Apesar das “divergências”, Marcelo e Costa destacam boa relação institucional

Chefe de Estado e primeiro-ministro demissionário aproveitaram ainda para fazer um balanço dos últimos oito anos. Costa destacou que foram "muito exigentes" e com momentos "irrepetíveis".

Apesar das “divergências”, o primeiro-ministro demissionário e o Presidente da República fazem um balanço positivo dos oito anos de coabitação entre São Bento e Belém, com o Chefe de Estado a notar que foram anos “muitos intensos e fontes de várias lições”. António Costa aproveitou ainda para “tranquilizar” Marcelo sobre a relação institucional com o futuro elenco governativo que sairá das eleições, a 10 de março: “Seguramente vai habituar-se e vai correr bem”.

“Como sou irritantemente otimista, quero tranquilizá-lo relativamente ao futuro”, começou por referir António Costa na tradicional sessão de cumprimentos de Natal, no Palácio de Belém. “Sei que nunca experimentou presidir com outro primeiro-ministro”, mas “há uma coisa que lhe posso dizer: é que nos habituamos. Seguramente vai habituar-se e vai correr bem”, afiançou.

O primeiro-ministro demissionário aproveitou ainda para destacar a boa relação institucional entre os dois órgãos de soberania, apesar de sublinhar que isso não significa uma “coincidência permanente”, até porque “são de famílias políticas diversas”.

Também o Chefe de Estado realçou que “ao longo destes oito anos além de uma relação que era antiga, pessoal, foi sempre boa”, existiu também “uma relação institucional sempre boa”, mesmo quando havia divergências. E para isso, segundo Marcelo, contribuiu o objetivo de “compromisso”. “Acho que valeu a pena”, referiu, admitindo no entanto, que esperava que o Governo “ia durar” mais cerca de um ano. Por sua vez, Costa desejou a Marcelo que “o seu mandato continue a correr até ao fim da forma como tem corrido”.

Tanto Presidente da República como o primeiro-ministro demissionário aproveitaram ainda para fazer um balanço dos últimos oito anos. António Costa destacou que foram “muito exigentes” e com momentos “irrepetíveis“, dando o exemplo da eleição de António Guterres para secretário-geral da ONU ou de o facto de a seleção portuguesa de futebol ter sido campeã europeia, e outros “difíceis“, como os incêndios em 2017. E diz-se “otimista no futuro” do país.

Já Marcelo Rebelo de Sousa realçou que foram “muito intensos, muito ricos e fontes de várias lições”, passando a ‘pente fino’ os acontecimentos mais marcantes em cada ano: desde a saída do défice excessivo, à “consolidação da banca”, passando pelos fogos florestais e pelo caso Tancos, até à pandemia e às guerras.

O primeiro-ministro aproveitou ainda para desejar um bom 2024 e 2025 a Marcelo e despediu-se com um recado enigmático: “Em 2026 cá nos reencontraremos”.

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Mafalda Anjos demite-se de diretora da Visão por não estar “alinhada com a estratégia do grupo”

Mafalda Anjos demitiu-se da Visão. A comentadora da CNN liderou o título nos últimos sete anos, acompanhando a passagem da Impresa Publishing para a TiN. Rui Tavares Guedes assume interinamente.

Mafalda Anjos demitiu-se da direção da Visão. A também comentadora da CNN liderou o título nos últimos sete anos, acompanhando, no final de 2017, a passagem da Impresa Publishing para a Trust in News. Foi, até ao último ano, também publisher do grupo de Luís Delgado.

“Deixo a revista no início do ano, porque não estou alinhada com a estratégia do grupo, o que me impede de prosseguir com o projeto a que me propus”, adianta a jornalista num post publicado na tarde desta quinta-feira no antigo Twitter. Quanto ao futuro, Mafalda Anjos acrescenta que quer fazer outras coisas. “Mais televisão, mais rádio, mais novos projetos”. Contactada pelo +M, a ainda diretora do título não avançou mais detalhes.

Luís Delgado, CEO e dono do grupo que para além da Visão tem também a Exame, a Caras, a Ativa ou o Jornal de Letras, acrescentou ao +M que Mafalda Anjos pediu para sair há cerca de 10 dias. Tenho com ela uma ótima relação. Tem uma característica muito boa, não tem medo de dizer o que pensa. Foi um contributo muito importante para todos, aprendi muito com ela e vai ter sucesso”, diz sobre a diretora demissionária.

Mafalda Anjos deixa a direção da Visão no final de dezembro, mantendo-se na empresa até ao final de janeiro. Entretanto, Rui Tavares Guedes, até aqui direto executivo, vai assumir interinamente a direção da newsmagazine adianta Luís Delgado, que só respondeu a questões sobre a saída de Mafalda Anjos do grupo.

Cláudia Lobo, diretora da Visão Júnior e da Visão História, também deixou a Trust in News em dezembro. A editora tem neste momento 174 trabalhadores.

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PS anuncia debate no parlamento sobre lobbying para início de janeiro

  • Lusa
  • 21 Dezembro 2023

"O PS felizmente tem um agendamento potestativo para dia 3 de janeiro que vai permitir a todos os partidos apresentar iniciativas", anunciou o deputado do PS, Pedro Delgado Alves.

O PS anunciou esta quinta-feira o agendamento de um debate parlamentar para 3 de janeiro sobre a regulação do lobbying, mostrando abertura para discutir propostas das restantes forças políticas.

Para que não achem que há desinteresse ou que se perdeu o interesse em acompanhar este tema até ao final, o PS felizmente tem um agendamento potestativo para dia 3 de janeiro que vai permitir a todos os partidos apresentar iniciativas, a todos os partidos contribuir para a aprovação de um regime e que não nos vai agrilhoar a um texto que já está datado e que é uma mera cópia”, anunciou o deputado do PS, Pedro Delgado Alves, no debate agendado pelo Chega sobre lobbying.

De acordo com o deputado socialista, o PS aguardará com “toda a abertura democrática que se impõe num debate” sobre um tema como este que as restantes forças políticas acompanhem os socialistas no debate de 3 de janeiro, que acontece cerca de duas semanas antes de a Assembleia da República ser dissolvida. “Não falharemos a chamada naquilo que no passado os nossos programas eleitorais, as nossas propostas políticas, os nossos projetos sempre têm trazido a este debate”, assegurou.

Pedro Delgado Alves tinha criticado o Chega no início da sua intervenção por levar a debate “a lei do menor esforço”, uma “cópia acrítica” porque “o plágio enquanto instrumento de trabalho do Chega” é aquilo que representa a iniciativa hoje apresentada.

“Aquilo que aqui temos, palavra por palavra – senhor deputado Pedro Filipe Soares enganou-se, não é 95%, é 99% – porque a única diferença é a supressão de três palavras face ao texto de substituição apresentado pelo PS, pelo CDS e pelo PAN no final da legislatura passada. Igualzinho”, acusou. Aquilo que o deputado socialista recusou fazer é aprovar um texto que hoje já se sabe que “está ultrapassado, que está datado, que não é suficiente”.

“A razão que torna evidente o trabalho cábula e cópia é que nada do debate que aconteceu entre o final da legislatura passada que poderia ter melhorado as iniciativas legislativas tem um vírgula que seja no projeto do Chega”, enfatizou.

Na abertura do debate, o deputado do Chega Rui Paulo Sousa tinha falado nos “recentes casos de justiça que atingiram o coração do Governo” e defendeu que, “se já existisse um regime de registo de interesses e regras de transparência aplicáveis a entidades de representação de interesses”, talvez não tivesse havido tantos casos nos últimos anos.

O deputado afirmou que o lobbying “constitui uma das formas de reforçar a transparência” e é “a forma correta de trazer ao conhecimento das entidades públicas os interesses públicos e privados que estão em cima da mesa para cada procedimento decisório”. Rui Paulo Sousa salientou que “esta participação tem que ser feita dentro de um contexto jurídico transparente, definido e seguro”.

Num pedido de esclarecimento, o líder parlamentar do BE apontou que, apesar das críticas ao PS, “mais de 95% do que está escrito [na proposta do Chega], palavra por palavra, é copiado do que foi feito por PS e PSD”. Pedro Filipe Soares disse ainda que aprovar esta proposta seria permitir aos “facilitadores terem via aberta” para “entrar à vontadinha” desde as autarquias até ao Governo e à Assembleia da República para “pressionar os agentes públicos”.

Na resposta, o deputado do Chega realçou que a proposta que o partido apresentou “conseguiu ultrapassar” algumas questões do texto de substituição acordado na última legislatura.

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AD está de volta. PSD e CDS anunciam coligação pré-eleitoral

PSD, CDS e independentes juntam-se no regresso da AD. A Aliança Democrática propõe-se oferecer aos portugueses uma "efetiva mudança política e de políticas".

O PSD e o CDS, e um conjunto de personalidades independentes, anunciaram esta quinta-feira uma aliança para o ciclo político que se aproxima, numa reedição da AD – Aliança Democrática.

“Os presidentes do PSD e do CDS-PP [Luís Montenegro e Nuno Melo] acordaram, esta quinta-feira, propor aos órgãos nacionais dos respetivos partidos a celebração de um acordo político para a formação da Aliança Democrática”, indica um comunicado dos social-democratas enviado esta quinta-feira às redações. A nova AD abrange as eleições legislativas e europeias de 2024, “os compromissos regionais para as eleições nas Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores de 2023 e 2024” e “entendimentos de base local para as eleições autárquicas de 2025”.

Na “constituição da Aliança Democrática” é destacado que ambos os partidos políticos “valorizam e acolhem, entre outras, a iniciativa e as ideias do “Manifesto por uma Alternativa Reformista e Moderada“, que foi subscrito por mais de 100 personalidades da sociedade portuguesa e divulgado a 15 de dezembro deste ano. Não adiantam, contudo, nomes dessas mesmas individualidades.

A Aliança Democrática propõe, assim, uma “efetiva mudança política e de políticas” no país, “com muito mais ambição, para elevados níveis de prosperidade, de crescimento da economia e dos rendimentos e oportunidades para todos os portugueses”.

“Com coragem reformista que fomente a competitividade das empresas, a qualificação dos portugueses, a inovação e geração de valor acrescentado, o reforço do Portugal empreendedor e exportador, a valorização do mundo rural, que salve e reabilite o Estado Social do definhamento em curso.” Assim como a garantia do acesso a todos à saúde, educação e habitação qualidade.

Uma governação com “elevada exigência ética, integridade, responsabilidade política, respeito pela separação de poderes e pelas instituições, e empenho efetivo no combate à corrupção e tráfico de influências“, concluem.

“Esta aliança promete aos portugueses uma maneira diferente de Governar”

Em declarações na RTP3, o vice-presidente do PSD, António Leitão Amaro, considerou que “é tempo de o país virar a página” com políticas que funcionem” em oposição a um “Governo que empobreceu Portugal”, que levou os portugueses a um menor poder de compra e a não terem acesso a habitação. “Esta aliança promete aos portugueses uma maneira diferente de Governar, com ética”, destacou o social-democrata. Falou mesmo em “sangue novo” na política, reiterando: “Não governamos com acordos com partidos radicais e populistas de esquerda e de direita”, referindo-se aqui ao Chega.

Esta coligação tem “um nome forte que associa a tempos de transformação a reformismo contra a esquerda radical”, assinala António Leitão Amaro. “A denominação desta aliança lembra um dos governos mais marcantes que foi a liderança de Francisco Sá Carneiro.”

Por tudo isto, sustentou, “o PSD entende que este é um momento que precisa de uma mobilização alargada” com a coligação pré-eleições com o CDS e um grupo de independentes cujas identidades não divulgou, adiantando apenas que serão pessoas de referência, a nível nacional, que podem ser parlamentares ou não.

Não governamos com acordos com partidos radicais e populistas de esquerda e de direita.

António Leitão Amaro

Vice-presidente do PSD

“Esta plataforma alargada é capaz de trazer ambição de transformar o país e união na sociedade”, frisou. Por fim, o social-democrata referiu que é “preciso salvar o Estado social que está pior do que provavelmente alguma vez nos lembramos desde que foi constituído”.

Na prática, realçou, “há dois partidos que podem aspirar a governar: o PS que é mais do mesmo, tendo um dos piores ministros de um Governo que já foi mau; e o PSD”, que quer mostrar que “é possível governar de forma diferente”.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, agendou eleições legislativas antecipadas para 10 de março de 2024, na sequência da demissão do primeiro-ministro, António Costa, a 7 de novembro, alvo de uma investigação do Ministério Público no Supremo Tribunal de Justiça.

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Distribuição afasta “perturbações expressivas” devido à greve

  • Lusa
  • 21 Dezembro 2023

O Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços anunciou uma greve nas empresas de distribuição em 23 e 24 de dezembro,

A Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED) disse esta quinta-feira não esperar “perturbações expressivas” devido à greve dos trabalhadores, marcada para sábado e domingo pela atualização da tabela salarial.

A APED não antevê consequências ou perturbações expressivas desta greve no normal funcionamento das operações, tranquilizando, desde já, os consumidores que procurem produtos nas lojas dos seus associados”, adiantou, em resposta à Lusa.

O Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços (Sitese) anunciou, na semana passada, uma greve nas empresas de distribuição em 23 e 24 de dezembro, em protesto contra a falta de atualização da tabela salarial, apesar do ano “muito lucrativo”.

Como é possível que depois de um ano que já se verifica muito lucrativo, a APED diga que as empresas do setor recusam negociar a melhoria das condições de trabalho e de vida dos seus trabalhadores? Como é possível que as empresas e os seus representantes queiram manter as injustiças que diariamente se verificam nos locais de trabalho, com as funções acumuladas indevidamente, o desrespeito pela antiguidade, a desorganização de horários, folgas e férias”, sustentou o sindicato, em comunicado.

Considerando esta posição das empresas de distribuição uma “atitude quase provocatória” que “obriga os trabalhadores a lutar”, o Sitese diz ter enviado ao Governo e aos parceiros sociais um aviso prévio de greve nas empresas filiadas na APED para os dias 23 e 24 de dezembro. “Nos dias 23 e 24 de dezembro os trabalhadores do setor da grande distribuição vão demonstrar que a sua dignidade não é um presente de Natal, é um direito”, enfatizou.

Segundo o sindicato, o que tem vindo a acontecer é que “as empresas aumentam os salários internamente, porque a qualquer momento podem mudar de estratégia, mudar os trabalhadores, mudar a estratégia comercial e ‘começar de novo’, com condições de trabalho ainda piores”. A APED disse respeitar e reconhecer a greve como um “instrumento de reivindicação laboral”, mas ressalvou privilegiar “a negociação e o diálogo”.

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EDP vai fazer um desconto maior em parcela do preço da luz. Cai 21%

A elétrica portuguesa baixou um dos parâmetros do preço da luz que vende, depois de o regulador dar a conhecer a decisão final sobre as tarifas do próximo ano.

A EDP Comercial vai descer em 21% o preço de uma das componentes do preço da luz, a “Energia e Estrutura Comercial”, indica fonte oficial da empresa ao Eco/Capital Verde. A quebra dá-se no próximo ano e compara com o valor atual desta componente. O impacto no preço final, contudo, não é ainda conhecido.

Esta atualização é feita depois de, na sexta-feira dia 15 de dezembro, a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos ter anunciado as tarifas que estarão em vigor no mercado regulado no próximo ano. Estas tarifas irão subir 2,9% em 2024 face a 2023, e têm uma componente em comum com as tarifas do mercado livre: a parcela que cobra o Acesso às Redes.

Face às alterações apresentadas pelo regulador na sua decisão, a EDP, que previra em setembro uma descida de 15% na componente da Energia dos seus preços, decidiu refazer as contas e aplicar-lhe um desconto maior, de 21%.

Na mesma ocasião, em novembro, a EDP anunciou que o gás teria, em janeiro, uma descida de 2% no preço final. Sendo que o regulador da energia publica as tarifas do gás em outubro, em novembro a EDP já tinha todos os dados para fazer esta previsão.

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Emissões de gases com efeitos de estufa em Portugal aumentaram em 2022

  • Lusa
  • 21 Dezembro 2023

As emissões de gases com efeito de estufa aumentaram 1,2% em Portugal em 2022 face a 2021.

As emissões de gases com efeito de estufa (GEE) aumentaram 1,2% em Portugal em 2022 face a 2021, de acordo com estimativas preliminares, indicam as Estatísticas do Ambiente divulgadas hoje pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

Em 2021, as estimativas das GEE indicavam um decréscimo de 1,3% em relação ao ano anterior, “mantendo a trajetória decrescente desde 2017”.

O aumento o ano passado “resultou essencialmente do acréscimo das emissões do setor da energia (+2,1%) e do setor dos processos industriais e uso de produtos (+0,5%)”.

Em relação à qualidade do ar, 2022 teve em média 28,2% dos dias classificados como muito bons e 45,6% como bons, valores que em 2021 foram de 31% e 45,9%, respetivamente.

Os dados do INE relativos a 2022 mostram que este foi o ano “mais quente dos últimos 92 anos”, com “um valor médio da temperatura média do ar de 16,64 ºC”.

Os incêndios rurais afetaram uma área de 110,2 mil hectares, mais de um quinto da qual se situava em Área Protegida e cerca de 90% desta situava-se no Parque Natural da Serra da Estrela.

Em 2022 registou-se “o quinto valor mais baixo do número de ocorrências de incêndios rurais do período 2014-2023 em Portugal continental (10 390 ocorrências), mas a terceira maior área ardida”, segundo o estudo do INE.

O contributo das fontes de energia renováveis para a produção de eletricidade aumentou, atingindo 61% do total de eletricidade produzida em 2022, ano em que o consumo de energia primária aumentou 2,4% e o da energia final 2,3% (“resultado próximo dos níveis registados em período pré-pandemia (2017-2019)”.

O estudo do INE refere também que “o indicador da preparação de resíduos para a reutilização e reciclagem regressou a uma tendência de crescimento, atingindo 33%“, a “18 pontos percentuais da meta de 55% apontada para 2025”.

Em termos setoriais, a atividade de construção registou o aumento mais significativo de resíduos (mais 1,1 milhões de toneladas).

Por outro lado, “os investimentos das empresas da Indústria em termos ambientais cresceram 48,1%, com particular incidência no domínio da Proteção da Qualidade do Ar e Clima (+61,7%)”, enquanto “a despesa das Administrações Públicas em atividades de proteção ambiental continuou a aumentar, fixando-se em 2022 nos 1 437 milhões de euros (1 378 milhões de euros em 2021)”.

O ano passado registou o “maior aumento populacional desde o início do século XXI (+46 249 habitantes) e, apesar do consumo privado ter aumentado 5,6%, ocorreu uma “redução de 10,5% do consumo interno de materiais extraídos do ambiente e uma melhoria de eficiência na gestão dos resíduos setoriais e urbanos, com os rácios das quantidades geradas por unidade de PIB (produto interno bruto) a diminuírem, respetivamente, 2,0% e 6,4%”.

As Estatísticas do Ambiente 2022 do INE mostram ainda que o valor dos impostos com relevância ambiental atingiu os 4,6 mil milhões de euros, uma diminuição de 7,5%, “refletindo essencialmente a redução da receita do imposto sobre os produtos petrolíferos em consequência da política de mitigação do aumento dos preços dos combustíveis”.

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Martifer ganha contrato de 100 milhões para construir navio de luxo

A adjudicação do contrato pela nipónica Ryobi Holdings vem reforçar o perfil exportador da empresa de Oliveira de Frades.

A Martifer ganhou um contrato para construir um navio de luxo para uma empresa japonesa, no valor de 100 milhões de euros, segundo informou a empresa à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).

“A Martifer, SGPS, S.A (“Martifer”), informa sobre a adjudicação à sociedade West Sea – Estaleiros Navais, Unipessoal, Lda., participada detida a 100 % pelo grupo Martifer, da construção de um Navio de Cruzeiro de Luxo para a empresa japonesa Ryobi Holdings Co. Ltd., pelo preço global de cerca de €100.000.000,00, s/ IVA”, adiantou a empresa em comunicado.

De acordo com o mesmo documento, a Ryobi Holdings é uma empresa de Okayama, no Japão, criada em 1910, responsável pelo fornecimento de serviços em várias áreas, como transporte de passageiros por autocarro e táxi, logística, turismo, retalho, imobiliário e IT.

Com esta adjudicação, a Martifer reforça a sua carteira de encomendas no setor Naval, no segmento dos Navios Cruzeiros de Luxo, o que demonstra a excelência, a competitividade e o reconhecimento internacional da sua oferta”, adianta a empresa de Oliveira de Frades liderada por Pedro Duarte.

Esta adjudicação enquadra-se no plano estratégico da empresa, permitindo reforçar o perfil exportador da empresa “em mercados de valor acrescentado diferenciado”.

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Bruxelas vai pagar a Portugal 2,4 mil milhões do PRR na próxima semana

O essencial do montante global do terceiro e quarto cheque do PRR vão ser pagos na próxima semana, anunciou António Costa.

O primeiro-ministro anunciou que a Comissão Europeia aprovou esta quinta-feira a transferência para Portugal do essencial do terceiro e quarto cheque do Plano de Recuperação e Resiliência. Os 2,4 mil milhões de euros serão pagos já na próxima semana, disse o chefe de Governo, nos cumprimentos de Natal ao Presidente da República.

António Costa anunciou a “boa notícia” a Marcelo Rebelo de Sousa, que já a sabia, e reconheceu que ficaram retidos 700 milhões por incumprimento de reformas que deveriam ter sido feitas no âmbito do terceiro cheque. Portugal não conseguiu concluir o processo de descentralização das responsabilidades no domínio da saúde para os municípios.

“Estamos a menos de 20 municípios subscreverem o acordo de descentralização na área da saúde”, adiantou António Costa. O que está estabelecido com Bruxelas é que 201 câmaras, que não estavam integradas em unidades locais de saúde, aceitassem as competências na área da saúde. Mas, como explicou ao ECO o presidente da Comissão Nacional de Acompanhamento do PRR basta que 191 aceitem, já que Bruxelas deu uma margem de 5% de flexibilização no cumprimento das metas.

Por outro lado, também falhou a criação dos centros de responsabilidade integrados nos hospitais. Mas, o Presidente da República acabou por promulgar a medida que faz parte do novo regime de dedicação plena para o exercício de funções no Serviço Nacional de Saúde, um dia antes do anúncio da Comissão. Entrará em vigor a 1 de janeiro.

E falhou a entrada em vigor da lei relativa às profissões reguladas. O que estava previsto era a aprovação da totalidade dos estatutos das ordens profissionais. Mas até 6 de dezembro – data em que a Comissão fez a sua avaliação – tinham sido promulgados os estatutos de dez ordens profissionais. Entretanto, dos restantes uns foram promulgados outros devolvidos ao Parlamento na sequência do veto Presidente da República.

António Costa recordou que a 3 de janeiro a “Assembleia da República deverá confirmar os diplomas sobre as Ordens”, dando a indicação que a maioria do PS vai funcionar, não alterando os diplomas e forçando o Presidente da República a promulgá-los tal como estão. E, com alguma ironia, acrescentou: “Não havendo nenhuma vicissitude constitucional entrarão a tempo de permitir o pagamento atempado”. Isto porque Marcelo Rebelo de Sousa só poderá travar a promulgação se enviar os diplomas para o Tribunal Constitucional.

Marcelo Rebelo de Sousa reconheceu que existe “uma divergência desde sempre na matéria” com o Governo, mas assegura que tentou contribuir, à sua maneira, “perante 21 ordens profissionais que, à partida, gostariam todas que tivessem sido vetados os seus estatutos”. Foram vetados apenas sete e 14 foram promulgados, elencou o Presidente da República.

Recordando a mensagem de ano novo de Marcelo Rebelo de Sousa, na qual sublinhava que 2023 era um ano decisivo para a execução dos fundos europeus, e em particular do PRR, António Costa fez questão de sublinhar que “nada ficou adiado par 2024, 2025 e 2026, a não ser esta pequena dilatação de um mês que são normais em democracia e os municípios são entidades com competências próprias”. “E o PRR não suspende a democracia”, concluiu.

Esta quinta-feira, Marcelo Rebelo de Sousa já tinha dado a entender a “boa notícia” que António Costa tinha para lhe dar, mas nos cumprimentos em Belém esta tarde não deixou de “registar com alegria as notícias do PRR”. “Num período de fundos europeu irrepetíveis, o desafio continua de pé: manter o ritmo de recuperação dos últimos seis meses e multiplicá-lo até porque chegaram novos desembolsos”, disse, no discurso que fez, esta quinta-feira, no Encontro Anual da Diáspora que em Cascais.

O Presidente deixou no ar se estaria a falar do pagamento dos 2,4 mil milhões de euros correspondente ao terceiro e quarto cheque do PRR, ou ao pagamento desta quinta-feira de 171,08 milhões de euros, a título de pré-financiamento relativo às verbas do REPowerEU.

É precisamente o pagamento de pré-financiamento que ditou a alteração dos valores que Bruxelas vai pagar para a semana. Inicialmente, o primeiro-ministro quando anunciou que a Comissão Europeia fez uma avaliação preliminar positiva do cumprimento por parte de Portugal dos marcos e metas relativos aos terceiro e quarto pedidos de pagamento, disse que a Comissão iria pagar 2,6 mil milhões de euros dos destes dois cheques que ascendem a 3,4 mil milhões de euros, que implicavam o cumprimento de 47 marcos e metas (um valor revisto em baixa face aos 52 definidos antes da reprogramação).

Mas como ficaram por cumprir dois marcos e duas metas, Bruxelas reteve uma parte. Levantou-se a questão se seriam 600 ou 800. Os 800 milhões de euros dizem respeito a valores brutos. Ou seja, sem retirar os valores do pré-financiamento que Portugal já recebeu. À semelhança de todos os países, Portugal recebeu 13% do PRR sob a forma de adiantamento – 2,2 mil milhões de euros recebidos a 3 de agosto de 2021. De acordo com as regras comunitárias, a cada pedido de desembolso é subtraído 13% referentes ao adiantamento. Mas, o valor ainda não estava fechado porque não se sabia Portugal teria ou não de descontar as verbas do pré-financiamento do RePowerEU.

António Costa, numa nota positiva, sublinhou que só mais um país europeu vai receber já as verbas do quarto cheque do PRR. Marcelo Rebelo de Sousa recordou que estava muito preocupado com a taxa de execução, no terreno, do PRR, mas, “a partir da transição da primavera/verão até ao fim do ano recuperou e ultrapassou os três mil milhões de execução no terreno”.

Notícia atualizada com mais informações

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Os próximos passos da OPA americana sobre a Greenvolt

O fundo KKR vai pagar mais de 1,1 mil milhões de euros para comprar a Greenvolt. OPA ainda não é certa, mas pode acabar com a empresa de energias renováveis fora da bolsa (dois anos após ter entrado).

O fundo americano KKR lançou uma oferta pública de aquisição (OPA) geral voluntária sobre a Greenvolt, depois de ter chegado a um acordo com os sete acionistas de referência para a compra de 60% do capital da empresa de energias renováveis.

A oferta de 8,30 euros por ação avalia a Greenvolt em 1.155 milhões de euros, praticamente o dobro do valor a que entrou em bolsa há apenas dois anos. Mas a operação – que poderá culminar com a saída da empresa da bolsa — vai ainda no início do seu caminho.

Quais são os próximos passos?

De Portugal à Bulgária, autoridades têm de dar luz verde ao acordo

Desde logo, o acordo entre a KKR e os sete acionistas – Actium Capital, Caderno Azul, Livrefluxo, Promendo Investimentos, V-Ridium, KWE Partners, 1 Thing Investments – tem de passar no crivo das autoridades e governos em Portugal, Roménia, Irlanda, Reino Unido, Alemanha e, potencialmente, Bulgária.

A KKR adianta que a compra dos 60% não irá acontecer antes de 31 de maio. E estabelece o dia 30 de setembro como prazo máximo para ter todas as aprovações.

As autoridades da concorrência de Portugal, Roménia, Irlanda e Reino Unido terão de aprovar a operação se considerarem que não coloca em causa as condições concorrenciais do mercado.

Por outro lado, a KKR terá de obter autorizações da parte de vários governos: do Ministério Federal Alemão dos Assuntos Económicos e da Ação Climática no âmbito da lei relativa ao comércio externo; do secretário de Estado do Reino Unido ao abrigo da lei sobre a segurança nacional e investimento; do Ministro da Irlanda para as Empresas, Comércio e Emprego caso a lei irlandesa sobre o investimento estrangeiro entrar em vigor antes de a KKR comprar os 60%.

As autoridades da Bulgária também poderão ter uma palavra a dizer, ao abrigo de uma lei sobre o investimento direto estrangeiro que pode entrar em vigor após a concretização do acordo entre o fundo americano e os sete acionistas da Greenvolt.

OPA só avança depois

A KKR adianta que a OPA só avançará se conseguir que o acordo com os acionistas de referência seja aprovado pelas autoridades e governos daquelas jurisdições.

Mas há mais dois fatores que serão determinantes para o avanço da OPA: a concretização da aquisição dos 60% no âmbito do acordo com os maiores acionistas e ainda o registo prévio na Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).

Oferta torna-se obrigatória após KKR controlar mais de 50%

A OPA da KKR sobre a Greenvolt é geral e voluntária, mas tornar-se-á obrigatória a partir do momento em que os americanos passarem a deter pelo menos 50,1% das ações da Greenvolt, como mandam as regras da bolsa.

KKR paga juro de 7% a partir de 1 de junho

O fundo americano comprometeu-se a pagar uma taxa de juro anual de 7% aos acionistas de referência caso o acordo para a aquisição dos 60% do capital da Greenvolt não seja concretizado até ao dia 31 de maio.

A chamada ticking fee começa a contar a partir de 1 de junho até à data de transmissão das ações ao abrigo do acordo.

Nessa medida, a contrapartida de 8,30 euros na OPA poderá vir a ser reforçada caso a OPA passe a obrigatória depois de 1 de junho para igualar o montante que for pago aos acionistas de referência (incluindo a ticking fee).

Por outro lado, a contrapartida da OPA também será ajustada caso a Greenvolt decida distribuir dividendos ou reservas, entretanto.

Saída da bolsa à vista

Se passar a deter 90% ou mais dos direitos de voto da Greenvolt após a OPA, a KKR vai lançar uma oferta potestativa para comprar as ações que ainda não detiver nessa altura. Isto irá resultar na exclusão da Greenvolt da bolsa “com efeitos imediatos” — isto depois de ter estreado na bolsa em 2021.

Caso não consiga atingir os 90%, a KKR poderá requerer a convocação de uma assembleia geral para “aprovar a exclusão voluntária de negociação das ações” da Greenvolt do mercado.

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Greenvolt dispara 10% após OPA do fundo americano KKR

Ações da Greenvolt disparam em bolsa depois de o fundo KKR ter anunciado uma OPA. Bolsa de Lisboa contrariou sentimento negativo vivido na generalidade das praças europeias.

As ações da Greenvolt fecharam esta quinta-feira a subir quase 10%, no dia em que o fundo de investimento americano KKR anunciou que vai avançar com uma oferta pública de aquisição (OPA) à empresa liderada por João Manso Neto.

Nesta sessão, os títulos da Greenvolt fecharam a subir 9,87% para 8,185 euros por ação. Mas durante as negociações chegaram a cotar nos 8,345 euros, acima da contrapartida de 8,30 euros oferecida pelo fundo americano nesta operação.

A KKR avança para a OPA através de um fundo no Luxemburgo e depois de ter chegado a um acordo com sete acionistas de referência da Greenvolt para a compra de uma posição de cerca 60%. Com a OPA pretende adquirir o restante capital que ainda não detém. A operação avalia a Greenvolt em 1.155 mil milhões de euros. Perante este anúncio, o regulador dos mercados chegou a suspender a negociação das ações da empresa ao ínicio da manhã, circunstância que foi, entretanto, levantada pelas 10h35.

O desempenho da empresa de energias renováveis ajudou a impulsionar o índice de referência nacional. O PSI fechou a sessão desta quinta-feira a subir 0,69% para 6,388.46 pontos, com 11 cotadas no verde e apenas cinco no vermelho.

Entre os “pesos pesados” e a impulsionar o índice de referência nacional esteve ainda o BCP, que subiu 2,13% para 27,30 cêntimos e a EDP Renováveis, que avançou 2,27% para 18.275 euros, no dia em que a empresa anunciou que adquiriu ao promotor escocês de energia limpa Intelligent Land Investments (ILI) Group um projeto de armazenamento de baterias chamado Balnacraig.

Em contrapartida e a evitar ganhos mais expressivos, estiveram, à cabeça, as quedas da Jerónimo Martins e da Galp Energia. Os títulos da empresa dona do Pingo Doce cederam 0,52% para 23,12 euros, enquanto as ações da petrolífera portuguesa recuaram 0,22% para 13,49 euros por ação.

Lisboa contrariou o sentimento negativo vivido na generalidade das praças europeias, no dia em que o Stoxx 600 recuou 0,2%, tal como o francês CAC-40. Já o alemão DAX perdeu 0,3%, a par do britânico FTSE 100. O espanhol IBEX-35 fechou inalterado.

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EasyJet assina acordo de empresa com tripulantes de cabine

  • Lusa
  • 21 Dezembro 2023

A renovação do Acordo de Empresa estabelece as condições para os tripulantes de cabine da companhia, em Portugal, até 31 de janeiro de 2027.

A easyJet e o Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC) assinaram esta quinta-feira o acordo de empresa que irá vigorar até 31 de janeiro de 2027, adiantou a transportadora, em comunicado.

Assim, a companhia aérea e a estrutura sindical “assinaram esta tarde o documento que define a renovação do Acordo de Empresa – definido pela primeira vez em 2016 – que estabelece as condições para os tripulantes de cabine da companhia, em Portugal, até 31 de janeiro de 2027, nas instalações da DGERT – Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho”.

Através do acordo, “a easyJet reafirma a continuidade de garantia de que emprega todos os membros da sua tripulação com contratos locais, em total conformidade com as leis nacionais e reconhecidos pelos seus sindicatos”. A transportadora destacou que “todos os salários, termos e condições da tripulação são acordados através de Acordos de Empresa, em parceria com o sindicato que os representa”.

“Estamos extremamente satisfeitos por termos chegado a um acordo com o SNPVAC relativamente ao Acordo de Empresa, acautelando o melhor interesse da nossa tripulação e das operações portuguesas, o que irá assegurar manutenção do crescimento da easyJet em Portugal de uma forma sustentada”, disse José Lopes, country manager da easyJet para Portugal, citado na mesma nota.

A easyJet leva muito a sério as suas responsabilidades como empregador e estamos satisfeitos por termos chegado a um acordo em que as partes envolvidas se esforçaram por garantir um ambiente de trabalho justo, equitativo e produtivo, tendo em conta os interesses e preocupações dos trabalhadores da easyJet e os objetivos da companhia aérea”, rematou.

Também o secretário de Estado do Trabalho, Miguel Fontes, sublinhou que “foram 10 meses de negociações, marcadas por elevada complexidade”, acompanhadas de perto pela tutela. “Agora, em resultado da mediação destes serviços no processo de conciliação, culminámos na assinatura deste importante Acordo de Empresa, bem visível no expressivo número de 441 tripulantes de cabine abrangidos”, salientou, igualmente citado no comunicado.

A transportadora opera em Portugal há 25 anos e tem atualmente 32 aviões, 19 deles baseados em Portugal nas suas bases do Porto, Lisboa e Faro, e emprega perto de 850 pessoas.

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