Castelo Constitucional

A República está repleta de cadeiras vazias. Tribunal Constitucional, instituições, institutos, corporações, esperam nomeações de altos cargos e orientações de altos costumes. Há cargos de eleição e cargos de nomeação em causa, o que revela a matriz igualitária de uma República da ambição sem competência. A cultura política de um bom cargo na administração pública está em disputa a céu aberto, um conflito que deixou o segredo dos gabinetes para ocupar a vida política do Regime. A situação toca o ridículo quando o Governo, elemento pivot na circulação das elites, se vai perpetuando na imobilidade sem qualquer pudor ou preocupação. Efectivamente, o Governo escuta as conversas importantes ou ambíguas sem decidir, eleger ou nomear, mas sempre em registo político moralista. A moral do Governo está no silêncio comprometido e manipulador.

Quatro questões podem ser colocadas sobre o desgoverno do Governo – O Executivo não avança com o processo porque não consegue negociar face à nova configuração partidária; O Governo não concretiza as nomeações ou eleições porque não sabe o que pretende para o país; o Executivo não resolve o impasse porque o impasse o favorece; O Governo não completa o elenco da República porque ainda não encontrou a forma de garantir o domínio da República em regime de minoria absoluta. Na política da cadeira vazia instala-se o Executivo que passa a dominar o vazio político com a naturalidade própria de um país perto da esplanada de um bar enquanto circulam pássaros estúpidos a esvoaçar.

Por incompetência ou intenção, o Governo pratica uma secular técnica da governação política nacional – a melhor forma para resolver os problemas intratáveis é guardá-los na gaveta, introduzir uma pausa técnica e os assuntos que pareciam impossíveis aparecem resolvidos. É a política em modo de pensamento mágico. Mas o que se exige de um Governo é que execute uma política que resolva os problemas. O que se exige de um Executivo é que produza decisões com autoridade ou em diálogo, que injecte no país leis aprovadas ou despachos comprovados, que defina regras, procedimentos, prioridades. O que não é politicamente aceitável é que os problemas se eternizem por omissão e falta de acção até atingirem a frescura de um pântano insustentável. “O Governo não está a prestar atenção, não responde a tempo, perdeu autoridade, é incapaz de manter a disciplina, não detecta a causa dos problemas e não inicia um processo de alteração dos sistemas instalados”. É a política que não quer lançar crianças no mundo enquanto adora o riso das crianças dos outros.

O PS não é imune ao impasse. Suportado pelo moralismo de um fundador da República, o partido exige uma representatividade excessiva relativamente ao seu peso eleitoral, mas nunca estranha às suas prerrogativas democráticas. O foco do privilégio centra-se no Tribunal Constitucional, o coração cansado de um pacto ameaçado pela contabilidade dos votos. O Chega não é inocente no suspense da novela. O Chega que despreza a Constituição, o Chega que afirma que quem respeita as decisões do Tribunal Constitucional são “políticos cobardes”, o Chega fundador da 4ª República sonha com a autoridade de uma cadeira no velho Palácio Ratton. Parece que ao Chega sobra peso eleitoral, mas faltam as tais prerrogativas democráticas. O Chega adora cães de pernas para o ar e todos os bichos-do-mato. O Chega é o último moralista da Velha República e o primeiro moralista da Nova República.

O que fica bem visível aos olhos dos portugueses é a natureza eminentemente política do Tribunal Constitucional, espécie de casa das máquinas de uma República com ciclos à esquerda e contraciclos à direita.

O Presidente da República está em silêncio público e em conversações privadas. Os juízes do Tribunal Constitucional não podem ter nomeações vitalícias. Os juízes do Tribunal Constitucional não podem ser escolhidos por sorteio. Logo sobra a circulação interna dos juízes em consonância com o peso relativo das forças políticas dominantes no exercício de um qualquer equilíbrio democrático. Efectivamente, a democracia portuguesa gosta da aparência imponente ou equívoca.

A democracia portuguesa adora a cidade e o campo e as árvores e as flores e o dia dos perfeitos amores. Imagino a República representada num vídeo panorâmico feito a partir de um drone e ao estilo do Trend da Rocinha. A transparência do Regime a partir das Portas do Céu com cadeiras vazias, o movimento constante entre gabinetes, as ruas repletas de portugueses mínimos e toda a potência, identidade e visão de futuro de um Portugal idealizado e a cores.