A porta-voz do PAN anunciou esta segunda-feira que vai pedir reuniões setoriais com o Governo no âmbito da discussão na especialidade do Orçamento do Estado, desafiando o PS para comprovar que é uma maioria dialogante.

“Este é o primeiro teste, a primeira prova de fogo, para o tipo de Governo que a maioria absoluta do PS quer ser. Se de facto vai ser uma maioria dialogante na prática, como diz, ou se vai ficar apenas pelas palavras”, disse Inês Sousa Real, no final de uma audiência com o Presidente da República, no Palácio de Belém, em Lisboa.

A deputada única do Pessoas-Animais-Natureza anunciou que o partido vai pedir reuniões setoriais com o executivo socialista, no âmbito da discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2022 (OE2022): “Esperamos que assim sejam acolhidas por parte do Governo”.

Questionada sobre se houve alguma reunião com o Governo desde o início da legislatura sobre o orçamento, Inês Sousa Real disse que apenas houve o “direito de oposição”.

“Esta semana vamos dar entrada das últimas propostas para a especialidade no Orçamento do Estado. Já temos as nossas prioridades definidas, vamos pedir reuniões setoriais quer em matéria climática, quer em matéria de igualdade – são matérias absolutamente fundamentais –, e esperamos que o Governo esteja disponível”, sustentou.

A deputada destacou a inscrição de verbas que permitam o reforço térmico das habitações e dos transportes públicos como propostas apresentadas nesta fase de discussão da lei orçamental.

A proposta de Orçamento do Estado para 2022 vai ser discutida na especialidade entre os dias 23 e 25 de maio. O documento volta depois ao plenário para a votação final global, agendada para o dia 27 de maio.

O Livre, que se absteve na votação na generalidade do Orçamento do Estado para 2022 (OE2022), avisou esta segunda-feira o Partido Socialista que votará contra na votação final global se nenhuma das suas propostas for viabilizada na fase de especialidade. O partido que elegeu Rui Tavares entregou 17 propostas de alteração ao Orçamento até ao momento.

“Se não passar nenhuma [proposta do Livre na especialidade do OE2022], teremos de votar contra“, disse o deputado à saída de uma audiência com o Presidente da República. Marcelo Rebelo de Sousa recebe esta segunda-feira os partidos com assento parlamentar para os ouvir sobre o processo orçamental. Durante seis anos as negociações com os partidos eram cruciais, mas deixaram de o ser quando o PS conquistou a maioria absoluta (120 deputados) nas eleições de janeiro.

O aviso de Rui Tavares sobre o voto contra não ameaça o chumbo do Orçamento, mas poderá colocar em em causa o espírito de diálogo e abertura que os socialistas prometeram antes e depois das eleições antecipadas para afastar a preocupação sobre eventuais abusos de uma maioria absoluta do PS. Tal como o Livre, também o PAN, o outro partido que se absteve, tem a expectativa de ver propostas viabilizadas na especialidade.

A prioridade do Livre é a redução da fatura da eletricidade para dar “conforto e dignidade às famílias portuguesas”. Tavares reconhece que “há vontade de dialogar mais” por parte dos outros partidos e do PS sobre este tema. “Mas para lá dessa abertura para dialogar ainda não tivemos mais nada. Não tivemos reuniões técnicas, o tipo de profundidade da discussão e detalhes da proposta“, alertou o deputado.

Rui Tavares revelou também que houve “demonstrações de interesse” por parte do Governo sobre a proposta do Livre para o subsídio de desemprego — em que um membro do casal pode aceder “durante alguns meses” ao subsídio caso o outro elemento aceite um emprego no interior — e para o projeto-piloto da semana de trabalho de 4 dias. “Em relação a nenhuma destas propostas houve, para já, avanços“, realçou.

O deputado revelou que o partido ainda vai divulgar “algumas dezenas de propostas” e fez depender o sentido de voto na votação final global do que acontecer na fase de especialidade. “A sensação que temos é que da parte do grupo parlamentar do PS esperam este avanço nas negociações com o Governo que, até agora, ainda não se verificou. Se for por razões logísticas, nós compreendemos. Se for por razões políticas, preferimos que nos digam claramente se há disponibilidade ou não para avançar“, clarificou Tavares.