Administração Interna ordena auditoria às licenciaturas na Proteção Civil

  • Lusa
  • 20 Setembro 2017

A medida comunicada pelo Ministério da Administração Interna pretende verificar se os quadros da Proteção Civil respondem ao "requisito obrigatório" de habilitações académicas.

O secretário de Estado da Administração Interna ordenou à Autoridade Nacional de Proteção Civil que realize uma auditoria para verificar as licenciaturas de todos os dirigentes e elementos da sua estrutura operacional, que deve estar concluída até dia 25.

“Determinou à ANPC, através da Direção Nacional de Auditoria e Fiscalização, a verificação do cumprimento deste requisito – habilitação com grau de licenciatura – por parte de todos os dirigentes e de todos os elementos da estrutura operacional a desempenhar funções na ANPC na presente data”, refere o despacho assinado por Jorge Gomes, datado de 18 de setembro.

Segundo o despacho, a que a agência Lusa teve acesso, o relatório desta auditoria deverá ser entregue até ao dia 25 de setembro.

O secretário de Estado da Administração Interna justifica a auditoria com o facto de a licenciatura ser um requisito obrigatório para o desempenho de funções dirigentes ao nível superior e intermédio, nomeadamente na estrutura operacional da ANPC, quer no patamar distrital, quer no patamar nacional.

Na semana passada, o comandante da Proteção Civil, Rui Esteves, demitiu-se na sequência da publicação de notícias que dão conta de que concluíra a sua licenciatura em grande parte com recurso a equivalências. O antigo comandante teria concluído o ciclo de estudos com equivalência a 32 das 36 unidades curriculares do curso.

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Bruxelas aprovou pareceres de Portugal no PT2020

O Governo disse que Bruxelas aprovou os pareceres anuais da Inspeção-Geral das Finanças sobre os fundos Portugal2020, e que estão garantidas as transferências regulares da UE para Portugal.

O Governo anunciou esta quarta-feira que Bruxelas aprovou os pareceres anuais da Inspeção-Geral das Finanças sobre os fundos Portugal2020 relativos a 2015 e 2016, e que estão garantidas as transferências regulares da União Europeia para Portugal.

“A Comissão Europeia aprovou, sem observações, os pareceres anuais sobre os fundos europeus do PT2020, emitidos pela Inspeção-Geral de Finanças (IGF) – Autoridade de Auditoria. Essa aprovação assegura a manutenção do regular fluxo financeiro da União Europeia para Portugal, sem suspensão ou interrupção das transferências dos fundos europeus”, lê-se num comunicado divulgado pelo Ministério das Finanças.

O gabinete liderado por Mário Centeno diz que a IGF é das primeiras autoridades de auditoria europeias a terem esta aprovação da Comissão Europeia, “num contexto de avaliação caracterizada pelo reforço dos padrões de qualidade e por uma maior exigência, em linha com as melhores práticas e as normas internacionais de auditoria”. Fonte oficial das Finanças especificou ao ECO que os pareceres relativos a 2015 e 2016 foram emitidos em fevereiro de 2017, dentro dos prazos estabelecidos pelos regulamentos da Comissão Europeia, mas a IGF só os tornou públicos esta quarta-feira.

Todos os anos os Estados-membros têm de apresentar à Comissão Europeia os pareceres sobre os programas operacionais que recebem fundos europeus, para avaliar do seu desempenho.

Os pareceres em causa da IGF, aprovados por Bruxelas, são sobre os programas operacionais do Norte, do Centro, de Lisboa, do Alentejo, do Algarve, dos Açores, da Madeira e ainda os programas Competitividade e Internacionalização (COMPETE), Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (SEUR), Capital Humano, Inclusão Social e Emprego e Assistência Técnica.

 

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Da novidade à utilidade, o que faz a diferença no iOS 11?

  • Juliana Nogueira Santos
  • 20 Setembro 2017

Novos emojis, uma assistente pessoas menos robótica.... O novo iOS traz tantas novidades, mas quais vão ser as que lhe vão ser mesmo úteis?

Com o anúncio de um novo iPhone chega sempre um novo sistema operativo. Há duas semanas ficámos a conhecer o iPhone 8 e o iPhone X, as apostas da Apple para a próxima temporada, com um deles a surgir pouco surpreendente e o outro a quebrar algumas barreiras na tecnologia — principalmente no que diz respeito ao preço.

Esta terça-feira, a Apple disponibilizou uma atualização gratuita do iOS que recebeu o número 11. Esta conta com uma nova organização, maior personalização e novas ferramentas. Mas entre todas as novidades, quais vão ser a verdadeiramente úteis?

Adeus iPhone 5

Antes de começar, há uma confirmação a fazer: tem um iPhone 5 ou 5c? Se sim, infelizmente, esta atualização não é para si, visto que já não é suportada por estes modelos. A Apple vai gradualmente deixando de permitir as atualizações nos aparelhos mais antigos e desta vez foi a vez de dizer adeus ao modelo 5 e 5c. Veja abaixo quais são os modelos compatíveis.

A atualização de software está disponível para os iPhones a partir do modelo 5s.Apple

No iPad e iPod muda apenas um modelo, com o iPad de quarta geração a deixar de receber as atualizações.

Da novidade à utilidade

Há emojis novos, um design renovado e mais soluções de organização. Ferramentas de partilha e uma assistente mais “pessoal”. Um software que, segundo a marca “eleva a fasquia do mais avançado sistema operativo móvel do mundo”.

  • Um novo centro de controlo

As ferramentas de sistema estão organizadas apenas num ecrã para que o utilizador não tenha de mudar entre painéis. Para além disso, este ecrã passa a ser personalizável, com os ícones a mudarem de tamanho e a poderem ser retirados se não forem necessários. Ainda assim, as aplicações que não sejam nativas da Apple não podem ocupar nenhum lugar neste menu.

As ferramentas que mais utiliza, agora num formato personalizável.Apple
  • Mais soluções de armazenamento em cloud

Até então, o utilizador só poderia gerir, na aplicação Ficheiros, os ficheiros que estivessem armazenados ou no dispositivo ou na iCloud. A partir de agora, a Apple abre esta aplicação a mais serviços cloud, nomeadamente aos rivais Dropbox, Google Drive e One Drive. Os ficheiros também podem ser transferidos entre aplicações apenas com dois movimento: arrastar e largar. De pasta para pasta, de pasta para email, entre outros.

  • Melhores fotografias, metade do peso

A atualização introduz melhorias significativas na câmara, permitindo agora fazer fotografias com exposição longa, aplicar filtros e transformar um foto banal em animação. Ainda assim, a maior novidade está na compressão de fotos que vai permitir manter a qualidade e cortar metade do peso do ficheiro.

A nova aplicação que controla a câmara permite captar imagens em longa exposição.Apple
  • A Siri foi à terapeuta da fala

Num ano, a Siri conseguiu tirar um tempo para ir à terapia da fala e volta agora menos robótica e com entoações. Para além disso, faz traduções automáticas — mas continua a não falar português de Portugal.

  • Safari bloqueia publicidades

Esta é uma novidade que poderá não ser tão boa para os meios de comunicação como é para os utilizadores. O navegador predefinido do iOS traz de raiz um bloqueador de publicidade, para que não seja necessário instalar uma aplicação de terceiros.

  • Sem distrações no trânsito

O utilizador pode optar por ativar o modo de “não incomodar” quando o aparelho detetar uma ligação bluetooth ou que este se está a mover a uma velocidade mais alta que o normal, o que faz com que este bloqueie as notificações e envie mensagens de alerta em caso de contacto.

Para conduzir sem incómodos, o iPhone vai detetar quando está a conduzir e bloqueará as notificações.Apple
  • Qual é a palavra passe do wi-fi? Nenhuma

O novo sistema operativo permite a ligação a redes wi-fi sem introdução de palavra passe, a partir da transferência deste de um aparelho para o outro. A transferência entre aparelhos também vai ser possível para o caso de definições pessoais, no caso de querer utilizar um iPhone ou iPad novo.

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Empreendedores e investidores invadem Aveiro já este mês

  • ECO
  • 20 Setembro 2017

Portugal precisa de pensar para lá dos grandes centros, para se poder vender enquanto novo hub mundial da inovação, defende organizador do evento.

Aproximar o empreendedorismo do investimento e da indústria é o principal objetivo do The Network, evento que, a 26 e 27 de setembro, reunirá, pela primeira vez, grandes nomes nacionais e internacionais, em São João da Madeira, Aveiro.

“Senti que existia uma janela de oportunidade e percebi que havia uma lacuna na conexão destes pilares da economia”, explica as suas motivações Francisco Costa Leite, mentor do evento.

Este evento quer permitir a ligação entre empreendedores e interessados a alguns dos nomes mais sonantes da economia nacional e internacional, dinamizando oportunidades de negócio. Como oradores, já estão confirmadas figuras como Rolf Schroemgens, líder executivo da Trivago, Paulo Bessa, da empresa líder mundial da indústria da cortiça – a Corticeira Amorim – e Joaquim Borges Gouveia, administrador não executivo da Galp.

Com quatro painéis, o The Network pretende explorar os temas da Indústria 5.0, da importância do financiamento no empreendedorismo, do papel do capital de risco e da private equity, e da afirmação de Portugal enquanto novo hub mundial de inovação.

“Portugal tem de se saber vender enquanto novo hub, mas tem tido a segmentação como obstáculo”, garante Francisco. Escolher Aveiro para casa do seu novo projeto foi, por isso, fácil, confirma. “São João da Madeira é uma cidade com apenas sete quilómetros, mas nesses sete quilómetros há um tecido empresarial extremamente evoluído”, adianta o mentor do evento. O grande número de espaços de coworking e incubação é apontado pelo organizador como indicador dessa fertilidade.

A inscrição para investidores ou empreendedores pode ser feita através do site e custa 35€+IVA e 65€+IVA, respetivamente.

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Mais de metade dos clientes da Ryanair terá voo remarcado ainda hoje

A companhia aérea de baixo custo deverá processar 63 mil reembolsos esta quarta-feira, o que representa 20% dos passageiros que foram afetados pelos cancelamentos.

A Ryanair espera conseguir remarcar, até ao final do dia de hoje, voos alternativos para mais de 55% do total de passageiros que foram afetados pelos cancelamentos que vão estender-se até ao final de outubro. Por outro lado, já foram feitos 63 mil reembolsos, o que representa 20% do total de passageiros.

Em causa estão 2.100 voos, que deveriam ser operados entre 21 de setembro e o final de outubro, que foram cancelados por falta de pilotos. Isto porque a Ryanair fez uma má gestão da marcação de férias e boa parte dos pilotos acabou por marcar férias neste período de seis semanas.

Os cancelamentos, informa a companhia aérea irlandesa, vão afetar 315 mil passageiros. “Este número é inferior à estimativa inicial de 390,000 uma vez que as taxas de ocupação para setembro eram de 90%, mas para outubro eram de 70%”, explica a lowcost, em comunicado enviado às redações.

Todos estes clientes já “foram notificados da alteração do seu voo por email e informados da possibilidade de voos alternativos, reembolso e detalhes da norma EU261 [a norma europeia que prevê o regime de indemnizações por parte das companhias aéreas]”. A companhia aérea detalha que, até ao final do dia de quarta-feira, 20 de setembro, “espera ter remarcado em voos alternativos da companhia mais de 175 mil passageiros — mais de 55% do total de passageiros afetados”. Também até ao final desta quarta-feira, “mais de 63 mil reembolsos terão sido processados (mais de 20% dos clientes afetados)”, acrescenta o comunicado.

A empresa espera ter a grande maioria dos pedidos de remarcação de voos ou reembolso resolvida até ao final desta semana, adianta Kenny Jacobs, responsável de marketing da Ryanair.

“A maior parte destes pedidos está a ser resolvida online mas, uma vez que as nossas linhas de atendimento e linhas de chat estão extremamente ocupadas, solicitamos aos clientes afetados um pouco mais de paciência, na certeza de que estamos a fazer todos os possíveis para dar resposta aos seus pedidos e resolver qualquer problema que lhes tenhamos causado, pelos quais uma vez mais pedimos as mais sinceras desculpas”, diz o responsável, citado em comunicado.

Notícia atualizada às 15h12 com mais informação.

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Airbnb regista mais de 1,1 milhões de reservas em Portugal durante o verão

  • Lusa
  • 20 Setembro 2017

A plataforma de alojamento local registou um crescimento de 59% face ao período homólogo. A melhor noite, segundo a empresa, foi 12 de agosto, com 2,6 milhões de hóspedes.

A plataforma ‘online’ Airbnb, que permite o arrendamento de casas ou quartos por curtos períodos de tempo, anunciou hoje que, entre junho e agosto, registaram-se 1.113.000 reservas de alojamento em Portugal, mais 59% do que em 2016.

Em comunicado, a empresa indica que “este volume de viajantes representa um crescimento de 59%, face a igual período do ano transato, situando Portugal como o sexto destino que mais visitantes recebeu pela Airbnb da Europa, neste período”.

Destas, mais de 218 mil pessoas viajaram em família, colocando Portugal como o oitavo país europeu que, na Airbnb, acolhe mais hóspedes nestes moldes.

Relativamente ao número de portugueses que utiliza a plataforma para reservar alojamento, cresceu 73% para 173 mil, depois de se terem verificado 100 mil registos no verão do ano passado.

Do total, 39 mil viajaram em família.

Os destinos nacionais escolhidos pelos hóspedes portugueses que mais cresceram face ao ano passado foram Santarém (acréscimo de 609%), Póvoa de Varzim (316%), Vila do Conde (220%) e Esposende (198%).

No que toca aos arquipélagos, destacaram-se as localidades da Madalena (subida de 199%) e de Angra do Heroísmo (182%), nos Açores.

Fora de Portugal, o destino com maior crescimento foi Glasgow, na Escócia, para o qual a procura aumentou 224% face ao verão de 2016.

“A Airbnb, este verão, recebeu 45 milhões de hóspedes, sendo que oito milhões foram viajantes em família. A melhor noite, no que diz respeito ao número de reservas na plataforma, foi a 12 de agosto com 2,6 milhões de hóspedes”, conclui a empresa.

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Guarda Civil detém membros do governo catalão por causa do referendo

Guarda Civil espanhola deteve vários membros do governo da Catalunha, realizaram buscas nas sedes da Generalitat. Tudo para travar o referendo do dia 1 de outubro. Bolsa de Madrid cai mais de 1%.

Manifestantes catalães pedem a realização do referendo do dia 1 de outubro.Juanjo Perez Monclus/Bloomberg

Vários membros do governo catalão foram detidos pela Guarda Civil espanhola, depois de uma operação levada a cabo nas primeiras horas desta quarta-feira para travar a realização do referendo sobre a independência na Catalunha, marcado para o dia 1 de outubro.

Foram realizadas buscas em vários edifícios oficiais da Generalitat, o governo regional catalão, nomeadamente nas sedes dos Departamentos de Economia, das Relações Exteriores, do Trabalho e Segurança Social. Os agentes da Guarda Civil também se dirigiram ao Centro de Telecomunicações e Tecnologias de Informação da Generalitat e ainda à Fundação punCAT, que faz a administração dos domínios de internet .cat.

Entre os detidos estão altos cargos do executivo catalão, como o secretário-geral da Economia e número dois de Oriol Junqueras, Josep Maria Jové. Houve mais detenções nos vários departamentos da Generalitat que foram alvo de investigações esta manhã, num total de 14, de acordo com o Tribunal Superior de Justiça da Catalunha.

Estas buscas da Guarda Civil espanhola tiveram como objetivo encontrar provas sobre a realização do referendo do dia 1 de outubro na Catalunha, referendo que já tinha sido declarado ilegal pelo Tribunal Constitucional espanhol. Para lá dos cargos públicos, outros três cidadãos foram igualmente detidos.

A instabilidade política e social chegou à bolsa de Madrid. O Ibex-35, o principal índice espanhol, está a cair mais de 1%, quando os pares europeus cedem terreno muito ligeiramente. O setor financeiro é o mais penalizado: o Sabadell cai quase 5%, enquanto o Santander, BBVA e Caixabank perdem entre 1% e 3%.

O presidente da Assembleia Nacional Catalã, Jordi Sánchez, apelou “à resistência pacífica” dos funcionários públicos perante a operação policial. “Chegou o momento. Resistamos pacificamente. Vamos defender as nossas instituições sem violência”, escreveu Sánchez na sua conta de Twitter.

Por esta altura são centenas de catalães que se manifestam nas ruas de Barcelona a favor da realização do referendo. “São milhares em defesa das nossas instituições”, relata Jordi Sánchez no Twitter.

A esta luta juntou-se também o clube de futebol FC Barcelona. Em comunicado, o clube liderado por Josep Maria Bartomeu manifestou-se contra “qualquer ação que atente contra a democracia, liberdade de expressão e direito a decidir”, numa declaração em que justifica o seu “compromisso histórico na defesa do país”.

Em clima de alta tensão no Congresso espanhol, onde os partidos independentistas se insurgiram contra aquilo a que chamaram de “barbaridade democrática” por causa das buscas da Guarda Civil, Mariano Rajoy convocou os principais líderes da oposição Pedro Sanchéz (PSOE) e Albert Rivera (Ciudadanos) sem que tenha sido revelado o teor desta chamada ao Palácio da Moncloa, em Madrid.

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Fed fala à tarde. Wall Street abre misto

A presidente da Reserva Federal dá uma conferência de imprensa esta quarta-feira. Os investidores esperam sinais sobre as decisões futuras do banco central.

Termina esta quarta-feira a reunião de dois dias do conselho de governadores da Reserva Federal. Ao final do dia, Janet Yellen deverá anunciar uma redução do balanço de 4,5 biliões de dólares da Fed. Os investidores estão, por isso, cautelosos, também porque querem mais pistas sobre o que a Fed pensa do futuro da economia norte-americana. Wall Street abriu misto.

Mesmo depois do discurso aceso de Donald Trump nas Nações Unidas, os mercados financeiros parecem estar calmos nesta sessão. Em contagem decrescente para a conferência de imprensa de Yellen, os mercados abriram esta quarta-feira sem rumo definido.

O Nasdaq está a cair 0,08% para os 6.456,46 pontos. Já o Dow Jones e o S&P 500 estão a valorizar: 0,01% para os 22.372,22 pontos e 0,02% para os 2.507,07 pontos, respetivamente.

A retirada dos estímulos tem sido tratada com cuidado pelos bancos centrais. Segundo a Bloomberg, as expectativas dos mercados para outro aumento da taxa de juro ainda este ano estão nos 50%. Só em 2017 a taxa já foi aumentada por duas vezes.

“O encontro da Fed será provavelmente um ‘não-evento'”, prevê o especialista Aaron Clark, em declarações à Reuters. O analista considera que a Fed tem sido “extremamente transparente” e, por causa disso, não haverá nenhuma surpresa para os mercados com o processo de normalização da política monetária.

Os próprios membros da Fed estão divididos entre dois fatores. O primeiro está relacionado com a inflação aquém da meta e a subida tímida dos salários. O segundo está relacionado com os riscos de bolhas financeiras por causa do longo período de política monetária acomodatícia.

Para já, desta reunião, devem ser revelados mais pormenores do plano que começou a ser desvendado em julho quando foram divulgadas as minutas da reunião de junho. “O comité espera iniciar a implementação do programa de normalização do seu balanço em breve“, lia-se no comunicado da reunião. A redução do balanço deverá começar com a introdução de limites no montante a reinvestir.

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Passos: Reversão na reforma do IRC foi o que mais prejudicou as empresas

  • Lusa
  • 20 Setembro 2017

Em causa estava a descida do IRC acordada nos anos da troika entre o Governo e o Partido Socialista de então liderado por António José Seguro.

O presidente do PSD considerou esta quarta-feira que a reversão da reforma do IRC foi a que teve “um impacto mais negativo” para os empresários portugueses, depois de visitar uma empresa de transportes em Amares (Braga).

Numa ação de campanha autárquica de apoio ao candidato da coligação PSD/CDS-PP Manuel Moreira – atual presidente da câmara, mas que há quatro anos foi eleito pelo PS -, Passos Coelho lamentou que não tivesse prosseguido a trajetória de descida do IRC prevista pelo Governo que liderou. “O facto disso ter sido revertido preocupa-nos, era muito importante que pudéssemos continuar a criar ambiente favorável à competição económica e que as pessoas pudessem ter melhores empregos”, defendeu, considerando que uma fiscalidade adversa pode gerar dificuldades na criação de melhores salários.

O líder do PSD alertou também para uma preocupação manifestada pelo administrador da empresa de transportes que visitou ao lado do candidato a Amares, relacionada com as dificuldades dos acessos rodoviários locais. “Estamos a falar, no essencial, de obras que estavam previstas ao nível do plano de proximidade das Infraestruturas de Portugal e que não foram feitas por escolhas orçamentais, era importante que o Governo não fechasse os olhos nas opções que vai fazer no futuro“, apelou Passos Coelho, que nesta ação de campanha em Amares contou com a presença do antigo líder parlamentar do PSD Luís Montenegro.

No final da visita à empresa, Passos sentou-se aos comandos de um camião TIR e revelou que, nos tempos em que era administrador da Fomentinvest, já geriu uma empresa que tinha uma frota de camiões. “Isto parece quase um hotel”, comentou, sentado ao volante, enquanto tentava chegar o banco para trás, já que, disse, gosta de conduzir mais afastado.

Não chegou a rodar a chave da ignição, mas, questionado, se se sente preparado para conduzir os destinos da oposição até às autárquicas de 1 de outubro respondeu de forma pronta. “Não sinto preparado, eu já estou a conduzir. O PSD é um grande partido e procura nestas eleições recuperar uma posição cimeira no plano autárquico e é isso que estamos a fazer, estamos a trabalhar para isso”, disse.

Além de Manuel Moreira (PSD/CDS-PP), concorrem às autárquicas em Amares Pedro Costa (PS), António Costa (CDU) e o independente Emanuel Magalhães.

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Altice: AR aprova lei sobre transmissão de estabelecimento

  • Lusa
  • 20 Setembro 2017

Neste processo as divisões não são apenas entre direita e esquerda. Também entre PS, PCP e BE há diferenças. Contudo, os partidos à esquerda, assim como o PAN, aprovaram na generalidade três projetos.

PS, PCP, BE e PAN aprovaram hoje, na generalidade, no parlamento, três projetos com alterações ao Código do Trabalho quanto à figura da transmissão de estabelecimento, como a que afeta a PT/Meo. PSD e CDS votaram contra as propostas do PS, BE e do partido Pessoas Animais-Natureza (PAN), que estiveram esta quarta-feira em debate. O Partido Socialista já anunciou que está disposto a tentar encontrar uma solução consensual na comissão parlamentar numa matéria em que há divisões com os dois partidos (PCP e BE) que apoiam o executivo de António Costa.

O debate dos projetos de lei de BE, PCP, PS e PAN sobre a figura da transmissão de estabelecimento, como a que afeta a PT/Meo, foi marcado por acusações de eleitoralismo pelo PSD e CDS-PP contra a esquerda. A deputada do PSD Clara Marques Mendes acusou a esquerda de prometer o que não pode e “enganar os trabalhadores”, dado que se a lei for aprovada “não tem efeito retroativo” e não se aplica aos trabalhadores da PT/Meo.

O CDS-PP apontou uma inconstitucionalidade aos diplomas do PCP e do BE. Para o deputado António Carlos Monteiro, os projetos de PCP e BE, que preveem um parecer da parte do Governo para a transmissão de estabelecimento, contraria o artigo 62.º da Constituição, do direito à propriedade privada. PSD e CDS-PP admitiram clarificações na lei, neste caso, do Código do Trabalho, mas não alterações legais e sublinharam que, se houver violações da lei por parte de empresas, como a PT, então devem ser fiscalizadas e punidas.

O projeto do PS propõe uma alteração ao Código do Trabalho que reforça “a responsabilidade solidária” das empresas nos processos de transmissão de estabelecimento. Segundo a exposição de motivos do projeto de lei, o PS pretende reforçar algumas das normas relacionadas com a utilização da figura da transmissão, mas não vai tão longe quanto os diplomas do PCP e do BE.

Comunistas e bloquistas preveem, nos seus projetos, que a transmissão de estabelecimento seja sujeita a autorização ou tutela do Governo, algo que o PS não adota. Os socialistas também nada preveem sobre a possibilidade de o trabalhador poder recusar a transferência, mas reforçam o direito de ter “acesso a todo o conteúdo do contrato” na transmissão.

Enquanto o projeto de lei do BE visa “alterar o regime jurídico aplicável à transmissão de empresa ou estabelecimento”, o do PCP tem o intuito de “clarificar e reforçar a defesa dos direitos dos trabalhadores em caso de transmissão de empresa ou estabelecimentos”. O partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) também propõe alterar o Código do Trabalho, “modificando o regime jurídico aplicável à transmissão de empresa ou estabelecimento”.

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As luzes e as sombras do turismo de Lisboa

  • Filipe S. Fernandes
  • 20 Setembro 2017

Explosão do turismo mistura tuk-tuk e fado com a reabilitação de dezenas de edifícios devolutos e a gentrificação de certas zonas. O desafio é manter o crescimento com mais equilíbrio social.

“Portugal tem uma vocação natural para o turismo mas, há dez anos, quando fazia viagens de vendas nos Estados Unidos para o hotel em Lisboa, era difícil colocar Portugal no mapa, éramos o patinho feio. De há dois anos para cá quando vamos às feiras de turismo porque trabalhamos muito o mercado de incentivos nos Estados Unidos, que é o nosso principal mercado, o Ritz de Lisboa é, dentro da Four Seasons, o hotel com mais marcações e estamos a comparar-nos com destinos como Bora Bora, Maldivas”, diz Guilherme Costa, diretor-geral do Ritz ao Negócios.

Os números mostram um pouco desta onda. Em Portugal, as dormidas atingiram os 59,4 milhões em 2016, mais 9,1% do que no período homólogo, enquanto os hóspedes aumentaram 11,1% ascendendo a 21,3 milhões. Para o aumento das dormidas, os residentes em Portugal contribuíram com uma subida de 7,8% (17,5 milhões de dormidas), superada pelo crescimento de 13,3% no caso dos não residentes (41,9 milhões de dormidas), ao quais viram a sua quota subir de 69,5% em 2015 para 70,6% em 2016. O Algarve manteve-se como o principal destino (32,0% das dormidas totais) secundado pela área metropolitana de Lisboa (24,9%). Os hóspedes em Lisboa atingiram os 2,9 milhões, e 6,6 milhões de dormidas.

Em 2016, os proveitos totais no turismo foram de 3,1 mil milhões de euros, cabendo à área metropolitana de Lisboa 931 milhões de euros, dos quais 790,5 milhões de euros na hotelaria. Segundo os dados do Atlas da Hotelaria 2017, com dados referentes a 2016, a área metropolitana de Lisboa contava com 15% dos 1.945 empreendimentos turísticos existentes em Portugal e 21% das 139.739 unidades de alojamento, entendida como o número de quartos e/ou de apartamentos. A área metropolitana de Lisboa tem uma taxa de ocupação de 72,5%, 13,1 milhões de dormidas e de 5,6 milhões de hóspedes. Mas só a cidade de Lisboa é responsável por quatro milhões de hóspedes, 9,7 milhões de dormidas e uma taxa de ocupação de 76,2%. A cidade de Lisboa é a marca turística mais conhecida internacionalmente tal como o Estoril, a outra marca turística internacional do território.

A novidade do tuk-tuk e o fado sempre novo

Um dos símbolos da nova era do turismo em Lisboa é o tuk-tuk, que, com o seu ruído irritante, as suas cores e decorações, os seus condutores irreverentes e uma condução anárquica relembra à capital dos Descobrimentos quinhentistas as suas aventuras orientais. Devem existir em Portugal mais de 200 empresas habilitadas a operar com tuk-tuk, quando eram apenas duas em 2012 quando ano em que apareceram. Outro velho símbolo de Lisboa que se mantém e que, ao longo do século XXI, se revigorou — fazendo uma ponte entre o passado e o futuro — é o fado. Em 2016, os três discos mais vendidos nas lojas FNAC foram “Moura” da fadista Ana Moura, com mais de 45 mil cópias vendidas, seguindo-se no segundo e terceiro lugares do pódio, “Até Pensei que Fosse Minha” e “Rua da Emenda”, de António Zambujo. Como referia Miguel Azevedo, no Correio da Manhã, em setembro de 2016, “segundo dados da Associação Fonográfica Portuguesa, o fado corresponde hoje a 60% do valor total da exportação da música portuguesa. Hoje existem cerca de 40 casas de fado em Lisboa que dão emprego fixo a quase 250 artistas. As editoras já assinam contratos com fadistas, os festivais oferecem fado (o Caixa Alfama é apenas um exemplo), o ensino da guitarra portuguesa está em expansão, o fado anda nos tops de braço dado com a pop e com o rock, muitas vezes à sua frente”.

A Torre de Belém recebeu, em 2016, quase 700 mil visitantes e, em 2017, começou a limitar a venda de bilhetes nos meses de verão. “Tem pessoas a mais porque é um monumento muito pequeno e, provavelmente, em determinadas alturas, vamos ter de limitar as entradas”, conta Paula Araújo da Silva, responsável da Direção Geral do Património Cultural. Por sua vez, o Mosteiro dos Jerónimos ultrapassou um milhão de visitantes em 2016, o Mosteiro da Batalha — que teve quase 400 mil visitantes em 2016 — deve estar ultrapassar o meio milhão este ano. Nos espaços culturais da DGPC (museus palácios e monumentos num total de 23) houve 3,2 milhões de visitantes em 2011 e, em 2016, 4,7 milhões. Os palácios, museus e parques de Sintra tiveram 2,65 milhões de visitantes em 2016 e, nos primeiros quatro meses de 2017, o número de visitantes cresceu 33%.

Com uma boa localização geográfica magnífica, Lisboa constitui um importante porto de escala para os cruzeiros efetuados entre a Costa Atlântica e a Europa, o Mediterrâneo ocidental e o norte da Europa, as ilhas Atlânticas e o norte de África assim como para as viagens transatlânticas. De acordo com dados da Administração do Porto de Lisboa (APL), até junho foram contabilizados 133 escalas e 192.685 passageiros, contra as 129 escalas e 187.903 passageiros registados no período homólogo de 2016. Segundo a APL, “assiste-se a um aumento do número de navios de cruzeiros a operar no Mediterrâneo e ilhas atlânticas – 166 em 2016 contra os 173 em 2017 – as duas principais áreas de influência do porto de Lisboa”.

Para o segundo semestre do ano, o Porto de Lisboa prevê receber cerca de 211 escalas e 333 mil passageiros. “Assim, e caso as previsões se confirmem, a atividade de cruzeiros no Porto de Lisboa registará, em 2017, um crescimento de 11% ao nível das escalas, e de 1% ao nível dos passageiros, prevendo-se, assim, um total de cerca de 344 escalas e de 526 mil passageiros”, diz a APL.

Em breve, vai contar com um Novo Terminal de Cruzeiros de Lisboa, concessionado ao consórcio que agregou a Global Ports Holding (40%), o grupo Sousa (30%), a Royal Caribbean Cruises (20%) e a Creuers del Port de Barcelona (10%). Este consórcio formou a empresa LCT -Lisbon Cruise Terminals e será composto por dois cais, um com cerca de 1 Km de extensão e outro com 360 metros. Localiza-se perto das estações de metro e comboio de Santa Apolónia e terá capacidade para 1,8 milhões de passageiros por ano, o que corresponde a uma estimativa 900 escalas de navios por ano.

A cidade de Lisboa é, fundamentalmente, um destino de City Breaks, Turismo de Negócios e Cruzeiros, e beneficia de uma imagem de urbe com dimensão humana e a possibilidade de complementaridade entre diversas motivações, atrações e produtos. A marca Estoril, uma das marcas turísticas mais antigas da Europa, é expressiva em produtos como os Short Breaks, o golfe, o produto Turismo de Negócios. Sintra e a Península de Setúbal/Tróia são significativas em termos de golfe, Turismo Residencial, de Sol & Mar e Turismo da Natureza.

Os principais grupos hoteleiros em Lisboa são o Sana Hotéis com 7% (1.901 quartos), VIP Hotels com 6% (1.837), Accor Hotels 6% (1.673), Marriot Hotels & Resorts 5% (1.404 quartos), Continental 3% (968 quartos). No alojamento local, a área metropolitana de Lisboa tem 4% dos 26.151 totais e 101.841 das camas. Na margem sul do Tejo também se preparam para aumentar a oferta hoteleira. Entre investimentos em curso e projetos são quase mil quartos em Almada, Seixal, Alcochete e Montijo nos próximos anos. Na Península de Troia continuam os investimentos e se, em 2005, entre hotéis, aparthotéis, aldeamentos e moradias turísticas ou apartamentos e moradias residenciais, contava com seis mil camas, atualmente são mais de 9.000 mil. Os projetos imobiliários previstos podem levar a superar as 12.000 camas nos próximos anos.

Preços sobem e reabilitação cresce

Mas esta explosão do turismo tem efeitos em todos os aspetos dos negócios e da vida da cidade e da região. Os hotéis sobem os preços. “Depois dos atentados de Nice, Paris, Istambul, o Ritz de Lisboa recebe clientes que estavam habituados a estes destinos mil ou 1.500 euros por um quarto. Hoje temos clientes do George V, também da Four Seasons, que estavam habituados a pagar 1.500 euros e agora pagam 600 ou 700 em Lisboa num hotel em que o serviço é igual. Foi uma oportunidade para aproximar os preços aos dos nossos pares. Claro que, como a maré é alta, todos os barcos sobem”, explicava, ao Negócios Guilherme Costa, diretor-geral do Ritz.

Lisboa vive uma agitação e uma pressão imobiliárias a que já não estava habituada, multiplicam-se os hotéis, tendo aberto 19 em 2015, 14 em 2016, o arrendamento para o turismo e os ícones da economia colaborativa como as plataformas de aluguer de alojamentos, a Airbnb ou a Uniplaces – que tem uma costela portuguesa – tornam-se lugares-comuns. Mas a capital portuguesa só ainda recebeu o ano passado 5,6 milhões de turistas, metade dos que visitam Barcelona. Segundo o Lisbon Residential Brick Index, da consultora imobiliária CBRE, estavam em construção em 2017 mais de 180 edifícios, na sua maioria projetos de reabilitação. “Cerca de 100 deverão ficar concluídos até ao final de 2017, registando um aumento de 89% face ao ano passado e colocando no mercado mais de 1.000 novas frações”. O mercado de alojamentos para turistas tem desencadeado múltiplas operações de reabilitação urbana, especialmente nas zonas históricas.


De acordo com o estudo, a zona que concentra o maior número de edifícios em construção é a da Baixa e Castelo, ultrapassando o Chiado, Bairro Alto e São Paulo, com cerca de 40 projetos em curso. “Acentuou-se igualmente a construção nas Avenidas Novas, Campo de Ourique, Estrela e Lapa, assim como Liberdade e Príncipe Real”, refere a CBRE, estimando que foram concluídos cerca de 53 edifícios de habitação na capital, mais 13 do que em 2015.
“À semelhança do verificado no ano anterior, o número de apartamentos de dimensões reduzidas, isto é, estúdios, T1 ou T2, continua a representar 65% da atual oferta em comercialização, confirmando o claro posicionamento para o investimento no mercado de arrendamento de curta duração, resultante do ‘boom’ turístico a que se tem assistido na cidade”, disse Francisco Sottomayor, diretor de Promoção da CBRE.

Os melhores hostels do mundo

Em janeiro de 2017, o Home Lisbon Hostel, na categoria de tamanho médio, foi considerado o melhor do mundo, distinção atribuída pela Hostelworld, a maior plataforma de reserva deste tipo de alojamentos de todo o mundo. O Home Lisbon Hostel, fundado em 2006 e localizado na zona histórica da capital, conta com uma equipa de 12 pessoas que garante o funcionamento da receção 24 horas por dia e que gere um total de 86 camas.

O Goodmorning Lisbon, na zona dos Restauradores, ficou com o prémio para a melhor atmosfera. O Yes! Hostels, destacado como a melhor cadeia de hostels. Os vencedores dos prémios Hoscars foram apurados depois da análise de um milhão de avaliações e comentários a 33.000 estabelecimentos de todo o mundo. Já em 2015, nos Hoscars Home Lisbon Hostel e o Yes! Lisbon Hostel, foram colocados entre os três melhores hostels da Europa e três – Lost in Lisbon, Lisbon Destination Hostel e Sunset Destination Hostel, foram incluídos nos dez melhores do mundo na categoria Médio Hostel (entre 76 a 150 camas).

Em 2015, existiam 288 hostels em Portugal, 89 dos quais em Lisboa, grande parte deles situados nas freguesias do centro onde a pressão turística e imobiliária é crescente. Ao mesmo tempo, os novos imigrantes que chegam são sobretudo britânicos, espanhóis, alemães, franceses, italianos e holandeses e vêm atraídos por um regime fiscal mais favorável, a que se veio juntar a brasileira — que domina este nos vistos gold com quase 200 pedidos.

Como refere o relatório em 2016, deu-se “a inversão da tendência de decréscimo da população estrangeira residente, que se verificava desde 2010, com um aumento de 2,3% face a 2015, totalizando 397.731 cidadãos estrangeiros titulares de autorização de residência. Confirmou-se, igualmente, o aumento na concessão de novos títulos de residência, o que indicia um retomar da atratividade de Portugal como destino de imigração (acréscimo de 24,0%, totalizando 46.921 novos residentes)”.

A comunidade francesa registou um aumento superior a 33% face a 2015, a italiana (97,0%), a britânica (64,3%) e a alemã (55,0%). Cerca de 82,3% dos cidadãos estrangeiros residentes fazem parte da população potencialmente ativa (327.215), sendo de evidenciar a preponderância do grande grupo etário entre os 20-39 anos (166.375). O SEF associa este crescimento de cidadãos da União Europeia (UE) a residir em Portugal pelo menos em parte ao regime fiscal para residentes não habituais, criado em 2009.

Na reunião de 4 de maio de 2017 da EHHA (European Holiday Home Association) com a Comissão Europeia Portugal é apresentado como case study. “Foi o primeiro país que criou uma regulação a nível nacional para o alojamento local”, explica Eduardo Miranda, presidente da Associação de Alojamento Local. “É verdade que o objetivo inicial da regulamentação não era tão visionário, era simplesmente colocar num saco aquilo que ainda não estava arrumado mas acabou por antecipar uma tendência”.

Em Portugal conseguiu-se “criar uma moldura e uma base para dizer o que é o short term a nível nacional, e isso é importante para o turismo porque permite enquadrá-lo na estratégia do setor”, diz Eduardo Miranda. Na Europa deixou-se esse papel para as cidades e as definições proliferaram. “Isto é mau para o turismo porque não permite que se crie a perceção do produto, não permite o controlo, a vistoria, a fiscalização. Há um grande passo a dar, e não é em termos de legislação, mas de vistoria e fiscalização”, acrescenta.

Em 2016, foram registados 13.000 novos alojamentos locais, mais 50% do que existiam entre 2008 e 2015, mas a maior parte já funcionava. “O alojamento local é um termo nacional e é um saco com uma série de ofertas que antes não estavam enquadradas nem tinham enquadramento legal. Esta diversidade tem adicionado e não substituído. Os hotéis continuam a ter um papel fundamental no alojamento, e o alojamento local veio trazer outro tipo de propostas”, refere Eduardo Miranda. Este crescimento é a massa crítica que permite “o experimentalismo e aparecimento de novas soluções”.

Dois terços do alojamento local não está, nem Lisboa nem no Porto, mas em cidades de média de dimensão.

Manuel Caldeira Cabral

Ministro da Economia

De facto, do total de registos no RNAL-Registo Nacional do Alojamento Local, a 10 julho 2017 era de 47.200 dos quais 46% no Algarve e 19% em Lisboa.
Como refere a Associação de Alojamento Local de Portugal, em Lisboa o alojamento Local significa 2,4% dos alojamentos do município e apenas 16% dos imóveis. “O alojamento local está praticamente todo localizado em apenas seis das 24 freguesias de Lisboa, onde estão concentrados 83% dos registos. Nas outras 18 freguesias — que representam 78% das habitações da cidade –, o AL é inexpressivo, representa 0,5% das habitações”.

Em Lisboa encontram-se quatro tipos principais de atores do lado da oferta de apartamentos turísticos: Promotores, que constroem edifícios de apartamentos e que os vendem em frações, assegurando a gestão da operação (ex: Coporgest/Lisbon Best Apartments ou Habitat Vitae – Five Stars/Lisbon Downtown Lovers); Proprietários Operadores, que promovem e exploram os seus edifícios de apartamentos (ex: Heritage Apartments ou Lisbonaire Apartments); Operadores, que gerem várias unidades de alojamento que são propriedade de terceiros (ex: Feels Like Home, Lisbon Serviced Apartments, Portugal Exclusive Homes) e ainda múltiplos operadores individuais que gerem os seus próprios apartamentos.

O lado sombrio do turismo

“A cidade é de quem a ocupa”, diziam as letras azuis da faixa branca na fachada em azulejos do prédio devoluto no número 69 da rua Marques da Silva em Arroios, em Lisboa. Ocupado pela Assembleia de Ocupação de Lisboa (AOLX) como protesto contra o avanço da “especulação imobiliária”, tem como objetivo combater o aumento das rendas e do preço das casas que tem empurrado as pessoas para fora da cidade”. O porta-voz do grupo referiu que “a situação é cada vez mais complexa para quem mora em Lisboa, não só para jovens mas para toda a gente”. Corresponde também ao clima que marca a campanha para as autárquicas de 1 de outubro, onde a questão da habitação, a gentrificação, os impactos do turismo na cidade tem sido reconhecida, da esquerda à direita, como a prioridade da cidade.

A pressão do turismo e a implosão social e cultural podem fazer sair os locais para a periferia e desertificar e descaracterizar as cidades. A gentrificação implica a substituição de uma população de determinado espaço urbano por outra população, com maior capacidade financeira e estatuto social superior, e tem consequências sobretudo pela perda de autenticidade dos bairros populares. No entanto, foi a reabilitação promovida pelo turismo que evitou a ruína dos centros urbanos.

Neste pêndulo, os centros urbanos perderam população porque as condições de vida melhoraram em outros territórios, mas hoje colocam-se novos problemas. Segundo Bárbara Coutinho, “esta situação está mudar radicalmente de uma forma muito rápida com um afastamento das pessoas do centro que tem a ver a com a falta de qualificação do espaço público, a mínima qualidade de acessos e de mobilidade”. A situação resulta de uma conjugação de vários fatores, como os efeitos das novas leis de arrendamento e de alojamento local, os vistos Gold são atribuídos a quem faz um investimento forte de criação de emprego ou, em mais de 90% dos casos, a quem investe em Portugal em mais de meio milhão de euros em imobiliário, o regime fiscal que criou uma espécie de offshore para residentes não habituais. “Parece que o turismo é a única solução para os nossos problemas, é a única existência, e estamos a ir tão rapidamente que, quem é local, começa a sentir-se estrangeiro na sua própria terra”, dizia recentemente Bárbara Coutinho, diretora do Mude-Museu do Design.

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Os fundos europeus são chinês? Agora tem um guia para ajudar

  • ECO
  • 20 Setembro 2017

Como funciona o financiamento da UE? E como são os processos de candidatura? Quais os diferentes tipos de financiamento existentes? Quem é elegível para este apoio? A Comissão Europeia responde.

Os fundos comunitários parecem-lhe um bicho de sete cabeças? Para ajudar a desmistificar a forma como Bruxelas apoia o financiamento de projetos das mais diversas naturezas, a Comissão Europeia publicou um guia que pretende ajudar “os interessados nos primeiros passos para solicitar e obter” esse apoio.

Como funciona o financiamento da União Europeia, os processos de candidatura, as modalidades de gestão do financiamento, os diferentes tipos de financiamento existentes e quem é elegível para obter este tipo de apoio são algumas das dúvidas esclarecidas neste guia atualizado. A ideia é apresentar as linhas gerais de forma resumida e clara. E em português. Para esclarecimentos mais aprofundados é necessário consultar o site da Comissão, mas o guia permite ficar-se com uma primeira ideia geral dos apoios “significativos” existentes, financiados pelo Orçamento da União Europeia.

“Espero que este guia o ajude nos primeiros passos dados para solicitar e obter um financiamento da UE para o seu projeto. Estou convicto que será a primeira etapa no caminho conducente ao êxito do seu projeto, confirmando que o orçamento da União produz resultados concretos e responde às necessidades dos cidadãos europeus”, sublinha Gunther H. Oettinger, o comissário europeu responsável pelo Orçamento e pelos Recursos Humanos na nota introdutória do guia.

O primeiro passo para jovens, investigadores, PME, organizações sem fins lucrativos ou organizações não-governamentais (ONG), agricultores e organismos públicos é “identificar um convite relevante à apresentação de propostas ou projetos e seguir atentamente as orientações específicas sobre a forma de se candidatar”. E recorde-se, pode concorrer em qualquer país europeu beneficiário dos fundos estruturais.

Consulte o guia aqui.

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