“Em sede de Orçamento do Estado, poderá ser discutido o ‘plafond’ abaixo do qual o IVA que tem uma taxa reduzida pode ou não ser variado”, adiantou o ministro do Ambiente.
“Em sede de Orçamento do Estado, poderá ser discutido o ‘plafond’ abaixo do qual o IVA que tem uma taxa reduzida pode ou não ser variado”, adiantou o ministro do Ambiente.
O PCP aponta que, com quase três meses de atraso face ao prazo determinado, em julho, o Governo publicou um decreto "deixando para regulamentação posterior elementos essenciais do apoio".
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