Teka Portugal “congela” crise espanhola e reforça produção em Ílhavo

A enfrentar uma grave crise em Espanha, que já envolveu vários resgates da banca, o grupo alemão garante que vai continuar a apostar em Portugal, onde reclama a liderança no setor de eletrodomésticos.

Com a subsidiária em Espanha a enfrentar uma grave crise, tendo já recebido vários resgates da banca para garantir liquidez à operação, a Teka assegura que a unidade em Portugal continua a ser uma aposta do grupo alemão, que em 2023 até reforçou a liderança no mercado português e se manteve próxima dos máximos de vendas registados no ano anterior.

“É sabido que 2023 foi um ano extremamente desafiante para a indústria de eletrodomésticos, não apenas para a Teka, mas para todo o setor. Foi um ano em que estivemos a lutar contra a queda do mercado, a inflação, a subida das taxas de juros e a instabilidade política”, explica Luís Leitão, CEO da Teka Portugal, que tem uma fábrica em Ílhavo e emprega cerca de 300 pessoas no país.

Em declarações ao ECO, o responsável indica que “foi um ano de refinanciamento, de modo a apoiar as várias operações e assim [conseguir] potenciar a atividade nos vários continentes”, o que permitiu “garantir um EBITDA bastante positivo e manter e até aumentar a posição da marca Teka nos principais mercados”.

Em relação a Portugal, Luís Leitão salienta que o grupo alemão tem no país “uma das suas principais delegações e é um dos mercados com maior expressão”. “Por isso, a aposta contínua no nosso país não será uma questão”, acrescenta.

Temos em Portugal uma das principais delegações e é um dos mercados com maior expressão. Por isso, a aposta contínua no nosso país não será uma questão.

Luís Leitão

CEO da Teka Portugal

Apesar dos desafios elencados pelo gestor, diz que a Teka conseguiu “reforçar a sua posição no mercado nacional”, onde garante que é líder nos eletrodomésticos. Apesar de o mercado de encastre ter caído 5%, diz que a marca aumentou a sua participação neste segmento. Segundo Luís Leitão, “em 2023, um quarto das unidades de encastre MDA3 [fornos, placas e exaustores] vendidas em Portugal foram equipamentos da marca Teka”.

Depois de em 2022 ter batido recordes de vendas em Portugal, a empresa fechou o último ano com “uma ligeira redução da faturação devido à instabilidade económica e política”. Ainda assim, o CEO da Teka Portugal reitera que o plano estratégico, definido até 2027, reflete uma visão positiva e otimista e mantém a “aposta num crescimento saudável e sustentado ao longo destes próximos quatro anos”.

Fábrica de Ílhavo com novos produtos de exaustão

A celebrar 100 anos de marca em 2024, Portugal é uma das apostas do grupo, que em 2020 decidiu concentrar no país a produção de exaustores. “Com a política de especialização das várias fábricas do grupo nos últimos anos, desde 2011 que se verificou uma forte aposta da Teka em Portugal como especialista em exaustão, criando no nosso país o Hoods Competence Center do grupo”, aponta o CEO.

Segundo Luís Leitão, a empresa tem desenvolvido e produzido novos modelos de chaminés e está neste momento a projetar novos produtos de exaustão, que serão produzidos na fábrica do distrito de Aveiro, e que “representarão uma janela de oportunidade e de crescimento para a marca, suportada por um ciclo de investimento nos próximos anos”.

“Além dos equipamentos de exaustão, continuamos a ser a única fábrica da Península Ibérica a produzir micro-ondas, que complementamos com fornos de vapor, máquinas de café e gavetas de aquecimento, entre outros produtos e componentes”, acrescenta o CEO da Teka Portugal.

Atualmente, 58% das vendas da Teka Portugal são realizadas no mercado interno. Os restantes 42% são exportados para Espanha, Itália, Reino Unido, Grécia, Polónia, Turquia, México, Chile e Dubai. “São dezenas de países nos diversos continentes, para onde a Teka Portugal envia os produtos produzidos na sua fábrica, tanto com a marca Teka e Küppersbusch, como com mais de 20 outras marcas”, conclui Luís Leitão.

Novos produtos de exaustão produzidos na fábrica portuguesa representarão uma janela de oportunidade e de crescimento para a marca, suportada por um ciclo de investimento nos próximos anos.

Luís Leitão

CEO da Teka Portugal

A resiliência do negócio em Portugal contrasta, porém, com o que tem sido a evolução da atividade da Teka em Espanha. No país vizinho, a empresa de eletrodomésticos, que chegou a patrocinar grandes clubes de futebol e equipas de ciclismo, enfrenta uma grave crise, tendo já recebido vários resgates da banca, para garantir que a empresa mantinha liquidez.

O Grupo Santander e o BBVA foram as últimas instituições a injetar capital na empresa, com duas linhas de crédito no valor de 20 milhões de euros, para manter a companhia à tona enquanto não encontra um comprador ou investidor para entrar no capital. Com sede em Santander, a companhia tem mais de 4.000 trabalhadores e fábricas em Cantábria, Zaragoça e Granada, em Espanha.

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Salários dos portugueses estão cada vez mais longe dos campeões europeus

Ainda que venham a subir, salários portugueses estão hoje mais longe do topo da tabela europeia. Fracos níveis de produtividade travam aumentos maiores dos vencimentos, retratam especialistas.

  • O ECO vai divulgar 5 séries semanais de trabalhos sobre temas cruciais para o país, no período que antecede as eleições legislativas de 10 de março. Os rendimentos das famílias, o crescimento económico, a crise da habitação, o investimento em infraestruturas e os problemas da Justiça vão estar em foco. O ECO vai fazer o ponto da situação destes temas, sintetizar as propostas dos principais partidos e ouvir a avaliação dos especialistas.

Os ordenados praticados em Portugal têm crescido, mas continuam a sair mal na fotografia europeia. Desde 2015 que o salário mínimo português não tem parado de crescer, mas no mesmo ano em que lhe foi aplicado “o maior aumento alguma vez ocorrido” foi também ultrapassado pela Polónia. A origem do problema? Os fracos níveis de produtividade do tecido empresarial português, apontam os especialistas, que apelam ao investimento e à melhoria dos serviços públicos como soluções para esse dilema crónico.

Comecemos pelo salário mínimo. Depois de ter ficado vários anos congelado, em 2015 subiu 505 euros e, desde então, tem sido aumentado todos os anos, mesmo durante a crise pandémica.

Este ano, até subiu mais do que inicialmente tinha sido acordado entre o Governo e os parceiros sociais: em vez de chegar aos 810 euros, como inicialmente previsto, está agora em 820 euros, 60 euros acima do praticado em 2023, o equivalente a um reforço de 7,9%.

Salário mínimo passou de 485 euros em 2014 para 820 euros em 2024

Fonte: Pordata

É o maior aumento alguma vez ocorrido“, fez questão de salientar o primeiro-ministro (agora demissionário), António Costa. Mas entre os países europeus, não faltam exemplos de quem tenha ido bem mais longe.

Na Hungria, por exemplo, entre janeiro de 2023 e janeiro de 2024, o salário mínimo saltou 20%. Em Espanha, cresceu mais de 13%. E na Grécia, a subida foi superior a 9%.

Mas o maior aumento foi mesmo o registado na Polónia. O país aumentou em mais de 30% o seu salário mínimo entre janeiro de 2023 e janeiro de 2024, de acordo com os dados disponibilizados pelo Eurostat. Com esse salto, o salário mínimo polaco ultrapassou o português e passou a constar do grupo dos dez mais elevados da União Europeia. Assim, se em 2023 Portugal estava no 10.º lugar do ranking europeu dos salários mínimos, em 2024 escorregou para o 11.º lugar.

Portugal sai do top dez europeu dos salários mínimos

Fonte: Eurostat

Além disso, a diferença do salário mínimo português face ao topo da tabela (posição ocupada pelo Luxemburgo) é hoje mais grave. Por exemplo, em 2019, o salário mínimo luxemburguês estava 1.389,75 euros acima do português. Já hoje é 1.614,26 euros mais elevado.

E mesmo se considerarmos que os diferentes países têm preços diferentes, ajustando, então, os rendimentos a essas diferenças, Portugal não compara bem com os demais países europeus.

De acordo com o Eurostat, em 2024 o salário mínimo português ocupa o lugar 14.º no ranking europeu dos salários mínimos expressos em paridades de poder de compra, atrás de países como a Lituânia, a Roménia, a Polónia e a Eslovénia.

Salário médio sai pior na fotografia

Na fotografia europeia, pior do que o salário mínimo, sai o salário médio português. Em 2013, data em que arranca a atual série estatística do Eurostat, o salário médio para um empregado a tempo inteiro em Portugal era de 16.625 euros, quase 43 mil euros abaixo do topo da tabela (posição ocupada também neste caso pelo Luxemburgo). Nessa altura, Portugal estava em 16.º lugar no ranking.

Já dez anos depois, Portugal passou para o 17.º lugar dessa tabela, com um salário médio de 20.483 euros. Ou seja, houve um crescimento considerável do salário médio português (cerca de 23%), mas não o suficiente para apanhar os demais países europeus. Contas feitas, a diferença face ao salário médio luxemburguês agravou-se para quase 55 mil euros.

Salário médio tem crescido, mas não tanto como noutros países

Fonte: Eurostat

Para os economistas ouvidos pelo ECO, estes dados não geram surpresa e são explicados, sobretudo, pelos baixos níveis de produtividade verificados em Portugal. “O problema está na produtividade“, salienta Armindo da Silva, ex-diretor na Comissão Europeia na área de emprego e proteção social. Sem empresas mais produtivas, é difícil a economia crescer e à boleia os salários serem mais competitivos, entende.

A propósito, o ex-secretário de Estado e professor universitário Pedro Martins sublinha que a economia portuguesa tem crescido nos últimos anos, mas está, ainda assim, “a ficar para trás face a outros países semelhantes” a Portugal. Os países do leste europeu (incluindo a referida Polónia) estão a crescer a um ritmo superior do que Portugal, “e isso cria margem para crescer os salários“, assinala o especialista.

No mesmo sentido, a professora Priscila Ferreira, da Universidade do Minho, sublinha que já num estudo seu sobre os salários médios tinha notado os avanços que têm sido conseguidos, por exemplo, pela Polónia ao nível da produtividade, o que ajuda a explicar o melhor desempenho salarial do que o conseguido por cá.

A economista realça, além desta explicação, a renovação demográfica em curso. Isto é, estão a sair do mercado trabalhadores mais velhos com salários melhores, que estão a ser substituídos por trabalhadores mais novos cujos ordenados foram negociados em períodos de crise (nomeadamente, a crise de 2008). Ora, em momentos como esse, os salários tendem a ser mais baixos e começar a carreira com um ordenado inferior tende a ter reflexos duradouros.

Cientistas “não conseguem fazer foguetões com sacos de serapilheira”

Diagnóstico feito, impõe-se a pergunta: afinal, como podemos tornar as empresas nacionais mais produtivas, pôr a economia a crescer à série e, à boleia, robustecer os salários? O investimento (público e privado) é uma das chaves identificadas pelos especialistas.

“Portugal não tem tido uma boa história a esse nível. É preciso aumentar os nossos níveis de investimento“, sublinha Armindo da Silva, que defende um reforço tanto em quantidade, como em qualidade.

Priscila Ferreira coloca a questão de forma prática: “um conjunto de cientistas dificilmente poderá construir um foguetão com sacos de serapilheira“, ou seja, é mesmo preciso investir para melhorar a produtividade das empresas, nomeadamente em infraestruturas e no aumento das qualificações.

“Tentar dizer que a produtividade depende do trabalhador é só deitar a culpa para o vizinho. Os dois vizinhos, trabalhadores e empresas, estão na mesma equipa, na verdade. É preciso cooperação para aumentar a produtividade“, apela a professora da Universidade do Minho, que não esquece o acordo de rendimentos conseguido pelo Governo de António Costa na Concertação Social em 2022.

Por sua vez, Pedro Martins atira que se “fala muito, e bem, da necessidade de investimento”, mas afirma que há outro ponto a ter em conta para melhorar a produtividade do tecido empresarial português: a melhoria dos serviços públicos. “Sem eles, a produtividade não vai aumentar e os salários não vão aumentar“, realça.

O ex-secretário de Estado dá um exemplo: se conseguirmos ter um serviço de emprego que ofereça melhores cursos aos trabalhadores (empregados e desempregados) isso pode fazer a diferença na produção e, por conseguinte, nas remunerações.

Salários magros resultam em pensões baixas

Trabalhar no sentido de reforçar os salários portugueses não será benéfico apenas para os trabalhadores do presente, mas também para os pensionistas do futuro. “As pensões são um reflexo dos salários, uma vez que são atribuídas em função da carreira contributiva e dos salários. Se os salários são baixos, as pensões também o são“, destaca Armindo da Silva.

Em linha com o aumento dos ordenados, os dados da Segurança Social mostram que também a pensão de velhice média tem subido. Em 2018, por exemplo, não chegava aos 475 euros. Já em 2021 estava em 523 euros.

Importa notar que a lei prevê um mecanismo de atualização anual automático das pensões. Com base na inflação e no crescimento da economia, as pensões sobem em janeiro de cada ano.

Além disso, durante vários anos o Governo de António Costa aplicou aumentos extraordinários de dez euros às pensões mais baixas para compensar os anos de congelamento vividos durante a crise financeira.

Ainda assim, tal como nos salários, Portugal está longe dos lugares de destaque da tabela europeia. De acordo com os dados do Eurostat, o rendimento mediano das pessoas com, pelo menos, 75 anos em Portugal estava em 17.º na lugar na tabela europeia em 2014, tendo subido para o 16.º lugar em 2022.

Rendimento mediano dos portugueses com mais de 75 anos tem crescido

Fonte: Eurostat

No entanto, a diferença face ao topo (novamente, o Luxemburgo) aumentou: em 2014 a diferença rondava os 29 mil euros, enquanto em 2022 já ultrapassava os 37 mil euros.

Ora, uma vez que, como vimos, os salários portugueses têm aumentado, no futuro as pensões médias portuguesas também estarão acima das atuais, antecipa Armindo da Silva. Porém, considerando que os ordenados portugueses não melhoraram a sua posição no contexto europeu, também as pensões deverão seguir esse caminho.

Por outras palavras, o esforço que for feito para melhorar já os salários não terá impacto apenas na carteira dos trabalhadores de hoje. Será determinante para o orçamento dos pensionistas de amanhã, sendo que melhores salários equivalem também a maiores descontos para a Segurança Social, reforçando a sustentabilidade desse sistema.

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Pedro Nuno Santos ataca propostas económicas “aventureiras” dos liberais

Pedro Nuno Santos assegura que as medidas fiscais da IL têm um impacto económico de "9 mil milhões de euros por ano". Rui Rocha desmente e diz que não vão além dos "4 a 5 mil milhões".

O secretário-geral do PS acusa a Iniciativa Liberal (IL) de apresentar propostas económicas “irrealistas, aventureiras e radicais”, que podem culminar num “rombo” para as contas públicas. No primeiro dia de debates, antes das eleições de 10 de março, Pedro Nuno Santos assegura que as medidas fiscais defendidas pelos liberais têm um impacto económico de “nove mil milhões de euros por ano”. Rui Rocha desmente e diz que não vão além dos “4 a 5 mil milhões de euros”, no primeiro frente-a-frente na SIC.

Pedro Nuno Santos apontou que a estratégia de redução de impostos defendida pela IL não vai “transformar a economia”, mas antes “provocar um rombo nas contas públicas” e “resultar em austeridade“. O antigo ministro das infraestruturas assegura que o PS fez “as contas” e que as propostas económicas dos liberais para descida de impostos ascendem a “nove mil milhões de euros por ano”, dos quais em “IRS são 3.500 milhões e no IRC são entre 1.500 e 2 mil milhões”.

Já o presidente da IL desmentiu essa projeção, referindo que “os números estão errados”. Segundo Rui Rocha, tendo em conta o impulso que será dado através da “reativação da economia serão necessários 4 a 5 mil milhões”, precisou. O líder dos liberais admite que “é um esforço”, mas lembra que o Estado tem atualmente “uma despesa de 23 mil milhões”.

“Se o Estado tiver que reduzir por uma vez 3% ou 4% daquilo que é a sua despesa atual para aliviar as famílias e não ter que escolher se cortam na educação, na saúde ou alimentação chegou momento de o fazer”, afirmou naquele que foi o primeiro de um conjunto de 30 debates televisivos, entre os líderes partidários com assento parlamentar para as eleições legislativas de 10 de março.

Nesse sentido, Pedro Nuno Santos defendeu também uma baixa de impostos, lembrando que o PS defende, por exemplo, a baixa das tributações autónomas para empresas, mas diz que as propostas fiscais da IL “não são exequíveis” e “podem criar um problema gravíssimo para o país”.

Apesar de o debate se ter centrado maioritariamente na temática da fiscalidade, sobre a saúde Pedro Nuno Santos garantiu que “não há nenhum dogma” sobre as PPP nesta área, mas sublinha que “a solução não é desnatar o SNS ou desviar recursos” para financiar o setor privado. Já Rui Rocha insiste que se o “SNS tiver capacidade [para responder às necessidades dos cidadãos] perfeito”, mas se não existir essa capacidade deve-se recorrer ao setor privado e social e acusa o PS de continuar a defender “um modelo que não funciona” e de “estar esgotado nas soluções”.

No final do debate, o presidente de Iniciativa Liberal teceu ainda duras críticas à atuação de Pedro Nuno Santos como ministro das Infraestruturas. Para Rui Rocha, “Pedro Nuno Santos foi incompetente e falhou” em responder à crise da habitação, na gestão da TAP ou na ferrovia.

Sobre a crise da habitação, Rui Rocha recorda que a IL defende um licenciamento “mais rápido”, a eliminação do IMT, a redução do IVA da construção para 6% e que os edifícios devolutos do Estado sejam postos “ao serviço dos portugueses”, através do “modelo de renda acessível” e acredita ser possível construir 225 mil casas até ao final da legislatura.

Já o secretário-geral do PS admite que este é “um problema grave e transversal a toda a Europa” e apesar de relembrar as medidas tomadas pelos Executivos liderados por António Costa desde 2015 há respostas que “ainda não estão na sua plenitude”.

(Notícia atualizada pela última vez às 22h08)

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AD está à frente em nova sondagem para as legislativas

  • ECO
  • 5 Fevereiro 2024

A sondagem feita pelo CESOP – Universidade Católica Portuguesa para a RTP, Antena 1 e Público coloca a AD à frente nas intenções de voto, com 23%, a três pontos do PS.

Se as eleições fossem hoje, a Aliança Democrática (PSD/CDS/PPM) seria a vencedora das eleições de 10 de março, com 23% das intenções de voto, isto é, mais três pontos percentuais face aos 20% recolhidos pelo PS, de acordo com uma nova sondagem da Universidade Católica (Cesop) para o Público, RTP e Antena 1.

Já o Chega surge com 14% das intenções de voto, mantendo-se a larga distância da Iniciativa Liberal e do Bloco de Esquerda, que não vão além dos 4%. A CDU e o Livre situam-se nos 2%, e PAN surge apenas com 1%. De acordo com esta sondagem, realizada entre os dias 24 de janeiro e 1 de fevereiro de 2024, 16% dos inquiridos ainda não sabe em quem vai votar.

Por sua vez, se tivermos em conta já a distribuição dos indecisos, a AD recolhe 32% das intenções de voto, isto é, mais quatro pontos percentuais face ao PS (28%). Segue-se Chega (19%), Iniciativa Liberal (6%), Bloco de Esquerda (5%), Livre (3%), CDU (2%) e PAN (1%).

Neste contexto, a sondagem conclui ainda que juntos AD e Iniciativa Liberal recolhem 38% das intenções de voto, isto é, a mesma percentagem que as intenções de voto de PS, BE, Livre e CDU. Perante este empate, o PAN poderia ser decisivo. De recordar que Inês Sousa Real já afastou um eventual acordo com a AD.

Para esta sondagem foram contactadas 3.917 pessoas, das quais 1.192 aceitaram participar e responderam até ao fim do questionário.

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IPMA alerta para mudança no tempo e emite avisos para 13 distritos no continente

  • Lusa
  • 5 Fevereiro 2024

Os distritos em aviso amarelo, o menos grave na escala do IPMA, começam na manhã de quinta-feira no norte, com os ribeirinhos a terem três avisos, de chuva, vento e agitação marítima.

O Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) alertou esta segunda-feira para a mudança do tempo no continente a partir de quinta-feira, colocando 13 distritos em aviso amarelo, por causa da chuva, vento e agitação marítima. Os distritos em aviso amarelo, o menos grave na escala do IPMA, começam na manhã de quinta-feira no norte, com os ribeirinhos a terem três avisos, de chuva, vento e agitação marítima. Ao longo do dia os avisos vão chegando a distritos do centro e sul.

Os avisos vão todos até às 18:00 de quinta-feira. No mapa do continente, a verde estarão apenas os distritos de Beja, Évora, Faro, Portalegre e Santarém. Em comunicado, o IPMA explica que serão emitidos avisos meteorológicos ao longo dos próximos dias e pede às pessoas para acompanharem as atualizações dos avisos e das previsões, “que tendo em conta a distância temporal e a incerteza associada, poderão sofrer alguns ajustes”.

A próxima atualização do comunicado será feita na terça-feira pelas 18:00. Para já, com os dados disponíveis, o IPMA explica que depois da influência de um anticiclone que trouxe ao continente tempo estável e temperaturas acima da média (com uma onda de calor em regiões do norte e centro), a chuva vai voltar porque esse anticiclone deve enfraquecer, permitindo a aproximação de chuva (depressões atlânticas e superfícies frontais associadas).

E se a mudança já se nota na terça e na quarta-feira, com alguma chuva a norte e centro, é na quinta que se esperam períodos de chuva, por vezes forte, primeiro no Minho e Douro Litoral e depois em toda a parte. Também aumentará a intensidade do vento, com rajadas que podem chegar a 90 quilómetros por hora no litoral norte e centro e até 110 quilómetros nas terras altas. E diminui a temperatura, para valores próximos do normal.

A agitação marítima aumenta a partir de quinta-feira, com ondas de quatro a cinco metros. Na sexta-feira a situação é idêntica, podendo haver também trovoadas e queda de neve na Serra da Estrela.

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Medina acredita que dívida pública pode ficar abaixo de 95% do PIB este ano

Fernando Medina coloca pressão no próximo governo para continuar a trajetória de descida da dívida pública e defende que é possível que a dívida pública fique abaixo de 95% do PIB em 2024.

O (ainda) ministro das Finanças defende que é possível que a dívida pública fique abaixo de 95% do Produto Interno Bruto (PIB) este ano, se o Governo que sair das eleições de 10 de março continuar focado no equilíbrio orçamental. Em entrevista à Reuters (acesso condicionado, conteúdo em inglês) Fernando Medina aponta que este rácio “é um valor alcançável com relativa facilidade durante 2024”.

Em 2023, o rácio da dívida portuguesa conseguiu ficar abaixo da fasquia dos 100% do PIB pela primeira vez desde 2009. E, para este ano, Medina mantém a pressão das “contas certas” para o Governo que sair das eleições de 10 de março. “É um caminho que deve ser continuado”, disse, antes de acrescentar que “é uma linha importante a seguir”. Medina faz parte do grupo de pessoas que estão a contribuir para o programa económico do Partido Socialista.

O ministro das Finanças defendeu ainda que o fundo de recuperação europeu, criado na pandemia, passe a ser permanente para financiar os investimentos estruturais que a União Europeia (UE) precisa. No entanto, Medina acredita que este ainda não é o momento para ter esse debate a nível europeu, uma vez que o atual PRR deve acabar em 2026 e, sem esse prazo, os países iriam ter menos pressão para investir. “Este é o ano para acelerar” o investimento, afirma. Os ministros das Finanças devem discutir a extensão do prazo no final de 2024 ou 2025 já depois das europeias e depois discutir se o programa deve ser permanente.

Para financiar esta etapa – que na primeira fase recorreu à emissão de dívida –, Medina acredita que a UE precisa de reforçar as suas receitas através, por exemplo, de impostos sobre as grandes tecnológicas ou o reforço da tributação das emissões sobre o carbono. Mas a véspera de eleições, “em regra, não conduz a grandes entendimentos sobre mudanças estruturais”, remata Medina.

(atualizado pela última vez às 21h38)

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“Dino” e “Kopelipa” em tribunal por tráfico de influências e branqueamento de capitais

  • Lusa
  • 5 Fevereiro 2024

O processo envolve também as empresas China International Fund Angola, Plansmart International Limited e Utter Right International Limited.

Os generais “Kopelipa” e “Dino” e mais cinco arguidos, incluindo três empresas, vão ser julgados pelos crimes de tráfico de influências e branqueamento de capitais, entre outros, no âmbito do processo que envolve a filial angolana da China International Fund.

Segundo o despacho de pronúncia da 4.ª secção da câmara Criminal do Tribunal Supremo de Angola, datada de 20 de dezembro, a que a Lusa teve acesso, o ex-responsável pelos serviços secretos Manuel Helder Vieira Dias “Kopelipa” é acusado de crimes de peculato, burla por defraudação, falsificação de documento, associação criminosa, tráfico de influência, abuso de poder e branqueamento de capitais, num total de sete crimes.

Já o antigo chefe dos serviços de comunicações Leopoldino Fragoso do Nascimento “Dino”, bem como o advogado Fernando Gomes dos Santos e You Hai Ming, da China Internacional Fund, vão responder pelos crimes de burla por defraudação, falsificação de documento, associação criminosa, tráfico de influência e branqueamento de capitais.

O processo envolve também as empresas China International Fund Angola, Plansmart International Limited e Utter Right International Limited, que estavam acusadas de tráfico de influência, branqueamento de capitais, burla por defraudação e falsificação de documento, mas que vão responder apenas pelos dois primeiros crimes, já que, à data dos factos, a lei angolana não previa a criminalização dos dois últimos tipos legais.

As empresas foram alegadamente usadas pelos arguidos para montarem um esquema que lesou o Estado angolano em milhões de dólares, envolvendo um acordo de financiamento entre Angola e China para apoiar a reconstrução nacional, após a guerra civil que terminou em 2002.

Em 2020, os dois antigos homens fortes de José Eduardo dos Santos, antigo Presidente, falecido em 2022, tiveram de entregar ao Estado várias empresas e edifícios detidos pelas suas empresas China International Fund Angola – CIF e Cochan, S.A., incluindo fábricas de cimento e cerveja, uma rede de supermercados e edifícios de habitação. Não consta entre os arguidos o ex-vice-Presidente de Angola e antigo líder da Sonangol, Manuel Vicente, cujo nome está também ausente da lista com mais de 30 testemunhas, apesar de ser citado no processo, no âmbito das suas ligações à CIF.

O tribunal rejeitou a declaração de nulidade da notificação da acusação requerida pelos advogados do general “Dino”, que pretendia que fosse aplicado ao processo o Código de Processo Penal de 1929, por “manifesta inadmissibilidade, em homenagem aos princípios da celeridade processual, economia processual e máximo aproveitamento jurídico dos atos já praticados”.

Em sede de instrução contraditória, requerida por “Kopelipa”, Fernando Gomes dos Santos, Plansmart International Limited e Utter Right International Limited, o tribunal considerou que os arguidos “não trouxeram elementos relevantes para infirmar a acusação” e considerou que foram recolhidos indícios suficientes para pronunciar (levar a julgamento) todos os arguidos do processo.

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“PAN perdeu a coluna vertebral”. Fundador André Silva sai do partido

  • ECO
  • 5 Fevereiro 2024

Entre as críticas dirigidas à atual direção, o destaque é o apoio "aberrante" do PAN ao Governo na Madeira. "Esqueceu-se dos que não têm voz, desistiu das lutas", diz André Silva.

André Silva, ex-porta-voz e um dos fundadores do Pessoas-Animais-Natureza (PAN), anunciou esta segunda-feira a sua saída do partido. Num artigo de opinião publicado no Público (acesso pago), o antigo deputado acusou o PAN de “bailar com (quase) todos” os partidos, dizendo que “anda de gaveta em gaveta política, aparentemente, em busca daquela que mais mandatos tiver para lhe oferecer”. “O PAN perdeu a coluna vertebral de tanto querer dançar”, sublinhou.

Aliado a isso, a “pretensão de fomentar uma imagem de moderação e sensatez e outras coisas que tais, transforma o PAN num partido quase inútil às causas que proclama defender e que justificam a sua existência“, afirmou André Silva, que considera que o partido agora liderado por Inês Sousa Real “abandonou a ecologia profunda (…) para abraçar um discurso errático, superficial e repleto de lugares-comuns”.

“Mais do que elástico, o PAN é hoje plástico”, acusa o ex-porta-voz, contra o apoio “aberrante” do partido ao Governo regional da Madeira (PSD/CDS-PP), que entrou em gestão esta segunda-feira. Por três motivos “mais um”, elenca: “Pelo regime em causa”; “pela ausência de contrapartidas de mudança”; “pelas justificações apresentadas”; e “pela venda dos valores do partido”.

Para André Silva, a militância no PAN tornou-se “impossível de suportar”, porque o partido “persiste no apoio à perpetuação de um regime tentacular cujo modo de agir tem vindo a ser exposto e cria repulsa a qualquer democrata”. O antigo líder do partido critica a atual direção por abandonar um projeto político em nome de um projeto de poder. “Esqueceu-se dos que não têm voz, desistiu das lutas, e assim representa hoje 1% das intenções de voto. Também deixou de me representar e hoje comuniquei a minha saída”, declarou.

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Jamais as forças de segurança farão ato de traição à democracia, diz Costa

  • Lusa
  • 5 Fevereiro 2024

"É minha profunda convicção, e acredito ser também a de todas as cidadãs e cidadãos, que jamais as forças de segurança perpetrariam um ato tão grave de traição à nossa democracia", escreveu Costa.

O primeiro-ministro repudiou esta segunda-feira as palavras do presidente do Sindicato Nacional de Polícia (Sinapol) sobre eventual perturbação das eleições legislativas e afirmou acreditar que jamais as forças de segurança farão um ato desses de traição à democracia. Esta advertência de António Costa consta de uma carta de resposta dirigida ao porta-voz da plataforma sindical e presidente do Sindicato Nacional de Oficiais de Polícias, Bruno Pereira, à qual a agência Lusa teve acesso.

Na carta, o primeiro-ministro começa por assinalar que às forças de segurança “compete assegurar a legalidade democrática, sendo inadmissível o recurso a qualquer forma de protesto que extravase os limites da lei por parte de quem serve Portugal numa força fardada e armada”. No sábado, em declarações à SIC Notícias, o presidente do Sinapol, Armando Ferreira, afirmou: “Eu temo que se calhar o senhor primeiro-ministro não vai ficar em funções só até 10 de março”.

Questionado se podem estar em risco as eleições legislativas antecipadas de 10 de março, o presidente do Sinapol considerou “que pode haver essa possibilidade”, realçando que “quem transporta os boletins de voto são as forças de segurança”, Dirigindo-se ao presidente da plataforma que congrega sindicatos e associações de forças de segurança, o primeiro-ministro manifesta-se certo de que Bruno Pereira o acompanhará “no veemente repúdio das palavras do presidente de um dos sindicatos que integra a plataforma” de que é porta-voz, “com a ameaça implícita de colocar em causa a normal realização dos próximos atos eleitorais”.

Conhecendo bem os homens e as mulheres que servem nas nossas forças de segurança, é minha profunda convicção, e acredito ser também a de todas as cidadãs e cidadãos, que jamais as forças de segurança perpetrariam um ato tão grave de traição à nossa democracia”, afirma António Costa.

Depois, o líder do executivo em gestão refere que no domingo o ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro, já assegurou que “o Governo, através do comandante-geral da Guarda Nacional Republicana e do diretor nacional da Polícia de Segurança Pública, garantirá a segurança dos cidadãos, a manutenção da ordem pública e, obviamente, o normal exercício do direito de voto a todas e todos os portugueses”.

Segundo António Costa, Bruno Pereira, enquanto oficial da PSP, “jamais deixará de executar e fazer executar – como os demais oficiais da Guarda Nacional Republicana e da Polícia de Segurança Pública – as missões que lhe forem confiadas pela sua cadeia de comando”. No sábado, a plataforma que congrega sindicatos e associações das forças de segurança anunciou ter escrito ao primeiro-ministro sobre a “situação limite” dos profissionais que representa, alertando para um eventual “extremar posições” perante a “ausência de resposta” do Governo.

Governo carece de legitimidade para responder às reivindicações, diz Costa

O primeiro-ministro afirmou ainda, em resposta à plataforma sindical de forças de segurança, que o Governo em gestão carece de legitimidade constitucional e política para decidir sobre despesas permanentes, remetendo eventuais negociações para o futuro executivo. Na missiva, António Costa refere que o XXIII Governo Constitucional encontra-se em gestão e, como tal, “limitado à prática dos atos estritamente necessários para assegurar a gestão dos negócios públicos”.

“Deste modo, carece o governo de legitimidade constitucional e política para tomar decisões que impliquem a realização de novas despesas ordinárias e permanentes. Consequentemente, o Governo não abriu nenhum processo negocial relativo a estatutos profissionais ou com incidência salarial e, inclusive, suspendeu os que estavam em curso. Não dispõe, por isso, o atual Governo de legitimidade para negociar ou decidir a matéria que tem vindo a ser reivindicada por esta plataforma sindical”, salienta o primeiro-ministro.

A seguir, António Costa assinala que, “estando as eleições para a Assembleia da República marcadas para o próximo dia 10 de março, em circunstâncias normais, dentro de poucos meses, haverá um novo governo que poderá, se assim o entender, encetar as negociações que, por ora”, o seu Governo está “impedido de estabelecer”. Depois, o primeiro-ministro recusa a ideia de que o seu Governo tenha usado critérios diferentes perante reivindicações de outros setores profissionais, designadamente no caso dos agricultores.

“Cumpre-me esclarecer que todas as decisões de despesa tomadas por este Governo e que têm sido referidas no espaço público por V. Ex. as. ou foram tomadas pelo Governo em plenitude de funções, ou decorrem da execução de normas legais, designadamente do Orçamento de Estado para 2024, ou são contrapartida nacional necessária à boa execução de fundos comunitários ou, ainda, têm natureza extraordinária e não permanente, como é o caso dos apoios decorrentes de situações climáticas adversas”, justifica.

No sábado, a plataforma que congrega sindicatos e associações das forças de segurança anunciou ter escrito ao primeiro-ministro sobre a “situação limite” dos profissionais que representa, alertando para um eventual “extremar posições” perante a “ausência de resposta” do Governo. Em ofício datado de sábado e enviado na sexta-feira, a Plataforma dos Sindicatos da Polícia de Segurança Pública (PSP) e Associações da Guarda Nacional Republicana (GNR) transmitiu a António Costa que “os polícias chegaram ao limite, podendo desesperadamente extremar posições, como as que estão a desenvolver-se por todo o país”.

Manifestando “preocupação (…) quanto ao que poderá provir daqui em diante”, a plataforma, que, até aqui, “conseguiu manter a ação reivindicativa dentro dos limites da lei”, considerou que “não tem condições de enquadrar” todas as formas de protesto, antecipando que estas “atingirão proporções indesejáveis”. A plataforma lamentou a “falta de disponibilidade” do primeiro-ministro para reunir e justifica assim a “necessidade de alargar e amplificar os motivos” do “descontentamento”.

“É imprescindível e urgente uma responsável atuação por parte do Governo”, concluiu a plataforma, que congrega 11 sindicatos da PSP e associações da GNR. Os elementos da PSP e da GNR exigem um suplemento idêntico ao atribuído à Polícia Judiciária (PJ), estando há quase um mês em protesto. Os protestos começaram com um agente da PSP a pernoitar em frente à Assembleia da República, em Lisboa, que depois se alargaram a todo o país.

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Scholz defende solução de dois Estados e “uma Autoridade Palestiniana reformada”

  • Lusa
  • 5 Fevereiro 2024

Para Scholz, a solução de dois Estados deve aplicar-se a Gaza e à Cisjordânia e "uma Autoridade Palestiniana reformada" terá um papel chave.

O chanceler alemão, Olaf Scholz, transmitiu esta segunda-feira ao primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, a “necessidade urgente” de melhorar a ajuda humanitária aos habitantes da Faixa de Gaza, segundo um comunicado do seu gabinete. Numa conversa telefónica que os dois governantes mantiveram sobre a Faixa de Gaza e a fronteira entre Israel e o Líbano, o responsável alemão sublinhou “a necessidade urgente de melhorar significativamente o acesso e a entrega de assistência humanitária ao povo de Gaza”.

“A atual situação de abastecimento e segurança da população civil palestiniana é muito preocupante”, notou Scholz, que destacou ainda que apenas uma solução negociada de dois Estados pode perspetivar uma solução sustentável para o conflito. Para Scholz, a solução de dois Estados deve aplicar-se a Gaza e à Cisjordânia e “uma Autoridade Palestiniana reformada” terá um papel chave.

Segundo o comunicado, foi também abordada a situação dos reféns ainda detidos pelo braço armado do Hamas após o ataque terrorista de 07 de outubro contra Israel. O governo alemão, composto por socialistas, verdes e liberais, “apoia ativamente todos os esforços que levem à sua libertação o mais rapidamente possível”, concluiu o texto.

A guerra entre Israel e o Hamas, que entrou no 122.º dia e continua a ameaçar alastrar a toda a região do Médio Oriente, fez até agora na Faixa de Gaza mais de 27.000 mortos, 67.000 feridos e 8.000 desaparecidos, na maioria civis, de acordo com o último balanço das autoridades locais.

Também provocou quase dois milhões de deslocados (mais de 85% dos habitantes), mergulhando o enclave palestiniano sobrepovoado e pobre numa grave crise humanitária, com toda a população afetada por níveis graves de fome que já está a fazer vítimas, segundo a ONU.

Na Cisjordânia e em Jerusalém Oriental, territórios ocupados pelo Estado judaico, mais de 370 palestinianos foram mortos desde 07 de outubro pelas forças israelitas e em ataques perpetrados por colonos, além de se terem registado mais de 3.000 feridos e 5.600 detenções.

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Agricultores já reuniram com o Governo esta segunda-feira

Medidas apresentadas não parecem somar 440 milhões, mas sim 380 milhões, porque há verbas repetidas e 120 milhões de euros só serão atribuídos em 2025, com um novo Governo.

A Confederação dos Agricultores de Portugal esteve reunida na tarde de segunda-feira com o secretário de Estado da Agricultura para detalhar o pacote de apoios de 440 milhões de euros que a ministra da Agricultura e o ministro das Finanças apresentaram na quarta-feira. Já a reunião com os movimentos inorgânicos de agricultores deve realizar-se no final da semana, ao que o ECO apurou, já que alguns desses grupos ainda estão a preparar a lista de reivindicações que vão apresentar à ministra no encontro que ficou combinado para esta semana.

No entanto, depois de já publicada esta peça, a reunião foi agendada para o dia seguinte, terça-feira, às 17h00 horas, online, com os representantes dos agricultores que cortaram, a 2 fevereiro, o acesso da Estrada Nacional (EN) 109 às autoestradas A1 e A29 em Estarreja.

Ao que o ECO apurou, no encontro desta segunda-feira, foram detalhadas as várias medidas apresentadas, mas que não parecem somar 440 milhões, mas sim 380 milhões já que surgem duplicados os 60 milhões de euros destinados a colmatar a falta de verbas para as medidas agroambientais, no âmbito do segundo pilar da PAC (desenvolvimento rural) e que as regras não permitem que haja cortes.

Além disso, há cerca de 120 milhões de euros que estão previstos ser pagos aos agricultores em 2025, numa altura em que não é certo qual o Executivo em funções e que determinação fará das verbas do Orçamento do Estado da Agricultura. Isto porque, recorde-se, o pacote anunciado pelo Executivo é todo financiado por verbas do Orçamento do Estado, ainda que tenham de obter autorização de Bruxelas por se tratar de auxílios de Estado.

De sublinhar que em cima da mesa está um apoio de:

  • 200 milhões destinados a apoiar os agricultores a mitigar os efeitos da seca e compensá-los pela perda de produção decorrente da falta de água. Metade são os 100 milhões de euros que a ministra da Agricultura já tinha prometido aos agricultores do Algarve para estes fazerem face aos prejuízos este ano (2024) e no próximo. Ou seja, para este ano estão previstos apoios de 30 milhões e no próximo de 70 milhões. Os restantes 100 milhões são já para acautelar futuros apoios que os agricultores de todo o país necessitem por causa da seca. Mais uma vez, 50 milhões para este ano e 50 milhões para o próximo.
  • 50 milhões: montante da linha de crédito anunciada com uma taxa de juro zero para apoio à tesouraria do setor. Segundo a ministra vai estar disponível ao longo do mês de fevereiro. O custo com os encargos dos juros desta linha ronda os dois milhões de euros por ano.
  • 11 milhões: O ISP do gasóleo agrícola baixou esta segunda-feira, para o nível mínimo permitido na União Europeia. Em causa está uma redução de 55% do imposto, de 4,7 cêntimos por litro para 2,1 cêntimos por litro. A medida, que fazia parte do acordo de rendimentos e já estava inscrita no Orçamento do Estado para 2024, tem um custo estimado de 11 milhões de euros por ano.
  • 60 milhões destinam-se a reforçar o primeiro pilar do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC) – os pagamentos diretos – nos apoios à produção. O objetivo é assegurar as candidaturas aos ecorregimes agricultura biológica e produção integrada sejam pagos na totalidade e cumprir o acordo estabelecido entre a CAP e o primeiro-ministro que que a verba seria paga. Um acordo que trava a CAP de participar ativamente nas manifestações do agricultores já que houve uma cedência clara as suas exigências.
  • 60 milhões para reforçar o segundo pilar do PEPAC, para assegurar, “até fevereiro”, o pagamento das candidaturas às medidas de ambiente e clima, no âmbito do desenvolvimento rural. Neste caso a dotação a concurso era de 60 milhões, mas a procura foi o dobro e o Governo vai reforçar com 60 milhões do Orçamento do Estado.
  • 58 milhões para cumprir o acordo estabelecido em sede de concertação social com os agricultores. Mas a CAP considera, ao que o ECO apurou, que esta é a dotação de 60 milhões de euros, já prevista em cima, de reforço da PAC e exigiu, por isso, que o Executivo faça uma reprogramação para encontrar medidas novas e não tapar um buraco.

Esta pretensão esbarra, contudo, num problema. Estando o Governo em gestão não pode avançar com novas medidas. “Não se pode pensar em novas medidas porque estamos em gestão”, recordou ao ECO fonte oficial do Ministério da Agricultura, ressalvando, contudo, que estão a trabalhar para que as medidas já decididas cheguem ao terreno “o mais rápido possível”. A Comissão Europeia leva, em média, quatro a cinco meses para decidir ajudas de Estado, mas, por exemplo, para apoiar os agricultores com 180 milhões de euros, no âmbito do pacote IVA zero (os agricultores foram compensados com apoios à produção), a decisão foi tomada num mês.

O contexto europeu também é favorável já que há agricultores de 16 países europeus a reivindicar os seus direitos e mais apoios. A Comissão Europeia terá assim tendência a encurtar os prazos. Aliás, já anunciou um travão às importações de produtos sensíveis da Ucrânia e uma alteração às regras do pousio. E realização de eleições para o Parlamento Europeu, em junho, também poderá ser um fator adicional de pressão para que a decisão seja tomada rapidamente.

Mas além destas medidas, os agricultores querem mais. Os vários movimentos inorgânicos, que bloquearam estradas de Norte a Sul do país, ficaram de elaborar uma lista de medidas que querem ver cumpridas que depois será entregue à ministra da Agricultura. Mas o ECO sabe que algumas listas ainda estão em preparação e incluem medidas que apenas poderiam ser satisfeitas se Portugal saísse da União Europeia, como definir uma garantia de preços para os produtos.

O Ministério da Agricultura não se quis comprometer com nenhuma data e fonte oficial da Câmara Municipal de Alcochete, que está a operacionalizar o encontro, disse ao ECO que ainda aguardava “instruções quanto ao dia e hora da reunião e se será presencial ou por vídeoconferência”.

Nota: Notícia atualizada com a nota de agenda para terça-feira, 6 de fevereiro, com o encontro online, às 17h00 horas, com os representantes dos agricultores que cortaram, a 2 fevereiro, o acesso da Estrada Nacional (EN) 109 às autoestradas A1 e A29 em Estarreja.

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Trabalhadores da CP da estação do Oriente em greve a 29 de fevereiro e 1 de março

  • Lusa
  • 5 Fevereiro 2024

Os trabalhadores da CP da estação do Oriente vão parar devido à falta da resolução dos problemas e do agravamento das condições de trabalho que nesta estação atingiu um limite inaceitável”.

Os trabalhadores da CP – Comboios de Portugal que pertencem à estação do Oriente, em Lisboa, vão estar em greve nos dias 29 de fevereiro e 1 de março, devido ao agravamento das condições de trabalho, segundo um comunicado.

Em comunicado, a Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações (Fectrans) disse que “os trabalhadores da CP pertencentes à estação do Oriente vão exercer o direito à greve no dia 29 de fevereiro e no dia 01 de março devido à falta da resolução dos problemas e do agravamento das condições de trabalho que nesta estação atingiu um limite inaceitável”.

Segundo a mesma nota, “estes problemas arrastam-se, e alguns tiveram compromisso da administração para estarem resolvidos há anos, mas que nunca se concretizou”. A federação deu conta de vários problemas, passando por falhas de energia elétrica, infiltrações e água nas bilheteiras e por cima dos balcões e equipamentos informáticos e avarias nos terminais de pagamento automático e nos intercomunicadores.

Além disso, destacou, “os monitores têm várias dimensões e são bastante envelhecidos, causando cansaço visual”, os “vestiários dos trabalhadores são também usados como arrecadação para arquivo da CP”, os aparelhos de ar condicionado estão “muitas vezes sem manutenção e avariados” e o gabinete de apoio ao cliente não tem condições, está “degradado e com cheiros nauseabundos constantes, as paredes a precisar de pintura e limpeza de fundo”.

Os trabalhadores queixam-se ainda das condições da copa da estação, “muitas vezes sobrelotada e sem condições para todos os trabalhadores que necessitam de tomar a sua refeição”, querem “alguns lugares de estacionamento para os trabalhadores, nomeadamente quando se deslocam em determinados horários” e “monitores no interior das bilheteiras com a informação das linhas e atrasos dos comboios”.

“Uma das mais importantes estações da rede ferroviária nacional onde os trabalhadores não são tidos em conta nem têm as condições de trabalho adequadas e garantidas pela administração da empresa, nem vêm os problemas respondidos”, lamentou a Fectrans.

“A administração diz ter consciência da atual situação dos trabalhadores na estação do Oriente e alguns dos problemas soube através do sindicato”, indicou, salientando que a gestão “da CP justifica a não resolução dos problemas com as obras previstas na estação para a Alta Velocidade que pode ser lá para o ano 2030”.

Os trabalhadores dizem estar “cansados de promessas” e que “já não podem esperar mais, o que querem é ver os problemas resolvidos de uma vez por todas e no imediato”.

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