UE já pagou 20% dos fundos comunitários previstos até 2020

A Comissão Europeia (CE) fez pela primeira vez um relatório de acompanhamento sobre os cinco fundos estruturais e de investimento europeus — FEDER, Fundo de Coesão, FSE, FEADER e FEAMP — e as notícias são positivas: em comunicado, a CE diz que houve uma “forte aceleração” dos investimentos nos últimos meses, “com a expectativa da implementação atingir a velocidade de cruzeiro em 2017”.

Os Estados-membros já receberam 130 mil milhões de euros (cerca de 20% do total previsto) dentro da estratégia prevista no Plano Juncker, até ao outono deste ano. Segundo a Comissão Europeia, o número duplicou em nove meses. E Portugal está muito bem posicionado, ocupando o segundo lugar no ‘ranking’ dos países da UE com mais fundos transferidos.

Portugal é o segundo país com mais pagamentos da UE

“Estes dados revelam as dificuldades de arranque”, sublinhou o secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Nelson Souza, a semana passada num seminário sobre financiamento das empresas. “A legislação comunitária leva a uma generalização da forte dificuldade de arranque nos vários países”, disse, sendo que “Portugal é o segundo pais que recebeu mais dinheiro”. Nelson Souza especificou ainda que estes dados são reembolsos recebidos contra a apresentação de faturas, sem ter em conta as transferências iniciais. “Portugal está à frente de países que têm o dobro da dotação como é o caso de Itália cujo pacote global é de 43 mi milhões de euros”. Os dados revelam ainda as fortes dificuldades dos países de Leste em arrancar com os fundos, dada a complexidade do processo.

Os fundos estruturais foram aplicados principalmente em pequenos negócios (PME), desenvolvimento, banda larga, eficiência energética e milhares de outros projetos “focados nas prioridades de crescimento da União Europeia e na estratégia de criação de emprego”.

O anúncio foi feito pelo vice-presidente da Comissão Europeia, Jyrki Katainen, que é o responsável pelo emprego, crescimento, investimento e competitividade. “Em muitos Estados-membros, as verbas do Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (ESI, na sigla inglesa) são uma fonte vital do investimento público“, afirmou Katainen, referindo que só assim vão ser alcançados os objetivos de longo prazo e gerais da União Europeia como um todo.

Para além deste relatório, a Comissão Europeia lançou uma versão mais atualizada da plataforma Cohesion Open Data onde é possível ver novas secções de acompanhamento da execução dos fundos estruturais para medir a realização dos objetivos.