Portugal entre países que tiveram “forte redução” do desemprego jovem, destaca OIT

Vários países do sul da Europa registaram "fortes reduções" do desemprego jovem entre o verão de 2022 e o verão de 2023. Portugal está nesse grupo, ainda que a taxa se mantenha acima da média da UE.

Metade dos países da União Europeia tem visto o desemprego jovem encolher, mas nuns a redução tem sido mais expressiva do que noutros. Segundo destaca a Organização Internacional do Trabalho (OIT) num relatório publicado esta semana, as maiores descidas têm sido verificadas nos países do sul europeu, estando Portugal entre os Estados-membros que registaram “fortes reduções” do desemprego jovem, ainda que a taxa apurada continue a superar a média comunitária.

“Ao longo de 2023, a situação dos jovens no mercado de trabalho da Europa melhorou de forma consistente“, sublinha a organização dirigida por Gilbert F. Houngbo, no relatório “Perspetivas sociais e de emprego no mundo: tendências 2024”.

No conjunto da União Europeia, em junho de 2023, a taxa de desemprego jovem fixou-se “pouco acima de 14%”, o que corresponde a uma queda de 0,3 pontos percentuais (p.p.) face ao registado um ano antes, é assinalado no estudo.

E de acordo com a OIT, essa redução do número de jovens sem emprego ficou a dever-se, pelo menos em parte, à escassez de trabalhadores sentida em vários países europeus (incluindo em Portugal, segundo têm alertado as empresas).

Contudo, os países que compõem o bloco comunitário estão a viver diferentes fases da recuperação pós pandemia e estão em momentos diversos do ciclo económico, o que significa que a referida melhoria da situação dos jovens não foi igual entre todos os Estados-membros.

Desde logo, só cerca de metade viu o desemprego jovem cair, sendo que “algumas das reduções mais acentuadas dos últimos anos da taxa de desemprego jovem foram registadas no sul da Europa“.

Em maior detalhe, entre o verão de 2022 e o verão de 2023, o recuo mais expressivo foi verificado na Grécia. Nesse país, junho do último ano foi sinónimo de uma redução homóloga de oito pontos percentuais do desemprego jovem.

Mas houve também reduções significativas noutros países do sul europeu, realça a OIT. Em destaque estão o Chipre (com um recuo de 2,1 p.p.), Portugal (com uma redução de 0,8 p.p.) e Espanha (com uma quebra de 1,8 p.p.).

Ainda assim, “o desemprego jovem continua elevado em muitos destes países“, alerta a Organização Internacional do Trabalho.

É o caso de Espanha, que, apesar da descida, ocupa o primeiro lugar do ranking europeu do desemprego jovem. Mas também da Grécia, que aparece na terceira posição dessa tabela (ver abaixo).

Já em décimo lugar no ranking do desemprego jovem, está Portugal. Apesar da referida redução, o desemprego jovem registado mantém-se acima da fasquia de 18% e, consequentemente, acima da média comunitária.

O Governo português tem frisado as melhorias nesse indicador, mas os especialistas — nomeadamente, o coordenador do Observatório do Emprego Jovem — têm declarado que este é ainda um problema a resolver, sendo um dos principais desafios, neste momento, do mercado trabalho.

Quase todos os países estão mais perto do mínimo histórico que do máximo

Em contraste com estes países, como Portugal, que viram o desemprego jovem cair, houve países europeus onde esse indicador sofreu um agravamento.

Na República Checa, por exemplo, houve um aumento de 6,3 pontos percentuais. E na Suécia o desemprego jovem piorou mais de cinco pontos percentuais, atirando esse país para o segundo lugar do pódio europeu.

“Também houve aumentos, embora mais modestos, na Bulgária, na Croácia, no Luxemburgo, na Alemanha, na Hungria, em Malta, na Holanda, na Eslováquia, na Polónia e na Finlândia“, analisa a OIT.

Importa explicar que, apesar desses aumentos, é na Alemanha (5,6%), na Holanda (8,3%) e na Letónia (9,8%) que se registaram as taxas de desemprego jovem menos expressivas do Velho Continente.

Mais, a OIT afirma que, mesmo com esses agravamentos, se olharmos para os países da União Europeia, quase todos têm taxas de desemprego mais próximas dos mínimos históricos do que os máximos.

A exceção a essa dinâmica são a Suécia, a República Checa e o Luxemburgo, o que pode ser explicado por um “impacto duradouro da pandemia nos mais jovens, que foram afetados de forma desproporcional”, é salientado.

Taxa de desemprego mundial deverá aumentar em 2024

Sim, os mercados de trabalho têm dados provas de “resiliência surpreendente“, mas a recuperação pós pandemia continua a decorrer de forma desigual entre os vários países e há “novas vulnerabilidade e múltiplas crises a erodir as perspetivas de mais justiça social“, assinala a OIT, no relatório divulgado esta semana.

Perante este cenário, a organização projeta um agravamento do desemprego mundial este ano. “Em 2024, dois milhões de trabalhadores adicionais deverão procurar emprego, o que fará subir a taxa de desemprego de 5,1% em 2023 para 5,2% em 2024“, lê-se nas “Perspetivas sociais e de emprego no mundo: tendências 2024”.

E também não há boas notícias quanto aos salários. Depois de os rendimentos terem caído, em termos reais, na maioria dos países que compõem o G20, “é improvável” que o declínio dos padrões de vida sejam compensados de forma rápida, estima a OIT, que antecipa também que a “pobreza no trabalho deverá persistir”. Por outras palavras, o número de pessoas que trabalham, mas vivem na pobreza piorou em 2023 e receia-se que volte a subir em 2024.

A somar a estas previsões, a OIT deixa anda um alerta: a produtividade está a abrandar. Depois de uma aceleração pós pandemia, a produtividade “regressou a mínimos da década anterior”. Isto apesar dos avanços tecnológicos e dos investimentos.

Uma das razões para essa trajetória é o direcionamento de investimento para setores tradicionalmente menos produtivos, como os serviços e a construção, é apontado no relatório. A escassez de trabalhadores qualificados e os monopólios no setor tecnológico são outros dos possíveis motivos para essa desaceleração.

Também Portugal se tem queixado de níveis cronicamente baixos de produtividade. Os patrões exigem, por isso, ao Governo medidas — nomeadamente, fiscais — para contrariar essa situação e já deixaram claro que a melhoria efetiva dos salários só será possível quando os empregadores forem mais produtivos e competitivos.

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Hoje nas notícias: Apoio às rendas, devolução de IRS e lóbi

  • ECO
  • 11 Janeiro 2024

Dos jornais aos sites, passando pelas rádios e televisões, leia as notícias que vão marcar o dia.

Mais de metade dos municípios portugueses vão devolver parte do IRS aos contribuintes. Na política, PSD trava lei do lóbi e o deputado Maló de Abreu, ex-social-democrata, deverá ser candidato pelo Chega. A B-Rail admite começar a operar em 2027 entre Lisboa e Porto.

185 municípios vão devolver IRS aos seus habitantes

Segundo o Jornal de Negócios, 60% dos municípios vão reduzir a parcela que teriam direito a receber do IRS para que seja devolvida aos contribuintes com residência fiscal na respetiva área geográfica. As parcelas são as referentes aos valores comunicados ao Fisco até ao fim do ano passado. Um total de 42 autarquias decidiu reduzir a parcela a que tinha direito, revertendo-a para os respetivos munícipes, enquanto seis aumentaram-nas.

Leia a notícia completa no Jornal de Negócios (acesso pago).

PSD trava lei do lóbi e atira dossiê passa para a próxima legislatura

O dossiê da regulamentação do lóbi foi travado pelo PSD, ao pedir o adiamento potestativo da votação na especialidade durante a reunião desta quarta-feira no Parlamento, apesar dos apelos do PS para que se concluísse o processo antes da dissolução. A deputada Emília Cerqueira justificou a decisão do PSD com a “responsabilidade e dignidade que a Assembleia da República merece”, relembrando que é uma lei que deve ser alvo de alargado consenso, como defenderam os próprios socialistas, relembra.

Leia a notícia completa no Expresso (acesso pago).

Chega está a fechar Maló de Abreu como candidato a deputado

António Maló de Abreu, que era deputado do PSD até passar a não-inscrito, por se ter desfiliado do partido, será candidato a deputado pelo Chega. O antigo membro da direção de Rui Rio diz não se rever na direção de Luís Montenegro. Segundo o Observador, estão a ser negociados outros nomes do PSD para integrarem as listas do Chega à Assembleia da República nas próximas eleições.

Leia a entrevista completa no Observador (acesso pago).

Beneficiários do apoio à renda sobem 27%, mas dotação mantém-se

O número de beneficiários do apoio extraordinário à renda subiu 27% em 2023, com o pagamento do apoio às cerca de 50 mil famílias que, até agora, estavam excluídas por terem taxas de esforço superiores a 100% com o pagamento de rendas. Apesar do aumento expressivo das famílias abrangidas, num total de cerca de 237 mil, “o valor orçamentado é de 250 milhões de euros”, diz fonte oficial do Ministério da Habitação, referindo-se à verba que está inscrita no Orçamento do Estado para 2024.

Leia a entrevista completa em Público (acesso pago).

B-Rail quer começar a operar em 2027 entre Lisboa e Porto

O primeiro operador ferroviário privado português, a B-Rail, conseguiu, à segunda tentativa, obter luz verde da Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT) para “canais horários na linha do Norte”, começando a operar em concorrência com a CP, mas apenas em 2029. A empresa apenas poderá entrar no mercado nesse ano, devido ao fim do contrato de serviço público da CP com o Estado, e condicionada à efetiva realização de investimentos na infraestrutura ferroviária. Ao jornal, porém, Castanho Ribeiro, responsável da empresa, diz querer começar a operar em 2027 para testar o serviço e ganhas experiência.

Leia a entrevista completa em Público (acesso pago).

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Analistas internacionais questionam a atuação da Gotham após o relatório sobre a Grifols

  • Servimedia
  • 11 Janeiro 2024

O relatório da americana Gotham City Research sobre a Grifols continua a atrair a máxima atenção de analistas financeiros e investidores, em Espanha e internacionalmente.

As acusações levantadas pelo fundo baixista, além de impactar drasticamente o valor da empresa, também levantam dúvidas sobre as contas do grupo farmacêutico, ao mesmo tempo em que colocam em foco o comportamento do fundo.

Vários analistas, citados pela Bloomberg, consideram que são suspeitas que precisam ser esclarecidas, mas também destacam a maneira de agir da empresa sediada em Nova York, com algumas interrogações. “Vemos investidores dizendo que você não pode dizer que o valor é zero e depois recomprar a 8 euros”, detalha um operador da Makor Securities. Após divulgar seu relatório, o fundo fechou quase toda a sua posição baixista, o que poderia ter-lhe gerado lucros de cerca de 20 milhões de euros. “Isso é selvagem e as pessoas realmente não estão satisfeitas com o comportamento da Gotham”, apontam.

“Realizar lucros com uma posição vendida após uma queda de 40% nas ações parece ser um movimento financeiro sólido, especialmente considerando o relatório”, segundo a firma Breakout Point. No entanto, questionam que eles tenham realizado isso no mesmo dia em que o fundo declarou que as mesmas ações não eram investíveis, de acordo com as mesmas declarações coletadas pela Bloomberg.

Nesta quarta-feira, o chefe de estratégia do Singular Bank, ao ser questionado sobre essa questão, afirmou que não vê na Grifols um risco existencial como empresa, embora tenha destacado a necessidade de um “esforço de esclarecimento” por parte da gestão em relação aos níveis de endividamento e alavancagem.

No mesmo sentido, a equipa de análise do Bankinter fez referência à “reputação questionável” da Gotham City, após considerar que a controversa análise não trouxe realmente nada de novo ao mercado, uma vez que seus próprios cálculos já apontavam para um índice dívida/ebitda mais alto. Na sua opinião, o relatório causará muito barulho, como tem sido o caso, provocando quedas especulativas no valor da empresa.

Por sua vez, a Grifols negou veementemente todas as acusações e anunciou que está a estudar processar a Gotham City Research por um relatório que considera “especulações”. A empresa afirmou que tomará medidas legais devido ao dano significativo causado, tanto financeiro quanto reputacional, à sociedade, bem como a todos os seus stakeholders, e por provocar grande preocupação a seus pacientes e doadores.

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O Banco da América elogia a aposta da Indra pela defesa e vê um potencial de 45% nas suas ações

  • Servimedia
  • 11 Janeiro 2024

As ações da Indra abriram a sessão de quinta-feira com uma alta de 4% depois de o Banco da América emitir um relatório no qual elogia a aposta da empresa no setor de defesa.

“A Indra está a dar os primeiros passos para se tornar principalmente uma empresa do setor aeroespacial e de defesa, o que acreditamos que apoiará a expansão de margens, um fluxo de caixa livre mais robusto e uma expansão de múltiplos”, explica o documento elaborado pelo analista de defesa do banco americano.

Assim, apesar de no ano passado a empresa presidida por Marc Murtra ter superado suas máximas históricas, ajustadas por dividendos e ampliações, o mercado e os analistas continuam positivos em relação às suas ações. Na verdade, é um dos valores mais altistas do IBEX 35 até agora este ano, com uma alta acumulada superior a 5%.

NOVO PLANO ESTRATÉGICO

Segundo o Banco da América, a empresa está cotando com um desconto significativo em relação ao setor de defesa na Europa e apontam o dia do Mercado de Capitais (CMD) de março como o catalisador chave para as ações da empresa.

“Está planeado que o grupo apresente seu novo plano estratégico em março, quando revelará seus planos a médio e longo prazo para se tornar principalmente uma empresa de defesa”, destacam. Assim, acreditam que o reposicionamento do seu portfólio será “um dos temas-chave do CMD, já que a Indra tem o objetivo de se tornar o campeão nacional de defesa em Espanha”.

Além do plano estratégico, o Banco da América vê três catalisadores chave que podem fazer com que o mercado esteja disposto a pagar múltiplos mais elevados pela empresa: que comece a revelar as margens dos verticais das suas duas principais divisões, que aumente a proporção de vendas de defesa e que a direção comunique com maior convicção que é uma empresa de defesa e que desinvista parte do seu negócio de tecnologia para financiar potenciais aquisições de defesa.

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Há professores com mais de 200 alunos ou mais de 11 turmas

  • Lusa
  • 11 Janeiro 2024

Professores com mais de 11 turmas atribuídas, mais de 200 alunos ou a dar aulas a vários níveis de ensino são casos denunciados num inquérito alargado da Fenprof.

Professores com mais de 11 turmas atribuídas, mais de 200 alunos ou a dar aulas a vários níveis de ensino são casos denunciados num inquérito da Fenprof, que alerta para o perigo de mais casos de burnout.

Os professores do 2.º e 3.º ciclos e do ensino secundário estão a trabalhar, em média, mais de 50 horas por semana, segundo os dados preliminares do inquérito realizado pela Fenprof entre setembro e outubro e que envolveu 4.471 docentes de todo o país.

O sobretrabalho já tinha sido denunciado em 2017 pela Fenprof, que na altura disse que se registavam semanas de trabalho de 47 horas, mas “a situação agravou-se” nos últimos sete anos, sublinhou o dirigente sindical Vitor Godinho, em declarações à Lusa.

A trabalhar mais 15 horas por semana, os professores são obrigados a sacrificar a sua vida pessoal e familiar, o que os pode levar “à exaustão”, havendo muitas “situações de burnout“, alertou, lembrando que também fica em causa a qualidade de ensino.

Mais alunos e mais turmas atribuídas são sinónimo de mais trabalho, que se nota em tarefas como preparar aulas ou corrigir testes e trabalhos de casa.

O inquérito divulgado esta quinta-feira mostra que 43,2% dos professores têm mais de 100 alunos: 38% tem entre 100 e 200 estudantes e os restantes 5,3% têm mais de 200 alunos.

Vitor Godinho garante que os dados do inquérito podem ser extrapolados para o universo da classe, uma vez que estão representados todos os grupos etários, regiões do país, grupos de recrutamento ou sexo.

Os professores com muitos alunos acabam por ter maiores dificuldades em fazer um acompanhamento personalizado. “Os professores já não estão a dar o melhor de si”, disse, explicando que “ao terem 200 alunos a cargo torna-se difícil conhecê-los a todos” e a frustração pode dar lugar ao ‘burnout’.

O estudo mostra que apenas metade dos docentes tem menos de cinco turmas atribuídas, o que para a Fenprof deve ser o limite máximo de turmas atribuíveis a cada docente. Já um em cada cinco docentes (19,5%) tem sete ou mais turmas a cargo, havendo mesmo 4,2% dos professores com 11 ou mais turmas atribuídas.

Ter mais alunos e turmas é sinónimo de mais trabalho, sendo que há casos de professores que têm turmas de vários níveis de ensino. A Fenprof defende que o máximo devem ser três níveis, mas 10% têm quatro níveis e 6,8% têm, pelo menos, cinco.

A trabalhar mais de 15 horas semanais do que o previsto por lei, o sindicalista diz ser “preciso impedir que a ilegalidade se instale” e pede aos responsáveis políticos que olhem para os resultados do inquérito “para que o inferno não seja o limite”.

A Fenprof volta a apresentar um conjunto de medidas para garantir a aplicação dos horários de 35 horas, que vão desde “uma distinção séria e clara entre componentes letiva e não letiva do horário dos professores”, voltando a componente letiva a englobar todas as atividades diretas com alunos. Garantir que os professores têm no máximo 100 alunos, cinco turmas e duas disciplinas, níveis ou áreas curriculares é outra das reivindicações.

A redução da componente letiva de base para 20 horas semanais e a redução de horas para quem tem cargos de natureza pedagógica “em número de horas condizente com as funções e tarefas a desempenhar” também fazem parte do caderno reivindicativo.

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Espanha é o primeiro país europeu no desenvolvimento de ensaios clínicos

  • Servimedia
  • 11 Janeiro 2024

Participantes do Spain Investors Day destacam que a indústria farmacêutica contribui com 20% do investimento em P&D em Espanha.

A Espanha tornou-se o primeiro país europeu e o segundo do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos, em atrair pesquisa farmacêutica. Em 2022, mais de 900 ensaios clínicos com medicamentos foram realizados na Espanha, de acordo com o Registo Espanhol de Estudos Clínicos, e 86% desses ensaios foram impulsionados por empresas farmacêuticas.

O primeiro dia da 14ª edição do Spain Investors Day reuniu representantes do setor biotecnológico para discutir as fortalezas, oportunidades e desafios que nosso país representa para se manter como “o lugar para estar” para a inovação científica em nível mundial.

A AstraZeneca é uma das organizações que mais fortaleceu seus investimentos na Espanha, com a abertura do novo centro de P&D global localizado em Barcelona, onde serão gerados 1.000 empregos para o próximo ano. O presidente da empresa, Rick R. Suárez, lembrou que “o setor farmacêutico representa 20% de todo o investimento industrial no nosso país. Em 2022, o investimento em pesquisa e desenvolvimento de medicamentos por parte de nossa indústria alcançou 1,4 bilhão de euros, 10% a mais do que em 2021. Deste investimento, 4% corresponde à AstraZeneca e com nosso investimento de 800 milhões de euros no Barcelona Global Hub, representará mais de 10% em 2027 “.

O talento científico, o apoio institucional e o alto nível da infraestrutura, profissionais de saúde e hospitais espanhóis são alguns dos fatores que estão aumentando a atratividade da Espanha para o setor biotecnológico. Javier Padilla, Secretário de Estado da Saúde, apontou a capilaridade do sistema de saúde como uma das grandes fortalezas que nos confere “a capacidade de alcançar todos os lugares e com uma cultura de governança descentralizada que também favorece a consideração de diferentes lugares nos quais a pesquisa seja relevante e o investimento nessa pesquisa também seja atrativo. Além disso, há cada vez mais uma cultura crescente de trabalho colaborativo entre os diferentes ministérios”. Nesse sentido, ele mencionou o “Perte de Salud de Vanguardia” (Projeto de Estratégia de Pesquisa Avançada em Saúde) como elemento transformador da saúde.

Os participantes destacaram a importância da colaboração público-privada como principal alavanca para fazer com que a Espanha se consolide como um verdadeiro hub para pesquisa clínica. “O sistema de saúde apoia a ciência e devemos trabalhar em conjunto com as diferentes partes do governo para apoiar esses investimentos que resultam em inovação para os pacientes. A AstraZeneca iniciou mais de 492 ensaios clínicos em 2022, nos quais mais de 4.500 pacientes receberam esperança e uma oportunidade. Esses ensaios ajudam a mudar vidas e ajudam a ciência”, enfatizou Suárez.

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Bastonária quer investir 3,4 milhões para novas instalações da Ordem dos Advogados

Ordem pretende pedir empréstimo bancário de 2,4 milhões - pagos a 15 anos - com renda mensal de 20 mil euros. E utilizar um milhão de euros do seu saldo de tesouraria acumulado de anos anteriores.

A bastonária da Ordem dos Advogados (OA) – e o seu Conselho Geral – anunciaram a compra de um edifício na Av. Gago Coutinho, em Lisboa, para acomodar alguns serviços da OA. “Há uma necessidade há muito identificada de instalações complementares às já existentes para acomodar o bom funcionamento dos órgãos nacionais da Ordem dos Advogados”, diz o Plano de Atividades e Orçamento do Conselho Geral para 2024. Atualmente, as instalações da OA estão situadas no Largo de São Domingos, em Lisboa.

Para isso, o Orçamento para 2024 – que já foi aprovado – estima que, com esta aquisição, se gaste 3,4 milhões de euros. Feitas as contas, o valor para esse investimento na aquisição de um novo imóvel será de 3,1 milhões para a compra em si e 300 mil euros para as obras de adaptação do novo espaço. Inclui ainda o valor que se estima pagar em 2024, de capital e juro, decorrente do financiamento bancário planeado, no montante de 2,4 milhões de euros, projetando-se uma renda de 20 mil euros mensais. A este valor acresce ainda 233 mil euros relativos ao pagamento do Imposto sobre transações (IMT).

Para isso, o CG planeia usufruir de mais 474 mil euros de saldos de tesouraria acumulados para essas despesas com o IMT, bem como para o pagamento das rendas (capital e juro) à entidade bancária de 20 mil euros mensais. E utilizar um milhão de euros do saldo de tesouraria acumulado de anos anteriores.

Mas essa despesa não é vista com bons olhos pelo Conselho Fiscal da OA. No parecer desta proposta, o presidente Pedro Madeira de Brito, explica que “o Conselho Fiscal manifesta alguma preocupação com o facto do saldo orçamental global ser negativo e estar-se a consumir as reservas de tesouraria acumuladas e bem assim, com a assunção de encargos futuros com a contratualização de financiamento bancário, para além de não ter sido efetuada uma demonstração de custo benefício da opção tomada e do seu efeito no médio prazo”. Compete ao CF acompanhar e controlar a gestão financeira da Ordem dos Advogados bem como dar pareceres, fiscalizar e pronunciar-se sobre assuntos a nível orçamental, contabilístico, financeiro e fiscal.

“As atuais instalações, mesmo com o supra referido edifício, são já manifestamente insuficientes para as necessidades e serviços do Conselho Geral, Comissões, Institutos, Conselho Superior e Conselho Fiscal, onde todos/as exercem as suas funções estatutárias e regimentais e onde trabalham mais de 60 funcionários da instituição“, explica o documento, elaborado pela equipa de Fernanda de Almeida Pinheiro. “Tal como é do conhecimento publico, foi aprovada na Assembleia da República no passado dia 13 de outubro, uma alteração ao Estatuto da Ordem dos Advogados, que impõe a criação de um Conselho de Supervisão com 15 membros e um Provedor dos Destinatários dos Serviços. Ora, se as instalações já não correspondem às necessidades atuais, muito menos terão a capacidade de poder acomodar estes novos órgãos e os serviços administrativos que os terão de assessorar”.

Mas na justificação para a aquisição do imóvel, fonte oficial do gabinete da bastonária limita-se a reproduzir as razões invocadas no próprio orçamento. Incluindo a que “as atuais instalações são arrendadas, sendo que o senhorio no presente ano informou o Conselho Geral da sua intenção de não renovar o contrato de arrendamento do prédio denominado as “Escadinhas da Barroca”, o que colocou a Ordem dos Advogados na iminência de ficar despojada dessas instalações num prazo de 60 dias, que é o prazo de não renovação previsto no contrato de arrendamento existente, sendo que o mesmo tem renovação anual. O objetivo do senhorio era, naturalmente, aumentar a renda num valor bem acima do coeficiente legal permitido, ou seja, propôs um aumento de 20% na renda, o que veio a ser concretizado através de correio eletrónico que deu entrada neste Conselho em setembro de 2023″.

Instalações essas relativas à Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores.

Ainda assim, o parecer do Conselho Fiscal da OA conclui que “nada chegou ao nosso conhecimento que nos leve a concluir que os pressupostos utilizados na preparação do Orçamento da Ordem dos Advogados para o ano de 2024, bem como o referido no Plano de Atividades, não proporcionam uma base aceitável para aquela informação e que tal informação não tenha sido preparadas e apresentada de forma consistente com as políticas e princípios orçamentais adotados pela Entidade”. Mas avisa: “devemos, contudo, advertir que, frequentemente, os acontecimentos futuros não ocorrem da forma esperada, pelo que os resultados reais serão provavelmente diferentes dos previstos e as variações poderão ser materialmente relevantes”, diz o documento assinado por Pedro Madeira de Brito, a 28 de novembro.

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O dia em direto nos mercados e na economia – 11 de janeiro

  • ECO
  • 11 Janeiro 2024

Ao longo desta quinta-feira, 11 de janeiro, o ECO traz-lhe as principais notícias com impacto nos mercados e nas economias. Acompanhe aqui em direto.

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Os planos de Alsea, RBI, Restalia e McDonald’s para continuar a liderar a restauração organizada em 2024

  • Servimedia
  • 11 Janeiro 2024

2023 foi um ano mais do que positivo para o setor de restauração organizada, que continua a subir no ranking como um dos setores mais relevantes para a economia do nosso país.

A sua participação de mercado continua a crescer e já representa 29% do total da hotelaria espanhola (em comparação com 19% em 2016), com uma faturação de 41 bilhões de euros. Quatro grandes operadores, conhecidos como as ‘Big Four da restauração organizada’ de acordo com a revista Forbes – Alsea, RBI, Restalia e McDonald’s – são os protagonistas desse crescimento e resiliência, com uma faturação anual de mais de 4 bilhões de euros e mais de 4.000 estabelecimentos em operação.

A Restaurant Brands Iberia (RBI) acaba de assumir a liderança do seu principal concorrente, Alsea. A masterfranquia, dona de marcas como Burger King no nosso país, experimentou um crescimento espetacular nos últimos anos, com investimentos pesados em estabelecimentos próprios, levando a empresa a superar a marca de 1.120 locais em operação.

O seu objetivo é abrir seu capital na bolsa ao longo de 2024, após a aquisição do grupo investidor Cinven em 2021, um acordo milionário que tinha como desafio duplicar o tamanho da empresa na época.

No ano passado, eles investiram 150 milhões de euros para abrir 100 locais e, este ano, parece que seguirão o mesmo ritmo de expansão, com destaque para Burger King, seguido por Popeyes e Tim Hortons. Portugal também será um mercado-chave, e a empresa não descarta a possibilidade de expandir para a Itália. No entanto, o desafio da empresa é controlar sua dívida, resultado desse crescimento acelerado nos últimos anos.

A gigante mexicana Alsea acaba de perder seu trono, mas não pretende ficar para trás, com mais de 1.100 locais em operação.

Em uma entrevista recente ao ‘Cinco Días’, seu diretor-geral, José Luis Portela, prometeu abrir 400 locais em cinco anos, fortalecendo suas marcas mais emblemáticas, como Vips, Domino’s Pizza e Starbucks.

Para 2024, o grupo planeia um crescimento sustentável e ordenado para todas essas marcas, que se tornará realidade em velocidades diferentes. Como apontou Portela, o mercado espanhol, embora maduro, oferece muitas oportunidades de crescimento, pois a participação da restauração organizada em relação ao total, embora tenha-se multiplicado nos últimos anos, ainda está longe do limite atingido por outros países ainda mais desenvolvidos, como Reino Unido ou França.

O seu crescimento ocorrerá principalmente por meio de estabelecimentos próprios, mas também contarão com franqueados e testarão diversos formatos para ter presença em universidades e hospitais. Eles também irão investir em grandes núcleos turísticos.

É provável que o número atual de 1.100 locais diminua em breve, em detrimento do seu principal concorrente, RBI, com a possível venda das 55 franquias do Burger King atualmente operadas pela Alsea. Recentemente, a empresa também decidiu vender a cadeia Olé Molé, conceito de gastronomia mexicana que lançou em junho de 2019 para o grupo La Mordida, especializado em comida mexicana.

A Restalia é a única empresa espanhola de restauração organizada que faz parte das ‘Big Four’ do setor, ocupando atualmente o terceiro lugar com mais de 700 unidades de negócio.

O grupo encerrou 2023 focado no seu crescimento internacional e compromisso em promover a marca Espanha por meio de seu projeto ‘Capitais do Mundo’, com o objetivo de duplicar sua presença fora do país. Com a recente inauguração de um 100 Montaditos em Amsterdão e o anúncio de próximas aberturas em Praga e Polónia, a Restalia também possui os Estados Unidos como um mercado-chave, após várias aberturas em 2023, e a América Latina, com o México como foco principal após o lançamento da sua marca TGB no continente.

Para 2024, além de uma grande ambição na expansão internacional, a empresa promete fazer uma reviravolta com mudanças na sua marca mais conhecida, 100 Montaditos, a consolidação do TGB dentro e fora do país e o crescimento acelerado das suas marcas mais jovens, Pepe Taco e Panther, cujo crescimento foi retomado no ano passado. Além disso, parece que eles não estão satisfeitos com seu portfólio atual e há indícios de que eles vão surpreender este ano nesse sentido, sempre com a inovação como parte do seu DNA, um valor imposto pelo seu fundador, José María Capitán, desde o início. A flexibilidade dos seus formatos também continuará sendo uma prioridade para atender às necessidades dos franqueados. A Restalia consolida-se, portanto, como a empresa espanhola mais reconhecida no setor, competindo com gigantes multinacionais e grandes grupos de investidores.

Por sua vez, o McDonald’s é outra empresa icónica que faz parte das ‘Big Four’ e fecha a classificação. A empresa americana já conta com mais de 600 locais em operação no país desde a abertura do primeiro deles há 42 anos. Em 2023, eles anunciaram um investimento de 250 milhões de euros para abrir pelo menos 125 novos estabelecimentos na Espanha até 2025, o que geraria mais de 6.000 empregos em um mercado-chave para a marca.

No ano passado, eles tiveram um recorde de inaugurações, com 35 locais, e para 2024 esperam bater novamente o recorde com 36 estabelecimentos adicionais.

Este ano será muito especial para o McDonald’s Espanha, pois, pela primeira vez na história da empresa, sua convenção global anual será realizada fora dos Estados Unidos e nosso país será o anfitrião do evento. Estima-se que cerca de 14.000 participantes, entre franqueados, fornecedores e funcionários da empresa, compareçam ao evento.

Além disso, a gigante americana acabou de anunciar uma nova linha de restaurantes, CosMc’s, sua marca de cafetarias e bebidas especiais, da qual apenas um local foi aberto até agora em Illinois. Portanto, ainda não se sabe quando chegará a Espanha.

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5 coisas que vão marcar o dia

Serão conhecidos os dados definitivos da taxa de inflação relativamente a dezembro, bem como da taxa de poupança das famílias da Zona Euro. Jerónimo Martins apresenta os dados operacionais.

Esta quinta-feira, o INE divulga os dados definitivos sobre a taxa de inflação relativamente a dezembro, enquanto o Eurostat dá a conhecer as estatísticas sobre a taxa de poupança das famílias da Zona Euro. No plano empresarial, a Jerónimo Martins apresenta os dados operacionais. Vai ser apresentada a Estratégia Nacional para os semicondutores.

INE publica dados da inflação

O Instituto Nacional de Estatística (INE) vai divulgar os dados definitivos relativos ao índice de preço no consumidor em dezembro de 2023. De acordo com a estimativa rápida do gabinete de estatística, a inflação terá abrandado para 1,4% no mês passado. Já a inflação média anual terá ficado nos 4,3%. Serão ainda conhecidos dados sobre os índices de volume de negócios, emprego, remunerações e horas trabalhadas nos serviços relativos a novembro.

Eurostat divulga taxa de poupança das famílias

O Eurostat vai divulgar a estimativa rápida dos dados relativos às contas das famílias e das empresas referentes ao terceiro trimestre de 2023. Entre abril e junho, a taxa de poupança das famílias na Zona Euro aumentou para 14,8%, face ao período homólogo. Já a margem de lucro das empresas recuou para 40,8% nesse período.

Como evolui a operação da Jerónimo Martins?

A Jerónimo Martins vai apresentar esta quinta-feira os dados operacionais relativos ao total do ano passado. Até setembro, a dona do Pingo Doce faturou 22,5 mil milhões de euros, o que representa um disparo de 22% face ao ano passado. Já os lucros neste período subiram 33,3% para 558 milhões.

Governo apresenta na Estratégia Nacional para os Semicondutores

A Estratégia Nacional para os Semicondutores vai ser apresentada esta quinta-feira pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, em colaboração com o Ministério da Economia e do Mar, a Fundação para a Ciência e Tecnologia e a Agência Nacional de Inovação. O diploma foi publicado no início da semana em Diário da República e prevê um montante máximo de 121,1 milhões de euros até 2027 para a implementação das medidas.

Continua reunião dos ministros do Emprego e Assuntos Sociais da UE

A reunião dos ministros dos Estados-membros da União Europeia (UE) responsáveis pelo Emprego e pelos Assuntos Sociais continua esta quinta-feira e termina na sexta-feira. O encontro insere-se no âmbito da presidência belga do Conselho da UE, presidida pelos vice-primeiros-ministros Pierre-Yves Dermagne, ministro da Economia e do Emprego, e Frank Vandenbroucke, ministro dos Assuntos Sociais e Saúde Pública da Bélgica, e conta com a participação do comissário europeu responsável pelos Direitos Sociais, Nicolas Schmit.

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Dona da Milaneza passa a controlar fabricante checa de massas com receitas de 70 milhões

Cerealis investe na República Checa para se tornar acionista maioritária da Europasta. Pedro Moreira da Silva assume ao ECO que crescimento nas massas “passa inevitavelmente por fusões e aquisições".

A Cerealis, uma das maiores empresas portuguesas do setor agroalimentar, detentora das marcas Milaneza, Nacional ou Napolitana, assumiu o controlo acionista da gigante Europasta depois de aumentar a sua participação de 33,33% para 58,33% no capital social desta fabricante de massas alimentícias da República Checa, com receitas de aproximadamente 70 milhões de euros.

O presidente executivo da Cerealis, Pedro Moreira da Silva, adianta ao ECO que o “principal motivo” deste novo investimento, que recusou quantificar, está “enquadrado na concretização do plano de crescimento por aquisições neste setor”. “É uma empresa que, obviamente, conhecemos bem e, por isso, a primeira peça naquela geografia”, acrescenta.

“A Cerealis está num processo de crescimento que passa por alguns investimentos para crescimento orgânico, mas que terá de passar inevitavelmente por operações de M&A [fusões e aquisições]. A Europasta é o primeiro, mas esperamos que outros se sigam”, perspetiva o responsável do grupo nortenho, que no verão de 2021 passou para as mãos do empresário Carlos Moreira da Silva e da família Silva Domingues, que detêm a BA Glass e há poucas semanas compraram um grupo industrial italiano do setor do vidro.

A Cerealis está num processo de crescimento que passa por alguns investimentos para crescimento orgânico, mas que terá de passar inevitavelmente por operações de M&A [fusões e aquisições]. A Europasta é o primeiro, mas esperamos que outros se sigam.

Pedro Moreira da Silva

CEO da Cerealis

Foi em 2010, para iniciar o processo de internacionalização e através da compra de uma quota inicial de 25% – nessa altura, a espanhola Pastas Gallo ficou com uma percentagem igual –, que o grupo sediado em Águas Santas (concelho da Maia), que soma atualmente perto de 570 trabalhadores em Portugal, entrou no capital desta congénere do leste europeu. Fundada em 2002, é líder no mercado checo e explora as marcas próprias Adriana, Zátkovy, Rosické e Ideál.

A Europasta tem dois centros de produção em território checo (Litovel e Boršov nad Vltavou) e uma subsidiária na Eslováquia (Ideál Slovakia). No perímetro deste acordo com a Cerealis, concretizado em 2023, ficou apenas o fabrico das massas, em que tem uma capacidade produtiva de 70 mil toneladas por ano. “É o setor em que queremos crescer naquela geografia”, justifica o CEO. Já o negócio das moagens foi separado e vendido a outro sócio.

Nova linha de barras de cereais abasteceu JMJ

Fundada a 8 de fevereiro de 1919 como Amorim, Lage & Soares Lda. – uma aliança de José Alves de Amorim (tio de Américo Amorim), Manuel Gonçalves Lage e Aníbal Soares –, a partir dos anos 1930 ficou a ser detida apenas pelas famílias Amorim e Lage (50%/50%). Ao fim de 102 anos, a segunda e terceira gerações resolveram vender as participações à Teak Capital, holding pessoal de Carlos Moreira da Silva, e à Tangor Capital, da família Silva Domingues.

Em 2022, no final do primeiro ano com os novos acionistas e o último para o qual disponibilizou dados oficiais, a Cerealis, que se manteve em mãos portugueses, registou um volume de negócios de 294 milhões de euros. Produtora de massas alimentícias, farinhas industriais e culinárias, bolachas, cereais de pequeno-almoço e barras de cereais, transforma anualmente mais de 440 mil toneladas de cereais nos quatro centros de produção em Portugal (Maia, Porto, Lisboa e Trofa).

Cerealis transforma mais de 440 mil toneladas de cereais por ano nos centros de produção na Maia, Porto, Lisboa e Trofa

Um dos mais recentes investimentos realizados pela empresa, que ascendeu a sete milhões de euros, foi feito na unidade industrial da Trofa, que apresenta como um dos mais modernos centros de produção de cereais de pequeno-almoço da Península Ibérica. Incluiu a ampliação da fábrica, a automatização do final das linhas de embalamento e a instalação de uma linha de barras de cereais equipada pela Buhler.

Com uma área coberta de 11.200 metros quadrados, este centro de produção no distrito do Porto, que engloba um armazém automatizado com mais de 10 mil paletes, conta agora com cinco linhas de produção com capacidade para cerca de 90 toneladas por dia. O CEO destaca a linha de barras de cereais que tem alargado o portefólio de produtos da Nacional e dado “um importante contributo para a redução das importações desta categoria de produtos”.

Além dos projetos já concretizados neste segmento com várias retalhistas, Pedro Moreira da Silva salienta a “capacidade” que esta nova linha trofense deu ao grupo para ser selecionado como fornecedor da Jornada Mundial da Juventude (JMJ), realizada em agosto do ano passado em Lisboa. Contabiliza ter abastecido mais de 4,3 milhões de barras de cereais da marca Nacional para os kits dos peregrinos que participaram nesse mega evento religioso na capital portuguesa.

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“Fatura da Sorte” deu 2,12 milhões de euros em certificados em 2023. Saiba como funciona

Valor dos prémios do ano passado tem-se mantido inalterado desde 2020, quando atingiu o recorde de 2,16 milhões. Desde que o sorteio foi criado, o Estado distribuiu 20,8 milhões de euros.

O sorteio “Fatura da Sorte”, que está suspenso temporariamente, distribuiu 2,12 milhões de euros em certificados do tesouro no ano passado, valor que se tem mantido inalterado desde 2020, quando atingiu o recorde de 2,16 milhões de euros, segundo dados da Autoridade Tributária (AT) enviados ao ECO. Desde que foi criado, em 2014, o concurso já ofereceu 20,8 milhões de euros a consumidores que pedem fatura com o número de contribuinte.

No sorteio regular, foram atribuídos, no ano passado, 52 certificados do tesouro, ao valor unitário de 35 mil euros, o que totalizou 1,82 milhões de euros. No concurso extraordinário, as Finanças ofereceram seis títulos, de 50 mil euros cada, o que dá mais 300 mil euros. Tudo somado, o Estado distribuiu 2,12 milhões de euros.

O montante em causa somado ao Imposto de Selo, de 1.141,538,28 euros, perfaz 3.261.538,28 euros, que é exatamente o valor máximo autorizado pelo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Nuno Félix, para 2023, segundo o despacho publicado em março do ano passado.

Os valores dos prémios têm-se mantido praticamente inalterados, com exceção de 2020, ano da pandemia, em que foram sorteados 53 certificados no prémio regular, no valor global de 1,855 milhões de euros. Ou seja, foi atribuído mais um título de 35 mil euros.

Em 2016, o Governo socialista de António Costa, que entretanto assumiu funções, sucedendo ao Executivo PSD/CDS, liderado por Pedro Passos Coelho, decidiu mudar os prémios que, até então, eram automóveis. E passou a distribuir certificados do tesouro.

Nesse ano, e com esta mudança, apenas foram sorteados 39 títulos, no prémio regular, no valor global de 1.365.000 euros. No concurso extraordinário, foram distribuídos seis certificados, num total de 300 mil euros. Somando as duas parcelas, dá apenas 1.665.000 euros em certificados, um valor significativamente abaixo dos cerca de dois milhões de euros que, anualmente, foram sendo distribuídos.

Contudo, é preciso salientar que, ainda nesse ano, foram oferecidos 13 automóveis, globalmente avaliados em 455 mil euros.

O sorteio está suspenso temporariamente, desde 4 de janeiro, “aguardando o necessário preenchimento dos requisitos legais relacionados com o respetivo procedimento”, segundo uma nota publicada no site da AT. Praticamente todos os anos, em janeiro, este sorteio é interrompido por atrasos na renovação anual necessária do protocolo entre a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) e a Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública – IGCP.

Entretanto, fonte oficial da AT já garantiu ao ECO que “o sorteio será retomado logo que possível e serão realizadas todas as extrações previstas para este ano”.

O concurso foi criado em 2014 pelo governo PSD/CDS-PP de Pedro Passos Coelho para premiar “a cidadania fiscal dos contribuintes” e combater a economia paralela, anunciou então o executivo.

Saiba como funciona a “Fatura da Sorte”

Quem é elegível para o sorteio?

À exceção das faturas emitidas por empresas, todas as faturas registadas com número de identificação fiscal (NIF) de contribuinte são contabilizadas e este é o único critério de elegibilidade. São considerados todos os contribuintes independentemente da idade ou tipo de compra.

Onde consultar os cupões?

A quantidade de cupões atribuídos a cada consumidor depende do valor total das faturas. A Autoridade Tributária atribui um cupão “Fatura da Sorte” por cada dez euros ou por cada fração indivisível de dez euros. O número de cupões que cada contribuinte recebe depende do valor total das faturas, incluindo impostos, em que conste o seu número de contribuinte.

A um conjunto de faturas com um total de 90,40 euros correspondem dez cupões, por exemplo. Caso o montante total não atinja dez euros, é emitido um único cupão. Pode saber quantos cupões tem para o próximo sorteio no portal E-Fatura.

Prémios podem chegar aos 50 mil euros

Os prémios distribuídos, até ao final do ano passado, eram certificados do tesouro, que não devem ser confundidos com certificados de aforro. Os certificados do tesouro são instrumentos de dívida pública, com regulamentação própria, que se destinam a poupança. Desta forma, a Autoridade Tributária pretende estimular o aforro e promover os produtos de poupança do Estado.

Nos sorteios regulares, o valor atribuído é de 35 mil euros. Já nos sorteios extraordinários, o prémio é de 50 mil euros. Quando atribuídos, os prémios são anunciados pelo seu valor líquido. O vencedor não tem de liquidar o imposto do selo sobre o prémio.

O número sorteado é extraído através de uma aplicação informática certificada que gera números de forma aleatória.

Como saber se recebeu o prémio?

A própria Autoridade Tributária informa o contribuinte premiado através de carta registada com aviso de receção, que é enviada para o domicílio fiscal, ou através de mensagem para a caixa postal eletrónica. Os cupões premiados também são divulgados no Portal das Finanças.

Tem 90 dias para reclamar o prémio

Para reclamar o prémio não tem de apresentar qualquer fatura. Contudo, é preciso reclamá-lo até 90 dias após a data do sorteio, ou pelo vencedor ou por um representante devidamente identificado no balcão de Finanças correspondente ao domicílio fiscal do contribuinte selecionado, nos dias úteis, entre as 9h e as 15h. Não é possível entregar o prémio a uma entidade sem fins lucrativos, devido à natureza do mesmo. Se não reivindicar o prémio dentro do prazo estabelecido, perde o direito ao mesmo.

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