Trabalho

Prestações de desemprego recuam em março para valor mais baixo desde início da pandemia

  • Lusa
  • 20 Abril 2022

Em março de 2022, foram processadas 200.096 prestações de desemprego, representando o valor mais baixo desde o início da pandemia, em março de 2020, segundo dados da Segurança Social.

O número de prestações de desemprego desceu 25,5% em março, face ao período homólogo, para 200.096 subsídios, o valor mais baixo desde o início da pandemia, em março de 2020, segundo as estatísticas mensais divulgadas esta quarta-feira pela Segurança Social.

“Em março de 2022, foram processadas 200.096 prestações de desemprego, representando o valor mais baixo desde o início da pandemia, em março de 2020”, lê-se na síntese estatística elaborada pelo Gabinete de Estratégia e Planeamento (GEP) do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

A comparação com o mês anterior indica que, em março, havia menos 8.561 beneficiários do subsídio de desemprego (-4,1%). “Face ao período homólogo, a redução foi de 68.370 beneficiários/as (-25,5%)”, refere o mesmo documento.

Os mesmos dados mostram que do total de beneficiários, 141.780 estavam em março a receber o subsídio de desemprego, enquanto o número de processamentos de subsídio social de desemprego inicial se citou nos 7.580. Em ambas a situação verifica-se uma queda tanto por comparação com o mês anterior como face ao mês homólogo.

Já o subsídio social de desemprego subsequente foi concedido a 22.996 beneficiários, com a síntese estatística a indicar que relativamente ao mês anterior, ocorreu um aumento de 2.701 pessoas (+13,3%), enquanto em termos homólogos, o acréscimo foi de 1.600 pessoas (+7,5%).

A prorrogação da concessão do subsídio de desemprego, por seu lado, abrangeu 21.581 pessoas com o número de processamentos a manter “a tendência de queda dos últimos meses”, sendo que face ao mês anterior a redução foi de 21,9%. Em março, o valor médio das prestações de desemprego situou-se nos 548,59 euros, mantendo-se praticamente idêntico ao dos dois meses anteriores e acima dos registado ao longos dos últimos meses.

Trabalhadores em lay-off tradicional diminuem 23,9% de fevereiro para março

Os trabalhadores em lay-off tradicional, contemplado no Código do Trabalho, recuaram em 23,9% em março, face a fevereiro, e em 15,6% em termos homólogos, para 8.046 pessoas.

“Em março de 2022, as prestações de lay-off (concessão normal, de acordo com o previsto no Código de Trabalho) abrangeram 8.046 pessoas”, indica a síntese estatística elaborada pelo Gabinete de Planeamento e Estratégia (GEP) do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

Os mesmos dados adiantam que em termos mensais se registou uma redução de 23,9% no número de beneficiários face a fevereiro. Já na variação homóloga, observou-se uma queda 1.484 beneficiários (-15,6%).

A prestação que resulta de redução de horário é a que apresenta o maior número de pessoas beneficiárias, abrangendo 7.253, refere a mesma publicação, acrescentando que, em termos homólogos, se registam mais 3.449 beneficiários desta prestação, o que traduz um acréscimo de 90,7%.

Já a comparação mensal indica uma descida no universo de trabalhadores em lay-off com redução de horário, face aos 9.205 registados em fevereiro.

Os mesmos dados indicam ainda que em março havia 793 trabalhadores em lay-off na modalidade de suspensão temporária do contrato de trabalho. Abaixo dos 1.370 observados em fevereiro e dos 5.726 contabilizados no mesmo mês do ano passado.

Estas prestações foram processadas para 130 entidades empregadoras (menos vinte e uma que no mês anterior).

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Turismo

Bernardo Trindade eleito presidente da Associação de Hotelaria de Portugal

  • Lusa
  • 20 Abril 2022

O administrador do Porto Bay Hotels & Resorts, S.A., foi eleito por unanimidade para o triénio 2022-2024.

Bernardo Trindade, administrador do Porto Bay Hotels & Resorts e antigo secretário de Estado do Turismo, foi esta quarta-feira eleito presidente da Associação de Hotelaria de Portugal (AHP) para o mandato 2022-2024, adiantou a associação em comunicado.

“Bernardo Trindade, administrador do Porto Bay Hotels & Resorts, S.A., foi hoje eleito por unanimidade, em assembleia-geral que decorreu no Four Seasons Ritz Lisbon Hotel, presidente da Associação da Hotelaria de Portugal (AHP) para o triénio 2022-2024″, revelou.

Na mesma nota, a entidade divulgou os novos órgãos sociais, sendo que o conselho diretivo “é constituído além do presidente da AHP agora eleito, por Cristina Siza Vieira, vice-presidente executiva, e cinco administradores hoteleiros: Ana Isabel Rebelo (Torre de Palma Wine Hotel); Alexandre Marto Pereira (Fátima Hotels), representante da AHP na região Centro; Bernardo D’Eça Leal (The Independente Colective), Frederico Costa (Pousadas de Portugal) e Gonçalo Rebelo de Almeida (Grupo Vila Galé)”, indicou a associação.

Para a mesa da assembleia-geral foi eleito, como presidente o “Four Seasons Ritz Lisbon Hotel, representado por Vitor Paranhos Pereira” e para a presidência do Conselho Fiscal foram escolhidos os Hotéis Solverde, representados por Manuel Violas. Além disso, para a presidência do Conselho Geral, os membros da AHP escolheram os Altis Hotels, representados por Raul Martins.

“A tomada de posse dos novos titulares dos órgãos sociais decorrerá no próximo dia 22 de abril, às 11 horas, no Altis Grand Hotel, em Lisboa”, rematou a entidade.

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Automóveis

Governo vai injetar mais 15 milhões para formação profissional no ‘cluster’ automóvel

  • Lusa
  • 20 Abril 2022

O Secretário de Estado da Economia vai também procurar “encontrar mecanismos com o Banco do Fomento que ajudem à capitalização das empresas pelas circunstâncias que estamos a viver”.

O secretário de Estado da Economia anunciou esta quarta-feira, na Figueira da Foz, o lançamento de um segundo aviso para formação profissional nos clusters mais atingidos do setor automóvel, com uma dotação de 15 milhões de euros.

No início de uma visita à empresa Microplásticos, especializada na injeção de plásticos para a indústria automóvel, João Correia Neves disse aos jornalistas que esta é uma medida alternativa ao regime de lay-off simplificado, reivindicado pela Associação de Fabricantes para a Indústria Automóvel (AFIA).

Segundo o governante, o aviso será lançado no final da próxima semana. “Ao longo do tempo vamos também avaliando necessidades específicas, pois não vale a pena estar a colocar dinheiro em cima de problemas muito específicos e temporários, e verificando aquilo que for necessário fazer para mitigação dos problemas”, disse João Correia Neves.

O secretário de Estado da Economia referiu que “há uma retração daquilo que é a procura natural, em função das circunstâncias que se vivem, não apenas em Portugal, mas nos grandes mercados da indústria automóvel e isso causa problemas em cadeia, em Portugal e noutros pontos [do mundo]”.

Salientando que as dificuldades das empresas vão variando ao longo do tempo, João Correia Neves disse que o Governo vai também procurar “encontrar mecanismos com o Banco do Fomento que ajudem à capitalização das empresas pelas circunstâncias que estamos a viver”, além do investimento na formação.

“Já tínhamos feito uma primeira fase deste tipo de intervenções, em que as paragens das empresas são, sobretudo, aproveitadas para fazer formação profissional”, frisou o governante. O secretário de Estado da Economia considerou que a segunda fase do aviso de formação profissional, dirigido aos clusters mais atingidos, nomeadamente nas áreas em que estes problemas se colocam, “pode permitir pagar não só os custos de formação, mas os custos diretos salariais dos trabalhadores que ficarem envolvidos nas atividades de formação”.

“É uma medida alternativa ao lay-off, que teve características muito interessantes na fase em que vivemos de pandemia, quando era praticamente todo o tipo de empresas que estavam nas mesmas circunstâncias”, sustentou. Para João Correia Neves, esta medida para as empresas ocuparem os tempos mortos com atividades formativas, “que são sempre necessárias para a evolução das indústrias, pode responder na forma mais imediata aos problemas que temos”.

“Estamos agora com problemas mais específicos em alguns setores e não tanto problemas de natureza geral, mas são problemas complexos que afetam muito a capacidade das empresas e, portanto, o que vamos tentar, com base nesta medida, é mitigar nas empresas e nos setores mais afetados a situação que estamos a viver”, sublinhou.

Segundo o presidente da AFIA, José Couto, que é também o administrador da Microplásticos, o setor enfrenta custos “enormes” com os aumentos da energia elétrica e das matérias-primas e que não conseguindo passar esses custos adicionais para os clientes “significa que para continuar a fornecer os nossos clientes estamos a perder margem”.

“Isto significa perder competitividade e deixar de criar riqueza para continuarmos a investir”, disse o dirigente, frisando que a indústria portuguesa de componentes automóveis exporta 98% da sua produção para o mercado externo.

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Riscos & Produtos

SCOR admite que 1ºT foi negativo, afetado pela guerra na Ucrânia

  • ECO Seguros
  • 20 Abril 2022

Além da exposição ao conflito militar, a resseguradora francesa refere custos com catástrofes naturais na Austrália e na Europa, mais a pandemia nos EUA, para admitir que o 1ºT fechou no vermelho.

Desde início da guerra na Ucrânia, em 24 de fevereiro de 2022, “a SCOR tem acompanhado de perto a evolução dos acontecimentos e o impacto potencial do conflito e das sanções internacionais nos seus negócios”.

A SCOR PO, filial russa da resseguradora francesa, “está diretamente afetada e deixou de subscrever” novos negócios. “Em termos mais gerais, o conflito está a ter impacto em linhas de negócio como o Risco Político, Crédito & Caução e Aviação”. Neste cenário, a SCOR espera registar no primeiro trimestre (1ºT) de 2022, encargos no limite superior “de dois dígitos (high double digit) em milhões de euros decorrentes de potenciais sinistros relacionados com o conflito para tratados de resseguro e seguros especiais,” avança um comunicado.

Esta estimativa evoluirá à medida que a disputa continuar, prevê a companhia que agendou anúncio de resultados trimestrais para dia 6 de maio. O custo associado ao conflito no leste europeu combinou-se, no primeiro trimestre de 2022, com uma série de catástrofes naturais (incluindo inundações na Austrália, tempestades na Europa e seca no Brasil) e a continuação da pandemia nos EUA, acrescenta o profit warning da SCOR SE, quarta maior da Europa na indústria de resseguro em termos prémios emitidos.

“Estes desenvolvimentos terão um impacto adverso no rácio combinado da SCOR P&C (ramos gerais) e na margem técnica da SCOR L&H (Vida e Saúde), “e espera-se que resultem numa perda trimestral,” admite a resseguradora no mesmo comunicado.

No entanto, a SCOR afirma que se mantém bem capitalizada, com um rácio de solvabilidade que (a 31 de março de 2022) se situava em nível significativamente superior aos 226% publicados no final do 4º trimestre de 2021.

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Política

Fim das máscaras em cima da mesa do Conselho de Ministros desta quinta-feira

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O Conselho de Ministros desta quinta-feira vai ter em cima da mesa o tema do fim das máscaras. O Governo inclina-se para acabar com a obrigação nas escolas, mas manter nos transportes e lares.

O tema do fim das máscaras vai estar em cima da mesa do Conselho de Ministros desta quinta-feira, apurou o ECO. Após dois anos de pandemia e com uma população quase totalmente vacinada, o Governo está inclinado para acabar com a obrigação do uso de máscara em espaços fechados, incluindo nas escolas, mas mantê-la nos transportes e nos lares. Foi exatamente em abril de 2020 que o uso de máscaras passou a ser obrigatório.

Esta quarta-feira o secretário de Estado Adjunto e da Saúde já tinha admitido que o Governo iria reavaliar o uso da máscara nas próximas duas semanas, tendo em conta a evolução do índice de transmissibilidade, o famoso R(t) que neste momento está abaixo de 1, e da mortalidade da Covid-19. Atualmente há 577 casos de infeção por 100 mil habitantes nos últimos sete dias.

“Neste momento temos indicadores que podem permitir que nos próximos tempos, oito ou 15 dias, a Direção-Geral da Saúde (DGS) reanalise todo este processo e, se estes indicadores se mantiverem, poderá aliviar estas restrições”, disse António Lacerda Sales. O número dois de Marta Temido disse que é preferível deixar “decorrer” os próximos dias de maior mobilidade social por causa da Páscoa e do início das aulas para tomar decisões.

Lacerda Sales já tinha sinalizado que “a DGS poderá reanalisar esta medida, nomeadamente o uso das máscaras, e poderá eventualmente dentro de uma ou duas semanas proceder ao alívio destas restrições, nomeadamente nas escolas“. Esta indicação ocorre depois de haver contestação na comunidade escolar e entre alguns partidos sobre a manutenção das máscaras nas escolas.

O secretário de Estado garantiu que a decisão seria “iminentemente técnica”. Porém, na semana passada, a diretora-geral da Saúde, tinha defendido a manutenção do uso das máscaras nas crianças com 10 ou mais anos. O fim das máscaras nas escolas “é um risco ainda grande com a transmissibilidade que ainda existe”, considerou Graça Freitas.

O atual ministro da Educação, João Costa, disse esta quarta-feira que “seria irresponsável” antecipar-se “à verificação dos dados e às decisões que terão de ser tomadas pelo Conselho de Ministros”. “A minha opinião sobre a sensatez do uso das máscaras [nas escolas] é completamente irrelevante. O que nos interessa é saber se estamos, no âmbito do controlo da pandemia, em condições de dispensar o uso da máscara”, acrescentou o governante, citado pela Lusa.

Partidos como o PCP e a Iniciativa Liberal já se posicionaram contra a continuação da obrigação das máscaras nas escolas. “Não há razões que justifiquem o prolongamento da obrigação do uso de máscara nas escolas”, disseram os comunistas esta terça-feira. Os liberais apresentaram um projeto de lei na Assembleia da República que visava terminar com a obrigatoriedade de uso de máscara para a generalidade dos espaços públicos fechados, com a exceção dos estabelecimentos e serviços de saúde, das estruturas residenciais ou de acolhimento ou dos serviços de apoio domiciliário para populações vulneráveis, pessoas idosas ou pessoas com deficiência.

Numa das primeiras reuniões do Conselho de Ministros do novo Governo, o Executivo decidiu prorrogar a declaração da situação de alerta, no âmbito da pandemia da doença Covid-19, até às 23h59 do dia 22 de abril de 2022, mantendo inalteradas as medidas atualmente em vigor, incluindo o uso obrigatório das máscaras.

Para avançar para a “libertação total” das restrições, levantando a obrigatoriedade de uso de máscara na generalidade dos espaços públicos fechados, o Governo tinha definido como meta atingir o limiar das 20 mortes por Covid-19 por milhão de habitantes a 14 dias. No último relatório semanal da DGS, datado de 15 de abril, ainda havia 28,8 óbitos em 14 dias por milhão de habitantes.

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Seguradoras

Zurich e AXA querem vender carteiras de seguro Vida na Alemanha

  • ECO Seguros
  • 20 Abril 2022

Confirmando-se intenção e concretização da venda, as seguradoras cedentes otimizam os respetivos balanços e reduzem a complexidade da atividade operacional no ramo.

Os grupos seguradores AXA e Zurich planeiam desfazer-se de um total estimado em 35 mil milhões de euros em responsabilidades agregadas em negócios de seguros de Vida na Alemanha. Segundo avançou o jornal Handelsblatt, trata-se de carteiras antigas com custos de manutenção elevados e que estas seguradoras pretendem ceder.

No caso do Zurich InsuranceGroup estão em causa cerca de 800 mil contratos que representam responsabilidades estimadas em 20 mil milhões de euros. Por parte da francesa AXA, a eventual venda compreende ativos num montante aproximado de 15 mil milhões de euros. Cada uma destas carteiras, teria uma valorização em torno de 500 milhões de euros, refere a publicação germânica.

Confirmando-se, a venda destas carteiras permitiria às seguradoras cedentes otimizar os respetivos balanços e reduzir a complexidade da atividade operacional, acrescenta ainda o periódico.

Há cerca de dois meses, em declarações à Reuters, o presidente executivo da Zurich disse que a próxima venda de um pacote de apólices Vida (carteiras fechadas à adesão de novos clientes) poderia acontecer na Alemanha, um bloco que levaria alguns meses a vender, “muito maior” do que a carteira italiana adquirida pela portuguesa GamaLife (ex-GNB Vida), adiantou Mario Greco.

 

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Política

Costa admite que Cavaco Silva esteja “um pouco azedo” após derrotas no PSD e no país

  • Lusa
  • 20 Abril 2022

"É preciso ser justo e perceber que quem acabou de ter uma derrota no PSD e outra derrota no país é capaz de estar um pouco azedo”, reagiu o primeiro-ministro ao artigo de Cavaco Silva no Público.

O primeiro-ministro admitiu esta quarta-feira que o ex-Presidente da República Cavaco Silva esteja um pouco azedo após ter perdido eleições tanto no PSD como no país e contrapôs que o crescimento é em média superior com governos socialistas.

Estas posições foram assumidas por António Costa numa entrevista promovida pelo Clube de Jornalistas, em parceria com a agência Lusa e com a Escola Superior de Comunicação Social, no âmbito das comemorações dos 50 anos do 25 de Abril e dos 40 anos do clube.

Na parte final da entrevista, António Costa foi confrontado com o artigo de Cavaco Silva, publicado no jornal Público, em que o atual primeiro-ministro é criticado por ter falta de coragem. “Ninguém é bom juiz em causa própria e alguns não são bons juízes em causa alheia”, começou por reagir o líder do executivo.

O artigo de Cavaco Silva, segundo o primeiro-ministro, “não tem grandes novidades relativamente àquilo que se sabe que é o pensamento dele”. Para António Costa, é mesmo “um artigo talvez um bocadinho mais azedo do que é habitual”. “Mas é preciso ser justo e perceber que quem acabou de ter uma derrota no PSD e outra derrota no país é capaz de estar um pouco azedo”, comentou.

A divergência fundamental, na perspetiva de António Costa, reside em torno daquilo “que o professor Cavaco Silva entende o que são as reformas necessárias para o país” e as reformas que ele, secretário-geral do PS, entende necessárias.

“Cavaco Silva, como a direita habitualmente, entende que as grandes reformas são o choque fiscal e a desregulação do mercado de trabalho. Eu entendo que o grande investimento que temos de fazer para melhorar a produtividade das empresas e a competitividade do país é investir nas qualificações e na inovação”, contrapôs.

Mas António Costa foi ainda mais longe nas suas críticas. “Tivesse Cavaco Silva aplicado a minha ideia enquanto governou e o Produto Interno Bruto do país seria francamente diferente. Para já, eu respeito a opinião dele e ele seguramente respeita a minha. Por isso, há democracia”, sustentou.

A ideia fundamental de Cavaco Silva, de acordo com António Costa, é que com os governos socialistas o país não cresce. “Mas, se formos ver com séries longas, verificamos o seguinte: O país cresceu mais nos anos de António Guterres do que nos de Cavaco Silva; e mais nos anos de José Sócrates do que nos de Durão Barroso e Santana Lopes. No que me diz respeito, cresceu francamente mais não só do que na média dos anos de Pedro Passos Coelho – mas seria injusto fazer esta comparação dadas as circunstâncias em que governou [o anterior primeiro-ministro] -, mas também sete vezes do que na média dos 14 anos anteriores”, acrescentou.

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Riscos & Produtos

10 casos que obrigam automobilistas a reembolsar as seguradoras

  • ECO Seguros
  • 20 Abril 2022

Fique a conhecer as situações que podem dar lugar à obrigação de devolver à seguradora o valor da indemnização paga pelo seu sinistro automóvel.

Em determinados casos, no seguro de Responsabilidade Civil (RC) Automóvel, a empresa de seguros paga as indemnizações devidas aos terceiros lesados e exige depois a devolução do valor pago, exercendo o chamado “direito de regresso”. Para ajudar a clarificar o tema, a Autoridade de Supervisão (ASF) lançou um novo vídeo no âmbito do projeto Academia do Consumidor, fornecendo informação acerca das situações típicas que, no seguro de RC automóvel, dão lugar a direito de regresso da empresa de seguros, ou seja, a exigir o reembolso das quantias despendidas com a regularização do sinistro.

Os 10 casos que podem dar lugar à obrigação de devolver à seguradora a indemnização recebida são resumidas nas seguintes situações:

1. Causar intencionalmente um acidente que provoque danos num terceiro lesado;

2. Ser autor ou cúmplice de furto ou roubo do veículo que causou o acidente;

3. Ser condutor de um veículo que sabe que foi roubado e provocar um acidente que cause danos;

4. Ser responsável de um acidente estando com taxa de alcoolemia superior à legalmente admitida ou ter consumido estupefaciente ou outros produtos tóxicos;

5. Se provocar um acidente sem estar legalmente habilitado a conduzir;

6. Se provocar um acidente e abandonar sinistrado;

7. Se provocar danos que sejam causados por mau acondicionamento da carga transportada no veículo;

8. Se estava obrigado a celebrar um seguro de garagista e não o fez, tendo provocado acidente no âmbito da atividade profissional e que causou danos a terceiros;

9. Se, tendo o veículo apenas seguro de garagista, o usou fora da sua atividade profissional tendo causado danos a terceiros;

10. Se for responsável por acidente com veículo que não cumpra obrigações legais de caráter técnico ou se não cumpriu dever de realizar inspeção periódica obrigatória durante período de vigência do seguro, desde que o acidente tenha sido provocado ou agravado pelo mau funcionamento do veículo.

A Academia do Consumidor ASF é uma nova ferramenta de informação e formação dos consumidores de seguros e de fundos de pensões que inclui uma componente interativa, permitindo testar conhecimentos através da resposta a pequenos quizzes.

O vídeo “10 situações que dão lugar a direito de regresso da empresa de seguros” pode ser visto aqui.

 

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Banca

Novobanco: Se Fundo de Resolução foi lesado, “não só tem razões como tem o dever de agir”, diz Costa

  • Lusa
  • 20 Abril 2022

O primeiro-ministro diz que poderá estar em causa uma "cascata de processos".

O primeiro-ministro considerou esta quarta-feira que se o Fundo de Resolução foi lesado, “não só tem razões como tem o dever de agir” judicialmente sobre o Novobanco e indicou que as outras instituições bancárias também têm essa legitimidade.

“Acho que o Fundo de Resolução, se foi lesado, não só tem razões como tem o dever de agir sobre os administradores do Novobanco, sobre o Novobanco, sobre os acionistas do Novobanco e sobre os devedores ao Novobanco que terão beneficiado ilicitamente das negociações com o Novobanco“, afirmou, considerando que o fundo de resolução “tem esse estrito dever”.

Esta posição foi assumida por António Costa numa entrevista promovida pelo Clube de Jornalistas, em parceria com a agência Lusa e com a Escola Superior de Comunicação Social, no âmbito dos 50 anos das comemorações do 25 de Abril e dos 40 anos do clube.

Nesta entrevista, com cinco jornalistas de cinco diferentes gerações (Henrique Garcia, Luísa Meireles, Ana Sá Lopes, Rita Tavares e Filipe Santa-Bárbara), que foi conduzida por Maria Elisa Domingues, o primeiro-ministro foi questionado sobre a possibilidade de o Governo processar o Novobanco.

O chefe de Governo assinalou que “o Estado emprestou aos bancos o dinheiro para financiar o Fundo de Resolução porque quem financia o Fundo de Resolução são os bancos“, salientando que “também os outros bancos concorrentes do Novobanco, que são os verdadeiros financiadores do fundo de resolução e que ao longo dos anos terão que pagar o empréstimo que o Estado lhes fez, também se considerarem lesados, também têm toda a legitimidade para agir sobre o Novobanco e sobre quem entendam que os lesou”.

E admitiu que poderá estar em causa uma “cascata de processos”: “Se fossem justificados, sim”.

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Seguradoras

Allianz Partners Portugal apoia formação em modelagem e costura

  • ECO Seguros
  • 20 Abril 2022

Seguradora desenvolve projeto social para pessoas desempregadas em situação de vulnerabilidade, oferecendo aprendizagem de um ofício e também apoio na procura ativa de trabalho.

A Allianz Partners criou a nível internacional o Societal Impact Program, um projeto de “sustentabilidade social” para dar resposta a necessidades na comunidade local ou além-fronteiras. O programa tem a duração de seis meses e “pretende ajudar pessoas que se encontrem desempregadas e em situação socioeconómica vulnerável, ensinando-lhes um ofício,” explica a seguradora.

Maria Emília Barros, Presidente da Associação Auxílio e Amizade, no atelier de costura.

Em Portugal, a filial de assistência do grupo segurador alemão está a apoiar desenvolvimento do Atelier de Costura “que pretende apoiar pessoas desempregadas, oferecendo a aprendizagem de um ofício e também apoio na procura ativa de trabalho”. O centro de formação funciona em parceria com a Associação Auxílio e Amizade e está inserido num programa que arrancou no passado mês de março e irá decorrer ao longo do período de seis meses.

A Associação levou a cabo o recrutamento de pessoas sem trabalho, com o intuito de lhes possibilitar a aprendizagem de modelagem e costura no seu Atelier Linhas com Arte. Esta é uma causa que, comenta a Presidente da Associação Auxílio e Amizade Maria Emília Barros: “tem o intuito de ajudar famílias em situação de grave vulnerabilidade socioeconómica, com vista à construção da sua autonomia”.

No apoio à iniciativa existe um conjunto de voluntários da Allianz Partners Portugal “para que seja possível aprender este ofício e colocá-lo em prática, até em termos profissionais, se for desejado. Mas este é um projeto completo, uma vez que também fornece apoio na procura ativa de trabalho, através de dicas e orientações ao nível de carreira profissional”.

“O nosso apoio e colaboração no Atelier de Costura promovido pela Associação Auxílio e Amizade representa para nós mais um passo à frente na missão de Ajudar quem mais precisa. Mais do que uma formação, estamos a dar a oportunidade a um grupo de pessoas de aprender um ofício que pode proporcionar um melhor futuro. O nosso papel enquanto Empresa é também promover ações que permitam a melhoria sustentada, proporcionando as condições necessárias para uma sociedade mais justa e equilibrada socialmente”, comenta Miguel Mello do Rego, CEO da Allianz Partners Portugal.

“Entre as formandas, contamos com uma jovem de 18 anos que não entrou no seu curso de Artes e gosta de costurar. Há também uma mãe senegalesa, viúva, com 5 filhos entre os 18 meses e os 14 anos. No programa está ainda uma senhora em situação de desemprego de muito longa duração e outra cujo trabalho precário não permite fazer face a todos os compromissos financeiros mensais”, detalha a Associação, exemplificando alguns dos casos.

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OE2022

Orçamento retificativo está “completamente fora de questão”, diz Costa

  • Lusa
  • 20 Abril 2022

“Isso é uma hipótese que, para nós, não está sequer em cima da mesa”, disse o primeiro-ministro.

O primeiro-ministro considerou esta quarta-feira estar “completamente fora de questão” um orçamento retificativo, afirmando não ver como poderia a situação internacional traduzir-se numa “pressão sobre a despesa” que justificasse uma retificação.

“Está completamente fora de questão. Estando já na fase do ano em que estamos, não há quadro previsível que justifique um orçamento retificativo daqui até lá”, sustentou António Costa.

Esta posição foi assumida pelo primeiro-ministro numa entrevista promovida pelo Clube de Jornalistas, em parceria com a Agência Lusa e com a Escola Superior de Comunicação Social, no âmbito dos 50 anos das comemorações do 25 de Abril e dos 40 anos do clube.

Nesta entrevista, com cinco jornalistas de cinco diferentes gerações (Henrique Garcia, Luísa Meireles, Ana Sá Lopes, Rita Tavares e Filipe Santa-Bárbara), que foi conduzida por Maria Elisa Domingues, Costa reiterou que a proposta de Orçamento do Estado para 2022 que vai ser discutida na próxima semana na Assembleia da República “não tem nenhum quadro de previsão da necessidade de qualquer orçamento retificativo até dezembro”.

“Isso é uma hipótese que, para nós, não está sequer em cima da mesa”, reforçou.

O primeiro-ministro sublinhou que as retificações orçamentais só se impõem “quando é necessário ultrapassar o teto máximo da despesa” – uma vez que é a Assembleia da República que autoriza esse limite – mas relembrou que, desde que se tornou primeiro-ministro, em 2015, só em 2020 é que um executivo seu procedeu a um orçamento retificativo, devido ao impacto da pandemia.

“Agora, se me diz, posso garantir que não aparece uma nova variante em setembro que faça disparar um novo pico de pandemia? Bem, isso eu creio que ninguém no mundo está em condições de garantir que não há essa nova variante. Creio que todos estamos a trabalhar no pressuposto de que a pandemia vai fazendo a sua trajetória e que vamos todos coletivamente conseguir reajustar aquilo que são os impactos da guerra, do ponto de vista inflacionista”, referiu.

Questionado assim se a necessidade de um orçamento retificativo dependeria mais do surgimento de uma nova variante ou de uma situação relativa à pandemia do que da situação internacional decorrente da guerra na Ucrânia, Costa respondeu: “Isso claramente. A situação internacional não vejo em que é que possa ter uma tradução de uma pressão sobre a despesa que exigisse um orçamento retificativo”.

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Emprego

Trabalhadores agrícolas veem salários subir até 6%

Os valores salariais acordados entre a CAP e o SETAAB têm aplicação a partir de 1 de março.

Os trabalhadores agrícolas vão ver os seus salários subir este ano entre 5% e 6%, o que representa um reforço de 40 euros na sua remuneração mensal, depois do acordo alcançado entre a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins (SETAAB) para atualização do Contrato Coletivo de Trabalho (CCT).

Os valores salariais acordados têm aplicação a partir de 1 de março e representam uma atualização da tabela salarial mensal, horária e diária e subsídio de refeição aplicáveis ao setor agrícola em 2022.

Os valores mensais de remuneração oscilam consoante o nível de categoria profissional. Assim, um técnico superior (nível 1) irá auferir 836 euros, uma subida de 5,03% face aos 796 euros auferidos no ano anterior.

Já um técnico de nível 2 — técnico de Produção Agropecuária, máquinas florestais ou de jardinagem e espaços verdes — irá registar uma subida de 5,21%, para 808 euros; enquanto os trabalhadores de nível 3 — caso de encarregados de armazém, operadores agrícolas ou pastor — irá obter um aumento de 5,56%, para 760 euros.

No caso dos trabalhadores de nível 4 — rececionista, telefonista, operador de armazém, vendedor ou motorista — irá passar a receber 715 euros (+5,93%) — e os de nível 5 — que abrange categorias como calibrador de ovos, trabalhador agrícola, avícola, de limpeza, jardineiro, ajudante de armazém ou estagiário — irá auferir 705 euros (o novo Salário Mínimo Nacional), uma subida de 6,02%.

Em todas as categorias, a atualização salarial fechada representa uma subida de 40 euros nas remunerações.

A atualização do Contrato Coletivo de Trabalho definiu ainda o valor de remuneração por hora e diária (já incluindo os proporcionais referentes a férias, subsídio de férias e subsídio de Natal). Assim, os trabalhadores de nível 3 passam a receber mais 4 euros, para 52 euros/dia (+8,33%); os de nível 4 a auferir 46,4 euros (+9,43% e 4 euros) e os de nível 5 um valor dia de 42,96%, mais 2,75 euros do que há um ano (+6,84%).

O subsídio de refeição foi atualizado para 4,60 euros/dia — antes era 4,50 euros/dia — e as diuturnidades mantém-se em 9,25 euros/cada, informa a CAP.

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