Mais de dez milhões de vistos emitidos em 2023 no espaço Schengen

  • Lusa
  • 16 Abril 2024

"Mais de dez milhões de vistos Schengen e mais de 500 milhões passageiros visitaram o espaço Schengen, correspondendo a 92% dos níveis pré-pandemia em 2019", segundo Bruxelas.

A Comissão Europeia anunciou esta terça-feira que em 2023 foram emitidos mais de dez milhões de vistos Schengen e que mais de 500 milhões de pessoas visitaram os países da área europeia de livre circulação, representando 92% dos níveis pré-pandemia covid-19.

Em comunicado, a Comissão Europeia dá conta de que no último ano, de acordo com o relatório Schengen, que agrega as informações disponibilizadas pelos países que pertencem a este bloco, foram emitidos “mais de dez milhões de vistos Schengen e mais de 500 milhões passageiros visitaram o espaço Schengen, correspondendo a 92% dos níveis pré-pandemia em 2019″.

“Isto contribuiu significativamente para a economia da União Europeia (UE), uma vez que o turismo contribui para cerca de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) europeu e cria empregos para mais de 22 milhões de pessoas”, acrescentou o executivo comunitário. A Comissão Europeia olha para o presente ano com intenção de “reforçar o quadro legislativo” do espaço Schengen, incluindo a cooperação entre polícias dos Estados-membros no que diz respeito às fronteiras.

Bruxelas também quer avançar “para completar” o espaço Schengen com a inclusão da Bulgária e da Roménia, “começando por levantar os controlos nas fronteiras aéreas e marítimas”, medida que foi oficializada no passado dia 31 de março. “É necessária mais uma decisão do Conselho para levantar os controlos fronteiriços terrestres” com estes dois países, apontou a Comissão Europeia.

O espaço Schengen foi criado pela UE em 1995 e permite que mais de 400 milhões de pessoas viajem livremente entre países membros sem passar por controlos de fronteiras. O espaço Schengen abrange mais de 25 países europeus, a grande maioria são Estados-membros da UE.

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Stellantis nomeia novos diretores. Artur Fernandes assume marca Fiat Portugal e Espanha

Carlos Tavares apontou novos diretores para Portugal e Espanha. Artur Fernandes será diretor da Fiat & Abarth Portugal e Espanha. Já a direção da Opel fica com o espanhol Alejandro Noriega.

O gigante automóvel Stellantis, liderado pelo português Carlos Tavares, apontou novos diretores para Portugal e Espanha. À frente da Fiat & Abarth Portugal e Espanha fica o também português Artur Fernandes, enquanto o espanhol Alejandro Noriega vai liderar a marca Opel em ambos os mercados.

Artur Fernandes é licenciado em Gestão de Empresas pela Universidade Internacional de Portugal, tem um Executive MBA pelo INDEG e Mestrado em Marketing no ISCTE Business School, e conta com uma longa experiência no setor automóvel.

Desde 1999 no Grupo Fiat, em 2016 foi nomeado diretor-geral da FCA Portugal, cargo que ocupou até 2021, aquando da fusão entre os grupos Fiat Chrysler (FCA) e Peugeot-Citroën (PSA), passando então a desempenhar o cargo de diretor comercial e de marketing para a França, Bélgica e Península Ibérica. Com esta nomeação, Artur Fernandes volta a ser o homem forte do gigante automóvel na Fiat.

Já Alejandro Noriega substitui Vincent Lehouq à frente da Opel. Ambos continuam a responder ao diretor-geral da Stellantis Ibérica, Pablo Puey.

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Volume de negócios da Nestlé Portugal sobe 5,5% em 2023

  • Lusa
  • 16 Abril 2024

Em 2023, a Nestlé fez a primeira colheita de trigo produzido no âmbito do projeto de agricultura regenerativa desenvolvido com cinco agricultores do Alentejo, destaca a empresa.

A Nestlé Portugal registou uma subida de 5,5% do volume de negócios para 711 milhões de euros, em 2023, mais 34 milhões de euros comparativamente a 2022, e criou 110 novos postos de trabalho, avançou esta terça-feira a marca. A empresa investiu 72 milhões de euros em 2023, sendo 51 milhões de euros dedicados às atividades de ‘marketing’ e de comunicação e os restantes 21 milhões de euros foram alocados às operações, refere a empresa em comunicado.

As exportações da Nestlé, que representam 59% do total da produção em Portugal, renderam 134 milhões de euros no ano passado e as vendas locais aumentaram 7,5% relativamente a 2022. A companhia também aponta ter reforçado a sua posição como prestadora de serviços na área do ‘marketing’ digital e da ‘Supply Chain’, e tanto a Nestlé Business Servisses como a Nespresso Supply Chain Hub “continuam a crescer tendo atingido, no final de 2023, a marca dos 650 e dos 100 trabalhadores respetivamente”.

De acordo com a empresa, a Nestlé Portugal comprou localmente mais de 60% das suas necessidades totais de matérias-primas, fazendo parte da sua lista de fornecedores mais de 900 empresas nacionais. A marca afirma que foi reduzida “em mais de 35%” a emissão de gases com efeito de estufa na sua cadeia logística e atribui este resultado às iniciativas como o alargamento do transporte intermodal, combinando transporte rodoviário, ferroviário e marítimo.

Em 2023, a Nestlé fez a primeira colheita de trigo produzido no âmbito do projeto de agricultura regenerativa desenvolvido com cinco agricultores do Alentejo (cerca de 20% dos agricultores que fornecem trigo para nutrição infantil em Portugal) e que vai alargar a 10 agricultores e 1.000 hectares em 2024.

No âmbito projeto GreenFleet foram ainda substituídos 271 veículos convencionais para veículos elétricos e, desta forma, em 2023, a Nestlé atingiu 387 viaturas elétricas, representando 77% do seu objetivo final de ter uma frota 100% elétrica até 2025. Nestlé Portugal encerrou o ano em que completa 100 anos em Portugal, com 2.594 colaboradores, de mais de 50 nacionalidades.

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Viana do Castelo vai expropriar mais de mil terrenos para acesso ao Vale do Neiva

  • Lusa
  • 16 Abril 2024

A expropriação de mil parcelas deve custar cerca de 3,5 milhões de euros, prevê a autarquia. O objetivo é construir o acesso rodoviário da zona industrial do vale do Neiva ao nó da A28.

A Câmara de Viana do Castelo vai expropriar, por mais de 3,5 milhões de euros, mais de mil parcelas de terrenos para construir o acesso rodoviário da zona industrial do vale do Neiva ao nó da Autoestrada 28 (A28).

O executivo municipal aprovou esta terça-feira, com o voto contra do CDS-PP e a abstenção da CDU, propor à Assembleia Municipal que se realiza no dia 30 a declaração de utilidade pública da expropriação de 15.580 metros quadrados de solo integrado em Reserva Ecológica Nacional (REN), para construir o acesso rodoviário até dezembro de 2025, num investimento superior a 9,3 milhões de euros.

“De acordo com o parecer da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), o projeto é compatível com o Plano Diretor Municipal (PDM) de Viana do Castelo e, face à sua natureza, não existe alternativa de localização que não afete solos integrados na REN”, refere a proposta aprovada pela maioria socialista e pelo vereador do PSD e pelo independente Eduardo Teixeira.

Segundo o documento, a previsão de encargos para suportar as expropriações dos terrenos, localizados nas freguesias de Barroselas e Carvoeiro, é de 3.533.260.683 euros. No final da reunião camarária, em declarações aos jornalistas, o presidente da Câmara, Luís Nobre, disse que “já foram notificados todos os proprietários das mais de mil parcelas de terrenos” necessários para a empreitada, sublinhando tratar-se do “maior processo de expropriação que o município realizou”.

A construção do novo acesso com 5,2 quilómetros de extensão, previsto no Plano Diretor Municipal (PDM), tem um prazo de execução de 450 dias e é financiado a 100% pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). O novo acesso rodoviário entre o Vale do Neiva e a A28 irá ligar as zonas empresariais/industriais de Carvoeiro, Vila de Barroselas, Vila de Punhe e Vila de Alvarães ao ICI/A28 e EN103/EN13, no nó da zona industrial de Neiva.

A nova via rodoviária vai ainda eliminar pontos negros e a circulação condicionada para veículos pesados no interior da freguesia de Alvarães, melhorando a segurança rodoviária em todo o Vale do Neiva.

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Reunião com ministra da Justiça leva guardas prisionais a desconvocar greve

  • Lusa
  • 16 Abril 2024

O Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional desconvocou a greve de 29 de abril após a direção ter sido convocada para uma primeira reunião com a ministra da Justiça, a realizar na quarta-feira.

O Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP) desconvocou esta terça-feira a greve anunciada para 29 de abril após a sua direção ter sido convocada para uma primeira reunião com a ministra da Justiça, a realizar na quarta-feira.

Em comunicado, a direção do SNCGP esclarece que a greve de 29 de abril foi “desmarcada, pois o principal motivo da mesma foi concretizado”, ou seja serem recebidos pela ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice.

Os guardas prisionais tinham marcado a greve de 24 horas em protesto contra a falta de resposta do novo Governo a um pedido de “reunião urgente” para “resolver problemas” como a valorização das carreiras e a atualização salarial.

Em 29 de março, o SNCGP exigira uma reunião com a nova ministra da Justiça até ao final de abril, considerando ser urgente discutir a atual situação dos serviços prisionais.

Exigimos ser recebidos para resolver o nosso problema, não é para falar sobre ele”, vincou, destacando que guardas prisionais com mais de 20 anos de profissão apenas “subiram dois ou três níveis na carreira”, disse na altura à Lusa o dirigente do SNCGP Frederico Morais.

Além da valorização das carreiras, os guardas prisionais reclamam a atualização de salários e suplementos remuneratórios, incluindo a atribuição de um suplemento de missão semelhante ao que foi atribuído à PJ.

O Programa do Governo liderado pelo social-democrata Luís Montenegro, aprovado na semana passada, promete valorizar as carreiras de guardas prisionais.

Este ano, os guardas prisionais já tinham estado em greve, apenas às diligências, durante quase um mês, entre 13 de fevereiro e 9 de março. De acordo com o SNCGP, há 3.885 guardas prisionais, mas são necessários mais cerca de 1.500.

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Vanguard Properties investe em projeto artístico na aldeia de Muda, em Grândola

  • + M
  • 16 Abril 2024

A Vanguard Properties vai investir na criação de quatro esculturas, da autoria de Vhils. Estas serão instaladas nas áreas públicas do projeto imobiliário Muda Reserve e doadas à autarquia de Grândola.

Serão quatro as obras artísticas destinadas às áreas públicas do projeto imobiliário Muda Reserve, a serem doadas ao município de Grândola, através de uma parceria entre a Vanguard Properties, a Câmara Municipal de Grândola e o artista Vhils. Esta intenção foi firmada através de um memorando de entendimento entretanto assinado.

A Vanguard Properties vai investir na criação destas quatro esculturas visando “reforçar o seu compromisso com a revitalização da aldeia da Muda e seus habitantes”. Esta área pública vai albergar estabelecimentos comerciais, equipamentos lúdicos e desportivos para a comunidade local, bem como uma capela a ser projetada pelo arquiteto burquinês Francis Keré.

Para este fim, a Vanguard Properties vai investir mais de 3,5 milhões de euros em equipamentos sociais, lúdicos e desportivos, dos quais um milhão de euros é destinado à componente artística.

Entre as criações artísticas encontram-se três esculturas, que “acompanham a topografia do terreno e estão inclinadas para o observador, proporcionando uma melhor leitura das mesmas”, representando “ninguém, mas, simultaneamente, todos ao mesmo tempo”, explica-se em nota de imprensa. Já para a área adjacente à capela, a intervenção proposta envolve a criação de uma grande peça escultórica que se desenvolve por uma área de 800 m2.

“Este é um passo muito importante para a materialização da visão da Vanguard Properties, que visa criar valor para as pessoas e para a região de Grândola. Sempre ambicionámos que os nossos projetos imobiliários fossem indutores de desenvolvimento na região, atraindo investimento, fixando pessoas e melhorando as condições de vida das populações locais”, diz José Cardoso Botelho, CEO da Vanguard Properties, citado em comunicado.

“Isso implica a criação de infraestruturas complementares ao imobiliário, como estabelecimentos comerciais, uma capela e espaços lúdicos e desportivos, bem como vastas áreas verdes. A componente artística é de extrema importância, pois beneficia toda a região e deixa um legado que perdurará para as gerações futuras. Hoje, damos mais um passo rumo àquilo que desejamos que seja a região de Grândola no futuro”, acrescenta.

O Muda Reserve conta com um investimento total de 200 milhões de euros, estendendo-se por mais de 350 hectares. Contempla a construção de 175 moradias, além de cerca de 50 quintas com cinco hectares cada, as quais já estão vendidas.

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Acionistas da Stellantis aprovam salário de Carlos Tavares

  • Lusa
  • 16 Abril 2024

O gestor português tem direito a 23,5 milhões de euros de salário, pago em grande parte em ações.

Os acionistas da Stellantis aprovaram, com 70% dos votos, o aumento da remuneração do presidente executivo do grupo automóvel, Carlos Tavares, numa assembleia-geral que decorreu esta terça-feira em Amesterdão. O voto não é vinculativo, mas tem estado no centro das atenções devido à controvérsia suscitada pelo montante em causa, que pode atingir 36,5 milhões de euros, segundo o relatório financeiro anual da empresa relativo a 2023.

A remuneração de Carlos Tavares, 65 anos, integra um prémio de dez milhões de euros pela “transformação” do grupo criado em 2021 com a fusão da PSA e da Fiat-Chrysler. O montante envolve ainda pensões de reforma que serão pagas a longo prazo, mas também bónus atribuídos apenas se alcançar os objetivos fixados para 2025, último ano do seu mandato atual.

No exercício financeiro de 2023, o gestor português tem direito inicialmente a 23,5 milhões de euros. Pago em grande parte em ações, esta remuneração também aumenta quando sobe o valor das ações do grupo, como aconteceu nos últimos três anos. O grupo, que integra 14 marcas, como Peugeot, Citroën, Fiat, Dodge e Opel, anunciou que obteve um lucro recorde em 2023 de 18,6 mil milhões de euros, um aumento de 11% em termos homólogos. O seu volume de negócios aproximou-se de 190 mil milhões de euros.

Carlos Tavares foi criticado em 2022 pelo Presidente francês, Emmanuel Macron, que considerou “chocante e excessivo” o salário “astronómico” que o gestor recebe. A Stellantis argumenta que esta remuneração deve ser comparada com empresas como a Boeing nos Estados Unidos cujo líder, Dave Calhoun, recebe 33 milhões de dólares relativos a 2023. O grupo realiza a maior parte das suas vendas na Europa, mas obtém o essencial dos seus lucros no mercado norte-americano.

Carlos Tavares, que se deslocou na segunda-feira a uma fábrica do grupo, assumiu essa remuneração. “Tem uma dimensão contratual entre mim e a empresa como a de um jogador de futebol e um piloto de Fórmula 1”, afirmou. “Noventa por cento do meu salário faz parte dos resultados da empresa (…), o que prova que os resultados não são maus”, acrescentou em declarações à rádio France Bleu Lorraine Nord. “Se acham que não é aceitável, façam uma lei e mudem a atual que eu vou respeitá-la”.

O presidente do grupo socialista na Assembleia Nacional, Boris Vallaud, anunciou que vai apresentar de novo uma proposta de lei de 2020 que visa limitar as disparidades de remuneração nas empresas.

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Portugal entre 81 países clientes de fabricante de armamento britânica

  • Lusa
  • 16 Abril 2024

O grupo britânico BAE Systems é uma das principais empresas europeias de armamento, defesa e aeroespacial, trabalhando em programas de desenvolvimento de aviões de combate ou tanques militares.

Portugal é um dos 81 países que compra armamento à empresa britânica BAE Systems, revela um relatório publicado esta terça-feira que tenta romper o secretismo da lista de clientes de um dos maiores fabricantes de equipamento militar.

Elaborado pela organização não-governamental Action on Armed Violence (AOAV na sigla inglesa), o estudo descobriu que destes países com relações comerciais confirmadas entre 2013 e 2023, mais de metade (55%) tem uma pontuação inferior a 50% no Índice de Perceção da Corrupção (IPC) da organização Transparência Internacional. A AOAV referiu ainda que, de 17 países sujeitos a golpes militares na última década, nove tiveram contactos ou adquiriram material à BAE Systems, dos quais cinco eram clientes: Egito, Mali, Tailândia, Turquia e Ucrânia.

O diretor executivo da organização, Iain Overton, defende maior transparência sobre esta indústria que está a beneficiar dos atuais conflitos armados em diferentes partes do mundo. A França também é pouco transparente, mas a Alemanha é melhor e os EUA são muito mais transparentes, afirmou.

“Se vendermos armas a países onde estão claramente a ser utilizadas – Israel e a Arábia Saudita são exemplos claros de violações dos direitos humanos que foram bem registadas e relatadas por grupos como a Human Rights Watch e a Amnistia Internacional –, penso que é justo dizer que isso suscita o legítimo interesse público”, afirmou, numa conferência de imprensa hoje em Londres.

O grupo britânico BAE Systems é uma das principais empresas europeias de armamento, defesa e aeroespacial, trabalhando em programas de desenvolvimento de aviões de combate, tanques militares e submarinos com propulsão nuclear. O ano passado foi classificado pela BAE Systems como o melhor da história em termos de novas encomendas, que ascenderam a 37,7 mil milhões de libras (44,2 mil milhões de euros), gerando um lucro operacional de cerca de 2,6 mil milhões de libras (três mil milhões de euros).

Nos últimos seis meses, as ações da empresa valorizaram cerca de 24%, o que Overton atribuiu à guerra de Israel contra o Hamas. O antigo jornalista lembrou que “estes lucros estão a ser financiados pelos contribuintes” dos países clientes e argumentou que Londres está a ignorar as obrigações enquanto signatário de convenções internacionais sobre a venda de armas para dar prioridade aos interesses económicos.

No Reino Unido, para se exportar equipamento militar, é necessária uma licença emitida do Governo que aplicam uma série de critérios, nomeadamente o respeito pelo direito Internacional e o risco de as armas serem usadas para violar os direitos humanos. “Trata-se de questionar se, num ambiente pós-Brexit, o governo do Reino Unido tem um compromisso ético para com os direitos humanos quando se verifica a quem estão efetivamente a permitir as exportações”, vincou.

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AHP preocupada com proposta para duplicar taxa turística em Lisboa

  • Lusa
  • 16 Abril 2024

A Associação de Hotelaria de Portugal reitera a "importância da transparência na utilização dos fundos turísticos provenientes da cobrança de taxas, apela à sua divulgação eficaz".

A Associação de Hotelaria de Portugal (AHP) manifestou-se esta terça-feira preocupada com a intenção da Câmara de Lisboa em aprovar uma duplicação da taxa turística, de dois para quatro euros, e pediu transparência na utilização dos fundos turísticos. A AHP manifesta, em comunicado, “preocupação em relação a esta decisão sem fundamentação e uma análise aprofundada, particularmente à luz das ações anteriores do Fundo de Desenvolvimento Turístico de Lisboa (FDTL)”.

Em causa está a duplicação da taxa turística, para quatro euros, proposta pela Câmara Municipal de Lisboa (CML), a qual será votada em reunião do executivo municipal na quarta-feira, sendo depois sujeita a consulta pública por 30 dias. “A AHP reitera a importância da transparência na utilização dos fundos turísticos provenientes da cobrança de taxas, apela à sua divulgação eficaz”, considerando que deve ser ponderado “o porquê” do aumento e “onde é que vão ser consumidos” os novos recursos.

No documento, a associação refere que se reuniu com o presidente da CML, Carlos Moedas, e com os representantes do FDTL no dia 04, e que defendeu a necessidade de serem divulgados os projetos apoiados pelo fundo, que é exclusivamente constituído pelas receitas das taxas turísticas cobradas pelos estabelecimentos hoteleiros e pelas plataformas de alojamento local.

Para a AHP o estudo de 2019 sobre a perceção e os impactos da atividade turística em Lisboa, que “parece ser a razão” para a decisão sobre a duplicação da taxa, deve ser atualizado. Desde 2016, o fundo acumulou cerca de 170 milhões de euros, direcionados para o investimento em infraestruturas turísticas e culturais e programas de dinamização da procura, onde se incluem o apoio a congressos e eventos culturais e o financiamento da higiene e limpeza urbana da cidade de Lisboa, indica a AHP.

“No entanto, não só dos 170 milhões de euros estão apenas consumidos 95 milhões de euros (2016–2023), como a falta de divulgação dos apoios é notória”, assinala. O presidente da AHP, Bernardo Trindade, diz que “a medida unilateral e extemporânea de aumentar a taxa antes de cumpridos os pressupostos acordados é, sem dúvida, precipitada e interrompe uma relação de confiança com o setor turístico, apesar de se dizer o contrário”.

“Além deste possível aumento, a CML está em falta com o setor turístico há vários anos. Após o aumento da taxa de um para dois euros, o compromisso incluía a construção de um centro de congressos”, que não avançou embora a receita tivesse sido cobrada, realça o presidente da AHP, citado no comunicado.

Bernardo Trindade refere que estão ainda no FDTL “60 milhões de euros para investir na cidade, em benefício de todos, residentes e visitantes” e assinala que o dinheiro não deve ser usado “em despesas correntes, mas antes no desenvolvimento sustentável do turismo na cidade”.

“É também importante saber os fins a que se destina o aumento”, conclui o responsável. A CML quer duplicar o valor da taxa turística, passando de dois para quatro euros por noite, indicou o presidente do executivo municipal, Carlos Moedas (PSD), defendendo que este aumento “é justo” para a cidade.

“Aumentar a taxa turística é justo para os lisboetas, é justo para a cidade, portanto, é uma decisão que tomei, mas obviamente quero fazê-la com um grande consenso com aqueles que são as pessoas mais importantes do setor, desde os hotéis aos restaurantes”, disse Carlos Moedas aos jornalistas à margem de uma visita à obra de uma nova creche municipal no Lumiar.

Sobre o que se pretende fazer com o valor arrecadado com a taxa turística, Carlos Moedas disse que, em primeiro lugar, será destinado à limpeza da cidade e que uma parte da verba será para continuar o crescimento em termos de centralidades turísticas, dando como exemplo o Museu do Tesouro Real, que foi pago com a taxa turística.

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Lagarde assume que BCE reduzirá as taxas de juro em breve, “salvo surpresas de maior”

A presidente do Banco Central Europeu prepara terreno para reduzir em breve as taxas de juro, numa altura em que o processo de desinflação está a evoluir segundo as previsões do BCE.

À margem das reuniões de Primavera do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde, presidente do Banco Central Europeu (BCE), voltou a destacar a necessidade de a autoridade monetária da Zona Euro ter “um pouco mais de confiança no processo de desinflação” antes de iniciar cortes nas taxas de juro.

“Se tudo ocorrer conforme as nossas expectativas e não houver nenhum choque importante em desenvolvimento, caminhamos para um momento onde teremos de moderar a política monetária restritiva”, afirmou Lagarde.

As declarações de Lagarde ocorrem num momento em que a política monetária do BCE parece estar a preparar-se para um ajuste moderado das taxas de juro já no próximo mês de junho, dependendo da evolução da situação inflacionária e a ausência de choques adicionais.

Em declarações à CNBC, Lagarde sublinhou também que o caminho para alcançar a meta de inflação de 2% ainda é acidentado, mas mostrou-se otimista com os dados mais recentes. “Estamos a observar um processo de desinflação que está a evoluir conforme as nossas expectativas”, referiu a presidente do BCE.

Segundo Lagarde, o BCE mantém-se “extremamente atento” às flutuações dos preços do petróleo, especialmente após os recentes conflitos no Médio Oriente e os ataques aéreos sem precedentes do Irão a Israel.

Apesar destas tensões, a reação dos preços do petróleo foi considerada “relativamente moderada”. A presidente do BCE enfatizou a importância de uma vigilância contínua sobre esses preços, dado o seu impacto direto e rápido tanto na energia quanto nos preços dos alimentos.

Recorde-se que o Conselho do BCE manteve as taxas diretoras inalteradas pela quinta reunião consecutiva na semana passada, com a taxa de facilidade permanente de depósito a manter-se no valor mais elevado da história, nos 4%.

No entanto, o BCE adotou uma mudança de linguagem relativamente à inflação, dando sinais para uma possível desaceleração da inflação que levarão ao início de um ciclo de cortes das taxas.

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Livre rejeita ir às europeias coligado com Volt. PAN avalia decisão

Uma coligação a três para as europeias tem sido defendida pelo eurodeputado Francisco Guerreiro e subscrita pelo Volt, mas Livre já rejeitou posição e PAN admite ainda estar a avaliar.

A ideia surgiu do eurodeputado independente Francisco Guerreiro. Face aos resultados eleitorais nacionais, “considero difícil a eleição de um eurodeputado português para o grupo do Verdes. Daí considerar que o Livre, PAN e Volt Portugal deveriam ir em coligação garantindo uma concentração de votos numa frente ecologista”, afirmou em declarações ao ECO. Mas a ideia não terá asas para voar. Ao que o ECO apurou, o partido de Rui Tavares rejeitou essa proposta e do lado de Inês de Sousa Real a hipótese estará ainda ser estudada, ainda que o Volt revele ao ECO não ter recebido nenhuma resposta do PAN à proposta de coligação a três.

A ideia de uma coligação entre os três partidos surgiu pela primeira vez em 2022. Francisco Guerreiro – embora eleito em 2019 pelo PAN, tornou-se independente no ano seguinte, por “divergências políticas” com a direção do partido pelo qual foi cabeça de lista nas últimas eleições europeias – tinha defendido num artigo de opinião no Públicoque a melhor hipótese de os ecologistas portugueses conseguirem um eurodeputado nas próximas eleições europeias de 2024″ seria através de uma coligação entre o PAN, Livre e Volt Portugal.

“Este partido, que já tem como cabeças de lista às eleições europeias Duarte Costa e Rhia Lopes, respetivamente, podia ser assim uma mais-valia logística, programática e numérica neste esforço de ter uma corrente ecologista única para esta eleição específica”, justifica.

A posição é partilhada pela Volt Portugal. Ao ECO, Duarte Costa, que é também copresidente do partido, afirma que “enquanto partido pragmático, europeísta e promotor do diálogo e do bom senso na política” o foco é agora de “construir consensos com estes partidos próximos do Volt no contexto europeu“. O partido, com “ligações fortes” aos valores europeístas, não participou nas eleições europeias de 2019 por ter sido fundado no ano seguinte, preparando a sua estreia no sufrágio europeu a 9 de junho.

Perante a possibilidade de cada um dos partidos conseguir eleger três deputados, “e com isso contribuírem ativamente para uma frente verde progressista portuguesa no Parlamento Europeu”, o Volt tomou a iniciativa de reunir formalmente com a direção do PAN e do Livre “por forma a explorarmos esta possibilidade”.

Apesar de o Livre se ter disponibilizado para se reunir com a Volt Portugal, a confirmação de rejeição à proposta de coligação terá chegado ao partido europeísta “por via indireta”. Ao ECO, fonte oficial do partido de Rui Tavares confirma que na última assembleia do Livre, no passado dia 11 de abril, o partido decidiu que “não vai coligado a estas eleições”, optando por fazer a sua estreia no boletim de voto europeu a solo. As listas do partido ainda estão em fase de discussão internamente.

Quanto ao PAN, que “não respondeu” à solicitação de um encontro com o Volt, Inês de Sousa Real explica ao ECO que a decisão do partido cabe à Comissão Política Nacional do PAN, “que irá reunir após o processo de auscultação interna que a direção (Comissão Política Permanente) está a realizar”, não adiantando prazos. O partido também ainda não apresentou os candidatos às listas.

E quanto a Francisco Guerreiro, a deputada única do PAN frisa que o partido “não lhe reconhece qualquer legitimidade para comentar o que seja relativamente à estratégia do” partido, apontando que o eurodeputado, depois de se ter desvinculado do partido, “não só defraudou os eleitores” como se “recusou a ceder o lugar ao partido”.

As eleições ao Parlamento Europeu chamam às urnas cerca de 400 milhões de eleitores, entre os dias 6 e 9 de junho para elegerem 720 deputados europeus. Por cá, o processo decorre no dia 9 de junho, tendo os eleitores portugueses a capacidade de eleger 21 deputados.

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BE quer acabar com voos domésticos entre Porto, Lisboa e Faro

O BE quer acabar com os voos domésticos entre Porto, Lisboa e Faro, até 2030, priorizando a ligação ferroviária.

O Bloco de Esquerda (BE) quer que o Governo que substitua os voos domésticos até 2030 entre os aeroportos de Porto, Lisboa e Faro por ligações ferroviárias “reforçadas, rápidas e preços acessíveis”. Os bloquistas justificam a supressão destes voos com as “distâncias relativamente curtas” entre os três aeroportos e as ligações ferroviárias terem “a mesma qualidade e rapidez”. Além de permitir reduzir as emissões globais de gases com efeitos de estufa causadas pela aviação.

Esta sugestão integra um projeto de resolução que já foi entregue na Assembleia da República pelo grupo parlamentar do BE para ser discutida e votada pelos deputados. Os bloquistas Fabian Figueiredo, Joana Mortágua, Isabel Pires, José Soeiro e Mariana Mortágua colocaram de fora da recomendação os voos com origem ou destino internacional ou nas regiões autónomas.

Os deputados propõem, por isso, que a Assembleia da República recomende ao Governo “a substituição progressiva e total, até 2026, das ligações domésticas entre os aeroportos de Porto e Lisboa, e entre os aeroportos de Lisboa e Faro por ligações ferroviárias reforçadas, rápidas e preços acessíveis”. Também pedem a “substituição progressiva e total, até 2030, das ligações domésticas entre os aeroportos do Porto e Faro por ligações ferroviárias reforçadas, rápidas e preços acessíveis”.

A supressão dos voos domésticos em Portugal Continental é um dos compromissos que o grupo parlamentar bloquista inscreveu na sua proposta para Lei de Bases do Clima (Projeto de Lei 578/XIV/2).

Por tudo isto, o BE considera que “o caminho-de-ferro deve ser prioritário e deve começar uma reorganização para a substituição, redução e finalmente interdição de ligações aéreas entre estes três aeroportos“.

Entre os motivos para esta recomendação elencam ainda a “descarbonização da economia e em particular da mobilidade que deve assentar em medidas e compromissos concretos, devendo os meios altamente poluentes ser substituído por meios de transporte coletivo neutros em carbono”, lê-se na proposta dos deputados. Segundo os bloquistas, “a aviação contribui com cerca de 3% para as emissões globais de gases com efeitos de estufa. Existe ainda um outro conjunto de impactos negativos da aviação como a poluição sonora e por partículas finas”.

Os deputados pedem também que o Governo apresente um relatório anual à Assembleia da República com as viagens aéreas substituídas e o respetivo balanço de emissões de carbono.

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