Lisboa: O orçamento para 2017, ponto a ponto

A Câmara Municipal de Lisboa apresentou esta quarta-feira o orçamento para o próximo ano, na ordem dos 776 milhões de euros, mais 52 milhões do que o aprovado em 2016. As grandes apostas da autarquia para o próximo ano relacionam-se com a mobilidade urbana, habitação, turismo e apoio às empresas.

Em 2017 prevê-se um aumento, tanto das despesas (mais 26,5 milhões de euros) como das receitas (mais 24,2 milhões de euros) correntes. O vereador das Finanças da autarquia, João Paulo Saraiva, afirma que este é um orçamento defensivo e prudente relativamente ao aumento das receitas, o que “não quer dizer que a estrutura do universo municipal não trabalhe de forma mais ambiciosa do que a que está definida”, acrescentando que “os resultados não se conseguem com sorte […]. Há muitos fatores que contribuem para a situação estável e saudável das finanças do município”.

A Câmara Municipal de Lisboa afirma ter ainda “60 milhões de euros em carteira para projetos considerados importantes para o município mas que só serão possíveis de concretizar nos próximos anos”, realçando que o planeamento é feito a curto e médio prazo.

Câmara compra Carris

Em 2017 é criado o Fundo de Mobilidade Urbana de Lisboa, que representa um investimento de cerca de 15 milhões de euros. Neste ponto, João Paulo Saraiva revelou que a Carris vai passar para o domínio do município lisboeta e o objetivo é melhorar a qualidade e mobilidade dos cidadãos, respondendo às suas necessidades. O investimento foi possível graças às receitas geradas pelo estacionamento público, imposto único de circulação e multas.

Habitação mais acessível

Um dos objetivos deste orçamento é garantir uma maior coesão e inovação na capital portuguesa. Para contribuir para essa meta foi criado um novo programa de arrendamento acessível, o LisboaPRAtodos. O primeiro concurso público deste plano será lançado entre o final deste ano e o início de 2017 e destina-se à reabilitação de imóveis do centro da cidade e zona histórica. O incentivo para os cidadãos será o valor das rendas: mais reduzido do que o praticado atualmente.

Turismo é uma das principais apostas da autarquia

Um dos maiores investimentos de 2017 por parte da Câmara Municipal de Lisboa é no setor do Turismo, para o qual estão previstos gastos na ordem dos 15 milhões de euros. Foi criado um Fundo de Desenvolvimento Turístico com as receitas provenientes da taxa turística, o qual também conta com capital de outras entidades. O Palácio Nacional da Ajuda, a Ponte 25 de abril e a criação do Polo dos Descobrimentos são alguns dos projetos que vão beneficiar deste fundo. O vereador realçou ainda que este é um ponto com alvo de investimento em 2017 mas também nos próximos anos. Além disso, será criado ainda o fundo Lojas com História no valor de 250 mil euros para apoiar o comércio tradicional e histórico da autarquia. Quanto à promoção da capital portuguesa a nível internacional, João Paulo Saraiva afirma que é algo que é resultado de uma preparação “muito eficaz e coordenada para não deixar escapar nenhuma oportunidade”.

Mais apoio às empresas e ao emprego

Em termos de política fiscal, mantém-se a isenção do pagamento da derrama para empresas com volumes de negócio inferiores a 150 mil euros e para empresas com atividades de restauração e pequeno comércio. Relativamente a este imposto, este ano o município devolveu cerca de quatro milhões de euros.

Espaços e infraestruturas públicas

No primeiro semestre do próximo ano será lançado o concurso público para a criação de dois túneis de escoamento de águas pluviais (17 milhões de euros). Ao longo do próximo ano vão ser requalificadas praças e outros espaços públicos (16 milhões), as obras da frente ribeirinha vão continuar (3,4 milhões de euros), assim como as obras de melhoria das infraestruturas escolares (21 milhões). Além disso, será criado um sistema de bicicletas partilhadas, num investimento de 5 milhões de euros.

Texto editado por Mariana de Araújo Barbosa.