Necessidades de financiamento do Estado caem 3,5 mil milhões em 2017

As necessidades líquidas de financiamento do Estado em 2017 deverão situar-se em cerca de 9,6 mil milhões de euros, o que representa uma diminuição de aproximadamente 3,5 mil milhões de euros (ou -26,7%) face a 2016, segundo as previsões do Governo inscritas na proposta de Orçamento do Estado para 2017 que foi apresentada esta sexta-feira no parlamento.

O Executivo explica esta descida com a “redução da aquisição líquida de ativos financeiros em cerca de 3,8 mil milhões de euros”.

A principal fonte de financiamento do estado deverá concentrar-se novamente na emissão de dívida de médio e longo prazo em mercado, adianta ainda a proposta de Orçamento. O Governo prevê levantar nos mercados internacionais quase 15,8 mil milhões de euros (valores brutos) em obrigações do Tesouro, excluindo eventuais operações de troca. Estes títulos de dívida terão, de resto, um contributo positivo de cerca de 8,7 mil milhões de euros.

No próximo ano, Portugal também continuará ativo em emissões de dívida de curto-prazo: prevê financiar-se em 16 mil milhões de euros para fazer face a amortizações de 15,4 mil milhões.

Adicionalmente, está previsto na proposta que os certificados de Aforro e os certificados do Tesouro “mantenham o contributo positivo (financiamento líquido de mil milhões de euros) ainda que inferior ao observado nos últimos anos”. Em relação aos certificados de Aforro, prevê-se a emissão de 400 milhões de euros e amortizações de 2.400 milhões, o que deixa um saldo líquido negativo em 2.000 milhões de euros. Já os certificados do Tesouro deverão render três mil milhões. Ou seja, com as famílias prevê captar mil milhões.

Na proposta, o Governo deixa ainda a expectativa de prosseguir o processo de pagamento parcial antecipado do empréstimo do Fundo Monetário Internacional (FMI), antevendo uma amortização no valor de cerca de 1,5 mil milhões de euros.

Dívida chega aos 247,9 mil milhões

Considerando “compatível com um cenário de redução do rácio da dívida no PIB”, o Governo antecipa que a dívida direta do Estado deverá aumentar aproximadamente 9,2 mil milhões de euros para um total de 247,9 mil milhões de euros.

O peso das obrigações vai aumentar, mas é expectativa do Governo reduzir o peso dos empréstimos associados ao Programa de Assistência Económica e Financeira (PAEF).