OE2016: menos despesa salva receita aquém da meta

Mário Centeno já fez contas à vida. Em 2016, a receita não vai correr como esperado. O efeito vai ser anulado pela contenção da despesa, como já se esperava pela execução orçamental até setembro. É assim que o Governo espera cumprir o défice de 2,4%, segundo um documento enviado pelo Ministério das Finanças ao Parlamento a que o ECO teve acesso.

Os deputados pediram, o ministro das Finanças prometeu e, apesar de a entrega não ter sido feita em horário de expediente, os documentos chegaram à Comissão de Orçamento e Finanças esta sexta-feira. Na próxima quarta-feira, a oposição vai confrontar Centeno com números e mais números. O que dizem?

A revisão das estimativas para 2016 agrava marginalmente o défice em contabilidade pública. Mas se as receitas vão ficar aquém do esperado, como é que o saldo não piora mais até ao final do ano?

A resposta já se sabia e é simples: contenção da despesa, nomeadamente com cativações. Centeno tem vindo a dizer “rigor, rigor e rigor” nas contas públicas e o documento indica que será esse o percurso até ao final do ano.

A receita vai diminuir 1.893 milhões de euros face ao esperado quando se traçou o Orçamento do Estado para 2016. No entanto, a despesa vai compensar praticamente todo o bolo de receita que não chegou: o corte de 1887 milhões de euros nos gastos vai fazer com que o défice não se modifique.

Revisão em baixa da receita fiscal

Os três principais impostos — os que têm mais receita — são o IRS, IRC e o IVA. Todos foram revistos em baixa, uma consequência das previsões de crescimento inscritas no Orçamento do Estado para 2016 não se terem verificado, pecando pelo otimismo. O Governo prevê ter menos 400 milhões de euros de receita do IVA face à meta.

Além disso, há uma queda de 150 milhões de euros no IRS e de 100 milhões de euros no IRC, o que se traduz — feitas as contas com as variações dos restantes impostos com menos receita atribuída — um corte de 580 milhões de euros na receita fiscal total.

Apesar da descida dos ganhos com o IVA, os impostos indiretos vão continuar a ser a maior fonte de rendimento para as finanças públicas, uma diferença de cinco mil milhões a mais em relação aos impostos diretos.

O “rigor, rigor e rigor” da despesa

Se a receita cai, a despesa vai acompanhar. Tal como o Ministério das Finanças já tem frisado, a aquisição de bens e serviços tem sido um dos alvos do controlo da despesa do Estado. A nova estimativa de Centeno é gastar menos 392 milhões de euros neste item de despesa.

O mesmo acontece com o dinheiro gastos em subsídios que sofre um corte na despesa esperada de 500 milhões de euros. Além disso, no item investimentos o Estado vai poupar 336 milhões de euros face à meta estabelecida para este ano.

Por outro lado, nem tudo na despesa vai diminuir: a despesa com pessoal vai custar mais 142 milhões de euros, reflexo da devolução dos cortes nos salários dos funcionários públicos. Já os encargos com juros vão agravar a despesa em 123 milhões.

Editado por Mónica Silavares