face à sessão anterior, ao ser fixada em 3,942, mais 0,006 pontos e depois de ter subido em 19 de outubro para 4,002%, um novo máximo desde novembro de 2008.

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Operadoras podem subir preços até 4,3% em fevereiro, menos do que era esperado

Meo, Nos e Vodafone poderão subir as mensalidades a 1 de fevereiro até aos 4,3%, que foi a variação média anual do Índice de Preços no Consumidor acabado de confirmar pelo INE. Esperava-se 4,6%.

Os dados finais da inflação publicados esta quinta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) mostram uma forte travagem da inflação em 2023, em comparação com o ano anterior, mas essa não é a única notícia por detrás dos números. São estes dados que vão guiar o aumento dos preços das telecomunicações das três principais operadoras já a partir de 1 de fevereiro, que deverão ser ligeiramente inferiores ao esperado.

A Anacom, o regulador das comunicações, tinha antecipado, com base nas previsões da inflação, que a atualização das mensalidades em 2024 poderia ir até aos 4,6%, uma informação que o ECO também referiu quando, em dezembro, revelou em primeira mão que Meo, Nos e Vodafone já estavam a preparar estes aumentos de preços. No entanto, a variação média do Índice de Preços no Consumidor em 2023 foi de 4,3%, devendo ser esse o aumento que estas empresas irão comunicar aos clientes.

Após a publicação dos dados finais pelo INE, o ECO contactou Meo, Nos e Vodafone para saber qual vai ser a dimensão da subida dos preços das telecomunicações no mês que vem. Encontra-se a aguardar resposta.

As três empresas dispõem de páginas na internet onde confirmam que se preparam para realizar essa subida em linha com a variação do Índice de Preços no Consumidor (IPC) no ano civil completo de 2023, mas ainda não referem os 4,3% acabados de avançar pelo INE, tendo remetido mais informações para um momento posterior.

No caso da Meo, a empresa refere no seu site que irá confirmar o valor do aumento “a partir de 19 de janeiro”, apesar de os dados terem sido conhecidos esta quinta-feira. A Nos disponibilizará a informação específica para cada cliente “a partir de 23 de janeiro”, escreve a empresa na internet. Por sua vez, a Vodafone refere que “as novas condições” a vigorar a partir do mês que vem ficarão disponíveis para consulta “a partir de 15 de janeiro”.

Mas, a repetir-se o cenário dos últimos anos, será uma questão de tempo até se confirmarem oficialmente os aumentos de preços em fevereiro numa atualização até aos 4,3%, o máximo permitido pelos contratos, já em cima do aumento de até 7,8% ocorrido em fevereiro e março de 2023, dependendo da operadora, igualmente por causa da inflação.

A confirmar-se este nível de aumento, é possível calcular rapidamente que um cliente que pague atualmente 32,29 euros por um pacote com três serviços (televisão, internet por fibra ótica e telefone) numa destas operadoras passará a pagar 33,68 euros a partir de fevereiro, um aumento de 1,39 euros, menos dez cêntimos do que o valor que tinha sido antecipado pela Anacom.

Todavia, a subida prevista para 2024 em termos absolutos será maior quanto maior for a mensalidade que o cliente já paga, sendo que há uma elevada diversidade de ofertas praticadas pelas operadoras.

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Abreu e Cuatrecasas assessoram venda de ações da Quadrante Engenharia à Henko Partners

A Abreu Advogados assessorou um conjunto de acionistas particulares da Quadrante Investimentos. Já a Cuatrecasas esteve do lado da Henko Partners.

A Abreu Advogados assessorou um conjunto de acionistas particulares da Quadrante Investimentos no processo de venda de 49,5% do capital social da Quadrante Engenharia, uma empresa portuguesa de engenharia, à Henko Partners, um private equity com sede em Madrid. Já a Cuatrecasas esteve do lado da Henko Partners.

“A assessoria da Abreu abrangeu todo o processo de M&A, desde a fase preliminar de aconselhamento dos vendedores sobre a due diligence legal levada a cabo pelo comprador, até à preparação, negociação e finalização da documentação da transação, nomeadamente o acordo de compra e venda de ações e o acordo parassocial”, explicou o escritório em comunicado.

A equipa da Abreu que assessorou a Quadrante foi coordenada pelos sócios Manuel Santos Vítor e Cláudia Santos Malaquias e contou com o apoio do associado sénior João Antunes Rodrigues, da associada Matilde Carvalho e Cortinhal e do estagiário Martim Cardoso da Silva.

A Quadrante Engenharia é uma empresa especializada em consultoria de engenharia e arquitetura para infraestruturas de complexidade elevada, multidisciplinares, e localizadas em qualquer parte do mundo. Conta uma equipa de 300 colaboradores e escritórios em três continentes – Europa, África e América Latina.

Por outro lado, a Cuatrecasas esteve do lado da Henko Partners. A equipa da firma de advogados foi liderada pela sócia cocoordenadora da área de de Societário e M&A Mariana Norton dos Reis e incluiu a consultora Telma Carvalho e os associados Pedro Sousa Gonçalves e Bernardo Galvão Teles da mesma área.

A Henko Partners é um fundo ibérico de private equity especializado no apoio a pequenas e médias empresas de excelência, em Portugal e Espanha, e no apoio a empresas de média dimensão em mercados com tendências de crescimento a longo prazo. A Quadrante é a maior consultora portuguesa especializada em engenharia, arquitetura, ambiente e sustentabilidade e trabalha principalmente com clientes internacionais. Tem uma equipa de 450 colaboradores e desenvolve projetos em diversas áreas de atividade: construção, transportes, indústria e energia, água e resíduos, ambiente, cidades, aeroportos e supervisão de projetos de construção.

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Inflação baixou para 4,3% em 2023 e recuou para 1,4% em dezembro, confirma INE

O Índice de Preços no Consumidor manteve-se abaixo da meta de 2% do BCE pelo segundo mês consecutivo, segundo os dados finais divulgados esta quinta-feira pelo INE.

A taxa de inflação abrandou para 1,4% em dezembro, de acordo com os dados finais divulgados esta quinta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) e que confirmam as estimativas reveladas no final de dezembro. No acumulado do ano, a inflação média situou-se em 4,3%, abaixo dos 7,8% registados em 2022.

“A diminuição da taxa de variação do índice de preços no consumidor entre 2022 e 2023 foi influenciada pelo comportamento dos produtos energéticos com uma variação média anual de -9,0% (23,7% no ano anterior) e pela desaceleração da inflação subjacente e dos produtos alimentares não transformados, que registaram variações médias anuais de, respetivamente, 5,0% e 9,5% (5,6% e 12,2% em 2022)”, justifica o INE.

A inflação mostrou uma tendência descendente ao longo do ano, com o índice de preços a registar uma taxa média de 6,1% no primeiro semestre, uma percentagem bastante superior à média de 2,6% na segunda metade do ano.

A ajudar a este comportamento esteve a descida dos preços da energia, no primeiro semestre, e a implementação do IVA zero nalguns bens alimentares, a partir de maio.

De acordo com os dados do INE, que confirmaram a estimativa rápida divulgada a 29 de dezembro, a variação do indicador de inflação subjacente, medido pelo índice total excluindo produtos alimentares não transformados e energéticos, situou-se em 5% em 2023, abaixo dos 5,6% registados um ano antes.

“O agregado dos Produtos Energéticos, composto por produtos que têm um peso significativo nas classes da Habitação, água, eletricidade, gás e outros combustíveis (classe 4, onde se inclui a eletricidade, gás e combustíveis para aquecimento) e dos Transportes (classe 7, que integra os combustíveis para veículos), passou de uma taxa de variação média de 23,7% em 2022 para -9,0% em 2023”, acrescenta o INE, justificando esta forte descida com o grande aumento de preços dos combustíveis em 2022, conjugado com a redução de preços registada essencialmente na primeira metade de 2023.

O IVA zero teve um impacto significativo na evolução dos produtos alimentares não transformados, que em 2022 tinham registado uma variação anual de 12,2%, um aumento que, em 2023, baixou para 9,5%. Segundo mostra o INE, as variações médias em 2023 foram de 14,7% no primeiro semestre e 4,8% no segundo, “resultado de uma trajetória de diminuição progressiva das taxas homólogas a partir de maio (quando a maioria dos produtos considerados neste agregado passou a estar isenta de IVA)”.

Em dezembro, o índice de preços no consumidor fechou nos 1,4%, voltando a ficar abaixo dos 2% definidos pelo Banco Central Europeu, à semelhança do que já tinha acontecido em novembro. Segundo o INE, de acordo com a informação disponível relativamente a dezembro de 2023, e tendo como referência a estimativa do Eurostat, a taxa de variação homóloga do índice harmonizado de preços no consumidor português foi inferior em um ponto percentual à da área do Euro.

O índice harmonizado de preços no consumidor, utilizado na comparação com os vários países da União Europeia, uma vez que inclui a despesa realizada pelos não residentes, registou uma variação homóloga de 1,9%, menos 0,3 pontos percentuais que o valor registado um mês antes.

Notícia atualizada às 11:40

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Governo abre 250 vagas para médicos progredirem para o topo da carreira

Esta categoria é destinada a médicos que queiram desempenhar funções de chefia de serviço e de direção. Governo admite que existe uma "diminuição" dos profissionais nesta categoria.

O Governo autorizou a abertura de um concurso para permitir que 250 médicos possam progredir para categoria de assistente graduado sénior, a última categoria da carreira médica, e admite que existe uma “diminuição” dos profissionais nesta categoria, segundo um despacho publicado esta quinta-feira em Diário da República.

É autorizada a abertura de procedimentos de recrutamento conducentes ao preenchimento de 250 postos de trabalho correspondentes à categoria de assistente graduado sénior, da carreira especial médica ou da carreira médica dos serviços e estabelecimentos de saúde integrados no setor empresarial do Estado, consoante o caso”, lê-se no despachado publicado.

No diploma, o Executivo admite que desde 2011 “tem vindo a verificar-se uma diminuição do número de assistentes graduados seniores” e que apesar dos três concursos abertos entre 2017 e 2021 — que permitiram a abertura de “650 postos de trabalho”–, ainda não foi possível recuperar o défice de profissionais nesta categoria.

O diploma, assinado pelo ministro das Finanças, secretária de Estado da Administração Pública e secretário de Estado da Saúde, estabelece ainda que o concurso deve ser aberto perentoriamente, no prazo máximo de dois meses a contar da data da publicação do despacho“, sob pena de este “se considerar prejudicado relativamente às vagas não publicitadas que, nesse caso, mediante despacho do membro do Governo responsável pela área da saúde, podem ser (re)afetas a outros serviços ou estabelecimentos de saúde”.

Ainda assim, o Governo admite que este prazo possa ser ultrapassado “em situações excecionais devidamente justificadas”, nomeadamente se houver “dificuldade” na constituição do júri e, por isso, “ser prorrogado, mediante despacho do membro do Governo responsável pela área da saúde”. O objetivo deste concurso é aumentar as “capacidades formativas a atribuir no âmbito da formação médica especializada”.

As regras ditam que os médicos podem concorrer a assistente graduado sénior se tiverem, pelo menos, três anos como assistentes graduados. Esta categoria é destinada a médicos que queiram desempenhar funções de chefia de serviço e de direção, e, ao contrário das restantes, a questão das vagas é um dos principais entraves à progressão.

Esta situação tem sido, aliás, sinalizada pelos sindicatos que representam os médicos. Ao ECO, a presidente da Federação Nacional dos Médicos (FNAM) apontou ainda como entraves alguns requisitos para concorrer, nomeadamente, distinções que “habitualmente são atribuídas pelas chefias”, pertencer a comissões ou apresentar um plano de gestão “que é muito valorizado”.

“Há coisas que dependem do médico, mas há outras que não dependem. É um processo muito pouco transparente”, atirou, em fevereiro do ano passado. “Quem chega ao topo da carreira são cerca de um décimo daqueles que iniciam a carreira”, acrescentou o secretário-geral do Sindicato Independente dos Médicos (SIM).

Com as atualizações salariais que entraram em vigor a 1 de janeiro, um assistente graduado sénior no regime das 40 horas ganha entre 4.663,26 euros brutos e os 5.769,17 euros brutos mensais (dependendo da posição em que se encontram).

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Governo autoriza 32 milhões de euros para melhorar atendimento digital na Administração Pública

A Agência para a Modernização Administrativa (AMA) será responsável pela gestão dos fundos, para adquirir serviços que melhorem o atendimento nos canais digitais da Administração Pública.

O Governo autorizou uma despesa de quase 32 milhões de euros ao longo dos próximos três anos para reformular o atendimento digital dos serviços públicos. A portaria publicada esta quinta-feira em Diário da República prevê ainda “medidas de interoperabilidade e transformação digital” da Administração Pública.

Estão previstos 14,6 milhões de euros já para este ano de 2024. Em 2025, a verba é de pouco mais de 13 milhões. Em 2026, ainda haverá mais 3,7 milhões, informa o diploma, mas “os montantes fixados […] para cada ano económico podem ser acrescidos do saldo apurado no ano que lhe antecede”, refere o documento assinado pelo secretário de Estado da Digitalização e da Modernização Administrativa, Mário Campolargo.

O diploma prevê que a entidade responsável pela gestão dos fundos será a Agência para a Modernização Administrativa (AMA), que ficará encarregue da “aquisição de serviços de consultoria e desenvolvimento para reformulação do atendimento dos serviços públicos no canal digital e para realização” das referidas medidas de interoperabilidade.

A gestão é atribuída à AMA no âmbito da sua incumbência de “identificar, desenvolver e avaliar programas, projetos e ações de modernização e de simplificação administrativa” e pela sua responsabilidade em coordenar a Estratégia para a Transformação Digital da Administração Pública 2021-2026, o respetivo Plano de Ação Transversal, assim como programas de desenvolvimento digital enquadrados no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

Entre os serviços públicos online sob a gestão a AMA está o Portal ePortugal, onde é possível renovar e alterar a morada do cartão do cidadão e ativar a Chave Móvel Digital, por exemplo, mas também o portal Mais Transparência. A agência está ainda encarregue de garantir a acessibilidade dos sites e das aplicações moveis de organismos do setor público.

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Portugueses continuam a preferir a televisão e motores de busca para se informarem

  • Lusa
  • 11 Janeiro 2024

Segundo a Havas Media Network, a relevância dos meios variam conforme as faixas etárias. Até aos 34 anos lideram as redes sociais e motores de busca e a partir dos 45 os canais de televisão abertos.

Um estudo da Havas Media Network concluiu que os canais de televisão abertos e motores de busca continuam a liderar a tabela de meios usados pelos portugueses para se informarem, sendo que os meios tradicionais são vistos como mais credíveis.

Num comunicado, o grupo disse as respostas dos inquiridos mostram que os “canais de televisão abertos e motores de busca, continuam a liderar o ranking de indispensabilidade por parte dos portugueses”, com 56% e 59% respetivamente, e que, “face a 2022, verificou-se, em 2023, um crescimento na perceção de indispensabilidade de todos, à exceção dos jornais“, que caíram de 30%, em 2022, para 26%, em 2023.

Segundo a Havas Media Network, que revelou as conclusões do estudo “Meaningful Media”, o “padrão de consumo mantém-se, com os motores de busca, redes sociais e canais de televisão abertos a liderar o top de consumo semanal”.

De acordo com a quarta edição do estudo, para a qual foram realizadas 600 entrevistas, em outubro, a residentes em Portugal Continental, com idades entre os 15 e os 64 anos, “os resultados referentes à relevância dos meios variam” conforme “as faixas etárias”.

Assim, até aos 34 anos, as redes sociais e os motores de busca lideram, sendo “a partir dos 45 anos, os canais de televisão abertos assumem maior relevância”. Já o Youtube e ‘streaming’ de música “apenas marcam presença no top 5 de relevância dos mais jovens (15/24 anos)”, destacou.

Por outro lado, o “pódio da credibilidade continua a pertencer aos meios tradicionais, com reforço dos canais de televisão generalista na liderança e a subirem 3 p.p. [pontos percentuais, para 75%], tal como os motores de busca”, com 39%.

Para as duas franjas mais jovens (15/34) “as redes sociais integram este top 5”, sendo que quando se fala “em atualização de informação, estas plataformas são as eleitas para esta função, no caso dos 15/24 anos”, de acordo com o estudo.

Segundo o comunicado, “os motores de busca mantêm-se também como principal fonte de novas descobertas, seguidos das redes sociais, ambos a demonstrarem um aumento significativo face ao período homólogo“, uma perceção que “é das mais consensuais entre faixas etárias, existindo apenas uma troca de posição no caso dos 15/34 anos, onde as redes sociais lideram o pódio neste indicador”.

Paralelamente, no que toca à publicidade, “os canais de televisão abertos, as redes sociais e a rádio integram o top 3 de atenção“, segundo o comunicado.

Sofia Vieira, diretora de insights & strategy do Havas Media Network disse, citada no mesmo comunicado, que “num mundo digital que ganha cada vez mais terreno, é interessante verificar que os canais de TV abertos e os motores de busca permanecem inabaláveis como pilares do consumo regular”.

No entanto, ressalvou, “embora a confiança depositada nos meios tradicionais pareça transcender gerações, a conveniência do consumo on-demand ganha claramente relevância entre os mais jovens“.

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