Autarquias

Miranda do Douro pede à PGR investigação à forma como barragens foram avaliadas

  • Lusa
  • 6 Dezembro 2023

"A avaliação das barragens, que seguiu fielmente as instruções ilegais da AT, não é uma avaliação de barragens, ou de centros eletroprodutores como lhe chama a lei", critica o município.

O município de Miranda do Douro anunciou esta quarta-feira que vai pedir à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma “investigação rigorosa” ao “ilegal comportamento da Autoridade Tributária (AT)” na avaliação das barragens de Miranda e Picote, localizadas no concelho.

“A avaliação das barragens, que seguiu fielmente as instruções ilegais da AT, não é uma avaliação de barragens, ou de centros eletroprodutores como lhe chama a lei”, disse à Lusa o vereador do município de Miranda Douro Vítor Bernardo. Segundo o autarca, a Câmara foi notificada do valor da avaliação há poucos dias e o que foi avaliado “não é um prédio, mas uma ficção”, porque é feita uma avaliação de centros de produção hidroelétrica apenas compostos por betão armado e alvenaria, portanto, sem capacidade para produzir energia.

“O que foi avaliado foi a estrutura das barragens como a quantidade de metros cúbicos de betão, as toneladas de aço ou os edifícios de apoio ao centro eletroprodutor, ou seja todas as construções em alvenaria”. Vítor Bernardo referiu que “todo o grupo gerador de energia como as turbinas, o circuito hidráulico, os geradores e transformadores, entre outros equipamentos imprescindíveis à produção de energia elétrica, não foram avaliados”.

Por discordar da avaliação efetuada, a autarquia apresentou esta quarta uma reclamação da mesma junto da Repartição de Finanças de Miranda do Douro, no distrito de Bragança. “As instruções da hierarquia da AT, que determinam o método de avaliação, violam frontalmente a letra da lei e a jurisprudência consolidada e uniforme do Supremo Tribunal Administrativo, que estabelecem que só são prédios as construções e equipamentos capazes de produzirem rendimento”, disse, referindo que o valor apurado na avaliação “retira metade do valor patrimonial tributário dos prédios a avaliar”.

O vereador advertiu que quando as concessionárias das barragens recorrerem para os tribunais, “há o sério risco de que imóveis não tenham o elemento económico, que é a produção de eletricidade, porque não há rendimento”. A Câmara garante ainda que foi notificada da avaliação “num momento em que já é impossível evitar a caducidade do direto à liquidação do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) relativamente a 2019”.

“O município exigirá responsabilidades, pessoais e institucionais por esta caducidade e pela correspondente perda de receita de IMI referente a 2019″, indicou.

A Câmara de Miranda do Douro garante que responsabilizará, em seu tempo, pela via financeira e criminal, todos os agentes da administração tributária envolvidos na prática deste atos ilegais, e que persistem em os praticar mesmo perante a denuncia pública que tem vindo a ser feita”.

Em 22 de novembro, o Movimento de Terra de Miranda (MCTM) revelava que entregou na PGR um documento que alerta para possíveis “indícios de crime” na cobrança de IMI das barragens. Óscar Afonso, membro do MCTM, afirmava à Lusa que o documento que alerta para “indícios de crime” foi também enviado para a Presidência da República, Tribunal de Contas e Inspeção-Geral de Finanças (IGF).

A vertente fiscal das barragens saltou para a agenda mediática na sequência da venda pela EDP de seis barragens em Trás-os-Montes (Miranda do Douro, Picote, Bemposta, Baixo Sabor, Feiticeiro e Tua), por 2,2 mil milhões de euros, a um consórcio liderado pela Engie.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos

Últimas

Populares

Eventos

Economia

Rapidez na subida dos juros cria problema de ajustamento às empresas e famílias, diz Centeno

  • Lusa
  • 6 Dezembro 2023

"Em menos de um ano, nós subimos as taxas de juro como nunca tinha acontecido na experiência do euro e em muito poucos episódios dos bancos centrais isto tinha acontecido", diz Mário Centeno.

O governador do Banco de Portugal (BdP) disse, esta quarta-feira, que a rapidez com que a subida das taxas de juro criou um problema de ajustamento às empresas e famílias que tiveram dificuldades em reagir. Mário Centeno falava a alunos da Escola Secundária Nuno Álvares (ESNA), em Castelo Branco, sobre os problemas provocados pela rápida subida das taxas de juro e da inflação e do mecanismo “pouco simpático” que o Banco Central (BCE) tem para controlar o nível de preços na economia e a forma como a inflação evolui.

Na biblioteca Egas Moniz, o governador do BdP explicou aos alunos que a política monetária “não é particularmente simpática” para a população e para a economia. “Qual é o mecanismo para tentar controlar os preços? Arrefecer a economia. O que é que isto significa: reduzir a atividade económica o mais possível para que também os preços possam estar com uma dinâmica mais controlada”, frisou.

Contudo, adiantou que o problema é que o contrafactual é pior. “Ter inflação é pior para as nossas vidas do que temporariamente ter de enfrentar esta terapia que não é muito simpática. E foi exatamente isso que o Banco Central Europeu teve de fazer a partir de meados do ano passado, subir as taxas de juro. Qual foi o maior problema deste processo das subidas das taxas de juro? Foi a rapidez com que isto foi feito“, sublinhou.

Mário Centro esclareceu também que quando se faz uma alteração em qualquer política económica deve-se ter em atenção que ela se dirige às pessoas e às empresas, e os decisores devem dar tempo para que as empresas e as pessoas se adaptem a essa alteração de política.

Nós vivemos nos últimos dois anos, em particular, um período inflacionista. De facto, a inflação atingiu os dois dígitos. Não acontecia em Portugal há mais de 30 anos. Quase metade da população portuguesa nunca tinha vivido momentos de verdadeira inflação.

Mário Centeno

Governador do Banco de Portugal (BdP)

“A ideia de um grande choque fiscal, orçamental e monetário e que daí resulta imediatamente uma transformação das nossas vidas, eu pessoalmente não acredito. A economia funciona sempre na margem. Decidimos sempre na margem. E as políticas também devem atuar na margem dos nossos comportamentos”, frisou.

Para o governador do BdP esse foi “o grande problema” de todo este processo. A inflação veio por diferentes choques exógenos, muito forte e houve muito pouco tempo para os bancos centrais agirem e atuarem. “Em menos de um ano, nós subimos as taxas de juro como nunca tinha acontecido na experiência do euro e em muito poucos episódios dos bancos centrais isto tinha acontecido, se é que algum dia aconteceu. Ou seja, não foi tanto a subida e o nível da taxa de juro que criou o problema potencial, foi a rapidez com que tudo isto foi feito. Porquê? Porque não deu tempo a que as famílias e as empresas se ajustassem a essa subida”, sustentou.

E, sintetizou: “Quando somos confrontados com uma subida desta dimensão em tão pouco espaço de tempo temos dificuldade em reagir”. O governador do BdP explicou ainda que o valor que resulta da estabilidade de preços tem um duplo objetivo: não ser demasiado baixo para não se correr o risco de ter os preços a cair com muita facilidade e não ser demasiado alto para não perturbar toda a planificação futura.

“Nós vivemos nos últimos dois anos em particular, um período inflacionista. De facto, a inflação atingiu os dois dígitos. Não acontecia em Portugal há mais de 30 anos. Quase metade da população portuguesa nunca tinha vivido momentos de verdadeira inflação”, concluiu. Mário Centeno salientou ainda que para controlar a inflação foi necessário alterar a forma como a política monetária estava a ser conduzida.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Media

Global Media quer rescindir com 150 a 200 trabalhadores

O Global Media Group quer rescindir com 150 a 200 trabalhadores. A decisão foi comunicada esta quarta-feira, dia de greve no Jornal de Notícias.

O Global Media Group (GMG) quer rescindir o contrato com 150 a 200 trabalhadores. Em comunicado interno, enviado esta quarta-feira, a administração e comissão executiva do grupo anuncia que vai “avançar com um processo de reestruturação de negociação de acordos de rescisão com caráter de urgência no GMG, num universo entre 150 e 200 trabalhadores nas diversas áreas e marcas”. O objetivo, diz, é tentar “assim, evitar um processo de despedimento coletivo, alternativa essa que, para esta Comissão Executiva, apenas será opção em último caso”.

De acordo com José Paulo Fafe, CEO do grupo, a Global Media tem atualmente 530 trabalhadores. A decisão foi comunicada no primeiro dia de greve dos jornalistas do Jornal de Notícias, que até por volta das 13h estava a ter uma adesão total, tanto no Porto como em Lisboa.

Primeiro dia de greve dos jornalistas dos Jornal de Notícias. As imagens da contestação são anteriores ao comunicadoLusa

Com os ordenados de novembro pagos apenas esta terça-feira, dia 5 de dezembro, a administração acrescenta que os subsídios de Natal deste ano só serão pagos, em duodécimos, ao longo dos próximos 12 meses. O não pagamento do subsídio, escreve a administração no comunicado interno ao qual o +M teve acesso, deve-se “aos constrangimentos financeiros criados pela anulação do negócio da Lusa”.

Após um diagnóstico em nove pontos, que resultará das conclusões da análise e da auditoria realizadas nestes últimos três meses à situação patrimonial e financeira do universo empresarial do Global Media Group e de cada uma das suas marcas, e que antecede o anúncio dos acordos de rescisão com entre 30 a 40% dos trabalhadores, a comissão executiva “reafirma a determinação em adotar um vasto conjunto de mudanças ao nível da gestão e procedimentos nos diferentes departamentos e marcas, de forma a tornar sustentável este projeto” e “também de forma que, persistindo a atual situação, seja evitada a mais do que previsível e anunciada falência do Grupo”.

Segundo o comunicado, “só a contínua e indiscriminada venda de património, como a que ocorreu nos últimos anos, tem vindo a adiar” a falência do grupo dono de marcas como o Jornal de Notícias, Diário de Notícias, TSF e O Jogo.

A comissão executiva, que assina o comunicado, diz ainda “reafirmar o compromisso de investir e fazer crescer” o grupo. “Investir desde logo para evitar a falência do GMG e fazê-lo crescer através de uma gestão racional, exigente, bem como de um plano de reestruturação que ponha termo ao ciclo de prejuízos constantes”. Numa fase posterior, a ideia será “consolidar um projeto alargado ao mercado da Língua Portuguesa“.

Antes de avançar para as medidas, “que visam estancar o crescimento dos prejuízos, salvaguardar o número
possível de postos de trabalho e evitar a falência do Grupo e das suas empresas”, o diagnóstico.

Nos últimos cinco anos, os prejuízos acumulados pelo GMG até ao final do ano passado foram na ordem dos 39 milhões de euros, sendo que, para este ano, está previsto um prejuízo global que ultrapassa os 7 milhões de euros, diz o grupo.

A este montante acresce “um conjunto de dívidas acumuladas de 5 milhões de euros, sendo de realçar que o montante que está a ser liquidado em sede de acordo RERT (Regime Excepcional de Regularização Tributária) é de mais de 7 milhões de euros“. Sem reestruturação, estima a comissão executiva, o prejuízo mínimo anual seria na ordem dos 9 milhões de euros.

A comissão executiva afirma que nos últimos meses “o pagamento de salários apenas era possível por ser assegurado por transferências diretas realizadas pelo acionista Marco Galinha” e que quando este entrou no capital do grupo, em 2021, “nenhum dos outros acionistas mostrava qualquer disponibilidade em aportar qualquer investimento ao Grupo”.

Terá sido neste contexto que o novo acionista, o fundo de investimento World Opportunity Fund (WOF), “no âmbito de uma estratégia que visa a expansão no mercado da Língua Portuguesa”, iniciou as negociações para assumir o controlo da gestão do GMG, através da compra de uma posição maioritária na Páginas Civilizadas, de Marco Galinha, o principal acionista do grupo.

“Desde o primeiro dia que ficou claro para o WOF que, no imediato, a realização do investimento teria de ser centrada em cumprir os compromissos essenciais à sobrevivência do Grupo e que o futuro do GMG só seria possível através de um profundo projeto de reestruturação, condição essencial para, garantindo o cumprimento cabal dos compromissos legais e fiscais da empresa, evitar a falência total do Grupo no seu conjunto e das suas diversas empresas”, prossegue o comunicado.

“Tudo o resto que se diga é pura efabulação”, acrescenta a comissão executiva, que diz também ter sido “confrontada, ao longo destes últimos meses, com uma permanente atitude de rejeição, ou mesmo boicote, a todas as mudanças que pretendeu efetuar no seio do Grupo”.

A comissão executiva aponta ainda “seletivas fugas de informação, muitas delas por parte de quadros do próprio GMG”, “uma permanente campanha pública de tentativa de desgaste das marcas e do próprio Grupo por parte de outros concorrentes”, que teve como consequência “ter posto em causa a capacidade de financiamento do GMG no sistema bancário nacional e a tentativa de criação de constrangimentos reputacionais ao fundo junto dos mercados financeiros onde está presente“.

Por último, ainda nos pontos de enquadramento, a comissão executiva refere “as tentativas de interferência por parte de alguns setores e personalidades políticas“, num “processo de permanente interferência política que culminou no chumbo de última hora ao negócio da venda das participações do GMG na agência Lusa”.

José Paulo Fafe é presidente executivo da Global Media, em representação do WOF (World Opportuny Fund).

“Refira-se, a propósito, que esta operação financeira que estava totalmente fechada entre as partes, com valores definidos e prazos para pagamento já acordados, era do pleno conhecimento do principal partido da oposição que, a seu tempo, dera o seu acordo expresso e do próprio Presidente da República”, garante a comissão executiva liderada por José Paulo Fafe.

“O seu inexplicável cancelamento de última hora obrigou à alteração de todo o planeamento financeiro programado até final deste ano por esta Comissão Executiva, acrescendo dificuldades às já existentes e sendo a única razão que levou ao lamentável atraso no processamento de salários relativos ao mês de novembro”, acrescenta. Recorde-se que o negócio da Lusa caiu na noite de dia 30, quando o Governo recuo por “falta de um consenso político alargado”.

O comunicado termina com a comissão executiva a afirmar que “não é aceitável ou admissível para este projeto e para os seus acionistas que o financiamento deste Grupo seja suportado pela existência de dívidas de milhões de euros à banca, ou por algum grupo empresarial que, pese os sucessivos anos de prejuízos, opte, em nome de uma agenda própria, manter esses projetos editoriais”.

“Mais do que nunca, só o garante da independência financeira poderá permitir a existência de projetos jornalísticos sérios, responsáveis e isentos“, conclui o comunicado.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Transportes

APDL lança concurso público de 4,1 milhões para porto seco na Guarda

Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo realça que o porto seco da Guarda é "fundamental para fortalecer a ligação do Atlântico e Espanha através da ferrovia".

A Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo (APDL) anunciou a abertura do concurso público no valor de 4,1 milhões de euros para a empreitada de implementação do porto seco da Guarda em 2024. As propostas devem ser enviadas até 2 de fevereiro do próximo ano. A APDL diz que o Porto Seco da Guarda é “fundamental para fortalecer a eficácia da ligação de carga aos portos marítimos do Atlântico e Espanha através da ferrovia”.

A intervenção prevê a extensão das vias-férreas existentes de forma a acomodar um comboio de mercadorias com o comprimento de 750 metros, o aumento e reforço do terrapleno “permitindo dessa forma a movimentação de mais de 45.000 contentores de 20’’[pés] por ano”, a construção de um edifício administrativo, serviços aduaneiros e a vedação do perímetro e controlo de acessos.

A empreitada engloba ainda a alimentação elétrica para a ligação de contentores frigoríficos, telecomunicações e circuito de videovigilância, a instalação de uma báscula rodoviária e barreiras acústicas e integração paisagística.

“A empreitada em curso na Guarda compreende uma série de melhorias e otimizações para garantir a eficiência operacional do terminal”, afirma a APDL em comunicado. Para o organismo nortenho, o início deste processo “contribuirá para a continuação eficiente do transporte de carga através da ferrovia, alinhando-se com os objetivos nacionais e europeus de aumentar a quota de transporte ferroviário”.

“Esta intervenção não apenas modernizará as operações, mas também estabelecerá as condições necessárias para a preparação das autorizações alfandegárias e tributárias, juntamente com a alteração da passagem de peões, segregando e salvaguardando a livre circulação da população com o acréscimo das condições de segurança no tráfego do Terminal Ferroviário de Mercadorias da Guarda (TFMG)”, reforça a APDL.

A Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo sublinha ainda que “os portos secos desempenham um papel crucial em redes logísticas complexas, atuando como centros de concentração de mercadorias, depósitos de contentores vazios e outros serviços logísticos de valor acrescentado”.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Mercados

Portugal anuncia operação de recompra até 2,5 mil milhões de euros de uma Eurobond

O Estado prepara-se para realizar um leilão de recompra da única linha obrigacionista que tem em dólares, mas não pretende comprar a totalidade do montante existente.

O Estado anunciou esta quarta-feira, através da Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública (IGCP), a realização de um leilão de recompra de parte do montante em dívida da única linha de obrigações (e respetiva derivada) que a República tem em dólares para quinta-feira, dia 7 de dezembro.

“O volume alvo total que será adquirido não será pré-determinado, mas não cobrirá a totalidade da emissão”, refere o IGCP em comunicado.

A Eurobond que irá amanhã a leilão foi emitida a 10 de julho em 2014 ao abrigo de um programa EMTN de 15 mil milhões de euros pelo prazo de dez anos (a data de vencimento é a 15 de outubro do próximo ano) com uma taxa de cupão de 5,125%.

Na operação de recompra do IGCP está ainda em cima da mesa uma “linha secundária” associada a esta obrigação, definida como “Regulação S“. Ambas as linhas estão a cotar na Bolsa de Valores do Luxemburgo e apresentam um saldo-vido global de 2,7 mil milhões de dólares (cerca de 2,5 mil milhões de euros).

No comunicado emitido pela entidade liderada por Miguel Martín, o IGCP nota que apenas os operadores especializado de valores do Tesouro podem participar no evento, e os interessados terão de apresentar as suas propostas entre as 13h30 e as 14h de quinta-feira.

A Eurobond que vai amanhã a leilão está a cotar no mercado secundário com uma yield de 5,6% e por um preço de 0,4% abaixo do par, segundo dados da Refinitiv.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Política

Pizarro fala sobre caso das gémeas. “Inaceitável” uma decisão médica ser ultrapassada por pressão política

  • Lusa
  • 6 Dezembro 2023

"A decisão clínica tem que prevalecer num serviço de saúde e tem absoluta prioridade sobre todos os pontos de vista", defendeu o ministro da Saúde, sobre o caso das gémeas luso-brasileiras.

O ministro da Saúde, Manuel Pizarro, considerou esta quarta-feira que seria inaceitável que uma decisão clínica fosse ultrapassada por uma pressão política, em resposta a uma questão sobre o caso das gémeas luso-brasileiras.

À margem de uma visita conjunta com a ministra da Justiça ao Hospital Magalhães de Lemos, no Porto, Manuel Pizarro foi questionado sobre se “estranharia se a decisão médica fosse ultrapassada por uma pressão política”, respondendo que isso seria “mesmo inaceitável”. “A decisão clínica tem que prevalecer num serviço de saúde e tem absoluta prioridade sobre todos os pontos de vista“, defendeu.

Manuel Pizarro foi também questionado sobre declarações do antigo ministro Correia de Campos que disse que até tinha um assessor para tratar das ‘cunhas’, e disse que “é preciso distinguir a dimensão relativa das coisas”.

“Evidentemente que na governação há muitos pedidos de cidadãos, muitas reclamações, muitas queixas que têm que ser tratadas e são legitimamente tratadas numa sociedade democrática”, mas, vincou, “isso é muito distinto de alterar as ordens de prioridade normal do funcionamento dos serviços”.

O ministro da Saúde contou que recebe muitas cartas, umas enviadas por outras entidades, outras que lhe são enviadas diretamente por pessoas que se queixam que foram mal atendidas, que estão à espera há tempo demais para serem atendidos no Serviço Nacional de Saúde.

Para Manuel Pizarro, não se tratam de pedidos de favor, mas de “um pedido normal de intervenção de um membro do Governo para assegurar que os direitos destes cidadãos são respeitados” e que são enviados para os serviços para serem analisados.

“A obrigação do membro do Governo é garantir que todos os utentes do SNS sejam tratados o melhor possível. É por isso que nós tomamos medidas de política geral para procurar garantir isso”, salientou.

Manuel Pizarro disse que há queixas que, devido à sua gravidade, remete para as entidades judiciárias e para a Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS).

Sobre a investigação em curso ao caso das gémeas luso-brasileiras que vieram a Portugal em 2020 receber o medicamento Zolgensma — um dos mais caros do mundo — para a atrofia muscular espinhal, Manuel Pizarro afirmou que a obrigação do seu ministério “é contribuir com toda a documentação que possa ser encontrada no Ministério da Saúde”, sublinhando que está ao dispor das entidades para prestar todos os esclarecimentos que permitam averiguar o que se passou neste processo.

Relativamente à leitura que faz deste caso, o governante disse que aguarda as conclusões da auditoria interna do Hospital Santa Maria e da investigação da Procuradoria-Geral da República e da IGAS.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Transportes

Promotor de Santarém acusa comissão técnica de avaliar novo aeroporto no “país das maravilhas”

  • Lusa
  • 6 Dezembro 2023

Carlos Brazão, que lidera o projeto para um aeroporto em Santarém, acusa a Comissão Técnica Independente de fazer uma avaliação desfasada da realidade.

Os promotores do aeroporto Magellan 500, em Santarém, consideraram esta quarta-feira que o projeto não foi bem avaliado pela comissão técnica independente e entendem que análise foi feita com base em método “Alice no País das Maravilhas”.

“Entendemos que o nosso projeto não está corretamente avaliado em função das suas características“, disse à Lusa o promotor do projeto, Carlos Brazão, considerando que a comissão técnica independente (CTI) utilizou o método de análise “Alice No País das Maravilhas”, por ter em conta as acessibilidades que podem vir a existir e não as que existem.

A CTI apresentou na terça-feira o relatório preliminar da avaliação ambiental estratégica para a expansão aeroportuária da região de Lisboa, considerando que Alcochete e Vendas Novas são as duas opções viáveis, das oito em estudo, entre as quais Santarém.

“O nosso projeto é feito com base no país que existe, nas acessibilidades que existem, tirando o melhor proveito delas, enquanto a CTI parece que fez uma análise do ‘País das Maravilhas’, que é [considerar que] amanhã já esta feita a terceira travessia [do Tejo], amanhã já estão feitos 50 ou 60 quilómetros de ferrovia do lado de lá do Tejo, amanhã já estão feitas as acessibilidades e os projetos são medidos nessa base”, apontou Carlos Brazão.

Os promotores do Magellan 500 defenderam que considerar o projeto inviável por razões de navegação aérea é uma conclusão desmentida por um relatório da NAV Portugal — Navegação Aérea, que aponta que os conflitos com as áreas militares são resolúveis em todas as soluções aeroportuárias.

“Neste e em muitos outros aspetos achamos que o nosso projeto não foi bem avaliado”, sublinhou.

Carlos Brazão disse ainda estranhar a conduta da CTI, que “em apenas três meses” e “sem recurso a consultores com experiência internacional”, tenham desenhado duas novas soluções aeroportuárias (Alcochete + Portela e Vendas Novas + Portela), colocando-as “à frente dos dois projetos que têm promotores por trás que os querem e podem construir e que têm anos de desenvolvimento”.

Quanto aos riscos de litigância associados ao contrato de concessão entre o Estado e a ANA/Vinci, Carlos Brazão realçou que foram entregues à CTI pareceres de três escritórios de advogados de referência “que não vão nessa direção”.

Face à discordância com a análise da CTI, os promotores do Magellan 500 vão novamente apresentar uma pronúncia pública, tal como em fases anteriores dos trabalhos da CTI.

Questionado sobre a possibilidade de o projeto avançar, independentemente da escolha do Governo, os promotores reiteraram que essa decisão será tomada em função do apoio que sintam dos poderes públicos e em função da vontade do consórcio de investidores.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Transportes

Novos pórticos abrem Sines aos maiores navios porta-contentores na Península Ibérica

  • Joana Abrantes Gomes
  • 6 Dezembro 2023

Novas gruas, que deverão começar a operar em fevereiro de 2024, alargam a capacidade do terminal dos atuais 2,3 milhões de TEU (unidade equivalente a um contentor) para 2,7 milhões de TEU.

A PSA Sines recebeu na terça-feira, 5 de dezembro, dois mega pórticos de cais ship-to-shore, que se juntam aos dez pórticos super post-panamax existentes, anunciou a concessionária que gere e opera o terminal de contentores de Sines. Com estas novas gruas, a empresa vai passar a poder operar os maiores navios porta-contentores atualmente em operação na Península Ibérica.

Em comunicado enviado esta quarta-feira, a PSA Sines indica que a instalação deste novo equipamento permitirá expandir a sua capacidade dos atuais 2,3 milhões de TEU (unidade equivalente a um contentor) para 2,7 milhões de TEU, reforçando a posição do terminal XXI em Sines como o “porto de entrada preferido” da Península Ibérica.

As novas gruas ship-to-shore da PSA Sines

As novas gruas chegaram ao terminal localizado no distrito de Setúbal três meses depois de partirem de Xangai (China). A PSA Sines espera que as novas gruas, que vão ser submetidas a seis semanas de testes e comissionamento, estejam prontas para operações a partir de fevereiro do próximo ano.

“Com um alcance de 24 filas de contentores e uma altura de 55 metros, teremos agora seis gruas de cais com capacidade total para movimentar navios com dimensões superiores a 24.000 TEU, sem limitações”, refere a CEO da concessionária, Nichola Silveira, citada no comunicado.

As obras do Terminal XXI em Sines tiveram início em 2000, encontrando-se na 3.ª fase de expansão, no valor de 412 milhões de euros. Com a conclusão desta fase prevista para 2030, o porto deverá duplicar a sua capacidade de movimentação anual de 2,1 milhões de TEU para 4,2 milhões de TEU.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Mercados

Mercado já vê BCE a cortar juros em 150 pontos base até ao final de 2024

Os investidores antecipam que BCE corte as taxas de juro mais rapidamente do que era esperado, apontando agora para que a taxa de depósitos possa cair dos atuais 4% para 2,5% em 2024.

O Banco Central Europeu (BCE) deverá iniciar já em 2024 um ciclo de descidas de juros, que se espera agora que seja mais expressivo. As perspetivas dos investidores apontam para uma descida de taxas diretoras do BCE em 150 pontos base, levando a taxa de juro da facilidade permanente de depósito dos atuais 4% até aos 2,5%, até ao final do próximo ano.

A confirmarem-se as expectativas dos investidores, a taxa das operações principais de refinanciamento passará de 4,5% para 3%, e a taxa da facilidade permanente de cedência de liquidez baixará dos 4,75% para 3,25% até dezembro de 2024.

As últimas previsões do mercado já antecipavam cortes de juros no próximo ano, mas a expectativa é agora que a entidade liderada por Christine Lagarde realize seis descidas de juros de 25 pontos base em 2024, havendo 80% de probabilidade do primeiro anúncio de corte acontecer logo no primeiro trimestre do ano, segundo dados da Bloomberg.

Os últimos dados da inflação na Zona Euro — recuou para 2,4% em novembro, para o valor mais baixo desde julho de 2021 — trouxeram maior otimismo, reforçando a expectativa que o BCE não tenha que voltar a subir juros, uma vez que o índice de preços está a aproximar-se do objetivo do BCE de 2%.

Estes números levaram vários bancos de investimento a atualizar as suas previsões para as taxas de juro. Num research enviado aos seus clientes esta quarta-feira, o Deutsche Bank prevê que o BCE corte as taxas já em abril, quando na anterior previsão apontava para junho. E antecipa agora um corte de 150 pontos base das taxas diretoras até ao final de 2024, quando antes previa um corte de apenas 100 pontos base.

As novas estimativas estão também a refletir-se no mercado monetário. As taxas Euribor, que são o principal indexante dos créditos à habitação, baixaram hoje em todos os prazos, com a taxa a 12 meses a cair para o valor mais baixo desde abril.

Membros do BCE afastam nova subida

Na última reunião de política monetária do Banco Central Europeu (BCE), Christine Lagarde adiantou que é “prematuro” discutir descidas de juros, mas também disse que novos aumentos foram retirados da discussão, com vários responsáveis a afastarem novas subidas das taxas diretoras.

Vários membros do BCE têm feito declarações que alimentam o otimismo dos investidores em relação ao fim do ciclo de subida de taxas de juro. Isabel Schnabel, membro do Banco Central Europeu (BCE), sinalizou, esta semana, que os números mais recentes da inflação na Zona Euro tornam “improvável” uma nova subida dos juros, adiantando que a descida da inflação é “notável” e “encorajadora”.

Também Martins Kazaks afirmou que, ainda que não seja necessário descer juro na primeira metade do ano de 2024, essa decisão pode mudar caso “o equilíbrio de riscos para a estabilidade de preços mude”. Na semana passada, Francois Villeroy de Galhau tinha profetizado o fim do ciclo de subidas de juros e deixado indicações de cortes no próximo ano.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Economia

Marcelo promulga estatutos dos Economistas e Biólogos, mas avisa que têm de ser “revisitados”

Presidente da República promulgou os dois diplomas do Parlamento que alteram as regras das ordens dos Economistas e Biólogos, mas deixou reparos aos perigos de "distorções" no acesso à profissão.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou esta quarta-feira dois decretos da Assembleia da República que alteram os estatutos das ordens dos Economistas e dos Biólogos, mas alertou que estes devem ser “revisitados” para evitar “distorções” no acesso às profissões, segundo uma nota publicada no site da Presidência da República.

“O Presidente da República, depois de ouvidos os respetivos Bastonários, decidiu promulgar: o decreto que altera o Estatuto da Ordem dos Economistas; o decreto que altera o Estatuto da Ordem dos Biólogos”, lê-se no mesmo comunicado.

“Todavia, não pode o Presidente da República deixar de alertar para a necessidade de estes Estatutos serem revisitados”, face “à celeridade do processo legislativo” provocada pela demissão do Governo e dissolução do Parlamento, sublinhou o chefe do Estado.

Ora, acrescenta Marcelo, o Governo e o grupo parlamentar do PS reconhecem que tal “celeridade” na aprovação dos textos finais impediu a realização de todas as audições necessárias, o que gerou “entropias”.

“Celeridade, essa, reconhecida unanimemente pelo próprio legislador, incluindo o grupo parlamentar maioritário que votou favoravelmente os textos finais, como impeditiva de realizar todas as audições necessárias e geradora de entropias”, segundo a mesma nota presidencial.

Para Marcelo Rebelo de Sousa, é necessário perceber se as mudanças em causa “servem efetivamente para facilitar o acesso à profissão, não criando outras distorções”.

A Ordem dos Biólogos já tinha pedido ao Presidente da República para não promulgar a alteração aos estatutos. “A Ordem dos Biólogos não se revê na lei que se encontra para homologação, apelando a que seja revista a forma de ingresso dos membros efetivos e repostos os colégios e títulos de especialistas em vigor”, afirmou a bastonária da Ordem dos Biólogos, Maria de Jesus Fernandes, numa carta enviada ao chefe do Estado no final de novembro.

Do lado da Ordem dos Economistas, a questão parece mais pacífica. Ainda assim, o bastonário. António Mendonça, chegou a acusar o Governo de “falta de respeito”, uma vez que Conselho Nacional das Ordens não foi nunca informado pelo Governo da proposta de lei de revisão dos estatutos das Ordens Profissionais que o Executivo aprovou e enviou para a Assembleia da República.

Ao todo, o Parlamento aprovou alterações a 21 estatutos de ordens profissionais, sendo que cerca de metade foram já promulgados.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Saúde

Direção-Geral da Saúde paga 749 mil euros para saber o que comem os portugueses e quanto exercício fazem

Entidade liderada por Rita Sá Machado abre concurso para realizar “Inquérito Nacional Alimentar e de Atividade Física". Contrato tem preço-base de 749 mil euros e um prazo de execução de 24 meses.

A Direção-Geral da Saúde (DGS) abriu um concurso público com uma dotação máxima de 749 mil euros, tendo em vista realizar um inquérito para aferir os hábitos alimentares e de atividade dos portugueses. Concurso termina às 17h00 de 17 de janeiro de 2024.

Em causa está o “Inquérito Nacional Alimentar e de Atividade Física”, cujos resultados vão permitir “realizar um diagnóstico, definir prioridades em saúde e identificar intervenções orientadas para dar resposta aos principais problemas de saúde identificados, bem como avaliar as medidas de saúde pública já implementadas”, adianta a entidade liderada por Rita Sá Machado, em comunicado divulgado esta quarta-feira.

De acordo com o anúncio publicado esta semana em Diário da República, este concurso público tem como objetivo a “aquisição de serviços” para assegurar a realização deste inquérito, tem um preço-base de 749 mil euros e um prazo de execução de 24 meses.

A DGS considera que a recolha de informação “de forma regular na área da alimentação e atividade física, com metodologias validadas e comparáveis a nível internacional e em amostras representativas da população portuguesa que contemplem os vários subgrupos, é determinante para a definição de políticas públicas para a promoção da alimentação saudável e da atividade física”.

“Este novo retrato ganha uma especial importância devido às alterações estruturais que a
população portuguesa atravessou nos últimos anos, tais como a pandemia, digitalização,
inflação, conflitos geopolíticos e alterações demográficas que poderão influenciar quer os
seus hábitos alimentares, quer os de atividade física”, acrescenta a autoridade nacional de saúde.

Esta é a terceira vez que Portugal realiza um inquérito nacional sobre esta temática, após as edições de 1980 e 2015/2016. O inquérito é promovido pela DGS através do Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável e do Programa Nacional para a Promoção da Atividade Física.

Um estudo divulgado no ano passado revelou que 68% da população portuguesa tem excesso de peso ou obesidade, apontando ainda que todos os anos são gastos 1,14 mil milhões de euros a tratar doenças que decorrem destes dois problemas, o que correspondia a 0,6% do PIB e 6% do total dos gastos com saúde.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Advocatus

GA_P assessora consultora portuguesa Winning na sua venda à Alan Allman Associates  

A equipa envolvida nesta operação foi composta por Mafalda Barreto, managing partner e sócia do departamento de Societário e M&A da GA_P em Portugal, e Leonor Rocha, associada.

A Gómez-Acebo & Pombo (GA_P) assessorou a consultora portuguesa Winning na sua venda à Alan Allman Associates.

A equipa envolvida nesta operação foi composta por Mafalda Barreto, managing partner e sócia do departamento de Societário e M&A da GA_P em Portugal, e Leonor Rocha, associada do departamento de Societário e M&A.

Com esta aquisição, a Alan Allman Associates reforça o seu posicionamento no espaço europeu, nomeadamente na Península Ibérica, e passa a poder disponibilizar aos seus clientes serviços adicionais em áreas de grande especialização.

Leonor Rocha

A Winning é uma consultora de gestão portuguesa, fundada em 2012, que emprega 250 consultores em Portugal (Lisboa, Porto e Aveiro) e em Espanha (Madrid Barcelona e Málaga).

A Alan Allman Associates é uma empresa cotada na bolsa francesa que faz parte de um ecossistema de empresas de consultoria, especializadas em estratégia digital e business intelligence, com presença em França, no Canadá, na Bélgica e em Singapura.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos