Transportes

Nova empresa de transportes da AMP vai ter 60 trabalhadores e 3 administradores

  • Lusa
  • 26 Dezembro 2023

A empresa deve ainda ser liderada por um Conselho de Administração de três elementos, suportada por um gabinete financeiro de quatro e um jurídico de três.

A nova empresa de transportes da Área Metropolitana do Porto (AMP) deverá contar com cerca de 60 trabalhadores, dos quais três administradores, de acordo com um estudo económico-financeiro a que a Lusa teve acesso.

Segundo o estudo que sustenta a criação da Transportes Metropolitanos do Porto (TMP), nome da empresa cuja criação está atualmente num impasse político devido a divergências entre a Câmara do Porto e a AMP, “em termos previsionais, foi considerado um quadro médio de pessoal com 60 colaboradores”.

A empresa deverá integrar as valências do TIP – Transportes Intermodais do Porto, o agrupamento complementar de empresas (ACE) que gere o sistema Andante (participado em igual percentagem – 33,3% – pela CP, Metro do Porto e STCP), e as competências da AMP em termos de mobilidade e transportes.

“Aquando da constituição da TMP, o quadro de pessoal será composto pelos funcionários do TIP [Transportes Intermodais do Porto] (atualmente em número 13, cedidos pelos membros do ACE e a que acrescem 20 colaboradores subcontratados e alocados às lojas Andante), pelos funcionários da AMP essencialmente alocados à atual área de mobilidade e transportes (7) e por novas contratações que possam ocorrer, incluindo para os órgãos sociais”, pode ler-se no estudo.

De acordo com o documento, “o quadro de pessoal foi construído tendo por base comparativa as atuais empresas municipais, atendendo igualmente ao volume de negócios e responsabilidades a assumir pela TMP”. A empresa deverá ser liderada por um Conselho de Administração de três elementos, suportada por um gabinete financeiro de quatro e um jurídico de três, seguindo-se na hierarquia os departamentos de Administração Geral (sete pessoas), Estudos e Planeamento (oito), Gestão dos Contratos (sete) e Gestão da Operação (28).

A constituição da Transportes Metropolitanos do Porto vai ainda implicar a criação de dois órgãos consultivos: o Conselho de Mobilidade Metropolitana e o Conselho Consultivo das Tecnologias para a Mobilidade. O estudo economico-financeiro estima que a empresa, que irá gerir a rede Unir e a bilhética Andante, tenha 66 milhões de euros de receitas em 2024 (dos quais 33,8 milhões de bilhética e 23,1 milhões de subsídios à exploração), um número que deverá subir para 74,9 milhões em 2028 (39,7 milhões de bilhética e 24,4 milhões de subsídios).

Quanto a gastos, o estudo prevê que deverão chegar aos 64,6 milhões em 2024, a maioria dos quais referentes aos pagamentos aos operadores dos cinco lotes da rede Unir (61,4 milhões). O valor deverá subir para os 73,7 milhões de euros em 2028 (dos quais 70 milhões da rede Unir). O estudo prevê que, de 2024 a 2028, a TMP dê lucros de 16 mil, 39 mil, 60 mil, 73 mil e mil euros, respetivamente. O capital social da empresa será de dois milhões de euros, repartidos pelos 17 municípios da AMP.

Na quinta-feira, o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, disse que a AMP poderá avançar sem o Porto para a nova empresa de transportes, já depois de, em 18 de dezembro, ter retirado da reunião de câmara uma proposta de aditamento ao contrato interadministrativo de delegação de competências de transportes na AMP e na futura empresa. Ao jornal Público, o gabinete de imprensa da autarquia referiu que, sem essa proposta aprovada, “não pode o TIP ser dissolvido, porque o município do Porto não aprova, de raiz, a empresa metropolitana de transportes”.

A AMP já gastou mais de 62 mil euros na criação da futura empresa de transportes, 27,5 mil dos quais destinados à F9 Consulting, para estudos de viabilidade económico-financeira e integração do TIP na nova estrutura, bem como 34,9 mil euros em assessoria jurídica prestada pela Sérvulo e Associados. Segundo a lei, a empresa poderá gerir “frotas, equipamentos, parques de máquinas, oficinas, terminais e interfaces de transportes”, bem como o “desenvolvimento, gestão e exploração de estacionamento e de quaisquer soluções de mobilidade urbana”.

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Segurança Social

Segurança Social já deixa pedir online subsídio parcial de desemprego

A receber o subsídio de desemprego, mas encontrou um part-time? Pode pedir para passar o subsídio para parcial com poucos cliques, já que há uma nova funcionalidade na Segurança Social Direta.

Quem estiver a receber o subsídio de desemprego e encontrar um trabalho em regime de part-time já pode pedir online para passar essa prestação para parcial, através da Segurança Social Direta. Esta nova funcionalidade da plataforma digital da Segurança Social pretende simplificar a relação com os beneficiários.

“Os cidadãos que se encontrem a receber subsídio de desemprego têm agora disponível um novo serviço digital. Já é possível registar ou alterar um pedido de subsídio parcial de desemprego, na Segurança Social Direta, caso iniciem um trabalho a tempo parcial por conta de outrem, ou uma atividade de trabalho independente“, anuncia a Segurança Social.

Para fazer esse pedido, o cidadão deve, primeiro, entrar na Segurança Social Direta, usando o NISS e a respetiva palavra-passe. Depois, há que ir ao menu emprego e escolher à opção “subsídio de desemprego”.

O próximo passo é carregar no botão “registar pedidos“, sendo que logo de seguida deverá aparecer como opção o subsídio parcial de desemprego.

Cumpridos estes passos, terá apenas de confirmar os dados que a Segurança Social apresenta – isto é, a informação sobre o novo contrato a tempo parcial é preenchida automaticamente – e submeter oficialmente o pedido.

Esta é uma das medidas que visa torna a relação entre os portugueses e a Segurança Social mais eficaz. Também nesse sentido, ainda este mês passou a ser possível pedir online a pensão de sobrevivência à Segurança Social, dispensando uma ida aos serviços presenciais.

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União Europeia

Espanha vai prolongar por seis meses medidas para mitigar a crise energética

Conselho de Ministros desta quarta-feira deverá aprovar extensão até junho de medidas de apoio decretadas em 2022.

O governo espanhol deverá prolongar por mais seis meses as medidas de apoio adotadas em 2022, ano marcado pela crise energética na Europa, uma escalada da inflação e o início da guerra na Ucrânia.

De acordo com a notícia avançada esta terça-feira pelo El País, as medidas terminam a sua vigência a 31 de dezembro mas na próxima reunião de Conselho de Ministros, dia 27 de dezembro, a decisão deverá ir no sentido de aprovar uma prorrogação por mais seis meses, indo em sentido contrário com aquilo que a Comissão Europeia e o Banco Central Europeu têm vindo a defender.

A notícia indica que o governo de coligação ainda está a negociar quais destas medidas – e em que moldes é que passarão a vigorar – serão incluídas no decreto-lei, cuja duração deverá ser prolongada até junho, seguindo a lógica dos decretos anteriores. No pacote original de apoios, o governo de Sánchez aprovou medidas de reduções de impostos sobre a energia, transportes e ajudas setoriais, à semelhança de Portugal.

Segundo o jornal, as medidas sem custos fiscais devem ser mais prováveis de avançar, nomeadamente, os apoios anti-despejo, as medidas que impedem a suspensão do fornecimento de eletricidade, a extensão da tarifa social da eletricidade ou a proibição de despedimentos em empresas que tenham beneficiado de ajudas do Estado.

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ECO Local

Transportes Urbanos de Fátima e de Ourém arrancam em 15 de janeiro

  • Lusa
  • 26 Dezembro 2023

Os dois circuitos urbanos, um em Fátima e um em Ourém, serão assegurados por viaturas elétricas, que adquiridas "no âmbito de uma candidatura" ao POSEUR de 750 mil euros.

Os Transportes Urbanos de Fátima e de Ourém (TUFO) arrancam no dia 15 de janeiro, com dois autocarros elétricos, servindo as duas cidades e zonas limítrofes, disse esta terça-feira à agência Lusa o presidente da Câmara de Ourém.

“Consiste na implementação de dois circuitos urbanos, um em Fátima e um em Ourém, feitos com viaturas elétricas que adquirimos no âmbito de uma candidatura que foi efetuada ao POSEUR [Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos], no valor de cerca de 750.000 euros as duas”, afirmou Luís Albuquerque.

Segundo o autarca, esta medida vai permitir, “tanto em Ourém como em Fátima, não só dentro das cidades, mas também no [seu] raio periférico”, ter “viaturas elétricas a circular diariamente, no sentido de facilitar o transporte e o acesso às cidades por pessoas que, eventualmente, trabalhem” ou queiram ir às cidades.

Para Luís Albuquerque, trata-se da “melhoria da mobilidade nestas duas cidades do concelho que é hoje fundamental, tendo em conta as dificuldades que muitas pessoas têm” em aceder a “um meio de transporte acessível para o efeito”.

O presidente da autarquia do distrito de Santarém esclareceu que os transportes vão funcionar nos dias úteis, sendo que uma das viaturas, aos sábados e feriados, “fará o percurso Fátima-Ourém-Castelo no sentido de procurar trazer mais gente de Fátima à Vila Medieval”.

Luís Albuquerque realçou que este serviço já existiu no passado na cidade de Ourém, mas dada a sua dimensão em termos de área concluiu-se que não se justificava, sendo que, agora, o objetivo é o “circuito de Ourém não ser só feito dentro da cidade, mas alargá-lo também” a outros locais, como à zona industrial ou à Vila Medieval.

“Em Fátima nunca tivemos [este serviço], mas sentimos que também há essa necessidade, tendo em conta que existem muitas pessoas que trabalham em Fátima e podem evitar levar a sua viatura para o local de trabalho, aproveitando esta comodidade”, adiantou.

O presidente da Câmara esclareceu que o município adquiriu as viaturas e concessionou o serviço à Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo que, “por sua vez, através do contrato de concessão que tem com a Rodoviária do Tejo, é [esta] quem irá fazer o trabalho”.

“É preciso sensibilizar as pessoas, mas eu tenho a expectativa de que possa ser um meio de transporte importante para muitas pessoas”, declarou, exemplificando que o autocarro de Ourém irá “à zona industrial quatro vezes por dia”

No caso de Fátima, apontou que “há muita gente nessas zonas limítrofes – Aljustrel, Moimento, Casa Velha e Eira da Pedra – que moram ali e trabalham em Fátima”, esperando que nas duas situações as pessoas se habituem a evitar levar as suas próprias viaturas. O presidente da Câmara adiantou que as viagens são a um preço acessível, para incentivar o uso dos circuitos do TUFO.

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Guerra na Europa

Kiev destruiu 20% da frota russa no Mar Negro, segundo os britânicos

  • Lusa
  • 26 Dezembro 2023

"Esta última destruição da Marinha de Putin demonstra que aqueles que acreditam que há um impasse na guerra na Ucrânia estão errados", disse o ministro da Defesa britânico, Grant Shapps.

As autoridades britânicas indicaram esta terça-feira que a Ucrânia destruiu 20% da frota russa no Mar Negro, após o último ataque ao navio “Novocherkask”, em Feodosia, na Península da Crimeia. Na sua conta na rede social X (antigo Twitter), o ministro da Defesa britânico, Grant Shapps, secundou a versão ucraniana sobre o ataque, hoje ocorrido, e referiu: “Esta última destruição da Marinha de Putin demonstra que aqueles que acreditam que há um impasse na guerra na Ucrânia estão errados”.

“Eles não notaram que, nos últimos quatro meses, 20% da frota russa do Mar Negro foi destruída”, afirmou o governante na mesma mensagem, acrescentando que o “domínio da Rússia no Mar Negro é agora desafiado”. Para Shapps, a nova coligação marítima, liderada pelo Reino Unido e pela Noruega, “está a ajudar a garantir que a Ucrânia vencerá no mar”.

Nesta terça-feira, registou-se um ataque ucraniano contra o navio anfíbio russo “Novocherkask”, na cidade de Feodosia, matando uma pessoa e ferindo outras duas. As autoridades russas relataram danos tanto no navio, como na área circundante, enquanto Kiev destacou o sucesso da operação, garantindo que a “frota russa está cada vez mais pequena”.

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Empresas

Quem é o núcleo de acionistas da Greenvolt que faz negócios juntos há 30 anos?

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Paulo Fernandes, João e Pedro Borges de Oliveira, Domingos Vieira de Matos e Ana Mendonça são o núcleo duro de vários negócios, entre os quais a Greenvolt. Estão juntos há mais de três décadas.

A última semana ficou marcada pelo lançamento de uma oferta pública de aquisição (OPA) por parte dos americanos da Kohlberg Kravis Roberts (KKR) sobre a Greenvolt, numa operação que avalia a empresa portuguesa em 1,2 mil milhões de euros.

À semelhança do que tem acontecido ao longo dos últimos 30 anos, com cerca de 53% do capital, o núcleo duro da empresa tomou uma decisão unânime: todos vão vender na oferta. Juntos, Paulo Fernandes, João e Pedro Borges de Oliveira, Domingos Vieira de Matos e Ana Mendonça fazem negócios desde a década de 80, saindo de umas empresas e entrando noutras.

Este grupo de empresários, que controla as suas participações através da Actium Capital (Paulo Fernandes), Promendo Investimentos (Ana Mendonça, filha de Pedro Mendonça), Caderno Azul (João Borges de Oliveira), Livrefluxo (Domingos Vieira de Matos) e 1 THING, INVESTMENTS (Pedro Borges de Oliveira), está presente no capital de várias cotadas da bolsa portuguesa. A Altri é o principal negócio do grupo, que também detém a Ramada e controlava a Cofina – cujos ativos de media foram vendidos este ano à Expressão Livre – e a Greenvolt.

Da Cortal até à Altri

Apesar destes dois últimos negócios revelarem uma posição vendedora, isto não significa que esta parceria com mais de três décadas esteja abalada. Tudo são negócios. E estes começaram a ser desenhados em conjunto há muitos anos, ainda nos anos 80, quando Paulo Fernandes e João Borges de Oliveira, parceiros de negócios, se juntaram a Vieira de Matos na Cortal, uma empresa de mobiliário.

Já Pedro Mendonça, pai de Ana Mendonça, entrou neste núcleo aquando da fusão com a Seldex, empresa de móveis criada por Ernesto Mendonça e posteriormente assumida pelo filho Pedro, em 1976. Com a criação da Cortal-Seldex, entretanto vendida à Haworth, Pedro Mendonça e Paulo Fernandes ficaram a partilhar a administração.

Num artigo publicado no Correio da Manhã, em 2006, o já falecido Pedro Mendonça escrevia: “Depois, conheci os meus actuais sócios [Paulo Fernandes e João Borges de Oliveira], que tinham uma empresa concorrente, a Cortal, e constituímos a Cortal-Seldex, que mais tarde vendemos para formarmos o Grupo Cofina“. Ao contrário do que se possa pensar, a Cofina não era um grupo de media, mas sim a holding deste grupo de acionistas para comprar ativos.

Através da Cofina – sociedade que se mantém, mas agora com a liquidez gerada pela venda dos ativos de media – , os cinco sócios realizaram muitos negócios ao longo dos últimos anos, passando por várias áreas de negócio. Fundada em 1990, a Cofina detinha participações em empresas de media, pasta de papel, aços, entre outros. Foi apenas em 2005 que foi realizado o spin off das participações fora do setor de media (Altri), ficando a Cofina, exclusivamente, com os ativos de imprensa.

Até aos dias de hoje foram muitas as empresas por onde este grupo de empresários, todos oriundos da região de Águeda/Aveiro, passou, desde a Lusomundo, passando pelo capital da SIC e TVI, até à Base Holdings, uma empresa ligada à saúde, vendida à Unilabs, em 2017. Passou ainda pelo capital da Crisal e da Vista Alegre. Além das vendas foram acumulando-se as aquisições: Celtejo, EDP Bioeléctrica, Celbi, Celulose do Caima.

Também a presença nas empresas foi mudando, com os empresários a retirarem-se gradualmente de funções executivos nas cotadas, colocando José Pina na liderança da Altri e Manso Neto na Greenvolt.

Spin-offs da Ramada e Greenvolt

À medida que algumas unidades de negócio foram crescendo, o grupo decidiu separá-las para lhes dar maior visibilidade e materializar valor, como aconteceu com a Ramada, em 2008, e, há menos de três anos, com a Greenvolt, agora na mira dos americanos, pela mão do fundo Gamma Lux. Com perfis diferentes – Paulo Fernandes é apontado como o mais inquieto e João Borges de Oliveira mais conservador – , as decisões são sempre tomadas em conjunto, sejam no sentido da venda ou da compra.

No caso da Greenvolt terá sido Paulo Fernandes a lançar a ideia da separação dos negócios do grupo. Vendo que os ativos da Greenvolt estavam sem ser reconhecidos pelos investidores dentro do universo Altri, e juntando a oportunidade de João Manso Neto estar no mercado, após a saída da EDP Renováveis, avançaram com ospin-off da Greenvolt, liderada pelo antigo gestor da empresa de renováveis do grupo EDP. Um casamento que se revelou perfeito.

Com a venda das suas ações aos americanos da KKR, os cincos acionistas garantem um encaixe de 593,4 milhões de euros. Mantêm-se unidos na Altri e na Ramada, numa parceria que tem sido muito rentável para todos.

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Guerra na Europa

Israel diz estar “numa guerra em várias frentes”

  • Lusa
  • 26 Dezembro 2023

"Estamos a ser atacados a partir de sete teatros diferentes", afirmou o ministro da Defesa israelita, que depois enumerou a origem dos ataques: Gaza, Líbano, Síria, Cisjordânia, Iraque, Iémen e Irão.

O ministro da Defesa israelita, Yoav Gallant, afirmou esta terça-feira que Israel está a travar “uma guerra em várias frentes” a partir de “sete teatros diferentes” no conflito desencadeado após os ataques de 7 de outubro pelo movimento islamita Hamas. “Estamos a ser atacados a partir de sete teatros diferentes”, afirmou Gallant, membro do gabinete de guerra criado após os ataques do Hamas, especificando que se trata de Gaza, Líbano, Síria, Cisjordânia, Iraque, Iémen e Irão.

Após o início do conflito, as milícias pró-iranianas no Iraque e na Síria realizaram ataques contra alvos norte-americanos em território israelita, tal como a milícia xiita libanesa Hezbollah e os rebeldes Huthis no Iémen, que também atacaram navios no Mar Vermelho. O exército israelita “já respondeu e atuou em seis destas áreas”, sublinhou Gallant citado pelo jornal The Times of Israel.

“Vou dizê-lo da forma mais clara possível: qualquer pessoa que atue contra nós é um alvo potencial, sem impunidade para ninguém”, avisou, aludindo ao Hamas e respetivos aliados. As declarações de Gallant surgem um dia depois da morte de um alto oficial da Guarda Revolucionária Iraniana num bombardeamento israelita em Damasco, pelo qual Teerão prometeu vingança, embora o ministro israelita não tenha comentado o assunto.

O ministro reiterou que a ofensiva contra a Faixa de Gaza será “uma guerra longa e dura”. “Tem custos elevados, mas a sua justificação é a mais elevada. Se os objetivos da guerra não forem atingidos, haverá uma situação em que (…) as pessoas não quererão viver num local onde não sabemos como as proteger”, sublinhou.

“Precisamos de determinação, resistência, força e coesão nacional nestes objetivos. É uma batalha em que aquele que sobreviver é o mais forte a nível nacional, nos seus valores e na sua unidade. É uma batalha de determinação nacional e posso dizer que vamos derrotar o Hamas”, acrescentou.

No mesmo sentido, as Forças de Defesa de Israel (FDI) indicaram que, nas últimas 24 horas, o exército israelita lançou ataques contra “mais de 100 objetivos terroristas” do movimento de resistência islâmico, no quadro da guerra desencadeada após os ataques perpetrados pelo Hamas contra Israel a 7 de outubro.

Num comunicado, o exército israelita especificou que “dezenas de aviões de guerra atacaram mais de 100 posições terroristas do Hamas”, incluindo túneis, infraestruturas e instalações militares utilizadas pela organização para atacar as forças armadas israelitas.

“Os soldados das FDI que operam no território da Faixa de Gaza, em cooperação com a força aérea e a marinha, continuam a atacar muitos alvos terroristas, células terroristas e instalações militares utilizadas por organizações terroristas”, afirmou.

O exército israelita reivindicou ainda ter “eliminado” um grupo de “terroristas” que tentou colocar um engenho explosivo junto a um tanque em Jabalia, no norte da Faixa de Gaza, onde se encontra o maior campo de refugiados do enclave palestiniano.

O exército israelita reivindicou também ter abatido “mais de dez terroristas” num confronto em Khan Younis (sul), onde foi igualmente bombardeado um edifício onde se encontrava “um esquadrão de terroristas do Hamas” e onde “estavam armazenadas muitas armas”.

Por último, sublinhou que os militares localizaram em Daraj Tupa, no norte da Faixa de Gaza, um “quartel-general militar” utilizado pela Jihad Islâmica, no qual foram encontradas “armas”, “explosivos”, “munições”, “documentos dos serviços secretos” e “equipamento militar da organização”. O Ministério da Saúde da Faixa de Gaza elevou esta terça o número de mortos da ofensiva militar israelita para quase 21.000 mortos e 55.000 feridos, depois de 241 pessoas terem perdido a vida nas últimas 24 horas.

Desde o início das operações das FDI, 20.915 pessoas foram mortas e 54.918 ficaram feridas, segundo as informações fornecidas pelo ministério, controlado pelo Hamas, além dos mais de 280 mortos pelo exército israelita e pelos ataques dos colonos na Cisjordânia e em Jerusalém Oriental.

As autoridades de Gaza alertaram para o aumento da pressão sobre o sistema médico da Faixa de Gaza, com especial incidência no hospital Nasser, na cidade de Khan Younis, pois temem que as forças israelitas repitam o cerco já imposto a outras clínicas no norte do enclave.

Tanto o governo de Gaza como a ONU denunciaram uma crise humanitária sem precedentes desde o início da ofensiva lançada por Israel em represália dos ataques do Hamas que mataram cerca de 1.200 pessoas em Israel, a 07 de outubro, em que o movimento islamita fez também cerca de 240 reféns.

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Economia

Travão a obras nos terrenos do TGV pode durar três anos

Medidas preventivas para agilizar o lançamento dos primeiros concursos da linha de alta velocidade entre Porto e Soure permitem ainda reverter empreitadas já autorizadas.

Travão a obras nos terrenos onde vão passar os primeiros troços do TGV entre Porto, Aveiro e Soure pode durar até três anos, segundo a resolução do Conselho de Ministros publicada esta terça-feira em Diário da República e aprovada no início do mês. As medidas preventivas para agilizar o lançamento do concurso da primeira fase da alta velocidade ferroviária permitem ainda reverter empreitadas já autorizadas.

De acordo com a resolução, “o prazo de vigência das medidas preventivas é de dois anos contados a partir da data da respetiva entrada em vigor, prorrogável por mais um, se tal se mostrar necessário”.

Para além disso, e em casos excecionais, a Infraestruturas de Portugal “pode determinar a aplicação de medidas preventivas aos atos e atividades […] que tenham sido validamente autorizados, obtida informação prévia favorável ou aprovação do projeto de arquitetura antes da entrada em vigor das medidas preventivas, quando estes prejudiquem, de forma grave e irreversível, a execução do empreendimento de ligação ferroviária de alta velocidade entre os troços Porto-Campanhã/Aveiro (Oiã) e Aveiro (Oiã)/Soure“.

“Em face do risco de ocorrência de alterações do uso do solo, bem como de emissão de licenciamentos, autorizações ou outros atos que contendam com os estudos já realizados e que possam vir a comprometer a construção da infraestrutura ferroviária em causa ou torná-la mais difícil e onerosa, torna-se premente estabelecer medidas preventivas que acautelem a possibilidade de execução deste projeto público”, justifica o mesmo documento legal.

Assim, ficam sujeitos a parecer prévio vinculativo da Infraestruturas de Portugal (IP), os seguintes atos e atividades:

  • Operações de loteamento e obras de urbanização, de construção, de ampliação, de alteração e de reconstrução, com exceção das que sejam isentas de controlo administrativo prévio;
  • Trabalhos de remodelação de terrenos;
  • Obras de demolição de edificações existentes, exceto as que, por regulamento municipal, possam ser dispensadas de controlo administrativo prévio;
  • Derrube de árvores em maciço ou destruição do solo vivo e do coberto vegetal.

O pedido de parecer é apresentado à IP diretamente pelo interessado ou por intermédio da entidade a quem se encontram atribuídos os poderes para licenciar ou autorizar a operação ou atividade em causa.

“O prazo para a emissão do parecer pela IP é de 45 dias úteis a contar da data da entrada o pedido”, de acordo com a resolução. Este prazo fica suspenso caso a IP solicite elementos complementares, esclarece o mesmo diploma legal.

Todos os atos administrativos que não sejam precedidos de parecer da IP ou que não estejam em conformidade com esse parecer ficam sem efeito, constituindo contraordenação grave a violação das medidas preventivas estabelecidas na resolução do Conselho de Ministros.

“As obras e os trabalhos efetuados com inobservância das medidas preventivas podem ser embargados, demolidos, bem como pode ser reposta a situação anterior, incluindo a configuração do terreno”, segundo o mesmo diploma.

A fiscalização é da responsabilidade da IP, das comissões de coordenação e desenvolvimento regional territorialmente competentes e da entidade a quem se encontram atribuídos os poderes para conceder a licença ou a autorização relativa às operações ou atividades em causa.

A resolução do Conselho de Ministro recorda que a construção da linha de alta velocidade Porto-Lisboa está prevista no Programa Nacional de Investimentos 2030 (PNI 2030), com investimentos para o período de 2021 a 2030, um programa revisto que foi publicado em Diário da República esta terça-feira.

“De acordo com o previsto no PNI 2030, o projeto consiste na construção de uma linha ferroviária de via dupla de alta velocidade para passageiros (LAV) entre Porto-Campanhã e Lisboa-Oriente, infraestrutura que se encontra inserida no Plano Ferroviário Nacional, instrumento que define a rede ferroviária nacional e assegura as ligações de interesse nacional e internacional”, lê-se no mesmo diploma.

O projeto será desenvolvido em três fases, correspondendo a primeira à construção do troço entre Porto-Campanhã e Soure. A empresa Infraestruturas de Portugal será a entidade responsável, em regime de delegação, pela sua conceção, desenvolvimento, contratação e futura manutenção do projeto.

Já foram emitidas declarações de impacte ambiental favoráveis condicionadas para o lote A, entre Porto-Campanhã e Aveiro (Oiã), a 21 de agosto, e para o lote B, entre Aveiro (Oiã) e Soure, a 16 de novembro.

“O lote A abrange os municípios do Porto, Vila Nova de Gaia, Espinho, Santa Maria da Feira, Ovar, Oliveira de Azeméis, Estarreja, Albergaria-a-Velha, Aveiro e Oliveira do Bairro e o lote B, os municípios de Oliveira do Bairro, Anadia, Mealhada, Cantanhede, Coimbra, Condeixa-a-Nova, Soure e Pombal”, detalha a resolução do Conselho de Ministros.

A primeira fase da linha de alta velocidade é composta por dois troços, entre Porto e Aveiro e entre Aveiro e Soure, esclareceu o secretário de Estado das Infraestruturas durante o briefing do Conselho de Ministros que aprovou estas medidas preventivas. Frederico Francisco revelou, na altura, que iriam ser necessários “dois concursos, dois contratos e duas declarações de impacte ambiental (DIA) separados”. “Já tendo as duas DIA e o traçado aprovado, o Governo conseguiu então aprovar estas medidas preventivas”, afirmou.

Este Governo espera ainda conseguir lançar em janeiro os primeiros concursos para o TGV, desde que haja consenso político com o maior partido da oposição. “Conseguindo lançar os primeiros concursos da primeira fase em 2024, estamos em condições para iniciar a primeira fase da operação no final de 2028”, sublinhou o secretário de Estado. Ou seja, o comboio de alta velocidade poderá começar a circular entre Porto, Aveiro e Soure daqui por cinco anos.

O governante considera que existem “todas as condições para que isto possa avançar”. “Existe um consenso sobre a necessidade de uma nova linha Porto-Lisboa, de melhorar o serviços ferroviários, de eliminar voos entre Porto e Lisboa, de reduzir tempos de viagem e de retirar automóveis da estrada”.

O secretário de Estado recordou que “este projeto foi anunciado em novembro de 2022 e, desde então, têm estado a ser dados todos os passos de estudo, projeto e contactos com a Comissão Europeia”. Frederico Francisco referiu que só com a primeira fase, referente ao troço entre Porto e Soure “será possível reduzir o tempo de viagem entre Porto e Lisboa das atuais cerca de 3h para menos de 2h”. “E com a segunda fase, entre Soure e Carregado, ficaremos a 1h20 e 1h15”, sublinhou.

Portugal arrisca perder 750 milhões de fundos europeus se o concurso não avançar em janeiro

Se os primeiros concursos não forem lançados até ao final de janeiro, o Estado arrisca perder “entre 700 mil a 750 mil de fundos europeus”. O secretário de Estado revelou que, primeiro, o País terá de se candidatar a esse financiamento que é gerido diretamente pela Comissão Europeia.

“O nosso projeto vai candidatar-se com outros projetos de outros países e da avaliação que já temos, o nosso projeto fica muito bem classificado em todos os critérios exceto na maturidade”, destacou, acrescentando que, agora, “o projeto está mais maduro”.

Assim, “quando tivermos de fazer a candidatura até ao final de janeiro, o projeto terá maior maturidade, logo maior será a probabilidade desta candidatura ser bem-sucedida”, vincou.

Questionado as medidas preventivas, aprovadas pelo atual Governo demissionário, poderão restringir a liberdade do futuro Executivo, Frederico Francisco defendeu precisamente o contrário: “Darmos os passos para, no mínimo, deixar tudo preparado e deixar o concurso lançado, dá maior grau de liberdade para um futuro Governo”.

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Startups

Quer internacionalizar a sua empresa? Startup Portugal tem um programa para si

A Startup Portugal abriu as candidaturas do programa Business Abroad que tem como objetivo apoiar a presença de startups portuguesas em grandes eventos tecnológicos globais.

Já estão abertas as candidaturas ao programa Business Abroad da Startup Portugal. O objetivo é apoiar a presença de startups portuguesas em grandes eventos tecnológicos globais para “criar melhores condições para a sua internacionalização” e reforçar a “presença do ecossistema português de empreendedorismo e inovação além-fronteiras”.

“As startups portuguesas têm uma necessidade imperativa de se expandirem para os mercados internacionais, para continuarem a crescer e a missão da Startup Portugal é seguir de perto o processo de internacionalização das empresas”, explicou, em comunicado, António Dias Martins, diretor executivo da Startup Portugal.

Este programa destina-se assim a startups baseadas em Portugal, ou seja, com número de identificação fiscal português, que já detenham o seu próprio produto ou solução única de software, e que sejam uma empresa independente e não subsidiária de outra organização maior.

“Web Summit Rio e South Summit foram as duas conferências que suscitaram maior interesse e tiveram maior participação de startups portuguesas no ano de 2023, razão pela qual a Startup Portugal aposta na participação em duas novas conferências nestes mercados, Startup Summit (Florianópolis) e 4YFN / Four Years From Now (Barcelona), esta última a acontecer já no final de fevereiro de 2024”, avançam.

As candidaturas para o primeiro semestre de 2024 das delegações Business Abroad já estão abertas para alguns eventos como 4YFN (Four Years From Now) – 26 a 29 de fevereiro, Barcelona, Espanha; Web Summit Rio – 15 a 18 de abril, Rio de Janeiro, Brasil; VivaTech – 22 a 25 de maio, Paris, França; South Summit – 5 a 7 de junho, Madrid, Espanha; Collision – 17 a 20 de junho, Toronto, Canadá; e Startup Summit – 14 a 16 de agosto, Florianópolis, Brasil.

Em cada um dos destinos, os escolhidos participam nas conferências, têm acesso à área de exposição nas conferências, eventos paralelos de networking com investidores e players relevantes dos ecossistemas locais, consultoria das equipas da AICEP nos países de destino, sessões de pitch, entre outros.

“Parte do crescimento destas empresas passa pela expansão dos seus produtos a outros mercados e iniciativas como o Business Abroad tornam essa expansão mais possível. A Startup Portugal consegue assim dar a ajuda necessária a estas startups que já estão prontas para dar um passo maior, enquanto promove o ecossistema de empreendedorismo nacional em mercados internacionais”, disse Pedro Sacramento, head of projects e operations na Startup Portugal.

As candidaturas podem ser feitas através do site da Startup Portugal até ao próximo dia 9 de janeiro para participar na 4YFN e até dia 29 de fevereiro para os restantes eventos.

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Trabalho

Dona do Continente dá bónus de 500 euros a 38 mil colaboradores

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Depois de um ano "desafiante" que se refletiu no "orçamento familiar", a MC atribui uma prémio de 500 euros a 38 mil colaboradores. A medida representa um investimento de 19 milhões de euros.

A MC, do grupo Sonae, atribuiu um apoio extraordinário no valor de 500 euros a cerca de 38 mil colaboradores. A empresa liderada por Cláudia Azevedo “acredita que este gesto aliviou a elevada pressão sentida no custo de vida das pessoas, proporcionando uma época festiva melhor para todos”. O apoio foi atribuído via cartão a 7 de dezembro para gastar em todas as lojas da insígnia Continente. A medida representa um investimento de 19 milhões de euros.

“No contexto económico particularmente desafiante em que vivemos, sabemos que as famílias portuguesas continuam sujeitas a uma elevada pressão na gestão diária do seu orçamento”, diz Vera Rodrigues, a head of people da MC, citada em comunicado, explicando que a empresa tenta assim dar o seu “contributo, para que, nestes momentos especialmente exigentes” tentar “fazer a diferença”.

O valor do apoio é “proporcional em função da carga horária e antiguidade”, lê-se no comunicado divulgado esta terça-feira pela empresa do grupo Sonae.

Adicionalmente, a MC diz ter reforçado, em 2023, “o investimento na valorização” dos seus colaboradores e “na melhoria das suas condições de trabalho, em particular nas lojas e entrepostos logísticos, com impacto ao nível da redução da penosidade das tarefas e funções”.

Na área da saúde e do bem-estar, para além das consultas de psicologia ou psiquiatria incluídas no seguro de saúde, a empresa disponibiliza consultas gratuitas de apoio psicológicas online, 24 horas por dia. Adicionalmente, foi criado o programa #PrecisamosFalar, que visa sensibilizar para o tema da saúde mental e dotar todas as pessoas de ferramentas que lhes permitam estar atento aos sinais de alerta (seus e de quem os rodeia).

Nos primeiros nove meses do ano, a Sonae, dona da cadeia de retalho Continente, registou lucros de 135 milhões de euros, o que representa uma quebra de 36% em relação ao mesmo período do ano passado.

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Transportes

Passe Navegante gratuito para todos os estudantes até 23 anos a partir de janeiro

  • Lusa
  • 26 Dezembro 2023

Detentores do passe Navegante 4_18 ou sub-23 precisam de carregar o seu passe mensal, à semelhança do que acontecia, podendo fazê-lo já a partir desta terça-feira, mas sem custos para os utilizadores.

O passe de transportes públicos Navegante passa em janeiro a ser gratuito para todos os estudantes até aos 23 anos e pode ser carregado já a partir desta terça-feira, anunciou a Transportes Metropolitanos de Lisboa (TML).

O passe Navegante metropolitano permite viajar em toda a Área Metropolitana de Lisboa (AML) e a sua gratuitidade para os estudantes até aos 23 anos ainda não era aplicada. A Câmara de Lisboa possibilitava já a gratuitidade do Navegante municipal para jovens estudantes residentes na capital.

De acordo com a TML, os atuais detentores do passe Navegante 4_18 ou sub-23 precisam de carregar o seu passe mensal, à semelhança do que acontecia, podendo fazê-lo já a partir desta terça-feira, “mas desta feita sem os custos para os utilizadores”.

“Este carregamento já está disponível em toda a rede existente dos operadores de transporte na Área Metropolitana de Lisboa e rede Navegante Payshop”, pode ler-se na nota da transportadora.

A TML já havia anunciado que os passes Navegante iriam manter o preço em 2024.

A empresa sublinhou que, desde a sua criação, a 1 de abril de 2019, o Navegante — utilizável em todas as empresas de serviço público de transporte regular de passageiros nos 18 municípios da AML – não sofreu alterações de preço em 2024.

Conforme previsto no Relatório do Orçamento do Estado 2024, este congelamento de preços torna possível, no próximo ano, continuar a efetuar deslocações em todos os operadores de transporte com o Navegante pagando os preços habituais: 30 euros para o Navegante municipal (deslocações dentro de um só município) e 40 euros para o Navegante metropolitano (nos 18 municípios da AML).

Continuam igualmente em vigor os descontos previstos nos títulos Navegante família e +65, mantendo-se a gratuitidade do Navegante 12.

Por decisão da Área Metropolitana de Lisboa, também os tarifários ocasionais válidos na Carris Metropolitana (serviço rodoviário) não sofrerão alterações no próximo ano, mantendo o valor que vigorava à data do seu lançamento, em junho de 2022.

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Banca

Maiores bancos eliminam 60 mil empregos no pior ano desde 2008

  • ECO
  • 26 Dezembro 2023
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Vinte dos maiores bancos mundiais eliminaram quase 62 mil postos de trabalho em 2023, no pior ano desde a crise financeira global de 2008.

Os maiores bancos em todo o mundo eliminaram mais de 60 mil postos de trabalho em 2023, sendo um dos anos em que mais empregos cortaram desde a crise financeira, segundo a contabilização do jornal britânico Financial Times (acesso pago, conteúdo em inglês).

De acordo com o jornal, a queda das receitas na banca de investimento devido à contração do mercado de M&A (fusões e aquisições) e de entradas em bolsa levaram Wall Street a proteger a margem de lucro com a redução de pessoal.

Por outro lado, o resgate do Credit Suisse pelo UBS resultou em menos 13 mil postos de trabalho com a junção dos dois negócios, sendo expectável que as redundâncias venham a atirar para o desemprego mais bancários no próximo ano.

“Não há estabilidade, não há investimento e não há crescimento na maioria dos bancos – e deverão cortar mais empregos”, referiu Lee Thacker, da Silvermine Partners, empresa de recursos humanos no setor financeiro.

O FT calcula que 20 dos maiores bancos mundiais cortaram 61.905 postos de trabalho. Este valor compara com os mais de 140 mil empregos eliminados pelos mesmos bancos durante a crise financeira global de 2007 e 2008.

Além do UBS/Credit Suisse, o Wells Fargo foi responsável pela redução de 12 mil trabalhadores dos seus quadros, seguido do Citigroup e Morgan Stanley, que cortaram cerca de cinco mil cada.

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