Diário de campanha: A brincadeira de Rui Rio e a viagem de Costa na Ryanair

  • Tiago Lopes
  • 17 Janeiro 2022

A campanha para as legislativas arrancou este fim de semana com muita polémica à mistura. Rui Rio é o protagonista deste primeiro "Diário de campanha nas redes".

Com o avançar da pandemia, os partidos políticos tiveram de se adaptar a uma campanha eleitoral mais digital. O ECO vai resumir diariamente, até às eleições, tudo o que de mais importante foi dito pelos principais intervenientes na corrida às legislativas.

A “brincadeira” de Rio no Twitter

Tudo começou depois de Rui Rio escrever no Twitter que António Costa tinha arranjado “uma forma airosa de evitar ter de fazer o que sabe que não é bom para Portugal; ter de votar nele próprio”. A publicação do líder do PSD surgiu no seguimento de uma notícia que dava conta de que o adversário socialista se tinha inscrito para votar antecipadamente no Porto no dia 23 de janeiro (Rui Rio nasceu no Porto e foi presidente da Câmara).

António Costa não demorou a reagir e, em declarações aos jornalistas, nos Açores, disse que “Rui Rio tinha obrigação de saber o que era o voto antecipado”. “Se resolveu disfarçar o seu desconhecimento como tendo sido uma graçola, pronto, é uma graçola. Mas enfim, eu não creio que propriamente um político afirme a sua credibilidade com graçolas. Eu acho que a nossa credibilidade afirma-se procurando responder com seriedade aos problemas do país”, criticou.

Rui Rio não desistiu e voltou ao Twitter para reagir à reação de Costa. “Que mau humor”, escreveu.

O presidente do PSD ainda tentou justificar a intervenção, garantindo que se tratou de uma “brincadeira”, mas a verdade é que o comentário inicial motivou um coro de críticas do próprio PS, mas também de vários elementos do Bloco de Esquerda.

O socialista Pedro Delgado Alves respondeu de imediato à publicação de Rio, onde aproveitou para esclarecer que “António Costa vai votar para o círculo de Lisboa, onde está recenseado”.

A secretária de Estado da Administração Interna, Patrícia Gaspar, pediu “seriedade e responsabilidade” nos comentários em torno do assunto. “Podemos rir dos disparates, da ignorância, do topete e até do atrevimento… Mas a situação é séria.”

O Bloco de Esquerda acusou Rui Rio de desconhecer a lei eleitoral. “E diz Rui Rio que andou anos a preparar-se para ser primeiro-ministro! Devia ter começado por ler a lei eleitoral, poupava-se a esta figura ridícula”, escreveu Pedro Filipe Soares.

De uma forma mais pedagógica, o socialista Porfírio Silva explicou que “não é assim que funciona”. “É só para informar que me inscrevi no voto antecipado em Aveiro para poder votar em mim. Ah, não, não é assim que funciona -. mas isso já o Sr. deve ter percebido ao longo do dia. Não é todos os dias que se aprende alguma coisa de borla…”, ironizou.

Mariana Mortágua também dedicou um post a comentar o tema: “O voto antecipado é em urna e não vale menos do que o voto no dia 30. Não é meio voto nem voto a três quartos. O que é desnatada é a visão de democracia dos candidatos a PM [primeiro-ministro] que o tentam desvalorizar, sabendo que no dia 30 teremos parte da população isolada.”

André Ventura juntou-se à conversa com uma mensagem mais em linha com o de Rui Rio. Só não motivou tantas críticas.

Rio, ‘round two

Depois de um arranque de campanha atribulado, Rui Rio voltou ao ataque esta segunda-feira e, agora, o alvo foi o ministro das Infraestruturas Pedro Nuno Santos, que recentemente respondeu no Twitter à posição do líder do PSD sobre o dossiê da TAP.

“A solução de Rio é que a TAP, empresa com 50% de capital público, ‘enfiasse’ um calote aos credores, incluindo empresas portuguesas e cidadãos nacionais que tinham obrigações. Um homem que pensa assim não pode ser” primeiro-ministro, escreveu Pedro Nuno Santos.

Agora, Rui Rio vem recordar declarações com mais de dez anos do ministro das Infraestruturas, que terá afirmado: “A primeira responsabilidade de um primeiro-ministro é tratar do seu povo. Na situação em nós vivemos, estou-me marimbando para os credores e não tenho qualquer problema, enquanto político e deputado, de o dizer.”

Costa vooa em campanha para os Açores na… Ryanair

A notícia que deu conta que António Costa, ironicamente, viu-se obrigado a viajar para os Açores a bordo da Ryanair motivou um rol de comentários nas redes sociais.

João Cotrim Figueiredo, presidente da Iniciativa Liberal (IL), foi um dos primeiros a comentar o tema. “Costa voou na Ryanair para os Açores e não numa companhia pública. A desculpa é que de manhã não havia voo na TAP (nem SATA). Costa, na prática, a dar razão à IL quando diz que a TAP não assegura coesão territorial alguma”, escreveu o responsável no Twitter.

Também o social-democrata Duarte Marques comentou a referida notícia: “Felizmente, no tempo [do] Governo PSD, liberalizou-se o espaço aéreo nos Açores. De outro modo, o Dr. António Costa não teria conseguido ir na Ryanair, como foi esta manhã, a preços mais baixos do que os da TAP.”

O “Diário de campanha nas redes” é uma rubrica diária sobre os acontecimentos que estão a marcar a campanha eleitoral nas redes sociais.

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Lisboa no vermelho penalizada pelo BCP

Bolsa de Lisboa encerrou a primeira sessão da semana em terreno negativo, penalizada pelas ações do BCP. Setor energético travou uma queda mais acentuada do índice.

A bolsa nacional encerrou a primeira sessão da semana com perdas, penalizada pelos títulos do BCP, que caíram mais de 2%. A GreenVolt e a EDP também acabaram por pressionar o desempenho do índice. Contudo, outras cotadas do setor energético, nomeadamente a Galp Energia e a EDP Renováveis, acabaram por travar uma descida mais acentuada da bolsa. Lisboa contrariou, assim, a tendência europeia.

O PSI-20 perdeu 0,04% para 5.634,78 pontos, com apenas seis cotadas no verde. A Jerónimo Martins brilhou ao subir 1,34% para 21,2 euros, naquela que foi a maior subida desta sessão. Destaque ainda para a Galp Energia, que avançou 0,22% para 9,826 euros, e para a EDP Renováveis, que subiu 0,52% para 19,28 euros, impedindo o índice de desvalorizar ainda mais.

A pressionar o desempenho da bolsa nacional estiveram os títulos do BCP, que recuaram 2,35% para 0,1665 euros, representando a maior descida desta sessão. Destaque ainda para a GreenVolt, que desvalorizou 0,81% para 6,1 euros, enquanto a EDP caiu 0,24% para 4,486 euros. A Navigator perdeu 0,9% para 3,316 euros, acompanhada pela Altri que recuou 0,18% para 5,625 euros.

Esta segunda-feira, destaque ainda para as ações do Credit Suisse, que perderam 2,43% para 9,31 francos suíços, no dia em que foi noticiado que o português Horta Osório renunciou ao cargo de chairman da instituição, oito meses depois de ter assumido as funções. Esta decisão acontece depois de o banqueiro ter admitido ter quebrado as regras de isolamento ao voar de Londres para Zurique a 28 de novembro.

Face a estas cotações, Lisboa acabou, assim, por contrariar a tendência de ganhos que se vive no resto da Europa. O índice de referência europeu, Stoxx-600, valorizou 0,75% para 484,76 pontos, acompanhado pelos índices espanhol e francês que subiram 0,38% e 0,82%, respetivamente.

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32% das empresas esperam atingir níveis pré-pandemia só em 2023 ou mais tarde

Cresceu a fatia de empresas que esperam chegar aos níveis pré crise sanitária só em 2023 ou mais tarde, indicam os dados apresentadas pelo CIP e pelo Instituto Universitário de Lisboa

Cerca de 32% das empresas considera que só em 2023 ou até mais tarde conseguirão atingir níveis económicos semelhantes aos que registavam antes da crise pandémica. Este número foi apresentado pela Confederação Empresarial de Portugal (CIP) e pelo Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE) e representa um aumento de nove pontos percentuais (p.p) da fatia de empresas com esta expectativa quanto ao futuro, face a novembro. Ou seja, há agora uma maior percentagem de empresas a acreditar que a recuperação acontecerá mais tarde.

De acordo com os dados divulgados esta segunda-feira, em janeiro de 2022, 26% das empresas inquiridas consideram já ter atingido um nível económico semelhante àquele que verificavam antes da pandemia, 6% esperam que tal aconteça ainda no primeiro semestre deste ano e 16% apontam para o segundo trimestre de 2022. Face a novembro de 2021, regista-se um crescimento de todas estas fatias: dois pontos percentuais, três pontos percentuais e três pontos percentuais, respetivamente.

No entanto, cresceu também, entre o penúltimo mês de 2021 e o primeiro de 2022, o grupo de empresas que acreditam que só em 2023 ou até mais tarde atingirão os níveis pré-Covid-19. Em novembro, 21% das inquiridas tinham essa expectativa. Em comparação, em janeiro, cerca de 32% admitem fazer agora essa previsão.

“Setorialmente a dispersão de respostas é uma evidência, com destaque para 26% considerarem que já se atingiu uma atividade semelhante ao período antes da pandemia. Contudo, 32% consideram que será só em 2023 ou mais tarde“, é destacado no inquérito Sinais Vitais.

Por outro lado, em termos regionais, as perspetivas de futuro são “um pouco piores“, com apenas 12% das empresas a considerar que já foi atingido o nível pré pandemia. Em contraste, 35% referem que só em 2023 ou até depois será possível ter um nível económico semelhante ao anterior à pandemia, tendo essa fatia crescido nove pontos percentuais face a novembro de 2021.

Ainda quanto ao futuro, as expectativas de vendas das empresas inquiridas é “positiva”, com 43% a esperarem um aumento, no primeiro trimestre de 2022. Isto quanto, há um ano (período marcado por severo agravamento da pandemia e das restrições a ela associadas) 23% das empresas antecipavam uma diminuição. “Esta perspetiva positiva é sobretudo verificada nas grandes empresas e nas médias empresas“, detalham a CIP e o ISCTE. De modo geral, indicam os dados agora divulgado, as empresas que esperam aumentar vendas projetam um acréscimo médio de 23% do seu volume de negócios.

Já no que diz respeito aos recursos humanos, em todas as tipologias de empresa predomina a expectativa de manter o número de postos de trabalho, no início deste ano. “Nas grandes empresas e nas médias, a expectativa de aumento do número de postos de trabalho é superior à média nacional”, é sublinhado no barómetro. Face ao mês anterior, verifica-se, de forma geral, uma melhoria: hoje a fatia de empresas que espera aumentar o número de emprego durante o primeiro trimestre do ano é mais expressiva.

Por outro lado, em termos de investimento, as expectativas para o primeiro trimestre do ano estão em linha com as que tinham sido registadas em novembro, com 30% das empresas a pensar investir mais do que em 2019 (estimando um acréscimo médio de 35%) e 49% a projetar a manutenção face a esse nível.

O barómetro apresentado esta segunda-feira dá conta ainda que, no início de 2022, 84% das empresas consideram que os programas de apoio estão aquém ou muito aquém do que necessitam, quando em novembro 87% eram dessa opinião. Além disso, 71% dos empresários ouvidos dizem que os programas de apoio são burocráticos ou muito burocráticos, “sendo que apenas 6% de todos as empresas consideram que são pouco ou nada burocráticos”.

Convém esclarecer que, da amostra de empresas inquiridas, 64% garantem não ter apresentado candidaturas a apoios à economia nos últimos três meses, sobretudo por não preencher as condições necessárias de elegibilidade e por não necessitar desses subsídios.

Já numa altura em que o número de infeções tem aumento de forma significativa, diminuiu em um ponto percentual (para 92%) a fatia de empresas que estão em pleno funcionamento e aumentou em um ponto percentual as que estão encerradas, face a novembro. De notar que entre 25 de dezembro e 14 de janeiro, uma série de atividades (bares e discotecas, por exemplo) estiveram obrigadas a fechar, para conter a escalada dos casos de Covid-19.

Por outro lado, o número de empresas respondentes que não têm este mês ninguém em teletrabalho representa a maioria (54%) e apenas 10% das empresas tem a totalidade dos colaboradores em teletrabalho. Ora, entre 25 de dezembro e 14 de janeiro, a adoção do teletrabalho foi obrigatória, para as funções compatíveis, mesmo na ausência de um acordo entre o empregador e o trabalhador. Este número apresentado pela CIP e pelo ISCTE pode ser explicado, contudo, pela composição da amostra: 423 empresas, sendo que 48% estão ligadas à indústria e energia, 12% ao comércio e 23% aos outros serviços, isto é, setores onde o teletrabalho é mais inviável.

O inquérito divulgado esta segunda-feira é o décimo nono feito no âmbito do “Projeto Sinais Vitais”, desenvolvido pela CIP em parceria com o Marketing FutureCast Lab do ISCTE. A recolha desta informação foi feita entre 4 e 12 de janeiro.

CIP apela a que partidos sejam “pragmáticos”

Seja qual for o resultado da ida às urnas de 30 de janeiro, o apelo da CIP é que os partidos “sejam pragmáticos e encontrem soluções“, adiantou esta segunda-feira Armindo Monteiro, na apresentação do referido barómetro.

O responsável sublinhou, além disso, que as eleições poderão mesmo provocar “muitas dificuldades“, caso os partidos fiquem a olhar para as suas próprias agendas e não se dediquem a servir o país. “Sem clareza e com indefinição política, os investimentos serão reduzidos ou adiados“, avisou Armindo Monteiro, acrescentando que Portugal não é a Alemanha no sentido em que por cá as empresas não têm as condições para esperar durante meses por uma solução de Governo. “O país não aguenta mais um trimestre que não seja um acelerador da economia“, defendeu.

“Hoje existe um défice de riqueza em Portugal. Quem cria não é o Estado. São as empresas e as famílias. São elas que vão sentir com maior intensidade o resultado destas eleições“, salientou o responsável da CIP. “Não se distribui o que não se cria”, enfatizou o mesmo.

Já sobre a falta de recursos humanos, Armindo Monteiro notou que esta é uma questão transversal a todos os setores e que não passa unicamente pelos salários, já que vários outros países estão a sentir o mesmo obstáculo apesar de oferecerem condições diferentes aos trabalhadores. “Não temos os recursos humanos suficientes para potenciar o crescimento“, alertou o responsável.

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Galp Solar é a nova marca da empresa para acelerar venda de painéis solares

  • Capital Verde
  • 17 Janeiro 2022

A nova marca chama-se Galp Solar e vai ficar com os 4.000 clientes de energia fotovoltaica para autoconsumo que antes estava a cargo da sua subsidiária ei energia independente. 

Um ano depois de ter lançado a sua subsidiária ei energia independente para o desenvolvimento e comercialização de sistemas solares fotovoltaicos para autoconsumo, que conquistou cerca de 4000 clientes empresariais e domésticos em Portugal e Espanha, a Galp vem agora anunciar a criação de uma nova marca que concentra a oferta deste tipo de soluções.

Chama-se Galp Solar e vai ficar com todo o portefólio de energia fotovoltaica para autoconsumo que antes estava a cargo da sua subsidiária ei energia independente.

“Unir forças com a Galp é uma enorme oportunidade para explorarmos sinergias que nos permitam construir uma economia mais descarbonizada e para oferecermos soluções cada vez mais completas, inovadoras e competitivas aos nossos clientes,” afirma Ignacio Madrid, CEO da Galp Solar.

Os sistemas fotovoltaicos instalados agora integrados na Galp Solar representam uma potência instalada superior a 11 MW, que permitirão uma redução estimada de 98 mil toneladas de CO2 equivalente.

“O relacionamento que temos com a energia, enquanto empresas ou consumidores particulares, está a mudar a uma velocidade admirável,” afirma Teresa Abecasis, administradora executiva e COO Comercial da Galp. “Através da Galp Solar, ganhamos a agilidade e a simplicidade para desenvolvermos serviços mais flexíveis, integrados e inovadores a caminho de um mundo mais próspero e mais limpo, que progride e avança na direção certa,” acrescenta. De acordo com a empresa, produzir a própria energia permite poupanças de até 40% no setor residencial e de 30% no empresarial.

A Galp é atualmente o terceiro principal produtor de energia fotovoltaica da Península Ibérica, com uma capacidade instalada em operação superior a 1 GW, numa carteira total de 4,7 GW que inclui projetos em desenvolvimento em Espanha, Portugal e Brasil. A empresa ambiciona atingir 4 GW em operação até 2025 e 12 GW até 2030.

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Maiores de 40 anos já podem agendar dose de reforço contra a Covid

A partir desta segunda-feira, os cidadãos com mais de 40 anos já podem fazer o auto-agendamento da dose de reforço contra a Covid.

Os utentes com mais de 40 anos já podem fazer o auto-agendamento da dose de reforço contra a Covid, independentemente da vacina que tenham tomado no esquema vacinal primário.

Esta indicação já consta na página do Governo dedicada à Covid-19. Este alargamento permite, assim, que as pessoas entre os 40 e os 45 anos possam também agendar a dose de reforço contra a Covid, dado que até agora esta possibilidade estava apenas disponível para os utentes com idade igual ou superior a 45 anos.

A partir desta segunda-feira, os utentes com mais de 40 anos já podem agendar a dose de reforço contra a Covid, independentemente da vacina que tenham tomado no esquema vacinal primárioFonte: Portal SPMS

Paralelamente, desde a passada quinta-feira está também disponível o auto-agendamento da dose de reforço contra a Covid para todos os maiores de 18 anos, que tenham tomado a vacina de dose única da Janssen há mais de 90 dias, bem como da dose de reforço contra a Covid e/ou Gripe para os maiores de 60 anos.

À semelhança no que aconteceu com a vacinação primária completa, através deste agendamento online, os utentes podem escolher a data, bem como o local onde pretendem ser inoculados. Caso não exista vaga podem optar por por ficar em lista de espera ou, até, escolherem outro posto de vacinação. Posteriormente, vão receber um SMS para confirmarem o agendamento proposto.

Desde que arrancou o plano de vacinação contra a Covid, Portugal já administrou mais de 20 milhões de doses contra a Covid. Atualmente, há mais de 8,7 milhões de portugueses com o esquema vacinal primário completo, dos quais mais de 3,8 milhões têm já a dose de reforço, de acordo com os dados divulgados esta segunda-feira pela DGS.

(Notícia atualizada pela última vez às 17h04)

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Mais de 2.300 passageiros e 41 companhias multados nas fronteiras áreas

  • Lusa
  • 17 Janeiro 2022

A PSP e o SEF fiscalizaram 1.586.295 passageiros e 15.309 voos. O controlo nas fronteiras áreas vai prolongar-se até 9 de fevereiro.

Mais de 2.300 passageiros foram multados, entre 1 de dezembro e 16 de janeiro, por tentarem entrar em Portugal pelas fronteiras aéreas sem teste negativo ao SARS-CoV-2, indicou hoje o Ministério da Administração Interna (MAI).Segundo o MAI, foram também multadas 41 companhias aéreas por embarcarem esses passageiros sem teste negativo.

Num balanço desta medida para controlar os casos de covid-19, o MAI avançou à agência Lusa que, entre 1 de dezembro e 16 de janeiro, a PSP e o SEF fiscalizaram 1.586.295 passageiros e 15.309 voos, de que resultaram em 2.370 contraordenações.

Dos 2.370 autos de contraordenação, 1.561 foram levantados pela PSP, que controla os passageiros provenientes de voos com origem no espaço Schengen (espaço europeu de livre circulação de pessoas), e 809 pelo SEF, que fiscaliza os viajantes oriundos de países fora do espaço Schengen.

Desde 1 de dezembro de 2021 que todos os passageiros que cheguem a Portugal por via área são obrigados a apresentar teste negativo ou certificado de recuperação no desembarque. Estão isentos da obrigatoriedade de testes, PCR ou rápido, os passageiros de voos domésticos, os menores de 12 anos e as tripulações.

As companhias aéreas que transportem passageiros sem teste negativo incorrem numa multa entre 20.000 e 40.000 euros por passageiro e os viajantes são também alvo de uma contraordenação, entre os 300 e os 800 euros, por não apresentarem teste à chegada.

O MAI precisa igualmente que nas 2.370 contraordenações estão incluídos oito estrangeiros a quem foi recusada a entrada no país por não terem apresentado teste no desembarque, uma vez que apenas é permitida a realização do teste no aeroporto aos cidadãos de nacionalidade portuguesa, estrangeiros com residência em Portugal e pessoal diplomático.

Os dados do MAI mostram ainda que foram realizados nos aeroportos 2.403 testes de diagnóstico a passageiros que entraram no país sem este documento.

Nas fronteiras terrestres, também desde 1 de dezembro que os cidadãos de países exteriores à União Europeia e dos países da UE considerados de risco vermelho ou vermelho-escuro precisam de teste negativo ou certificado de recuperação.

Os cidadãos oriundos dos países da UE considerados de risco baixo ou moderado devem ser portadores do certificado de vacinação, teste ou recuperação para entrarem em Portugal.

A GNR e o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras realizaram até 10 de janeiro 17.021 operações aleatórias de fiscalização nas fronteiras terrestres para garantir a realização de testes à covid-19, segundo o MAI.

No âmbito destas operações, foram feitas mais de 100 mil fiscalizações a viaturas ligeiras e de mercadorias, motociclos, comboios, autocarros que deram origem a 36 autos de contraordenação por falta de teste ou certificado de recuperação.

O MAI refere ainda que nas fronteiras terrestres foram realizados 532 testes de diagnóstico. O controlo nas fronteiras áreas vai prolongar-se até 9 de fevereiro.

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Rússia volta a deixar mercado de gás na Europa no limite

O plano para o abastecimento europeu em fevereiro de gás natural, pela Gazprom, volta a não reservar espaço extra através da Ucrânia, e estação de Mallnow ficou sem reservas russas para o mesmo mês.

O plano preliminar de fevereiro para o fornecimento de gás natural da Rússia para a Europa vai manter o mercado no limite, com a Gazprom a não reservar nenhum espaço extra para o mercado europeu, avançou esta segunda-feira a Bloomberg (acesso condicionado, e conteúdo em inglês).

A nacional energética Russa, a Gazprom, optou por não reservar espaço extra no oleoduto para o abastecimento europeu de gás natural através da Ucrânia, foi decidido em leilão mensal esta segunda-feira. Adicionalmente, não foram também feitas reservas, para o mesmo mês, com destino à Alemanha, através da estação de Mallnow.

A Gazprom reservou no mês passado cerca de 21% da capacidade da estação de Mallnow para janeiro, mas até agora ainda não houve qualquer envio de gás do lado russo por este canal. Também o abastecimento através da Ucrânia está abaixo dos 109,6 milhões de metros cúbicos por dia autorizados à Gazprom. Em resposta, a Rússia já justificou os baixos níveis de abastecimento com a menor procura dos compradores europeus.

Putin tinha prometido em outubro aumentar o fornecimento de gás natural à Europa como forma de estabilizar o mercado, depois do mesmo atingir valores históricos. Contudo, alguns países e também a Agência Internacional de Energia acusam a Rússia de não fazer grandes esforços para neutralizar os preços recorde do gás, acusações já negadas pelo Governo de Putin.

Por sua vez, e em resposta ao abastecimento de gás russo inferior ao esperado, a Europa já começou a comprar GNL aos EUA por meio de navios-tanque originalmente destinados à Ásia. A notícia da compra de gás aos americanos, na altura, causou uma descida nos preços de referência do gás natural europeu.

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Ministério Público pede condenação de secretário-geral do PSD por falsidade informática

  • Lusa
  • 17 Janeiro 2022

O Ministério Público aceitou em julgamento a narrativa da acusação e pediu a condenação de José Silvano e da deputada Emília Cerqueira, mas sem quantificar a medida de pena ou a sanção a aplicar.

O Ministério Público pediu a condenação do secretário-geral do PSD, José Silvano, e da deputada social-democrata Emília Cerqueira por falsidade informática no chamado caso “das presenças fantasma” no plenário da Assembleia da República.

Nas alegações finais do julgamento que decorre no Juízo Criminal de Lisboa, o MP aceitou em julgamento a narrativa da acusação e pediu a condenação dos dois deputados, mas sem quantificar a medida de pena ou a sanção a aplicar.

Elina Fraga, advogada de José Silvano, e Paula Lourenço, defensora de Emília Cerqueira, pediram já, em sede de alegações, a absolvição dos seus constituintes, considerando, entre outros pontos, não estarem preenchidos os requisitos do crime de falsidade informática, que exige engano e falsidade, quando Emília Cerqueira acedeu de forma autorizada ao sistema informático com a password e senha do secretário-geral do PSD, para registar a sua presença.

“É absolutamente manifesto que os arguidos, os crimes de falsidade informática e a narração da acusação não compreendem os elementos objetivos” do crime de falsidade informática, enfatizou a advogada Paula Lourenço.

A advogada pediu à juíza singular de julgamento decida que não houve crime de falsidade informática em relação aos factos ocorridos no parlamento em 18 e 24 de outubro de 2018.

Elina Fraga também pediu à juíza que considere não provada a prática do crime em causa, tendo antes afirmado que o Ministério Público seguiu a narração da acusação, mas não fez prova em julgamento, optando por “varrer o lixo para debaixo do tapete”, para tentar que o tribunal não se apercebesse que não se fez qualquer prova do crime em “momento algum”.

“Não se podendo provar que José Silvano tenha pedido (a Emília Cerqueira) para registar a sua presença no plenário, é de absolver ambos os arguidos”, concluiu Elina Fraga.

A leitura da sentença ficou marcada para 02 de fevereiro às 14h00.

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Nova capital da Indonésia vai chamar-se Nusantara e deve estrear-se em 2024

  • Lusa
  • 17 Janeiro 2022

A nova capital administrativa que a Indonésia pretende construir na ilha de Bornéu, para substituir Jacarta, vai chamar-se Nusantara. Objetivo é que a transferência possa ser feita em 2024.

A nova capital administrativa que a Indonésia planeia construir na ilha de Bornéu, para substituir Jacarta, vai chamar-se Nusantara (que significa arquipélago), decidiu o Presidente do país, Joko Widodo, citado esta segunda-feira pela imprensa local.

Recebi uma confirmação direta do Presidente na sexta-feira a dizer que a nova capital se vai chamar Nusantara”, afirmou, segundo o jornal Kompas, o ministro do Planeamento do Desenvolvimento Nacional, Suharso Monoarfa, durante uma reunião do comité especial para a construção da nova capital.

O ministro concordou com a escolha do nome e justificou-o como sendo uma palavra conhecida, com a qual os indonésios se referem frequentemente ao arquipélago indonésio.

O Governo indonésio anunciou, em abril de 2019, ter um plano para transferir a capital administrativa do país de Jacarta para um local mais adequado, escolhendo dois distritos na parte oriental da ilha de Bornéu.

O parlamento deverá aprovar a construção ainda este mês para que as obras comecem e a transferência da capital possa ser feita em 2024.

A construção deveria ter começado no final de 2020, mas foi adiada devido à pandemia de Covid-19, que fez da Indonésia o país mais afetado do Sudeste Asiático, com mais de 4,2 milhões de casos e 144 mil mortes.

A transferência da capital é um projeto recorrente de sucessivos governos desde a época do ex-presidente Sukarno, que governou a Indonésia entre 1945 e 1967, e que, na altura, propôs a cidade de Palangkaraya, na ilha de Bornéu.

Jacarta, que está 40% abaixo do nível do mar, está a afundar cerca de 7,5 centímetros em média por ano, de acordo com as últimas estimativas oficiais, embora uma barragem marítima esteja a ser construída para impedir a submersão da cidade. A atual capital, localizada no noroeste de Java, tem uma população de cerca de dez milhões de pessoas.

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Há mais 21.917 casos e 31 mortes por Covid-19

Os números da pandemia referentes às últimas 24 horas, segundo o boletim divulgado pela DGS, revelam mais 21.917 casos e 31 óbitos por Covid-19. A incidência continua a subir, mas o R(t) desce.

A Direção-Geral da Saúde (DGS) identificou 21.917 novos casos de Covid-19, o que eleva o número total de infetados desde o início da pandemia para 1.906.891. O boletim desta segunda-feira indica ainda que, nas últimas 24 horas, morreram 31 pessoas com a doença, perfazendo um total de 19.334 óbitos. A incidência média no território nacional está acima de 3.840 casos por 100 mil habitantes, enquanto o risco de transmissibilidade (Rt) desceu para 1,13.

O boletim dá conta de um total de 1.556.399 recuperados, mais 18.083 do que no balanço anterior. Há, neste momento, 331.158 casos ativos em Portugal, menos 3.803 face a domingo.

A maioria dos infetados continua a recuperar em casa, mas voltou a registar-se um aumento significativo no número de pessoas hospitalizadas com a doença. Atualmente, 1.938 doentes estão internados em unidades hospitalares (mais 125 nas últimas 24 horas), dos quais 174 em unidades de cuidados intensivos (mais seis).

Por regiões, a maioria das novas infeções foi registada no Norte. Dos 21.917 novos casos confirmados, 8.937 localizam-se nesta região (40,8%), seguindo-se a região de Lisboa e Vale do Tejo, que contabilizou 7.938 novas infeções (36,2%).

Boletim epidemiológico de 17 de janeiro:

Neste contexto, LVT é a região com mais casos e mortes registados até ao momento (751.449 casos de infeção e 8.149 mortes), seguindo-se o Norte (699.720 casos e 5.872 mortes), o Centro (253.750 casos e 3.408 mortes), o Alentejo (63.430 casos e 1.103 mortes) e o Algarve (74.142 casos e 608 mortes). Nas ilhas, os Açores registam 18.219 casos e 55 mortos, enquanto a Madeira regista 46.181 casos e 139 vítimas mortais.

Incidência continua a subir, mas Rt está a descer

Os dados da DGS revelam ainda que o valor do Rt, que mostra quantas pessoas cada infetado contagia em média, está em 1,13 quer a nível nacional quer no continente. Trata-se, portanto, de um ligeiro recuo face ao último balanço (estava em 1,19 a nível nacional e no continente), o que coloca Portugal na “zona vermelha” da matriz de risco do Governo.

Matriz de risco com dados de 17 de janeiro de 2022Fonte: DGS

Em contrapartida, a incidência (média de novos casos por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias) continua a subir, estando acima de 3.840 casos por 100 mil habitantes quer a nível nacional, quer no continente (na última atualização estes valores eram 3.813,6 por 100 mil habitantes e 3.796 por 100 mil habitantes, respetivamente).

(Notícia atualizada pela última vez às 15h46)

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Ómicron não altera previsão de subida de 4,8% do PIB, diz Leão

  • Lusa
  • 17 Janeiro 2022

Em declarações à entrada do Eurogrupo, o governante vincou que esses apoios orçamentais adotados no final de 2021 “não alteraram a previsão porque a economia portuguesa conseguiu resistir muito bem".

O ministro das Finanças, João Leão, assegurou esta segunda-feira que as medidas de apoio à economia e saúde adotados em dezembro devido ao agravamento da covid-19 no país “não alteram a previsão” de crescimento económico de 4,8% em 2021.

Portugal conseguiu resistir bastante bem a esta fase da pandemia e não tivemos de impor medidas com grande impacto na economia e, portanto, espera-se que o valor de 4,8% [de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB)] previsto pelo Governo seja alcançado”, declarou o ministro de Estado e das Finanças, falando aos jornalistas portugueses em Bruxelas.

Em declarações prestadas à entrada para a reunião do Eurogrupo, o governante vincou que esses apoios orçamentais adotados no final de 2021 “não alteraram a previsão porque a economia portuguesa conseguiu resistir muito bem a esta fase da pandemia”.

Tivemos de tomar algumas medidas de caráter orçamental para reforçar mais o SNS e mais despesas na área da Saúde e, em particular, em testes de covid-19 muito abrangentes em Portugal, mas em relação às perspetivas sobre crescimento económico esperamos que se chegue aos 4,8%”, reforçou João Leão, lembrando também as medidas de apoio à economia.

Em concreto, “em relação à dívida pública, vamos ter uma redução histórica, de 135% para 127%, com Portugal a aproximar-se de outros países”, estimou o ministro. Relativamente ao défice, “também vai ficar ligeiramente abaixo do previsto e, pela sexta vez, o Governo vai cumprir as metas orçamentais previstas, o que é fundamental para a credibilidade e para as condições de financiamento do país”, adiantou João Leão.

“Os indicadores que temos apontam que [Portugal] vai conseguir atingir os 4,8%, que é uma recuperação notável e que, somando ao crescimento deste ano, vamos no espaço de dois anos subir cerca de 11%”, concluiu.

Na proposta do Orçamento do Estado para 2022, divulgada em outubro passado, o Governo estimou que a economia portuguesa deverá crescer 4,8% em 2021 e 5,5% em 2022, revisões em alta face ao previsto no Programa de Estabilidade divulgado em abril (4,0% para este ano e 4,9% para 2022).

Em 2020, primeiro ano fortemente marcado pela pandemia de covid-19, a economia portuguesa contraiu 8,4%.

O défice público deverá ficar nos 4,3% do PIB em 2021 e descer para 3,2% em 2022, enquanto a taxa de desemprego cairá para os 6,5% no próximo ano, “atingindo o valor mais baixo desde 2003”, segundo a proposta do Orçamento do Estado para 2022.

A dívida pública, há muito considerada por analistas e agências de notação como o ‘calcanhar de Aquiles’ da economia portuguesa, deverá reduzir-se para 126,9% do PIB este ano e 122,8% no próximo.

Portugal considera “urgente e fundamental” rever regras orçamentais da UE

O ministro das Finanças, João Leão, defendeu esta segunda-feira ser “urgente e fundamental” rever as regras orçamentais da União Europeia (UE), que preveem tetos para défice e dívida, defendendo esta como “altura oportuna” para os países europeus o discutirem.

“Aqui no Eurogrupo e do Ecofin vamos discutir uma outra questão muito importante para a recuperação económica que são as regras orçamentais da União Europeia. Portugal entende que é urgente e fundamental rever as regras orçamentais”, declarou o governante, falando à entrada para a reunião com os seus homólogos das Finanças da zona euro e da UE, em Bruxelas.

Nestas declarações aos jornalistas portugueses, João Leão defendeu “regras orçamentais que sejam mais amigas do crescimento e, em particular, […] regras que se adaptem melhor à situação de partida de cada um dos países, nomeadamente ao nível de dívida pública […] para garantir que os países têm margem para fazer os investimentos que são necessários”.

Para o governante, a revisão das regras orçamentais da UE deve permitir “garantir não só a recuperação económica, mas também para [resposta aos] desafios importantes ao nível do combate às alterações climáticas, que vão precisar de investimentos importantes”. “Termos regras que criem, por um lado, a sustentabilidade das finanças públicas, mas que não imponham cortes cegos que coloquem em causa o crescimento económico”, acrescentou.

A cláusula de salvaguarda do Pacto de Estabilidade e Crescimento – que suspende temporariamente as regras de disciplina em matérias como o défice e a dívida pública – foi ativada em março de 2020 para permitir aos Estados-membros reagirem rapidamente e adotarem medidas de urgência para mitigar o impacto económico e social sem precedentes da crise da covid-19.

Em encontros em Bruxelas marcados pela entrada em funções de oito novos ministros das Finanças na União Europeia e pelo arranque da presidência francesa da UE, João Leão adiantou ser a “altura oportuna” para ter estas discussões, “para que em 2023, quando se aplicarem novamente as regras, estas sejam regras revistas e mais amigas do crescimento económico”.

Com requisitos como défice abaixo dos 3% do PIB (Produto Interno Bruto) e dívida pública inferior a 60% do PIB, estas regras orçamentais estão desde então suspensas e assim permanecerão até final de 2022, já que a Comissão considerou que a economia europeia continuará a necessitar de apoios também no próximo ano.

Prevista está a desativação da cláusula em 2023, altura em que os países já terão de cumprir os requisitos orçamentais, ainda que esteja neste momento em discussão quais serão os critérios pós-pandemia.

França, que assume neste primeiro semestre de 2022 a presidência rotativa da UE, já veio defender uma reforma destes critérios de Maastricht (dado terem entrado em vigor aquando do tratado assinado nesta cidade holandesa), com Emmanuel Macron a vincar que a questão do a favor ou contra o défice de 3% está “desatualizada”.

Em meados de outubro de 2021, a Comissão Europeia relançou o debate sobre a revisão das regras orçamentais, esperando opiniões das partes interessadas para decidir qual o futuro da governação económica na UE.

O objetivo de Bruxelas é conciliar o controlo da dívida pública e os níveis de défice desencadeados pela crise com a necessidade de investir mais face ao problema climático. A presidência francesa da UE espera que este debate envolva os governos, bem como parceiros sociais e sociedade civil.

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Heróis PME: A importância da internacionalização das PME

  • Conteúdo Patrocinado
  • 17 Janeiro 2022

Há vantagens e desvantagens na internacionalização das PME. De acordo com a PRA, parceiro da 4ª edição dos Heróis PME, o sucesso depende do tipo de mercado em que cada empresa atua.

Se, por um lado, a internacionalização de uma PME pode fazer com que esta se diversifique mais e, consequentemente, fique com mais ganhos, por outro lado, caso não haja uma carteira sólida de clientes, esta opção pode trazer mais problemas do que vantagens.

Mas, então, quais são os fatores cruciais que ditam ou não o sucesso da internacionalização de uma PME? De acordo com Pedro Sá, sócio e membro do Comissão Executiva, da PRA – Raposo, Sá Miranda & Associados, a avaliação das vantagens e desvantagens deste processo “depende em grande medida do mercado doméstico”.

“A diversificação tem valor em si mesma, como é sabido, sobretudo quando o mercado doméstico é relativamente pequeno. Mas uma boa empresa, com boa gestão e bons produtos ou serviços pode até correr o risco [ao se internacionalizar] de se desfocar do mercado em que mais deveria apostar”, alertou o responsável da PRA, deixando claro que nem sempre a internacionalização é a melhor opção para as PME.

Pedro Sá acrescentou, ainda, que o processo de internacionalização “permite escalar a dimensão e a rentabilidade”, mas também pode ser uma “fonte de problemas se provocar erosão na solidez da relação com clientes portugueses” e se não for controlado e apoiado. “Se, pelo contrário, a internacionalização for paulatina e sólida, isso pode constituir um argumento de reforço do próprio posicionamento da empresa em Portugal”, ressalvou.

Nesse sentido, o sócio da PRA reforçou que a internacionalização das PME depende, em primeiro lugar, da maturidade e da apetência do mercado nacional, ou seja, da natureza do próprio negócio. E, em segundo lugar, depende dos custos associados à internacionalização, decorrentes de todo o processo.

Para melhor elucidar o seu ponto de vista, o parceiro do prémio Heróis PME, deu o seguinte exemplo: “internacionalizar um produto transformado industrialmente não é a mesma coisa que internacionalizar serviços de desenvolvimento de software”. Ou seja, enquanto este último serviço acaba por se internacionalizar quase que intuitivamente, o outro já precisa de um processo mais complexo para chegar ao mercado internacional.

Corporate finance como fator decisivo para o sucesso

Mas as medidas que ditam o sucesso da internacionalização de uma empresa não se ficam por aqui. Pedro Sá apontou, ainda, a corporate finance das empresas como um fator crucial neste processo: “Os instrumentos de financiamento ao dispor das PME – e sobretudo o equilíbrio certo entre eles – são totalmente centrais no sucesso ou insucesso dos negócios”.

O responsável da PRA destacou, por isso, três cuidados que as PME devem ter nas suas operações de compra e venda, são eles:

· customer e supplier care, “porque a fidelização de bons fornecedores e bons clientes, até à custa da margem, traz dividendos a longo prazo”;

· a partilha do risco de flutuação de preços das matérias-primas com os clientes, “com transparência, já que em momentos de grande volatilidade e de aumentos de preços rápidos, como é o atual, este é um instrumento muito valioso”;

· nunca se diferenciar pelo preço, “pois essa é uma estratégia intuitiva, mas de curto prazo”.

Pedro Sá considera, assim, que, além da qualidade, da competitividade e de uma boa rede de contactos, o financiamento sólido é outra das caraterísticas essenciais para o desenvolvimento/crescimento de uma PME. “A ponderação que os sócios fazem em relação às ferramentas de capitais próprios e de dívida decidem em grande medida o destino das empresas, tão simples quanto isso”, concluiu.

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