O dia em direto nos mercados e na economia – 16 de maio

Ao longo desta sexta-feira, 16 de maio, o ECO traz-lhe as principais notícias com impacto nos mercados e nas economias. Acompanhe aqui em direto.

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Tecnológica americana Bitsight corta mais de 50 empregos em Portugal e troca funções por IA

A empresa de Boston, que tem base EMEA em Lisboa, diz ao ECO que fez “ajustes estratégicos” para “impulsionar a eficiência operacional", mas garante compromisso com Portugal, “hub-chave de talento”.

A tecnológica norte-americana Bitsight fez uma reestruturação na equipa em Portugal, onde se localiza a sede europeia, e rescindiu contratos com mais de cinco dezenas de trabalhadores para substituir algumas das suas funções na área de cibersegurança por uma ferramenta de Inteligência Artificial (IA).

Pelo menos 54 pessoas que faziam parte da equipa nacional viram-se obrigadas a sair, sabe o ECO. A decisão foi tomada a nível internacional – a partir da sede global em Boston – e alguns coordenadores de equipas desconheciam o processo até ter sido agendada uma reunião de urgência, onde os motivos foram apresentados: a integração de um sistema moderno, à base de IA, que faz o trabalho de analistas de investigação e outros técnicos.

Fonte oficial da Bitsight disse ao ECO que a multinacional dos Estados Unidos fez “ajustes estratégicos para agilizar as suas operações, incluindo uma redução de funções, que teve algum impacto em Portugal”, mas continua “totalmente comprometida com Portugal enquanto sede para a EMEA [Europa, África e Médio Oriente] e um hub-chave para talento”.

“Esta decisão fez parte dos nossos esforços contínuos para impulsionar a eficiência operacional e posicionar a empresa para o crescimento futuro. Estamos a contratar ativamente para funções especializadas em áreas essenciais para a nossa inovação e sucesso contínuo”, explicou ainda a Bitsight, sem apresentar detalhes sobre os cargos em questão.

O processo de saídas começou ainda no ano passado e ocorreu pouco tempo antes de a empresa anunciar publicamente que havia chegado a acordo para a aquisição da Cybersixgill, uma fornecedora de dados sobre ameaças cibernéticas especializada em navegar pela deep web e dark web à procura de riscos para a segurança informática das empresas.

“A Bitsight planeia aplicar os modelos de IA generativa da Cybersixgill à sua vasta e altamente selecionada coleção de dados de exposição à cibersegurança, mapeados para milhões de empresas em todo o mundo, para oferecer valor adicional aos clientes”, informava a empresa à data, num comunicado. O negócio de 155 milhões de dólares (cerca de 139 milhões de euros) acabou por ficar concluído em meados de dezembro, seguindo-se a habitual integração das operações nos meses seguintes.

Esta é uma tecnologia na qual a empresa de cibersegurança tem vindo a investir internamente e para os clientes. Já este ano, a Bitsight apresentou o programa “Instant Insights” do seu pacote ‘Bitsight IQ’ com recursos de IA generativa para analisar e resumir questionários e relatórios de segurança, dando às equipas de segurança e de compliance das organizações ferramentas para tomada de decisões de risco mais rápidas e informadas.

A Bitsight possui a sede europeia, africana e do Médio Oriente em Lisboa, mas também tem escritórios em Raleigh (Carolina do Norte) em Israel e Singapura. No verão de 2022, a alta liderança da Bitsight optou por controlar mais de perto a base da EMEA, o que levou o cofundador da empresa e Chief Technology Officer, Stephen Boyer, a mudar-se para a capital portuguesa para supervisionar a expansão da BitSight nesta região do globo, onde tem mais de 600 clientes.

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Mercadão fecha operações após fim da parceria com Pingo Doce

Plataforma de entregas detida pela Glovo tinha como principal parceiro a cadeia de supermercados da Jerónimo Martins, que avançou esta semana com um canal de e-commerce próprio.

O Mercadão vai encerrar portas “gradualmente até finais de junho”. A decisão do encerramento da plataforma detida pela Glovo é conhecida depois de o Pingo Doce, principal parceiro do marketplace que assegurava serviço de entregas em casa da cadeia, ter avançado com o seu próprio canal de e-commerce.

“A incerteza da escalabilidade do negócio do Mercadão e rentabilidade para ser sustentável e viável a longo prazo levou à difícil decisão de encerrar a atividade do Mercadão em Portugal”, adianta fonte oficial da Glovo quando questionada pelo ECO sobre o impacto do fim da parceria com a cadeia de supermercados do grupo Jerónimo Martins.

“Todos os colaboradores e parceiros impactados já foram notificados e estamos dedicados a apoiá-los nesta fase. O Mercadão vai encerrar as suas operações gradualmente até meados de junho”, adianta.

Lançado em 2018 por empresários portugueses, tendo logo como parceiro âncora o Pingo Doce, o Mercadão foi comprado em 2021 pela espanhola Glovo após a plataforma de entregas ter fechado uma ronda de investimento de 450 milhões. A operação coincidiu com a compra da Lola Market, em Espanha, que encerrou portas em novembro de 2022.

O fecho do Mercadão não significa, no entanto, o fim da presença do Pingo Doce na aplicação da Glovo. “As operações do Mercadão e da Glovo sempre foram independentes uma da outra, pelo que a parceria da Glovo com o Pingo Doce, numa vertente de negócio distinta, mantém-se forte e sólida“, diz fonte oficial da empresa.

“A Glovo é líder de mercado neste segmento — quick-commerce — tendo sido pioneira em Portugal, e a presença do Pingo Doce na aplicação é crucial para esta estratégia, visão e crescimento”, reforça.

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Prescrição de dívidas fiscais dispara 25% em 2024 para 24,5 milhões de euros

Aumento reflete em grande medida o aumento de 35% do valor prescrito com dívidas relacionadas com IVA. Dívida incobrável cai 6,3% em 2023, mas ainda representa 35% da carteira de dívida.

O valor das dívidas fiscais consideradas prescritas pelo Fisco subiu 25,1% em 2024, para 24,5 milhões de euros. Os dados constam da Conta Geral do Estado (CGE) de 2024, entregue na quinta-feira ao Parlamento pelo Ministério das Finanças, e na qual o IVA representa a maior fatia deste bolo.

O aumento de 4,9 milhões de euros em 2024 face ao ano anterior de dívidas fiscais prescritas reflete em grande medida o aumento de 35% do valor prescrito com o IVA. No total, prescreveram 11,4 milhões de euros de dívidas com IVA em 2024, com este imposto a representar 46,6% do total.

A este valor somam-se 5,4 milhões de euros de dívidas prescritas relacionadas com o IRS, o correspondente a uma subida de 43,2% face a 2023, e 2,1 milhões de euros de dívidas relacionadas com juros compensatórios, um aumento de 132,1%. Por outro lado, o valor das dívidas com IRC caiu 6,3% para 5,4 milhões de euros.

A prescrição de uma dívida ocorre, regra geral, oito anos após o ano em que se produziu o facto gerador da obrigação de imposto.

Dívida incobrável cai 6,3%

A dívida considerada incobrável pela Autoridade Tributária (AT) caiu 6,3% no ano passado face a 2023, para 9.763,5 milhões de euros, correspondendo a 35% da carteira de dívida.

A CGE de 2024 revela que a receita por cobrar pelo Fisco – passado o prazo de cobrança voluntária – subiu no ano passado 1,8% face a 2023, para 27.241,5 milhões de euros.

Para esta evolução contribuiu o aumento de 14,1% da dívida ativa, que se situou em 8.994,3 milhões de euros. No final de 2024, 33% da carteira correspondia assim a dívida ativa, 31,1% a suspensa.

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Fisco recupera 1,3 mil milhões em cobrança coerciva. Subida é de 4,2%

A Autoridade Tributária arrecadou mais 4,2% para os cofres do Estado no passado de forma coerciva. Dívidas fiscais recuperadas subiram sobretudo no IVA e no Imposto de Selo.

O valor da cobrança coerciva de dívidas fiscais pelo Estado subiu 4,2% em 2024, ascendendo a 1,349 mil milhões de euros, de acordo com a Conta Geral do Estado (CGE) do ano passado, entregue pelo Ministério das Finanças ao Parlamento na quinta-feira.

A Conta Geral do Estado de 2024 revela que entraram para os cofres do Estado, decorrentes da cobrança coerciva, mais 54 milhões de euros em 2024 do que em 2023. Esta evolução resultou sobretudo do aumento de 33,7% das dívidas fiscais recuperadas com o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), cujo valor se fixou em 402,9 milhões de euros. Em termos percentuais, as dívidas recuperadas relacionadas com o Imposto de Selo registaram o segundo maior crescimento (23%), mas em termos absolutos representaram apenas 15,9 milhões de euros.

Porém, esta subida foi contrariada pelo decréscimo de 56,8 milhões de euros nos outros impostos indiretos, “essencialmente decorrente da diminuição da cobrança coerciva respeitante a contribuição extraordinária sobre o setor energético”.

Fonte: Conta Geral do Estado 2024

Depois do IVA, as dívidas fiscais recuperadas relacionadas com o Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRS) representaram a principal fatia do montante arrecadado: 402,1 milhões de euros, com um peso de 29,8% no total de 2024.

Segue-se a cobrança coerciva relacionada com o Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC), com um peso de 13,3%. No entanto, o valor arrecadado com este imposto caiu 6% face a 2023, para 179,7 milhões de euros.

Destaque ainda para as taxas, multas e outras penalidades recuperadas, cujo valor subiu 3%, para 131,5 milhões de euros, com um peso de 9,7%.

Anulações de dívidas fiscais cai 94%

De acordo com a CGE2024, o valor de anulações de dívidas fiscais registados em receitas do Estado caiu 94,2% face a 2023, para 609,1 milhões de euros.

Para esta queda contribuíram principalmente o Imposto de Selo (IS) e os juros compensatórios, com uma diminuição de 99,8% e de 97,6%, respetivamente, o correspondente a menos 9.867,1 milhões de euros, no seu conjunto, quando comparado com o ano de 2023.

“Este decréscimo decorre essencialmente de se ter verificado em 2023, a anulação de uma autoliquidação de IS respeitante à verba 2 – contratos de arrendamento, no valor de 9.796,9 milhões de euros (nove mil milhões de euros de imposto e 796,9 milhões de euros de juros compensatórios), em resultado da anulação do respetivo contrato, o que conduziu à extinção do processo de execução fiscal”, explica o documento.

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De Harvard ao basebol, quem são os novos acionistas da Benfica SAD?

Investidores americanos já controlam 5,24% da Benfica SAD e prometem potenciar receitas. Mas a legalidade da transação já está a ser contestada pelo clube, deixando sócios e rivais a ferver.

A empresa de investimento norte-americana Lenore Sports Partners (LSP), co-gerida por Jean-Marc Chapus e Elliot Holton Hayes, estreou-se no futebol português há poucos dias ao comunicar à CMVM o controlo de 5,24% do capital da Benfica SAD, tornando-se assim no terceiro principal acionista da SAD benfiquista — apenas superado pela posição de 67% do clube e dos 16,4% detidos direta e indiretamente por José António dos Santos, dono do grupo Valouro.

A construção desta posição acionista foi feita através da compra, em leilão, das 753.615 ações penhoradas ao ex-presidente Luís Filipe Vieira (cerca de 3,28% do capital da SAD benfiquista) por 7,07 euros, num investimento total de 5,33 milhões de euros, e ainda pela aquisição de cerca de 450 mil ações em bolsa até essa data.

A operação de entrada no capital da Benfica SAD foi concretizada através da LSP Lisbon (Scotland) Limited, uma sociedade criada em julho de 2024 na Escócia, com sede em Edimburgo, e controlada a 100% pela LSP Lisbon LLC, sediada em Delaware, nos EUA.

Os documentos oficiais da constituição desta empresa consultados pelo ECO revelam que Jean-Marc Chapus e Elliot Holton Hayes, ambos de nacionalidade norte-americana, detêm cada um entre 25% e 50% do capital e dos direitos de voto da LSP Lisbon (Scotland) Limited. Além disso, são também sócios do clube da Luz desde o final do ano passado com os números de sócio 378.435 e 375.730, respetivamente.

O histórico dos investimentos realizados pelos sócios da LSP na área do desporto mostra que tanto Chapus como Hayes têm procurado promover o crescimento das receitas e a internacionalização das marcas desportivas em que investem.

Jean-Marc Chapus, de 66 anos, é cofundador e managing partner da Crescent Capital, uma das maiores gestoras de crédito privado e público dos EUA, com presença global e ativos sob gestão de mais de 40 mil milhões de dólares. Formado em Economia e detentor de um MBA pela Universidade de Harvard, Chapus tem uma carreira na banca de investimento e no grupo TCW antes de criar a Crescent Capital. No seu percurso, destaca-se o envolvimento em operações de private equity, financiamento estruturado e investimento em empresas de vários setores, incluindo desporto.

Elliot Holton Hayes, de 54 anos, também formado em Harvard, tem experiência em investimentos desportivos, tendo integrado o consórcio que adquiriu o OGC Nice, em França, em 2016, e participado em operações de private equity na Europa.

O norte-americnao Jean-Marc Chapus é um dos sócios da Lenore Sports Partners que recentemente passou a controlar mais de 5% do capital da Benfica SAD.

O portefólio de investimentos dos sócios americanos

A Lenore Sports Partners apresenta-se como uma empresa especializada em ativos desportivos, com uma abordagem que cruza experiência em finanças, imobiliário, media e marketing, procurando ser “um parceiro produtivo” dos clubes onde investe, sem interferir na gestão desportiva. É assim que também encara o investimento na Benfica SAD, segundo um comunicado enviado à CMVM.

“O único objetivo da LSP é apoiar a comunidade benfiquista, com profundo respeito pelos valores fundadores do clube”, refere a empresa, sublinhando ainda que “não temos qualquer intenção de nos envolvermos nas decisões desportivas da Benfica SAD.”

O histórico dos investimentos realizados pelos sócios da LSP na área do desporto mostra que tanto Chapus como Hayes têm procurado promover o crescimento das receitas e a internacionalização das marcas desportivas em que investem, aproveitando a sua rede de contactos e know-how em mercados competitivos.

  • Futebol: Hayes fez parte do consórcio que em 2016 comprou 80% do clube francês OGC Nice, numa operação pioneira de entrada de capital estrangeiro no futebol gaulês. O clube foi posteriormente vendido à INEOS, do milionário Jim Ratcliffe, que também detém participações no Manchester United e na Fórmula 1, patrocinando a equipa da Mercedes-AMG Petronas. A LSP tem também ligações indiretas ao Norwich City, clube inglês onde Mark Attanasio, cofundador da Crescent Capital, detém uma posição relevante. Esta ligação demonstra o interesse da rede da LSP em clubes com potencial de valorização e internacionalização.
  • Basebol: Chapus, através da Crescent Capital, esteve envolvido em operações financeiras com a equipa de basebol norte-americana Milwaukee Brewers Baseball, nomeadamente no financiamento de infraestruturas e na gestão de ativos ligados ao clube. Mark Attanasio, cofundador da Crescent Capital com Chapus, é desde 2005 presidente e principal proprietário do Milwaukee Brewers Baseball, após um investimento superior a 220 milhões de dólares.

No núcleo de investidores da LSP surgem ainda dois nomes menos conhecidos, mas com trajetórias relevantes no setor financeiro e de investimentos internacionais: Omar Imtiaz e Alex Pomeroy.

Omar Imtiaz é um empresário britânico, com mais de duas décadas de experiência internacional em gestão de investimentos e imobiliário. Atualmente, lidera a Imtiaz Holdings, um conglomerado privado focado em investimentos alternativos, com operações em setores como imobiliário, private equity, turismo media e desporto com mais de 3 mil milhões de dólares em ativos de clientes, incluindo famílias de elevado património e entidades soberanas.

Os novos acionistas da Benfica SAD garantem não pretender envolver-se nas decisões desportivas, mas sim apoiar a liderança da empresa e do clube na expansão das receitas e na exploração de novas oportunidades de negócio.

No setor do desporto, foi acionista e membro do conselho consultivo do clube francês OGC Nice, experiência que partilha com outros sócios da LSP. Foi ainda managing director da Abu Dhabi Capital Partners, uma boutique de investimento associada a entidades soberanas dos Emirados Árabes Unidos, e tem experiência em operações de investimento em Cuba, nomeadamente no setor do turismo e imobiliário, onde liderou projetos de investimento estrangeiro direto superiores a mil milhões de dólares.

Alex Pomeroy é um investidor norte-americano, atualmente managing partner da Quail Hill Holdings, uma sociedade de investimento sediada em Dallas e West Hollywood, nos EUA, com enfoque em investimentos com impacto social e sustentabilidade.

Pomeroy tem uma carreira marcada pelo envolvimento em private equity e pela aposta em setores como imobiliário, desporto, turismo e impacto social. É também cofundador e sócio da AGO Partners, um fundo com presença em múltiplos investimentos internacionais, e um dos principais investidores da Aspiration, uma das primeiras instituições financeiras centradas na gestão e investimento em numerário socialmente responsável.

Capital estrangeiro, promessas e polémicas

A entrada da LSP no capital da Benfica SAD surge após tentativas de aquisição de uma posição maior junto do empresário José António dos Santos, o “rei dos frangos”, que em conjunto com a sua empresa, o grupo Valouro, controla 16,4% do capital da SAD.

Recentemente, em entrevista ao Negócios, José António dos Santos revelou que a última vez que foi abordado para vender a sua participação foi no final do ano passado por investidores norte-americanos (mas que não chegaram a acordo) e que só está disponível para vender a sua posição se lhe comprarem todas as ações por pelo menos 12 euros — cerca de 70% acima do preço que a LSP adquiriu o bloco de ações de Luís Filipe Vieira que estava penhorado.

A LSP não divulga publicamente contas consolidadas nem resultados financeiros detalhados, sendo o seu modelo de negócio focado na valorização de ativos desportivos e na captação de investidores institucionais. No entanto, a ligação à Crescent Capital, onde Chapus é figura central, garante acesso a financiamento e a uma rede de investidores internacionais de grande dimensão.

Os novos acionistas da Benfica SAD garantem não pretender envolver-se nas decisões desportivas, mas sim apoiar a liderança da empresa e do clube na expansão das receitas e na exploração de novas oportunidades de negócio, nomeadamente em mercados internacionais e setores adjacentes ao futebol.

A aposta passa por potenciar o valor da marca Benfica, reforçar a sustentabilidade financeira e criar sinergias com outros ativos e parceiros do universo LSP. Contudo, a entrada destes investidores no capital da Benfica SAD não está isenta de polémica.

O Sport Lisboa e Benfica, acionista maioritário da SAD, requereu cautelarmente a nulidade da venda das ações de Vieira, alegando não ter sido notificado do seu direito de preferência, e procura ainda esclarecer se a entrada da LSP viola as disposições estatutárias relativas à aquisição de ações por entidades concorrentes.

Entre promessas de respeito pelos valores encarnados e polémicas judiciais que ainda pairam sobre a legalidade da transação, uma certeza emerge: o futuro do Benfica joga-se agora também nos bastidores da alta finança, onde cada decisão poderá ditar não só o rumo das contas, mas também o prestígio e a sustentabilidade de um dos maiores emblemas do desporto português.

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Estado gasta 15 vezes mais na compra de imóveis em 2024. Prédio em Berlim por 11,8 milhões faz disparar fatura

Estado e institutos públicos compraram 13 imóveis no ano passado, no valor global de 22,8 milhões de euros, quase 15 vezes mais do que em 2023. Venda de quatro imóveis rendeu 1,9 milhões.

O Estado encaixou quase 1,9 milhões de euros com a venda de quatro imóveis no ano passado, um valor que não permitiu compensar a despesa com a compra de imóveis, que totalizou cerca de 16,9 milhões de euros. Este aumento foi impulsionado sobretudo pela aquisição de um edifício em Berlim, na Alemanha. Quando se soma a transação feita pelos institutos públicos, a fatura sobe 1.373% face ao ano passado, atingindo 22,8 mil milhões de euros.

Os dados da Estamo, a imobiliária do Estado, revelam que, em 2024, foram comprados pelo Estado oito imóveis pelo montante global de 16,9 milhões de euros. A este valor, somam-se cerca de 5,7 milhões de euros de quatro edifícios adquiridos por institutos públicos e ainda 224 mil euros com o direito de superfície de um edifício.

No relatório sobre a aquisição, oneração e alienação dos bens imóveis do domínio privado Estado e dos Institutos Públicos, que a Estamo enviou ao Parlamento, verifica-se que o principal responsável pelo aumento da fatura com os imóveis comprados pelo Estado foi um edifício em Berlim, no valor de 11,8 milhões de euros, correspondendo a 70% dos 16,9 milhões.

O edifício nº 57 da Kurfiirstenstrasse, adquirido em setembro do ano passado pela Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros, era a sede da X Verleih AG, produtora e distribuidora de filmes, que conta no portefólio os aclamados “Goodbye Lenine”, “Cloud Atlas” ou “Amour”, e cujo Conselho de Administração é constituído por Leila Hamid e Martin Kochendorfer, antigos proprietários do imóvel.

De acordo com uma resolução do Conselho de Ministros, o imóvel destina-se à instalação da chancelaria da Embaixada portuguesa na capital alemã. O Ministério dos Negócios Estrangeiros está ainda autorizado a levar a cabo obras de adaptação de até 1,5 milhões de euros. A decisão surgiu devido ao valor do arrendamento anual, que representava até então um encargo de 470 mil euros.

Assinalam-se ainda a aquisição de cinco imóveis contíguos no valor global de 4,8 milhões de euros destinados à expansão do Hospital de Lisboa Oriental. Os outros dois prédios com um valor residual foram compras pela Polícia de Segurança Pública, no Corvo.

Por outro lado, o Estado vendeu quatro imóveis no ano passado, mais um do que em 2023. O valor de transação ascendeu a 1,9 milhões de euros, uma subida de 71% face ao valor arrecadado no ano anterior.

O maior valor arrecadado resultou de um lote de terreno em Leiria, comprado pelo Instituto Politécnico da cidade, por mais de 1,1 milhões de euros. Da lista consta o prédio “Centro de Formação Agrícola da Aldeia Nova do Barroso”, na freguesia de Chã, em Montalegre, vendido ao Município de Montalegre em abril por 260 mil euros, bem como um prédio em Setúbal comprado em maio pelo Município local, por 477 mil euros.

Já a “Casa Florestal n.º 107-A-Reboreda”, em Vila Nova de Cerveira, rendeu ao Estado 9.618 mil euros, após ser comprado pelo Conselho Diretivo dos Compartes da Reboreda.

O Governo planeia vender 19 imóveis do Estado em 2025, no âmbito do processo de concentração de serviços no Edifício Campus XXI, de acordo com Orçamento do Estado para 2025 (OE2025). O relatório aponta para uma receita de 929,4 milhões de euros provenientes da venda de bens de investimento, em que estes imóveis estão inseridos.

De acordo com informação enviada ao Parlamento em novembro do ano passado, a requerimento do Bloco de Esquerda, a totalidade destes imóveis vai de um bloco de vários edifícios a um andar no Campo Grande, em Lisboa. No conjunto, ocupam uma área de quase 96 mil metros quadrados (quase nove campos de futebol), sendo a sua maioria utilizada pelo Estado sob o princípio de onerosidade.

No entanto, quatro deles são arrendados por entidades públicas. Entre estes últimos, destaca-se um edifício de 4.100 metros quadrados na Rua da Horta Seca, em Lisboa, onde se encontrava o gabinete do Ministério da Economia, e outro de 1.189 metros quadrados do Metropolitano de Lisboa, que será parcialmente desocupado no próximo ano.

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TAP SGPS entra em incumprimento na dívida à Azul

Assembleia geral deliberou a existência de um incumprimento por parte da TAP SGPS, que foi entretanto esvaziada de ativos. Valor em dívida à companhia brasileira já vai em 178 milhões.

A TAP SGPS, agora designada como SIAVILO, entrou formalmente em incumprimento no empréstimo obrigacionista à Azul. A deliberação foi aprovada numa assembleia de obrigacionistas convocada pelo agente fiduciário da emissão, a pedido da companhia brasileira. A Parpública votou contra. Em causa está uma dívida que já vai em 237 milhões de euros.

As obrigações convertíveis em ações foram emitidas pela TAP SGPS e subscritas pela Azul e a Parpública em 2016, numa altura em que o empresário David Neeleman era simultaneamente CEO e maior acionista da transportadora brasileira e, juntamente com Humberto Pedrosa, maior acionista da companhia portuguesa. A Azul emprestou 90 milhões de euros e a entidade gestora das participações sociais do Estado 30 milhões. Os títulos têm maturidade só em 2026 e um juro elevado, de 7,5%, que, além disso, é composto, o que resulta numa soma que é já quase o dobro do montante inicial.

Desde o verão passado que as duas companhias se envolveram num diferendo sobre estes títulos, que chegou inclusive a tribunal, com a TAP a avançar em novembro com uma ação judicial. Chegaram a existir negociações entre os advogados da TAP e da Azul, mas ao que o ECO apurou foram interrompidas ainda em 2024, depois daquela iniciativa por parte da transportadora portuguesa.

O caso conheceu um novo desenvolvimento em meados de abril, com a aprovação em assembleia extraordinária de obrigacionistas de uma deliberação sobre “o reconhecimento da ocorrência de Eventos de Incumprimento (Events of Default)”, segundo a ata a que o ECO teve acesso. Este ponto da ordem de trabalhos foi aprovado com os votos a favor da Azul (75%), enquanto a Parpública (25%) votou contra.

A assembleia, realizada a 15 de abril, deliberou ainda que “as Obrigações são imediatamente devidas e reembolsáveis nos termos da Condição 11 dos Termos e Condições das Obrigações”. O agente fiduciário – a sociedade Bondholders, com sede em Valência – ficou mandatado para “fazer cumprir os termos dos Documentos Financeiros conforme considere adequado”. Caso não o faça, Foi também aprovada a possibilidade de a Azul, enquanto obrigacionista maioritária, “agir diretamente contra o Emitente”, neste caso a TAP SGPS, ou outra das partes do contrato, onde se inclui a TAP SA, dona da companhia aérea.

Por força da deliberação de incumprimento, terá agora de ser calculado o valor atual do montante em dívida referente às obrigações, com base na fórmula que está estipulada no contrato dos títulos. Segundo cálculos facultados ao ECO, a 1 de junho o valor dos títulos acrescido dos juros somará 237 milhões, dos quais 178 milhões são devidos à Azul e 59 milhões à Parpública.

Devedor esvaziado de ativos

A convocatória da assembleia, preparada com base num memorando informativo da Azul, refere, em nove alíneas, as alegadas violações dos termos e condições das obrigações que consubstanciam eventos de incumprimento. O principal argumento prende-se com a “alienação de ativos substanciais” em violação do contrato ou a não observância da “obrigação de assegurar que não ocorra qualquer alteração substancial da natureza da atividade” do emitente.

A TAP SGPS deixou de ter qualquer participação na TAP SA, que detém a companhia aérea, a partir do final de dezembro de 2021, na sequência de várias operações de redução e aumento de capital incluídas no auxílio de Estado desencadeado pela pandemia. Em janeiro deste ano, foi anunciada a venda à TAP SA de 100% da Portugália por 4,4 milhões de euros, da participação de 51% detida na Cateringpor e de 100% da UCS, a empresa que presta serviços de saúde aos trabalhadores do grupo. O valor destas duas últimas transações não foi revelado. A operação da Cateringpor necessita de visto do Tribunal de Contas.

A holding também já não detém a participação na SPdH, a antiga Groundforce, agora Menzies Aviation, que no âmbito da insolvência passou também a ser detida pela TAP SA. A participada sobrante, a M&E Brasil, foi colocada em processo de liquidação após vários anos de prejuízos crónicos. No final de 2022, os últimos resultados disponibilizados no site, a TAP SGPS tinha capitais próprios negativos de 1.286,1 milhões de euros.

O Emitente [TAP SGPS] sofreu um esvaziamento de todos os ativos materiais pertencentes à Emitente para a TAP SA detida pelo Estado, reduzindo qualquer capacidade do Emitente para conduzir o seu negócio.

Convocatória da assembleia de obrigacionistas

Ao mesmo tempo que anunciou a compra dos ativos pela TAP SA, o Governo anunciou que a TAP SGPS passava a denominar-se SIAVILO SGPS. A separação entre a antiga holding e a companhia aérea consubstanciou-se ainda, no final de março, na renúncia dos administradores, alguns deles também membros da administração da TAP.

O Emitente sofreu um esvaziamento de todos os ativos materiais pertencentes à Emitente para a TAP SA detida pelo Estado, reduzindo qualquer capacidade do Emitente para conduzir o seu negócio”, assinala-se na convocatória.

TAP considerou garantias nulas

A disputa entre as duas companhias começou depois de a Azul ter enviado o ano passado uma carta à TAP onde propunha o reembolso antecipado da emissão de obrigações, numa altura em que atravessava uma grave situação financeira, que a obrigou a renegociar a dívida com os credores. Além de não aceitar a proposta, a transportadora portuguesa respondeu que as garantias reclamadas pela brasileira não eram válidas.

No documento da emissão de dívida de 400 milhões de euros, realizada no final de outubro do ano passado, a TAP escreve que o “conselho de administração entende que os direitos de garantia previstos no Contrato de Garantia Azul são nulos e sem efeito”, conforme noticiou o ECO. A companhia alega, com base num parecer jurídico, que as obrigações são equivalentes a um “empréstimo acionista subordinado”, pela circunstância de David Neeleman ser acionista da TAP, através da Atlantic Gateway, e controlar simultaneamente a Azul. Na prática, trata-se de um suprimento de um acionista, donde não se aplicariam as garantias reclamadas.

Se a atual posição do Emitente de qualificar as Obrigações como um empréstimo acionista, e a invalidade do Pacote de Garantias for sancionada por um tribunal, o Emitente seria impedido de cumprir as suas obrigações ao abrigo dos Documentos Financeiros, sendo razoavelmente expectável que tal incumprimento tenha um Efeito Adverso Material.

A companhia aérea brasileira contesta esta interpretação e defende que as garantias, que incluem o programa de milhas da TAP (antigo Victoria, agora Miles & GO), se mantêm válidas. Considera ainda que a rejeição das garantias pela TAP representa mais um fator de incumprimento do contrato. Na convocatória alega que “se a atual posição do Emitente de qualificar as Obrigações como um empréstimo acionista, e a invalidade do Pacote de Garantias for sancionada por um tribunal, o Emitente seria impedido de cumprir as suas obrigações ao abrigo dos Documentos Financeiros, sendo razoavelmente expectável que tal incumprimento tenha um Efeito Adverso Material”.

A convocatória refere ainda outros incumprimentos, como a TAP não ter mantido o nível mínimo de disponibilidades de caixa não restritas definido nos contratos ou não ter fornecido os relatórios informativos previstos, assinalando que em caso de default ocorre o “vencimento imediato das Obrigações e o seu reembolso pelo Valor Nominal em dívida, juntamente com os juros acumulados até à data de reembolso”.

A ECO questionou o Ministério das Finanças sobre se a Direção-Geral do Tesouro e Finanças (DGFT) irá dar indicação para a SIAVILO contestar a deliberação da assembleia de obrigacionistas ou para proceder ao pagamento, mas não obteve resposta até à publicação do artigo.

O CEO da companhia aérea brasileira, John Rodgerson, afirmou à Lusa em fevereiro que acredita que a questão da dívida vai ser resolvida, “porque ninguém questiona que a Azul deu dinheiro para a TAP. O responsável apontou ainda que o tema pode “atrapalhar” a privatização da transportadora portuguesa, pelo que deve ser sanada antes da operação avançar.

O diferendo chegou a ser discutido entre os governos português e brasileiro, aquando da visita a Lisboa do ministro brasileiro dos Portos e Aeroportos, Sílvio Serafim Costa Filho, em outubro. O Ministério das Infraestruturas, numa resposta ao Parlamento em fevereiro, alinhou pela argumentação da TAP, considerando tratarem-se de suprimentos do acionista. Com o Executivo em gestão, a resposta à Azul deverá ficar para o próximo que tomar posse.

A companhia brasileira fechou 2024 com prejuízos não ajustados de 8.235 milhões de reais (1,31 mil milhões de euros ao câmbio atual). Os resultados recuperaram no primeiro trimestre, com a Azul a reportar um lucro líquido de 783 milhões de reais (124,6 milhões de euros).

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5 coisas que vão marcar o dia

  • ECO
  • 16 Maio 2025

É o último dia de campanha antes das eleições de domingo. A Moody's examina Portugal. INE diz quanto é que ganha um trabalhador e Eurostat divulga a balança comercial com os EUA e não só.

Com as urnas na mira, os partidos avançam para o último dia de campanha. Ao início da noite, a Moody’s divulga a sua decisão em relação ao rating de Portugal. O Instituto Nacional de Estatística (INE) divulga a remuneração média de um trabalhador. O Eurostat mostra como evoluiu a balança comercial com o resto do mundo, incluindo EUA. Semapa presta contas aos investidores.

Último dia de campanha

Os partidos lançam-se nas últimas ações da campanha esta sexta-feira com vista às eleições legislativas antecipadas que têm lugar no domingo.

Moody’s atualiza rating de Portugal

A agência de notação financeira Moody’s faz uma nova revisão a Portugal. Atualmente atribui um rating de ‘A3’ à dívida portuguesa. Nas duas anteriores decisões, não mexeu na classificação de risco do país. E agora?

Quanto ganha um trabalhador?

A remuneração bruta total mensal média por trabalhador (por posto de trabalho) aumentou 5,9% para 1.777 euros no final do ano passado. O INE atualiza os dados dos salários em relação ao primeiro trimestre do ano.

Como está a balança comercial com os EUA?

Entre os vários indicadores, o Eurostat divulga a evolução do comércio internacional de bens no mês de março. A informação vai permitir perceber como estava a balança comercial entre a Europa e os EUA. Foi com base no défice comercial que Trump veio a anunciar tarifas às compras europeias.

Semapa apresenta contas

Prossegue a temporada de apresentação de contas do primeiro trimestre entre as cotadas do PSI. Desta vez é a Semapa a anunciar os resultados do arranque do ano.

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Micro, falhada ou completa, o Ranking de Interrupções nos debates é liderado por André Ventura

Se os debates e TV são tradição, as interrupções são igualmente um clássico e têm um "campeão" destacado: Ventura, que interrompeu 399 vez os seus opositores. Os números são do Despolariza.

“Não é verdade”, “é mentira”, “vou ter que responder”, deixe-me terminar”, “não me interrompa”. Estas são algumas das frases que se ouviram com frequência no último mês, altura em que os líderes dos diferentes partidos se encontraram quase diariamente nas televisões para discutir, pelo menos em teoria, as suas propostas para o país.

Ora, se os debates já são tradição, as interrupções entre candidatos são igualmente um clássico e têm um “campeão” destacado: André Ventura, que interrompeu 399 vezes os seus opositores.

A análise foi dividida em três tipos de interrupção. A micro, em que quem não tem a palavra vai soltando palavras soltas por cima de quem está a falar; a falhada, quando alguém que não tem a palavra tenta interromper e ficar com a palavra, não o conseguindo; e a completa, quando alguém que não está a falar tenta e consegue “roubar” a palavra a quem estava a intervir.

O líder do Chega efetuou 237 micro interrupções, 113 falhadas e 49 completas, quase o triplo das realizadas por Paulo Raimundo, que com um total de 137 interrupções — 73 micro, 29 falhadas e 13 completas — ocupa a segunda posição.

Na terceira posição, com 95 interrupções, surge Rui Rocha. O líder da Iniciativa Liberal fez 53 micro interrupções, 29 falhadas e 13 completas.

Luís Montenegro surge na quarta posição, com 85 interrupções, e Pedro Nuno Santos na sexta, com 79.

A candidata que menos vezes interrompeu os opositores foi Mariana Mortágua, com 38 tentativas.

Os números são da associação Despolariza, que analisou os 28 debates televisivos, registando e classificando as interrupções e o minuto em que aconteceu cada uma.

“Enquanto víamos os debates, reparámos que no pós-debate existiam dezenas ou centenas de horas de comentários e pontuações subjetivas, e pouca (ou nenhuma) avaliação objetiva. Sentimos também que a forma como o debate político televisivo está montado, não existe nenhum desincentivo à interrupção, e qualquer tentativa de avaliação na forma poderia facilmente ser criticada como sendo parcial ou tendo uma agenda política“, começa por justificar ao +M Tomás Magalhães, o rosto do projeto.

“Assim sendo, sentimos a curiosidade de tentar quantificar uma coisa que não é subjetiva: a quantidade de interrupções. É claro que existem vários tipos de interrupção — e uma interrupção pode ser feita com civismo e consciência — mas pareceu-nos que a interrupção é a medida de avaliação da forma mais imparcial de todas“, conclui.

A mesma análise foi realizada pela Despolariza nas últimas legislativas. “A principal conclusão é que houve uma redução significativa no número total de interrupções nos debates. Quase todos os candidatos reduziram significativamente o seu número de interrupções, as únicas exceções foram André Ventura que aumentou 2% face a 2024, e Paulo Raimundo, que aumentou 54%”, compara Tomás Magalhães.

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Murtra confirma a sua estratégia para a Europa na Alemanha: “Chegou o momento de investir e consolidar o setor”

  • Servimedia
  • 16 Maio 2025

É o que revela o diário económico alemão Handelsblatt, numa entrevista com Murta que afirma a sua intenção de "emagrecer o grupo e redirecionar os recursos para onde podemos gerar mais valor: Europa.

O presidente da Telefónica, Marc Murtra, confirma a nova estratégia da empresa de reforçar a sua presença na Europa e acelerar o investimento em mercados-chave como a Alemanha. “Chegou o momento de investir e de consolidar o setor”, afirma.

Durante a conversa, o executivo critica o excesso de burocracia alemã que, na sua opinião, está a dificultar a implantação de redes de fibra ótica: “No Brasil há proporcionalmente mais casas com fibra do que na Alemanha. Precisamos de um ambiente regulatório que incentive o investimento”, disse.

A Telefónica Deutschland, a sua filial alemã, é o terceiro maior operador móvel do país e pretende colmatar o fosso em termos de infra-estruturas com a Deutsche Telekom e a Vodafone. Neste contexto, Murtra centrou-se num dos projetos prioritários da filial alemã, o Our Grüne Glasfaser (UGG), uma empresa comum que visa ligar dois milhões de lares alemães até 2026.

Murtra anunciou também o seu forte apoio à consolidação do setor europeu: “A China, a Índia e os EUA têm três grandes operadores. A China, a Índia e os Estados Unidos têm três grandes operadores. A Europa tem 41. Precisamos de aumentar a escala”, disse, dando a entender que poderá haver uma mudança de empresa, embora sem confirmar objetivos concretos.

O jornal alemão recorda que a Telefónica está atualmente avaliada em mais de 25 mil milhões de euros e enfrenta o desafio de reforçar a sua competitividade face à estagnação de alguns mercados latino-americanos. O jornal pergunta também qual é o nível de endividamento da Telefónica. Murtra reconhece a pressão, mas mostra-se otimista: “Sei trabalhar sob pressão. E acredito que este é o momento para a Europa construir os seus próprios campeões tecnológicos”.

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A medida de Gonçalo Lobo Xavier para o próximo Governo

  • ECO
  • 16 Maio 2025

O ECO pediu a várias personalidades uma medida essencial para o próximo Governo. Gonçalo Lobo Xavier, Diretor-geral da APED, aposta na literacia europeia e na digitalização.

Proponho duas medidas ao próximo Governo.

Em primeiro lugar, reduzir custos de contexto e acelerar a digitalização com foco na competitividade. As empresas e os cidadãos continuam a ser travados por burocracias obsoletas, processos lentos e falta de interoperabilidade digital entre serviços públicos. Muito já foi feito mas Portugal precisa de um programa robusto de simplificação administrativa aliado a políticas de inovação e digitalização que cheguem à economia real — sobretudo às PME. Reduzir custos de contexto e apostar em tecnologia é condição essencial para criar valor, escalar negócios e atrair investimento e isso faz-se com investimento combinado em infraestruturas, tecnologia e formação e informação de pessoas.

Em segundo, reforçar a literacia europeia entre os jovens. Portugal precisa de uma estratégia nacional de comunicação que explique, de forma acessível e mobilizadora, o valor do projeto europeu — para lá do grande projecto de juventude que é o projecto Erasmus, de mobilidade de estudantes pela Europa. É essencial que os jovens compreendam as oportunidades que o mercado único representa: liberdade de circulação, escala económica, acesso a talento, proteção de direitos e competitividade. Combinado com níveis de investimento que nem sempre são bem percepcionados pelos portugueses (e por outros cidadãos europeus, diga-se).

A Europa é uma garantia de progresso, mas também uma construção que precisa de ser compreendida e defendida. Apostar nesta literacia é investir na coesão e na ambição das novas gerações, sem por em causa a necessidade de a criticar construtivamente. Mas só se deve criticar com conhecimento de causa...

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