Reforma: soluções complementares para garantir o futuro

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  • 19 Dezembro 2024

O envelhecimento populacional desafia o sistema de pensões. Descubra soluções complementares para assegurar um futuro financeiro tranquilo.

A sustentabilidade do sistema de pensões tem sido uma preocupação crescente em muitos países, incluindo Portugal. Com o envelhecimento populacional e a diminuição da população ativa, o equilíbrio financeiro da Segurança Social enfrenta desafios significativos.

O Livro Verde da Segurança Social veio contribuir para a discussão sobre como adaptar o sistema às novas realidades demográficas e económicas. Portugal tem sido capaz de introduzir reformas relevantes no sistema de Segurança Social que têm ajudado a preparar o país para os desafios de uma longevidade mais elevada. No entanto, essas reformas têm tido um caráter fortemente redistributivo, na medida em que estabeleceram que a pensão é formada por toda a carreira contributiva (e não apenas sobre os últimos anos) e limitaram a pensão máxima a pagar pela Segurança Social e 12 Indexantes de Apoios Sociais (IAS).

Existe hoje uma maior incerteza sobre até que ponto a pensão da Segurança Social poderá assegurar a manutenção do nível de vida no futuro. Por esta razão, para assegurar um futuro tranquilo na reforma, é indispensável complementar as pensões da Segurança Social, tanto com poupanças das empresas a favor dos seus trabalhadores como de poupanças individuais.

O Desafio da Sustentabilidade do Sistema de Pensões

O sistema público de pensões baseia-se num modelo de redistribuição, em que os trabalhadores ativos financiam as reformas dos inativos. No entanto, a redução da natalidade e o aumento da esperança média de vida criam um desfasamento crescente entre contribuições e benefícios. De acordo com o Livro Verde da Segurança Social, soluções como o prolongamento da idade ativa, o reforço da equidade contributiva e o estímulo à acumulação de poupança são cruciais para garantir a sustentabilidade a longo prazo.

Soluções Complementares para a Reforma

Diversos países têm implementado estratégias para incentivar a poupança individual e a adesão a sistemas complementares de reforma, reduzindo a pressão sobre os sistemas públicos. Alguns exemplos incluem:

  • Planos de Poupança com Benefícios Fiscais (Reino Unido e Alemanha)

No Reino Unido, o NEST (National Employment Savings Trust) oferece aos trabalhadores um sistema de adesão automática (auto-enrolment), com contribuições partilhadas entre empregador e empregado. Além disso, existem incentivos fiscais para encorajar a poupança. Na Alemanha, os Riester-Rente são planos de poupança incentivados pelo Estado com cofinanciamento público.

  • Fundos de Reforma Profissionais (Holanda)

Na Holanda, um dos sistemas mais robustos do mundo, os trabalhadores participam em fundos de pensões geridos por setores específicos, garantindo uma gestão eficiente e rendimentos consistentes.

  • Planos de Emprego Simplificados (Espanha)

Espanha criou em 2022 uma modalidade de poupança que promove a implementação de planos de pensões profissionais, proporcionando aos trabalhadores independentes e às associações profissionais uma melhor opção de poupança para a sua reforma.

Abaixo, apresenta-se um gráfico que ilustra a composição do financiamento das pensões em alguns países, medida como uma percentagem do PIB repartido pelo setor público e privado.

Iniciativas em Portugal: Um Caminho a Seguir

Em Portugal, o Livro Verde da Segurança Social apresenta ideias para estimular a poupança, como a criação de regimes complementares flexíveis e incentivos para adesão a planos de pensões privados. Contudo, é necessário ir além:

  • Educação Financeira: Promover a literacia financeira, incentivando os cidadãos a planear a sua reforma desde cedo.
  • Reforço das Poupanças: Criar produtos financeiros acessíveis e seguros, alinhados com as necessidades dos diferentes perfis de rendimento.
  • Incentivos Fiscais: Reforçar benefícios para contribuições de instrumentos de poupança de longo prazo.

A poupança para a reforma não é apenas uma necessidade individual, mas uma responsabilidade coletiva. Garantir a sustentabilidade do sistema de pensões exige esforços conjuntos entre o Estado, as Empresas e os Cidadãos. Portugal pode aprender com os exemplos internacionais e adaptar soluções às suas especificidades, promovendo um futuro mais seguro para todos os reformados. A integração de reformas estruturais na Segurança Social e o estímulo à poupança privada são caminhos indispensáveis para assegurar uma reforma digna e sustentável.

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Grupo de Santo Tirso investe 40 milhões em fábrica de embalagens alimentares nos EUA

Com vendas de 152 milhões e 400 trabalhadores em Santo Tirso e Guimarães, a produtora de embalagens alimentares Intraplás, detida pela família Ferreira, vai dar o salto industrial para os EUA em 2025.

Fundada em 1968 pelo comendador Alberto Machado Ferreira, em Santo Tirso, a Intraplás prepara-se para investir cerca de 40 milhões de euros numa fábrica nos Estados Unidos, a primeira fora de Portugal. Em construção na cidade de Van Wert, no estado de Ohio, a nova unidade industrial com dez mil metros quadrados vai iniciar as operações no verão de 2025 e criar mais de 50 postos de trabalho.

O presidente executivo da empresa nortenha, que emprega perto de 400 pessoas nas fábricas de Rebordões (Santo Tirso) e Lordelo (Guimarães), adianta ao ECO que a decisão foi tomada “há mais de um ano” e que, após vários meses a “trabalhar com a equipa de projeto, a escolher a localização e as tecnologias”, as obras arrancaram este mês para “adequar” a infraestrutura industrial em bruto que comprou nos EUA.

Antes de mais, a localização foi escolhida por “critérios de mercado, como a proximidade aos clientes potenciais e à cadeia de abastecimento, como produtores de polímeros”.

“E depois os EUA, ao contrário do que acontece na Europa, são muitos competitivos em atrair investimentos. Há um conjunto de benefícios, incluindo fiscais, que fomos negociando”, acrescenta Duarte Faria.

Os EUA, ao contrário do que acontece na Europa, são muitos competitivos em atrair investimentos. Há um conjunto de benefícios, incluindo fiscais, que fomos negociando.

Duarte Faria

CEO da Intraplás

No ano passado, em que a faturação caiu quase 8%, para 152,4 milhões de euros, mas em que viu os lucros aumentarem para dez milhões de euros, o negócio detido pela família Ferreira – os dois filhos do fundador (Anabela e Jorge) são administradores executivos e cada um tem uma quota de 46,5% na sociedade – exportou 90% da produção para mais de 30 mercados espalhados pelo mundo.

Apenas atrás de França, Espanha e Reino Unido, os EUA são o quarto principal destino das embalagens para laticínios de base sólida, como iogurtes, gelatinas ou sobremesas lácteas.

A futura unidade fabril na maior economia do mundo, que irá produzir o mesmo que as congéneres portuguesas, está a ser “equipada com tecnologia de ponta” para aumentar “significativamente” a capacidade produtiva do grupo. “Pode chegar a uma dimensão na casa das 20 mil toneladas”, calcula Duarte Faria.

“O investimento em Ohio é um reflexo do nosso compromisso com a inovação e a proximidade ao mercado. Esta nova unidade permitirá à Intraplás fortalecer a competitividade, responder às crescentes necessidades do setor e abrir novas oportunidades no mercado norte-americano”, refere Anabela Ferreira.

Um “sonho [que] projeta uma empresa portuguesa como um player global”, completa o irmão Jorge, numa nota publicada nas redes sociais da companhia.

Duarte Faria, CEO da Intraplás

A internacionalização para os EUA, numa altura em que Donald Trump se prepara para tomar posse e ameaça com novas medidas protecionistas, é a próxima etapa do grupo familiar liderado desde março de 2021 por Duarte Faria, que a Interplás foi recrutar ao grupo Frulact, onde esteve durante sete anos, e os últimos dois como CEO.

No currículo tem ainda passagens pela Amorim Holding e por instituições financeiras como Santander Totta, BNP Paribas Fortis e Nedbank, em Moçambique.

em 2023 e 2024, o programa de investimentos, avaliado em 15 milhões de euros, esteve concentrado num conjunto de “projetos estratégicos” nas suas unidades de extrusão e packaging com duas novas linhas de produção, além do “reforço da oferta de soluções de embalagens de papel para a indústria de lácteos e bebidas, alinhando design atrativo com responsabilidade ambiental”.

Nas contas da empresa, este montante aplicado em Portugal permitiu a criação de mais de 20 empregos diretos e indiretos.

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Maioria das sentenças tem dado razão às plataformas e negado contrato a estafetas

ACT aproveita relatório anual para alertar para fenómeno de aluguer de contas e utilização indevida de perfis, que facilitam "entrada crescente" de estrangeiros nas plataformas.

A maioria das sentenças conhecidas até agora tem dado razão às plataformas digitais e recusado o reconhecimento de contratos de trabalho com os estafetas. De acordo com o relatório enviado pela Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) ao Parlamento, das 69 decisões de primeira instância já proferidas, 53 são favoráveis às empresas e apenas 16 aos estafetas.

“Durante o ano de 2024, começaram a ser conhecidas decisões judiciais de ações para reconhecimento de contrato de trabalho, impulsionadas pelo Ministério Público na sequência de participações remetidas pela ACT. Em primeira instância, em 16 decisões foi reconhecida judicialmente a existência de contrato de trabalho, relativamente a 31 estafetas. Por outro lado, em 53 decisões não foi reconhecida a existência de contrato de trabalho, relativamente a 66 estafetas”, lê-se no relatório, que foi enviado aos deputados da comissão parlamentar responsável pela área do trabalho.

Estes números vêm confirmar o primeiro balanço que a inspetora-geral da ACT, Maria Fernanda Campos, tinha feito em outubro na Assembleia da República, altura em que salientou que “a maioria das decisões” era favorável às plataformas digitais.

Porém, nos tribunais de segunda instância, a tendência tem sido a inversa. De acordo com o relatório, das 15 decisões já conhecidas, 12 reconhecem contratos de trabalho, relativamente a 12 estafetas, enquanto três rejeitam-no, relativamente a 33 estafetas.

Contas feitas, a ACT nota que já são conhecidas, no total, 83 decisões referentes a 141 estafetas. Destas, 56 — ou seja, mais de metade — não reconhecem contratos de trabalho entre os estafetas e as plataformas digitais.

Na base de todas estas decisões, está uma alteração ao Código do Trabalho em maio do ano passado, abrindo a porta a que os estafetas sejam considerados trabalhadores (dependentes) das plataformas, desde que haja indícios de subordinação, como a organização do tempo de trabalho e a estipulação das remunerações.

Com base nessa lei, a ACT lançou uma ação inspetiva que envolveu, segundo o referido documento, os 32 serviços desconcentrados e 453 inspetores do trabalho. A autoridade frisa também que esta “nova realidade” do mundo do trabalho exigiu que a própria inspeção fosse adaptada, bem como a introdução de novas metodologias de intervenção e operacionalização.

Neste âmbito, foram identificados 2.328 estafetas, dos quais 1.111 eram verdadeiros recibos verdes — isto é, estavam em situação regular –, enquanto em 1.217 foram “identificados características de laboralidade” — ou seja, indícios de que eram falsos recibos verdes.

Foram também registados 271 estafetas já com contrato de trabalho e 199 em situação de trabalho não declarado, como mostra o gráfico abaixo.

Quanto à caracterização destes indivíduos, mais de nove em cada dez são homens, sendo que, destes, a maioria estava em situação de prestação de serviços.

Por outro lado, a ACT avança que 93% dos estafetas identificados são cidadãos estrangeiros: 63% têm nacionalidade brasileira, seguindo-se os nacionais da Índia, Bangladesh e Paquistão.

"Foi necessário traduzir instrumentos de trabalho utilizados na ação inspetiva, como seja, os questionários de entrevista visando a recolha de informação sobre a real situação laboral do estafeta identificado.”

ACT

Face a esta diversidade de nacionalidades, a barreira linguística foi o principal obstáculo encontrado pelos inspetores do trabalho na intervenção junto dos estafetas.

“Foi necessário traduzir instrumentos de trabalho utilizados na ação inspetiva, como seja, os questionários de entrevista visando a recolha de informação sobre a real situação laboral do estafeta identificado”, explica a ACT, que acrescenta que a colaboração com os estafetas foi tornando-se “mais difícil” ao longo do tempo, “sendo frequente que os estafetas abandonassem os locais onde estavam os inspetores a trabalhar“.

“Volatilidade das plataformas”

Já no que diz respeito às plataformas, foram identificadas 16, tendo a ACT promovido reuniões com os seus representantes “com o objetivo de esclarecer os termos em que a ação estava a ser desenvolvida e a dar resposta às dúvidas que nos apresentavam“.

No relatório enviado ao Parlamento, a Autoridade para as Condições do Trabalho aproveita, no entanto, para alertar para a “volatilidade do funcionamento” destas plataformas. “Unilateralmente, na sequência da alteração legislativa e das intervenções da ACT, foram fazendo alterações ao seu modo de funcionamento e organizativo, em particular na relação com o estafeta”, é assinalado.

Foram também identificados 50 intermediários formais, que emitem recibos aos estafetas e assumem o papel de “ponte” entre estes e as plataformas, “cobrando uma percentagem pelos ganhos”. “Contudo, não resolvem outras questões ou problemas que os estafetas tenham ao nível de desativação de contas, pagamentos, entre outras”, alerta a ACT.

"Estes fenómenos são facilitadores de entrada crescente de cidadãos estrangeiros nesta atividade, operando nela, mal entram em Portugal, muitas vezes com meios também eles alugados (motociclo e smartphone), pelos quais pagam valores elevados, até terem a sua situação de entrada e permanência no país regularizada.”

ACT

No relatório, surge ainda outro alerta relativamente ao aluguer de contas e à utilização indevida de perfis, o que cria dificuldades na “perceção da cadeia de contratação”. “Estes fenómenos são facilitadores de entrada crescente de cidadãos estrangeiros nesta atividade, operando nela mal entram em Portugal, muitas vezes com meios também eles alugados (motociclo e smartphone), pelos quais pagam valores elevados, até terem a sua situação de entrada e permanência no país regularizada“, assinala a ACT.

Estes dados são conhecidos numa altura em que a ministra do Trabalho, Maria do Rosário do Trabalho, já adiantou que o trabalho nas plataformas digitais será uma das matérias a revisitar, no âmbito da reavaliação das mudanças à lei do trabalho que foram feitas na primavera do ano passado.

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Banco de Fomento investe dez milhões na Caetanobus

Programa Deal-By-Deal está ainda "em fase final de contratualização” um investimento de dois milhões na Arboreabiofoods, pequena empresa de biotecnologia da Moita. Coinvestidor entra com três milhões.

O Banco Português de Fomento aprovou um investimento de 9,94 milhões de euros na Caetanobus, no âmbito do programa de coinvestimento Deal-by-Deal, para “reforçar a capacidade da empresa no setor da mobilidade sustentável”.

A este montante somam-se mais 4,26 milhões de euros da HCapital Partners, o coinvestidor exigido por este programa financiado pelo Fundo de Recapitalização Estratégica, criado em julho de 2021 com verbas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

O Banco Português de Fomento aprovou um investimento de 9,94 milhões de euros na Caetanobus, que se encontra atualmente em fase de negociações contratuais com a empresa e o coinvestidor, HCapital Partners – SCR”, explicou ao ECO fonte oficial da instituição liderada por Ana Carvalho. “Este investimento visa reforçar a capacidade da empresa no setor da mobilidade sustentável”, precisa a mesma fonte.

A Caetanobus recebeu no final do ano passado uma injeção de 20 milhões de euros dos acionistas para contrariar os “impactos das adversidades” sentidas pela maior fabricante de carroçarias e autocarros em Portugal. A Toyota Caetano Portugal (TCP) e os japoneses do Mitsui Group já tinham feito duas injeções, num valor global de 25 milhões, em 2022 e 2021.

O ECO questionou a Caetanobus para perceber como a empresa iria utilizar este investimento. Mas, como “a operação ainda não está finalizada”, fonte oficial da empresa optou por não dar detalhes.

O programa Deal-by-Deal do Banco de Fomento visa fomentar a constituição de novas empresas e/ou capitalização empresarial, prioritariamente nas fases de arranque. O FdCR pode investir até 70% na empresa, mas tem de ser acompanhado por 30% de investimento privado.

As candidaturas abriram a 17 de janeiro de 2023 e foram aprovadas até agora cinco operações, sendo que em apenas três está feito o investimento. No total, o FdCR tem comprometidos 32,37 milhões de euros que alavancam um investimento total de 58,09 milhões. Estes 32 milhões de euros correspondem a 16% da dotação global do programa que tem de estar executado na totalidade até 31 de dezembro de 2025.

O investimento na Caetanobus enquadram-se na janela C do programa, destinada às operações cujo montante de investimento do FdCR é igual ou superior a dois milhões de euros, o que significa que têm de ser submetidas a consulta prévia da comissão técnica de investimento do fundo.

No mesmo programa, “está em fase final de contratualização” um investimento de 1,99 milhões de euros na Arboreabiofoods, uma pequena empresa de biotecnologia da Moita. Neste caso, o coinvestidor entra com três milhões de euros e, por isso, esta operação enquadra-se na janela A do programa Deal-by-Deal — isto é, o investimento do FdCR é inferior a dois milhões de euros e a taxa de comparticipação é inferior a 50%. “O processo tem decorrido com normalidade e fluidez, estimando-se a conclusão muito em breve”, sublinha fonte oficial do Banco de Fomento.

Em termos globais, o FdCR (que tem uma dotação de 1,32 mil milhões) já contratou 64,4% da sua dotação e pagou 32,8% (190,5 milhões de euros às capitais de risco e 242,78 milhões às empresas).

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Congelamento de óvulos em idade jovem, um recurso para as mulheres que querem planear a maternidade de forma mais flexível

  • Servimedia
  • 19 Dezembro 2024

A preservação da fertilidade através do congelamento de óvulos, uma técnica conhecida como vitrificação, tornou-se um recurso para as mulheres que desejam planear a maternidade.

A atriz Nerea Garmendia, que acaba de engravidar, disse ao programa Sonsoles Ónega da Antena 3 que conseguiu ser mãe graças à ciência e “tendo congelado os meus óvulos quando era jovem, tenho a tranquilidade de poder ser mãe quando quiser”. Trata-se de uma decisão de vitrificar os óvulos numa idade jovem, que permite manter a opção de ser mãe no futuro sem depender do relógio biológico.

Para além de Garmendia, outras figuras públicas como Tamara Gorro, Eva Longoria e Jennifer Aniston, entre outras, tornaram visível a importância de preservar a fertilidade desta forma. Esta abordagem reforça a consciencialização da necessidade de tomar decisões informadas antes dos 35 anos, uma idade crítica em que a reserva ovárica começa a diminuir drasticamente. Como explica a Dra. Corazón Hernández, Diretora de Reprodução Assistida da Fundación Jiménez Díaz, “nos últimos anos temos visto que a idade das pacientes que solicitam a vitrificação tem vindo a diminuir, o que é, sem dúvida, ideal. No final de contas, o sucesso do trabalho com óvulos congelados depende fundamentalmente da idade da mulher”.

Alguns especialistas explicam que a preservação da fertilidade é um processo que começa muito antes da ida a uma clínica de reprodução assistida. O Dr. Federico Merino, diretor do IVI Málaga, sublinha que “a sensibilização para a fertilidade deve começar cedo. A preservação desde tenra idade é fundamental para ter mais opções no futuro”. Esta abordagem não envolve apenas a vitrificação dos óvulos, mas também a promoção de hábitos saudáveis desde a infância. De acordo com Merino, “ter uma dieta equilibrada, evitar o tabaco e o álcool e praticar uma atividade física regular são fatores fundamentais para manter uma fertilidade ótima”.

O Dr. Hernández acrescenta que é crucial evitar fatores que afetam negativamente a qualidade dos ovócitos, como o tabagismo, o excesso de peso ou um estilo de vida sedentário. Neste sentido, explica que “os danos na qualidade dos óvulos causados pelo tabaco são irreversíveis”. Estes maus hábitos, aliados a fatores genéticos ou a doenças como a endometriose, podem acelerar a deterioração da reserva ovárica, dificultando a obtenção de uma gravidez no futuro.

Por esta razão, salientam que técnicas como a vitrificação de óvulos provocaram uma mudança revolucionária no domínio da medicina reprodutiva. Este procedimento permite congelar os óvulos no seu estado mais fértil para utilização futura, oferecendo taxas de sucesso significativamente elevadas, especialmente quando realizado antes dos 35 anos. “A vitrificação de 15 óvulos antes dessa idade proporciona taxas de nascimentos vivos de cerca de 80%”, afirma o Dr. Merino.

A preservação da fertilidade não se limita apenas à vitrificação de óvulos. Em casos específicos, como em doentes jovens com cancro ou outras patologias, também se utiliza a congelação de tecido ovárico, oferecendo uma opção para quem enfrenta tratamentos que podem comprometer a sua fertilidade.

Como explica o Dr. Antonio García Velasco, Diretor Científico do IVI RMA Global, as mulheres adiam muitas vezes a maternidade não só por razões profissionais, como muitas vezes se pensa, mas também por razões sociais. “Na nossa prática, vemos que muitas mulheres adiam a maternidade porque não conseguem encontrar um parceiro ou porque não é a altura certa. O congelamento de óvulos dá-lhes a oportunidade de planear a família mais tarde, sem a pressão do tempo. Na casa dos 40 anos, uma mulher pode ser socialmente jovem, mas a nível reprodutivo enfrenta dificuldades significativas para conceber naturalmente. Por conseguinte, a vitrificação de óvulos entre os 30 e os 32 anos constitui uma solução viável para muitas mulheres, defendem estes especialistas.

Além disso, García Velasco sublinha que a vitrificação é uma ferramenta que responde não só aos problemas médicos de infertilidade, mas também às necessidades decorrentes das mudanças sociais. Isto faz com que seja uma técnica que não só aborda um problema biológico, mas também acompanha a evolução dos modelos familiares e sociais actuais. Assim, a vitrificação de óvulos é mais do que um avanço técnico, é uma forma de garantir a autonomia e a capacidade de decisão das mulheres. Como refere o Dr. Merino, “esta técnica permite à mulher decidir quando quer ser mãe, sem se sentir pressionada pelo passar dos anos”. Com esta prática, abre-se um caminho para um planeamento familiar mais consciente e informado, em que ser mãe deixa de ser uma corrida contra o relógio e passa a ser uma escolha pessoal.

Como explica Lucía Kothny, uma paciente da IVI que foi mãe há 8 anos, “há uma década, havia muito menos informação. Não se tinha em conta a reserva ovárica, a qualidade dos óvulos, e ninguém nos informava. Agora estou plenamente consciente e penso que a melhor prenda que vou dar à minha filha quando ela fizer 18 anos e atingir a maioridade é congelar óvulos para amanhã. Temos de sensibilizar muito mais as mulheres, porque talvez queiramos estar quando formos mais velhas e os nossos óvulos já não funcionarem, mas temos de os congelar.

A chave é tornar estas opções visíveis e promover a educação sobre a fertilidade desde a mais tenra idade, garantindo que todas as mulheres tenham acesso a informações e ferramentas que lhes permitam tomar decisões informadas sobre o seu futuro reprodutivo.

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Bruxelas dá selo de qualidade a projeto cancelado da Galp, mas rejeita financiá-lo com 129 milhões

Comissão Europeia revela que os promotores da refinaria de lítio requisitaram, na respetiva candidatura, um financiamento de 129 milhões de euros, mas não lhes foram atribuídos quaisquer apoios.

A Comissão Europeia atribuiu um selo de “alta qualidade” ao projeto da Galp e Northvolt para a construção de uma refinaria de lítio em Setúbal, apesar de este ter sido cancelado. Na candidatura a este selo, os promotores pediram um financiamento de 129 milhões de euros, mas não lhes foi atribuída qualquer verba.

A Plataforma Europeia de Tecnologias Estratégicas (STEP, na sigla em inglês) foi lançada a 1 de março deste ano, para reforçar a competitividade industrial da União Europeia ao mesmo tempo que se reduzem dependências externas, no que toca a tecnologias consideradas críticas para o Velho Continente, como componentes para a produção de energia eólica offshore, tecnologia de captura de carbono ou o fabrico de módulos fotovoltaicos.

O selo STEP identifica os projetos de “alta qualidade” que serão apoiados através desta plataforma para terem acesso a financiamento comunitário. A 9 de dezembro, a Comissão Europeia publicou uma lista com os primeiros projetos aos quais atribuiu este selo. Um deles foi o Aurora Lith, projeto que resulta de uma parceria da Galp e da Northvolt para a construção de uma refinaria de lítio, em Setúbal. Contudo, a Galp já havia anunciado o cancelamento deste projeto a 26 de novembro.

Na informação disponibilizada sobre os projetos selecionados, a Comissão Europeia indica que os promotores do projeto requisitaram, na respetiva candidatura, um financiamento de 129 milhões de euros. Contactada pelo ECO/Capital Verde, fonte oficial da Comissão Europeia indica que não foram atribuídos quaisquer fundos ao Aurora Lith “devido a falta de orçamento no âmbito da call do Fundo de Inovação 2023”.

Na apresentação da plataforma STEP, a Comissão Europeia estima que esta sirva para impulsionar até 50 mil milhões de euros em investimento, através de instrumentos europeus combinados com fundos públicos e privados. A plataforma vai beber de 11 diferentes programas de financiamento, entre eles o Horizon Europe, o Fundo de Inovação e InvestEU, assim como fundos do âmbito do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR).

Tal como o ECO avançou na altura, a Galp esteve à procura de novas fontes de financiamento depois de ter perdido o direito a 11 milhões de euros que lhe seriam assegurados através do PRR, uma vez que o cronograma do projeto não se coadunava com os prazos exigidos. A petrolífera virou-se, no início de outubro, para o novo sistema de incentivos a investimentos em setores estratégicos, mas depois de divulgado um pedido de insolvência por parte do parceiro Northvolt, em meados de novembro, o projeto acabou mesmo por ter um ponto final. A refinaria de lítio estava orçada em 1,3 mil milhões de euros e a entrada em operação marcada para 2028, antes de anunciado o cancelamento.

De acordo com a Comissão Europeia, o selo STEP é válido para a duração do projeto, a não ser que este seja realocado para territórios fora da União Europeia ou caso este não seja implementado dentro de cinco anos a contar desde a data em que o selo foi atribuído.

Questionada sobre a atribuição do selo ter sido anunciada já após o cancelamento do projeto, a Comissão justifica dizendo que a decisão teve como base única a informação enviada pelos candidatos no momento da submissão das candidaturas. “A proposta foi avaliada pela Comissão com o apoio de especialistas externos e foi considerado que cumpria com os requisitos mínimos e a qualidade necessária para receber o selo STEP”, explica fonte oficial do executivo comunitário. A mesma resposta, de que a proposta cumpre com os requisitos, é dada face à pergunta de se o cancelamento do projeto terá sido apenas uma opção de negócio, embora o projeto apresentasse fundamentais de qualidade.

O abstrato da proposta entregue a Bruxelas apresenta o projeto como “a primeira refinaria de lítio do seu tipo na Europa e a mais inovadora, eficiente, sustentável, circular e escalável”. Como evidências do caráter sustentável do projeto, são citadas na proposta a eletrificação dos processos, reduzindo a necessidade de gás natural, a reutilização de calor entre processos, o uso de energia 100% renovável, fornecida pela Galp, e uma redução do consumo de água de 37%. O projeto também prometia valorizar 83% dos resíduos e usar água reutilizada para todas as necessidades. As emissões deveriam ser 85% abaixo das de outras unidades que operam atualmente.

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Primeiro Conselho Europeu de Costa adia debate sobre despesa com defesa

Vai ser o primeiro Conselho Europeu presidido por António Costa. Ucrânia, Médio Oriente, alargamento e migração estão no topo da e reforço dos gastos com defesa não será tema, para já.

Já em plenas funções, António Costa vai presidir esta quinta-feira pela primeira vez a uma reunião do Conselho Europeu, um dia depois de ter presidido a cimeira da União Europeia (UE) com os países Balcãs. Os líderes europeus sentar-se-ão à mesa do órgão presidido pelo ex-primeiro-ministro português, em Bruxelas, para discutir um leque de temas, mas nenhum estará focado na necessidade de os membros europeus da NATO reforçarem as despesas com a defesa, tal como tem sido discutido nos últimos meses.

“O tema não consta, de facto, da ordem de trabalhos”, informa fonte oficial do Conselho Europeu ao ECO, acrescentando que não se exclui a hipótese de “alguns dirigentes [levantarem] a questão no contexto de outros temas, como a Ucrânia ou a UE no mundo”. Para discutir o tema, António Costa convocou os líderes europeus para um encontro informal em 2025.

O Presidente do Conselho Europeu convocou uma reunião informal especial dos líderes da UE para 3 de fevereiro, inteiramente dedicada à defesa“, confirma fonte oficial do órgão presidido por António Costa.

Embora o reforço da despesa em defesa não seja um tema oficial da agenda do Conselho Europeu, esta quarta-feira, após a cimeira com os Balcãs, António Costa teve oportunidade de discutir o tema e ainda o apoio à Ucrânia juntamente com os líderes do Reino Unido, França, Alemanha, Itália, Polónia e o próprio Volodymyr Zelenskiy.

“Não foi uma reunião com decisões concretas, mas mais política para discutir as próximas semanas e meses”, disse à Reuters uma fonte familiarizada com a reunião.

A necessidade de os membros europeus da NATO reforçarem a despesa com a defesa tem sido um tema quente desde de que Mark Rutte assumiu a liderança da Aliança Atlântica, em outubro, e Donald Trump venceu as eleições presidenciais dos Estados Unidos, em novembro.

Está na hora de mudarmos para uma mentalidade de guerra e aumentar a nossa produção e despesa com a defesa”, defendeu Rutte, salientando a necessidade de os gastos na Europa com a defesa serem superiores à Guerra Fria.

Em causa está a necessidade de os membros da NATO cumprirem com a meta de despesa anual em defesa equivalente a 2% do PIB — Portugal aloca, neste momento, apenas 1,34% do PIB — mas perante a ameaça de os EUA saírem da NATO e com isso fragilizar a capacidade de resposta militar desta aliança, os dirigentes da aliança têm defendido que os novos planos de defesa dos membros NATO preveem que a despesa atinja os 3% do PIB.

A percentagem global necessária para tornar os novos planos executáveis está muito mais próxima dos 3% do PIB do que dos 2%“, afirmou o presidente do comité militar da NATO, Rob Bauer num discurso proferido num encontro promovido pelo think tank europeu European Policy Centre, onde discutiu o futuro da NATO, especialmente depois da tomada de posse do novo presidente norte-americano Donald Trump e com uma possível escalada da guerra na Ucrânia.

Espero que, com a nova administração Trump, haja uma discussão muito mais intensa sobre quanto mais a Europa e o Canadá precisam de gastar, e essa é uma discussão saudável e válida​​ que deve ser tida“, acrescentou Bauer, almirante da Marinha neerlandesa.

Vários países europeus têm-se mostrado disponíveis para avançar nesse sentido, sobretudo aqueles que não só cumprem a meta dos 2% mas superam-na, como é o caso da Polónia (4,12%) — e que se comprometeu em gastar 5% do PIB em defesa, em 2025 — Estónia (3,42%), Letónia (3,15%) e Grécia (3,08%).

Despesas de defesa dos países da NATO (2014-2024)NATO

A discussão surge dias depois de a Agência Europeia para a Defesa ter calculado que os gastos com a defesa do bloco, em 2024, atingiram 326 milhões de euros — o equivalente a um recorde de 1,9% do PIB da UE, fazendo deste o décimo ano consecutivo em que o investimento militar na Europa aumentou. O valor “sem precedentes” fica, ainda assim, a um ponto percentual abaixo da meta definida pela NATO. E ainda longe do contributo norte-americano (3,38%).

Certo é que entre os 27 Estados-membros, o tema tem marcado a agenda. O diretor-geral da UE para a indústria da defesa, Timo Pesonen, já sinalizou que alguns países têm estado a pressionar o bloco a reforçar a despesa em conjunto, e por cá, Luís Montenegro já admitiu aprofundar as discussões.

“Devo recordar que a próxima presidência [do Conselho da União Europeia] será assegurada pela Polónia (…). Para conjugar isso com a previsível política da nova administração americana (…) é previsível que nós tenhamos, a breve prazo, de tornar a discutir, em Portugal e também aqui na Assembleia da República, os nossos objetivos [na defesa]“, disse o primeiro-ministro, no último debate quinzenal na Assembleia da República que serviu, também, para preparar o Conselho Europeu, desta quinta-feira.

No mesmo momento, Montenegro prometeu que o Governo “não vai cortar nos serviços essenciais” para dar essa resposta se eventualmente for necessário.

Conselho Europeu com António Guterres - 23MAR23

Migração marca Conselho Europeu

Além da defesa, também as políticas migratórias são um tema quente entre os 27 Estados-membros, sobretudo numa altura em que os países já entregaram à Comissão Europeia os seus planos nacionais para executar o Pacto para as Migrações, adotado em maio.

A importância do tema ganha outra dimensão na sequência da intenção de o executivo comunitário estudar os custos financeiros da abertura de campos de deportação fora da UE, à semelhança do que faz a Itália com a Albânia. Porta-voz oficial do Conselho Europeu não confirmou ao ECO se a alegada proposta será debatida entre os líderes europeus, sublinhando apenas que “não se prevê um debate pormenorizado sobre medidas específicas”.

Ao invés disso, o encontro entre os 27 contará com um momento de “debate bastante curto” e “centrado numa apresentação da Comissão sobre a forma como as decisões tomadas no Conselho Europeu de outubro estão a ser implementadas”, explica a mesma fonte.

A reunião do Conselho Europeu vai debruçar-se sobre o apoio da UE à Ucrânia, contando com Volodymir Zelensk como convidado especial, a escalada do conflito no Médio Oriente, o papel da UE na cena internacional, sobretudo na relação futura com os Estados Unidos e ainda a situação na Geórgia.

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Compra em Espanha ajuda a proteger CTT dos ventos de Bruxelas

O negócio da Cacesa, a empresa espanhola adquirida esta semana pelos CTT, poderá beneficiar se a Comissão Europeia impuser novas taxas sobre as encomendas feitas em plataformas da China, como a Temu.

Com o Natal a chegar, os CTT foram às compras e trouxeram no carrinho o maior operador de desalfandegamento de encomendas de Espanha, a Cacesa, presente em mais de 15 países, num investimento de 104 milhões de euros. A aquisição é estratégica para a empresa portuguesa, sobretudo com a União Europeia a discutir restrições às plataformas de comércio eletrónico asiáticas.

Era já de madrugada quando os Correios comunicaram ao mercado a última aquisição no país vizinho, ainda sujeita a aprovação regulatória, que deverá “incrementar instantaneamente cerca de 100 milhões de euros” à faturação do grupo português.

A empresa é especialista a desalfandegar encomendas, principalmente as que têm origem na China, um dos principais mercados emissores das encomendas entregues pelos CTT em Portugal e Espanha nos últimos anos.

Numa apresentação aos investidores, os CTT lembram que as encomendas da China para a Europa representam 15% a 20% das encomendas globais de comércio eletrónico internacional. Ora, a Cacesa “liga Europa e China, simplificando o comércio internacional e o e-commerce entre as duas regiões”, lê-se num dos slides. Aliás, em Portugal, os CTT têm mesmo a exclusividade das entregas da chinesa Temu pelo menos desde novembro de 2023.

Para os CTT, esta compra não representa só uma alavanca de crescimento. A Cacesa poderá ser também uma proteção contra ventos cruzados vindos de Bruxelas, admitiu esta quarta-feira o CEO do grupo centenário português, João Bento.

Em causa está o potencial travão ao avanço das plataformas asiáticas na Europa que está a ser discutido nos corredores da Comissão. Bruxelas estima que entrem na União Europeia quatro mil milhões de encomendas de baixo valor este ano, quase o triplo do registado em 2022. Estes pacotes escapam ao controlo alfandegário por terem valor inferior a 150 euros. Por isso, em 2023 foi proposto o fim dessa isenção.

Não é a única ideia em discussão. O Financial Times noticiou também este mês que a Comissão Europeia está a considerar a criação de um imposto sobre as receitas destas plataformas e de uma taxa administrativa de handling sobre cada encomenda.

O objetivo é contrariar o rápido crescimento das plataformas asiáticas no mercado único, que têm custos de produção muito inferiores aos das empresas europeias e têm enviado para a região alguns produtos potencialmente perigosos.

A compra da Cacesa pelos CTT ainda depende de aprovação regulatóriaCacesa

“Eu não quero exagerar no otimismo. Não vou dizer que essas barreiras são boas para nós. Mas olhamos para elas de forma séria e com bastante serenidade”, disse esta quarta-feira o líder dos CTT.

Num encontro virtual com jornalistas, para explicar o racional da compra da Cacesa, o CEO dos CTT detalhou como esta aquisição poderá ajudar os Correios a protegerem o negócio destas potenciais restrições. Se a Comissão vier a impor novas taxas, “isso, no limite, são boas notícias para a Cacesa”, disse o gestor. “Porque quanto mais difícil e mais complexo for desalfandegar, maior é o serviço prestado para desalfandegar, mais caro é e mais útil será uma entidade deste género, como já são hoje os CTT, no auxílio ao processo de desalfandegamento”, concretizou.

“Uma coisa parece já evidente ao fim destes anos todos: nenhuma destas entidades teve sequer a tentação de vir instalar plataformas de desalfandegamento nos mercados de destino. Nem na Europa, nem nos EUA, nem na América do Sul, que são os principais mercados de destino”, notou ainda João Bento, referindo-se, ainda que indiretamente, não apenas à Temu como também à Shein e ao AliExpress, dois outros players de referência de origem asiática.

Quanto mais difícil e mais complexo for desalfandegar, maior é o serviço prestado para desalfandegar, mais caro é e mais útil será uma entidade [como a Cacesa].

João Bento

CEO dos CTT

Depois, quanto a um possível impacto de novas taxas alfandegárias nos preços dos produtos — e, ultimamente, na procura dos consumidores –, o líder dos Correios relativizou a questão.

“Eu tenho um Apple Watch genuíno, com uma pulseira que não é da Apple, mas que é igual à normal — e, provavelmente, feita no mesmo sítio. Custou 1,8 euros. Se a União Europeia tivesse a tentação absurda de impor, digamos, 50% de sobretaxa, a pulseira ia passar a custar uns 2,5 euros. Na Apple custa creio que 100 euros. Portanto, há aqui um tema de elasticidade por via do aumento do preço que eu diria que é completamente irrelevante para a esmagadora maioria dos produtos comprados nestas plataformas”, exemplificou.

Por outras palavras, e numa altura em que a competitividade da Europa é um tema em forte discussão, João Bento diz que nenhuma taxa ou imposto resolveria um dos problemas que enfrenta o continente europeu neste momento: “Aquilo que está aqui em causa é um tema que não é resolvido nem com impostos nem com medidas dessa natureza: é uma assimetria gigante entre a produtividade e os preços dos produtos produzidos na Ásia — e na China em particular, para nos centrarmos na Temu — e o fabrico noutros sítios”, comentou.

Os CTT aceitaram pagar a um conjunto de investidores, com um fundo de private equity à cabeça, 104 milhões de euros para ficarem com a operação da Cacesa, acima dos 91 milhões de enterprise value da companhia (“pagámos um bocadinho mais porque a companhia tem dinheiro”, atirou João Bento). “Do ponto de vista estratégico, há um enorme fit“, disse.

Guy Pacheco, administrador financeiro dos CTT — ou “o dono do dinheiro”, nas palavras do CEO –, concorda. “De facto é uma operação que tem muita cola estratégica connosco, uma vez que nos vai permitir ganhar elos da cadeia um bocadinho a montante. Há bastantes sinergias, serviços que consumimos de terceiros e que vamos poder fazê-lo no âmbito da Cacesa”, afirmou.

Se for aprovada pelos reguladores, a Cacesa, fundada no final dos anos 80 pela companhia aérea Ibéria, será portuguesa algures em março ou abril do próximo ano.

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Investidor alemão “interessado” na falida fábrica de detergentes da Jodel, com dívidas de 45 milhões

Administrador de insolvência da produtora da Azambuja, que soma dívidas de 45 milhões, garante ao ECO que já tem "vários interessados, incluindo um alemão". Estado e Novobanco são os maiores credores.

A fabricante de detergentes Jodel entrou em insolvência com dívidas acumuladas de 45,5 milhões de euros, tendo o Estado e o Novobanco como principais credores (11,9 e 4,6 milhões de euros, respetivamente). No entanto, o administrador de insolvência adiantou ao ECO “que já existem vários interessados em comprar a empresa” da Azambuja.

Há vários interessados na empresa, incluindo um alemão, e todas as pessoas vão ter conhecimento de quando será [feita] a venda da unidade”, afirma José Eduardo de Castro Martins. O gestor judicial acredita que a “empresa valerá sempre acima dos 20 a 25 milhões de euros”, mas nota que tudo depende ainda da avaliação que irá ser realizada por uma entidade credenciada na CMVM.

Há vários interessados na empresa, incluindo um alemão. (…) A venda da empresa valerá sempre acima dos 20 a 25 milhões de euros.

José Eduardo de Castro Martins

Administrador de insolvência da Jodel

Além da dívida ao Estado, a Jodel deve um total de 16 milhões de euros a várias instituições financeiras. O Novobanco surge à cabeça, a reclamar um crédito de 4,6 milhões, seguido do BCP (3,7 milhões) e do Banco BIC (3,4 milhões). De acordo com a documentação consultada pelo ECO, a empresa deve ainda 5,3 milhões de euros aos trabalhadores.

“A lista de credores ainda não é a definitiva, ainda podem surgir credores que não tenham reclamado o crédito dentro do prazo”, sublinha o administrador de insolvência. Porém, José Eduardo de Castro contabiliza que a “lista definitiva de credores andará por volta dos 47 milhões de euros”. E traça, desde já, uma meta: “se conseguir pagar, no máximo, 70% aos credores, garantidamente é uma boa liquidação”.

Na assembleia de credores da Jodel, agendada para esta quinta-feira, o administrador judicial vai apresentar um plano para “estabilizar a empresa durante aproximadamente três meses”. Na fase seguinte ambiciona “vender a empresa no e-leilões, com os 70 trabalhadores incluídos, sem nenhuma intervenção de leiloeiras e prontinha a trabalhar e a lucrar”.

Quero vender a empresa no e-leilões, com os 70 trabalhadores incluídos, sem nenhuma intervenção de leiloeiras e prontinha a trabalhar e a lucrar.

José Eduardo de Castro Martins

Administrador de insolvência da Jodel

Questionado sobre o valor dos ativos da empresa, o administrador judicial diz que ainda é precoce avançar com um número, mas sustenta que o portefólio engloba a unidade industrial com os respetivos pavilhões, maquinaria, equipamentos e veículos.

Localizada em Aveiras de Cima, no concelho da Azambuja, a Jodel entrou em insolvência a 30 de outubro, requerida por uma ex trabalhadora. Já com falta de liquidez e tesouraria, a empresa ficou a dever três meses de salários referentes ao meses de julho, agosto e setembro, assim como o subsídio de férias. A 1 de outubro, os trabalhadores concentraram-se em frente às instalações da empresa para denunciarem os salários em atraso.

Prejuízos de quase 7 milhões em dois anos

Para a empresa continuar a laborar, o administrador de insolvência diz ter efetuado “um empréstimo pessoal à Jodel no valor de 200 mil euros para o pagamento dos vencimentos do mês de outubro, e de outras despesas mais prementes”, lê-se ainda na análise de viabilidade, a que o ECO teve acesso.

José Eduardo de Castro garante, por outro lado, que os 70 funcionários “continuam a trabalhar” e empenhados em fazer singrar a empresa. O administrador judicial menciona ainda que o “salário do mês de dezembro e o subsídio de Natal serão pagos”.

Com base nos dados apresentados, conclui que para fazer face aos gastos, e, considerando a margem bruta de 46,7%, a empresa necessita de ter o valor mínimo de vendas no montante de 441 mil euros por mês.

Considerando o início do plano em janeiro do próximo ano, lê-se no relatório que “para a empresa conseguir cumprir os pagamentos propostos no plano, necessitará de libertar durante o primeiro ano e seguintes o valor de 3,2 milhões de euros, o que representa cerca de 40% do volume de negócios da empresa a 31 de outubro de 2024″.

De acordo com o relatório de insolvência, a Jodel Hygiene Products Manufacturing acumulou prejuízos de quase 7 milhões de euros nos últimos dois anos. Em 2022, apresentou um resultado líquido negativo de 3,2 milhões de euros e em 2023 de -3,7 milhões de euros.

Fundada em 1968 por José Ferreira e Maria Manuela Ferreira, a empresa estava a ser gerida pelos filhos, Paulo e Filipa Ferreira (que assumiu a presidência em 2020). No início do mês de dezembro, em declarações ao ECO, Eduardo de Castro Martins não hesitou em dizer que foram os herdeiros “que destruíram a empresa, que foi criada pelos pais com muito carinho”.

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EuroAtlantic vai começar a voar para o Brasil e quer arrancar ainda este ano

A EuroAtlantic pretende arrancar com voos regulares até ao final do ano, aguardando apenas a autorização final do regulador. Em análise está um "voo semanal", começando com a rota Lisboa - São Paulo.

 

A EuroAtlantic Airways pretende arrancar com voos regulares para o Brasil até ao final do ano, começando pela rota Lisboa – São Paulo. A companhia portuguesa aguarda apenas a autorização final da Autoridade Nacional da Aviação Civil brasileira para arrancar com a operação.

“A EuroAtlantic aguarda a autorização para voos regulares entre Lisboa e vários destinos no Brasil”, afirmou ao ECO o diretor de vendas da companhia aérea, André Andrade, acrescentando que o objetivo é “fazer o primeiro voo este mês”. A autorização do regulador português já está assegurada.

Vamos abrir vendas muito rapidamente e temos uma parceria com um operador turístico para pacotes de fim de ano”, detalha André Andrade. A ligação inicial será entre Lisboa e São Paulo, mas a EuroAtlantic tem direitos de tráfego também para o Rio de Janeiro, Natal e Recife, afirmou o diretor de vendas.

A companhia aérea vai utilizar um Boeing 777 com capacidade para 293 passageiros, dos quais 30 em executiva e 24 em económica premium.

A EuroAtlantic vai abrir uma filial no Brasil, condição necessária para poder operar, uma informação avançada pelo site Aeroin. André Andrade afirma que o “objetivo é manter a rota, estando em análise um voo semanal”.

A companhia aérea vai utilizar um Boeing 777 com capacidade para 293 passageiros, dos quais 30 em executiva e 24 em económica premium.

A Euroatlantic conta atualmente com quatro aviões na sua frota, dois Boeing 777, um deles alugado à polaca LOT, e dois Boeing 767, um deles alugado pela moçambicana LAM. A companhia, conhecida pelos voos charter, tem já voos regulares para a Guiné Bissau e São Tomé e Príncipe.

A aposta no Brasil faz parte da estratégia do novo acionista maioritário, a Njord Partners, um fundo de reestruturação britânico, que entrou inicialmente no capital em 2019, quando o fundador, Tomaz Metello, vendeu a empresa. Em abril, Stewart Higginson, gestor especializado em recuperação de empresas, foi nomeado CEO e presidente do conselho de administração.

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Está tudo a postos para a transformação do Riyadh Air Metropolitano numa das maiores pistas de gelo da Europa neste Natal

  • Servimedia
  • 19 Dezembro 2024

Madrid on Ice, a pista de gelo com um impressionante percurso de meio quilómetro à volta do relvado do estádio, abre as suas portas este sábado, 21 de dezembro.

O estádio Riyadh Air Metropolitano vai tornar-se uma das maiores atrações deste Natal ao acolher uma pista de gelo de 4.760 m², que será uma das maiores da Europa. De 21 de dezembro a 5 de janeiro, este espaço oferecerá uma experiência de patinagem “única”, com um percurso de meio quilómetro e capacidade para 1.500 patinadores em simultâneo.

Segundo os seus promotores, a iniciativa visa oferecer uma alternativa de lazer natalícia que combina desporto, entretenimento e tradição, num cenário emblemático como o Riyadh Air Metropolitan. Assim, para além da pista de gelo, os visitantes poderão desfrutar de um vasto leque de atividades destinadas a todas as idades, como espetáculos de luz, ateliers de Natal, um parque infantil supervisionado, um comboio temático e uma zona gastronómica onde poderão degustar produtos típicos da época, como churros com chocolate ou castanhas assadas.

Madrid On Ice promete ser uma das experiências mais marcantes da época festiva na capital. Atualmente, mais de 100 pessoas estão a trabalhar em turnos contínuos para completar a instalação, que inclui 340 toneladas de estrutura técnica. Uma instalação que tem como objetivo transformar o estádio no epicentro da diversão natalícia em Madrid.

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5 coisas que vão marcar o dia

  • ECO
  • 19 Dezembro 2024

António Costa estreia-se a presidir reunião do Conselho Europeu. Ministro das Finanças ouvido em Parlamento. INE, Eurostat e ACEA divulgam dados

António Costa preside pela primeira vez uma reunião do Conselho Europeu. Para o mesmo dia está marcada a assembleia de credores da Jodel. E o ministro das Finanças será questionado no Parlamento sobre a política fiscal para os combustíveis.

Costa estria-se a liderar reunião do Conselho Europeu

António Costa, ex-primeiro-ministro, vai presidir pela primeira vez a uma reunião do Conselho Europeu. O encontro terá a participação do Presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, estando prevista uma discussão entre os membros da instituição, onde será analisada “a melhor forma de honrar os compromissos” da União Europeia para com o povo ucraniano, escreveu António Costa no convite endereçado aos membros do Conselho Europeu. Em cima da mesa está ainda a atuação da União Europeia no mundo, o relatório de Sauli Niinistö “sobre o reforço da prontidão e preparação civil e militar da Europa”, as migrações, a evolução da situação no Médio Oriente e outros temas.

Ministro das Finanças clarifica “estratégia fiscal” para os combustíveis

O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, será ouvido na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública no âmbito de um requerimento apresentado em setembro pelo grupo parlamentar do PS. Os socialistas querem que o ministro esclareça a estratégia fiscal para os combustíveis.

Taxas de juro e comércio na agenda do INE

O Instituto Nacional de Estatística (INE) vai divulgar quais foram as taxas de juro implícitas no crédito à Habitação em novembro. Em outubro, a taxa caiu para 4,277%, refletindo uma descida de 8,5 pontos base em comparação com o mês anterior, na maior queda em 12 anos. O INE vai ainda publicar as estatísticas do comércio e as estatísticas sobre as filiais das empresas estrangeiras em Portugal, ambos relativos a 2023.

Credores da Jodel discutem futuro da empresa

Realiza-se hoje a assembleia de credores da Jodel. A fabricante de detergentes entrou em insolvência no final de outubro, com dívidas superiores a 30 milhões de euros. Ao ECO, o administrador de insolvência adiantou que entre os principais credores estão o Estado, vários bancos e a Agência para a Competitividade e Inovação (IAPMEI). José Eduardo de Castro Martins promete apresentar na reunião um plano para “estabilizar a empresa durante três a quatro meses”, “preservar os cerca de 70 postos de trabalho” e “recuperar os clientes que saíram, como o grupo Sonae e o Lidl”. Na fase seguinte, ambiciona “vender a empresa no e-leilões, com trabalhadores incluídos, sem nenhuma intervenção de leiloeiras, prontinha a trabalhar a lucrar”.

Como evoluem as vendas de automóveis novos na UE?

A Associação Europeia de Fabricantes de Automóveis (ACEA) divulga números sobre as vendas em novembro de novos automóveis de passageiros. Segundo os dados mais recentes, o mercado automóvel europeu teve um aumento de 0,7% de novos registos nos primeiros dez meses do ano, para 8,9 milhões de unidades. Outubro teve o primeiro crescimento homólogo desde julho, de mais 1,1%, com 866.397 registos de automóveis.

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