Atualidade

5 coisas que vão marcar o dia

INE lança estimativa rápida do PIB referente ao primeiro trimestre do ano. Galp nomeia novo membro da direção após saída de Carlos Gomes da Silva. OE 2022 é hoje votado na generalidade.

O Parlamento vai votar, na generalidade, o Orçamento do Estado para 2022. A marcar o dia estão ainda as eleições para a nova administração do banco Montepio, referente ao mandato 2022-2025, após a saída de Carlos Tavares, e o Eurostat lança a estimativa rápida referente ao aumento dos preços em março na Zona Euro.

Eurostat lança dados sobre inflação na Zona Euro

O Eurostat divulga esta sexta-feira a estimativa rápida sobre a subida dos preços em abril na Zona Euro. Segundo o gabinete de estatísticas europeu, no mês de março a inflação na Zona Euro acelerou para um novo recorde, tendo atingido os 7,5%. Portugal registou a terceira taxa mais baixa da Zona Euro, com um valor de 5,5%.

Montepio elege nova administração para mandato 2022-25

A assembleia geral anual do banco Montepio vai reunir, esta sexta-feira, com vista a eleger a nova administração a operar no mandato referente a 2022-25. A reunião de acionistas foi anunciada no início do mês. Carlos Tavares já disse estar indisponível para continuar no cargo de chairman da instituição, tendo o Montepio, inclusive, contratado a Deloitte para ajudar a encontrar o seu substituto.

Reunião magna dos acionistas da Galp

A assembleia geral anual de acionistas da Galp reúne esta sexta-feira, para deliberar sobre vários pontos entre os quais a proposta de política de remuneração da administração e a ratificação das cooptações de Teresa Leitão Abecasis, Javier Cavada Camino e Georgios Papadimitriou como membros do novo membro do Conselho de Administração para concluir o mandato em curso (2019-2022).

Votação na generalidade do Orçamento do Estado para 2022

O Parlamento irá continuar o debate e votar, na generalidade, o Orçamento do Estado para 2022. Os deputados vão ainda decidir os novos membros para o Conselho de Estado, Superior de Defesa Nacional, a presidência do Conselho Económico e Social, entre outros.

INE divulga estimativa rápida do PIB do primeiro trimestre de 2022

O Instituto Nacional de Estatística (INE) divulga esta sexta-feira a estimativa oficial relativamente ao PIB no primeiro trimestre de 2022. Segundo previsões do ISEG, este indicador aponta para um crescimento homólogo de cerca de 10%, segundo dados referentes ao período anterior à invasão da Ucrânia pela Rússia. A Católica, com previsão do início de abril, aponta para que a economia cresça 0,2% em cadeia e 9,3% em termos homólogos.

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Finanças Pessoais

Prestação da casa vai ter maior subida desde a crise de 2011

Famílias cuja taxa do crédito da casa seja revista em maio vão ver a prestação subir entre 1% e 7%. Nos créditos com Euribor a 6 e 12 meses, será o maior agravamento desde a crise de 2011.

Guerra, inflação e Banco Central Europeu (BCE): a atual conjuntura está a ter implicações sérias no bolso dos portugueses. Desde os bens do supermercado à luz e combustíveis, muitos dos produtos e serviços que as famílias consumem no dia-a-dia estão mais caros. Também a habitação está a encarecer. Quem tiver de rever as condições do crédito à habitação em maio vai sentir novo aperto no seu orçamento. A prestação da casa vai sofrer o maior agravamento desde a última crise financeira.

A prestação a casa paga ao banco vai subir entre 1% e 7%, consoante o indexante utilizado no contrato, sendo que os empréstimos aos quais estão associados Euribor a seis e 12 meses vão ser os mais penalizados.

Considerando um empréstimo de 150 mil euros, por um prazo de 30 anos, e com um spread de 1%, as famílias com créditos associados à Euribor a seis meses (o indexante mais comum) vão ver a prestação subir mais de 3% no próximo mês, no maior aumento desde a revista feita em agosto de 2011. A prestação aumentará quase 14 euros, colocando o valor da mensalidade ao banco acima dos 460 euros nos próximos seis meses (até à próxima revisão).

Num mesmo cenário, em relação aos empréstimos associados à Euribor a 12 meses — o indexante que tem dominado os financiamentos para a compra de habitação nos últimos anos –, a subida será maior. A prestação sobe 7% (maior subida desde 2011) para cerca de 482 euros ao longo do próximo ano, isto depois de a Euribor neste prazo ter regressado a valores positivos no último mês.

No caso dos contratos indexados à Euribor a três meses, o agravamento rondará os 1%, na maior subida desde maio de 2020 que será traduzida num aumento de mais de mais de cinco euros na prestação: o encargo mensal passará para perto de 452 euros, o valor mais elevado desde julho de 2020.

Há uma boa e uma má notícia no meio disto. A boa notícia é que as Euribor continuam em níveis baixos e, nessa medida, a prestação da casa também está longe dos valores observados na última década, pelo que estas subidas ainda serão absorvidas com relativa facilidade pelas famílias. A má notícia é que as Euribor vão continuar a subir nos próximos tempos e isso traduzir-se-á num maior esforço com o empréstimo ao banco. Até quando vão subir é a pergunta central.

O aumento da prestação da casa surge na sequência da subida das taxas Euribor, que se intensificou neste mês de abril, perante as perspetivas de que o BCE vai ter de subir as suas taxas para travar o pico de preços. Recentemente, vários responsáveis do banco central, incluindo o vice-presidente Luis de Guindos, transmitiram a mensagem aos mercados de que o fim das compras de ativos poderia ocorrer em julho, mês em que as taxas poderiam começar a subir. Estas declarações tiveram impacto imediato nos mercados monetários.

Os analistas antecipam que a Euribor a três e a seis meses (perto de três quartos dos contratos de empréstimo para a compra de casa estão associados a estes dois indexantes) ainda se mantenham em terreno negativo durante este ano, devendo inverter para valores positivos em 2023.

Esta semana, o presidente do Santander Totta disse ao ECO que as famílias portuguesas estão “razoavelmente preparadas” para enfrentar a subida dos encargos com a habitação. “Vão pagar mais pela prestação da casa, mas não é passar para uma taxa de 1% que vai fazer grande diferença”, considerou Pedro Castro e Almeida em declarações ao ECO, lembrando que elas acumularam muitas poupanças durante o período da pandemia e poderão ser uma almofada importante para conter o embate da subida dos juros.

Banco de Portugal e o presidente da Associação Portuguesa de Bancos alertaram nos últimos meses para as famílias se prepararem para a subida das taxas dos empréstimos da casa.

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Internacional

Nova lei britânica do asilo entra em vigor. Migrantes já podem ser reenviados para o Ruanda

  • Lusa
  • 28 Abril 2022

A lei britânica, que reforma o direito de asilo, entrou em vigor. Os requerentes de asilo, que entrem ilegalmente no país, podem ser enviados para o Ruanda a 6.400 km, enquanto o pedido é processado.

A ministra do Interior britânica, Priti Patel, classificou esta quinta-feira como um “momento histórico” a entrada na lei da sua controversa reforma do direito de asilo, que prevê enviar migrantes para países terceiros.

“Hoje o projeto de lei sobre a nacionalidade e as fronteiras recebeu aprovação real e é a partir de agora lei”, disse Patel num vídeo publicado na sua conta da rede social Twitter. Trata-se de “um momento histórico para o país”, que vai permitir “ir ainda mais longe no combate à imigração ilegal e aos grupos criminosos, com sanções ainda mais severas contra aqueles que facilitam a entrada ilegal e perigosa no Reino Unido”, escreveu.

A nova lei prevê um agravamento das sanções contra os traficantes de pessoas e os migrantes que cheguem ilegalmente e com conhecimento de causa ao país, assim como o envio de requerentes de asilo para países terceiros.

O Governo conservador anunciou há duas semanas um acordo com o Ruanda para enviar para o país africano requerentes de asilo que cheguem ilegalmente ao Reino Unido. O plano do Governo britânico passa por reenviar homens solteiros que chegam ao Reino Unido provenientes do outro lado do Canal da Mancha em pequenas embarcações, fazendo-os voar 6.400 quilómetros até ao Ruanda, enquanto os seus pedidos de asilo são processados.

No âmbito do acordo, inspirado nos que se aplicam na Austrália e em Israel, Londres financiará inicialmente o dispositivo no valor de 120 milhões de libras (144 milhões de euros) e o Governo ruandês esclareceu que ofereceria a possibilidade aos migrantes “de se estabelecerem permanentemente no país, se assim o desejarem”.

A iniciativa foi criticada pela Igreja anglicana, políticos e pela ONU, através do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), que expressou, no dia do anúncio, a sua “forte oposição” ao plano britânico.

Mais de 160 organizações não-governamentais classificaram a medida como “cruel e mesquinha”, tendo sido também criticada por alguns deputados conservadores, enquanto o líder da oposição trabalhista, Keir Starmer, a apelidou de “impraticável” e com custos “exorbitantes”.

Os migrantes há muito que chegam ao Reino Unido através do norte de França, seja escondidos em camiões ou em ‘ferries’, ou – cada vez mais desde que a pandemia de covid-19 fechou outras rotas em 2020 – em jangadas e pequenas embarcações, em travessias organizadas por traficantes.

Mais de 28.000 pessoas entraram no Reino Unido em pequenas embarcações no ano passado, contra 8.500 em 2020 e apenas 300 em 2018. O registo de mortes não tem parado de aumentar. Os governos britânico e francês trabalharam durante anos para impedir as travessias do canal, sem grande sucesso, trocando frequentemente acusações sobre quem é o culpado do fracasso.

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Mercados

Dona do Facebook dispara mais de 17% após divulgar contas trimestrais

  • Joana Abrantes Gomes
  • 28 Abril 2022

Wall Street fechou em alta depois de o relatório trimestral da Meta Platforms ter animado as ações de tecnologia, compensando assim as preocupações em torno da contração do PIB de 1,4%.

A bolsa de Nova Iorque encerrou a sessão desta quinta-feira em alta, impulsionada pelo setor tecnológico. Só a dona do Facebook somou quase 18% após anunciar um aumento de 7% das receitas totais no primeiro trimestre, enquanto a Apple fechou a avançar perto de 5%.

Entre os principais índices de Wall Street, o industrial Dow Jones ganhou 1,83% para 33.909,91 pontos, o S&P 500 valorizou 2,43% para 4.285,50 pontos e o tecnológico Nasdaq avançou 2,96% para 12.858,16 pontos.

Ainda que aquém dos valores previstos pelos analistas, as receitas totais de 27,91 mil milhões de dólares registadas entre janeiro e março animaram os investidores e a Meta Platforms acabou o dia a disparar 17,59%, à boleia também do registo de 1,96 mil milhões de utilizadores nas suas aplicações até ao final de março, acima da previsão de 1,95 mil milhões.

Este aumento influenciou várias outras empresas do setor da internet e tecnologia. Enquanto a Apple subiu 4,52%, a Amazon ganhou 4,65% e a Alphabet avançou 3,70%.

O Twitter começou a sessão abaixo da linha de água, mas fechou a sessão a valorizar 1,09%, para 49,11 dólares por ação. A rede social, que esta semana chegou a acordo para ser comprada por Elon Musk por 44 mil milhões de dólares (cerca de 41 mil milhões de euros), contabilizou um resultado líquido de 513,286 milhões de dólares (cerca de 489 milhões de euros) no primeiro trimestre.

Esta quinta-feira, o Departamento do Comércio norte-americano divulgou ainda os dados relativos ao crescimento da economia dos EUA entre janeiro e março, dando conta de que o PIB dos EUA encolheu 1,4% em termos homólogos.

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Empresas

Sindicatos e ANA não chegam a acordo e empresa avança com aumento de 1,5%

  • Lusa
  • 28 Abril 2022

A ANA decidiu um aumento imediato de 1,5%, com efeito a 1 de abril, e outro de 0,5% em dezembro, condicionado e com efeitos retroativos em julho: Sindicatos vão pedir mediação do Governo.

Os sindicatos e a ANA – Aeroportos de Portugal, detida pela Vinci, não chegaram a acordo sobre a revisão salarial e a empresa decidiu avançar com aumentos de 1,5%, indicou fonte oficial do grupo à Lusa. “Promovendo e privilegiando o diálogo social, foram realizadas, no último ano, mais de 20 reuniões com os sindicatos com o propósito de obter consenso sobre o Acordo de Empresa [AE] em geral, e sobre a revisão salarial em particular nos últimos meses, não tendo sido possível nenhum acordo”, adiantou a empresa que gere os aeroportos nacionais.

“Depois de um ano de negociações, a ANA continua empenhada na manutenção dos postos de trabalho e visando a melhoria das condições dos trabalhadores”, garantiu, referindo que “não as condicionando a negociações mais prolongadas no tempo, entendeu a Comissão Executiva da ANA Aeroportos de Portugal fazer uma atualização, através de um ato de gestão, à tabela salarial I correspondente a um aumento de 1,5%: um aumento imediato de 1% – assim como às cláusulas de expressão pecuniária indexantes a esses níveis – com efeitos a 1 de abril de 2022.

Além disso, “acresce um aumento de 0,5% em dezembro, sujeito ao nível de regularidade de atividade, com retroativos a 01 de junho de 2022”, referiu.

Além da revisão da tabela salarial, a ANA recordou que “procedeu ao pagamento de uma recompensa extraordinária aos trabalhadores e irá no próximo mês efetivar as evoluções” na carreira “como previsto”, garantindo que mantém “toda a abertura e disponibilidade para a convergência de propostas”.

O Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos (Sitava) e o Sindicato Democrático dos Trabalhadores dos Aeroportos e Aviação (SINDAV) criticaram, num comunicado, a postura da empresa nas negociações salariais. “A empresa, depois de três reuniões com os sindicatos, resolveu pôr fim às negociações e anunciou, com pompa e circunstância, um ato de gestão para os trabalhadores”, lê-se na nota.

“Os sindicatos não aceitaram o encerramento das negociações da justa e devida revisão salarial dos trabalhadores da ANA, avançando para o Ministério do Trabalho com um pedido de conciliação”, que se realizou na terça-feira, referiram, salientando que “a empresa, mais uma vez, desrespeitou os sindicatos ao não responder aos mesmos, ou seja, às propostas apresentadas pelos sindicatos, nada disse, nem quis saber”.

Os sindicatos indicaram que “apresentaram em mesa de conciliação” uma “atualização da Tabela Salarial e cláusulas de expressão pecuniária indexantes em 1,7%, com efeitos a 1 de janeiro de 2022, sendo que 1,3% pagos agora e 0,4% em dezembro”, bem como a “atualização do regime remuneratório da assistência e da disponibilidade, previsto no Regulamento de Disponibilidade e Assistência, em 1,7%, com efeitos a 01 de janeiro de 2022”.

Além disso, referiram, propuseram “atualização do valor pago a título de anuidades em 0,6% do nível R5 da Tabela Salarial I, com efeitos a 1 de janeiro de 2022” e o “aumento do valor pago a título de subsídio de refeição” (186 euros). “Não tendo a nossa proposta sido merecedora de aceitação pela empresa, o que lamentamos, anunciámos, desde logo, que vamos requerer a Mediação ao Ministério do Trabalho nos termos da lei”, remataram.

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Empresas

REN aprova pagamento de dividendo de 0,154 euros por ação

  • Lusa
  • 28 Abril 2022

Os acionistas da REN aprovaram esta quinta-feira o pagamento de um dividendo bruto por ação de 0,154 euros.

Os acionistas da REN aprovaram esta quinta-feira o pagamento de um dividendo bruto por ação de 0,154 euros relativo ao exercício de 2021, ano em que os lucros da empresa desceram 11,1%, para 97,2 milhões de euros.

De acordo com a informação remetida à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), a proposta de aplicação de resultados prevê a transferência de 5.039.577,16 euros para a reserva legal, 95.751.965,96 euros para os resultados transitados e 102.747.454,35 euros para dividendos aos acionistas de reservas acumuladas disponíveis, o que corresponde a uma distribuição de 105,8% do resultado consolidado da REN em 2021 (97.152.525,06 euros).

Somam-se ainda 3.600.000 euros para distribuição aos trabalhadores da REN e das suas subsidiárias. “Devido às regras contabilísticas em vigor, este montante já se encontra refletido no resultado líquido do exercício findo em 31 de dezembro de 2021 da REN e das suas subsidiárias”, precisou.

Os acionistas da REN – Redes Energéticas Nacionais aprovaram também, em assembleia-geral, um voto de apreciação positiva e de louvor ao Conselho de Administração, à Comissão de Auditoria e ao Revisor de Contas, bem como a política de remuneração dos membros dos órgãos de administração e fiscalização, bem como da mesa da assembleia-geral.

Da ordem de trabalhos fazia igualmente parte a autorização para a compra e venda de ações e obrigações próprias pela REN e/ou pelas sociedades dependentes, que também recebeu “luz verde”.

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Coronavírus

Governo da Madeira mantém obrigatoriedade do uso de máscaras até 14 de maio

  • Lusa
  • 28 Abril 2022

O governo madeirense manteve a obrigatoriedade do uso de máscara nos espaços fechados até meio de maio.

O Governo da Madeira decidiu esta quinta-feira manter as normas de contenção da pandemia de covid-19 até 14 de maio, nomeadamente o uso de máscaras nos espaços fechados, informou o executivo madeirense.

De acordo com uma nota divulgada após a reunião do Conselho do Governo madeirense, de coligação PSD/CDS-PP, presidido pelo social-democrata Miguel Albuquerque, foi aprovada uma resolução que “mantém as normas de medidas de promoção e salvaguarda da saúde pública da população que contribuam para a contenção da pandemia [de covid-19], bem como a continuidade da situação de alerta até às 23:59 do dia 14 de maio de 2022, por razões de saúde pública”.

Na resolução é lembrado que “o uso de máscara contribui decisivamente para a redução do risco de contágio e progressão da doença”, é ainda referido na nota. Por isso, “é determinado à população residente e aos cidadãos que visitam [a região] a obrigatoriedade do uso de máscara nos espaços fechados, com as exceções já do conhecimento público”.

“A manutenção da vacinação [contra a covid-19] e das normas de higiene e de desinfeção são outras normas que continuam”, lê-se ainda na nota.

O uso de máscara em Portugal continental em espaços públicos, à exceção de lares, hospitais, serviços de saúde e locais caracterizados pela elevada intensidade de utilização e difícil arejamento, como transportes coletivos de passageiros, deixou de ser obrigatório na passada sexta-feira.

Nesse dia, o Governo dos Açores anunciou que também deixaria de ser obrigatório o uso de máscara na região, à exceção de locais frequentados por pessoas vulneráveis, como lares, serviços de saúde e transportes públicos.

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Empresas

EDP Renováveis conclui venda à Mirova de portfólio eólico na Polónia

  • Lusa
  • 28 Abril 2022

O portfólio é composto por seis projetos eólicos em operação, sendo que o valor total da transação corresponde a um valor de mercado de 298 milhões de euros.

A EDP Renováveis (EDPR) concluiu a venda de um portfolio eólico de 149 megawatts (MW), na Polónia, à Mirova, transação com um valor de mercado de 298 milhões de euros, foi esta sexta-feira comunicado ao regulador.

“[…] A EDPR tem o prazer de anunciar a conclusão da venda à Mirova, uma afiliada da Natixis Investment Managers, de uma participação de 100% num portfólio eólico de 149 MW na Polónia”, lê-se no comunicado remetido à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).

O portfólio é composto por seis projetos eólicos em operação, sendo que o valor total da transação corresponde a um ‘enterprise value’ (valor de mercado) de 298 milhões de euros ou de dois milhões de euros por megawatt.

Com esta transação, a elétrica vai registar 1.800 milhões de euros de encaixe de rotação de ativos.

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Finanças Públicas

Leão despede-se com excedente de 672 milhões de euros até março

O Ministério das Finanças adianta que até março as administrações públicas registaram um excedente orçamental de 672 milhões de euros. Face a 2019, a diferença é de apenas 170,5 milhões de euros.

O ex-ministro das Finanças e ex-secretário de Estado do Orçamento despediu-se do Ministério onde esteve durante seis anos com um excedente orçamental de 672 milhões de euros até março. É mais um “brilharete orçamental” na carreira de João Leão que conseguiu um défice de apenas 2,8% do PIB em 2021, abaixo dos 4,3% projetados no OE2021. Os dados divulgados pelo Ministério das Finanças esta quinta-feira mostram que o saldo das administrações públicas em contabilidade pública continua a progredir em 2022, melhorando 3.071 milhões de euros face ao período homólogo.

Estes são os valores na ótica de caixa, a qual difere da ótica de compromissos (contabilidade nacional) usada nas comparações internacionais. Mais tarde, a Direção-Geral do Orçamento publicará os dados completos da execução orçamental até março.

“A execução orçamental em contabilidade pública registou um excedente de 672 milhões de euros no primeiro trimestre de 2022”, anuncia o Ministério das Finanças em comunicado, referindo que “em comparação com o primeiro trimestre do ano passado, período em que a atividade económica foi fortemente afetada por um confinamento geral, o saldo melhorou 3.071 milhões de euros“.

Mais surpreendente é a diferença do saldo em contabilidade pública face ao mesmo período de 2019, ano em que em contabilidade nacional houve um excedente orçamental. “Tendo por comparação o primeiro trimestre 2019, ainda sem efeito da pandemia, o saldo degradou-se em 170,5 milhões de euros“, revela o gabinete do novo ministro das Finanças, Fernando Medina. Isto significa que, pelo menos em duodécimos e neste início de ano, a execução orçamental parece estar muito próximo do ano do excedente. O objetivo do Governo subjacente à nova proposta de Orçamento é terminar 2022 com um défice de 1,9% do PIB.

O que justifica esta evolução positiva do saldo orçamental? “A evolução nos primeiros três meses de 2022 traduz a melhoria da atividade económica e do mercado de trabalho bem como a redução dos encargos associados às medidas de prevenção e combate da Covid-19 em face da melhoria verificada na situação pandémica“, explica o Ministério das Finanças, concretizando que a receita cresce 15,4%, o que compara com uma redução de 0,5% da despesa pública. “Excluindo o efeito da despesa associada à COVID-19, a despesa primária cresceu 3% em termos homólogos”, detalha o comunicado.

O Ministério das Finanças revela ainda que “o saldo primário, que exclui juros da equação orçamental, foi positivo em 2.360 milhões de euros”, o que compara com um défice primário de 616 milhões de euros no primeiro trimestre de 2021. Já no primeiro trimestre de 2019 houve um excedente primário de 1.758,5 milhões de euros.

Subida da receita “resulta da recuperação da economia”

O gabinete de Medina diz que a receita está a subir por causa da retoma económica: “A receita fiscal e contributiva aumentou 15,2% face ao primeiro trimestre 2021 (9,1% face a 2019), destacando-se o contributo da receita fiscal (18,4% face a 2021 e 6,4% face a 2019) em particular a recuperação do IVA (+24,6%), que evidencia a recuperação económica dos últimos meses“, lê-se no comunicado.

Há ainda o efeito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), cujas verbas contribuem para o aumento de 15,6% da receita de transferência de capital.

Despesa desce pela retirada de medidas Covid

No caso da despesa pública, esta regista uma queda de 0,5% por causa da retirada de medidas relacionadas com a pandemia (impacto de 1.244 milhões de euros neste primeiro trimestre), o que é notório na quebra da despesa corrente. A despesa com prestações sociais realizada pela Segurança Social, excluindo prestações de desemprego e medidas Covid, cresceu 1,5%, “destacando-se o subsídio por doença (+40,6%) e as prestações de parentalidade (+21,3%)”.

Já a despesa de capital aumentou 8,1%. Excluindo as PPP, o investimento público aumentou 15,5%, “justificado em grande parte pela execução do programa Ferrovia 2020 e do Projeto de Universalização da Escola Digital”.

“Nos gastos do SNS, registou um acréscimo de 8,4% em termos homólogos, destacando-se a componente de aquisição de bens e serviços (+16,6%)”, escreve o Ministério das Finanças, especificando que “as despesas com salários nas Administrações Públicas cresceram 3,9%, destacando-se a evolução no SNS (+5,1%) e no pessoal docente dos estabelecimentos de ensino não superior (+4,9%), refletindo o impacto do aumento no número de contratações, aumentos salariais e das valorizações remuneratórias“.

Apesar do recente aumento dos juros, este ainda não se reflete significativamente na despesa com juros, uma rubrica da despesa que encolheu 5,3% (menos 95 milhões de euros) em termos homólogos, “devido, essencialmente, à redução dos juros com Obrigações do Tesouro”.

“Os pagamentos em atraso em março de 2022 reduziram em mais de 44 milhões de euros face a igual período de 2021, em grande parte pela diminuição dos Pagamentos em Atraso da Administração Regional (-28 milhões de euros)”, acrescenta ainda o comunicado.

(Notícia atualizada às 19h45 com mais informação)

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Riscos & Produtos

ASF alerta sobre ligações da Coreia do Norte e Irão ao branqueamento e terrorismo

  • ECO Seguros
  • 28 Abril 2022

Supervisão recomenda cuidados às empresas de seguros e gestão de fundos de pensões e lembra deveres sobre risco elevado de transações e ativos ligados a jurisdições examinadas pelo GAFI.

No seguimento da última reunião plenária do Grupo de Ação Financeira (GAFI ou FATF-Financial Action Task Force na aceção anglo-saxónica), a ASF recomenda aplicação de contramedidas proporcionais ao “risco muito elevado de branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo relativamente à República Popular Democrática da Coreia (Coreia do Norte) e à República Islâmica do Irão.”

Através de nota Circular (nº3/2022), o organismo de Supervisão assume preocupações relevantes quanto às fragilidades dos dispositivos de prevenção e combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo existentes naquelas (e em outras) jurisdições. As relações de negócio, transações ocasionais e operações que envolvam jurisdições sujeitas a um processo de monitorização pelo GAFI, devem ser adotadas as medidas reforçadas que se mostrem proporcionais ao risco concretamente identificado. Os casos mais graves do Irão e Coreia do Norte são tratados no comunicado “High-Risk Jurisdictions subject to a Call for Action,” divulgado pelo gabinete intergovernamental criado no seio da OCDE para a cooperação fiscal no combate ao branqueamento e financiamento do terrorismo.

Em conformidade, explica a ASF, “as relações de negócio, transações ocasionais e operações efetuadas com a República Popular Democrática da Coreia (Coreia do Norte) e com a República Islâmica do Irão devem ser consideradas de risco acrescido no quadro do cumprimento dos deveres previstos” na lei portuguesa (Lei n.º 83/2017).

De acordo com a Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF), as empresas de seguros, mediadores de seguros e mediadores de seguros a título acessório, na medida em que exerçam atividades no âmbito do ramo Vida, assim como as sociedades gestoras de fundos de pensões, devem, nos termos do articulado do referido Decreto-Lei, adotar medidas reforçadas de diligência, examinando com especial cuidado todas as relações de “negócio, transações ocasionais e operações efetuadas com as pessoas, singulares ou coletivas, entidades ou centros de interesses coletivos sem personalidade jurídica, incluindo os respetivos representantes e beneficiários efetivos, residentes ou estabelecidos na República Popular Democrática da Coreia (Coreia do Norte) e na República Islâmica do Irão”.

A Circular da autoridade sublinha os deveres que decorrem da Lei n.º 83/2017, nomeadamente, o dever de comunicação consagrado no n.º 1 do seu artigo 43.º, que determina que “as entidades obrigadas, por sua própria iniciativa, informam de imediato o Departamento Central de Investigação e Ação Penal da Procuradoria-Geral da República (DCIAP) e a Unidade de Informação Financeira sempre que saibam, suspeitem ou tenham razões suficientes para suspeitar que certos fundos ou outros bens, independentemente do montante ou valor envolvido, provêm de atividades criminosas ou estão relacionados com o financiamento do terrorismo”.

Na Circular nº3/2022, acessível na íntegra aqui, a ASF faz referência a outro comunicado (“FATF Public Statement on the Situation in Ukraine”), onde o GAFI expressa “profunda preocupação com o impacto da invasão militar da Ucrânia pela Federação Russa no ambiente de risco de branqueamento de capitais, financiamento do terrorismo e financiamento da proliferação, bem como na integridade do sistema financeiro, na economia em geral e na segurança”.

Na reunião plenária de março, o GAFI também reviu o progresso de outras jurisdições, avaliação atualizada à luz do comunicado “Jurisdictions under Increased Monitoring” relativamente a Albânia, Barbados, Burquina Faso, Camboja, Filipinas, Ilhas Caimão, Jamaica, Malta, Marrocos, Mianmar, Nicarágua, Panamá, Paquistão, Senegal, Sudão do Sul, Uganda e Zimbabué. Nestes casos, o GAFI não apela à aplicação de medidas reforçadas de diligência, mas encoraja os seus membros a terem em consideração as informações constantes do referido comunicado nas suas análises de risco.

Na sequência das avaliações efetuadas, o GAFI excluiu desta lista o Zimbabué e adicionou os Emiratos Árabes Unidos.

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ECOseguros

Seminário debate inovações e desafios de assinaturas e contratos digitais

  • ECO Seguros
  • 28 Abril 2022

Dia 5 de maio, assista ao seminário Digital Contracts & ID que visa debater as inovações e desafios dos contratos digitais aplicados à indústria seguradora. ECOseguros vai ser parceiro deste encontro.

A aplicação de assinaturas e os contratos digitais na indústria seguradora é cada vez uma realidade, mas a sua utilização pressupõe uma série de constrangimentos legais e regulatórios. Ao mesmo tempo, a transformação digital necessária e transversal a todo o setor incentiva a constantes inovações nesta área.

Para debater estes temas, a Associação FinTech e InsurTech Portugal (AFIP) e a Prévoir organizam o seminário Digital Contracts & ID, no próximo dia 5 de maio, das 9h às 16h, no auditório da Abreu Advogados, em Lisboa, e que poderá acompanhar também em livestreaming no site do ECOseguros, media partner do evento.

O seminário arranca com uma sessão de abertura com Nuno Luís Sapateiro, da Abreu Advogados e AFIP, Luiz Ferraz, da Prévoir Portugal, Khamsaya Soukhavong, do Groupe Prévoir, João Paulo Matos, da AFIP, e Paulo Padilha, da Prévoir e AFIP.

Durante a manhã, decorrerá um conjunto de apresentações e uma mesa redonda dedicada ao tema da “Assinatura Digital”, onde participará Brais Mendes, da Docuten, Miguel Cruz, da DigitalSign, Tiago Dias, da Unlockit, Martí Adroher, da Validated ID, e Fernando Vicente, da Multicert. O moderador da sessão será Paulo Padilha, da Prévoir e AFIP.

Seguem-se depois as apresentações e a mesa redonda relativas a “Smart Contracts”, com a participação de Paulo Silva, da IBM, Rui Monteiro, da Nau21 e Rui Serapicos, da Aliança Portuguesa de Blockchain. A moderação estará a cargo de José Reis Santos, da FIBREE.

A sessão da tarde será dedicada ao “Quadro Legal e Regulamentar”, com uma mesa redonda que contará com a intervenção de Diogo Pereira Duarte, da Abreu Advogados, Itziar Soto, da Docuten e Marco Lourenço, da ENISA. A moderação será de Nuno Luís Sapateiro, da Abreu Advogados e da AFIP.

Este seminário é dedicado a profissionais da indústria seguradora, tecnológica, e empresas de consultoria e advocacia. As inscrições estão disponíveis aqui.

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Sociedade

Maioria das vacinas com cobertura igual ou superior a 95%

  • Lusa
  • 28 Abril 2022

“As metas das vacinas que já estavam implementadas no Plano Nacional de Vacinação foram todas cumpridas", diz a coordenadora do PNV, Teresa Fernandes.

As coberturas da maioria das vacinas incluídas no Programa Nacional de Vacinação (PNV) atingiram ou ultrapassaram no ano passado a meta de 95%, segundo o balanço divulgado esta quinta-feira. “As metas das vacinas que já estavam implementadas no PNV foram todas cumpridas e, mesmo para as novas vacinas, também já se cumpriu uma meta e as outras estão todas a caminho e a correr bastante bem”, disse à agência Lusa a coordenadora do PNV, Teresa Fernandes.

No segundo ano de pandemia e de grande foco na campanha de vacinação contra a covid-19, com o adicional de duas novas vacinas no PNV (meningite B e vírus do papiloma humano – HPV para rapazes) e a repescagem de quatro coortes com estas vacinas, “foram cumpridas, no geral, todas as metas do PNV, à semelhança dos anos anteriores”, refere o documento de balanço.

De acordo com a avaliação do PNV 2021, da Direção-Geral da Saúde (DGS), a vacinação contra o sarampo e a rubéola (VASPR) “continua a cumprir todas as metas nacionais e internacionais do Programa Nacional de Eliminação do Sarampo e da Rubéola”.

“Constata-se, através das avaliações realizadas nos últimos anos, que todas as coortes até aos 18 anos de idade têm coberturas vacinais iguais ou superiores a 95%”, refere o documento, a que a Lusa teve acesso.

Questionada pela Lusa sobre a vacinação do sarampo, depois de na quarta-feira a Organização Mundial da Saúde ter alertado para o aumento de casos de sarampo no mundo nos primeiros dois meses do ano, Teresa Fernandes disse que em Portugal as taxas de cobertura são muito completas e que os casos são esporádicos.

“Aos dois anos de idade (…) 98% das crianças estão vacinadas (…), aos seis anos 95% e os que ainda não foram vacinar-se continuam a ser repescados [de forma que] aos sete anos já temos 96%”, explicou, acrescentando: “A OMS já nos certificou, desde 2015, que o sarampo está eliminado porque temos sempre estes bons indicadores e não temos casos de sarampo. Temos apenas casos esporádicos”.

Segundo os dados da Direção Geral da Saúde, no ano passado não houve qualquer registo de casos de sarampo. Em 2019 e 2020 foram contabilizados 10, todos importados. A avaliação do PNV sublinha ainda que um dos grandes desafios do ano de 2021 foi a operacionalização da vacinação com as novas vacinas introduzidas em outubro de 2020, que cumpriu um ano em setembro de 2021.

Na vacina contra a meningite B, foi ultrapassada a meta de 95% para o esquema recomendado aos menores de um ano de idade e mais de 90% terminou o esquema até aos dois anos de idade. No caso da vacina contra o HPV nos rapazes, o documento refere que, apesar de esta estar ainda no seu primeiro ano, “a coorte de 2011, que iniciou a vacinação em 2021, registou resultados muito próximos dos obtidos no sexo feminino, cuja vacinação foi implementada no ano de 2008”.

A vacina contra o HPV abrange os rapazes nascidos a partir de 2009. Segundo o relatório do PNV, a vacinação com a 1.ª dose da vacina HPV no sexo masculino registou coberturas de 81% e 79%, respetivamente, para as coortes de 2010 e 2009.

Nestas coortes, “mais de 50% dos rapazes já se encontram completamente vacinados (53% e 56%, respetivamente)” e a coorte que iniciou a vacinação em 2021 (nascidos em 2011), “atingiu a cobertura de 64% no sexo masculino, semelhante à atingida no sexo feminino (68%)”, refere.

“O ano de 2021 foi um ano de grande investimento na vacinação de rapazes contra HPV, nomeadamente nas coortes em repescagem (2009 e 2010), uma vez que em 2020 houve sérios constrangimentos na disponibilidade da vacina a nível mundial. Apesar deste facto, no final de 2021, mais de 50% destes rapazes já tinha a vacinação completa”, explica o documento.

Questionada pela Lusa, a coordenadora do PNV disse que os constrangimentos em relação a esta vacina já estavam resolvidos e que o fornecimento já tinha sido normalizado. Apesar destes constrangimentos, sublinhou, que “mesmo assim ainda se administraram 34.000 doses em 2020”.

No que se refere ao cumprimento da vacinação de reforço contra o tétano e a difteria ao longo da vida, variou entre 97% de cobertura vacinal na coorte que completou dois anos de idade e 80% na que completou 65 anos de idade.

Sobre a vacinação no adulto, Teresa Fernandes sublinhou: “Apesar de tudo são excelentes resultados para adultos porque ao longo da vida as pessoas vão aderindo cada vez menos ao PNV, principalmente porque se vão esquecendo e vão perdendo a noção do risco”.

“Gostaríamos de ter os 95%, mas a verdade é que não temos casos de tétano. O ano passado não houve casos de tétano”, acrescentou, lembrado que “os enfermeiros fazem a vacinação oportunística, aproveitam quando a pessoa vai à consulta e convidam-na a fazer a vacina”.

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